Ex-presidente afirmou que regulamentação seria feita pelo interesse de toda a sociedade brasileira
Ex-presidente Lula voltou a defender a regulação da mídia Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
Nesta quarta-feira (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre uma tema recorrente em seus discursos, a “regulação da mídia”. Durante entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, ele defendeu a medida e disse que ela será feita pelo “povo”.
Para o petista, o tema deve ser debatido entre toda a sociedade.
– Precisamos ter consciência de que é preciso regular, mas quem vai regular é o povo, não eu. Isso vai ter que ser um debate que você vai participar, vão participar os caras da Globo, vão participar os caras da Record. Não queremos regulação que interesse ao presidente, mas sim à sociedade brasileira – apontou.
Lula então citou exemplos do que seria a regulamentação proposta.
– O dono do Instagram não pode fazer o que ele quer, não pode ser um retransmissor de mentira porque ele quer ganhar dinheiro. Precisa respeitar as leis e não pode permitir que mentiras, inverdades, grosserias e ofensas façam parte da cultura brasileira. É isso que precisa ser regulado – destacou.
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques, que com uma canetada salvou o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) da cassação imposta pela Justiça Eleitoral.
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para revogar a decisão do colega. André Mendonça e o próprio Nunes Marques ficaram derrotados. Os dois defendiam a manutenção do mandato do deputado.
O resultado do julgamento impõe uma derrota e amplia o isolamento do ministro Nunes Marques no STF. Como mostrou o UOL, o ministro tem acumulado críticas internas devido a votos, decisões e pedidos de vista em julgamentos de interesse do Planalto.
Francischini é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi o primeiro parlamentar punido por fake news no TSE. Em 2021, a Corte cassou o mandato do deputado por fazer uma live durante o primeiro turno de 2018 acusando suposta fraude nas urnas.
Por 6 votos a 1, os ministros do TSE entenderam que ele cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Em voto, Mendonça afirmou que acompanharia Nunes Marques para dar “segurança jurídica” e disse que as declarações de Francischini não tiveram o condão de influenciar nas eleições de 2018 a ponto de justificar a pena de perda de mandato.
“Entendo que nesse caso é adequado preservar a vontade democrática desses eleitores, e não se aplicar de maneira tão contundente, tão forte, uma pena que implique a perda de um mandato que foi objeto de escolha dos eleitores”, disse.
Fachin foi o primeiro ministro a divergir e disse que existência de um debate “livre e robusto de ideias” não dá salvo conduto para ninguém “falar ou escrever afirmações notoriamente e sabidamente falsas que só visam tumultuar o processo eleitoral”. O ministro foi acompanhado por Ricardo Lewandowski.
Assim, às vezes é necessário repetir óbvio. Não existe direito fundamental em atacar a democracia a pretexto de se exercer qualquer liberdade. A lealdade à constituição é devido a todos, sobretudo aos agentes políticos, que só podem agir respeitando-a. Não se pode confundir o livre debate público de ideias e a livre disputa eleitoral com a autorização para disseminar desinformação, preconceitos e ataques à democracia” Edson Fachin, ministro do STF e presidente do TSE
Último a votar, Gilmar Mendes desempatou o placar e disse que o discurso de ataques sistemáticos às urnas não pode ser enquadrado como “tolerável” em um Estado Democrático de Direito que tem o voto direto e secreto como cláusula pétrea. “Especialmente por um pretendente a cargo político com larga votação para a disputa de deputado estadual. Tal conduta ostenta gravidade ímpar”, disse.
Os ministros que compõem a 2ª Turma do STF: Nunes Marquesl, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachn e André MendonçaImagem: Arte/UOL
Decisão reforçou isolamento de Nunes Marques
Como mostrou o UOL, a decisão de Nunes Marques que salvou Francischini ampliou a percepção interna no Supremo de alinhamento entre o ministro e o Planalto.
