Cezar Bittencourt disse estar ‘estarrecido com insinuações’ de comentaristas
Jornalistas abordam Cezar Bitencourt, advogado de Mauro Cid | Foto: Reprodução
O advogado Cézar Bittencourt, que atua na defesa do tenente-coronel Mauro Cid, desmentiu a GloboNews, em um áudio que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp, depois de comentaristas do canal afirmarem que o militar implicou o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais, no suposto caso da revenda das joias.
De acordo com Bittencourt, ao contrário do que noticiou a emissora, “não há nenhuma acusação de corrupção contra Bolsonaro”.
“A defesa não está jogando Cid contra Bolsonaro”, afirmou Bittencourt, ao dizer estar “estarrecido” com falas segundo as quais Bolsonaro e militares estariam envolvidos no “esquema”.
Conforme Bittencourt, o dinheiro em espécie citado por jornalistas como suposta prova da participação de Bolsonaro, na verdade, era dinheiro que o ex-presidente dava de sua aposentadoria e do salário como chefe do Executivo a Cid para pagar as contas pessoais.
“Eu não tenho simpatia pelo presidente”, disse Bittencourt. “Mas é injusto o que estão fazendo. Isso não é verdade.”
Comentários na GloboNews depois de depoimentos de Mauro Cid e Bolsonaro à Polícia Federal
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante seu depoimento à CPI do DF — 24/8/2023 | Foto: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Na quinta-feira 31, Mauro Cid e Bolsonaro fizeram parte do grupo que prestou depoimentos à Polícia Federal. As informações dão conta de que o ex-presidente ficou em silêncio. O ex-ajudante de ordens, porém, teria respondido perguntas feitas pelos agentes.
Em áudio enviado ao blog, Cezar Bitencourt diz que a defesa não está colocando Mauro Cid contra Bolsonaro – e que militar assumiu tudo à PF. Advogado já deu versões conflitantes.
O advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Barbosa Cid, afirmou que o militar não fez acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nos depoimentos dados até aqui à Polícia Federal.
Em áudio enviado ao blog, Bitencourt afirmou que as declarações de Mauro Cid à PF tratam de pagamentos feitos pelo militar a pedido do presidente – todos, segundo ele, dentro da lei.
“Estão colocando palavras que não tem no [depoimento do] Cid. Acusações a Bolsonaro que não existem. Esse problema que você falou da compra e da recompra das joias. O Cid assumiu tudo. Não colocou Bolsonaro em nada. Não tem nenhuma acusação de corrupção, envolvimento de Bolsonaro, envolvimento ou suspeita de Bolsonaro. A defesa não está colocando o Cid contra Bolsonaro”, declarou.
“Isso é real, e tu pode botar no ar se quiser”, disse o advogado no áudio ao blog.
Cezar Bitencourt, advogado de Mauro Cid — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Desde a última sexta (25), Mauro Cid depôs à Polícia Federal por mais de 20 horas, em pelo menos três dias diferentes. Todo esse material é mantido em sigilo e, por isso, não é possível conferir a versão divulgada pela defesa.
Cezar Bitencourt diz ainda que, nos depoimentos de Cid até agora, não há “nenhuma acusação em relação à honestidade de Bolsonaro”.
“E o que ele [Cid] pegava em dinheiro e pagava as contas do Bolsonaro do presidente , do ex-presidente, ele disse claramente. Eu perguntei pra ele. Era da aposentadoria dele [Bolsonaro] e daquilo que ele recebia como presidente. Esse era o dinheiro que o Cid movimentava”, diz a defesa.
“Eu perguntei expressamente para ele, e nem está no depoimento público. Ele pegava o dinheiro do presidente, dos honorários dele como presidente, vencimentos, e da aposentadoria, que dá em torno de R$ 70 mil. Esse era o dinheiro que o Cid pagava as contas dele, em dinheiro, porque ele não gostava, não tem cartão de crédito”, completou Bitencourt.
O advogado disse ainda que Bolsonaro não usa cartão de crédito, por isso Cid maneja o dinheiro.
