Em uma recente entrevista à TV Record, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua posição firme a favor da regulação das redes sociais no Brasil. Em suas palavras, Lula destaca a necessidade de uma ação rápida para que grandes empresas de tecnologia, muitas vezes denominadas como Big Techs, passem a contribuir com impostos no país.
Segundo Lula, a ausência de regulamentação tem permitido que essas plataformas lucrem enormemente sem a devida contrapartida fiscal. Mais do que uma questão de justiça tributária, o presidente aponta que a situação atual coloca em risco a própria democracia e a diversidade cultural e política do país.
O que envolve a regulação das redes sociais?
Durante a entrevista, Lula mencionou que já iniciou diálogos com Ricardo Lewandowski, o ministro da Justiça, sobre a urgência de encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de regulamentação das redes sociais. Essas discussões giram em torno da revisão de propostas existentes ou da introdução de novas medidas provisórias.
Por que regular as Big Techs é crucial para a democracia?
Lula enfatiza que o comportamento desregulado das redes sociais tem promovido a disseminação de discursos de ódio, além de facilitar a propagação de desinformação. Para ele, essa conjuntura não apenas prejudica o debate público saudável, mas também alimenta conflitos e distorções perceptíveis em eventos globais, como os desastres climáticos recentes no Rio Grande do Sul, que foram marcados por um volume impressionante de desinformação e exploração da tragédia.
Qual a visão internacional sobre a regulação?
O presidente também ressaltou a importância de levar o debate sobre o controle das redes sociais para arenas internacionais, incluindo organizações como a ONU, G20, Brics e G7. Segundo Lula, é necessária uma “saída coletiva”, que envolva nações de todo o mundo para estabelecer normas comuns que combatam os abusos cometidos por meio das plataformas digitais e garantam a preservação de valores democráticos fundamentais.
Impacto das Redes Sociais no Tecido Social
As declarações de Lula reiteram uma preocupação global com o poder que as redes sociais têm de moldar relações políticas, culturais e sociais. O debate sobre a regulamentação não é apenas uma questão fiscal ou econômica; trata-se de um imperativo para salvaguardar a integridade do espaço público digital e, por extensão, a própria democracia. Como o presidente aponta, não há tempo a perder, dada a escalada de riscos associados à desregulação ativa.
Discussão com o ministro da Justiça sobre novas propostas.
Envio urgente de projeto ao Congresso.
Proposta de discussão em fóruns internacionais.
Com essa linha de ação, o governo brasileiro busca estabelecer um marco regulatório eficaz e responsável, que possa moderar os excessos das Big Techs e proteger os cidadãos dos impactos negativos gerados pelo mau uso das plataformas digitais. A iniciativa de Lula reforça a urgência de se adaptar à nova realidade tecnológica, garantindo que a evolução digital caminhe lado a lado com a justiça social e a equidade.
Gravação foi feita pelo então chefe da agência, informa PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro, no Aeroporto Santos Dummont, no centro da cidade do Rio de Janeiro – 25/03/2024 | Foto: Pedro Kirilos/Estadão Conteúdo
Nesta segunda-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o sigilo da gravação de um encontro de 25 de agosto de 2020 entre o presidente Jair Bolsonaro, o chefe da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.
Conforme a Polícia Federal (PF), a gravação pode ter sido feita por Ramagem, e o objetivo do encontro seria discutir estratégias para blindar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das “rachadinhas”.
O deputado federal Alexandre Ramagem, durante um pronunciamento na tribuna | Foto: Reprodução/Wikipedia
De acordo com a PF, Bolsonaro cita dados produzidos pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Para justificar a decisão de remover o segredo, Moraes citou a produção de supostas notícias falsas. “Ressalto, ainda, que, a eventual divulgação parcial — ou mesmo manipulação — de trechos da Informação de Polícia Judiciária nº2404151/2024 (fls. 334-381), bem como da gravação nela referida, tem potencial de geração de inúmeras notícias incompletas ou fraudulentas em prejuízo à correta informação à sociedade”, argumentou o magistrado.
