Condenada por fraude, ex-presidente está inelegível de forma vitalícia

A Suprema Corte da Argentina rejeitou nesta terça-feira, 10, o último recurso da defesa da ex-presidente Cristina Kirchner e confirmou, por unanimidade, a sentença que a condena a seis anos de prisão e à inabilitação perpétua para exercer cargos públicos, pelo crime de administração fraudulenta em prejuízo da administração pública.

A decisão tem efeito imediato e resta apenas o cumprimento da intimação. Por causa de sua idade (72 anos), Kirchner poderá cumprir a pena em regime de prisão domiciliar, conforme prevê a legislação penal argentina. No entanto, ela permanece inelegível de forma definitiva.

O processo refere-se à causa conhecida como “Vialidad”, que investigou irregularidades em 51 licitações de obras públicas na Província de Santa Cruz, adjudicadas a empresas controladas por Lázaro Báez, também condenado. Segundo a sentença, Kirchner atuou diretamente na fraude e beneficiou interesses particulares em detrimento da administração pública.

O recurso extraordinário apresentado pela defesa alegava violações a diversos princípios constitucionais, como imparcialidade judicial, direito de defesa e coisa julgada. A Corte, no entanto, entendeu que tais argumentos careciam de fundamentação autônoma e não apresentavam novos elementos que justificassem a revisão da decisão.

“O recurso extraordinário não cumpre com o requisito de fundamentação autônoma […], devendo a queixa ser desestimada”, afirmou a Corte. Os ministros destacaram que a sentença “se assenta em prova profusa e foi devidamente fundamentada, sem que se tenha demonstrado violação a qualquer garantia constitucional”.

O tribunal rechaçou a tese de que o processo teria sido contaminado por falta de imparcialidade judicial e classificou as alegações como “meras conjecturas”, ao destacar que não houve demonstração concreta de que a imparcialidade dos magistrados tenha sido comprometida.

Kirchner e o “plano limpar tudo”

Também foi considerada infundada a acusação de violação ao princípio da congruência. Segundo os juízes, as alegações sobre o chamado “plano limpar tudo” — suposto esquema final para apagar evidências — não caracterizaram uma nova imputação, mas apenas contextualizaram os fatos já denunciados, sem alterar a base fática da acusação.

Quanto à alegação de que a prova de defesa teria sido cerceada, a Corte afirmou que as recusas de perícias adicionais estavam fundamentadas na busca por economia processual e que houve análise técnica suficiente das obras investigadas. “Não se demonstrou que a recusa à produção de determinada prova tenha privado a defesa de rebater a acusação”, diz trecho do acórdão.

A decisão também detalhou elementos que embasaram a condenação, como a emissão do decreto 54/2009, que alterou regras para uso de fundos públicos, relações comerciais entre Kirchner e empresas de Báez, e mensagens encontradas no celular de José López, ex-secretário de Obras Públicas, que mencionavam ações para encobrir evidências das irregularidades.

A Corte sustentou que “Kirchner se representou os elementos objetivos do tipo ao momento de dar começo à ação típica e que previu a realização destes e, por tanto, a produção do resultado”, argumentou. “Teve, além disso, o ânimo de lucro requerido pelo tipo penal.”

Com a condenação confirmada, Kirchner está impedida de se candidatar a qualquer cargo público e encerra, ao menos juridicamente, sua carreira política. A decisão foi comemorada por adversários, como o atual presidente do país, Javier Milei. “A República está funcionando”, celebrou.

Kirchner foi duas vezes presidente da Argentina (2007-2015) e exerceu o cargo de vice-presidente até 2023. A sentença da Suprema Corte, que ratifica a decisão do Tribunal Oral Federal nº 2 e da Câmara Federal de Cassação Penal, encerra um processo que se arrastava desde 2016 e torna definitiva sua condenação criminal.

Informações Revista Oeste

Angelo Bonelli diz que a Itália “não pode se tornar um paraíso para gente condenada”

Nesta quarta-feira (4), Angelo Bonelli, parlamentar italiano à frente do partido Movimento Europa Verde e da coligação Aliança Verde e de Esquerda, solicitou oficialmente que o governo da Itália se posicione sobre a possibilidade de extraditar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil.

Em um pedido encaminhado às autoridades italianas, Bonelli questiona se o país pretende colaborar judicialmente com o Brasil e com a Interpol no processo de extradição da parlamentar brasileira.

