O governo federal estuda formas de acompanhar e controlar o trabalho de organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. A ação, que seria feita através de um marco regulatório, propõe inclusive limitar entidades que violarem os “interesses nacionais”. O planejamento consta de documentos elaborados pelo Conselho Nacional da Amazônia, gerido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que foram divulgados pelo jornal Estado de São Paulo.
Um dos objetivos do conselho presidido por Mourão trata de “garantir a prevalência dos interesses nacionais sobre os individuais e os políticos”. Neste tópico do plano elaborado, a meta é “obter o controle de 100% das ONGs, que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais”.
No plano, o governo prevê “ações setoriais”, como “criar marco regulatório para atuação das ONGs”. Não há ainda uma proposta pronta de nova legislação. A missão de preparar a minuta está nas mãos dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 237 mil ONGs e outras entidades sem fins lucrativos no Brasil em 2016. O Sudeste concentrava a maior parte (48,3%). O restante estava no Sul (22,2%), Nordeste (18,8%), Centro-Oeste (6,8%) e Norte (3,9%).
Informações: Pleno News
Foto: Reprodução
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado ministro Nunes Marques vai relatar uma ação que contesta o foro especial concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na investigação referente ao caso da chamada “rachadinha” na Assembleia Legislativa fluminense.
A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade no final de junho para que o caso envolvendo Flávio Bolsonaro tramite na primeira instância da Justiça estadual.
O processo era relatado pelo ministro Celso de Mello, decano do STF que se aposentou no mês passado. Nunes Marques tornou-se relator dele porque o regimento interno do Supremo prevê que o novo ministro herda o acervo de quem se aposentou. Ele tomou posse nesta quinta-feira.
Nunes Marques contou com o apoio do próprio Flávio Bolsonaro para chegar ao Supremo, segundo uma fonte ligada ao senador. Eles conversaram antes da sabatina do magistrado no Senado e foi tido como bem avaliado para ser aprovado na ocasião.
No início de julho, o então relator Celso de Mello decidiu abreviar o rito de tramitação do processo. Ele pediu para ouvir envolvidos no caso e, após a instrução, remetê-lo diretamente para o plenário do Supremo para julgamento. Ainda não há previsão de isso ocorrer.
Recentemente, foi revelado que o senador foi denunciado pelo Ministério Público do Rio pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Fonte: CNN
Após os eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros depositarem seus votos no dia 15 de novembro, em poucas horas será possível saber quais candidatos foram eleitos para o legislativo municipal e, no caso das cidades que não há segundo turno, para o executivo municipal. Da mesma forma, também será possível saber quem vai disputar o segundo turno. Toda essa essa agilidade é graças a um pequeno computador: a urna eletrônica.
Adotado no país desde 1996, o chamado sistema eletrônico de votação já é bem conhecido do eleitor. Basicamente ele é composto de dois terminais: um que fica com o mesário e onde é realizada a identificação do eleitor, em alguns terminais por meio da biometria, e a sua liberação para votar. O outro terminal é o terminal do eleitor, onde ele registra o seu voto.
Sigilo
Importante observar que a urna eletrônica grava somente a indicação de que o eleitor já votou. Pelo embaralhamento interno e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou, assegurando o sigilo do voto.
Contagem dos votos
Mas o que acontece antes e depois de encerrada a eleição? Como os votos são apurados e transferidos para o cálculo do resultado?
Antes do início da votação, é realizada impressão de uma listagem de todos os candidatos, chamada de zeresíma. A zerésima tem por objetivo demonstrar a inexistência de votos nas urnas eletrônicas de todos os candidatos regularmente registrados.
O procedimento é realizado pelo presidente da seção eleitoral na presença dos mesários que atuarão na seção e de fiscais de partidos políticos que participam das eleições. Após a impressão da zerésima, o presidente da seção, os mesários e os fiscais dos partidos ou coligações que estiverem presentes devem assiná-la.
Somente após o horário de início da votação, que este ano será às 07h, é que a urna eletrônica permite a habilitação dos eleitores e consequentemente de seus votos.
