O empresário João Lages Rocha Neto assumiu a presidência do PL Salvador. Ex-tesoureiro do diretório estadual na gestão João Roma, João Lages, 46 anos, é formado em engenharia civil e atua empresarialmente no setor da construção.
“É uma nova missão partidária a qual me dedicarei com bastante afinco para que atinjamos o objetivo de eleger uma chapa forte na Câmara Municipal. Na majoritária, estamos com o prefeito Bruno Reis ”, disse o novo presidente do PL Salvador.
À frente do diretório da capital, João Lages, também conhecido como Jacó, já se reúne com as pré-candidatas a vereadoras na sede do partido, na manhã da próxima segunda-feira, quando será distribuída uma cartilha eleitoral.
Além disso, durante o encontro, com participação de advogado e contador da legenda, serão feitos os esclarecimentos necessários para os devidos procedimentos a seguir na campanha nos casos de aplicação dos recursos e prestação de contas.
O mesmo evento será realizado posteriormente para os candidatos a vereadores. Jacó estima que a chapa de vereadores do PL em Salvador será composta por 26 homens e 18 mulheres.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as dívidas tributárias de mais de 5 anos dos partidos políticos e permite o refinanciamento de outras multas aplicadas às legendas. O texto será analisado pelo Senado.
O que aconteceu
O texto foi aprovado em dois turnos. No primeiro, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. No segundo, foram 338 votos a 83, com 4 abstenções. Toda PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara, com ao menos 308 votos, e no Senado, com 49. Se passar pelas duas Casas, é promulgada sem precisar de sanção presidencial.
O argumento das siglas para defender o perdão da dívida é que o valor das multas será descontado dos repasses futuros ao Fundo Partidário. O valor pode ser abatido em parcela única ou diluído.
Os R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanha em 2024 serão distribuídos entre 29 partidos, conforme estabelecido pela lei eleitoral. O PL é o partido que vai receber a maior fatia, com 18% do fundo, seguido do PT (13%) e o União Brasil (11%).
A ONG Transparência Partidária estima que o montante total das multas pode chegar a R$ 23 bilhões. Não há, no entanto, um número oficial sobre o valor.
A PEC já havia sido levada a plenário outras vezes, a última delas na semana passada. Na ocasião, após pedido dos partidos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou o projeto de discussão e disse que ficaria para agosto. Hoje, porém, novamente atendendo a uma demanda da maioria das legendas – exceto Novo e Psol -, ele recolocou em votação.
O que diz o texto aprovado
Perdoa todas as sanções tributárias de partidos com prazo de inadimplência superior a 5 anos, incluindo multas por não cumprir cota de negros e mulheres. Apesar de não mencionar, a brecha pode perdoar as siglas que não fizeram os repasses mínimos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições de 2022. O Congresso já tinha promulgado uma emenda que anistia as siglas que cometeram esse tipo de irregularidade nas eleições passadas.
Renegocia as dívidas para partidos: a proposta cria um Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para que os partidos regularizem suas dívidas com isenção dos juros e multas acumulados, em 2 anos para os débitos previdenciários e 3 anos para as demais pendências. O texto permite ainda que os partidos utilizem recursos do Fundo Partidário para o parcelamento das multas eleitorais.
Estipula em 30% o repasse mínimo da verba de fundos eleitorais e de campanha para candidaturas negras a partir das eleições de 2024, o que é visto por especialistas como uma redução. Na prática, a medida vai na contramão de uma resolução do TSE para que a distribuição dos valores e do tempo de propaganda eleitoral gratuita seja proporcional ao total de candidaturas negras na sigla e não tenha percentual mínimo.
Perdoa repasses insuficientes a candidaturas negras em eleições anteriores, mas estabelece que esses recursos sejam reaplicados nas próximas quatro eleições. Na prática, a ONG Transparência Brasil considera que é uma anistia às siglas que não cumpriram as recomendações já previstas pela Justiça Eleitoral. Deputados negros que discursaram hoje na tribuna, porém, viram o repasse obrigatório como um acordo “adequado” dentro das possibilidades durante a votação.
