Supremo forma maioria de 6 a 1 para preservar exceção à regra do nepotismo
Plenário do STF retoma questão no próximo dia 29 | Foto: Marcelo Camargo/EB
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a regra que permite a nomeação de parentes em cargos de natureza política, como secretários municipais, estaduais e ministros. Até o momento, o placar está em 6 votos a 1 pela manutenção do entendimento. Apesar da maioria, a Corte suspendeu o julgamento para retomá-lo na próxima quarta-feira, 29.
A discussão tem origem na Súmula Vinculante nº 13, aprovada em 2008, que proibiu o nepotismo na administração pública. O texto veta a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau para cargos de confiança ou comissão. Poucos meses depois, o próprio Supremo reconheceu uma exceção: a norma não se aplica a cargos de natureza política.
STF e a lei municipal de Tupã
O caso voltou à pauta principalmente depois de um recurso questionando uma lei municipal de Tupã, no interior paulista. Aprovada em 2013, a lei impede a nomeação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A norma contraria sobretudo o entendimento anterior do STF, que considerou legítima a escolha de familiares para funções políticas.
A ministra Cármen Lúcia ainda não votou, mas indicou preocupação com o princípio da impessoalidade. Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia devem apresentar seus votos na próxima sessão.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) vai apresentar uma PEC para mudar nomeação de magistrados
O líder do Partido Liberal no Senado, Carlos Portinho (RJ), quer mais influência do Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O líder do Partido Liberal (PL) no Senado, Carlos Portinho (RJ), anunciou, nesta quinta-feira, 23, que deve apresentar nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o processo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta prevê que a magistratura indique seis nomes ao presidente da República, que, por sua vez, selecionaria três para envio ao Senado, que escolheria apenas um para ocupar a vaga.
“A magistratura não é mais representada no STF”, criticou Portinho.” Temos tudo lá, menos juízes. Precisamos mudar esse cenário. Além disso, o Senado ter três opções de escolha dá maior segurança aos parlamentares em não sofrer possíveis represálias. Sabemos que isso ocorre, infelizmente. É uma medida fundamental para deixar a alta Corte mais técnica e menos política.”
Atualmente, o modelo permite que o presidente da República indique diretamente um candidato, que passa por sabatina e votação no Senado. Historicamente, nenhuma indicação foi rejeitada.
A mudança proposta pelo líder do PL, na prática, amplia o poder do Senado, ao dar à Casa a decisão final entre três opções diferentes. Portinho está colhendo assinaturas para apresentação da PEC. Para que seja protocolada, são necessárias 27 assinaturas de senadores.
O que diz a lei sobre a escolha de ministros do STF
A Constituição Federal determina que é preciso ter de 35 a 70 anos para ser indicado ao cargo de ministro do STF. Além disso, é necessário ter notável saber jurídico e reputação ilibada.
Durante o seu atual governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de indicar um terceiro ministro ao STF. O petista já havia indicado Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Corte.
Nos bastidores, a expectativa recai sobre o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como provável escolhido a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Outro nome ventilado para o cargo é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado. Ambos aguardam que Lula retorne ao Brasil na próxima semana, depois de uma viagem à Ásia, para firmar a indicação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou o inquérito administrativo que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos ataques ao sistema eletrônico de votação e à lisura das eleições de 2022. Aberta há quatro anos, a investigação foi encerrada por falta de novos elementos que justificassem sua continuidade na esfera eleitoral.
Responsável pela decisão, a corregedora-geral Isabel Galloti afirmou considerar “inútil” prosseguir com o inquérito, pois o prazo final para o ajuizamento de novas ações cíveis sobre a questão já expirou.
A investigação havia sido instaurada após o até então chefe do Executivo realizar uma live no Palácio do Planalto apontando supostas fraudes nas urnas eletrônicas. À época, o corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, que já havia determinado um mês antes que Bolsonaro explicasse suas falas contra as urnas, sugeriu a abertura do inquérito.