A iniciativa do deputado veio após declarações públicas de Zambelli indicando que pretendia permanecer na Itália, onde possui cidadania, para evitar as consequências de decisões judiciais no Brasil. Ela foi condenada pelo STF a dez anos de prisão sob a acusação de envolvimento em invasões ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Bonelli criticou duramente a postura da deputada:

– A declaração de Zambelli é uma vergonha. Não se pode usar a cidadania italiana para escapar de condenação. A Itália corre o risco de se tornar um paraíso para gente condenada. Quero uma resposta clara do governo italiano sobre se pretende extraditar Carla Zambelli para o Brasil.

PRISÃO PREVENTIVA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta (4) a prisão preventiva de Carla Zambelli, após a parlamentar anunciar que deixou o Brasil.

Segundo Moraes, a viagem da deputada à Europa teve “o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos” contra a condenação proferida pela Suprema Corte e “a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”.

Informações Pleno News

A ex-presidente comunicou que será candidata a deputada provincial pelo 3º distrito eleitoral da província de Buenos Aires

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, confirmou, nessa segunda-feira (2/6), que será candidata a deputada pelo terceiro distrito eleitoral da província de Buenos Aires, território do governador Axel Kicillof, nas eleições de 7 de setembro.

“Você tem que ir para o lugar onde você é mais útil no momento certo. Eu penso na política dessa forma. Política é sobre resultados, apostar no projeto coletivo para avançar. Não é que a unidade permita vencer, mas se você for dividido, certamente perderá”, disse Cristina Kirchner à C5N.

A ex-presidente disse acreditar que sua candidatura renovará as cadeiras senatoriais em oito províncias, conquistadas pelo Partido Popular (PJ) graças à chapa presidencial de 2019, proposta pela coalizão Alberto Fernández-Cristina Kirchner.

“Vou dar uma mão para fazer a melhor escolha. Alguém pensou que, se tivermos um desempenho ruim em setembro, isso pode se espalhar não apenas para as eleições de Buenos Aires em outubro, mas para todo o país ?”, questionou Kirchner.

O governador Kicillof anunciou há semanas que havia dividido as eleições, com os moradores de Buenos Aires votando para deputados provinciais em 7 de setembro, enquanto os deputados nacionais serão votados em 26 de outubro.

Em uma crítica direta a Kicillof, Cristina Kirchner enfatizou que nenhum partido político que governou Buenos Aires dividiu a eleição.

“É uma província muito grande, 380 mil km², 135 municípios, 17 milhões de pessoas que terão que votar em um período de sete semanas: uma para deputados provinciais e outra para deputados nacionais”, afirmou.

Mesmo demonstrando discordância com a decisão do governador de Buenos Aires, ela disse que “não pediria a nenhum funcionário do governo que mude sua decisão”, mas pediu para “deixar de lado a mesquinharia e os egos”.

Condenações

O futuro político de Cristina Kirchner, nesse momento, está agora nas mãos da Suprema Corte argentina, visto que o caso conhecido como Vialidad levou a ex-presidente a sua primeira condenação por corrupção em dezembro de 2022, pelo Tribunal Federal de Comodoro Py.

Kirchner foi condenada a seis anos de prisão, mas seu destino ainda depende de uma decisão do Supremo, já que sua defesa acionou a Corte para pedir a nulidade da sentença.

A sentença da segunda instância afirma que, nos 51 processos licitatórios para a construção de obras rodoviárias em vias nacionais e provinciais em Santa Cruz, entre 2003 e 2015, houve uma manobra fraudulenta que prejudicou os cofres públicos. A decisão inclui, além da condenação, uma inabilitação perpétua para ocupar cargos públicos.

Informações Metrópoles

Decisão do presidente inclui Todd e Julie Chrisley, famosos por reality show

Nos últimos dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu perdões presidenciais e comutou penas de ao menos 26 pessoas, entre elas políticos, celebridades e figuras conhecidas do meio artístico e empresarial. A Casa Branca, porém, não divulgou justificativas detalhadas sobre cada caso. A informação foi revelada pelo jornal americano The Wall Street Journal.

Entre os contemplados está James Callahan, ex-líder de um importante sindicato de operadores de equipamentos pesados, que havia se declarado culpado por apresentar relatórios incorretos ao Departamento do Trabalho. Ele foi perdoado na véspera da audiência que definiria sua sentença.

Também receberam perdão Todd e Julie Chrisley, conhecidos pelo reality show Chrisley Knows Best (Chrisley Sabe das Coisas). Eles foram condenados por fraude bancária, após tomarem empréstimos de alto valor com base em documentos falsificados. Todd cumpria pena de 12 anos e Julie, de sete. Savannah Crisley, filha do casal, disse que eles foram “perseguidos por promotores desonestos”.

