O Presidente disse que ‘programa é para alimentação e necessidades básicas’, segundo ministro responsável pela área
Lula reagiu a estudo realizado pelo Banco Central | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou indignação em Nova York depois de tomar conhecimento do impacto das bets nas contas da população mais pobres e alta de endividamento. Ele cobrou medidas urgentes de seu governo para reverter esse cenário.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse ao jornal Folha de S.Paulo que Lula solicitou “providências urgentes” sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa Bolsa Família.
“O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária”, disse Dias à Folha. “Pediu urgentes providências.”
O cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras movimentações, como saque do benefício, deve ser vetado para as bets.
“A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga”, acrescentou o ministro.
Levantamento sobre apostas e Bolsa Família foi realizado pelo Banco Central | Foto: Montagem/Revista Oeste
O monitoramento por CPF está previsto na regulação do setor no Brasil.
“Você vai ter CPF por CPF de quem está apostando, tudo sigiloso, mas ele vai abrir essa conta”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 25. “Vamos poder ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando uma certa dependência psicológica do jogo.”
Movimento de Lula acontece depois de estudo do Banco Central
Lula tomou conhecimento da situação por meio de uma nota técnica do Banco Central (BC), que indicou gastos de R$ 3 bilhões em apostas por beneficiários do Bolsa Família apenas via Pix em agosto.
Segundo a Folha, o presidente externou a interlocutores preocupação com o impacto em pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive entre adolescentes e jovens.
Os dados do BC também provocaram repercussões no Ministério da Fazenda. Haddad disse que a regulamentação não vai olhar somente para o lado fiscal, mas que também vai proteger os apostadores.
AGENDA DE JOSÉ RONALDO 27 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA)
Pela Manhã: 7h30 – Reunião com apoiadores 8h – Reunião com apoiadores 8h30 – Visita empresas 9h30 – Reunião com apoiadores 10h às 15h30 – Visita diversas comunidades
Pela Tarde: 16h – Reunião com apoiadores 17h – Reunião com apoiadores no povoado Formiga (distrito Maria Quitéria)
Pela Noite: 18h30 – Visita bairro Viveiros 18h44 – Caminhada no George Américo 21h – Reunião com apoiadores 21h30 – Reunião na Caraíbas
O presidente da Associação dos Condutores Autônomos do Transporte Alternativo de Feira de Santana (Ascotrafs), Raimundo Souza, mais conhecido como “Dinho do Alternativo”, anuncia apoio à candidatura de José Ronaldo (União Brasil) a prefeito de Feira de Santana. A decisão foi oficializada no final da tarde desta terça-feira (24) e deverá ser seguida pelos pouco mais de 100 membros da categoria nesta cidade. Em nome da categoria, Dinho do Alternativo destacou que a escolha por apoiar a candidatura de José Ronaldo reflete a confiança que os motoristas do transporte alternativo depositam numa futura administração do ex-prefeito. Dinho do Alternativo ressaltou ainda que José Ronaldo já demonstrou, em outras gestões, que está aberto ao diálogo e a discutir melhorias para a categoria. “Confiamos que José Ronaldo é o melhor para administrar Feira de Santana e também para os condutores do transporte alternativo”, afirmou, ao apresentar uma pauta de reivindicações que resultam também em mais conforto para os usuários do transporte alternativo.
O candidato Zé Neto (PT) tem recorrido a uma estratégia conhecida como assédio judicial para tentar intimidar jornalistas em Feira de Santana. A mais recente vítima é o jornalista Augusto Ferreira, editor do blog O Protagonista. Nesta quinta-feira (26), a assessoria de Zé Neto divulgou um release informando que a coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, liderada pelo petista, apresentou denúncia ao Ministério Público Eleitoral. A denúncia alega que Zé Ronaldo, o vice-candidato Pablo Roberto, o blogueiro Augusto Ferreira e Sidney Costa dos Santos estariam utilizando o WhatsApp para espalhar notícias falsas e discursos de ódio, supostamente com o intuito de prejudicar a imagem de Zé Neto.