Ao final da votação, às 17h pelo horário local, o presidente da seção eleitoral deve digitar uma senha na urna para encerrar a votação. Em seguida, o equipamento emitirá cinco vias do boletim de urna (BU), que informa o total de votos recebidos por cada candidato, partido político, votos brancos, votos nulos, número da seção, identificação da urna e a quantidade de eleitores que votaram na respectiva seção eleitoral. Assim como a zerésima, o boletim de urna será encaminhado para a junta eleitoral.
“O BU é um extrato dos votos que foram depositados para cada candidato e cada legenda, sem fazer nenhuma correspondência entre o eleitor e o voto. Ele também informa qual seção eleitoral o emitiu, qual urna e ainda o número de eleitores que compareceram e votaram”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A primeira via do BU é afixada na porta da respectiva seção, onde é possível saber o resultado daquela seção; três são juntadas à ata da seção e encaminhadas ao respectivo cartório eleitoral; e a última via é entregue aos representantes ou fiscais dos partidos – caso seja necessário, é possível imprimir mais vias do BU.
Os dados de cada urna eletrônica são codificados em mídias de memória, como flash cards. Após a eleição, essas mídias são transportadas até um local da zona eleitoral. Depois ela é aberta e tem a sua autenticidade verificada. Somente a partir daí os dados são transmitidos, por canais próprios, ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que os retransmite ao TSE. Não é utilizada a internet.
Após essa etapa, o resultado da eleição será obtido a partir da totalização dos votos de cada BU. Este ano a totalização dos votos ocorrerá no TSE.
Imprevistos
Em caso de problemas na urna eletrônica, a Justiça Eleitoral prevê a adoção de procedimentos como a substituição da urna ou até mesmo a realização de votação manual (com a utilização de cédulas e urna convencional) ou votação mista (parte eletrônica e parte manual).
Na fase de preparação das urnas, na audiência de carga e lacre, algumas são preparadas para essa finalidade, são as urnas de contingência. Essas urnas são utilizadas para substituir aquelas que apresentarem defeitos durante a votação.
Caso haja necessidade de substituição, o flash card e o disquete de votação são transferidos da urna com defeito para essa urna, havendo dessa forma uma migração dos votos já registrados para a urna de contingência, que é lacrada e passa a ser a urna da seção. Também há a possibilidade de substituição de um flash card, eventualmente defeituoso, com posterior lacração da urna.
Caso a medida não consiga sanar o problema, não resta outra alternativa a não ser adotar a votação manual por cédulas.
Informações: A Tarde
Um dos líderes da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia (CEADEB), o pastor feirense Joeser Cruz Santana esteve em uma comitiva da igreja recebida em audiência pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, recentemente. Ao falar na Câmara esta semana, sobre a visita dos representantes evangélicos ao Palácio do Planalto, o vereador Edvaldo Lima (MDB) cumprimentou o líder religioso e também elogiou a Bolsonaro. “Na minha caminhada, nunca vi na história do Brasil presidente da república receber evangélicos e pastores. Sempre fomos excluídos”, afirmou. Além de Joeser, estiveram na audiência presidencial o pastor Valdomiro Pereira da Silva, presidente da Convenção Estadual da Igreja Assembleia de Deus no Estado, e os deputados Alex Santana (federal) e Samuel Júnior (estadual).
Informações: Ascom
O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou, nesta quinta-feira (5), que a denúncia de suposto caixa dois de R$ 5 milhões apresentada e aceita nesta quarta (4) pela Justiça Eleitoral é fruto de uma ‘investigação vazia’ sobre a qual ‘ele nunca teve nem mesmo a oportunidade de ser ouvido’. A peça foi enviada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o inquérito na véspera da prescrição do crime, que ocorreria no final da noite dessa quarta.
“A acusação, oferecida às pressas e sem fundamento, constrói uma narrativa fantasiosa, que será devidamente desmentida pelos fatos. O episódio reforça o caráter espetaculoso de mais esta ação contra o senador, cuja reputação e carreira são destacadamente incompatíveis com as práticas que lhe foram atribuídas. José Serra reitera sua confiança na Justiça”, afirmam os criminalistas Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, que defendem Serra.
