De sentença de prisão a cobranças por dívidas e IPTU atrasado, são 22 processos ativos contra os chefes das pastas
Foto: Marcelo Camargo
Em 2018, o ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad moveu uma ação contra Flávio Dino, então governador do Maranhão, e três secretários estaduais, por dano ao erário público e violação à Lei de Licitações (Lei 14.133 de 2021). Murad alegou que os recursos de um contrato da Secretaria de Saúde, que seriam destinados a obras do Hospital de Alta Complexidade Doutor Carlos Macieira, foram realocados para a construção de outra unidade, o Hospital do Servidor, no mesmo local. Disse ainda que houve alteração do projeto inicialmente licitado e que isso seria irregular.
O deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) abriu uma ação, em 2021, contra o então governador do Piauí, Wellingon Dias (atual ministro do Desenvolvimento Social), acusando-o de praticar nepotismo. O parlamentar afirmou que o então secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles (eleito governador do Piauí em 2022), indicou o sogro, Francisco da Costa Araújo Filho, para ser coordenador geral regional do programa Pro-Piauí, na região de Picos. Wellington Dias é citado no processo por ser o governador na época. A ação judicial ainda não foi finalizada e está em grau de recurso, mas Dias e Fonteles já obtiveram uma sentença favorável em primeira instância.
O deputado Mário Frias (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para a proibição do uso de bloqueadores hormonais que atrasem a puberdade para crianças e adolescentes em processo de redesignação sexual. A Revista Oeste teve acesso em primeira mão ao documento.
O PL lembra que, por ocasião do Dia da Visibilidade Trans, diversos veículos de comunicação fizeram reportagens sobre o tema. Contudo, a reportagem publicada pelo portal de notícias G1 — pertencente ao Grupo Globo — citou que atualmente 380 pessoas em todo Brasil passam pelo processo de transição de gênero no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, na capital paulista. Destas, 100 são crianças com idade entre 4 e 10 anos submetidas a tratamentos de bloqueadores hormonais.
O documento cita que não há regulamentação sobre esse tipo de prática médica, mas existem algumas normativas administrativas. Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) estabelece como idade mínima 18 anos, para tratamentos de terapia medicamentosa hormonal, e 21 anos para os procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual.
Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CRM) permite o início da hormonioterapia cruzada aos 16 anos de idade e a realização de procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero aos 18 anos.
O projeto de lei faz ainda um alerta. O uso de medicamentos bloqueadores para o fim de retardo da puberdade em processos de transexualização começou há cerca de 30 anos, quando médicos holandeses ofereceram bloqueadores de puberdade a adolescentes transgêneros. Desde então, a prática chegou a outros países, com protocolos diversos, pouca documentação dos resultados e nenhuma aprovação governamental dos fármacos.
Outro fator apontado para o debate é o fato da temática ser amplamente difundida entre a juventude, seja dentro de escolas, em aplicativos, por vídeos de influenciadores em redes sociais. O psiquiatra Alexandre Saadeh, doutor na área de identidade de gênero, é citado no projeto de lei. O especialista alega existir “uma maior adesão às variações de gênero como fenômeno midiático” e que pessoas “confusas” e “instáveis” seriam, de alguma forma, “atraídas” ao que se supõe ser um “novo paradigma” decorrente de um “fenômeno mundial.”
“Essa proposição é um grito de socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências dogmáticas e ideológicas quaisquer, nesse sentido é importante garantir por lei que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua sexualidade”, diz Mário Frias.
Depois de apresentado, o projeto de lei precisa passar por análise de admissibilidade. Se for a plenário, deve ser aprovado por maioria simples. Na sequência, será encaminhado ao Senado para ser aprovado com mudanças ou não. E por último, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ou sem vetos.
Crianças na fila de transição sexual
O Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, tem 280 menores de idade em processo de transição de gênero. Desse total, 100 são crianças de 4 a 12 anos; enquanto 180 são adolescentes de 13 a 17. Além desse público, há 100 adultos, a partir dos 18 anos, na mesma situação.
Hoje, no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), há 160 famílias com menores de idade que querem passar pela transição de gênero. O Amtigos foi criado em 2010 e funciona no HC da USP, com a finalidade de atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde.