Por meio dele, foram realizadas diligências conjuntas com a Polícia Federal e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE para investigar perfis nas redes sociais suspeitos de disseminar ataques ao sistema eleitoral. A investigação também apontou indícios de desvio de finalidade da EBC, financiamento privado de manifestações do 7 de Setembro e possível uso de recursos públicos em motociatas. As apurações foram remetidas a outras ações da Justiça especializada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta quinta-feira (23), em Jacarta, na Indonésia, que vai buscar o quarto mandato nas eleições de 2026. O petista afirmou ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, que ainda vai encontrá-lo “muitas vezes”, sugerindo que permanecerá no poder além do ano que vem.
– Vou completar 80 anos, mas pode ter certeza que estou com a mesma energia que tinha com 30 anos de idade. Pode ter certeza, vou disputar um quarto mandato no Brasil. Estou dizendo isso porque nós ainda vamos nos encontrar muitas vezes. Esse meu mandato só termina em 2026, no final do ano, mas eu estou preparado para disputar outras eleições – disse Lula, durante declaração conjunta à imprensa ao lado de Subianto.
O encontro entre os dois presidentes ocorreu no Palácio Merdeka, residência oficial do presidente da Indonésia. Subianto, que fez 74 anos na semana passada, convidou Lula, que completa 80 anos na próxima segunda (27), para uma festa de aniversário conjunta na noite desta quinta. A recepção em Jacarta deu início à visita de Estado de Lula à Indonésia, que segue até esta sexta (24).
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A divulgação marca o início da fase recursal do processo, abrindo, por exemplo, um prazo de cinco dias para que as defesas apresentem os chamados embargos de declaração.
A decisão, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, tem quase 2 mil páginas e foi tomada pela Primeira Turma do STF, que formou maioria de 4 votos a 1 pela condenação do chamado núcleo crucial da suposta trama de golpe. Com a publicação do acórdão, as defesas poderão pedir esclarecimentos sobre o conteúdo do julgamento.
Após o prazo, Moraes poderá decidir sozinho sobre os pedidos, encaminhar alguns ao colegiado ou ainda solicitar manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de concluir o processo. O cumprimento das penas, por sua vez, não será imediato. Somente após a análise dos recursos e o encerramento do processo é que as punições poderão ser executadas.
Bolsonaro recebeu a pena mais alta entre os réus: 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses em regime fechado e 2 anos e 6 meses de detenção em regime semiaberto. O ex-presidente segue em prisão domiciliar desde 4 de agosto, mas em razão de outro processo — o que investiga a suposta interferência do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em inquérito relacionado à suposta tentativa de golpe.
Além do ex-presidente, foram condenados: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Presidentes devem conversar sobre a taxação de 50% imposta aos produtos brasileiros
Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | EFE/EPA/FRANCIS CHUNG/POLITICO / POOL
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump devem se reunir no próximo domingo (26), na Malásia, durante o encontro da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), em Kuala Lumpur. A informação foi divulgada pela CNN e confirmada por fontes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos.
A reunião vem sendo articulada há semanas por diplomatas dos dois países, após um breve cumprimento entre Lula e Trump durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Ambos estão confirmados para participar do evento asiático, que ocorrerá nos dias 26 e 27.
Nos bastidores, o encontro ganhou força após a nota conjunta divulgada na última quinta-feira (16) pelos governos brasileiro e americano. O comunicado mencionou “conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento” e destacou o interesse de ambos os lados em promover um diálogo direto entre os presidentes.
O chanceler Mauro Vieira afirmou, após se reunir com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e o representante de comércio americano, Jamieson Greer, que os Estados Unidos demonstraram “disposição para trabalhar em conjunto e definir uma agenda bilateral voltada ao comércio”.
Sessão da terça-feira também pode analisar propostas da segurança pública
O presidente da Câmara do Deputados, Hugo Motta, vai pautar projeto de lei que impede cobrança extra de mala de bordo O presidente da Câmara do Deputados, Hugo Motta, vai pautar projeto de lei que impede cobrança extra de mala de bordo | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Entrou na mira do Congresso Nacional o debate sobre a cobrança de bagagem de mão em voos nacionais e internacionais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a urgência de um projeto de lei que impede essa cobrança para essa semana.
