O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e seu antecessor, Donald Trump, estão se posicionando para uma possível reedição da disputa pela Casa Branca nas eleições de 2024. A Super Tuesday, em 5 de março, confirmou que ambos não enfrentam dificuldades significativas nas corridas partidárias, consolidando assim suas posições como favoritos.
Biden, como atual presidente, já conta com o apoio da sigla democrata e dos eleitores para buscar a reeleição. Ele venceu as prévias em todos os 20 estados norte-americanos que já realizaram votações para a indicação do partido. A confirmação oficial de sua candidatura será na Convenção Nacional Democrata, de 19 a 22 de agosto, em Chicago.
Trump, por sua vez, é considerado o favorito entre os republicanos, mantendo uma base de eleitores leais ao movimento “Make America Great Again” (Maga). Até o momento, venceu em 22 dos 23 estados que realizaram prévias até 8 de março. A Convenção Nacional Republicana está programada para acontecer de 15 a 18 de julho, em Milwaukee.
Ambos os candidatos precisam ser oficialmente confirmados por seus partidos, mas não enfrentam adversários relevantes nas disputas internas. O pleito está marcado para 5 de novembro, e a campanha promete ser intensa, reeditando o cenário de quatro anos atrás, quando Biden derrotou Trump após uma disputa acirrada que culminou com a invasão do Capitólio por extremistas.
Com informações do Poder 360.
Os norte-americanos acompanharam com atenção na noite desta quinta-feira, 7, o Estado da União, importante ocasião anual em que o presidente dos Estados Unidos fala perante o Congresso. Joe Biden usou o tempo de seu terceiro discurso desde que assumiu a Casa Branca para atacar Trump e reafirmar seu apoio ao aborto.
Pautas como “democracia ameaçada”, Ucrânia e causa LGBT também estiveram presentes no discurso do democrata octogenário e fizeram com que Biden fosse amplamente criticado por grande parte da imprensa dos EUA.
O presidente, que tenta a reeleição, está sendo acusado de usar o púlpito da Câmara como “entrevista de trabalho” a oito meses da eleição.
Biden criticou as políticas e as propostas republicanas e, sem mencionar diretamente o nome de Donald Trump, chegou a insinuar 13 vezes seu antecessor e oponente à Casa Branca em 2024.
O clima de campanha ressoou na plateia, de onde os membros do Partido Democrata chegaram a cantar “mais quatro anos”, enquanto os republicanos vaiavam.
Veja alguns trechos do discurso de Biden no Estado da União, que teve duração de 33 minutos, “um recorde”, conforme destacou a imprensa local.
O presidente começou sua fala ao abordar a guerra Rússia–Ucrânia e pediu ao Congresso financiamento adicional para o país de Volodymyr Zelensky. Logo no início, já nessa pauta, Biden acusou Trump de “se curvar a um líder russo”, ao se referir ao presidente Vladimir Putin.
“Uma alternativa perigosa”, foi como Biden classificou o republicano Trump ao usar seu tempo no Congresso em tom de comício, conforme a imprensa local.
Ao insinuar o nome de Trump, Biden elevou a voz diversas vezes. O presidente, que tenta a reeleição, disparou contra seu rival político e antecessor, acusando-o indiretamente de não apoiar aliados norte-americanos no exterior e de abraçar ideias antidemocráticas nos EUA.
“A liberdade e a democracia estão sob ataque, tanto em casa quanto no exterior, exatamente ao mesmo tempo”, disse Biden. “A história está observando. Assim como a história observou há três anos, em 6 de janeiro.”
Antes de encerrar o tradicional discurso com a frase protocolar usada pelos presidentes nesta ocasião, “o Estado da União é forte”, Biden criticou Trump mais uma vez. O democrata lembrou o episódio de dia 6 de janeiro de 2021, quando houve a invasão ao Capitólio, e ligou qualquer “violência política” no país ao seu antecessor.
“Meu antecessor e alguns de vocês aqui buscam enterrar a verdade do 6 de janeiro”, acusou. “Eu não farei isso. Este é um momento para falar a verdade e enterrar as mentiras.”
