Um dos projetos cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que ficou acertado que dois projetos que estão sob sua relatoria serão votados no Plenário no próximo dia 15: o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020, que buscam controlar o preço dos combustíveis. Os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Alexandre Silveira (PSD-MG) também participaram da reunião, por telefone.
O PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro do ano passado. O projeto cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil, ao estabelecer uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados petrolíferos produzidos no país.
Já o PLP 11/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados, em outubro do ano passado, e estabelece um valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, tornando o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.
Encontro consta na agenda oficial do chefe do Executivo
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega
Nesta segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro irá se reunir com os ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão é de que o encontro aconteça por volta das 11h30.
O encontro consta na agenda oficial do chefe do Executivo.
Os ministros deverão entregar a Bolsonaro o convite para a cerimônia de posse do TSE, que ocorrerá no próximo dia 28, de acordo com o Conexão Política. Na data, Fachin e Moraes assumirão a presidência e a vice-presidência do tribunal, respectivamente.
Na Corte, Fachin substituirá ministro Luís Roberto Barroso. E Moraes deve substituir Fachin no TSE durante a campanha eleitoral.
Deputado federal Eduardo Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) informou, neste domingo (6), por meio de seu perfil oficial no Instagram, que teve a sua conta no Twitter suspensa temporariamente por violação das regras de uso do site. A plataforma, no entanto, diz que a punição se deu por um erro do próprio sistema.
– Mais uma, agora no Twitter. E segue a pergunta: por quê? Eles não dizem nem qual post eu violei a tal política da comunidade. E lá vou eu mais uma vez tratar com advogados a questão – escreveu o filho do presidente Jair Bolsonaro.
O Twitter alegou que o sistema que monitora violação de regras teria apontado, erroneamente, problema em uma publicação do deputado. Eduardo Bolsonaro teria que aguardar um “período probatório” como punição. Entretanto, a sanção foi removida.
Na sexta-feira (4), Eduardo Bolsonaro foi alvo de críticas no Twitter, sobretudo por parte da deputada Janaína Paschoal. O parlamentar compartilhou, em suas redes sociais, uma publicação e um vídeo que dariam a entender que mulheres teriam alguma responsabilidade no acidente ocorrido com o metrô em São Paulo. Diante da publicação, Janaina afirmou que o deputado federal estava sendo “injusto com as moças” e que seria “melhor apagar” o post.
Ex-procurador foi alvo de críticas de Renan Calheiros e do advogado Kakay
Senador Renan Calheiros, ex-procurador Deltan Dallagnol e o advogado Kakay Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo/Fernando Frazão/Reprodução/CNN Brasil
O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos) virou alvo de duros ataques, neste sábado (5), após divulgar um vídeo em defesa do ex-ministro Sergio Moro (Podemos).
No vídeo, Dallagnol classifica como “absurdo” o pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado, que pediu o bloqueio das contas do ex-ministro por suspeita de sonegação fiscal.
– O Tribunal de Contas da União nem atua em sonegação fiscal. Quem atua é a Receita Federal. E, mesmo quando a Receita Federal atua, ela não sai bloqueando bens: faz uma fiscalização e, se ela chegar a uma conclusão de que existe uma sonegação — e se houver algum ilícito de não pagamento — aí, sim, ela vai pedir o bloqueio – disse o ex-Lava Jato.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) reagiu ao vídeo com duras palavras. Em seu Twitter, o parlamentar afirmou que “Deltan Dallagnol é um pivete conhecido com uma folha corrida cheia de trangressões, delitos e abusos”. Renan ainda citou que já conseguiu a condenação do ex-procurador “duas vezes no CNMP e na justiça. Mas isso é pouco pra ficha policial dele. Responderá e haverá de pagar pelos outros crimes que cometeu”.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, também não deixou o vídeo passar despercebido. Segundo o advogado, conhecido por defender políticos acusados de crimes de colarinho branco, “é muito grave e leviana a ‘acusação’ que este irresponsável do Deltan faz ao Dr. Lucas, procurador junto ao TCU, e ao ministro Bruno Dantas”.
– Canalha e irresponsável. Vai ter que responder na Justiça por tudo que [ele e Moro] fizeram ao corromper o sistema de Justiça – escreveu.
Após reunião em Pequim, Putin e Xi pedem que aliança militar ocidental abandone “abordagens da Guerra Fria” e respeite a soberania, segurança e interesses de outros países.
Após encontro nesta sexta-feira (04/02), em Pequim, o presidente russo, Vladimir Putin, e seu homólogo chinês, Xi Jinping, demonstraram união frente ao Ocidente e contra uma expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), desafiando a influência global dos Estados Unidos.
Numa declaração conjunta, os dois países afirmaram que sua nova relação é superior a qualquer aliança militar da era da Guerra Fria e pediram o fim da expansão da Otan para o Leste Europeu.