O tucano é acusado de receber doações não declaradas à Justiça durante a campanha eleitoral ao Senado em 2014 por meio de uma ‘estrutura financeira e societária’ montada pelo fundador da Qualicorp, José Seripieri Filho, que também foi denunciado e se tornou réu. Ambos foram alvos da Operação Paralelo 23, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no final de julho. Segundo a PF, Serra teria recebido R$ 5 milhões em três parcelas – duas de R$ 1 milhão e outra de R$ 3 milhões.
O inquérito sofreu entraves. Após a Paralelo 23, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, paralisou as investigações e o ministro Gilmar Mendes tirou o caso da Justiça Eleitoral por vislumbrar que a apuração atingiria o foro privilegiado de Serra. Na terça (3), Mendes decidiu por devolver os autos à primeira instância, na véspera da prescrição.
Horas após a intimação da decisão do ministro, o Ministério Público Eleitoral enviou a denúncia ao juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que colocou Serra no banco dos réus horas antes do prazo prescricional terminar.
Na decisão, o juiz Martin Vargas afirma que os indícios trazidos pela Promotoria Eleitoral são suficientes para o recebimento da denúncia pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro. As acusações se baseiam na delação do empresário Elon Gomes de Almeida, que relatou que os repasses foram ocultados por meio de notas fiscais de serviços que não foram realizados. Os documentos foram entregues à Promotoria Eleitoral.
– O conjunto indiciário amealhado aos autos reúne declarações e documentos de corroboração indicativos do recebimento de doações não declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, em favor da campanha eleitoral do acusado José Chirico Serra, ao cargo de Senador da República, em 2014, as quais teriam sido operacionalizadas pela adoção de manobras e estratagemas próprios ao delito de lavagem de dinheiro, atinentes a simulação de diversos negócios jurídicos supostamente entabulados para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores envolvidos – anotou o juiz Martin Vargas.
E continuou.
– A aparente convergência de elementos fáticos reforça a convicção em torno da existência de indícios mínimos de viabilidade da acusação, no que concerne a criação, em tese, de uma complexa dinâmica societária de omissão de dados à Justiça Eleitoral e de lavagem de capitais, visando a obtenção de vantagem ilícita futura, supostamente erigida para dissimular fins ilícitos de grupos políticos e empresariais, condutas que perfazem as coordenadas típicas dos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro – explicou o magistrado.
Os autos do processo foram postos sob sigilo para ‘evitar interferências indevidas no processo eleitoral municipal de 2020’. O sigilo deverá ser levantado a partir do dia 28 de novembro, data do segundo turno das eleições. Outros dois empresários, Arthur Azevedo Filho e Mino Mattos Mazzamati, também se tornaram réus no processo.
Informações: Pleno News
Foto: Valter Campanato
A Justiça de São Paulo aceitou, na quarta-feira (4), a denúncia contra o senador José Serra (PSDB-SP) e tornou o parlamentar réu pelos crimes de caixa 2 eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral e foi tomada um dia antes da prescrição do caso. Além do político, também se tornam réus os empresários José Seripieri Filho, da Qualicorp, Mino Mattos Mazzamati e Arthur Azevedo Filho.
A ação é motivada por uma investigação que apontou o recebimento por parte de Serra de R$ 5 milhões não contabilizados como doação durante a campanha de 2014. O magistrado indicou que há “indícios suficientemente seguros, idôneos e aptos a indicar, neste momento processual, a plausibilidade da tese acusatória”.
O juiz também decretou que o processo seja mantido sob sigilo para não influenciar no processo eleitoral em curso. O sigilo vale até o dia 29 de novembro, data do segundo turno da eleição municipal. Também na quarta, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investigava Serra.
No entendimento do Ministério Público, o crime de caixa 2 prescreveria nesta quarta-feira, seis anos após a prestação de contas da campanha de 2014. O senador se beneficiaria por ter mais de 70 anos, fato que reduz penas pela metade. Se a denúncia não fosse aceita na quarta, Serra estaria livre de punição.