O tema “invasão ao Capitólio” tem sido usado por Biden em eventos de campanha das primárias neste ano pelo país.
O discurso seguiu na linha de acusações implícitas ao adversário político: “E aqui está a verdade mais simples”, falou Biden ao pedir aos legisladores que se lembrem das ameaças estrangeiras e domésticas e unam forças na defesa da democracia.
“Você não pode amar seu país apenas quando vence”, alfinetou. “Respeite eleições livres e justas; restaure a confiança em nossas instituições; e deixe claro que a violência política não tem absolutamente nenhum lugar na América [do Norte].”
Uma das maiores preocupações do Partido Democrata é com relação à idade de Biden, que está com 81 anos, e sua suposta senilidade, frequentemente apontada por seus opositores e críticos.
“Minha vida me ensinou a abraçar a liberdade e a democracia”, disse Biden na tentativa de aliviar as preocupações sobre seu vigor.
“Um futuro baseado nos valores fundamentais que definiram a América: honestidade, decência, dignidade, igualdade”, disse. “Respeitar a todos. Dar a todos uma chance justa. Não dar abrigo seguro ao ódio. Agora, algumas pessoas da minha idade veem uma história diferente: uma história americana de ressentimento, vingança e retaliação. Isso não sou eu.”
A permissão ao aborto e a tratamentos de fertilidade também foram um componente-chave do discurso de Biden, especialmente à luz de uma decisão controversa da Suprema Corte do Alabama que dificultou o acesso ao tratamento de fertilização in vitro no Estado.
O discurso do democrata também passou pelas questões de ideologia de gênero. Sobre o tema LGBT, Biden instou os congressistas a aprovarem a Lei da Igualdade.
“Minha mensagem para os americanos transgênero: estou ao seu lado!” disse Biden.
Um ex-redator de discursos da Casa Branca criticou o de Biden e o chamou de “uma completa vergonha” e “o mais partidário” da história moderna.
O discurso anual do presidente dos EUA no Congresso norte-americano geralmente aborda uma ampla gama de temas, incluindo questões econômicas, sociais, políticas e externas.
Tradicionalmente, o mandatário do Executivo utiliza o Estado da União para destacar realizações de seu governo e para fazer apelos ao Congresso e ao público em geral.
É uma noite marcante no calendário da Casa Branca, ao oferecer aos presidentes uma linha direta com uma audiência cativa de legisladores e dignitários na Câmara, além de dezenas de milhões de telespectadores em casa.
Entretanto, a imprensa norte-americana afirmou em grande maioria que a noite de 2024 “perdeu parte de seu brilho à medida que a audiência diminuiu” durante o discurso de Biden.
Informações Revista Oeste
Foto: X: @JMilei / Reprodução
O presidente da Argentina, Javier Milei, declarou-se contrário ao aborto legal aprovado em seu país desde 2020 e considerou “assassinos” os seus defensores, ao pronunciar um discurso para estudantes nesta quarta-feira (6), a dois dias do Dia Internacional da Mulher.
“Para mim, o aborto é um assassinato agravado pelo vínculo e posso mostrar-lhes isso de uma perspectiva matemática, filosófica e do liberalismo”, disse o presidente de extrema direita para o auditório lotado de jovens estudantes do colégio Cardeal Copella, um estabelecimento católico de Buenos Aires onde o presidente cursou o ensino médio.
Milei classificou os que apoiaram a aprovação da lei como “os assassinos dos lenços verdes”, em alusão ao símbolo que caracteriza as lutas feministas e que se transformou em bandeira do ativismo pelo aborto legal na Argentina.
Esta semana, a França se tornou o primeiro país a incluir em sua Constituição a “liberdade garantida” de abortar, quase meio século depois de sua descriminalização nesse país.
O discurso de Milei acontece dois dias antes da celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, quando coletivos feministas voltarão a marchar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e para tornar visível a violência machista.
