O presidente do PL na Bahia, João Roma, reagiu às recentes declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que, no domingo (24), atribuiu ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade pela escalada da violência na Bahia com o avanço das organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas. “A fala do ministro Flávio Dino é ridícula”, disse Roma, nesta segunda-feira (25), ao rebater a alegação do ministro de que a política de favorecer a legítima defesa do governo anterior abasteceu com armas as facções criminosas.

“As armas vêm do tráfico de drogas e do tráfico internacional de armas. O ministro Flávio Dino é um falastrão e boboca que não respeita sequer o parlamento. Não dá para pegar um tema desses e querer puxar para a seara política. E também não é com discurso do politicamente correto que será corrigida a questão”, declarou João Roma, em entrevista à Rádio Brado, em Salvador.

Roma apontou que há uma obsessão da oposição em apontar Bolsonaro como culpado por quase todos os males que acometem o país. “Tudo é Bolsonaro. Durante o período do presidente Bolsonaro, a bandidagem ficou contida e agora se vê o frenesi do crime organizado com o governo Lula. O que temos é um ministro falastrão e o governador [Jerônimo Rodrigues] querendo transferir a responsabilidade para quem quer que seja”, comentou o presidente estadual do PL.

O ex-ministro da Cidadania reiterou também que é pré-candidato a prefeito de Salvador e que recente pesquisa realizada por instituto nacional, que deu a ele 9% das intenções de voto, o deixou animado. Roma, porém, salientou que há possibilidade de composição com o atual prefeito Bruno Reis (UB), que deve ser candidato à reeleição. “Dentro de algumas premissas, é possível unir forças”, disse Roma.

O dirigente do PL, embora tenha mencionado o diálogo com Bruno Reis, pontuou o afastamento de ACM Neto, ex-prefeito da capital que, na semana passada, fez elogios tanto a Lula quanto a Alexandre de Moraes. “As declarações dele mostram o quanto estamos cada vez mais distantes. Ele elogiar Lula, só pode ser falta de amor próprio, depois de tudo que o PT fez contra ele, inclusive o próprio Lula humilhando-o em praça pública. E ele vai lá depois lambê-lo. Isso só pode ser falta de amor próprio”, analisou Roma.

O ex-deputado federal comentou ainda as críticas feitas pelo ex-prefeito a Jair Bolsonaro e pontuou que não entende essa animosidade. “Bolsonaro nunca fez nada contra ele, mas ele está sempre beliscando, apertando. O presidente sempre falou bem dele, até no segundo turno, depois de tudo o que aconteceu, ainda pediu voto para ele”, relembrou o ex-ministro. Roma destacou que o presidente Jair Bolsonaro governou e, durante seu mandato, manteve a autonomia dos prefeitos bem como dos cidadãos ao estabelecer pontes de ascensão social nos programas sociais como o Auxílio Brasil.

Questionado, o presidente estadual do PL teceu críticas à atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. “Alguém acha realmente que o ministro Alexandre de Moraes foi um ministro isento realmente? Utilizando práticas medievais, passando por cima do MP, sem observar a lei?”, questionou o ex-ministro da Cidadania.

Roma fez um apelo pela união da direita, sem a necessidade de se ater a preciosismos. Ele mencionou que, no final de semana, esteve reunido com membros do Movimento Brasil Livre (MBL), que fizeram oposição ao ex-presidente, mas que também enxergam que essa desunião causou oportunidade para o retorno do PT. “O importante é exacerbar o diálogo. A direita precisa estar unida no Brasil”, defendeu.

A Justiça do Trabalho em Alagoas bloqueou R$ 455 mil das contas de Caroline Collor de Mello, a esposa de Fernando Collor de Mello. O valor é para garantir o pagamento a uma ex-funcionária da TV que o ex-presidente e ex-senador é sócio majoritário em Maceió.

O que ocorreu

A inclusão de Caroline Collor de Mello ocorreu em decisão do último dia 4, assinada pela juíza substituta da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, Natália Azevedo Sena.