Áudio com sigilo removido por Alexandre de Moraes tem menção a auditores da Receita
No encontro, Bolsonaro, Ramagem e Heleno teriam discutido supostas irregularidades cometidas por auditores da Receita na produção do Relatório de Inteligência Fiscal que deu causa à investigação contra Flávio.
“Neste áudio, é possível identificar a atuação do Alexandre Ramagem indicando, em suma, que seria necessário a instauração de procedimento administrativo contra os auditores da Receita com o objetivo de anular a investigação, bem como retirar alguns auditores de seus respectivos cargos”, afirma a PF.
Sergio Mattarella celebra 150 anos de imigração italiana no país
Viisita de Sergio Mattarella envolve ainda diálogos entre o G20, presidido pelo Brasil, e o G7, liderado pela Itália | Foto: Reprodução/Twitter/X
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, chegou ao Brasil neste domingo, 14, para cumprir agenda de cinco dias. Essa é a primeira visita de um chefe de Estado italiano ao país em 24 anos.
A razão da vinda do presidente são as comemorações pelos 150 anos da imigração italiana no Brasil. A visita envolve ainda diálogos entre o G20, presidido pelo Brasil, e o G7, liderado pela Itália.
Durante a visita, Mattarella vai discutir com o presidente Lula (PT) temas como o acordo Mercosul-União Europeia, transição energética, combate à fome e desigualdade e a proposta brasileira de taxar super-ricos.
Desde 2022, a Itália é governada por uma coalizão de direita, que tem como líder a primeira-ministra Giorgia Meloni, que não apoia a taxação de grandes fortunas.
Renovação de acordos entre governo brasileiro e presidente da Itália
Mattarella também vai assinar a renovação do acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação. Além disso, irá ratificar memorandos de entendimento entre a Universidade de Turim e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Além de Brasília, o chefe de Estado pretende ir ao Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.
A visita ocorre em um momento de reaproximação entre os dois países, depois de tensões diplomáticas no final dos anos 2000, quando o governo brasileiro apoiou a extradição do criminoso Cesare Battisti.
Há ainda o desejo de mitigar tensões referentes ao reconhecimento da cidadania italiana de brasileiros, com denúncias de irregularidades e excesso de processos judiciais.
Impacto simbólico e diplomático da visita
Embora a visita tenha um efeito simbólico e diplomático, o presidente da Itália, em um regime parlamentarista, tem papel simbólico em muitos assuntos.
No domingo, 14 de julho de 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota oficial acusando Israel de sabotar os esforços de paz e o cessar-fogo na região conflituosa do Oriente Médio. A crítica veio após um recém-ataque israelense na Faixa de Gaza, evidenciando as crescentes tensões na região.
Segundo o comunicado brasileiro, o ataque de Israel, que ocorreu especificamente em Khan Younis, resultou na morte de pelo menos 90 pessoas e deixou cerca de 300 feridas, conforme dados de saúde locais. Essa ação foi descrita pelo governo brasileiro como parte de um “massacre interminável”, que, de acordo com eles, precisa ser urgentemente cessado por meio de iniciativas globais de paz.
| Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo
Cessar-fogo e agenda de paz: Como o Brasil vê o caminho para a resolução?
O Brasil, posicionando-se como um mediador em potencial na crise do Oriente Médio, defende a necessidade urgente de um cessar-fogo duradouro e o estabelecimento de negociações efetivas para garantir a paz na região.
O que motivou a acusação contundente do governo brasileiro?
A principal razão para a acusação de sabotagem feita ao estado de Israel decorre dos ataques em zonas que deveriam estar protegidas por tréguas temporárias e acordos de cessar-fogo.
