Por falta de estrutura, citada na sentença da audiência de custódia, o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. Ele é suspeito de matar a namorada, Kézia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, com um tiro na cabeça na madrugada do último domingo (17). O crime aconteceu no bairro do Rio Vermelho.
No artigo. 7°, inc. 5º da Lei Federal n. 8.926/1994, fica estabelecido que advogado não pode ser levado para o presídio comum em caso de prisões cautelares. Já no caso de execução provisória da pena, após a condenação em segundo grau, o profissional perde essa prerrogativa.
Questionado pelo Metro1, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por nota, reconheceu a falta de estrutura e que não tem a uma cela de Estado-Maior. No entanto, a pasta garante que “tem recepcionado em custódia, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro de Observação Penal (COP), em cumprimento de decisão judicial”.
O advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, acusado de matar a namorada em um apartamento no bairro do Rio Vermelho, vai para prisão domiciliar, após audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (18).
José Luiz foi preso em flagrante na madrugada do domingo (17) após matar Kesia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, com um tiro na cabeça. Ele chegou a levar o corpo da jovem ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas ela não resistiu. A defesa do advogado alega que o disparo foi acidental.
O advogado de José Luiz, Domingos Arjones, afirmou que seu cliente já retorna para casa nesta terça-feira (19). “É o direito dele. Agora, é provar que ele não tinha a intenção de matar e que foi disparo acidental”, disse.
No Diário Oficial da OAB-BA desta segunda, consta o afastamento do advogado da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB-BA. O presidente da comissão, Adriano Batista, disse à reportagem que o afastamento preserva até mesmo o próprio acusado.
“O fato dele ser ligado a uma comissão da OAB-BA poderia gerar uma certa desconfiança na família dela, na sociedade. Também existe cobrança de setores da sociedade sobre posicionamento da OAB-BA”, admitiu. Batista avisou a José Luiz pessoalmente sobre o afastamento.
O corpo de Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, foi sepultado na manhã desta segunda-feira (18) no Cemitério São João Batista em Feira de Santana. Kezia foi velada no Centro de Velório Pax Bahia, no bairro SIM. A vítima foi morta pelo advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, no bairro Rio Vermelho, em Salvador. Kezia levou um tiro na cabeça e chegou a ser socorrida pelo advogado para o Hospital Geral do Estado, mas chegou sem vida à unidade.
Segundo Loide Gusmão, 47 anos, tia da vítima, os dois viviam em um relacionamento conturbado, com muitas brigas, mas a família não esperava que fosse chegar a esse ponto.
“A gente sabe que eles viviam um relacionamento conturbado, a base de muitas brigas, mas a gente não acreditava que pudesse chegar aonde chegou, com essa violência toda, não esperávamos isso dele porque ele tinha acesso à família, ele era bem visto na família da gente, então não era algo que a gente pudesse estar esperando, porque não tínhamos nenhum indicio de violência da parte dele, no entanto, diante de como tudo aconteceu a gente contesta a versão de legitima defesa pelo fato dela ser uma menina frágil e pela circunstância de como se deu o tiro, foi muito certeiro pra ter sido acidental.” Conta.
Ainda de acordo com a tia de Kezia, os dois se conheceram em uma festa e logo em seguida o advogado convidou a jovem para morar com ele em Salvador.
“Eles se conheceram nas baladas quando ela tinha 17 anos, ela era uma menina jovem que gostava de baladas e aonde ela chegava chamava atenção das pessoas e depois dessa balada ele decidiu morar com ela, ele já morava sozinho em Salvador e veio conheceu a família e levou ela pra Salvador, só que ela tinha acesso à família, a casa dos pais, das tias e a gente tava sempre por perto.” Relata.
Segundo informações do presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Adriano Batista, a versão de José Luiz é de que agiu para se defender e que o disparo que matou Kezia foi acidental. A família considera que ciúmes pode ter motivado o assassinato e também contesta a versão da defesa de José Luiz de que o tiro foi acidental.