As eleições municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, com o 1º turno marcado para 6 de outubro e o 2º turno para 27 de outubro. Em Feira de Santana, dois pré-candidatos a vereador anunciaram que não vão mais disputar o pleito.
O capitão da Polícia Militar, Saulo Figueiredo, também ex-secretário de Transportes e Trânsito e Mobilidade Urbana de Feira de Santana, anunciou sua saída da disputa.
Nesta terça-feira (9), foi a vez do ex-vereador João Zito Borges divulgar sua desistência por motivos de saúde.
“Estou renunciando a minha candidatura e vou declarar apoio a outro candidato”, relatou João Zito.
O município de Anguera, localizado na região do Portal do Sertão, obteve um feito significativo quando se trata de educação. Segundo os dados mais recentes divulgados, a cidade conseguiu alcançar a segunda posição em fluência de leitura e quantidade de crianças alfabetizadas na região. De acordo com os indicadores, Anguera apresentou um notável avanço nos índices de alfabetização de seus estudantes. Ao longo dos últimos anos, a administração municipal empreendeu esforços consideráveis para aprimorar o ensino e garantir que todas as crianças sejam capazes de ler e escrever com fluência. Os resultados positivos refletem as ações promovidas pela Secretaria de Educação de Anguera, em parceria com as escolas e professores, que buscam incessantemente melhorar a qualidade do ensino no município. Através de programas e projetos pedagógicos inovadores, foram desenvolvidas estratégias eficazes para estimular o gosto pela leitura e escrita desde as séries iniciais. Além disso, a dedicação dos educadores também se mostra como um fator crucial para esse êxito. Professores capacitados e comprometidos com a formação integral dos alunos têm desempenhado um papel fundamental na promoção do aprendizado e no desenvolvimento de habilidades indispensáveis aos estudantes.
Em entrevista, o Secretário de Educação de Anguera, destacou o comprometimento da gestão municipal com a educação e ressaltou a importância desses resultados alcançados. Segundo ele, investir na educação é investir no futuro da cidade, pois possibilita às crianças e jovens o acesso a melhores oportunidades e um crescimento sustentável. Embora o município tenha alcançado um lugar notável entre as demais cidades do Portal do Sertão, o Secretário enfatizou que ainda há muito trabalho a ser feito. A busca pela excelência na educação é uma meta contínua, que exige permanente qualificação dos profissionais da área, bem como a oferta de recursos adequados para as instituições de ensino. Anguera, com sua conquista, serve como exemplo inspirador para outras cidades que almejam uma educação de qualidade. Por meio de uma gestão comprometida, parcerias sólidas e um trabalho constante com foco no desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, é possível transformar a realidade educacional e proporcionar às crianças um futuro mais promissor. O desafio agora é manter o ritmo de progresso, aprimorar as práticas pedagógicas e estabelecer novas metas para continuar impulsionando o processo de alfabetização e fluência de leitura no município. O segundo lugar conquistado é apenas o primeiro passo para tornar Anguera uma referência nacional em educação e inspirar outras localidades a trilharem o mesmo caminho em prol do desenvolvimento educacional de suas crianças.
Com uma agenda bastante movimentada desde que assumiu a condição de pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil) bateu seu próprio recorde visitando 22 comunidades feirenses em pontos distintos do município somente neste domingo (07). Os encontros e reuniões atendem convites das comunidades e de lideranças políticas ou de classes. São oportunidades para José Ronaldo mais uma vez fazer o que mais gosta: estar com o povo, ouvir suas demandas e reafirmar o compromisso de continuar fazendo um governo participativo, discutir os anseios de cada cidadão. O carinho e receptividade com que José Ronaldo é recebido em cada porta por onde entra, cada comunidade que visita, conforme ele próprio avalia, dá-lhe a certeza de que sua história na política feirense, construída com o compromisso de conduzir a cidade pelo caminho do progresso e desenvolvimento, atende aos anseios da comunidade como agente transformador. Para o pré-candidato a prefeito José Ronaldo, cada abraço, cada sorriso ou aperto de mão e um papo tem um significado muito importante. Além de gratificante, traz a sensação de estar sempre cumprindo o dever de retribuir com muito trabalho e todo o seu amor pelo carinho com que Feira de Santana sempre o acolheu.