“O dinheiro que o Cid pegava para pagar as contas do ex-presidente era os R$ 50 mil que parece que ele ganhava como presidente e os R$ 20 mil da aposentadoria. Era esse dinheiro que ele recebia em dinheiro e ia pagando, porque ele não gosta de cartão de crédito, não tem cartão de crédito. Mas não tem nada além disso”, explicou.
As declarações do advogado chamam a atenção porque ocorrem no momento em que Mauro Cid tenta uma delação premiada junto à Polícia Federal.
Esse tipo de colaboração exige que o interessado apresente fatos novos que façam as investigações avançarem – o que pode incluir, por exemplo, entregar pessoas acima dele na hierarquia.
Cezar Bitencourt já voltou atrás em declarações que deu sobre o caso. Neste mês, afirmou à revista “Veja” que Mauro Cid confessaria tudo. Depois, à GloboNews, voltou atrás e negou ter dito isso à publicação.
O refugo levou a “Veja” a publicar os áudios em que Cezar Bitencourt apresentou a primeira versão – segundo a qual Mauro Cid assumiria ter agido a mando de Bolsonaro para vender joias e, depois, repassado dinheiro vivo ao presidente.
As imagens do Ministério da Justiça relacionadas ao dia 8 de janeiro foram consideradas sigilosas antes de a pasta admitir que elas, na realidade, haviam sido destruídas por força do contrato com a empresa de segurança responsável pelo monitoramento eletrônico do órgão.
O requerimento que solicitava as imagens foi aprovado em 11 de julho deste ano. Foram sete pedidos com o mesmo conteúdo. Em 21 de julho, o Ministério já havia solicitado uma dilatação de prazo para conseguir entregar o material em virtude “da quantidade de requerimentos recebidos” sobre as imagens.
Uma semana depois, o ministério de Flávio Dino informou aos membros da CPI via ofício que as imagens do prédio solicitadas pelos parlamentares de oposição não poderiam ser fornecidas “por se encontrarem em sede de investigação criminal”.
Igual justificativa foi adotada em outro ofício expedido em 3 de agosto.
Na época, o Ministério da Justiça informou à CPMI que não se oporia à remessa das imagens, mas que dependia de uma determinação do STF. Menos de uma semana depois, o ministro Alexandre de Moraes determinou a entrega das imagens.
Na sessão de 15 de agosto, parlamentares da oposição voltaram a cobrar de Dino a entrega das imagens. Sem retorno, eles peticionaram uma representação criminal contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por prevaricação e desobediência na Procuradoria-Geral da República. Augusto Aras não se manifestou até o momento sobre a petição.
Em todas as respostas encaminhadas à CPI até então, o Ministério da Justiça não havia dado qualquer informação sobre a destruição de imagens ou de parte delas. Essa informação veio a tona somente na noite de terça-feira, após reportagem da CNN Brasil.
Hoje, 31 de agosto, coube ao Secretário Executivo da pasta, Rodrigo Capelli, admitir em ofício para Arthur Maia – presidente da CPMI – que houve a destruição das imagens que não foram compartilhadas com o STF e a Polícia Federal.
“Em face do processo de regravação, com amparo contratual, apenas as imagens de inquéritos foram preservadas e enviadas a essa CPMI”, declarou Capelli.
Vinte empresas brasileiras vão participar de um projeto-piloto sobre a jornada reduzida de trabalho a partir de setembro; pelo menos 400 funcionários serão impactados.
Experimento avalia estratégias de empresas para semana de 4 dias de trabalho — Foto: Jason Goodman/Unsplash
Vinte empresas brasileiras vão participar de um experimento sobre a semana de 4 dias de trabalho a partir de setembro. Nesta primeira fase, o modelo vai avaliar as estratégias das empresas para se adaptarem diante da nova carga horária (confira lista completa abaixo).
🤔 Será que elas vão liberar os funcionários para “sextar” mais cedo? Ou o ideal é começar a semana mais tarde, na terça? E se a folga for na manhã de segunda e na tarde de sexta?
Durante os três meses primeiros meses do experimento, as empresas vão continuar na semana de 5 dias até definirem sua estratégia, comunicar os clientes e outras possíveis organizações que serão impactadas.