O rapper Kentrell Gaulden, mais conhecido como NBA YoungBoy, foi outro nome incluído na lista. Condenado por porte de arma de fogo, ele havia sido sentenciado a quase dois anos de prisão. Após a notícia do perdão, o artista agradeceu Trump publicamente, afirmando que agora poderá seguir sua trajetória como pai, homem e artista.

O ex-congressista Michael Grimm, de Nova Iorque, também foi beneficiado. Ele havia confessado irregularidades fiscais ligadas à administração de um restaurante entre 2007 e 2010. Grimm fez parte do Congresso dos Estados Unidos entre 2011 e 2015, quando deixou o Parlamento.

A comutação de pena de Larry Hoover, fundador da Gangster Disciples de Chicago, foi outra que passou por Trump. Condenado por crimes como homicídio, Hoover está preso há décadas. Nos últimos anos, porém, artistas como Kanye West e Drake passaram a apoiar a reconsideração de sua prisão. Kanye chegou a mencionar o caso em músicas e agradeceu a Trump pela medida.

Outro nome da lista foi John G. Rowland, ex-governador de Connecticut, condenado a dois anos e meio de prisão por omitir sua atuação remunerada em uma campanha política. Rowland cumpriu parte da pena e, desde que deixou a prisão, se envolveu com iniciativas voltadas à reintegração social de ex-presidiários.

Por fim, outra comutação de pena citada pelo jornal foi de Imaad Zuberi, empresário e doador político que foi condenado por violações relacionadas ao financiamento de campanhas e lobby estrangeiro. Com atuação em ambos os partidos (Republicano e Democrata), ele havia sido sentenciado a 12 anos de prisão.

Informações Pleno News

Governo americano cogita atingir escritórios de advocacia das esposas de ministros do STF

O governo de Donald Trump já espera por uma reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) logo que sanções a Alexandre de Moraes forem aplicadas. Por esta razão, já estuda um contra-ataque que pode atingir outros magistrados da Suprema Corte e seus cônjuges. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos fez um levantamento dos ministros do STF que são casados com mulheres que possuem escritórios de advocacia.

O governo americano cogita ampliar as sanções financeiras às esposas dos ministros da Suprema Corte como meio de garantir o cumprimento dessas punições dirigidas aos membros do STF.

A Casa Branca entende que a maior parte dos recursos da família dos magistrados vem desses escritórios de advocacia, o que faz necessária a medida a fim de produzir o bloqueio efetivo.

As esposas de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes possuem escritório de advocacia. De acordo com a sanção ainda em análise, qualquer empresa que tenha negócio nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos estariam proibidas de contratar esses escritórios.

O secretário de Estado norte-americano Marco Rubio afirmou, nesta quarta-feira (21), que os EUA estão considerando a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A possibilidade foi levantada durante uma audiência no Congresso, quando Rubio foi questionado se o governo do presidente Donald Trump cogitava aplicar medidas contra o magistrado brasileiro.

– Isso está sendo analisado agora e há uma grande possibilidade de que isso aconteça – respondeu Rubio.

A declaração feita por Rubio foi em resposta a um questionamento do deputado republicano Cory Mills, que cogitou a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra Moraes. A legislação em questão permite aos EUA a imposição de sanções a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violação de direitos humanos, incluindo o congelamento de bens em território norte-americano e a proibição de entrada no país.

Informações Pleno News

Minuta de decreto propõe reorganização do Departamento de Estado, com eliminação de divisão de assuntos africanos

O governo de Donald Trump avalia reduzir drasticamente sua presença diplomática na África, além de eliminar as divisões do Departamento de Estado responsáveis por mudanças climáticas, democracia e direitos humanos, segundo um decreto que está sendo elaborado pela Casa Branca.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, desmentiu a existência da minuta do decreto, revelada pelo jornal The New York Times, dizendo se tratar de uma farsa. “São notícias falsas”, escreveu Rubio no domingo (20) em sua conta na rede social X.

A agência de notícias AFP, no entanto, teve acesso a uma cópia da minuta do decreto, e o texto prevê uma “reorganização estrutural completa” do Departamento de Estado até 1º de outubro deste ano.

O objetivo, segundo o texto preliminar, é “agilizar a execução das missões, projetar o poder dos EUA no exterior, reduzir o desperdício, a fraude e o abuso, e alinhar o Departamento à doutrina estratégica ‘Estados Unidos em Primeiro Lugar’”.