Na Argentina, a marcha terá este ano o lema “Contra a fome, o ajuste e a repressão” para denunciar as consequências sociais do ajuste econômico que o governo Milei leva adiante, quando a inflação supera 250% em 12 meses e a pobreza atinge mais de 50% da população.
Desde que assumiu em 10 de dezembro, Milei eliminou o Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidade e anunciou recentemente o fechamento do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi), além de proibir o uso da linguagem inclusiva nas Forças Armadas e em toda a administração pública nacional.
Pouco antes de Milei viajar ao Vaticano para uma audiência com o papa Francisco em 12 de fevereiro, a deputada Rocío Bonacci, do partido governista A Liberdade Avança, apresentou um projeto de lei para voltar atrás na legalização do aborto e tipificá-lo como um delito, mas o governo esclareceu depois que esse tema não era prioritário.
A lei de Interrupção Voluntária da Gestação foi aprovada em dezembro de 2020 e colocada em prática em janeiro de 2021, depois de um debate que polarizou a sociedade argentina e atravessou de maneira transversal todas as forças políticas.
Contempla a possibilidade de abortar até 14 semanas, inclusive, de gestação sem ter que explicitar os motivos, bem como quando a gravidez é resultado de estupro e se a saúde ou a vida da pessoa gestante está em perigo. (AFP)
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Durante a coletiva com o primeiro-ministro espanhol, Lula, ao responder uma pergunta sobre a Maria Corina Machado não poder participar das eleições presidenciais, disse “ao invés de ficar chorando eu indiquei outro candidato”
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela anunciou esta sexta-feira (27) que desqualificou a candidatura presidencial da líder da oposição, María Corina Machado CNN
A líder da oposição venezuelana, Maria Corina Machado, respondeu, nesta quarta (6) a Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a analogia feita pelo presidente brasileiro sobre a impossibilidade de que ela se candidate para as eleições presidenciais.
“Eu chorando, Presidente @LulaOficial? O senhor diz porque sou mulher? O senhor não me conhece. Estou lutando para fazer valer o direito de milhões de venezuelanos que votaram por mim nas primárias e os milhões que têm direito de votar em umas eleições presidenciais livres nas quais derrotarei o Maduro”, escreveu Machado.
A opositora escreveu ainda para Lula: “O senhor está validando os atropelos de um autocrata que viola a Constituição e o Acordo de Barbados, que o senhor diz apoiar”, manifestou, em referência ao acordo entre o governo venezuelano e a oposição, mediado pela Noruega e apoiado para o Brasil, para que houvesse garantias para a realização de eleições presidenciais no país.
“A única verdade é que Maduro tem medo de me enfrentar porque sabe que o povo venezuelano está hoje na rua comigo”, concluiu a Machado que, apesar de ter ganhado as primárias opositoras do país, foi proibida pelo Tribunal Supremo de Justiça da venezuela de ocupar cargos públicos pelos próximos 15 anos.
A postagem, feita na rede social X, o antigo Twitter, reposta um vídeo em que Lula lembrou a jornalistas que quando foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, em 2018, indicou indicou Fernando Haddad para concorrer à Presidência da República. “Ao invés de ficar chorando, eu indiquei um outro candidato e disputou as eleições”, disse, em coletiva nesta quarta, após encontro com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.
CNN
Donald Trump dominou a Superterça e está cada vez mais próximo da indicação do Partido Republicano para concorrer à Casa Branca nas eleições de novembro. Dos 15 Estados que participaram das primárias do partido nesta terça-feira, 5, o ex-presidente venceu em 14, enquanto sua adversária, Nikki Haley, conquistou apenas Vermont, confirmando a projeção.
Um dos últimos Estados a ter os votos apurados foi Utah, confirmando a vitória de Trump às 4h00 pelo horário de Washington DC. (6h00 pelo horário de Brasília). Com 65% das urnas apuradas, Trump já estava com 58,2% dos votos contra 40,7% para Halley.
Haley, que é ex-governadora de dois mandatos da Carolina do Sul e ex-embaixadora das Nações Unidas (ONU), superou Trump por uma margem pequena de diferença em Vermont.