Em setembro, Gilmar havia determinado que a investigação contra Serra fosse remetida ao STF em razão da prerrogativa de foro do senador. Na avaliação do ministro, os fatos apurados ultrapassam a campanha de 2014 e alcançam o seu mandato.
Antes da aceitação da denúncia, os advogados do senador, Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, afirmaram que o STF “e o próprio Ministério Público Federal reconheceram a nulidade da absurda busca e apreensão ordenada pela Justiça Eleitoral nos endereços de José Serra, com a determinação de desentranhamento (retirada) de tudo aquilo que foi originado a partir das medidas invasivas e ilegais determinadas contra o senador”.
Pleno News*
Na manhã de hoje (5) ocorreu a posse de Angelo Almeida (PSB) como deputado da Assembleia Legislativa da Bahia. A convocação foi publicada pelo Presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, ontem (4) no Diário Oficial. A posse aconteceu na Sala da Presidência, com transmissão ao vivo pelo Instagram do deputado (angeloalmeida40).
Angelo já teve mandato na Casa entre 2017 e 2018, quando se destacou pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Com 45.784 votos na última eleição, ele estava como suplente e, agora, assume como titular na vaga que era de Targino Machado (DEM), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro deste ano.
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário.
Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.
“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.
Posse
A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.
Informações: Agência Brasil
Foto: Samuel Figueira
O presidente Jair Bolsonaro não conseguiu pousar em Paulo Afonso, na Bahia, nesta quinta-feira (10), quando participaria de um evento na cidade de Paulo Afonso e depois seguiria para Piranhas, em Alagoas.
De acordo com as primeiras informações, por dificuldades no momento da aterrissagem, o desfecho do voo foi deslocado para Aracaujo (SE).
Em suas redes sociais, Bolsonaro relatou que a aeoronave presidencial deixou de pousar em Paulo Afonso por “falta de teto”.
Em Piranhas, Bolsonaro vai participar da inauguração do sistema de abastecimento de água do Canal do Sertão. O empreendimento utiliza a água do rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 cidades alagoanas.
Informações: Varela Notícias
Nova pesquisa realizada pela Economic Consultoria e Pesquisas traz os números de intenção de votos para eleições de Amélia Rodrigues. Os dados foram coletados entre os dias 29 e 30 de outubro, de forma presencial. A margem de erro é de 4,8497% pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 400 pessoas. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-08109/2020.
Espontânea
Neste cenário o candidato João Bahia tem 44%, seguido de Paulo Falcão com 25,50%. Empatados aparecem professor Cristiano com 2,50%, Silvinho com 1,75% e Dr. Mário com 1,00%. Não sabem ou não responderam 19,00% e branco ou nulo somam 6,25%.
Estimulada
Quando informado os nomes do candidatos o cenário é o seguinte: João Bahia 44,25% e logo em seguida Paulo Falcão com 25,50%. Novamente empatados tecnicamente aparecem Professor Cristiano 2,50%, Silvinho com 1,75% e Dr. Mário 1,00%. Não sabem ou não responderam são 18% e branco ou nulo somam 7,00%.
Rejeição
Quando questionado em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum, o candidato Paulo Falcão lidera na rejeição com 43,25%, em seguida surge João Bahia com 17,75%, professor Cristiano 4,50%, Dr. Mário 4,00 e Silvinho com 2,75% como o menos rejeitado. Não sabem ou não responderam somam 20,00% e branco ou nulo 7,75%.
Avaliação do governo
O Econimic também consultou como o eleitorado avalia a gestão municipal. 17,75% demonstraram aprovação ao governo de Paulo Falcão, sendo 4,25% considerando ótimo e 13,50% como bom. 29,25% consideram regular, enquanto 13,75% dizem ser ruim. 36,25% responderam que a gestão é péssima. Não sabe ou não respondeu somam 3,00%.
Informações: De Olho na Cidade
Foto: reprodução