O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, compartilhou neste domingo (5) um artigo crítico à postura do presidente Lula (PT) com relação aos regimes autoritários de esquerda em países da América Latina.
O texto do colunista Demétrio Magnolli foi publicado pela Folha de S.Paulo e destaca que o presidente desperdiçou “oportunidade de levantar a voz por eleições livres na Venezuela, uma abertura política em Cuba e o fim da selvagem repressão do regime de Ortega na Nicarágua”. Lula esteve em agendas internacionais na região ao longo do último mês onde planeja se encontrar com Nicolás Maduro.
Ybáñez ainda destacou o verso de Chico Buarque citado no artigo: “O tempo passou na janela e só Carolina não viu”.
O jornalista Allan dos Santos, fundador do canal de notícias Terça Livre, usou as redes sociais para falar sobre sua nova situação nos Estados Unidos.
De acordo a publicação, ele agora é um ‘residente fiscal’ americano.
Por meio do Twitter, Allan escreveu:
— Para desespero dos inimigos, agora sou residente fiscal americano. Chore mídia prostituída — escreveu o comunicador.
No mês passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública acionou a Interpol e o governo dos Estados Unidos para retomar o processo de extradição de Allan dos Santos, que se tornou alvo da Justiça brasileira desde que teve uma prisão preventiva decretada em 2021, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A Corte o acusa de disseminar ataques e ameaças aos ministros do Supremo pelas redes sociais.
Bolsonaro reajustou cachê de R$ 45 mil para R$ 3 mil; PT quer valores bem maiores
Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Cultura pretende publicar um decreto no dia 15 de fevereiro com o intuito de fazer algumas alterações nas decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito da cultura. Ele havia reduzido a verba destinada para a Lei Rouanet, criada com a finalidade de incentivar a disseminação de cultura no país, mas que no entendimento do ex-mandatário, teve sua finalidade desviada.
Em Brasília, ventilam informações que Lula (PT) estaria pensando em fazer uma cerimônia para apresentar o novo decreto e as ações do Ministério da Cultura.
A expectativa é que seja anunciado um aumento no cachê dos artistas, que foi reajustado por Bolsonaro de R$ 45 mil para R$ 3 mil. O presidente petista também fala em aumentar o teto de captação dos projetos, invertendo a política fiscal de austeridade da gestão anterior para um perfil pródigo, defendido por Lula.
Mendonça Filho apresenta projeto para suspender decreto que criou o órgão
O deputado federal José Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou um projeto para suspender o Decreto Presidencial que criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. Estabelecido por meio de uma das primeiras canetadas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o órgão responde à Advocacia Geral da União (AGU).
“A Procuradoria de ‘Defesa da Democracia’ é, na verdade, uma ‘polícia de opinião’”, disse Mendonça Filho em uma postagem no Twitter. “Para impedir esse absurdo, apresentei o projeto de Decreto Legislativo para sustar o Decreto Presidencial que criou a estrutura na AGU para regular opiniões e a liberdade de expressão.”
Mendonça filho disse ainda que Lula extrapolou seu poder ao dispor sobre um tema de competência do Ministério Público e do Judiciário. “Não é papel da AGU dizer o que é verdade ou não na manifestação de qualquer cidadão”, explicou.
O presidente extrapolou seu poder de regulamentar ao dispor sobre tema de competência do Ministério Público e do Judiciário. Não é papel da AGU dizer o que é verdade ou não na manifestação de qualquer cidadão.
Lula anunciou o novo órgão na primeira semana de mandato. A estrutura aparece em um Decreto Presidencial publicado no começo de janeiro. O jornalista J.R. Guzzo definiu com maestria a criação do petista.
“O governo Lula criou, já nestes seus primeiros dias de atuação, um serviço oficial de repressão à discordância política — algo que o Brasil nunca teve antes em toda a sua história, mesmo nas ditaduras mais evidentes”, escreveu. “É isso, e apenas isso, embora digam que é outra coisa.”
A versão do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre o suposto plano golpista encabeçado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro envolve o ministro, do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador capixaba afirma que consultou Moraes previamente se deveria conversar com Bolsonaro e disse ter sido incentivado pelo ministro.
