O projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira 3. A proposta foi apresentada pelo governo Lula e elaborada pelo Ministério da Educação (MEC).
Os deputados rejeitaram o único destaque — um trecho escolhido para votação separada do “esqueleto” do projeto. Agora, o texto vai ao Senado para ser analisado.
O programa prevê o investimento de R$ 4 bilhões em 2023 e 2024 para fortalecer a oferta de vagas de educação em tempo integral.
Segundo o governo, o objetivo é auxiliar na criação de 1 milhão de vagas em ensino integral em todo o país — modalidade em que o aluno permanece na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.
O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), incluiu em seu texto um dispositivo que amplia o prazo de execução dos R$ 3,5 bilhões repassados para investimentos em conectividade nas escolas, a pedido do MEC.
O programa envolve uma série de ações para atingir a meta de aumentar as vagas de educação em tempo integral.
O Plano Nacional de Educação 2014-2024 estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica”.
O Conselho Estadual de Educação de Idaho (EUA) realizou um estudo mostrando que as crianças que frequentam a escola durante todo o período do dia se saem melhor em testes de escrita e leitura, quando comparadas aos seus colegas que só ficam meio período.
A pesquisa foi feita com 33 mil alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, para analisar os níveis de alfabetização.
Sueli Marciale, diretora-assistente do Colégio Rio Branco, afirma que isso ocorre porque, no expediente integral, as crianças têm mais tempo de participar de outras atividades, de brincadeiras e de explorar seus talentos. “É uma experiência que permite contato com outras linguagens e diferentes formatos de aprendizagem, que vão além da matriz do currículo convencional das aulas”, disse Sueli. “Isso é importante porque a alfabetização é mais do que o domínio do código, é permitir que as crianças ampliem seu repertório e desenvolvam um pensamento crítico.”
Informações Revista Oeste
Por meio de seus advogados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou à Justiça argumentos finais no processo que move para tentar reaver presentes recebidos ao longo de seus dois primeiros mandatos (2003/2010). A peça, denominada memorial, foi anexada aos autos de recurso que aguarda julgamento desde março de 2020 no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo.
Os itens reivindicados pelo petista fazem parte do acervo que ficou conhecido como as ‘tralhas’ de Lula – ele próprio definiu assim, em depoimento à Operação Lava Jato, os presentes com os quais foi contemplado.
O escritório do advogado Cristiano Zanin Martins, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), representa o presidente na ação. O futuro ministro não assina o memorial, mas ainda está registrado como advogado no processo, no qual atuou desde o início.
Após ter o nome aprovado no Senado, Zanin começou a se desvincular das ações derivadas da Lava Jato e outras em que atuou como advogado. Essa é uma formalidade que precisa ser cumprida antes de sua posse no STF, marcada para 3 de agosto – o Judiciário está entrando em recesso.
A mulher do futuro ministro, Valeska Teixeira Zanin Martins, e os advogados Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes, do mesmo escritório, assinam o documento. Eles argumentam que a decisão que obrigou Lula a devolver os presentes foi ‘açodada’ e que o presidente teve o direito à prova ‘cerceado’.
“Considerando, pois, que o apelante (Lula) não foi sequer intimado para se defender nos autos do processo conduzido pelo Tribunal de Contas da União e que eventual decisão ali proferida poderia afetar sua esfera de direitos, como de fato se deu, houve em última análise inegável violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa”, argumentam.
Lula ficou com os presentes ao deixar o cargo, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou uma auditoria para verificar se houve desvio de bens da União. O procedimento, conduzido pela Secretaria de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, concluiu que 21 itens deveriam voltar a compor o patrimônio público.
A lista inclui um peso de papel, três moedas, um bibliocanto, cinco esculturas, duas maquetes, uma taça de vinho, uma adaga, três espadas, uma coroa, uma ordem, um prato decorativo e moedas antigas.
Os presentes estavam em um cofre reservado por Lula em uma agência do Banco do Brasil na Rua Líbero Badaró, no Centro de São Paulo, que chegou a ser alvo de buscas na Lava Jato em março de 2016. Na época, o então juiz Sérgio Moro autorizou a apreensão de joias e obras de arte. O acervo foi mantido no local e o BB ficou como depositário dos bens.
Outro argumento dos advogados do presidente é que o prazo para o TCU reivindicar os presentes chegou ao fim em 2015. O julgamento na Corte de Contas foi em agosto de 2016.
Os presidentes podem receber presentes oficiais, mas os objetos precisam ser restituídos ao patrimônio da União. A exceção é para itens consumíveis ou ‘personalíssimos’, como roupas e perfumes.