Embora não seja um fenômeno restrito ao ministro na história do STF, a relação entre Nunes Marques e o Planalto ganhou destaque com as declarações e elogios públicos de Bolsonaro aos votos do magistrado. O presidente já disse que o ministro é um dos seus “10%” dentro do Supremo.
A decisão desagradou uma ala da Corte que defendia uma discussão do plenário sobre o caso.
Um movimento para isso foi dado no fim de semana, com a ministra Cármen Lúcia enviando diretamente ao plenário virtual uma ação movida por um suplente do Paraná que questionava a decisão de Nunes Marques. Pedro Paulo Bazana (PSD) assumiu o cargo com a cassação de Francischini.
O caso foi pautado imediatamente pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para esta terça (7) no plenário virtual.
Nunes Marques então levou sua liminar para referendo na 2ª Turma na véspera da sessão virtual. A manobra teve o condão de esvaziar a discussão do plenário, suspensa na madrugada de hoje por André Mendonça, que pediu vista.
Em justificativa, Mendonça disse que como Nunes Marques já havia levado a decisão para referendo na turma, havia o risco do STF produzir dois entendimentos distintos para o mesmo caso. Assim como Nunes Marques, Mendonça também compõe a 2ª Turma.
Plenário tinha 3 votos para derrubar a liminar
Antes de ser suspenso, o julgamento da mesma decisão de Nunes Marques no plenário contava com 3 votos para derrubar a liminar. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes afirmaram que o caso era “excepcional” e permitia a revisão da decisão do colega.
O plenário julgava um mandado de segurança, um tipo de ação apresentada para questionar atos de autoridades públicas. Normalmente, este tipo de processo contra uma decisão de ministro do STF é rejeitado, mas, no caso da decisão de Nunes Marques, a ministra Cármen Lúcia defendeu que a ação poderia excepcionalmente rever a liminar do colega.
“Pelo procedimento adotado no caso agora examinado, instaurou-se por iniciativa do Ministro Relator processamento de feito afrontoso à legislação processual civil e ao Regimento Interno do STF, paralelamente ao processamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental”, disse a ministra.
Em voto, Alexandre de Moraes afirmou que a decisão de Nunes Marques “encontra óbices processuais insuperáveis e contraria pacífica jurisprudência” do Supremo, e por isso precisava ser revisada.
Apoio de Bolsonaro
Em entrevista ao SBT, veiculada hoje, Bolsonaro acusou o TSE de “perseguição” por ter condenado Francischini à perda do mandato, no ano passado. O presidente afirmou que a decisão foi tomada “completamente sem qualquer justificativa, qualquer embasamento”, e disse concordar com o deputado.
No dia do primeiro turno das eleições 2018, a dez minutos do fim do horário de votação, Francischini fez uma transmissão ao vivo e afirmou que “fizeram algum cambalacho pro Jair Bolsonaro não ganhar essa eleição no primeiro turno”, algo que o próprio presidente já sustentou em várias ocasiões.
Para Bolsonaro, o deputado se limitou a emitir uma opinião. “E digo mais: a opinião dele é exatamente igual à minha. Igual à minha, tá?”, disse Bolsonaro ao SBT. Na entrevista, ele disse ter recebido vários vídeos e relatos de que as urnas estariam fraudadas.
“Porque vários vídeos chegavam para mim, chegou para ele também, de pessoas que iam votar e, quando apertavam o número 1, já dava por encerrada a votação e aparecia a foto do candidato 13, o Haddad, ali do lado”, completou o presidente.
Cassação de Francischini é “modelo” para TSE
A decisão que cassou Francischini é vista no TSE como um modelo a ser seguido pelo tribunal ao lidar com candidatos que disparem fake news contra o processo eleitoral neste ano. O entendimento da Corte Eleitoral, que puniu pela primeira vez um deputado por atacar as urnas, foi publicamente elogiado por Alexandre de Moraes, que comandará o tribunal no próximo semestre.
