A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 09/11, a Operação PRIMEIRA PARCELA, que busca identificar e desarticular a atuação de indivíduos e de organizações criminosas que cometeram fraudes para obter ilicitamente valores do Auxílio Emergencial.
A ação é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), cujo objetivo é a racionalização dos procedimentos de apuração criminal sobre a temática, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e a desarticulação de fraudes estruturadas.
Uma das principais medidas adotadas na EIAFE foi a constituição, na Polícia Federal, de uma unidade especializada para identificar o cometimento de fraudes no Auxílio Emergencial. Os Policiais Federais recebem os dados das Instituições integrantes da Estratégia Integrada e, com a utilização de ferramentas de correlacionamento criadas pela própria PF, identificam a atuação de grupos criminosos e a realização de fraudes massivas dentre os aproximados 60 milhões de pedidos deferidos de pagamento do Auxílio Emergencial.
Na data de hoje estão sendo desencadeadas ações nos Estados da Bahia, São Paulo e Tocantins, com o cumprimento de 10 mandados de busca, quatro mandados de prisão e a participação de 60 Policiais Federais.
Aqui no Estado da Bahia, a Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de busca expedidos pela 17ª Vara Criminal da Justiça Federal, todos no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador; além disso, foi autorizada a quebra do sigilo bancário das contas dos investigados e o bloqueio dos valores ali depositados, bem como o sequestro de veículos usados pelos integrantes da organização criminosa.
Apurou-se que os investigados utilizaram indevidamente os dados das vítimas para realizar o cadastro para recebimento do Auxílio Emergencial e, em seguida, transferir os valores para suas próprias contas, através de boletos bancários. Nos dados analisados, referentes a apenas uma semana, verificou-se que a quadrilha cadastrou pelo menos 59 contas de forma fraudulenta, resultando num desvio de cerca de R$ 33 mil. Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto período analisado, e também apenas aos casos em que as vítimas formalizaram a contestação junto à CAIXA.
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, Lei9.613/1998) e organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem alcançar até 26 anos de reclusão.
O nome da Operação é uma alusão ao pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, sendo que se trata da primeira ação ostensiva conjunta da EIAFAE em mais de um Estado da Federação no combate a grupos criminosos e fraudes massivas ou estruturadas em relação a este benefício assistencial.
Informações: Varela Notícias
Na madrugada deste sábado (7), as guarnições da Rondesp Leste, localizaram o suspeito da participação em um duplo homicídio e apreenderam uma arma de fogo, no bairro Santo Antônio dos Prazeres em Feira de Santana.
O fato ocorreu após os policiais militares serem informados por populares, sobre o imóvel em que o suspeito estava utilizando como esconderijo, segundo o Acorda Cidade.
Munidas das informações, as guarnições foram averiguar à denúncia, se dirigindo ao imóvel em questão, situado em uma rua do bairro SIM.
No local foram encontrados dois homens que, por sua vez, relataram que a arma utilizada no crime, estava enterrada em um terreno baldio, juntamente a uma quantidade de substância ilícita.
A ocorrência foi apresentada no Complexo de Delegacias, no bairro Sobradinho.
A Operação 404 – Fase II, em conjunto com o Ministério da Justiça cumpriu mandados, na manhã de hoje (5), em Salvador, Lauro de Freitas e em outros nove estados do país. A ação investiga esquemas de fraudes relacionadas a TVs por assinatura e serviços de streamings.
A delegada Núncia Zaira Pimentel, integrante da coordenação da operação, junto com a delegada Cleonice Moraes, afirmaram ao G1 que a operação é resultado de investigações iniciadas após a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e Motion Picture Association América Latina (MPA-AL), apontarem condutas fraudulentas praticadas através da internet, conhecidas como “pirataria on-line”.
A polícia explica que a prática atenta contra conteúdos protegidos por direitos autorais e que é o mesmo serviço de transmissão de conteúdos televisivos realizado através de conexões de banda larga, onde o IP capta o sinal da origem e o retransmite a usuários.
Informações: Metro1
Veículos de grandes dimensões ou que estejam transportando carga excedente não poderão transitar em trechos de pista simples de rodovias federais entre as 16 horas e as 22 horas de hoje (30). A proibição também é válida para o período entre as 6 horas as 12 horas de sábado (31), e para a tarde da próxima segunda-feira (2), das 16 horas às 22 horas.
A restrição ao trânsito de veículos e combinações excedentes em peso e ou dimensões já tinha sido detalhada em junho deste ano, por meio da publicação da Portaria nº 61. A medida visa prevenir e reduzir a gravidade de acidentes e garantir a fluidez do trânsito durante o feriado, fazendo parte da Operação Finados 2020, deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) esta madrugada.
Até as 23h59 de segunda-feira, policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento ostensivo em locais e horários identificados como de maior incidência de acidentes graves e de crimes, como furtos e roubos. As equipes também estarão atentas a casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e ao cumprimento das normas de segurança para o transporte de crianças – lembrando que, por lei, crianças com menos de dez anos de idade devem ser transportadas no banco traseiro, em dispositivo veicular de retenção infantil (cadeirinha) apropriado para o caso da criança não ter atingido 1,45m de altura. Além disso, é proibido transportar crianças com menos de sete anos de idade em motos.
A PRF prevê que o maior movimento de veículos transitando nas rodovias federais ocorra no fim da tarde e início da noite de hoje, na manhã de sábado e durante a tarde e a noite de segunda-feira – motivo para a restrição ao tráfego de veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes nas rodovias federais.