Lula alega que ficou apenas com os presentes catalogados como ‘acervo pessoal’ pelo Sistema de Gestão de Acervos Privados da Presidência da República. O petista deu entrada na ação na Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP).
A primeira sentença foi desfavorável. O juiz Carlos Alberto Loverra afirmou que ‘a todos os órgãos da administração pública, em especial, ao Presidente da República, cabe observar os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade’.
“Os presentes recebidos em mãos pela pessoa do Chefe de Estado e de Governo brasileiro são destinados ao país, ressalvados aqueles de caráter personalíssimo ou consumíveis. Se assim não fosse, ou seja, se à pessoa do Presidente pertencesse todo e qualquer presente recebido em cerimônias, por certo ao mesmo também caberia adquirir, com seus próprios recursos, os presentes oferecidos aos mandatários estrangeiros, do que nem se cogita”, argumentou o magistrado.
Lula entrou então com a apelação, que foi distribuída ao gabinete desembargador Nery Júnior em março de 2020. O processo ainda não teve andamento. O caso foi pautado no dia 27 de abril, o que levou a defesa a enviar o memorial, mas o julgamento foi adiado.
Informações UOL
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, será o responsável por avaliar o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) pretende apresentar ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE que o condenou a ficar inelegível pelos próximos oito anos.
Por ser presidente da Corte Eleitoral, Moraes fica com a responsabilidade por verificar se existe admissibilidade no recurso. O ministro que é responsável pelo TSE precisa avaliar questões constitucionais e se o ponto de a matéria ter repercussão geral para poder acatar a ação.
Se Alexandre de Moraes bater o martelo e não acatar o recurso, os advogados de Bolsonaro poderão apresentar um agravo ao STF contra o despacho. O documento será distribuído a outro ministro do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral condenou Bolsonaro por desconfiar das urnas eletrônicas. Com isso, o ex-presidente ficará inelegível pelos próximos oito anos. O julgamento encerrou com o placar de 5 a 2 contra o antigo mandatário do país.
O capitão da reserva atacou o sistema eleitoral brasileiro em uma reunião com embaixadores em junho de 2021. Na visão da Corte Eleitoral, o ex-governante cometeu abuso de poder político ao transmitir a reunião na TV Brasil, emissora estatal do governo federal.
Além do relator, ministro Benedito Gonçalves, os magistrados Floriano Marques Neto, André Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre Moraes votaram pela condenação. Os ministros Raul Araújo e Kassio Nunes Marques abriram divergência e pediram a absolvição do ex-presidente.
Informações TBN
O presidente Lula assume nesta semana a presidência temporária do Mercosul. Ele embarca nesta segunda-feira, 3, para Puerto Iguazú, na Argentina, onde participará da reunião da Cúpula do Mercosul. Nos seis meses com a presidência pro tempore do bloco, Lula irá defender a reintegração da Venezuela.
O país governado pelo ditador Nicolás Maduro teve a participação no Mercosul suspensa em 2017 devido à “ruptura da ordem democrática” pelo sucessor de Hugo Chávez. Agora, Brasil e Argentina são a favor da volta do país, porém, Paraguai e Uruguai ainda têm ressalvas.
O governo brasileiro já sinalizou que a reintegração da Venezuela ao Mercosul será discutida sob a presidência temporária de Lula. “Precisamos dialogar com o governo venezuelano. É isso que nós estamos fazendo”, afirmou à CNN a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores. “Trataremos de linhas gerais, de diretrizes. Uma discussão específica sobre Venezuela não teremos [agora].”
Mas, apesar de Lula contemporizar os atos de governo de Maduro, afirmando que as acusações são “uma narrativa” contra o ditador e insistir que o conceito de democracia é relativo, há dificuldades legais para reincluir a Venezuela no Mercosul.
O Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998, prevê que todos os integrantes do Mercosul são obrigados “a respeitar os preceitos democráticos”. Maduro está no poder desde a morte de Hugo Chávez, há 10 anos. Há denúncias de fraudes nas eleições na Venezuela e todos os opositores são perseguidos, presos e têm os direitos políticos cassados.
A ditadura de Maduro também teria cometido violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade ao reprimir, com força excessiva, os protestos de 2017. Um relatório preliminar do Tribunal Penal Internacional concluiu que houve abuso e crimes. Recentemente, o TPI determinou a reabertura da investigação.
Apesar disso, Lula retomou as relações com a Venezuela e já recebeu Maduro no Brasil, com honrarias militares. Uma segunda visita do ditador está sendo organizada.
Na presidência do Mercosul, bloco fundado em 1991 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o presidente brasileiro também deve defender a inclusão de novos países, além da reintegração da Venezuela. Um deles é a Bolívia, cujo protocolo de adesão foi assinado em 2015, mas ainda não entrou em vigor pois falta a ratificação do Congresso brasileiro.