Essa ação, no entanto, parece mais uma tentativa clara de censurar a imprensa e restringir a liberdade de expressão. Não é a primeira vez que o candidato petista emprega tais táticas para calar jornalistas que publicam matérias críticas. Em junho, o radialista Fábio Negrini, da rádio Subaé e editor do blog Averacidade, também foi alvo das ameaças de Zé Neto. Na ocasião, o deputado fez uma ligação para Negrini, ameaçando processá-lo por uma matéria que ele nem sequer havia publicado. “Ele quer amordaçar a imprensa que busca a verdade”, declarou Negrini na época.
Em declarações anteriores, Zé Neto já havia avisado que processaria qualquer veículo que divulgasse fake news. Contudo, sua postura sugere que essa ameaça agora se estende também a jornalistas que publicam fatos verídicos, mas que desagradam seus interesses políticos e pessoais.
Sobre assédio judicial
O uso de assédio judicial para silenciar a imprensa é uma prática que ganha cada vez mais atenção no Brasil e no mundo. Essa estratégia envolve o uso abusivo do sistema jurídico para intimidar e desgastar financeiramente jornalistas, críticos e veículos de comunicação, muitas vezes com o objetivo de censurá-los. Tal prática representa uma séria ameaça à liberdade de expressão e ao papel essencial da imprensa em uma sociedade democrática.
Casos de assédio judicial no Brasil vêm se tornando mais frequentes, especialmente contra jornalistas que denunciam casos de corrupção, abuso de poder e outros temas sensíveis. A prática cria um clima de intimidação e censura indireta, impedindo que informações cruciais cheguem ao público. O “efeito inibidor” causado pelo assédio judicial é reconhecido como uma grave violação dos direitos fundamentais à liberdade de imprensa e expressão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já afirmou, em decisão de 2009, que a liberdade de imprensa é um direito amplo, garantindo que jornalistas possam exercer sua função sem o temor de represálias judiciais. Além disso, o Brasil é signatário de tratados internacionais, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que protege o direito à informação e à liberdade de opinião.
Ao contrário do que está sendo divulgado pela assessoria da campanha do candidato Zé Neto (PT), a decisão da Justiça Eleitoral, sobre a pesquisa ECONOMIC/Rotativo News, divulgada nesta quarta-feira (25), proíbe a veiculação de apenas dois itens específicos do levantamento. A determinação partiu da Juíza Eleitoral da 156ª Zona Eleitoral da Bahia, Dra. Marcele de Azevedo Rios Coutinho.
A decisão judicial suspendeu a divulgação dos resultados da pesquisa registrada sob o número BA-09960/2024, exclusivamente em relação a duas perguntas:
Pergunta 2: “Caso a eleição para prefeito fique para o segundo turno, com os candidatos José Ronaldo e Zé Neto, em qual deles o(a) senhor(a) votaria?”.
Pergunta 7: “Qual emissora de rádio o(a) senhor(a) ouve com mais frequência?”.
A magistrada determinou que, caso esses itens já tivessem sido divulgados, a sua veiculação deveria ser imediatamente interrompida. A decisão foca apenas nesses dois aspectos do levantamento, permitindo a publicação dos demais dados da pesquisa.
CAMPANHA DE ZÉ NETO DISTORCE DECISÃO JUDICIAL
O candidato Zé Neto tem utilizado a decisão judicial na tentativa de desqualificar a pesquisa, que, assim como as anteriores, apontou vitória de José Ronaldo (União Brasil) no primeiro turno. Na manhã desta quinta-feira (26), a assessoria de imprensa da campanha petista enviou um release à imprensa com o título “Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa do Instituto Economic em Feira”, afirmando que toda a pesquisa havia sido proibida, o que não condiz com a realidade.
A Coligação Ouvir, Agir e Mudar (PL-PMB) deu entrada com representação na Justiça Eleitoral para impedir que o candidato Fabrício Pancadinha (SD) atropele as regras da campanha em Itabuna. O próximo sábado (28) está reservado para a caminhada do candidato Chico França (PL) na Avenida Cinquentenário, mas o adversário Pancadinha insiste em convocar os eleitores dele pelas redes sociais para fazer atividades políticas no mesmo local e dia. A liminar para barrar a ilegalidade pode sair a qualquer momento.