Depois de algumas companhias aéreas brasileiras anunciarem a cobrança de taxa extra para o embarque com malas de bordo, Motta publicou na sua conta pessoal no X, que a “Câmara não vai permitir esse tipo de abuso”. Ele prometeu pautar o Projeto de Lei 5.041/25, de autoria do deputado Da Vitoria (PP-ES).
No post, feito na quinta-feira 16, Motta declarou que “o consumidor vem em primeiro lugar.”
As empresas passaram a restringir o embarque gratuito de apenas um item pessoal, como mochila ou bolsa. Dessa forma, caso o passageiro queira levar uma mala de bordo de até 12 kg a companhia aérea cobraria uma taxa adicional.
O projeto de lei assegura ao passageiro o direito de embarcar com uma mala de mão e também um item pessoal sem custos extras. O texto também prevê incluir na legislação as dimensões e o peso permitidos para bagagens de mão, atualmente definidos por regulamentos internos das companhias aéreas.
Bagagem de mão e projetos da segurança pública na mira do Congresso
Além do projeto de lei sobre a cobrança de bagagem de bordo, os parlamentares também pode votar propostas da área de segurança pública. Com os pedidos de urgência votados no dia 30 de setembro, estão prontas para serem apreciadas pela Casa as seguintes matérias:
PL 4.176/25, do deputado Coronel Ulysses (União-AC), que eleva as penas nos casos de homicídio e lesão corporal contra agentes do Estado;
PL 4.331/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que aumenta a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública;
PL 4.503/25, da deputada Delegada Ione (Avante-MG), que cria o crime de obstrução de Justiça no Código Penal;
PL 4.332/25, do deputado Yury do Paredão, que repassa aos estados os bens e recursos confiscados do tráfico de drogas a partir de atuação de seus órgãos policiais;
PL 4.500/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que aumenta a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas;
PL 4.333/25 do deputado Yury do Paredão, que estende a até 60 dias a prisão cautelar de flagrante em crimes com pena superior a quatro anos; e
PL 4.499/25, do deputado Coronel Assis (União-MT), que tipifica o crime de domínio de cidades, quando há ordem de bloqueio de ruas ou prédios de segurança pública com uso de armas.
Na semana passada, essas proposições não foram pautadas. Motta optou por focar em matérias relacionadas a área de educação. A escolha foi em decorrência ao Dia do Professor, celebrado anualmente no dia 15 de outubro.
A divulgação da pauta completa desta semana ainda depende da reunião de líderes partidários com o presidente Hugo Motta.
Psolista vai comandar pasta voltada à articulação com militantes
O líder do MTST, Guilherme Boulos, e o ex-presidente Lula, durante um ato político – 5/3/2018 | Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Nesta segunda-feira, 20, o presidente Lula escolheu o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) para ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Responsável pela articulação com movimentos sociais, a pasta vinha sendo comandada por Márcio Macêdo. “Márcio, a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e os ministro Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) participaram do encontro com o presidente”, informou o Planalto. “A nomeação de Boulos sairá publicada no Diário Oficial de amanhã.”
Boulos foi líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, ajuntamento conhecido por invasões que atua sobretudo na capital paulista.
O anúncio da troca de bastão era esperado desde o começo deste ano.
Escolha de Guilherme Boulos desagrada ala do PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento oficial para a cadeia nacional de rádio e televisão — 6/9/2025 | Foto: Reprodução/YouTube/@canalgov
De acordo com um interlocutor ouvido por Oeste,a decisão “passa a imagem de que é um governo do mais do mesmo”, sobretudo depois da nomeação de Gleisi Hoffmann para as Relações Institucionais.
Para os críticos, Boulos não agrega politicamente e, na prática, a movimentação serviu mais para atender aos interesses do próprio aliado que os do partido.