– “Vai porque informações são importantes”. E assim eu fui – relatou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).
Como o ministro é o relator do inquérito que investiga os protestos do dia 8 de janeiro, se comprovada, a conversa poderia indicar que Moraes orientou a busca de provas contra o presidente e reforçar a tese dos aliados de Bolsonaro de que o ministro o persegue.
Assim como ocorreu na Lava Jato, isso poderia dar margem para a nulidade do processo.
O senador não apresentou nenhuma prova de sua declaração. A assessoria do Supremo disse que o ministro não iria comentar o assunto.
Em conversas reservadas, Moraes afirmou que não teria sentido ele orientar um aliado do ex-presidente a falar com Bolsonaro
A versão de Moraes dada a interlocutores é que ele recebeu Marcos do Val no Salão Branco do Supremo, uma área reservada aos ministros atrás do plenário, e que ouviu um relato de um plano para grampeá-lo. O pedido para que o senador gravasse o ministro ilegalmente teria partido do ex-deputado Daniel Silveira.
– Na quinta-feira, antes de ir à reunião com ele [Bolsonaro], eu fui ao STF, conversei com ministro Alexandre de Moraes, porque o processo todo referente ao Daniel [Silveira] é com ele, e perguntei: “Ministro, o senhor acha que eu devo ir ou não devo ir?”. Aí o ministro disse: “Vai porque informações são importantes”. E assim eu fui – relatou do Val.
Depois do efetivo encontro com Bolsonaro e Silveira, o senador escreveu ao ministro novamente por WhatsApp e agendou um segundo encontro pessoal, na tarde de 13 de dezembro, no STF. O objetivo era, segundo do Val, relatar toda a conversa a Moraes sobre o plano bolsonarista.
– Ele ficou impressionado – contou.
O senador também confirmou que ele e Moraes se conhecem de longa data, da época em que prestou treinamentos a policiais em São Paulo. O ministro do STF era então secretário de Segurança Pública no governo Geraldo Alckmin (2015-2016). Segundo o parlamentar, eles não têm intimidade, mas sempre mantiveram contato por causa do vínculo profissional.
Para o senador, o acesso ao ministro teria sido o motivo de Bolsonaro e Silveira lhe procurarem com a proposta.
Questionado pelo Estadão se estava afirmando que o ministro lhe dera orientações e eximindo Bolsonaro, do Val negou. Ele também disse que tem experiência na área de inteligência e que acreditava que poderia ter sido gravado por Silveira ou pelo Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro.
– Só fiz o que tinha que fazer como senador da República. Essa foi a melhor atitude, a mais segura – apontou.
Legislação altera regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais
O governo Lula estuda alterar novamente regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Formado por membros da União e contribuintes, o órgão é vinculado ao Ministério da Fazenda. Ele tem a função de julgar contestações de empresas em cobranças de impostos da Receita Federal.
De acordo com site O Antagonista, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para articular mudanças na Medida Provisória (MP) publicada pelo governo em janeiro com alterações nas regras do Carf. O planalto teme uma derrota no Congresso sobre a legislação criada no mês passado.
A MP publicada no mês passado retomou o “voto de qualidade” para desempatar disputas no conselho. Anteriormente, em razão de uma legislação aprovada pelos parlamentares em 2020, os empates favoreciam os pagadores de impostos.
O Ministério começará a negociar com o Congresso os ajustes tratando três pontos principais. São eles: a volta do voto de qualidade, a denúncia espontânea (por meio da qual a empresa reconhece e a paga sem penalidade), e a elevação do patamar para que o processo seja julgado pelo Carf. O novo nível subiu de 60 para mil salário mínimo. Com os ajustes, Hadddad estima um incremento de R$ 50 bilhões na arrecadação.
O ministro Alexandre de Moraes, em decisão exarada nesta sexta feira (3), determinou que as emissoras CNN Brasil e GloboNews e a revista Veja entreguem o conteúdo completo gravado das entrevistas que fizeram com o senador Marcos do Val.
A determinação vale também para a Meta, proprietária do Instagram.