A mudança mais importante seria organizar o trabalho diplomático americano em quatro regiões: Eurásia, Oriente Médio, América Latina e Ásia-Pacífico.

O decreto fecharia o Departamento de Assuntos Africanos, uma agência que supervisiona a política dos EUA em todo o continente desde sua abertura em 1958. As operações na África Subsaariana seriam lideradas por um enviado especial para assuntos africanos.

“Todas as embaixadas e consulados não essenciais na África Subsaariana serão fechados”, afirma o texto que está em análise.

A minuta afirma que o enviado especial para a África se concentraria em quatro prioridades dos EUA no continente: contra-terrorismo; diplomacia promovendo os interesses dos EUA para “questões temporárias específicas”; vigilância sanitária e coordenação de epidemias; e a extração estratégica e comércio de minerais críticos.

Informações Bahia.ba

Presidente norte-americano recebeu premiê italiana na Casa Branca e defendeu pacto ‘justo’ com os europeus; tarifas seguem em negociação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, nesta quinta-feira, 17, em Washington. O encontro ocorreu na Casa Branca e teve como foco central a possível retomada de um acordo comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia. Os dois líderes classificaram a relação bilateral como estratégica.

Trump afirmou que pretende estabelecer um acordo “justo” com o bloco europeu, e garantir acesso equilibrado aos mercados. “Espero firmemente por isso”, declarou Trump. “Será um acordo justo.” O presidente reforçou o compromisso com o livre comércio, desde que haja reciprocidade nas condições.

Durante a visita, Meloni formalizou um convite para que Trump realize uma visita oficial à Itália. O gesto simboliza o estreitamento entre os dois governos. Ainda nesta semana, o vice-presidente norte-americano, JD Vance, embarca para Roma, onde deve continuar as tratativas iniciadas na Casa Branca.

A agenda não prevê prazos para a conclusão do acordo. Tanto Trump quanto Meloni sinalizaram que as negociações seguirão sem pressa. Segundo os dois, o mais importante é garantir que os termos do tratado contemplem os interesses de ambos os lados do Atlântico.

Trump e Meloni discutiram as tarifas impostas sobre produtos europeus

Na pauta econômica, Trump e Meloni discutiram as tarifas impostas sobre produtos europeus. Atualmente, os EUA aplicam 25% sobre aço, alumínio e automóveis. Em contrapartida, a tarifa europeia de 20% sobre produtos norte-americanos foi suspensa temporariamente, e caiu para 10%. Durante esse período de 90 dias, a União Europeia também recuou das medidas de retaliação que havia preparado.

O cenário comercial segue como um dos principais pontos de tensão entre Washington e Bruxelas. O governo Trump deseja revisar as regras do comércio internacional e obter maior flexibilidade para taxar produtos que, segundo a Casa Branca, desrespeitam princípios de concorrência justa.

A aliança política entre os dois líderes vem se consolidando desde os primeiros anos de mandato de Meloni. A primeira-ministra italiana foi a única chefe de governo europeia convidada para a posse de Trump, em 20 de janeiro. Para o presidente, Meloni é uma “interlocutora valiosa” e uma das poucas vozes alinhadas à nova política externa dos EUA.

Informações Revista Oeste

Se cessar-fogo não ocorrer, presidente dos EUA pode incluir Rússia no tarifaço

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expressou sua “frustração” tanto com a Ucrânia como com a Rússia devido à falta de avanços nas negociações de paz, declarou, nesta sexta-feira (11), a Casa Branca.

A porta-voz de Trump, Karoline Leavitt, fez esses comentários enquanto o presidente russo, Vladimir Putin, está reunido em São Petersburgo com o enviado especial do presidente americano, Steve Witkoff.

– O presidente foi muito claro ao manifestar sua contínua frustração com ambos os lados deste conflito e quer ver o fim da guerra – enfatizou a porta-voz.

No entanto, Leavitt acredita que os Estados Unidos mantêm influência suficiente para negociar um acordo de paz e que Trump está determinado a seguir em frente.

O republicano, que ao chegar ao poder defendeu uma reaproximação com o Kremlin e fez duras críticas ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, expressou recentemente seu aborrecimento com o fato de a Rússia continuar bombardeando a Ucrânia e não se comprometer com uma trégua.

Como parte dessas negociações, Putin está reunido hoje com Witkoff, o terceiro encontro presencial que o mandatário russo mantém com o enviado e amigo pessoal de Trump. Os anteriores ocorreram em 11 de fevereiro e 13 de março.