Resposta internacional e apelos por ações efetivas
Diante das turbulências e da instabilidade crescente, a nota do governo brasileiro quer uma mobilização internacional focada em soluções pacíficas. É enfatizado que o enfrentamento dessa crise humanitária deve ser uma prioridade na agenda internacional, visando a cessação imediata dos confrontos e a proteção das comunidades afetadas.
Adicionalmente, a recente realocação de quase toda a população de Gaza, impulsionada por novas ofensivas, apenas intensifica a urgência de uma resposta coesa e solidária por parte de todas as nações envolvidas direta ou indiretamente com o Oriente Médio.
“Sob o governo do PT, os indicadores socioambientais e econômicos da Bahia sãos os piores possíveis. Há quase duas décadas, a gente só desce a ladeira”.
Assim comentou o presidente estadual do PL, João Roma, o desempenho baiano no Índice de Progresso Social (IPS). O estudo se utiliza de ferramenta desenvolvida pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Segundo o levantamento, a Bahia ocupa a 19ª posição no ranking dos estados. A avaliação negativa em educação, saúde e segurança puxou a média baiana para abaixo da nacional.
“É triste ver a terra que um dia era da felicIdade com os menores índices de violência do país, onde nasceram ícones da educação, a exemplo de Anísio Teixeira, e da saúde, como José Silveira, projetar esta péssima imagem para o mundo”, assinala Roma.
Para o o presidente do PL Bahia, João Roma, o cronômetro da contagem regressiva para o fim da era maldita do PT está acionado. “Está chegando a hora da nossa Bahia ressurgir das cinzas e voltar a brilhar para o mundo”, assinala Roma, que já apresentou seu nome para a disputa do governo baiano em 2026.
O ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson, anunciou nesta sexta-feira (12), que é pré-candidato a vereador em Feira de Santana pelo partido Solidariedade. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Geilson contou que tomou essa decisão após refletir muito e conversar com amigos e correligionários.
“Está confirmada, sim, a minha pré-candidatura a vereador pelo Solidariedade. Depois de muito pensar, refletir, conversar com as pessoas, em nenhum momento me pronunciei, mas amadureci a ideia, conversamos com correligionários, amigos, e anunciei, através de um vídeo, a minha pré-candidatura. Não é para tomar o lugar de a, b ou c, mas para fortalecer o partido, lograr êxito e eleger um ou dois no próximo pleito”, ressaltou.
Geílson faz parte do grupo do atual prefeito Colbert Filho (MDB), e foi questionado se dará seu apoio ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB).
“Eu faço parte do grupo, essa intenção nossa já foi conversada com o prefeito, não foi nada à rebeldia ou de forma aleatória, sempre ponderado nas minhas atitudes e ações. O prefeito sempre foi informado de tudo. Me afastei do rádio contra minha vontade, porque quem é radialista quando fica fora do rádio por muito tempo é motivo de tristeza, mas estou cumprindo o que manda a legislação eleitoral. Agora, o pessoal da Feira de Santana vai saber: Carlos Geílson é pré-candidato a vereador pelo Solidariedade”.
O radialista afirmou que não considera essa decisão como uma regressão política.
“Eu ouvi: ah, você foi deputado, vai regredir e ser candidato a vereador? Sempre estamos aptos a recomeçar. Ser deputado sem ter sentado em uma cadeira na Câmara da sua cidade é ter uma biografia incompleta, e eu quero ter a minha totalmente completa, e para isso quero sentar em uma das 21 cadeiras da Câmara de Feira de Santana”, afirmou.
“Sobrou para os que mais precisam cobrir o rombo do governo federal. Implacável e impiedoso, o ministro Fernando Haddad anunciou o corte de quase R$ 26 bilhões e o alvo é um pente fino nos beneficiarios do Bolsa Família e do BPC”, alerta o ex-ministro da Cidadania, João Roma. Experiente e conhecedor do assunto, ele que foi o criador do Auxílio Brasil, medida que triplicou o valor do benefício social, Roma considera uma temeridade a anunciada ação governamental.