Uma das vitórias mais significativas para o ex-presidente nesta Superterça foi no Colorado: “com gosto doce”, conforme destaca a imprensa norte-americana.
O total de delegados republicanos em jogo nesta Superterça era de 854.
Trump acumulou mais de 1.050 delegados até agora e poderia garantir uma maioria na próxima semana.
À noite, conforme as urnas foram sendo abertas, Trump fez um discurso de 20 minutos sem mencionar o nome de sua rival.
Haley, que havia dito que permaneceria na corrida pelo menos até a Superterça, ainda não ses manifestou.
Este ano, 15 Estados votaram na Superterça pelo Partido Republicano: Alabama, Alasca, Arkansas, Califórnia, Colorado, Maine, Massachusetts, Minnesota, Carolina do Norte, Oklahoma, Tennessee, Texas, Utah, Vermont e Virgínia.
Do lado democrata, além desses 15 Estados, também participou da Superterça um território norte-ameircano, Samoa Americana, onde Biden perdeu para um concorrente praticamente desconhecido, Jason Palmer.
Biden é o grande favorito a disputa pelo partido Democrata. .
A Superterça também foi o dia de primárias para outros cargos em 2024, com importantes disputas para o Senado, Câmara e governador em Estados como Alabama, Califórnia, Carolina do Norte e Texas.
Informações Revista Oeste
O Conselho Eleitoral Nacional da Venezuela, controlado pela ditadura de Nicolás Maduro, marcou para 28 de julho as eleições presidenciais na Venezuela. A data foi divulgada na terça-feira 5 pelo presidente do conselho, Elvis Amoroso.
No cargo desde 2013, o ditador Nicolás Maduro vai concorrer à “reeleição”. Não quem será ou se haverá um candidato de oposição. Os principais líderes da oposição foram impedidos de participar.
María Corina Machado, que venceu por esmagadora maioria as primárias da oposição em outubro, está inelegível. O Supremo Tribunal da Venezuela, alinhado com o regime, manteve uma decisão da justiça eleitoral que a impede de concorrer a cargos públicos por 15 anos.
Outros opositores, como Henrique Capriles e Juan Guaidó, também estão impedidos de se candidatar por decisão tomada em junho de 2023 pela Controladoria-Geral do país, também aliada de Maduro.
Em princípio, o governo e a oposição tinham um acordo para realizar as eleições no segundo semestre de 2024, com observadores internacionais, incluindo da União Europeia e da Organização das Nações Unidas. Entretanto, a ditadura antecipou o pleito para 28 de julho, data de aniversário do ditador Hugo Chávez, que morreu em 2013.
O quadro eleitoral instável na Venezuela ocorre depois de a ditadura de Maduro ter se comprometido a realizar eleições limpas e transparentes no país. Era uma condição para os Estados Unidos retirarem as sanções ao setor petrolífero.
Como, nos últimos meses, Maduro deu sinais de que não cumprirá a promessa, os EUA já restabeleceram sanções.
Informações Revista Oeste
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o nome de Donald Trump na corrida presidencial, anulando por unanimidade a decisão do Colorado que o considerava inelegível devido ao ataque ao Capitólio. Os juízes destacaram que a prerrogativa de desqualificar um candidato da eleição nacional cabe ao Congresso, não aos Estados.
Essa decisão da Suprema Corte põe fim a várias ações semelhantes em todo o país, encerrando a discussão sobre se os Estados têm o poder de remover Donald Trump das primárias com base na Seção 3 da 14ª Emenda. Esta lei, originada na Reconstrução pós-Guerra Civil e em grande parte esquecida na história recente, proíbe indivíduos que tenham participado de insurreição após jurar apoiar a Constituição de ocupar cargos públicos.
De acordo com levantamento do New York Times, a candidatura de Donald Trump foi contestada em 36 Estados, muitos dos quais já haviam rejeitado as ações, enquanto outros aguardavam a decisão da Suprema Corte para seguir sua orientação.