Ela acolheu o pedido de uma ex-trabalhadora da TV Gazeta de Alagoas, que foi demitida e tem direito hoje a R$ 455 mil de indenizaçãopor verbas rescisórias e danos morais, além de juros e multa pelo não pagamento da decisão de 2019.

A Justiça do Trabalho já havia concedido, nesse processo, a desconsideração da personalidade jurídica, que passa para a pessoa física dos proprietários a responsabilidade de pagar débitos não pagos no período de execução.

Dinheiro de Collor ‘sumiu’

A magistrada entendeu que a inclusão de Caroline era necessária porque Fernando Collor tinha apenas R$ 14,97 em suas contas bancárias, indicando que ele pode ter feito retiradas para não ter valores confiscados.

Constatado o esvaziamento patrimonial praticado pelo sócio Fernando Affonso Collor de Mello, como também de blindagem patrimonial, entendo devidamente justificada a medida cautelar requerida.
Decisão de Natália Azevedo Sena

A juíza ainda ressalta que o bloqueio visa“garantir a execução, haja vista que a citação prévia da parte para se manifestar sobre o alegado pela parte exequente traria o risco de ineficiência da medida judicial.”

Outros funcionários que também tinham débitos com sentença estão indo na mesma linha entrando na justiça do Trabalho para conseguir a desconsideração e os bloqueios.

Segundo o advogado Marcos Rolemberg, que defende clientes trabalhistas da OAM, as ações estão sendo impetradas individualmente. Até aqui, diz, oito ex-funcionários conseguiram decisões que estendem os débitos das empresas às pessoas físicas dos donos. 

Alguns chegaram a ter liminares conseguidas em primeira instância com bloqueio de bens, mas os advogados de Collor ingressaram com mandados de segurança no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Alagoas, que as cassou. A defesa dos credores recorreu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) em Brasília. 

No caso da ex-funcionária que conseguiu o bloqueio, há uma exceção: ela é a única até aqui, segundo os advogados, com decisão transitada em julgado sobre a desconsideração jurídica dos sócios. 

Nesse caso, a gente conseguiu provar que havia dinheiro na conta de Collor ainda à época do primeiro bloqueio [já anulado], que foi repassado para a da esposa.
Marcos Rolemberg

O UOL teve acesso ao documento do Sisbajud (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras) de 30 de agosto, que informa que Collor tinha apenas R$ 14,97. Já Caroline tinha, à época, ao menos R$ 1.192.872,57 em contas nos bancos.

A defesa alegou nos autos que como Caroline Collor não foi citada na execução desse processo, haveria uma nulidade. Esse recurso ainda não foi julgado.

O argumento é rebatido pela defesa da ex-funcionária.

Collor já tinha sido citado. Ele já estava ciente de que a execução tinha começado e sabia que, como ele e Caroline são casados em regime de comunhão parcial de bens, há o direito de penhorar metade do dinheiro da conta dela. E o valor penhorado não é nem metade do que ela tinha em conta 
Marcos Rolemberg

Rolemberg ainda alega que a esposa de Collor é uma das sócias da TV Mar, empresa que faz parte da OAM, foi incluída como uma devedora solidária por se tratar de um mesmo grupo econômico.

O processo de desconsideração de personalidade jurídica também atinge o espólio dos irmãos já falecidos de Collor e da única irmã viva, Leda Maria de Mello Coimbra —mas que alega ter saído da sociedade da OAM nos anos 1990. O nome dela, porém, consta no quadro de sócios na recuperação judicial entregue.

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Collor e Justiça

Sem mandato após 16 anos, o ex-presidente Fernando Collor foi condenado pelo STF a uma pena de 8 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Lava Jato.

O ex-senador não foi preso porque ele pode recorrer da decisão, mas isso só será possível quando os ministros do STF liberarem o acórdão com o voto de cada um deles.