“Em agosto, teve um sorteio com a participação de todos os candidatos e ficou definido que este sábado é meu. Essa tentativa de Pancadinha querer passar por cima do que ficou acertado e está previsto na lei eleitoral revela um caráter nocivo à democracia e reforça o descrédito dos políticos. Neste caso específico, Pancadinha demonstra não merecer confiança ao querer desrespeitar um compromisso assinado por ele na Justiça Eleitoral”, diz Chico França.
Para Chico França, o povo de Itabuna precisa ficar atento a este comportamento de Pancadinha. “O que se pode esperar de um político que não cumpre um acordo firmado na Justiça Eleitoral e atropela a lei? Será que Pancadinha vai cumprir as promessas que anuncia na campanha?”.
Chico França destaca ainda que a tentativa de Pancadinha de atropelar a legislação e o acordo firmado é motivada por um “forasteiro que pensa que Itabuna é curral dele”. “Por que ACM Neto não veio fazer caminhada em Itabuna na data reservada a Pancadinha? Ele está pensando que Itabuna é curral dele e faz o que quer aqui? Já não bastou o que ele fez com o Capitão Azevedo, descartando o correligionário para apoiar Pancadinha? Itabuna dispensa coronelzinhos!”.
Com ida do presidente para o exterior, o candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) fica sem o principal cabo eleitoral em evento no sábado
Esta vai ser a terceira vez que Lula visita o México | Foto: | Foto: Ministério da Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silvadesembarcou em Brasília por volta das 5h20 desta quinta-feira, 26, depois de passar três dias na Assembleia-Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA). O petista permanece poucos dias na capital, já que viaja para o México neste próximo domingo, 29.
A viagem de Lula para participar da posse da presidente do México, Claudia Sheinbaum, vai impactar diretamente na reta final da campanha do candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos. Isso porque o petista não vai poder participar de evento com o psolista no sábado 28.
Inicialmente, Lula tinha a expectativa de participar do evento em São Paulo com Boulos. Contudo, a assessoria do Palácio do Planalto informou que a ida do presidente não tinha sido confirmada e, portanto, não houve desistência de sua presença.
Lula é o principal cabo eleitoral de Boulos à Prefeitura de São Paulo | Foto: Divulgação/Psol
Agenda de Lula no México
Lula deve ficar no México até 1º de outubro. Esta vai ser a terceira vez que ele visita o país, onde esteve em 2003 e 2007. Nesta visita, o petista se reúne com o atual presidente do país, López Obrador, e, em seguida, com Claudia Sheinbaum.
O chefe do Executivo brasileiro deve tratar de temas bilaterais com o país, como meio ambiente, desafios da área climática, relações comerciais e questões de gênero.
O petista também participa do encerramento do fórum México–Brasil. São confirmadas as presenças de 400 empresários, sendo 150 brasileiros. Devem ocorrer painéis sobre investimentos, segurança alimentar e exploração de alimentos, cadeias produtivas e nova indústria.
Depois do evento, Lula vai a um jantar oferecido pelo governo mexicano aos chefes de Estado, no Museus da Cidade do México. Em 1º de outubro, o presidente participa da cerimônia de transmissão da posse presidencial de Claudia Sheinbaum, realizada na Câmara dos Deputados, no Palácio Legislativo de San Lázaro.
A previsão é que o presidente volte para o Brasil depois da cerimônia de posse de Sheinbaum.
A líder comunitária e empreendedora Sininha do Acarajé, conhecida na cidade pelas suas famosas iguarias, e o candidato a vereador Marcão (MDB) anunciaram apoio ao candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil). A decisão foi revelada na manhã desta quarta-feira (25), quando o ex-prefeito foi recebido pelas duas lideranças comunitárias da Caraíbas/Pampalona. Ao anunciar o apoio, Sininha do Acarajé revelou que a decisão se dá em defesa dos interesses da comunidade. “Vamos caminhar juntos por uma Feira melhor, por melhorias nos bairros aqui da região”, destacou. O apoio a José Ronaldo também foi defendido pelo candidato a vereador Marcão (MDB). Ele entende que a hora é de união de todos para pedir votos para José Ronaldo por entender que o candidato é o mais bem preparado para dirigir Feira de Santana. Tanto o apoio de Sininha do Acarajé quanto o apoio de Marcão foram comemorados por José Ronaldo, ao considerar que a decisão destas duas lideranças comunitárias reflete a vontade popular e a confiança do povo feirense em sua forma de administrar.