Apesar de ser uma decisão esperada, a conclusão é considerada uma vitória para Trump, que lidera com folga nas prévias republicanas, acumulando 244 delegados para a Convenção Nacional do partido. Enquanto isso, sua rival Nikki Haley alcançou 43 delegados após vencer as prévias no distrito de Columbia no último domingo. Simultaneamente, Trump amplia sua vantagem sobre Joe Biden nas pesquisas para a eleição de novembro.
“É mais uma notícia positiva, no meio de uma onda de boas notícias para Donald Trump”, afirma o professor do departamento de ciência política do Berea College Carlos Gustavo Poggio. “A discussão de tirar da célula por decisão dos Estados está encerrada. O parecer da Suprema Corte acaba com qualquer possibilidade”, acrescenta.
Embora a decisão tenha sido anunciada na véspera da Superterça quando 15 Estados, inclusive o Colorado, realizam prévias simultâneas, Poggio afirma que o impacto político não deve ser significativo.
“O que pode acontecer é que aqueles republicanos – que são poucos – que estivessem mais reticentes por causa dos problemas na Justiça podem se sentir mais encorajados em votar em Donald Trump. Há uma parcela que ainda espera ver se Trump vai ser condenado nos processos, mas o voto daqueles que pretendem votar nele independente do que aconteça está muito consolidado”, afirma.
O Colorado foi o primeiro Estado a decidir que o ataque ao Capitólio equivale à insurreição e que, portanto, o republicano estaria desqualificado. Mesmo assim, o nome de Trump foi impresso nas cédulas. Isso porque o prazo para certificação dos candidatos acabou enquanto corriam os recursos. Caso a Suprema Corte tivesse decidido por manter a inelegibilidade, seus votos seriam descartados. Como isso não ocorreu, a votação de amanhã deve seguir normalmente.
Tribunais do Maine e Illinois seguiram a decisão do Colorado – e a defesa do republicano também recorreu. Mas tirar Trump das cédulas com base na Seção 3 da 14ª emenda estava longe de ser um consenso. No Michigan – um dos Estados considerados decisivo para eleição – ,por exemplo, a Justiça havia decidido mantê-lo na disputa.
Durante a audiência na Suprema Corte, no mês passado, até mesmo os juízes mais liberais se mostraram contrários à ideia de deixar que os Estados decidissem. A preocupação era a confusão que esses diferentes entendimentos poderia criar.
“Nada na Constituição exige que suportemos esse caos – chegando a qualquer momento ou em momentos diferentes, até e talvez além da posse”, afirma a decisão emitida hoje.
O repórter do New York Times especializado na cobertura de política e judiciário Charlie Savage notou que o recado da Suprema Corte é claro: o Congresso não poderá evocar a Seção 3 da 14ª emenda para reverter uma eventual vitória de Trump em 6 de janeiro de 2025, quando o resultado da votação será certificado.
Apesar de abrir caminho para Trump, no entanto, a Suprema Corte não abraçou a tese da defesa, de que essa emenda não se aplicaria ao cargo de presidente. E nem decidiu sobre o mérito da insurreição. Donald Trump ainda enfrenta dois processos pela tentativa de reverter a derrota para Joe Biden em 2020 (sendo um no âmbito federal e outro no Estado da Georgia.
O ex-presidente também responde pelos documentos secretos encontrados na Casa Branca e pela suposta compra de silêncio da atriz pornô Stormy Daniels na eleição de 2016, quando derrotou Hillary Clinton. Esse último vai a julgamento no dia 25 de março.
Para entender como o processo chegou à Suprema Corte
Resumidamente, a seção 3 da 14ª emenda estipula que qualquer indivíduo que tenha prestado o juramento de apoiar a Constituição e posteriormente tenha se envolvido em insurreição ou rebelião não pode ocupar cargos públicos nos Estados Unidos. A Constituição permite que o Congresso reverta essa proibição. Após a anistia aos confederados em 1872, essa lei permaneceu inativa, sendo recentemente aplicada uma vez no ano passado para destituir um funcionário no Novo México devido à sua participação na invasão ao Capitólio.