“Ele se tornou candidato uma vez, duas, entrou e saiu do mesmo tamanho”, observou a fonte. “Não cresce, tampouco se viabiliza para o Senado. Ainda admite nos bastidores que não tem perfil para o Parlamento.”
Partidos aliados aguardam a decisão de Jair Bolsonaro sobre quem será o candidato do bolsonarismo à Presidência em 2026 para definir alianças e chapas ao Senado. O ex-presidente quer indicar ao menos um nome por estado, priorizando o controle político da Casa
Partidos de direita aguardam a definição de Jair Bolsonaro (PL) sobre quem será seu sucessor na disputa pela Presidência em 2026 para definir chapas em estados considerados estratégicos para a eleição nacional.
O bolsonarismo tem candidatos competitivos ao Senado, seja do PL, seja de partidos aliados, em ao menos 13 estados -majoritariamente no centro-sul do país.
A Casa tem a prerrogativa de aprovar o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi eleita como prioridade por Bolsonaro, que sonha concentrar a maioria dos parlamentares para “ter mais poderes quer o próprio presidente da República”, como já afirmou.
Aliados do bolsonarismo apontam que alianças podem ser feitas ou desfeitas a depender de quem for o candidato ao Planalto -e de se for um nome também próximo de alguns partidos de centro, como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ou algum integrante da família Bolsonaro.
A indefinição se dá especialmente no PSD –que integra o governo Lula (PT), mas também o de Tarcísio em São Paulo. O governador tem mantido postura ambígua, mas freou a ofensiva presidencial nas últimas semanas e tem reforçado ser candidato à reeleição.
A ordem do ex-presidente é para que uma das vagas em cada estado seja de sua indicação, e a outra, de um partido aliado.
Apesar da prioridade dada por Bolsonaro, seu campo político precisaria de um desempenho eleitoral sem precedentes em 2026 para controlar a maioria das 81 cadeiras do Senado.
Em 2022, foram disputadas 27 vagas na Casa, e os aliados do ex-presidente conquistaram 56% delas. Em 2026, o Senado irá renovar as demais 54 vagas. Se o bolsonarismo repetir o índice de sucesso, conseguirá ocupar a maioria das cadeiras, 45, mas não chegará às 54 necessárias para conseguir a aprovação de um impeachment de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
No Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná, a definição da chapa do Senado para o ano que vem depende bastante do arranjo para a disputa presidencial.
No Rio de Janeiro, se Tarcísio for candidato ao Planalto, o prefeito e provável candidato ao governo Eduardo Paes (PSD) pode ficar neutro em relação à Casa, o que beneficiaria o PL, que pode ter dois candidatos no estado. Paes é aliado de Lula, mas o presidente do PSD, Gilberto Kassab, já disse que estará com Tarcísio caso o governador se lance à Presidência.
No Rio, além de Flávio Bolsonaro, o PL pode lançar ao Senado o governador Cláudio Castro, o senador Carlos Portinho ou até mesmo o líder da sigla na Câmara, Sóstenes Cavalcante.
O PSD hoje tem um pré-candidato próprio ao governo federal: Ratinho Jr., chefe do Executivo no Paraná. Ele manterá a candidatura caso o governador de São Paulo decida não concorrer. Caso contrário, poderá se lançar ao Senado. No estado, o bolsonarismo tem mais duas candidaturas: deputado Filipe Barros (PL-PR) e Cristina Graeml (Podemos).
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a indefinição preocupa aliados do governador e do ex-presidente. Um cenário se desenha com Tarcísio concorrendo à reeleição, o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), para uma vaga ao Senado e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) concorrendo para a outra -mas a presença dele nos EUA e as investigações que o atingem podem inviabilizá-lo.
Em outro cenário, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), deixaria o cargo para concorrer ao governo ou o vice-governador Felício Ramuth (PSD) seria alçado ao posto.
