Quanto aos alimentos, há muitos solicitações por comida vegetariana, vegana e sem glúten, afirma coordenadora de backstage do palco skyline.
Post Malone, Demi Lovato, Iggy Azalea e MC Cabelinho são atrações do 1º dia do The Town — Foto: Divulgação
Tequila é a bebida mais pedida do skyline, principal palco do The Town, festival que acontece nos dias 2, 3, 7, 9 e 10 de setembro, no Autódromo Interlagos, em São Paulo. É o que conta Ingrid Berger, coordenadora de backstage do skyline.
“Comprei sete garrafas de tequila. Pediram umas que nem consigo encontrar aqui no Brasil. Não é um país que toma muito. Os americanos que gostam”, afirma ela.
“Tem também muito vinho, vodka, gin e drinks em latinha, como moscow mule.”
Os pedidos de bebida incluem ainda, ela diz, água saborizada, água “que não seja de garrafa PET” e água vulcânica da marca Fiji. “Gostam muito dessa Fiji, mas aqui no Brasil não tem.”
Conheça os palcos do The Town
“Água em garrafa de vidro, então, tenho que comprar importada. Meu maior trabalho é fazer o contra rider [propor alterações nas listas].”
Como exemplo, ela cita o refrigerante americano Dr Pepper, item que também não é vendido no país, mas apareceu entre as exigências. Sua sugestão de troca teria sido o Guaraná Antárctica.
Quanto aos alimentos, Berger conta que há muitos pedidos por comida vegetariana, vegana e sem glúten. “Antigamente não era assim.”
Preparativos para o palco New Dance Order, do The Town — Foto: Fábio Tito/g1
Já faz décadas que ela trabalha na área. Atuou em festivais como Hollywood Rock, Monsters of Rock, Skol Beats, e grandes turnês de Paul McCartney, Rolling Stones, Coldplay, Guns N’Roses e Iron Maiden. Desde 2001, está no Rock in Rio — evento dos mesmos criadores do The Town.
Questionada pela reportagem, ela diz que, desta vez, foi orientada a não revelar os nomes por trás dos pedidos.
Bruno Mars, Bebe Rexha, Alok e Luísa Sonza são atrações do 2º dia do The Town — Foto: Divulgação
Berger afirma apenas que “uma banda bem famosa” pediu somente cinco coisas, ao contrário de “gente que quer itens como bola, cueca, fone de ouvido, fio dental, pasta de dente e vitamina C”.
Durante o Rock in Rio de 2022, ela disse ao g1que Justin Bieber havia pedido ao festival uma banheira de imersão com gelo; Dua Lipa uma mesa de pingue-pongue; e Post Malone, uma de beer pongue.
Preparativos para o palco skyline do The Town — Foto: Fábio Tito/g1
Ainda assim, a coordenadora de backstage ressalta que, neste ano, tiveram “poucos pedidos diferentões”, mas mais solicitações ultra específicas.
“Já teve ano que recebi pedido de bolo em formato de tênis. Desta vez, tem muitas coisas que são comuns lá fora, mas não no Brasil”, afirma. “Ginger shot, biscoito de arroz com framboesa, carne seca americana…”
Segundo o presidente do Senado, é preciso levar à mesa de discussão a percepção das relações internacionais do Congresso Nacional
Pacheco afirma que há reconhecimento do papel de liderança do Brasil na região da América Latina e também em temas globais, como o meio ambiente
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 6ª feira (1º.set.2023) que há grande apreensão dos norte-americanos com o comportamento do Brasil na relação com o país e o mundo ocidental.
Segundo Pacheco, há reconhecimento do papel de liderança do Brasil na região da América Latina e também em temas globais, como o meio ambiente.
Mas os passos recentes do governo ligaram o alerta das instituições norte-americanas. O presidente do Senado participou de debate sobre o Brasil no Wilson Center, em Washington (EUA), um think tank dedicado a estudar relações internacionais. A conversa foi realizada na 4ª feira (31.ago.2023).
“Há grande apreensão dos Estados Unidos com o comportamento do Brasil e como o Brasil deve liderar essa relação com os Estados Unidos. É importante que a liderança seja do Executivo, mas sem a intransigência de ter só o pensamento e a perspectiva do Poder Executivo“, disse durante participação no Lide Brazil Development Forum, que é realizado na capital norte-americana.
Pacheco disse que há, hoje, duas premissas para o Brasil se desenvolver e ampliar a sua influência global. Eis o que ele elencou:
Estabilidade política;
Equilíbrio econômico.
No 1º ponto, disse que a situação hoje é melhor que no passado recente. Foi uma menção velada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele disse que ainda precisa melhorar.