Em Alagoas, Collor enfrenta questionamentos referentes à recuperação judicial da OAM, que foi aprovada por credores em julho de 2022, mas que não foi homologada pela Justiça.Continua após a publicidade

Credores da área trabalhista fizeram denúncias de irregularidades na votação, como uma suposta “compra de votos.” que levaram a Justiça a pedir a abertura de inquérito policial para investigar eventual crime falimentar. O inquérito, porém, ainda não foi aberto.

O MP alegou, em parecer, que as empresas da OAM fizeram “empréstimos” aos sócios durante o período da recuperação (o que é vetado) em um valor total de R$ 6,4 milhões.

Informações UOL

_Objetivo foi discutir acerca do projeto de lei que trata sobre a reestruturação dos cartórios extrajudiciais_

O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e o diretor-tesoureiro da OAB Seccional Bahia, Hermes Hilarião (que representou a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges), se reuniram na manhã desta sexta-feira (22) com o deputado estadual Robinson Almeida, em seu gabinete na Assembleia Legislativa. O objetivo foi discutir a reestruturação dos cartórios extrajudiciais, já que o parlamentar é relator do projeto que trata sobre o assunto. 

“Na condição de coordenador do grupo de trabalho da OAB, que ficou responsável por fazer um estudo sobre o projeto de lei em questão, eu e o Diretor tesoureiro da OAB Bahia entregamos ao deputado um parecer, para que os nossos pleitos e observações possam ser considerados quando da votação do projeto”, afirma Pitombo.

Dentre as pontuações da OAB estão a contrariedade à instituição do ofício único, que contemplaria todos os serviços cartorários(notas protesto e registro de Imóveis) em
único cartório, bem como o atendimento prioritário para a advocacia em sede dos cartórios extrajudiciais.

O grupo de trabalho é composto pelo advogado Raphael Pitombo e, também, pela advogada Leonelea Pereira, presidente da Subseção de Irecê, e Zaqueu Muniz, presidente da Subseção de Eunápolis.

Foto: Thiago Gadelha/Sistema Verdes Mares.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sancionou com vetos a lei que atualiza o Código Penal Militar. As novas regras foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). Alckmin está no exercício da Presidência, já que Lula (PT) está em viagem internacional. 

Entre os trechos vetados pelo vice-presidente está um artigo que acabava com a punição para militares que criticassem decisões do governo publicamente. Leia mais abaixo. 

Em linhas gerais, o texto que muda o Código Penal Militar altera uma lei que foi elaborada em 1969, durante a ditadura militar. 

As mudanças endurecem penas para militares condenados por tráfico de drogas e inclui ao código crimes considerados hediondos, como homicídio qualificado. No caso de condenações por tráfico de drogas, a pena máxima de prisão passa de cinco para 15 anos. 

Além disso, os militares acusados de crimes sexuais e por violência doméstica passam a responder na Justiça comum, em vez da Justiça Militar. Neste ponto, Alckmin vetou um trecho da lei que abria uma exceção para os crimes cometidos em lugares sujeitos à administração militar. 

“Os crimes de que trata o dispositivo, em razão da sua sensibilidade e gravidade, merecem tratamento específico, a fim de potencializar o caráter preventivo e protetivo do atendimento às vítimas, inclusive com o estabelecimento de juízos especializados para processamento e julgamento das causas”, justificou. 

Alckmin também vetou uma outra exceção que previa que alguns tipos de crimes dolosos contra a vida cometidos por militares “em tempo de paz” poderiam ser julgados pela Justiça Militar. Com o veto, o julgamento continua sendo feito pela Justiça comum. 

O vice-presidente vetou ainda um parágrafo que previa a exclusão de criminalidade quando um militar, na função de comando, usar meios violentos contra os subalternos para a execução de serviços e manobras urgentes, para salvar vidas. 

“A ampliação do instituto da excludente de ilicitude para uso da violência contra subalternos na iminência de perigo ou grave calamidade o tornaria aplicável potencialmente a todo militar em função de comando, o que causaria insegurança jurídica em razão da diversidade de interpretações possíveis”, diz a justificativa. 

Críticas ao governo

O Congresso Nacional havia alterado um artigo do Código Penal Militar para acabar com a punição de militares que criticassem publicamente qualquer resolução do governo. 