No entendimento do ministro, a decisão abria caminho para enquadrar os casos como “abuso de meios de comunicação” e levar à cassação de candidaturas.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais e que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou. O nosso leading case é um deputado estadual do Paraná”, disse Moraes.
Na sexta (3), um dia depois da decisão de Nunes Marques derrubar o entendimento do TSE, Moraes voltou a defender a medida e contrariou o colega ao dizer que é possível, sim, equiparar as redes sociais aos meios de comunicação. Essa tese foi a base da condenação de Francischini na Corte Eleitoral e questionada por Nunes Marques em sua decisão no Supremo.
“[Nas eleições], para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes, serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Quem abusar por meio dessas plataformas, a sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral da mesma forma que o abuso de poder político e abuso de poder econômico é pela mídia tradicional. Não podemos fazer a política judiciária do avestruz e fingir que nada a acontece”, disse Moraes.
Pré-candidato a governador será recebido por prefeitos e lideranças políticas em quatro regiões distintas da Bahia a partir desta quarta-feira (8)
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) inicia nesta quarta-feira (8) mais uma caminhada pelo interior da Bahia, visitando oito municípios de quatro regiões distintas do estado em apenas três dias. Com mais esta agenda, o ex-prefeito de Salvador alcançará a marca de 130 cidades percorridas no movimento Pela Bahia, lançado no ano passado.
A agenda começa pelo arquipélago de Cairu, no Baixo Sul, às 9h20 de quarta-feira. Ao lado do prefeito Hildécio Meireles (União Brasil) e de outras lideranças, Neto visitará Morro de São Paulo. A comitiva ainda passará pelos distritos de Gamboa, Galeão, pela sede do município e terminará às 13h30, numa reunião política no Colégio do Convento Santo Antônio. Em pauta, propostas para recuperar o turismo do estado.
Ainda na quarta-feira, mas às 18h, ACM Neto estará em Irecê, no Centro-Norte baiano, para um ato político ao lado do ex-prefeito e ex-deputado estadual Luizinho Sobral (PSC), no Gran Fest Irecê. Em ambas as agendas, o deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato a senador, estará ao lado de Neto, assim como outros parlamentares e lideranças.
Na quinta-feira (9), três cidades aos pés da Chapada Diamantina, no território do Piemonte do Paraguaçu. A agenda começa por Iaçu, às 10h40, com carreata e reunião política no Armazém Bar e Pizzaria. Às 13h30, Neto vai a Ibiquera. Recebido pelo prefeito Dr. Ivan Almeida (PP), a comitiva fará um percurso pela cidade e encontro no Clube Cultural. Às 16h15, a caminhada será em Boa Vista do Tupim, ao lado do prefeito Dinho (PSDB), fechando com uma reunião com lideranças no Clube Rangel.
Na sexta-feira (10), ACM Neto visitará três cidades da região do Rio São Francisco. O dia começa às 10h40 em Matina, com caminhada pelas ruas e encontro político no Recanto Santana. Às 13h30, chega a vez de Riacho de Santana, com reunião ao lado de lideranças na Maçonaria. E às 16h, o pré-candidato visitará Igaporã, com ato político no Clube Acri.
É nítido que o ex-presidiário Lula tem evitado aparecer na rua. A situação já tem até outro nome, pelo fato de que o PT intitulou de “ambientes não controlados”.
Em todas as suas aparições públicas, o petista tem dado preferência a eventos com rígido controle de acesso de público, resultado em plateias totalmente entusiásticas, com risco zero de contestação ou animosidade que desmintam a sensação de vitória iminente de Lula, quem sabe ainda no primeiro turno.