“Ele tinha muito ciúmes dela e na realidade ela era uma menina bonita que tinha muitas amizades, ela se dava bem com todo mundo apesar de ter sido uma menina que teve uma adolescência de rebeldia, ela gostava de viver e se divertir e encontrou nele uma pessoa madura, a gente imaginou que pela maturidade dele e pela posição social dele ele pudesse tentar tirar ela dessas festas e eu acho que ele acabou tentando entrar na onda dela pra agradar, porque ele estava realmente muito apaixonado por ela. Até o momento está todo mundo perplexo, foi uma coisa que aconteceu repentinamente, a gente só contesta a questão de um tiro acidental, pela proporção que se deu, muito próximo e certeiro.” Disse.
O presidente da OAB – Bahia, Fabrício Castro, contou que foi surpreendido com a notícia, pois o suspeito tinha bom comportamento e respeito na advocacia baiana. Ele lamentou a morte de Kezia e espera que a justiça faça todas as apurações necessárias.
“Recebemos a notícia com muita tristeza, primeiro porque uma jovem de 21 anos perdeu a vida, a gente fica muito triste com isso, segundo pelas circunstâncias que envolvem o também jovem que cometeu e assumiu a autoria, uma pessoa que tem uma posição respeitada, mas que vai responder pelo que fez, muito triste com tudo que está acontecendo, a gente espera que a justiça faça todas as apurações, o comportamento do colega é bom, a gente não esperava que isso acontecesse, eu lamento muito porque é uma perda irreparável para a família.” Pontuou.
Uma jovem de 21 anos, morreu após ser atingida por tiros na madrugada deste domingo (17) em um apartamento no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Um advogado, acusado pelo crime, foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Civil, a jovem, identificada como Kesia Stefany da Silva Ribeiro, chegou a ter o corpo levado pelo namorado ao Hospital Geral do Estado (HGE).
Depois, o advogado – identificado como Luiz Meira e com atuação na área criminal – fugiu da unidade de saúde. Ainda segundo a polícia, os dois se relacionavam havia dois anos. O crime ocorreu por volta das 2h40 deste domingo em um apartamento na Rua Barro Vermelho.
O advogado foi preso por uma guarnição da Polícia Militar, na casa de familiares. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A motivação do crime ainda não foi informada.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil.
Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado. Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes.
No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020. “Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, em virtude dos 86 mortos”, acrescentou.
Ao menos um desses acidentes com mortos ocorreu perto da basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), mas a PRF não confirma a relação dessa ocorrência com a peregrinação de romeiros.
A maior parte das mortes (27), como costuma ocorrer, deu-se em decorrência de colisões frontais, muitas das quais ocasionadas por ultrapassagens em faixa contínua, o tipo mais comum de infração nas estradas. Neste ano, foram mais de 5.700 flagrantes da irregularidade.
Neste ano, o feriado de Dia das Crianças, ontem (12), terminou com 1.230 feridos em acidentes nas rodovias federais, 15,4% a menos do que em 2020.
Crimes Em relação ao combate à criminalidade, a PRF registrou um aumento significativo na apreensão de cocaína. Nos cinco dias de operação, foram apreendidos 770 kg, mais de 300% do que em 2020 (200 kg).
As apreensões de maconha, por outro lado, caíram abruptamente, de 5.390 kg no ano passado para 653 kg este ano. Foram apreendidas também 35 armas e 769 munições.
Ao todo, 635 pessoas foram detidas e 201 veículos adulterados foram recuperados pela PRF.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (12) que atualmente há inflação em todo o mundo, e afirmou que o aumento de preços de alimentos e energia é responsável por metade dos índices no Brasil.
“A inflação está em todo o mundo. Metade da inflação é exatamente comida e energia. Por isso, nossa proteção [social] ainda está lá. Vamos manter essa proteção. Vamos aumentar a transferência direta de renda para população pobre para cobrir os preços dos alimentos e da energia”, afirmou Guedes em entrevista à CNN Internacional.