A redução para a semana de 4 dias começa em seguida, em dezembro ou janeiro. Veja como vai funcionar:
✂️💰 A jornada será reduzida, mas o salário é o mesmo;
📆 A iniciativa deve durar até 9 meses e será dividida em 2 etapas: planejamento (3 meses) e execução (6 meses);
👥 A primeira fase do projeto-piloto vai envolver pelo menos 400 funcionários de áreas como saúde, escritórios, varejo, entre outros.
A iniciativa, que começou em 2019 na Nova Zelândia, ganhou força na pandemia, e é conduzida pela ONG britânica 4 Day Week Global e pela brasileira Reconnect Happiness at Work. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável por avaliar de forma qualitativa o processo no Brasil.
A equipe, que atua com pesquisadores da Universidade de Cambridge, da Boston College e do grupo independente de pesquisas Autonomy, já passou por empresas do Reino Unido, Austrália, Estados Unidos, Islândia, Portugal, entre outros países.
Segundo Paul Ferreira, professor de Estratégia e Liderança da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP), para se adaptarem à nova jornada, as empresas terão que redefinir as tarefas de acordo com o tempo disponibilizado.
“Será preciso identificar em cada uma das áreas como é possível ganhar tempo e isso ser economicamente viável para adaptar as novas rotinas”, explica.
Quais empresas vão participar?
Entre as empresas confirmadas para participar da iniciativa, que é paga, estão empresas de consultoria, de alimentação, hospital, editoras, produtoras de vídeo e de conteúdo, agências de comunicação, arquitetura, contabilidade e escritório de advocacia. Algumas empresas não autorizaram a divulgação de participação.
A maioria dos participantes são pequenas e médias empresas, que têm de 10 a 100 funcionários;
As companhias estão localizadas nos seguintes estados: São Paulo (capital e Campinas), Rio de Janeiro (capital), Minas Gerais (Belo Horizonte) e Rio Grande do Sul (Porto Alegre).
O modelo 100-80-100 vale para todas as organizações: 100% do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade.
Quais os principais desafios do projeto?
📚⚖️ ÁREA JURÍDICA E SINDICATOS: A jornada de 4 dias por semana não tem impedimento legal. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impõe limites máximos de jornada e impede a redução de salários, mas não proíbe diminuição de carga horária.
Somente em casos em que a alteração possa afetar acordos coletivos, é necessário buscar a chancela de sindicatos dos trabalhadores,ressalta a advogada Fernanda Borges Darós, sócia da Silveiro Advogados.
🔄📊 FORMATOS DIFERENTES: A transição para a semana de trabalho mais curta não deve seguir um formato único e poderá ser customizada para a produtividade não cair, segundo o professor Ferreira, da FGV.
Durante esse período, as empresas vão ter acesso a cursos, treinamentos, palestras sobre produtividade, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.
💬🤝 DIÁLOGOS E NEGOCIAÇÕES: Segundo os organizadores, para a iniciativa funcionar, será preciso comunicação ampla, adesão das lideranças e engajamento dos funcionários.
“Os acordos podem ser feitos de forma individual, já que vão causar impacto direto na carreira do trabalhador. A comunicação precisa ser clara desde o início, pois isso vai garantir maior confiança por parte dos trabalhadores, que sentirão seguros dentro do novo modelo”, afirma Ferreira.
A semana de 4 dias ainda não é para todas as áreas. Em atividades essenciais ou de atendimento ao público, por exemplo, provavelmente seria necessário investir na contratação de mais profissionais, avaliam especialistas. Essas demandas devem ser analisadas no decorrer do processo do experimento.
“Essas adaptações seriam mais difíceis em linhas de produção e na área de logística. Mas é uma tendência e as empresas que se adaptarem mais rápido e encontrarem soluções para isso terão um diferencial para atrair e reter talentos”, observa o diretor regional da Robert Half Lucas Nogueira.
O contexto econômico inviabilizaria a adoção em larga escala da jornada reduzida no país, opina o economista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) João Rogerio Sanson.