No entanto, o vice-presidente vetou a alteração no artigo. Com isso, continuará valendo o texto antigo, que prevê o seguinte: 

“Publicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo: 

• Pena – detenção, de dois meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.”

Na justificativa, Alckmin citou que a retirada da punição por críticas públicas ao governo atenta contra os princípios constitucionais da hierarquia e da disciplina, “haja vista que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, sob a autoridade suprema do Presidente da República”. 

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal já havia validado a constitucionalidade do artigo que validava a punição de militares pelas críticas aos superiores e às decisões do governo. 

Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los. 

G1

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rebateu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que defendeu o fim da Justiça Eleitoral.

A defesa foi feita pela petista ao contestar multas milionárias impostas ao seu partido durante discussão na Câmara sobre a PEC da Anistia. O PT foi multado pelo não cumprimento das cotas de gênero.

“Eu queria falar das multas dos tribunais eleitorais, os valores ditos aqui, R$ 750 milhões, R$ 23 milhões, isso não é multa exequível, não tem como pagar, nós não temos dinheiro. Elas (as multas) trazem a visão subjetiva da equipe técnica do tribunal, que sistematicamente entra na vida dos partidos políticos, querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos”, disse Gleisi na comissão.

“Isto inviabiliza os partidos […] Não pode ter uma Justiça Eleitoral… Aliás o único país do mundo que tem Justiça Eleitoral é o Brasil, o que já é um absurdo. E custa três vezes mais do que o financiamento de campanha. Talvez precisemos olhar aí para mudar”, afirmou a petista.

CONFIRA A NOTA COMPLETA DE ALEXADRE DE MORAES:

“O Tribunal Superior Eleitoral repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos realizados pelos partidos políticos, em especial aqueles constitucional e legalmente destinados às candidaturas de mulheres e negros.

Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento.

O Tribunal Superior Eleitoral atua em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, com 2637 juízes eleitorais e o mesmo número de promotores eleitorais, com aproximadamente 22 mil servidores e 2,2 milhões de mesários, verdadeiros agentes da cidadania.

A Justiça eleitoral não tem como única função a fiscalização da utilização de dinheiro público pelos partidos políticos, competindo-lhe, principalmente, o cadastramento – inclusive biométrico – e constantes atualizações de nossos 156.454.011 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e onze) eleitoras e eleitores, a organização e realização das eleições e o processo e julgamento de todas as causas eleitorais.

Somos a única Democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional e não para agressões infundadas.

A vocação pela Democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à vontade popular permanecem nesses 91 anos de existência da Justiça Eleitoral, como demonstrado nas eleições de 2022.

A Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando sua histórica vocação de concretizar a Democracia e a autêntica coragem para lutar contra as forças que não acreditam no Estado Democrático de Direito e pretendem obstar que atue no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal e da legislação.

ALEXANDRE DE MORAES

Presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL”

Gazeta Brasil

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo para derrubar o sigilo do cartão corporativo do petista. 

Na peça, Marinho diz que Lula gastou R$ 8 milhões no cartão entre janeiro e julho, mais do que os ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, mas não detalhou cada gasto alegando risco à segurança do presidente. 

“Lula celebra que o Brasil ‘está de volta’, mas o que vemos são os R$ 8 milhões gastos abusivamente com o cartão corporativo, um recorde do PT. Diante da falta de transparência e responsabilidade com o dinheiro público, entrei com uma representação no TCU para exigir o fim do sigilo e apurar possíveis irregularidades. O povo não pode pagar pelas irresponsabilidades do governo” escreveu o senador no X, antigo Twitter. 

O líder da oposição no Senado ainda disse que o sigilo “dificulta o controle social dessas despesas realizadas com dinheiro público”, diz um trecho da peça. 

Portal 98FM

O ex-prefeito José Ronaldo comentou o resultado da pesquisa feita pelo Instituto Séculus, contratada pelo Protagonista, em que aparece liderando as intenções de voto em todos os cenários sugeridos junto a 820 eleitores feirenses, entre os dias 12 e 14 desse mês de setembro. Ele também fez uma importante revelação ao blog.