“Falta total transparência nesta contenção de despesas do governo federal. Qual a razão do corte, qual o critério a ser adotado? Muita gente precisa deste recurso para não passar fome!”, reclama o também presidente do PL Bahia, estado onde milhões de famílias são beneficiárias do programa social.
“Logo que Lula assumiu o governo já suspenderam sem nenhum critério o benefício social de milhões de cidadãos carentes. Agora me saem com mais essa maldade. É assim que esse governo cuida de gente?”, questiona Roma, destacando que “a propaganda é a alma da política do PT”.
Ao citar o provérbio “não há mal que dure para sempre”, João Roma ressalta que a sabedoria popular nunca falha. “Às vezes tarda, mas a mudança sempre chega”. À frente do PL Bahia, Roma vem trabalhando pela estruturação do partido no estado e o fortalecimento de um novo projeto político para os baianos.
Recentemente, uma série de desdobramentos trouxe à luz novas alegações envolvendo a administração do presidente Lula e os irmãos Batista, controladores da gigante JBS. As informações apontam para um possível benefício por meio de medidas provisórias, levantando debates intensos sobre a conduta do governo no trato com grandes empresários.
No cerne desta polêmica, surgem questionamentos sobre a integridade das relações entre o setor público e privado. Especificamente, a emissão de uma nova medida provisória que supostamente favorece diretamente os irmãos Batista foi motivo de escrutínio. Isso após a revelação de múltiplos encontros entre os empresários e Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia.
Qual o Contexto das Novas Medidas Provísórias?
De acordo com divulgações do jornal Estadão, esta seria a quarta ação do atual governo que potencialmente beneficia os irmãos Batista. Lembrados por suas controvérsias durante a Operação Lava Jato, onde foram acusados de obter vantagens ilegais e efetuar o pagamento de propinas, a nova medida provisória assinada pelo presidente Lula após diversos encontros com os empresários levantou críticas.
Reações Políticas Frente à fala de Ciro
Frente a estas denúncias, personalidades políticas como Ciro Gomes têm se manifestado de forma incisiva. Em uma recente entrevista ao Uol Notícias, Gomes criticou abertamente o que ele considera um favoritismo do governo Lula para com os irmãos Batista, ressaltando a necessidade de transparência e ética nas relações governamentais.
Os irmãos Batista estão de volta ao centro político com o governo Lula! Entenda como aconteceu a entrada dos corruptores da JBS no setor elétrico brasileiro: a empresa Âmbar Energia. Poucos dias depois da estranha compra, Lula baixa uma medida provisória repassando para a conta… pic.twitter.com/IDjZWeDttq
O caso chama a atenção não apenas pela sua relevância política, mas por suas possíveis implicações em matéria de governança e justiça. Os detalhes sobre as negociações que levaram à aprovação das medidas provisórias são cruciais para entender o panorama completo e assegurar que a administração pública permaneça um fiel representante da vontade e do bem-estar geral.
Ademais, a repetição de políticas percebidas como parciais pode ser prejudicial não apenas para a imagem do governo, mas para a credibilidade das instituições democráticas como um todo. O clamor por maior clareza e responsabilidade é evidente, e figuras públicas como Ciro Gomes desempenham um papel em exigir rigor e integrididade nos conductos públicos.
Declaração contradiz a versão que o próprio Lula teria dado a parlamentares, segundo informações da imprensa
Relógio Piaget foi usado por Lula na campanha eleitoral de 2022 | Foto: Ricardo Stuckert/PR
A assessoria de imprensa de Lula (PT) informou que o relógio Piaget de R$ 80 mil que ele usa não foi recebido como presente durante seus dois primeiros mandatos como presidente. Essa declaração contradiz a versão que o próprio Lula teria dado a parlamentares de que o acessório de luxo foi recebido durante o exercício do seu primeiro governo.