“Esse tipo de discussão tem sido feita em países com várias vezes a renda por pessoa do Brasil. Se essa renda parar de crescer ou cair um pouco, ainda há recursos para utilizar em atividades domésticas e mitigar a situação de quem está em pobreza absoluta. A decisão coletiva sobre isso, ao final, depende da influência política de cada grupo.”
Empresas participantes do projeto-piloto
Das 20 organizações que aderiram ao teste até o momento, somente 16 autorizaram divulgar seus nomes. Confira a lista:
Hospital Indianópolis;
Editora Mol, Smart Duo (empresa especializada em projetos arquitetônicos);
Thanks for Sharing (empresa de tecnologia especializada em conteúdo em vídeo e storytelling);
Oxygen (hub de conteúdos em inovação);
Haze Shift – Consultoria de Inovação e Transformação Digital;
GR Assessoria Contábil;
Alimentare (empresa de prestação de serviços em alimentação coletiva);
Ab Aeterno (estúdio de produção editorial);
Grupo Soma;
Brasil dos parafusos (atacado de materiais de construção);
Innuvem Consultoria (empresa que atua com provedores de soluções em cloud computing);
Depois de subir 18,5% no acumulado dos últimos quatro meses, o Ibovespa registrou uma baixa de 5% em agosto – a primeira queda mensal desde março. A expectativa de alta de juros nos Estados Unidos com fraqueza da economia da China foi uma combinação nociva para os mercados emergentes, e a bolsa brasileira pagou um alto preço. O Ibovespa chegou a cair 13 pregões consecutivos, no início de agosto, registrando a maior sequência negativa da história do índice.
Ibovespa hoje
IBOV (diário): – 1,53%, aos 115.742 pontos
IBOV (semanal): – 1,10%
IBOV (mensal): – 5,09%
Odólar comercial encerrou a sessão desta quinta-feira (31), a última de agosto, em alta de 1,68%, cotado a R$ 4,951.
Durante seu depoimento à CPMI do 8 de Janeiro,o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse não se lembrar dos avisos que recebeu em seu celular pessoal por Saulo de Moura Cunha, ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
G. Dias presta depoimento ao colegiado desde às 10 horas da manhã. Na ocasião, o ex-ministro respondia a uma pergunta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O parlamentar inqueriu o general sobre as mensagens trocadas entre o ex-ministro e Saulo. Conforme noticiou Oeste, as conversas comprovam que, desde 5 de janeiro, o general foi notificado sobre o risco de manifestações na Praça dos Três Poderes.
A partir do dia 6, as mensagens já mencionavam o risco iminente de invasões aos prédios públicos e de depredação.
“O senhor não interagia com o Saulo pelo WhatsApp?” interpelou Flávio. G. Dias então respondeu: “Eu interagia, mas sobre essas mensagens especificamente, não me lembro“.
O senador lembrou o ex-ministro que, apesar de ele não se lembrar, ele respondeu às mensagens de Saulo na manhã de 8 de janeiro. “Vamos ter problemas”, escreveu o general na época.
“O senhor sabia que problemas aconteceriam, mas não fez nada”, continuou Flávio. “O senhor diz que acionou o Plano Escudo, mas existem outros relatos dizendo que o senhor não acionou. Se passaram 43 horas e 6 minutos, sem que o órgão de inteligência vinculado à Presidência da República tomasse alguma providência, inclusive, sobre o Plano Escudo. Como o senhor disse, ao chegar ao Planalto, constatou que o plano não havia sido acionado.”
O general explicou que acionou o Plano Escudo em 5 de janeiro, mas que, ao chegar no Planalto, o general Penteado não organizou a estratégia. O Plano Escudo é a estratégia de segurança que protege as instalações do Planalto.
Essa segurança é feita em quatro linhas de contenção, sendo a primeira e a segunda combinadas com a Polícia Militar (PM); a terceira com os agentes de segurança patrimonial e a última com a tropa de choque.
Segundo o ex-ministro, o general Penteado não explicou a falha na segurança e foi imediatamente montar o bloqueio. “Então acionei o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, chefe do Comando Militar do Planalto, e pedi que ele mandasse todos os esforços ao Palácio. Assisti o último bloqueio da PM ser rompido antes que os vândalos chegassem ao Planalto”, continuou o ex-ministro.