O partido, obviamente, tem a explicação pronta para que Lula não encare as ruas, e que vai de questões de segurança até o receio de algum ato público acabar caracterizado como propaganda eleitoral antecipada – como se um discurso para uma plateia puramente chapa-branca não pudesse também se encaixar nesse conceito. Mais ainda: o PT e Lula garantem que, a partir de 15 de agosto, quando a campanha eleitoral começar oficialmente, o hoje pré-candidato irá “viajar o Brasil” e “conversar com o povo brasileiro”. No entanto, mesmo na hipótese de que não haja um “medo das ruas” da parte do petista, há uma outra relutância que deveria ser vista com muita preocupação por todos os que partilham da preocupação com o futuro da economia brasileira.
Os grandes problemas atuais da economia nacional – inflação, desemprego, juros altos, real desvalorizado, saúde fiscal deteriorada – não serão resolvidos com aquilo que Lula vem prometendo; pelo contrário, eles serão agravados
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada em 28 de maio mostra que Lula tem se recusado terminantemente a encontrar empresários para expor sua plataforma econômica. Membros da pré-campanha de Lula afirmaram que o petista já foi procurado para conversas com integrantes do mercado financeiro, mas já disse que não participará de nenhum evento no qual ele possa ser questionado abertamente sobre suas propostas para a economia. Em vez disso, ele acaba enviando emissários, como empresários amigos e ex-ministros. Oficialmente, o argumento é o de que o plano de governo ainda não está pronto; mas, neste caso, faltou combinar com o próprio Lula, que já anunciou todo tipo de loucura quando está diante de plateias que aplaudam entusiasticamente tudo o que saia de sua boca.
Afinal, o ex-presidente já prometeu derrubar o teto de gastos, revogar (ou ao menos “revisar” a reforma trabalhista de 2017 (criação de pessoas com “mentalidade escravocrata”, chegou a afirmar), interferir na política de preços da Petrobras para “abrasileirar” o preço dos combustíveis, e frear ou até mesmo revisar privatizações. Esse tipo de promessa, aliás, não é feito apenas diante de apoiadores; aparece dia sim, dia também nas mídias sociais de Lula, em artigos de jornal como o assinado por Guido Mantega no início deste ano, e até mesmo em alguns eventos com empresários aos quais o ex-presidente envia representantes. Um caso emblemático foi o de um jantar ao qual Lula mandou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann – participantes descreveram o conteúdo como “horroroso”, remetendo à “nova matriz econômica” que devastou o Brasil no governo Dilma Rousseff.
Há quem diga que a retórica do atraso se destina apenas a “eletrizar a militância”, e que o programa de governo será diferente, como aconteceu com o “Lulinha paz e amor” de 2002 – afinal, todos os formadores de opinião que se esforçam diariamente em descrever Lula como um “moderado” teriam dificuldades em sustentar seu discurso diante de cada fala que anuncia a perspectiva de uma guinada tão radical à esquerda. Mas Lula não tem necessidade de pregar para convertidos. O mais provável é que o ex-presidente e seu partido estejam expondo suas reais convicções num raro rasgo de sinceridade, contando talvez que outra parte do eleitorado apenas associe a figura de Lula a um tempo de bons indicadores econômicos, sem refletir muito sobre como esses indicadores foram conquistados, sobre como Lula recebeu uma “herança bendita” de FHC e aproveitou um bom momento internacional, e sobre como o desastre veio assim que o PT implantou sua própria política econômica. Mas disso tudo os empresários e representantes do mercado financeiro – ao menos aqueles que não foram “amigos do rei” no passado, ou não tenham se deixado cegar pela ideologia – lembram muito bem, e isso pode explicar a relutância de Lula em se encontrar com eles.
Os grandes problemas atuais da economia nacional – inflação, desemprego, juros altos, real desvalorizado, saúde fiscal deteriorada – não serão resolvidos com aquilo que Lula vem prometendo; pelo contrário, eles serão agravados. Isso não é mera hipótese: já foi realidade menos de uma década atrás, quando o programa gastador e estatizante do petismo foi implantado e o resultado foi a maior recessão da história do país. Mas Lula não quer ter de ouvir isso, pois ele não teria resposta satisfatória a dar. É muito mais simples esconder-se e contar com a memória curta do brasileiro em outubro.