A equipe de defesa de Donald Trump explorou o caráter ambíguo do texto e a novidade da situação para rebater a argumentação sobre a inelegibilidade. Um dos pontos levantados foi que o texto menciona explicitamente senadores e representantes do Congresso, mas não faz menção ao presidente. Portanto, os advogados do republicano argumentaram que o termo genérico “officer”, geralmente utilizado para descrever funcionários públicos e autoridades, não seria aplicável neste caso.
Além disso, a defesa do líder republicano destacou que a lei não poderia ser implementada sem antes passar por um processo de regulamentação no Congresso. Isso se deve ao fato de que os mecanismos criados no período pós-Guerra Civil já foram revogados.
A juíza distrital do Colorado, Sarah B. Wallace, concluiu em novembro do ano passado que as ações de Trump no 6 de janeiro foram, sim, equivalentes a uma insurreição. Mas ponderou que a 14ª emenda não se aplicaria ao caso e decidiu manter o líder republicano nas cédulas.
“Parte da decisão do Tribunal é a sua relutância em adotar uma interpretação que desqualificaria um candidato à presidência sem uma indicação clara e inequívoca de que tal é a intenção da Seção 3″, escreveu a juíza no parecer de 102 páginas.
Suprema Corte do Estado, no entanto, reverteu a decisão da juíza Wallace. “A maioria do tribunal considera que o presidente Trump está desqualificado para o cargo presidencial de acordo com a seção 3 da 14ª Emenda da Constituição”, disse o parecer ao destacar que a decisão não foi tomada de forma leviana. Donald Trump recorreu e o caso foi parar na Suprema Corte.
As informações são do Estadão/JÉSSICA PETROVNA
Neste sábado, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, consolidou sua liderança nas prévias do Partido Republicano, obtendo vitórias nos estados de Missouri, Michigan e Idaho. Até o momento, Trump tem se saído vitorioso em todas as prévias republicanas, fortalecendo sua posição como possível candidato nas eleições presidenciais.
A próxima etapa crucial será a “Superterça” desta semana, quando 16 estados e a Samoa Americana realizarão suas primárias. Esse evento poderá selar a vitória definitiva de Trump na disputa pela indicação republicana.
Por outro lado, Nikki Haley, apesar das derrotas sofridas, ainda mantém a esperança de alcançar sua primeira vitória nas prévias. Contudo, a situação de Haley é vista como cada vez mais insustentável a cada revés.
Biden e Trump contrastam em abordagens sobre a crise na fronteira e imigração
O presidente americano Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump, possíveis adversários nas eleições deste ano, apresentam ideias e históricos divergentes em relação à imigração.
De acordo com um levantamento recente do Pew Research Center, 62% dos americanos veem a imigração como benéfica, sendo 72% favoráveis à cidadania para imigrantes que cumpram requisitos específicos. Contudo, há uma profunda divisão entre os eleitores sobre a imigração ilegal.
Durante sua visita a Brownsville (Texas), Biden, ao invés de focar na imigração, preferiu abordar as mudanças climáticas, referindo-se aos céticos como “neandertais”. Essa escolha surpreendeu o público local que esperava um discurso sobre a crise na fronteira. Biden criticou o Congresso por sua “incapacidade” de aprovar legislação sobre o tema.
Em contrapartida, Trump, durante sua visita à fronteira em Eagle Pass (Texas), descreveu a situação como um “campo de batalha”. Ele criticou o governo Biden pela falta de cooperação do México e pela gestão ineficaz dos governadores democratas dos estados de fronteira. Trump destacou a presença de migrantes em “idade de combate” de países como Irã, China, Rússia e Afeganistão, sugerindo uma possível ameaça à segurança nacional.
Essas diferentes abordagens em relação à crise na fronteira evidenciam as visões inconciliáveis sobre imigração e segurança entre Biden e Trump, prometendo intensificar a polarização na campanha eleitoral deste ano.
Com informações do O Antagonista.