Avisos que Gonçalves Dias recebeu antes do 8 de janeiro
Em 5 de janeiro, às 16 horas, Saulo envia a seguinte mensagem a Gonçalves Dias:
“Há convocação de atos para os dias 07 e 08 desse mês. Esses atos seriam em frente ao Congresso. Influenciadores ainda presentes no QG informam que alguns indígenas que se destacaram nos protestos de dez estariam retornando a BSB. Vamos manter o acompanhamento aqui.”
No outro dia, o próprio então ministro encaminhou ao diretor da Abin dois avisos que circulavam em grupos de manifestações. Saulo respondeu o general com outros avisos. Entre eles, um mencionava diretamente o risco de invasões.
“A perspectiva de adesão às manifestações contra o resultado da eleição convocadas para Brasília para os dias 7, 8 e 9 jan. 2023 permanece baixa. Contudo, há risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades. Destaca-se a convocação por parte de organizadores de caravanas para o deslocamento de manifestantes com acesso a armas e a intenção manifesta de invadir o Congresso Nacional. Outros edifícios na Esplanada dos Ministérios poderiam ser alvo de ações violentas.”
Ao todo, cerca de 20 avisos foram enviados ao celular de G. Dias. O então ministro respondeu Saulo apenas na manhã de 8 de janeiro.
O advogado Frederick Wassef prestou depoimento na sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo nesta quinta-feira (31/8), no âmbito da investigação sobre a venda de joias oferecidas como presentes ao governo brasileiro e que teriam sido vendidas por aliados do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a PF, Wassef teria sido responsável por recomprar, em março deste ano, um relógio vendido pelo então ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid nos Estados Unidos, em junho de 2022.
Após quase quatro horas na sede da PF, Wassef deixou o local por volta das 15h, atacou jornalistas e se recusou a dar detalhes sobre o depoimento alegando que a investigação está em segredo de Justiça.
“Estou sendo perseguido por alguns jornalistas que não agem com compromisso com a verdade e propagam fake news em série para assassinar a reputação de inocentes”, afirmou. “Sou vítima de uma campanha de mentiras, de acusações infundadas.”
Wassef disse que só teve conhecimento sobre o caso das joias em março deste ano, ao ser questionado pelo primeiro jornalista a divulgar o caso. “Até então, eu nunca tinha ouvido falar de presentes de qualquer espécie”, disse.
O advogado não quis falar sobre o depoimento à PF. “O inquérito tramita em segredo de Justiça. Eu respeito a Polícia Federal e o Poder Judiciário. Não posso me manifestar, respeito o sigilo”, completou. “Não tenho nada a ver com essa história.”
Após falar com a imprensa, Wassef foi a uma lanchonete em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, onde tomou um achocolatado Toddynho e comeu um pão de queijo.
A Abin apontou especial preocupação com os cartéis Sinaloa e Jalisco Nueva Generacíon (CJNG), formado a partir de uma dissidência do primeiro. Mostrando precisão, o relatório foi produzido na mesma época em que as duas organizações criminosas firmaram parceria com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Brasil.
Cartel mais violento de todos
A preocupação de o CJNG se instalar no Brasil chamou a atenção da Abin em especial por conta de uma característica do cartel. Ele é conhecido pelo uso extremo da violência contra rivais e forças de segurança. Foi dessa forma que expandiu sua influência da costa do Pacífico ao Golfo do México.
“Além de dedicar-se ao tráfico de drogas, [o CJNG] dedica-se também aos crimes de extorsão e sequestro, roubo de veículos e tráfico de armas (diversificação da economia criminal). Também se especializou em oferecer serviços de lavagem de dinheiro em paraísos fiscais para outras facções e até para grupos empresariais”, anotou a Abin.
No ano passado, a revista Veja mostrou que a embaixada do Brasil no México foi avisada, por autoridades locais, de que o PCC estabeleceu “conexões concretas” com o CJNG e o Sinaloa, cujo famoso chefe, “El Chapo” Guzmán, foi preso e condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos.