O governo espera lançar em novembro o Auxílio Brasil, programa social substituto do Bolsa Família. O plano é elevar o benefício médio para cerca de R$ 300 por mês. O valor médio do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 190 mensais.
O IPCA, índice oficial de inflação do país, atingiu 1,16% em setembro e acumula alta de 10,25% em 12 meses. O indicador anualizado é quase o dobro do teto da meta de inflação perseguida pelo BC, Banco Central, de 5,25%.
Segundo avaliação do FMI (Fundo Monetário Internacional), inflação no mundo deve seguir em alta até o fim de 2021, mas arrefecer no ano que vem e retornar a níveis pré-pandemia.
Guedes está em Washington, capital dos Estados Unidos, para participar da reunião anual do FMI. Na entrevista, o ministro foi questionado sobre a condução do Brasil no combate ao novo coronavírus e a marca de mais de 600 mil mortos pela Covid-19. Ele disse que as declarações de que o país não priorizou preservar vidas são “barulho político”.
Segundo Guedes, o foco do país foi salvar vidas e, em segundo lugar, vacinar a população em massa.
“Gastamos mais salvando vidas que vocês [Estados Unidos]. Gastamos mais dinheiro salvando vidas que países desenvolvidos. 10% mais. E usamos o dobro de gastos para preservar vidas que a média dos países emergentes”, afirmou ele.
O ministro se referia ao pacote de medidas lançado no início da pandemia para reduzir o impacto do coronavírus na economia, além de ações sociais, como o auxílio emergencial.
Questionado sobre a informação de que ele mantém recursos em um paraíso fiscal, Guedes voltou a dizer que a offshore nas Ilhas Virgens Britânicas é legal, foi declarada e informada à comissão de ética da Presidência da República.
Além disso, lembrou que se afastou da gestão da empresa antes de assumir o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro. “Eu não fiz nada de errado”, disse o ministro.
Duas submetralhadoras 9mm, um revólver calibre 38, três rádios comunicadores e munições 9mm, 380 e 38 foram apreendidos durante ação das Rondas Especiais (Rondesp) Leste, no município de Feira de Santana, durante a operação ‘Adsumus’, na tarde do sábado (9). Coma apreensão, sobe pra 12 o número de armas apreendidas pela unidade em uma semana no município.
Os PMs patrulhavam no Conjunto Habitacional Bolívia, no bairro Viveiros, quando avistaram homens armados correndo de uma área de mata ao redor do residencial, após perceberem a aproximação policial. O comandante da unidade, major Fernando Cardoso, explicou que foi solicitado o apoio de outras viaturas para que a varredura fosse feita.
“Entramos no matagal e lá nos deparamos com um acampamento que eles usavam como esconderijo. Desmontamos o local e fizemos a apreensão do material”, contou o oficial lembrando que, os homens que fugiram continuam procurados pelas equipes.
Todo material apreendido foi levado para a sede da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Feira de Santana. Na unidade, o coordenador Roberto Leal informou que as armas já foram mandadas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem periciadas e, assim, ajudar na localização dos suspeitos.
Outras apreensões
Da madrugada da segunda-feira (4) até o sábado, 12 armas de fogo foram retiradas de circulação em Feira de Santana.
A primeira ação aconteceu durante a ‘Operação Bloqueio’, na última segunda-feira (04), na BR 116, quando os policiais avistaram um veículo com quatro homens de posse de três pistolas calibres 380 e 40, além de um colete balístico.
Já na quarta-feira (7), na mesma operação, um veículo Corolla também foi parado e, após revista, as equipes apreenderam um fuzil de numeração 7,62, quatro pistolas calibres 45, 40 e 9mm é uma carabina de pressão.
A Polícia Rodoviária Federal inicia, hoje (8), nas rodovias federais de todo o país, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. O principal objetivo é diminuir a quantidade de acidentes por meio de ações de policiamento e fiscalização nas vias, em meio ao aumento no fluxo de veículos em decorrência do feriado do próximo dia 12, terça-feira.