Informações TBN
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), participou dos festejos de São Pedro no último final de semana nos distritos de Feira. Ronaldo esteve em Jaíba, Bonfim de Feira e Humildes.
“Durante a noite, estive no São Pedro de Jaíba. Foi um momento de muita alegria e muita descontração, no qual agradeço todo carinho da população. Em Bonfim de Feira, a animação não ficou pra trás e o povo participou com muita alegria. Por fim, estive no São Pedro de Humildes, onde me encontrei com o paraibano Flávio José, sem dúvidas, o maior forrozeiro do nosso Brasil e pude confraternizar com toda a comunidade de Humildes que caiu no forró”, afirmou Ronaldo em suas redes sociais.
Veja o vídeo:
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Foto: Adriano Machado/Reuters
Para dar atenção ao texto, presidente Arthur Lira determinou que não haja sessões de CPIs nesta semana. Projeto do arcabouço fiscal, que passou por modificações no Senado, também pode ser analisado pelos deputados.
A Câmara dos Deputados pretende ter uma semana focada nos esforços para aprovar a reforma tributária. Com esse objetivo, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), antecipou para a noite de domingo (2) a reunião de líderes que geralmente acontece na segunda ou na terça-feira.
Lira quer chegar a um consenso sobre o texto a ser votado e resolver dúvidas e discordâncias que ainda podem haver sobre a reforma. O Congresso entra em recesso no dia 14.
Arthur Lira antecipa reunião com líderes; encontro aconteceu na noite deste domingo (3)
Ao blog da Ana Flor, o presidente da Câmara informou ainda que está disposto a receber em Brasília, nos próximos dias, governadores que queiram falar sobre a reforma tributária. Isso porque o texto pode alterar o funcionamento da arrecadação de estados e municípios.
Também ao blog, Lira disse que a votação não passa da sexta-feira (7).
Para isso, ele determinou que não haja nesta semana sessões das CPIs em funcionamento na Câmara nem sessões das comissões temáticas. Ele também determinou que não haja audiências públicas.
A reforma tributária é uma proposta de emenda à Constituição. Por isso precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. É uma tramitação mais complexa do que votar, por exemplo, um projeto de lei.
O governo tem na reforma tributária uma de suas prioridades para este primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que esta primeira etapa da reforma, que pretende modernizar a cobrança dos impostos sobre o consumo, diminua a burocracia para as empresas, facilite o recolhimento dos tributos e encerre distorções do atual modelo, que geram custos para produtores e consumidores.
Lira, que nem sempre tem apoiado as propostas do governo, vem afirmando que a reforma tributária é uma pauta importante para todo o país, e não apenas para os interesses da gestão Lula.
O texto do relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi apresentado há pouco mais de 10 dias.
O projeto do arcabouço fiscal, que passou por modificações no Senado, também pode ser analisado pelos deputados.
Mas, para isso, a Câmara tem que votar o projeto de lei que estabelece uma regra favorável ao governo em julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é um órgão colegiado que julga as pendências tributárias de contribuintes junto ao Fisco.
O PL do Carf está trancando a pauta. Ou seja, pelas regras regimentais, nenhum outro projeto pode ser analisado antes dele. A reforma tributária pode, porque é uma PEC.
O arcabouço fiscal, nova regra para atrelar o crescimento das despesas do governo ao crescimento das receitas, já foi aprovado uma primeira vez pela Câmara. Mas, na sequência, ao tramitar no Senado, foi aprovado com modificações, o que, pela lei, faz o texto voltar para a análise dos deputados.
Na Câmara, as mudanças aplicadas pelos senadores não foram bem aceitas.
Os senadores tiraram do alcance do novo regime fiscal:
Foi aprovado também um trecho que, na prática, aumenta em até R$ 40 bilhões o valor das despesas do governo no planejamento que fará para 2024.
O período da inflação considerado para corrigir as despesas federais, pelo texto, será de 12 meses anteriores até junho — e não a projeção para todo o ano, de janeiro até o fim de dezembro.
Mas, segundo a matéria, o governo poderá prever, no projeto de lei orçamentária, o valor das despesas a partir da comparação com a inflação de julho a dezembro. Diante desta atualização, o governo deverá ter um acréscimo de R$ 30 a R$ 40 bilhões nas despesas do ano que vem. E deve reservar os recursos para desenvolver o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Informações G1
O governo Lula (PT) deixou de pagar cerca de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares neste semestre, atrasando a formação da base aliada na Câmara. Diante dessa demora, deputados avaliam maneiras de obrigar o Executivo a se comprometer com a liberação de verbas.