Ricardo Stuckert/PR
Fernández, que retornou na semana passada ao país após passar dois meses na Espanha, negou que tenha cometido qualquer crime em entrevista à rádio La Red nesta quinta-feira.
— Faço da honestidade um culto. Sou um homem público. E falo porque quero explicar o que aconteceu para as pessoas. Não roubei nada, não participei de nenhum negócio nem autorizei nenhum negócio. E isso não é um acordo. Eles estão afetando muitas pessoas boas — disse o ex-presidente.
O caso teve início após a advogada Silvina Martínez apresentar uma queixa criminal contra o ex-presidente e Pagliano, na qual os acusava dos crimes de prevaricação (quando um funcionário público não cumpre com os seus deveres), abuso de autoridade e apropriação indevida de fundos públicos.
De acordo com a denúncia acatada pelo MP, o suposto crime teria começado em 2021, quando o ex-chefe da Administração Nacional de Seguridade Social (Anses) Osvaldo Giordano assumiu o cargo e solicitou uma investigação sobre um contrato da Nación Seguros para segurar empréstimos de aposentados. Antes do governo Fernández, a Anses adotava o autosseguro. No entanto, depois do decreto 823/2021, todos os seguros estatais foram canalizados na Nación Seguros — que, por sua vez, contratou um corretor e empresas privadas para executar os serviços.
O decreto de Fernández menciona que os contratos deveriam ser feitos por meio de um acordo interadministrativo no caso da administração central, enquanto o restante das entidades, como empresas públicas e entidades fiduciárias, deveriam fazê-lo por meio dos procedimentos de seus regimes de contratação. A subcontratação de apólices é expressamente proibida, embora não haja menção expressa de que não possa haver gestores. Foi nesse ponto que surgiu as suspeitas sob os intermediários.
O promotor a frente do caso, Ramiro González, solicitou informações do Gabinete e da Secretaria Jurídica e Técnica da Presidência sobre os antecedentes ao decreto, além da inclusão de todos os acordos e contratos firmados por diferentes órgãos do Estados sob a vigência da legislação.
O Globo
Gage Skidmore/Flickr – 27.fev.2023
A juíza Tracie Porter, do Tribunal do Circuito Estadual do Condado de Cook, em Illinois, decidiu na 4ª feira (28.fev.2024) que o ex-presidente dos EUA Donald Trump não poderá disputar as primárias do Partido Republicano no Estado. A votação já está em andamento, mas será concluída em 19 de março. Eis a íntegra da decisão (PDF – 2 MB, em inglês).
A magistrada, no entanto, decidiu suspender a ordem até 6ª feira (1º.mar), antecipando-se a um recurso que deve ser apresentado pela defesa do republicano contra a sentença. Em comunicado, o porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, disse que recorrerá da decisão “rapidamente” e descreveu a ordem como inconstitucional, segundo informações do New York Times e do Axios.
Nas eleições norte-americanas deste ano, Trump foi declarado inelegível nas primárias dos Estados do Colorado e do Maine. Ele recorreu das decisões e um dos casos foi parar na Suprema Corte dos EUA.
O Tribunal superior norte-americano começou a análise da decisão da Justiça do Colorado em 8 de fevereiro. Um veredito ainda não foi emitido. Por causa da avaliação da Suprema Corte sobre o caso, a inelegibilidade de Trump no Maine foi suspensa temporariamente até que saia a decisão sobre o Colorado.
Em Illinois, o Conselho Eleitoral do Estado decidiu em 30 de janeiro manter a candidatura dos ex-presidente e optou por deixar que o Tribunal tomasse a decisão final sobre a questão.
Na ordem de 4ª feira (28.fev), a juíza se baseou na 14ª Emenda da Constituição dos EUA. A seção 3 da norma estabelece que ninguém que tenha “se envolvido em uma insurreição ou rebelião” contra o governo norte-americano pode ocupar cargos civis ou militares em gestões federais ou estaduais.
As autoridades estaduais afirmam que Trump se enquadra na questão por supostamente incitar a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. O republicano foi indiciado sobre o caso em agosto de 2023. Ele se declara inocente.
Poder 360