Pouco antes do início da reunião, Trump pediu à Rússia que tomasse medidas para acabar com as hostilidades na Ucrânia.

– A Rússia precisa se mexer. Muitas pessoas estão MORRENDO, milhares por semana, nesta guerra terrível e sem sentido. Uma guerra que nunca deveria ter acontecido, que nunca teria acontecido se eu fosse presidente – disse Trump na rede social Truth Social.

A Rússia pode se retirar no próximo dia 16 da trégua energética acordada com a Ucrânia devido ao que Moscou considera serem violações constantes por parte de Kiev da dita moratória.

Se um cessar-fogo não for alcançado até o final do mês, o presidente dos EUA poderá impor sanções adicionais à Rússia, país que foi excluído de sua guerra tarifária.

*EFE

Segundo Trump, ele foi o comprador do primeiro e o cartão estará disponível para o público em geral em menos de duas semanas.

‘Cartão dourado’ de Trump. — Foto: Reprodução 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mostrou o que ele vem chamando de ‘cartão ouro’. Essa espécie de ticket dá direito à cidadania nos Estados Unidos para empresários pagando o valor de US$ 5 milhões (cerca de R$ 28 milhões).

O cartão, como pode ser visto na foto acima, mostra a cara do republicano e é todo dourado, conforme diz o nome. A revelação foi feita a bordo da Força Aérea Um. 

‘Se chama o Cartão Trump. O Cartão Dourado’, disse aos repórteres.

Segundo Trump, ele foi o comprador do primeiro cartão e que ele estaria disponibilizado para o público em geral em menos de duas semanas. 

A proposta do cartão dourado foi revelada pelo presidente americana ainda no início do mandato. Ela é uma espécie de medida conjunta às políticas anti-imigração do governo, com medidas mais duras para as fronteiras e expulsão de imigrantes ilegais do país em grande quantidade. Além disso, o acesso aos EUA também tem sido dificultado. 

‘Eles serão ricos e bem-sucedidos, gastarão muito dinheiro, pagarão muitos impostos e empregarão muitas pessoas, e achamos que serão extremamente bem-sucedidos’, afirmou Trump em fevereiro ao comentar da medida, dizendo que seria usada por empresários.

O secretário de Comércio, Howard Lutnick, comentou anteriormente que o ‘cartão ouro’ substituiria o EB-5, visto disponível para investidores. 

Reação após bolsas despencarem

Trump durante anúncio de ‘tarifaço’ contra os países do mundo. — Foto: CHIP SOMODEVILLA / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que tudo está indo muito bem após o anúncio do ‘tarifaço’. A declaração foi dada mesmo após as bolsas de Nova Iorque registrarem o pior dia desde 2020.

Trump também disse estar aberto a negociar se os países oferecerem algo “fenomenal”. No caso da China, por exemplo, ele citou a venda do aplicativo TikTok como possibilidade. 

Segundo o jornal Washington Post, porém, instruções internas da Casa Branca indicam que a possibilidade de negociações não deve ser considerada.

A nova fase da guerra comercial promovida pelo presidente americano Donald Trump abalou os mercados financeiros globais nesta quinta-feira (3). 

Nos Estados Unidos, as bolsas fecharam em queda acentuada. O índice Nasdaq, com forte presença de empresas de tecnologia, caiu cerca de 6%. Em relação ao pico de meados de fevereiro, as perdas são de cerca de 17%, com Apple, Google e Nvidia despencando. 

O S&P 500 teve a maior queda desde 2020, de 4,8%, enquanto o Dow Jones, com as indústrias, caiu quase 4%. 

O dia também foi marcado por uma queda global no dólar. No Brasil, a moeda fechou o dia negociada a R$ 5,62, menor valor do ano até agora. O Ibovespa encerrou em leve queda, de 0,04%, aos 131.141 pontos. 

O Brasil ficou com a tarifa mínima, de 10%. Nesta quinta-feira, a Embaixada dos Estados Unidos divulgou um comunicado em português, atribuído à Casa Branca, citando o Brasil entre países que “sufocam” parte da economia americana, e dizendo que Trump não permitirá que o país seja “explorado”. 

Líderes mundiais reagem

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. — Foto: FREDERICK FLORIN / AFP 

Líderes mundiais reagiram ao anúncio feito na quarta-feira. A presidente do Poder Executivo da União Europeia, Ursula von der Leyen, disse que vai tentar negociar. Se não for possível, o bloco, que terá os produtos tarifados em 20%, prepara uma resposta. 