A ordem para o Instagram é para que “encaminhe aos autos” o “inteiro teor da live realizada pelo senador Marcos do Val em seu perfil no Instagram (@marcosdoval), na madrugada do dia 2/2/2023”.
A informações são do site Poder 360.
Marcos do Val prestou depoimento à Polícia Federal sobre a suposta tentativa de tramar um golpe de Estado junto com integrantes e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Moraes, “uma 4ª versão dos fatos por ele [do Val] divulgados” mostraria que há várias narrativas “entre si antagônicas”. Por essa razão, argumenta o ministro, torna-se necessário “diligências para o seu completo esclarecimento [do que se passou], bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho (art. 342 do Código Penal), denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal)”.
Por essa razão, Moraes exige que os veículos de comunicação liberem a íntegra gravada de entrevistas que fizeram com Marcos do Val para comparar com o que o senador disse à PF. O documento passou, ainda, por uma revisão – o texto inicial previa multa aos veículos em caso de não cumprimento da determinação de R$ 100 mil por dia. O trecho foi retirado da versão final.
Os veículos de jornalismo e os jornalistas, entretanto, estão protegidos pela Constituição, em seu artigo 5º, inciso 14:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
“Inciso XIV – e assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Por causa desse dispositivo constitucional, mesmo entrevistas gravadas por um jornalista podem não ser divulgadas de maneira integral porque durante a conversa o entrevistado pede para algum trecho não ser publicado. Isso está protegido pela Constituição e tem sido tradição de tribunais seguirem essa norma em todas as Instâncias.
O fato é que, mais uma vez, o Brasil se vê diante de uma afronta à liberdade.
Se a grande mídia já começa a sofrer com tamanha covardia, imagine o que pode acontecer com a mídia independente…
No primeiro discurso público após deixar o governo, o ex-presidente falou para uma organização estudantil de direita, em Miami, nos EUA
Em primeiro discurso público após deixar o governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que está recarregando as baterias e “não desistirá do Brasil”. A fala ocorreu durante um evento em Miami chamado “Power of the People”, organizado pelo Turning Point USA, organização estudantil de direita.
“Não é fácil ser presidente do Brasil quando você esta do lado certo. Ouso dizer que minha popularidade em 2022 era o dobro do que em 2018, mas temos que pensar para frente. O Brasil é uma grande nação. Ninguém tem o que nós temos”, apontou.
“Nós não desistiremos do Brasil. Recarrego as minhas baterias em momentos como esses. A cada dia que passa, sou mais apaixonado pelo Brasil”, continuou ao som de “nossa bandeira jamais será vermelha”, “Lula ladrão, seu lugar é na prisão” e “2026”, entoado por apoiadores presentes no evento.
Bolsonaro comparou sua antiga equipe do primeiro escalão do governo com a escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aproveitou para elogiar a esposa, Michelle Bolsonaro.
“Vocês acompanham o que acontece em nossa pátria. Só falo uma coisa: comparem os meus ministros com os ministros que temos no Brasil (plateia vaia). Também digo, reparto o nosso sucesso com os meus ministros e minha família. A primeira-dama, para os bons e maus momentos fez um trabalho fantástico para os mais favorecidos no Brasil”.
Na economia, o ex-presidente citou auxílios sociais realizados em sua gestão, além do barateamento do preço da gasolina. Em um tom saudosista, destacou que com mais quatro anos no Poder, o país subiria no ranking do PIB mundial.
“Os nossos números comprovam que o país mais quatro anos conosco tinha tudo para subir mais alguns rankings do PIB mundial”.
Sem citar Lula, disse “ter certeza que o Brasil não se acaba com o atual governo” e apontou “ter consciência de que fez o melhor”.
“Tenho fé, acredito no Brasil e tenho certeza que o Brasil não se acaba com o atual governo. Por vezes, eu perguntava ‘Meu Deus, o que eu fiz para merecer um sacrifício como esse (Ao ser eleito)? Depois, comecei a mudar. ‘Meu Deus, muito obrigada por essa oportunidade’. Não há maior satisfação do que a do dever cumprido. Ter a consciência de que fizemos o melhor”, completou.
“Com todo respeito a todos os países do mundo: não existe país melhor do que o nosso Brasil”.
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