Ministro considerou que, com o relatório da Polícia Federal, não persiste razão para sigilo
Alexandre de Moraes Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou, nesta segunda-feira (8), o sigilo do caso das joias (PET 11645), determinou que seja garantido o acesso integral aos advogados regularmente constituídos pelas partes e abriu vista para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 46 do Código de Processo Penal (CPP).
O ministro considerou que, com o relatório final do caso apresentado pela Polícia Federal na semana passada, não persiste razão para manter o processo sob sigilo. Agora, a PGR terá o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.
O processo envolve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e apura se houve tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita e tentativas fraudulentas de reavê-las.
Com a retirada do sigilo, o processo passará a ficar disponível no sistema de peticionamento eletrônico do STF, acessível a qualquer cidadão mediante cadastro. As informações são do STF.
Realizada em Assunção, no Paraguai, reunião do bloco teve a incorporação da Bolívia como o sexto membro pleno do bloco
Lula mencionou a tentativa de golpe na Bolívia | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Durante a cúpula do Mercosul, realizada nesta segunda-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de permanecer “vigilante” na defesa da democracia no bloco, relatou a Folha de Pernambuco. Ele abordou a recente tentativa de golpe na Bolívia, que agora integra o Mercosul.
“A reação unânime ao dia 26 na Bolívia e ao dia 8 no Brasil demonstram que não há atalhos na democracia em nossa região, mas é preciso permanecer vigilante”, afirmou Lula.
Realizada em Assunção, no Paraguai, esta 64ª reunião de cúpula do Mercosul teve como destaque, conforme relatou a Agência Brasil, a incorporação da Bolívia como o sexto membro pleno do bloco. Também houve a passagem da presidência temporária do grupo do Paraguai para o Uruguai.
Presidente se referiu diretamente à tentativa de golpe ocorrida na Bolívia
Ao mencionar a tentativa de golpe na Bolívia, ocorrida no último dia 26, Lula ressaltou que o Mercosul mais uma vez se uniu pela “plena vigência do estado de direito”.
O presidente também criticou os “falsos democratas” que tentam minar as instituições para beneficiar interesses reacionários. Ele também disse que a estabilidade política está ameaçada enquanto a região permanecer entre as mais desiguais do mundo.
“Falsos democratas tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários”, afirmou. “Enquanto nossa região seguir entre as mais desiguais do mundo, a estabilidade política permanecerá ameaçada. Democracia e desenvolvimento andam lado a lado.”
Ao concluir, o presidente brasileiro acrescentou que, no mundo globalizado, não há sentido em adotar um nacionalismo arcaico e isolacionista, nem em retornar às políticas “ultraliberais” que, segundo ele, aumentaram as desigualdades na região.
“No mundo globalizado não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista”, observou o presidente. “Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades em nossa região.”
Presidente da Argentina, Javier Milei, e o ex-presidente Jair Bolsonaro participaram da conferência
Javier Milei com o ex-presidente Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução/Twitter
O ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Lula, Paulo Teixeira (PT), se referiu à CPAC Brasil, evento conservador realizado em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, como um “encontro de terraplanistas” e afirmou que acidade precisa, agora, de uma “limpeza espiritual”. A declaração foi feita em um post no Twitter/X, na noite de domingo 7.
Paulo Teixeira declarou que a cidade já foi mais bem frequentada, até receber, no último fim de semana, “celerados, terraplanistas e negacionistas”.
A CPAC Brasil, ou Conferência de Política e Ação Conservadora, é a versão brasileira do maior evento político de direita dos Estados Unidos.
Veja a postagem do ministro na rede social:
O balneário de Camboriú em Santa Catarina, já foi melhor frequentado. Sediou, neste final de semana, um encontro de celerados, terraplanistas, negacionistas. A cidade precisa de uma limpeza espiritual, a favor dos legítimos frequentadores do balneário.
