Na última segunda-feira (14), a Corte do Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou as denúncias que acusam Jair Bolsonaro de cometer crimes contra a humanidade.
A denúncia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) alega que o presidente Jair Bolsonaro teria cometido crime contra a humanidade ao minimizar a gravidade da pandemia de Covid-19 e contrariar medidas de segurança.
Para Mark P. Dillon, chefe do departamento de Informações e Evidências do TPI, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma”.
Ele afirmou também que as informações das denúncias serão preservadas e que “a decisão de não proceder [com as investigações] pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido”.
A advogada Tânia Oliveira, da ABJD, ressalta que o processo não foi totalmente suspenso e que “eles [TPI] deixam os dados de sobreaviso para, caso surjam novas circunstâncias, possam dar andamento [às investigações] no ponto em que pararam”.
“É preciso entender que os tribunais internacionais, de forma geral, não estão despidos da influência política. Bolsonaro é um presidente eleito democraticamente, então é muito difícil que as Cortes tomem a decisão de processar [casos semelhantes] ou não”, diz Tânia ao explicar que o arquivamento das denúncias já era esperado.
Pré-candidato à prefeitura de Salvador (Pros), Celsinho Contrim anunciou o tetracampeão mundial de boxe, Acelino Popó Freitas (Pros), como seu vice na campanha eleitoral. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15), em entrevista ao Bahia Notícias. O ex-pugilista desistiu de concorrer ao pleito a vereador e vai brigar por um espaço pelo Executivo.
“Estamos muito felizes com a vinda de Popó. Ele é uma referencia pra a gente de trabalho humano. Ele já foi campeão mundial de boxe por quatro vezes, deputado federal e secretário, e tem um acúmulo na área de esportes e política e, principalmente, pela sua história de vida, que é de superação”, elogiou.
Contrim também afirmou que o projeto é fazer uma gestão compartilhada com o ex-atleta. “Eu vou literalmente transformar o Palácio Thomé de Souza no gabinete de prefeito e vice. O vice, dessa vez, terá papel importante e protagonizará algumas coisas”, afirmou. “Ele vai cuidar dos esportes, da juventude e ações transversais que cuidem das crianças e adolescentes”, acrescentou.
A homologação das candidaturas de Contrim e Popó vai acontecer na convenção partidária do Pros, às 15h desta quarta-feira (16).
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
A denúncia de crime por lavagem de dinheiro foi apresentada nesta segunda-feira (14), de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com os procuradores, os três cometeram os crimes em ações envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
A defesa do ex-presidente afirmou que doações estão “devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas”.
A defesa de Antônio Palocci informou que a denúncia está baseada na colaboração dele e que “comprova a efetividade do acordo do ex-ministro”.
O advogado Fernando Augusto Fernandes, da defesa de Okamotto, disse que o cliente jamais tratou de propina ou de ilegalidades com ninguém, e muito menos com Palocci, com Marcelo Odebrecht.
Nesta quarta-feira (16) será divulgada de mais uma pesquisa para prefeito em Feira de Santana. Será a segunda em menos de 10 dias no Município. Segundo o registro, a coleta de dados foi feita entre os dias 4 e 6 de setembro, foram ouvidas 800 pessoas em 16 bairros e 2 distritos e o custo foi R$10 mil. A empresa responsável pela contratação é a Comunicação Ltda/Bahia Notícias.
Um avião monomotor que transportava o corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), precisou fazer um pouso forçado na tarde desta segunda-feira (14), em Anapu (PA).
A aeronave saiu de Belém por volta das 15h em direção a Altamira, onde o deputado participaria de uma convenção partidária.
Segundo ele, a parada em Anapu estava prevista para contatos políticos, mas o avião apresentou problemas e foi preciso fazer um pouso forçado. A aeronave saiu da pista do aeroporto local e foi parar em uma mata ao lado.
Bengtson viajava acompanhado de uma funcionária da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, além do piloto e do copiloto. Todos sofreram apenas ferimentos leves.
– O avião quebrou bastante, mas tivemos, graças a Deus, vitória. O susto foi grande, mas nada de grave aconteceu. Tivemos ferimentos leves e estamos todos bem – ele disse em vídeo gravado após o acidente.
Apesar do acidente, Bengtson seguiu para Altamira em outro avião para participar do compromisso político. Ele disse para a imprensa do Pará que o avião acidentado é dele e está com a documentação em ordem.
O corregedor foi o responsável por entregar, na semana passada, uma notificação de denúncia para a deputada Flordelis (PSD-RJ), apontada pela Polícia Civl do Rio como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.
BRASÍLIA (Reuters) – A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro em setembro superou numericamente sua reprovação, o que não acontecia desde maio de 2019, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira.
Segundo o levantamento, 39% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, e 36% como ruim ou péssimo. Em agosto, a aprovação e a reprovação estavam empatadas em 37%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais e foram realizadas 1.000 entrevistas entre os dias 8 e 11 de setembro
É a quinta pesquisa consecutiva a mostrar o crescimento da aprovação do governo.
O levantamento reforça outra tendência de aumento, relacionada à pandemia de Covid-19. Os que consideram que “o pior já passou” atingiram os 60% em setembro, contra 52% em agosto. A tendência havia sido identificada desde junho. “O pior ainda está por vir” recuou para 32% em setembro, contra 41% em agosto.