Em seu estilo discreto, José Ronaldo afirmou ao Protagonista que, apesar de não comentar pesquisas, sempre as acompanha. “É um momento avaliado pela pesquisa, que trouxe vários nomes como opção. Vamos aguardar os desdobramentos políticos. Vou aqui fazendo o que sempre fiz: trabalhando, visitando pessoas e participando de reuniões”, diz Ronaldo.

José Ronaldo ainda fez uma grande revelação ao Protagonista: “vou aguardar o mês de dezembro próximo para definir sobre a candidatura a prefeito de Feira”.

*O Protagonista

Líderes e dirigentes das principais entidades representativas de classe de Feira de Santana se reuniram no último sábado (16) durante o Encontro de Entidades Sindicais, realizado no Rancho da Felicidade, em São Gonçalo dos Campos. O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho foi o palestrante.

Participaram representantes de 21 entidades sindicais que atuam em Feira de Santana. O evento proporcionou um espaço de discussão e reflexão sobre temas cruciais para a vida dos trabalhadores locais. O tema central do encontro foi “A importância das entidades representativas no contexto político, econômico e trabalhista”. O encontro foi idealizado por Hamilton Ramos, e organizado com o apoio de Valdir Santos e Josenildo Cebola.

Na oportunidade José Ronaldo observou que os dirigentes sindicais carregam responsabilidade semelhante aos políticos com mandatos. “São porta-vozes dos trabalhadores, lutando por seus direitos e interesses. Assim como os políticos, precisam buscar soluções para os desafios enfrentados pela classe trabalhadora, promovendo melhorias econômicas e sociais”, declarou.

José Ronaldo destacou a relevância do diálogo entre as entidades sindicais e os poderes públicos, enfatizando que é por meio dessa interação que é possível alcançar conquistas significativas. Ele ressaltou a importância de se construir parcerias sólidas e colaborativas, visando o benefício mútuo da comunidade e dos trabalhadores.

O organizador do evento, Hamilton Ramos, fez uma contextualização histórica sobre o surgimento dos sindicatos, bem como a forma de atuação no passado e nos dias atuais. Ele também apresentou estatísticas e números comparativos. “O Brasil tem 16.293 sindicatos enquanto os Estados Unidos possuem 130”, exemplificou.

O evento também contou com a presença de líderes sindicais de diferentes setores. Joseval Costa, representante do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) e membro da COBRAPOL (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), enfatizou a importância do evento como um espaço para discutir demandas e lutar pelo coletivo, independente de bandeiras partidárias.

André Felipe Pereira, presidente do SINDMONTAGEM (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Linhas de Montagem em Geral), destacou a importância do diálogo e da troca de experiências entre os sindicatos e o poder público.

Geovane Figueiredo, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias, ressaltou que, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos sindicatos em todo o país, o encontro proporcionou uma oportunidade crucial para discutir problemas e buscar soluções em nível local, estadual e nacional.

O ex-prefeito José Ronaldo (União Brasil) e o Partido Progressista (PP) iniciaram uma paquera política que tem tudo para virar noivado e resultar em casamento. Em entrevista ao comunicador Dilton Coutinho, comandante do Acorda Cidade, o presidente estadual do PP, deputado federal Mário Negromonte Júnior, confirmou o flerte.

Durante a sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, em homenagem aos 190 anos de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (19), Mário Negromonte Júnior informou como andam as conversas com José Ronaldo. “Ele falou um pouco do que está pensando para a política neste ano, e eu me dou muito bem com ele, tenho um respeito, um carinho muito grande por Zé Ronaldo, pela história dele em Feira. Enfim, eu acho que é uma figura que merece todo o nosso respeito”, destacou.