Sobre a CPAC, evento conservador realizado em Balneária Camboriú
O CPAC é organizado pela American Conservative Union (ACU) e pela Young Americans for Freedom (YAF), em parceria com o Instituto Legal Conservador. Entre os nomes de destaque desta edição do encontro estiveram o presidente da Argentina, Javier Milei (La Libertad Avanza) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um dos participantes da CPAC Brasil foi o presidente da Argentina, Javier Milei, que fez uma defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou socialistas e comunistas.
No último sábado, o cenário político brasileiro foi palco de um momento bastante emocional. O deputado federal Nikolas Ferreira dedicou um discurso comovente ao ex-Presidente Jair Bolsonaro durante o CPAC Brasil, evento que reuniu diversas figuras políticas importantes do país. A homenagem, enriquecida com uma retrospectiva da vida de Bolsonaro, emocionou não só o homenageado como todos os presentes.
O discurso foi marcado por lembranças que remontam desde a infância de Bolsonaro até sua atuação como presidente da República. Nikolas Ferreira, utilizando fotos e vídeos durante sua fala, destacou as diversas decisões e momentos que definiram a carreira política do ex-presidente. Essa viagem pela vida de Bolsonaro tocou profundamente o público e levou o próprio ex-presidente às lágrimas.
Visivelmente emocionado, Jair Bolsonaro não hesitou em levantar-se e caminhar até o deputado para agradecer pessoalmente pela reverência feita durante o evento. Esse gesto reforçou a emoção do momento e mostrou o forte vínculo entre os dois políticos. Ferreira, por sua vez, reafirmou seu apoio a Bolsonaro para as eleições de 2026, indicando que, para ele, Bolsonaro representa a única opção de voto.
A importância da fé na vida de Nikolas Ferreira
Além de focar na trajetória de Bolsonaro, Nikolas também compartilhou sobre o papel fundamental da fé em sua própria vida. Evangélico, Ferreira enfatizou como a fé em Jesus Cristo é essencial para encontrar propósito e força nos momentos desafiadores. Segundo ele, é essa fé que oferece suporte nos períodos de fraqueza e tristeza.
Um recado para o futuro do Brasil
O discurso de Nikolas Ferreira transcendeu a homenagem e partiu para uma reflexão sobre o futuro do país. Ele incentivou os presentes, especialmente aqueles que aspiram cargos públicos, a compreender a gravidade e a seriedade de suas ações e palavras. Para Ferismoa, tudo que fazemos pode gerar impactos profundos e duradouros, moldando o futuro de maneira significativa.
Na última noite de sábado, o presidente da Argentina, Javier Milei, desembarcou em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Sua chegada marca uma agenda intensa, incluindo sua participação no evento conservador CPAC Brasil, organizado pelo deputado Eduardo Bolsonaro. Nessa ocasião especial, Milei foi recebido calorosamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A viagem de Milei ao Brasil vem apenas seis meses após sua posse e já traz uma série de intrigas políticas. Apesar da harmonia na recepção, ele não efetuará qualquer encontro com o atual presidente Lula, e igualmente evitou uma reunião de líderes do Mercosul em Assunção, onde Lula estará presente. A presença de políticos bolsonaristas marcantes, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também se destacou durante a visita.
O distanciamento político de Milei para com o presidente brasileiro não é novidade. Em suas comentários recentes, ele rotulou as críticas vindas do lado brasileiro à sua postura política de “perfeito dinossauro idiota”, exacerbando as tensões entre as duas lideranças. Além disso, acusou Lula de influenciar negativamente as eleições argentinas, um ponto que certamente não ajudou na sua relação com o Brasil.
Milei escolheu o CPAC, uma conferência de caráter fortemente conservador, para seu palco no Brasil. Esse evento, liderado por Eduardo Bolsonaro, é notório por reunir personalidades e políticos de pensamento similar, fortalecendo as ideologias de direita no continente. A presença de Milei, portanto, simboliza um alinhamento ideológico claro com as correntes políticas conservadoras no Brasil.