As atividades se estenderão até as 23h59 da próxima terça-feira. Estão previstos reforços do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.
De acordo com a PRF, a alta “relevante” do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros é fator que contribui para o aumento da violência no trânsito, tendo como reflexo a “elevação da quantidade de acidentes graves, feridos e mortos” nas rodovias federais.
As equipes que atuarão nas vias terão atenção especial para o uso de cinto de segurança, capacete, dispositivos de retenção para crianças e telefone celular. Serão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e das condições de conservação dos veículos.
Estão previstas também operações em “outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e do exame toxicológico”.
Dicas para uma viagem segura A PRF apresentou uma lista com dicas para minimizar os riscos para motoristas que pegarão estradas no feriado prolongado.
Limites de velocidade e de distanciamento existem e devem ser respeitados. Mantenha, portanto, a distância de segurança em relação aos demais veículos, e ultrapasse apenas quando houver plenas condições de segurança.
A checagem do automóvel é importante até mesmo para pequenas viagens, o que inclui a revisão do motor, em especial com relação ao óleo e ao nível da água. Deixe os faróis acesos para ver e ser visto; calibre os pneus (cheque se eles estão em bom estado).
É também aconselhável que se verifique a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.
A cadeirinha é fundamental para o transporte de crianças. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização.
A atenção em cruzamentos e áreas urbanas deve ser redobrada. Motoristas sem carteira nacional de habilitação não podem dirigir, a exemplo daqueles que, porventura, tenham feito uso de bebidas alcoólicas. “Nestes casos, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus”, sugeriu a Polícia Rodoviária Federal.
Planejar a viagem buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico é algo a ser considerado. Dirigir cansado ou com sono aumenta os riscos de erros e, consequentemente, de acidente. Portanto, é sugerido que a cada três ou quatro horas de viagem, seja feita uma pausa para descanso ou para revezar a direção do veículo.
Paradas eventuais no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo.
Em caso de restrição de visibilidade em razão de condições climáticas desfavoráveis, a orientação é diminuir a velocidade, sem freadas bruscas; manter o farol baixo ligado (nunca usar farol alto); manter sempre uma distância segura em relação ao veículo que está à frente e sinalizar qualquer mudança de direção.
Por fim, a PRF pede que a população ligue para o disque 191 sempre que visualizar focos de incêndios às margens das rodovias federais.
Doze pessoas morreram e outras 22 ficaram feridas em um acidente envolvendo um ônibus, uma van e um caminhão com carga de eucalipto na noite da última quarta-feira (29). A batida aconteceu no trecho do Km 703 da BR-101, no distrito de Mundo Novo, na cidade de Eunápolis, sul do estado.
O caminhão, um bitrem, seguia em direção a Itabuna. No trecho do acidente, o o ultimo vagão soltou, rodou na pista e avançou do outro lado da via. A van e o ônibus foram atingidos na colisão, vitimando os passageiros. Em sua conta pessoal no Twitter, o governador Rui Costa (PT) prestou solidariedade: “Toda minha solidariedade aos familiares e vítimas do acidente na BR-101 que deixou 12 mortos e 22 feridos no distrito de Mundo Novo, em Eunápolis. Estamos acompanhando esse caso triste com atenção. Que Deus conforte o coração das famílias”, escreveu.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu desmarcar uma entrevista que daria ao ONU News, site de notícias da Organização das Nações Unidas. A entrevista estava marcada para ocorrer logo após o discurso dele na abertura da Assembleia Geral da entidade nesta terça-feira (21), mas Bolsonaro deixou o prédio pouco depois de falar. A informação foi dada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Em seu discurso, Bolsonaro rebateu críticas à Amazônia, defendeu o tratamento precoce contra a Covid-19, falou sobre a questão das vacinas, reforçou sua crença em Deus e na família e tratou de outros temas atuais.