Prevista para maio de 2024, expedição planeja realizar buscas por itens com importância histórica, além de registrar imagens dos escombros do navio, que estão quase 4 mil metros de profundidade.
O governo dos Estados Unidos está tentando impedir os esforços de uma empresa que planeja uma expedição aos destroços do Titanic para recuperar itens de interesse histórico. Para isso, as autoridades se baseiam em uma lei federal e em um acordo com a Grã-Bretanha que designa o local do naufrágio como ambiente sagrado.
A expedição está sendo organizada pela RMS Titanic Inc., empresa norte-americana que detém os direitos de salvamento dos destroços da embarcação. Hoje, a companhia expõe artefatos recuperados no local do naufrágio, desde prataria até um pedaço do casco do navio.
Desde que afundou após colidir com um iceberg, em 1912, o Titanic é motivo de fascínio e diversas expedições aos escombros do transatlântico já foram realizadas. No entanto, as ruínas da embarcação estão a quase 4 mil metros de profundidade no Atlântico Norte — e chegar lá é particularmente perigoso.
Em junho, por exemplo, cinco pessoas morreram quando o submersível em que estavam implodiua caminho dos escombros. A batalha jurídica, no entanto, não tem nada a ver com a tragédia de Junho, que envolveu uma outra empresa, a OceanGate, e um tipo pouco convencional de submarino.
Uma das preocupações do governo dos EUA é que uma expedição poderia afetar os restos mortais que estão no local. No naufrágio, 1.500 dos 2.208 passageiros e tripulantes que estavam a bordo morreram.
Buscas por artefatos de interesse histórico
A expedição da RMST, que está prevista para maio de 2024, pretende filmar e fotografar a área em que estão os emcobros do transatlântico. “[Isso inclui] dentro dos destroços, onde a deterioração abriu abismos suficientes para permitir que um veículo operado remotamente penetre no casco sem interferir na estrutura atual”, disse a empresa.
Além disso, a companhia quer procurar por artefatos ligados ao Titanic que possam ter importância histórica. À AP, a empresa disse que o plano é realizar buscas não apenas nos arredores dos escombros do navio, mas também dentro da estrutura remanescente da embarcação.
“[Isso poderia incluir] objetos de dentro da sala Marconi, mas apenas se tais objetos não estiverem afixados nos destroços em si”, afirmou a RMST em comunicado.
A sala Marconi é onde ficavam os responsáveis por se comunicar com as autoridades em terra firme e com outras embarcações. Para isso, os tripulantes urtilizavam uma máquina telegráfica sem fio chamada Marconi, que transmitia mensagens em código Morse.
Em 1912, a tripulação do Titanic utilizou o rádio para transmitir sinais de socorro após colidir com o iceberg. “Precisamos de assistência imediata”, “atingimos o iceberg e afundamos” e “estamos colocando as mulheres em barcos” foram algumasdas mensagens enviadas pelos operadores.
As mensagens foram recebidas por outros navios e estações em terra, ajudando a salvar a vida de cerca de 700 pessoas que fugiram em botes salva-vidas.
Para resolver a questão, o governo norte-americano e a RMS Titanic Inc. estão em uma batalha judicial no Tribunal Distrital de Norfolk, no estado da Virgínia, que é responsável por supervisionar as questões relacionadas ao navio naufragado.
Foto liberada no dia 4 de abril mostra a saída do navio Titanic, em 10 de abril de 1912 — Foto: AFP/Southampton City Council
As autoridades argumentam que uma expedição como a proposta pela empresa ao casco do Titanic violaria a lei norte-americana e o acordo com a Grã-Bretanha. Alterar, interferir ou danificar os escombros do transatlântico ou seus objetos também seria uma infração.
“A RMST não é livre para desconsiderar esta lei federal validamente promulgada, mas essa é a sua intenção declarada”, disse o governo dos Estados Unidos em um documento apresentado ao tribunal na sexta-feira (25).
Em resposta, a companhia disse que, neste momento, “não pretende separar os escombros ou retirar qualquer parte dos destroços”. A RMST ainda afirmou que trabalharia em colaboração com a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (Noaa), agência dos EUA que representa o interesse do público no caso.