A orientação é que os proprietários de veículos em geral os levem para uma revisão preventiva que inclua a checagem dos pneus, sistema de iluminação, nível do óleo e do radiador, entre outros itens, mesmo se forem fazer viagens curtas.
Em caso de restrição de visibilidade, o motorista deve diminuir a velocidade, sem freadas bruscas; manter o farol baixo ligado (nunca usar farol alto) e uma distância segura em relação ao veículo a sua frente, sinalizando antes de qualquer mudança de direção. A PRF recomenda que os motoristas evitem parar no acostamento, e que se isto for absolutamente necessário, procure se afastar o máximo possível da pista de rodagem, deixando o pisca-alerta ligado.
Informações: Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 29, a Operação Restauração, na cidade de Aracaju, em Sergipe. Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em cidades baianas.
De acordo com a PF, a ação apura possíveis desvios de recursos públicos federais e irregularidades na contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Tomar de Geru/SE, nos anos de 2015 e 2016.
A Operação Restauração é desmembramento da Operação Acesso Negado, que desvendou irregularidades na contratação de OSCIPs por municípios sergipanos. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, sendo dois em Aracaju (SE), oito em Salvador; dois em Valença; e um em Lauro de Freitas.
Conforme a PF, a organização criminosa abria edital para contratação de OSCIP, confeccionado por pessoas ligadas à própria organização e a empresa vencedora firma parceria com fundos municipais, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.
Em seguida, a OSCIP passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo econômico/criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado e o dinheiro público das contratações fictícias é desviado em prol da organização criminosa.
Conforme a Polícia Federal, os valores contratados com a OSCIP alcançam a cifra de R$ 3.400.000,00, com potencial desvio de milhares de reais.
Informações: A Tarde
Quatro homens suspeitos de envolvimento na morte de subtenente da Polícia Militar, Isaque Cerqueira, de 52 anos, durante um assalto em São Gonçalo dos Campos, foram presos em uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar, em Feira de Santana.
Na ação, que aconteceu na noite de segunda-feira (26), também foram apreendidas armas, drogas, munições e celulares roubados. Dois dos suspeitos foram reconhecidos, através de fotos, por testemunhas que estavam no local do crime.
O caso aconteceu no último domingo (25), quando o PM estava em um bar na zona rural da cidade e os suspeitos anunciaram o assalto ao estabelecimento. Um dos assaltantes percebeu que o subtenente reagiria à abordagem, quando ele tentou pegar uma arma no próprio carro, e atirou contra o militar. Isaque Cerqueira era regente da banda de música da Polícia Militar.
Parte de uma rodocaçamba carregada com pedras de gesso virou em uma das alças do viaduto Portal do Sertão, em Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (28).
Segundo Fábio Araújo, amigo do condutor, o acidente foi provocado por um veículo de passeio que fez uma ultrapassagem pela direita.
“Ele estava chegando ao destino aqui em Feira de Santana mesmo e quando ele foi fazer o contorno para pegar a BR-324 um carro de passeio passou ultrapassando pela direita. Ele disse que tomou um susto, jogou para o lado e quando voltou a carreta acabou tombando”, disse.
Informações: Acorda Cidade
Foto: Paulo José
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar movimentações financeiras do ex-advogado de Jair e Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a investigação tem como base documento de inteligência do Coaf produzido em julho deste ano, que mostrou pagamentos de R$ 9 milhões da JBS para Wassef e movimentações suspeitas. O relatório reúne informações bancárias envolvendo o jurista, seu escritório e uma empresa à qual é vinculado.
Revelado pela revista Crusoé, o relatório foi produzido um mês depois de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, ser preso em um imóvel de Wassef, em Atibaia (SP). Após o episódio, o advogado anunciou ter deixado a defesa do filho do presidente. O inquérito foi aberto após o Ministério Público enviar à Polícia Federal a documentação do Coaf, com o objetivo de que os indícios existentes fossem apurados.
Informações: Metro1
Foto: Reprodução CNN
Um subtenente da Polícia Militar morreu neste domingo (25) no distrito de Magalhães, na cidade de São Gonçalo dos Campos, região metropolitana de Feira de Santana.
Isaque Cerqueira, de 52 anos, foi morto após reagir a um assalto quando estava em um bar.
Segundo testemunhas, os criminosos perceberam que se tratava de um policial e começaram a disparar. Ele não resistiu e veio a óbito.
Isaque Cerqueira era regente da banda de música da PM, no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar (1º Beic), a banda Maestro Wanderley, sessão Feira de Santana.
Informações: Varela Notícias
O Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Polícia Militar (PM) em Feira de Santana registrou, neste mês de outubro, um aumento de 53% no número de ligações para registros de violência doméstica. A média diária de ligações para o órgão é de 17, mais que o dobro de meses anteriores.
Somente em 2020, até a primeira quinzena deste mês, 4.165 ocorrências foram registradas pelo Cicom, conforme apuração do Blog do Velame.
Na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) daquela cidade, de janeiro a julho deste ano, o número de ocorrências passou dos 1.500, sendo a 722 relativas a ameaças.
A lista ainda consta ocorrências de agressões morais (495) e lesões corporais (360). Dos 614 inquéritos instaurados, apenas 391 foram remetidos à Justiça.
De acordo com a delegada titular da DEAM, Edileuza Suely, isso acontece por causa do pouco efetivo na delegacia. Segundo ela, a produtividade caiu durante a pandemia, já que 22 servidores foram afastados por pertencerem aos grupos de riscos. Edileuza pontua que a DEAM chega a concluir 1.300 inquéritos por ano, no entanto, este ano, o número deverá cair para a metade.
Fonte: Bahia Notícias