“Ambas as partes se opõem a uma expansão da Otan e pedem que a aliança do Atlântico Norte abandone suas abordagens ideológicas da Guerra Fria”, diz a declaração conjunta. O documento também pede que a Otan respeite a “soberania, segurança e interesses de outros países”.
Os EUA e a Otan estimam que mais de 100 mil soldados russos estejam estacionados perto da fronteira com a Ucrânia, o que gerou temores de uma invasão. A Rússia nega ter a intenção de investir contra o país vizinho, mas exige “garantias de segurança” da Otan.
Mais especificamente, Moscou pede que a Ucrânia não seja incluída entre os países que formam a aliança e que esta reduza sua presença militar no Leste Europeu – demandas que EUA e Otan rejeitaram.
Fundada em 1949 em Bruxelas, a Otan é uma aliança intergovernamental comandada pelos Estados Unidos e composta por 30 países, a maioria europeus. A principal prerrogativa do grupo é defender os territórios parceiros em caso de agressões militares causadas por terceiros.
Em meio à crise envolvendo Rússia e Ucrânia e as tensões relativas a Taiwan – cuja soberania é reclamada pela China –, Xi sublinhou que China e Rússia vão aprofundar sua coordenação estratégica “sem descanso”, e que também enfrentarão juntos o que chamou de “ingerências externas” e “ameaças à segurança regional”.
Putin, que chegou nesta sexta-feira a Pequim para comparecer à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, destacou que as relações bilaterais vivem uma aproximação “sem precedentes”, dizendo também que o país asiático é o parceiro estratégico “mais importante” da Rússia.
Um inimigo em comum
Ainda que a declaração conjunta não cite explicitamente os Estados Unidos ou a crise na fronteira russa com a Ucrânia, o texto denuncia que “um pequeno número de forças na comunidade internacional continua obstinada em promover o unilateralismo e em interferir nos assuntos de outros países”.
“O que eles estão fazendo é minar os direitos e interesses legítimos de outros países, bem como criar atritos e confrontos, o que impede o desenvolvimento. A comunidade internacional não aceitará mais isso”, diz a declaração.
Além da oposição à expansão da Otan, o texto mostra a preocupação do líder chinês com o acordo de defesa tripartidario Aukus, firmado por EUA, Austrália e Reino Unido e cujo foco é a região indo-pacífica.
Putin afirmou que o aprofundamento das relações entre China e Rússia tem como objetivo “defender seus interesses comuns”, mas que também é importante pela segurança “em todo o mundo”.
“Nenhum país deveria garantir sua segurança isolado da segurança global e à custa da segurança de outros países”, diz a declaração divulgada pelo Kremlin.
Cooperação econômica
Os dois mandatários também concordaram em traçar planos para conseguir “alta qualidade” no comércio bilateral, que atingiu o nível recorde de 150 milhões de dólares, assim como aumentar a cooperação em áreas como agricultura, economia digital e saúde.
“A cooperação energética aumentará com um maior fornecimento de gás natural da Rússia para a China”, disse Putin.
Os planos de Pequim de aumentar as importações de gás da Rússia acontecem em meio a preocupações de uma dependência excessiva da Europa do gás de Moscou.
O governo russo espera atualmente que a entrada em operação do gasoduto Nord Stream 2 seja aprovada para fornecer gás à Alemanha. O governo alemão, por seu lado, alertou que o gasoduto poderá nunca entrar em operação se a Rússia decidir invadir a Ucrânia.
Boicote diplomático aos Jogos de Inverno
A viagem de Putin à cerimônia de abertura dos Jogos de Inverno de Pequim é simbólica. Ele é considerado o convidado político mais importante da noite, com direito a uma homenagem como “amigo da China”.
Devido a tensões com Pequim por causa de violações de direitos humanos no país, países incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália impuseram um boicote diplomático do evento. As equipes esportivas dos países participam dos Jogos, mas não haverá representantes políticos presentes.
O subprocurador-geral do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu nesta sexta-feira (4) ao ministro Bruno Dantas que determine, cautelarmente, a indisponibilidade de bens do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz federal Sergio Moro.
De acordo com o G1, O pedido foi feito após Furtado ter analisado “fatos novos” que, segundo ele, reafirmam a necessidade de apuração da legalidade do contrato de Moro com o escritório norte-americano de consultoria Alvarez & Marsal – o escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, na qual atuou como juiz.
Pré-candidato a presidente da República pelo partido Podemos, Moro disse em nota que fará uma representação e moverá uma ação de indenização por danos morais contra Furtado, que, segundo afirmou, cometeu “abuso de poder”.