A parcela dos que dizem estar “com muito medo” do surto de coronavírus passou de 33%, em agosto, para 30% na rodada de setembro. Os que dizem não ter medo do coronavírus oscilaram de 28% para 29%, enquanto aqueles que responderam ter “um pouco de medo” variaram de 38% para 40%.
A maior parte dos entrevistados –52%– considera que uma vacina contra a doença estará disponível para a população nos primeiros 6 meses de 2021, enquanto 22% avaliam que ela só estará disponível no segundo semestre do próximo ano. Outros 10% disseram acreditar que ela estará disponível ainda neste ano.
Quando a pergunta é sobre o enfrentamento à crise por parte de Bolsonaro, também foi mantida a linha de alta entre os que consideram a ação do presidente ótima ou boa — a avaliação positiva nesse quesito subiu de 24% para 28%. Mas o resultado ainda é bem inferior à parcela da população que considera a atuação de Bolsonaro como ruim ou péssima, de 49% (oscilando 1 ponto para baixo em relação a agosto).
A pesquisa também perguntou sobre a reforma administrativa, recentemente enviada pelo governo ao Congresso no início do mês.
Em comparação a novembro de 2019, última vez em que o levantamento abordou o assunto, houve um aumento da fatia favorável à flexibilização de regras de estabilidade do servidor público, que passou de 52% no ano passado para 56% em setembro deste ano. A fatia que defende a manutenção das atuais regras passou de 39% para 32%.
Quando a pergunta é sobre a economia do país, 48% responderam que ela está “no caminho errado”, enquanto 38% avaliam que ela está “no caminho certo”. Em agosto, 46% consideravam que ela estava no caminho errado e 38%, no certo.
Sobre a decisão de Bolsonaro de prorrogar o auxílio emergencial, mas no valor de 300 reais e não de 600 reais, 47% responderam ser “ótima” ou “boa”. Outros 24% avaliaram a decisão como “regular” e 25% como “ruim/péssima”.
Quando o quesito é avaliação de personalidades da política, a pesquisa apontou queda na nota atribuída ao ex-ministro Sergio Moro, de 6,5 para 5,7, mas o ex-juiz da Lava Jato ainda tem numericamente a nota mais alta entre as personalidades citadas.
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta aparece em segundo lugar com 5,5, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro surge em quinto lugar, com 5,1, logo depois do vice-presidente Hamilton Mourão, que ficou com 5,2.
Antigos aliados, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) voltam a trocar ataques nas redes sociais. O filho do presidente compartilhou em sua conta no Twitter uma pesquisa sobre o cenário eleitoral para a prefeitura de Feira de Santana, em que a parlamentar aparece em penúltimo lugar com 0% na espontânea e 2% das intenções de voto na estimulada. Dayane é pré-candidata à prefeitura do município.
“Deputada Federal Dayanne Pimentel (PSL-BA) em penúltimo lugar para prefeita de Feira de Santana. Seria ela a Joice de Feira de Santana? E seu marido, Alberto, é candidato a vereador em Salvador”, publicou Eduardo Bolsonaro.
Pouco depois, Dayanne respondeu a publicação de Eduardo e o chamou de “funcionário fantasma”. “O funcionário fantasma (que estudava diariamente no RJ e trabalhava em Brasília) está muito preocupado com meu desempenho. Sinto-me gigante com tal importância. Lembrando ao excelentíssimo que ele está citando uma pesquisa via PT. As que eu tenho, pontuo muito bem, obrigada”, respondeu a deputada.
Entretanto, Dayanne cometeu um erro ao afirmar que a pesquisa teria sido encomendada pelo PT. Na verdade, o levantamento foi solicitado pelo jornal A Tarde.
A militância do PSOL, reunida no sábado (12) durante sua Convenção Eleitoral, confirmou Marcela Prest na disputa pela prefeitura e definiu Phil Bala para estar ao seu lado na chapa.
Phil é uma liderança comunitária quilombola do povoado de Tanquinho, na zona rural do município, além de músico, cordelista e professor. Marcela é doula, mãe, militante feminista e é a atual presidenta municipal do PSOL.
O momento também confirmou as 10 candidaturas de vereadoras e vereadores pelo PSOL para ocupar a Câmara Municipal.
O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro foi preso na manhã desta sexta-feira (11), na capital fluminense. Pedro Fernandes é alvo da segunda fase da Operação Catarata, que apura desvio de recursos em contratos de serviços de assistência social.
A investigação não tem relação com o atual cargo de Fernandes.
A ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB, também tem um mandado de prisão em aberto. Ela ainda não foi encontrada. Cristiane é pré-candidata à Prefeitura do Rio.
Outras três pessoas foram presas.
Pedro Fernandes apresentou laudo para polícia afirmando que está com Covid-19, por este motivo sua prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar. Ele está em seu apartamento na Barra da Tijuca.
Ainda em 2019, na primeira etapa da operação, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público Estadual prenderam sete pessoas que teriam fraudado licitações da Fundação Estadual Leão XIII, instituição da qual Fernandes foi presidente.
A força-tarefa que investiga o caso apontou que o esquema envolvia, além da Leão XIII, a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência – órgãos chefiados por Cristiane Brasil.
Calcula-se que os contratos sob suspeita, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 12o milhões aos cofres do estado. Deste montante, eram cobradas propinas que variavam entre 5% e 25%, das quais Pedro Fernandes levava até 20%.
O prejuízo ao estado chega a R$ 32 milhões, sem contabilizar o dano causado ao município sob a gestão de Cristiane Brasil.