‘É um duro golpe à economia mundial. Lamento profundamente essa escolha. Teremos uma espiral de incertezas. As consequências serão duras para milhões de pessoas ao redor do mundo, inclusive para os países mais vulneráveis, que estão sujeitos a algumas das maiores tarifas americanas’.

O porta-voz da chancelaria chinesa fez o mesmo apelo. 

‘A China pede que os Estados Unidos corrijam suas práticas erradas e negociem com países ao redor do mundo para resolver as diferenças comerciais de maneira igualitária, respeitosa e mutuamente benéfica’.

Informações CBN

Relatório norte-americano cita entraves que sugerem protecionismo e excesso de burocracia

O governo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, publicou um relatório nesta 2ª feira, 31, em que acusa o Brasil e outros países de impor barreiras comerciais contra produtos e exportadores norte-americanos. No documento, diz o site Poder360, o governo republicano critica principalmente os impostos brasileiros e classifica como desleais as taxas que o país aplica a itens como o etanol, a cachaça e os produtos eletrônicos.

O “National Trade Estimate Report on Foreign Trade Barriers”, ou Relatório de Estimativa Comercial Nacional sobre Barreiras ao Comércio Exterior, é uma  divulgação anual do Escritório do Representante Comercial dos EUA. Em 2025, a publicação saiu às vésperas do programa de tarifas que Trump promete anunciar nesta semana.

O que diz parte do relatório dos EUA; confira

“O Brasil impõe tarifas relativamente altas sobre importações em diversos setores, incluindo automóveis, peças automotivas, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, máquinas industriais, aço, têxteis e vestuário”. 

“Além disso, as tarifas consolidadas do Brasil costumam ser muito mais altas do que as tarifas aplicadas, e os exportadores dos EUA enfrentam grande incerteza no mercado brasileiro, pois o governo frequentemente modifica as tarifas. A falta de previsibilidade das tarifas torna difícil para os exportadores dos EUA preverem os custos de fazer negócios no Brasil”.

Os Estados Unidos relacionam ainda outros pontos críticos principalmente no que se refere a proibições de importação. “O Brasil restringe a entrada de certos tipos de bens remanufaturados. A importação desses produtos só é permitida se o importador comprovar que eles não são ou não podem ser produzidos domesticamente, ou se atenderem a certas exceções limitadas”

O relatório destaca, da mesma forma, limitações com o licenciamento de importação. “O sistema de licenciamento não automático se aplica a produtos que requerem autorização de ministérios ou agências específicas, como commodities agrícolas e bebidas A falta de transparência nesses processos dificulta as exportações dos EUA”. 

Documento cita problemas no setor automotivo

Os Estados Unidos reclamam de vários entraves no setor automotivo. Entre eles, atrasos na emissão de licenças de importação não automáticas que “impactam negativamente as exportações de veículos e peças automotivas dos EUA para o Brasil”. Os norte-americanos destacam do mesmo modo barreiras sanitárias em aspectos como as transações com biocombustíveis.

“A política nacional de biocombustíveis do Brasil incentiva o desenvolvimento e uso de biocombustíveis por meio da criação de um mercado de créditos de carbono para compensar as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, as regras atuais do programa impedem que produtores estrangeiros participem e se qualifiquem para créditos de carbono”. 

Burocracia com vinhos e telecomunicações

As queixas do governo dos Estados Unidos se estendem a outros setores. Sobre a comercialização de vinhos, diz: “O Brasil exige documentação duplicada para a importação de vinhos. Exige que vinhos importados tenham tanto um certificado de análise quanto um relatório de pré-certificação de inspeção emitido por um laboratório brasileiro”.

O suposto excesso de burocracia também estaria presente no mercado de telecomunicações. “Desde dezembro de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações exige aprovação prévia para a importação de produtos de telecomunicações destinados a uso e venda no Brasil, com exceções para produtos destinados à demonstração, uso próprio, pesquisa científica ou manufatura para exportação”. O relatório ainda cita entraves como questões aduaneiras e compras governamentais.

Lula ameaça sobretaxar produtos dos EUA

O presidente Lula da Silva prometeu na última quarta-feira, 26, sobretaxar produtos dos Estados Unidos. A ameaça teria relação com um recurso na Organização Mundial do Comércio sobre taxas adicionais ao aço e ao alumínio brasileiros. “Não dá para a gente ficar quieto achando que só eles têm razão e que só eles podem taxar os produtos”.

Informações Revista Oeste