Há ainda a possibilidade de o vice-prefeito de São Paulo, Mello Araújo (PL), considerado um empecilho para eventual saída de Nunes, ser candidato ao Senado no lugar de Eduardo, que não deve retornar ao Brasil.
Em Minas Gerais, estado do também presidenciável Romeu Zema (Novo), o Republicanos deve lançar para governador o senador Cleitinho, enquanto o chefe do Executivo estadual busca emplacar seu vice, Matheus Simões.
Para isso, Simões pode se filiar ao PSD, que hoje é casa do senador Rodrigo
Pacheco (MG), possível nome de Lula para governador no estado.
Santa Catarina, Distrito Federal e Rondônia são estados em que o PL deverá ter dois nomes concorrendo ao posto.
No primeiro caso, Carlos Bolsonaro deve ficar com uma das vagas. A segunda é disputada pela deputada Carol de Toni (PL-SC) e pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que busca a reeleição.
Os dois estiveram recentemente com Bolsonaro, preso em casa desde 4 de agosto. O ex-presidente disse à deputada que ela era um bom nome e deu aval para que tentasse se viabilizar. Já Amin afirmou à reportagem, após o encontro, que está cedo e há muita coisa para acontecer ainda.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), tenta um arco amplo de alianças, mas poderia perder Amin e o PP -que se uniriam a uma candidatura do prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD)- caso seu partido lance dois nomes ao Senado.
No Distrito Federal, o PL apresenta duas candidaturas eleitoralmente viáveis, mas o movimento pode pôr o partido em rota de colisão com aliados. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é vista como garantida em uma das vagas -caso não se lance numa eventual chapa à Presidência, mesmo que como vice.
A outra é postulada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que busca firmar acordo com PL e PP. A ideia é que a vice Celina Leão (PP), amiga de Michelle, seja sua sucessora e a chapa contemple a ex-primeira-dama e ele.
Mas a deputada Bia Kicis (PL-DF) também se colocou para o cargo, após conversas com Bolsonaro no início do ano.
Em Rondônia, o PL também deverá ter dois candidatos: o senador Marcos Rogério, que tentará se reeleger, e o empresário e amigo do clã Bruno Scheid. Opções ao Senado competitivas ao bolsonarismo*
NORTE (3) – Acre: senador Márcio Bittar (PL-AC) – Rondônia: deputado federal Fernando Máximo (União Brasil-RO) – Pará: deputado federal Éder Mauro (PL-PA)
NORDESTE (1) – Rio Grande do Norte: senador Styvenson Valentin (Podemos-RN)
SUDESTE (3) – Minas Gerais: senador Carlos Viana (Podemos-MG) – São Paulo: secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite (PP) – Rio de Janeiro: senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
SUL (2) – Paraná: Cristina Graeml (Podemos) – Santa Catarina: Carlos Bolsonaro (PL-RJ)
*Incluindo nomes do PL, partidos aliados ou notórios apoiadores de Bolsonaro que já estão bem posicionados em pesquisas locais para ao menos uma das vagas ao Senado
Ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto por determinação da Suprema Corte
Reprodução/X
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, na quinta-feira (16), autorização para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para fazer a festa de 15 anos da filha em sua residência. O político está em prisão domiciliar desde agosto e só pode receber qualquer tipo de visita, mediante a autorização da Suprema Corte.
Segundo o pedido feito pelos advogados do ex-presidente, a festa será reservada a amigos mais próximos da família Bolsonaro e pessoas que já frequentam a casa. A festa deverá ocorrer já neste sábado (18), durante o horário do almoço.
“O encontro será simples e reservado, contando com a presença de alguns amigos próximos da aniversariante e de amigos da família que habitualmente frequentam o local”, diz um trecho do pedido.
Entre a lista de convidados estão a madrinha da adolescente, assim como seus irmãos mais velhos que levarão as filhas que possuem idades próximas a da aniversariante. Além disso, também estão na lista a senadora Damares Alves (Republicanos), amigos e colegas de escola da filha de Bolsonaro, que não tiveram sua identidade revelada por serem menores de idade.