Presidentes têm encontro bilateral previsto para a próxima quinta-feira
Joe Biden e Jair Bolsonaro Fotos: EFE/EPA/JIM LO SCALZO |Alan Santos/PR
Os presidentes do Brasil e Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Joe Biden, se encontrarão em reunião bilateral prevista para a próxima quinta-feira (9) em Los Angeles, nos Estados Unidos. O Itamaraty espera que o encontro dure entre 40 e 50 minutos e aborde temas variados do interesse brasileiro e norte-americano. A deliberação entre os dois líderes ocorrerá em meio à nona edição da Cúpula das Américas, evento que reunirá lideranças do continente também em Los Angeles entre 6 e 10 de junho.
Segundo informações do jornal Gazeta do Povo e do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, os tópicos a serem abordados por parte do presidente Jair Bolsonaro são de decisão do próprio chefe do Executivo. Mas o Itamaraty sugeriu que ele levante temas como comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável, energia, mineração, cadeiras regionais de valor, defesa, democracia e recuperação econômica após a Covid-19.
Outra temática importante seria os impactos da guerra na Ucrânia no suprimento de fertilizantes e seu impacto na segurança alimentar mundial. O Brasil busca ampliar a produção de alimentos, em resposta ao pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os assuntos que devem ser mencionados pelo anfitrião giram em torno de temáticas similares, como insegurança alimentar, segurança sanitária, resposta econômica à pandemia e mudanças climáticas.
– São áreas em que o Brasil desempenha papel muito importante – declarou o diretor sênior do Conselho de Segurança Nacional para o Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Juan Gonzalez.
Biden e Bolsonaro nunca se encontraram anteriormente, e o convite foi feito pelo democrata. O presidente Bolsonaro decidiu aceitar o convite após o líder norte-americano enviar o ex-senador Christopher Dodd ao Brasil para convencê-lo da relevância de sua participação.
O chefe do Planalto deve viajar ao lado do ministro como Joaquim Leite (Meio Ambiente), Fábio Farias (Comunicações) e Paulo Guedes (Economia).
Um levantamento realizado pela plataforma de monitoramento digital Torabit revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera o ranking de menções negativas nas redes sociais, dentre os presidenciáveis.
A Torabit mensura o desempenho dos nomes colocados na corrida ao Planalto deste ano em todas as principais redes: Facebook, Instagram e Twitter. O relatório referente ao mês de maio mostra que Lula registrou maior crescimento nas redes sociais desde março. Em maio, o petista recebeu 28.400 citações nas redes sociais diariamente, tendo a maior média.
No entanto, 42% dessas 28 mil citações eram de cunho negativo, com críticas e até xingamento ao líder de esquerda. Isso equivale a 13 mil citações negativas por dia nas redes sociais.
– O foco dos comentários de apoiadores de Bolsonaro tem sido o antipetismo, fazendo com que o número de comentários negativos em torno de Lula tenha uma base constante – diz o levantamento.
Stephanie Jorge, pesquisadora da Torabit, reforça o peso da influência do atual chefe do Executivo na web.
– Os principais perfis que fazem oposição a Lula nas redes são de apoiadores do governo. Eles exercem forte influência, pelo número de seguidores e forte compartilhamento que cada tuíte possui – apontou.
As citações positivas ao petista equivalem a 33,8% do total de menções e as neutras, 24,5%.
O nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou estabilidade nas redes, com 50,1% de menções positivas. As menções negativas somaram 26,9% do total. E as neutras, 23%.
Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar no ranking, seguido por João Doria (PSDB) e Sergio Moro. Os dois últimos não são mais presidenciáveis.
Em mais uma crítica ao sistema eleitoral brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (6) que espera que o vencedor das eleições deste ano não seja “quem tem amigo para contar o voto dentro do TSE”. Ao fazer referência ao Tribunal Superior Eleitoral, o líder disse que é seu direito desconfiar.