Ainda segundo Mário Negromonte Júnior, o PP é um partido onde José Ronaldo pode atrair forças políticas. “O nosso partido tem uma penetração muito forte aqui em Brasília, é um partido que tem espaço de TV, de rádio, um partido que tem grande representação da Bahia, com quatro deputados federais, seis deputados estaduais, então é um partido que tem forças. Então certamente, Zé Ronaldo deve pensar em querer atrair todas as forças possíveis, o Partido Progressista pode ser um dos partidos que ele queira”, declarou.

Uma situação que pode ter como desdobramento o apoio da presidente da Câmara Municipal, Eremita Mota, e seu filho, o empresário Yuri Guimarães, à candidatura de José Ronaldo em Feira. 

Eremita está de malas prontas para deixar o PSDB e ingressar no PP, partido que será comandado em Feira pelo seu filho, empresário Yuri Guimarães, que tem o nome bastante comentado no bastidor político feirense. O próprio Mário Negromonte Júnior confirmou a Dilton Coutinho a ascensão de Yuri.

“O partido vai anunciar a nova comissão provisória brevemente, mas está previsto para que no dia 7 de outubro, a presidência em Feira de Santana será comandada pelo jovem empresário Yuri Guimarães, filho da nossa querida presidente da Câmara, Eremita. A gente vai procurar agregar outros empresários, outras pessoas que queiram contribuir com a política em um partido novo, uma nova modelagem, num momento certo com vereadores de mandato, com pré-candidatos a vereadores, com candidatos a vereadores, então estamos preparando um projeto para contribuir de forma maiúscula para Feira de Santana”, disse .

Vale lembrar que em Salvador o PP é da base do governo Bruno Reis (União Brasil) e a aliança deve prosseguir nas eleições 2024. “Fazer uma mudança dessa agora em Salvador, eu acho até que para o partido, soaria muito estranho, lógico que a gente ainda vai sentar com o prefeito Bruno Reis, para saber o que ele pensa do partido nas eleições”, afirmou Negromonte Júnior.

(Com informações do comunicador Dilton Coutinho, publicadas no Acorda Cidade)

Ex-procurador teve mandato de deputado federal cassado pelo TSE

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) desistiu de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio foi feito na segunda-feira 18 em uma postagem na rede social X (antigo Twitter).

“Não irei recorrer ao STF e a razão é: eu sei que a justiça não vence no Supremo”, escreveu o ex-parlamentar e ex-procurador do Ministério Público Federal, que foi o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato.publicidade

Na quinta-feira 14, o TSE rejeitou o recurso (embargos de declaração) feito pela defesa de Dallagnol. A decisão contra os embargos foi unânime, assim como a decisão de sua cassação, em 16 de maio. Votaram contra o recurso o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Alexandre de Moraes, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

Com o julgamento dos embargos de declaração, caberia recurso extraordinário ao STF, do qual Dallagnol desistiu. Para cassar o mandato do ex-procurador, o TSE criou a tese de que ele pediu demissão do cargo de procurador em 2021 para não responder a um processo administrativo disciplinar (PAD) e ser eventualmente condenado.

Entretanto, a chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 64/1990) não prevê essa hipótese de inelegibilidade, que só cabe ao juiz ou promotor que já estiver respondendo a PAD e pedir demissão. Dallagnol não respondia a nenhum PAD, como atestou o Conselho Nacional do Ministério Público.  

A ação para cassar o registro de Dallagnol, deputado mais votado do Paraná, com 344 mil votos, foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo PMN.

‘STF está destruindo a democracia’, diz Dallagnol

O ex-deputado explicou, em entrevista à coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a razão pela qual deixou de recorrer ao Supremo. “No STF, eu seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram meu mandato em um exercício de futurologia e pelos mesmos ministros que mataram a Lava Jato, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que dominam hoje na Corte”, afirmou.

Para ele, o STF está destruindo a democracia. “Não há justiça no Supremo. Eu sempre lutei por justiça, mas infelizmente não a reconheço nas decisões tomadas pela maioria do STF hoje. O STF está destruindo a democracia que deveria proteger, com decisões cada vez mais arbitrárias”, declarou para O Globo.

Informações Revista Oeste