Segundo publicações do Metrópoles e da Folha de S.Paulo, Lula teria dito a aliados, em um evento no Rio de Janeiro, em março de 2022, que ganhou o relógio quando estava no cargo. Caso a informação seja verdadeira, o item deveria ter sido declarado no sistema da Presidência, o que não aconteceu.
A assessoria de Lula esclareceu que as informações anteriores foram obtidas “em off” e, portanto, não podem ser confirmadas.
“O relógio Piaget não foi recebido durante nenhum dos mandatos dele”, afirmou o Planalto.
A assessoria não informou, no entanto, quando Lula obteve o relógio nem quem lhe deu o presente. “Tudo que o presidente recebeu na Presidência está catalogado conforme a legislação”, disse.
O relógio Piaget de Lula chamou atenção em campanha de 2022
O relógio Piaget chamou atenção no início de 2022, quando Lula apareceu com ele em um evento do centenário do PCdoB. Somente agora a equipe de Lula oferece uma versão oficial sobre a origem do bem.
As declarações públicas de Lula sobre presentes recebidos incluíam um segundo relógio, um Cartier Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil.
Em julho de 2023, durante uma transmissão ao vivo, Lula afirmou que ganhou o Cartier em 2005 do então presidente da França, Jacques Chirac.
“Você sabe que esse relógio ficou perdido 18 anos? Eu não sabia onde estava. Agora, que eu fui mudar, fui abrir a gaveta, e ele estava lá”, disse Lula.
O Cartier foi auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016 e registrado como um presente da fabricante, não de Chirac. Confusões sobre as características e as origens dos dois relógios são comuns em debates sobre a incorporação de presentes ao acervo privado do presidente.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) argumenta que a União não pediu a devolução dos relógios do petista. Segundo Bolsonaro, isso evidencia uma suposta perseguição e “dois pesos, duas medidas” no caso das joias.
A equipe de Lula busca desmentir essa narrativa ao afirmar que o Piaget não tem relação com a Presidência.
A situação do Cartier será discutida pelo TCU em agosto. Em 2016, o TCU determinou a devolução de mais de 500 presentes incorporados ao patrimônio privado de Lula, exceto itens personalíssimos ou de consumo próprio.
O Cartier, no entanto, não foi devolvido. Em 2023, a área técnica do TCU decidiu que Lula não precisa devolver o Cartier, pois o acórdão foi cumprido, e não pode ser aplicado retroativamente. A área técnica reforçou que a incorporação de presentes de luxo é imoral.
Debates no TCU sobre devolução de presentes valiosos
Parte dos ministros do TCU acredita que a auditoria de 2016 deveria ter exigido a devolução do Cartier, já que presentes valiosos, mesmo sendo personalíssimos, devem ser entregues à União.
A área técnica também entendeu que o tribunal não deve deliberar sobre o Piaget, pois não há elementos que revelem que o relógio é um bem público da União.
O empresário João Lages Rocha Neto assumiu a presidência do PL Salvador. Ex-tesoureiro do diretório estadual na gestão João Roma, João Lages, 46 anos, é formado em engenharia civil e atua empresarialmente no setor da construção.
“É uma nova missão partidária a qual me dedicarei com bastante afinco para que atinjamos o objetivo de eleger uma chapa forte na Câmara Municipal. Na majoritária, estamos com o prefeito Bruno Reis ”, disse o novo presidente do PL Salvador.
À frente do diretório da capital, João Lages, também conhecido como Jacó, já se reúne com as pré-candidatas a vereadoras na sede do partido, na manhã da próxima segunda-feira, quando será distribuída uma cartilha eleitoral.
Além disso, durante o encontro, com participação de advogado e contador da legenda, serão feitos os esclarecimentos necessários para os devidos procedimentos a seguir na campanha nos casos de aplicação dos recursos e prestação de contas.
O mesmo evento será realizado posteriormente para os candidatos a vereadores. Jacó estima que a chapa de vereadores do PL em Salvador será composta por 26 homens e 18 mulheres.