Embora não pretenda solicitar autorização para realizar a missão, a RMST não pode prosseguir sem a aprovação do Secretário de Comércio dos EUA, que supervisiona a Noaa.
A empresa não apresentou resposta em tribunal, mas já contestou a constitucionalidade dos esforços dos EUA para infringir os seus direitos de salvamento de um naufrágio em águas internacionais. A companhia argumentou que apenas o tribunal de Norfolk tem jurisdição sobre o caso, apontando séculos de precedentes no direito marítimo.
Em 2020, o governo dos EUA e a RMST travaram uma batalha legal quase idêntica sobre uma expedição proposta que poderia ter atingido os destroços do Titanic. No entanto, os planos foram interrompidos pela pandemia do coronavírus e o assunto nunca foi realmente encerrado.
A ideia da companhia era recuperar o rádio, que está em uma sala no convés perto da grande escadaria do transatlântico. Para isso, a equipe usaria um submersível para passar por uma clarabóia da estrutura ou cortaria parte de sua cobertura.
Em maio de 2020, a juíza distrital dos EUA, Rebecca Beach Smith, deu permitiu a expedição. “[A recuperação do telégrafo] contribuiria para o legado deixado pela perda indelével do Titanic, daqueles que sobreviveram e daqueles que deram suas vidas no naufrágio”, disse ela na ocasião.
Algumas semanas depois, o governo dos EUA apresentou uma contestação legal contra a expedição de 2020, o que nunca aconteceu e os planos da empresa foram adiados por conta da pandemia.
À época, George Rutherglen, professor da Universidade da Virgínia, disse que o caso provavelmente estava longe de terminar. Segundo ele, atender ao pedido da empresa poderia abrir a porta para novos pedidos de salvamento dentro do casco.
Rutherglen também disse que atender ao pedido atual da RMST poderia abrir precedente para novos pedidos de salvamento no casco do transatlântico. “Os salvadores têm muito dinheiro investido neste naufrágio”, disse ele À AP. “Seu incentivo natural é tentar recuperar o máximo de artefatos que puderem eticamente.”
Naufrágio do Titanic é reconstituído em 3D pela primeira vez
Dias deixou o GSI após aparecer em vídeos conversando com invasores do Palácio do Planalto. Oposicionistas querem questioná-lo sobre a atuação do GSI no dia 8 de janeiro.
Investigação do GSI aponta falhas de comunicação e de atuação no dia 8 de janeiro
A CPI dos Atos Golpistas ouve nesta quinta-feira (31) o depoimento do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Dias deixou o GSI após aparecer em vídeos conversando com invasores do Palácio do Planalto. O general foi convocado pela CPI em 20 de junho.
Nas justificativas para a convocação de Dias, os parlamentares classificam o ex-ministro como “peça chave” para explicar a atuação do órgão durante os ataques ao Palácio do Planalto.
“É de suma importância que o General Gonçalves Dias, preste a esta Comissão Mista e Inquérito todas as informações relacionadas à sua atuação no dia 8 de janeiro de 2023 para que possamos chegar o mais próximo possível da verdade dos fatos que envolveram as depredações de instalações, da cronologia da circulação de informações anteriores ao desencadeamento dos atos, bem como as suas causas primárias e o desenvolvimento da apuração destes delitos”, justificou o senador Magno Malta (PL-ES).
Ao todo, foram apresentados 21 requerimentos para convocação de Dias. Os pedidos são tanto de parlamentares da oposição como da base do governo, como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Duarte (PSB-MA). Na primeira vez em que foram votados, 13 foram rejeitados. Na sessão seguinte, sete foram aprovados e um não foi apreciado.
A oposição afirma que houve omissão na segurança do Palácio do Planalto, um dos prédios invadidos e depredados pelos vândalos bolsonaristas radicais. A base aliada do governo diz que esse discurso busca tirar o foco das investigações sobre, por exemplo, quem incentivou, organizou e financiou os atos golpistas.
Além dos pedidos para ouvir Dias, a comissão também aprovou um requerimento da relatora para quebrar o sigilo telefônico e telemático do general. Os dados ainda não chegaram à CPI.