Na segunda-feira, Furtado solicitou o arquivamento da apuração aberta no tribunal em relação ao contrato de Moro com a Alvarez & Marsal porque tinha chegado à conclusão que o TCU não era o órgão competente para analisar o caso, já que trata-se de recurso privado.
O mundo está cheio de pessoas que usam a truculência e a mentira como arma para intimidar os adversários, desafetos e quem ousar atravessar seu caminho. Trata-se de uma questão patológica. O problema mental vem quase sempre da baixa autoestima, fruto de um trauma muito forte na infância ou adolescência que não foi superado.
O indivíduo portador desse transtorno, que não foi tratado por um bom profissional, quando adulto, será uma pessoa intragável. Viverá a vida dentro do seu inferno mental e espiritual. A necessidade incontrolável de ser amado, de afirmação e de aparecer, fará dele um perigo para ele e para todos.
O vereador Fernando Torres se encaixa perfeitamente na descrição acima – lembrando que sou jornalista e não psicólogo. Meu texto é por conta da percepção das pessoas, leitura de mundo e muita literatura.
Torres tem uma necessidade de ter pessoas perto que digam e afirme a sua existência. Dentro da sua mente perturbada, ele precisa disso como um viciado precisa da droga. Ele mantém a soldo pessoas para ficar por perto. Não tem amigos. Ele sabe muito bem disso. Mas mesmo as pessoas que estão a orbitá-lo, sempre são humilhadas devido a dor mental que acomete o vereador.
Mas o inferno mental é muito mais profundo para gente como ele. A sua necessidade de aparecer e ser amado, ele busca incansavelmente espaço para que possa aplacar a sua dor. É aí que começa o problema maior. Qualquer pessoa que tenha uma mente equilibrada, sabe que o mundo não gira em torno de si. Mas esse não é o caso de Fernando Torres.
Como já disse no início. Ele não tem inteligência emocional. Não cabe dentro da sua cabeça, a essa altura de idade, que o trauma já deve ter se tornado uma doença mental. Que ninguém pode ser amado por todo mundo. Que todos nós temos concorrentes e adversários, porque é assim que a roda gira e o mundo caminha.
E quando Torres começa a lidar com o que tem na cabeça de qualquer pessoa normal, seria bem mais tranquilo, mas os demônios lhe tomam a mente. A truculência, a infâmia e mentira são sacadas como arma. E ele fará de tudo que tiver ao seu alcance para atingir o seu desafeto.
Fernando usa a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, como se fosse o dono da Casa da Cidadania para dar vasão ao seu lado bestial. É de lá que tem saído os seus ataques a vários membros da sociedade, começando pelo prefeito, passando por jornalistas, colegas vereadores, pessoas comuns.
Quando sobe na tribuna da Casa, começa a gritar, e gaguejando, lança todo o tipo de acusação e mentira contra pessoas de bem da cidade. O pobre diabo não tem limites. A dor mental lhe faz uma cobrança muito alta. Por ser um caso patológico avançado, é preciso de internamento e, talvez, fazer uma lobotomia. Eu tenho sido um dos seus alvos. Acredito que consigo liberar um dos seus piores demônios. Mas o meu tratamento para ele é: oração, artigos, comentários na rádio e a justiça. Espero assim, exorcizar o Belzebu que toma posse da sua alma. Misericórdia.
A decisão do último dia 31 de janeiro é da Juíza Eliane Cardoso Costa Magalhães e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (4).
Foto: Divulgação
Os vereadores de Aracaju Fábio Meireles (PSC) e Sávio Góis (PSC) tiveram os mandatos cassados. A informação foi confirmada pela Justiça Eleitoral na manhã desta quinta-feira (3).
A decisão foi baseada na presença de indícios de fraudes no que diz respeito à cota de candidaturas femininas no pleito de 2020 no Partido Social Cristão (PSC).
A decisão do último dia 31 de janeiro é da Juíza Eliane Cardoso Costa Magalhães e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (4).
De acordo com a Justiça Eleitoral, as partes terão três dias a contar da próxima segunda-feira (7) para recorrer da sentença.
A Câmara Municipal de Aracaju informou que ainda não foi notificada da decisão.
O vereador Sávio Góis também informou que ainda não foi notificado da decisão e que só concederá entrevistas após se reunir com seus advogados.
Já o vereador Fábio Meireles informou que não poderia se posicionar no momento.
O pré-candidato a deputado federal Zé Chico (DEM) tem dividido seu tempo em atender lideranças políticas e viajar pela região de Feira de Santana. O mesmo defende que o ex-prefeito José Ronaldo esteja na chapa liderada por ACM Neto (DEM) em 2022, sendo para vice-governador ou senador da República. “José Ronaldo é a maior expressão do interior baiano e tem a experiência de governar a maior cidade do interior da Bahia por quatro oportunidades, ganhando sempre no primeiro turno”, justifica Zé Chico.