A maioria do dinheiro pago neste ano ainda é dívida do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram liberados até o momento R$ 6 bilhões de restos a pagar da gestão passada, segundo a plataforma Siga Brasil, que lista os gastos orçamentários do Executivo.
No entanto, dos R$ 7,6 bilhões já empenhados do orçamento para as emendas, ou seja, da parcela “reservada” para despesas, apenas R$ 2,4 bilhões foram de fato pagos.
Sobram ainda cerca de R$ 5 bilhões para serem liberados.
Com o atraso no envio do dinheiro às bases eleitorais, deputados negociam tornar parte dessas emendas obrigatórias para o governo Lula. É uma maneira de pressioná-lo a cumprir os pagamentos, ou incorreria no crime de responsabilidade fiscal.
Nas tratativas para alterar o regime de emendas, há duas possibilidades já ventiladas. A primeira seria por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tornariam as emendas de comissão impositivas.
A outra alternativa seria por meio da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deveria ser discutida até o início do recesso parlamentar. Contudo, a análise deverá ficar apenas para agosto, uma vez que o governo ainda negocia uma reforma ministerial e o apoio dos deputados.
Atualmente, as emendas individuais e de bancada já são impositivas. Ou seja, o governo tem que pagá-las independentemente de os deputados e senadores serem ou não aliados do Planalto.
O governo abriu recentemente a lista de indicação das emendas para os deputados. Nos bastidores, reclamam da demora em empenhar o dinheiro e, principalmente, no pagamento desses recursos, sobretudo por já estar no fim do primeiro semestre do governo.
Essa celeridade é um dos principais requisitos para o Executivo melhorar a articulação no Legislativo. Os parlamentares são cobrados em suas bases eleitorais a respeito do envio de verbas e condicionam seu eventual apoio a propostas do governo federal.
Ampliar o rol de emendas que serão obrigatórias pressiona o Planalto a arcar com o compromisso. Além disso, no ano que vem, há eleições municipais, mais um motivo para que os deputados busquem alianças nos redutos eleitorais.
Informações UOL
A investigação que apura fraudes na compra de kits de robótica para municípios no Alagoas usou escutas ambientais em locais como veículos e residências dos alvos, diz O Globo.
No início do mês passado, Luciano Cavalcante, considerado braço-direito de Arthur Lira, foi um dos alvos da Operação Hefesto, que investiga as suspeitas de irregularidades na compra dos equipamentos de robótica.
A PF enviou a investigação para o Supremo Tribunal Federal após encontrar uma lista de pagamentos atrelados ao nome “Arthur”.
Créditos: O Antagonista.
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite da última sexta-feira, 30, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral por sua inelegibilidade trata-se de uma “perseguição política”.
O direitista também voltou a questionar a decisão da Corte eleitoral. “Nós temos algo justo no Brasil? Eu estou há seis meses fora do governo. Nem estava aqui no Brasil no 8 de janeiro. Continua a perseguição o tempo todo”, disse o político.
“Vira e mexe alguém pergunta se tenho medo de ser preso? Tudo pode acontecer. Não se tem motivo para ninguém ser preso hoje no Brasil. Qualquer um pode ser preso, não se diz o motivo e ponto final. O Ministério Público está ignorando no Brasil”, pontuou.
Bolsonaro relatou ainda que os atos de 8 de janeiro não foram realizados por manifestantes que estavam acampados em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. “O ministro da Defesa, José Múcio, disse há aproximadamente 20 dias, que não houve uma figura central nos atos do 8 de Janeiro. E disse mais, que quem depredou não estava no acampamento. Palavras do José Múcio”, finalizou.
Conexão Política
Foto: Bolsonaro: Andressa Anholete / Lula: Minas/Bloomberg/Getty Images
Para aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o desempenho do governo na economia se torna ainda mais importante agora que Jair Bolsonaro (PL) está inelegível.
Eles dizem que, com Bolsonaro fora do pleito, a disputa nas próximas eleições presidenciais não deve ter ânimos tão acirrados quanto em 2022, nem deve ser tão focada na pauta de costumes e em polêmicas. Por isso, o desempenho da economia se torna fundamental para que o petista garanta sua reeleição ou a eleição de seu sucessor.
Auxiliares do presidente Lula são praticamente unânimes em afirmar que ele será candidato à reeleição em 2026, a não ser que não tenha condições por conta de sua idade. Lula estará com 80 anos nas próximas eleições nacionais.
Caso ele decida não disputar a Presidência da República, aliados apontam que seu sucessor natural seria Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, o que torna o desempenho da pasta ainda mais relevante.
Créditos: CNN.