– No meu tempo lá atrás, ganhava a eleição quem tinha voto dentro da urna. Agora, parece, quero que esteja errado, é um direito meu desconfiar, é um direito meu desconfiar, espero que não ganhe as eleições a quem tem amigo para contar o voto dentro do TSE – afirmou o presidente, em entrevista à TV Terraviva.
Ao reiterar as críticas ao sistema eleitoral, Bolsonaro também afirmou que é “impossível” não ter segundo turno ou ele não ganhar no primeiro turno as eleições deste ano. A declaração foi feita em forma de recado aos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que compõem o TSE.
– Ô, ministros Fachin, Barroso e Moraes: pelo que se vê nas ruas comigo, é impossível não ter segundo turno ou eu não ganhar no primeiro turno – disse.
Na mesma entrevista, Bolsonaro voltou a dizer que o atual presidente do TSE, Edson Fachin, “tudo faz” para que não haja transparência nas eleições. De acordo com o líder, tal postura teria como objetivo “eleger Lula de forma não aceitável”.
– Um tremendo desgaste para retirar Lula da cadeia, está à frente do TSE e tudo faz para que não haja transparência, obviamente, no meu entender, para eleger o Lula de forma não aceitável. São três ministros que não querem transparência nas eleições. Eu não ataco a democracia – completou.
O primeiro-ministro britânico Boris Johnson enfrentará um voto de desconfiança nesta segunda-feira (6), desencadeado por legisladores descontentes em seu próprio partido.
Sir Graham Brady, presidente do Comitê de 1922, disse em comunicado que o número de parlamentares do Partido Conservador pedindo a votação atingiu o limite necessário, de 54 legisladores. A votação está prevista para acontecer entre às 18h e 20h do horário local (entre 14h e 16h no horário de Brasília).
A liderança de Johnson foi abalada pelo chamado escândalo “Partygate”, com meses de alegações de festas e reuniões na sede de seu governo durante vários estágios de lockdown durante a pandemia, corroendo a confiança da população. O premiê também foi criticado por sua resposta à alta inflação.
Os índices de aprovação do primeiro-ministro têm caído, com sentimento crescente entre algumas partes de seu Partido Conservador de que Johnson está se tornando passivo aos problemas. O partido enfrenta duas difíceis eleições parlamentares no fim deste mês.
Neste final final de semana, o pré-candidato a governador do estado, ACM Neto é o possível candidato a vice-governador, José Ronaldo, ambos do partido União Brasil (UB), estão percorrendo cidades da região Oeste do Bahia. Juntos, eles estiveram nos municípios de Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto, Correntina e Serra Dourada.
“Como sempre, em todos os lugares que passamos, ACM Neto sendo recebido com muito carinho e entusiasmo pelo povo, ao lado do nosso pré-candidato ao Senado, Cacá Leão e do nosso time de pré-candidatos a representantes para a Asssembleia Legislativa e para Câmara Federal. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de toda região também estão nos acompanhando, demonstrando a força do nosso grupo pelo interior”, ressaltou Ronaldo em suas redes sociais.
Neste domingo, as visitas serão em quatro comunidades rurais do município da Barra.
No dia da votação final da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, em 15 de dezembro de 2021, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu um recado com endereço certo: “É uma maneira de dizer ao Senado que a Câmara, quando assume compromissos, ela cumpre com a maior tranquilidade, sem alarde e com discussão. A oposição continua votando contra, mas a base continua maior”. Uma alfinetada direta à Casa vizinha, o Senado Federal, que nos últimos anos trava projetos e arquiva todos os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dois anos, o responsável por ampliar a gaveta de arquivos é Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De todos os projetos em tramitação no Senado, Oeste analisou as propostas consideradas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) como prioritárias para 2022. No Senado, os passos para a aprovação dessas matérias são vagarosos.
De um total de 45 propostas, 11 tramitam no Senado. Até o momento, o única aprovada na Casa é a que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos combustíveis