“Não é só o Executivo com hegemonia de pensamento. É preciso ter o Congresso Nacional à mesa com pensamento inclusive diferente do Executivo. E o Poder Judiciário tem a obrigação de ter equilíbrio e aceitar as normas que os Poderes decidirem“, disse.
Já no quesito econômico, Pacheco disse que é necessário conciliar o desenvolvimento econômico com a pauta ambiental. Segundo ele, os sentimentos que devem prevalecer são o equilíbrio entre as duas questões e a modernização das instituições.
“É como na Copa do Mundo [de 2014]. A regra tática mudou completamente. O Brasil vai com o esquema tático de 1970 e perde de 7 a 1 [para a Alemanha]. Não podemos nos desatualizar com relação ao que está acontecendo no mundo em relação à pauta ambiental“, disse.
Sobre o equilíbrio, ele disse que deve haver a possibilidade de explorar petróleo, mineração, e outras atividades que costumam despertar a atenção dos ambientalistas.
“É possível a conciliação da exploração das riquezas nacionais com preservação do meio ambiente? A resposta é sim. Não podemos ter intransigência. Não podemos permitir nem o radicalismo do desenvolvimento econômico voraz e irresponsável nem a intransigência da pauta ambientalista. Esse equilíbrio é muito importante“, afirmou.
Lide
O Grupo Lide (Líderes Empresariais) realiza nesta 6ª feira (1º.set.2023) e sábado (2.set) a Lide Brazil Development Forum, no Hotel Willard, em Washington (Estados Unidos). Discute o potencial de investimentos multilaterais no país.
Participam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; além de 8 governadores e diversos senadores e deputados federais.
Este é o 3º evento no exterior do Lide em 2023. O 1º foi realizado em Lisboa, em fevereiro. O 2º em Londres, em abril. O 3º, em Nova York, em maio. Este será o Willard Hotel, um dos mais tradicionais da capital norte-americana.
O Lide foi fundado em 2003 pelo ex-governador de São Paulo João Doria. Hoje, é presidido pelo seu filho João Doria Neto. O chairman é Luiz Fernando Furlan. Ele foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no 1º e no 2º governo de Luiz Inácio Lula da Silva(PT).
Eis a programação de 6ª feira –no horário de Brasília:
Sessão de abertura, às 9h30:
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ do Senado;
João Doria, ex-governador de São Paulo;
Luiz Fernando Furlan, chairman do Lide;
Fernanda Baggio, presidente do Lide Washington;
Roberto Gianetti da Fonseca, economista e ex-secretário-executivo da Camex;
João Doria Neto, presidente do Lide.
Fatores que promovem o desenvolvimento sustentável, às 10h30:
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;
Alessandro Vieira (PSDB-SE), senador;
Carlos Sampaio (PSDB-SP), deputado federal.
Como obter melhor acesso aos fundos multilaterais, às 11h30:
Ilan Goldfajn, presidente do BID;
Dorinha Seabra (União Brasil-TO), senadora;
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), deputado federal;
Alfonso Garcia Mora, vice-presidente para América Latina do IFC (International Finance Corporation) do Banco Mundial;
Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil;
Paulo Henrique Costa, CEO do BRB.
Perspectivas econômicas para o Brasil, às 13h30
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.
Oportunidades de financiamento para infraestrutura e serviços públicos nos Estados e municípios brasileiros, às 15h30:
Luis Alberto Moreno, ex-presidente do BID;
Manoel Reyes Retana, diretor para o Brasil do IFC;
Diogo Oliveira, diretor-presidente da CNSeg.
Oportunidades de financiamento para infraestrutura e serviços públicos nos Estados e municípios brasileiros, às 16h30:
Gladson Camelli, governador do Acre;
Wilson Lima, governador do Amazonas;
Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal;
Ronaldo Caiado, governador de Goiás;
Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul;
Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro;
Marcos Rocha, governador de Rondônia;
Fábio Mitidieri, governador de Sergipe;
Mateus Simões, vice-governador de Minas Gerais;
Ricardo Ferraço, vice-governador do Espírito Santo;
Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo (SP);
Eduardo Paes, prefeito do Rio (RJ);
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE);
Rafael Greca, prefeito de Curitiba (PR);
Adriano Silva, prefeito de Joinville (SC);
Luiz Fernando Machado, prefeito de Jundiaí (SP);
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto (SP).
Conclusões, às 20h
João Doria, co-chairman do Lide;
João Doria Neto, presidente do Lide;
Luiz Fernando Furlan, chairman do Lide;
Carlos José Marques, presidente do Lide Conteúdo;
Roberto Gianetti da Fonseca, economista.
Eis a programação de sábado –no horário de Brasília:
Sistema é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e estará disponível a partir do dia 15 de setembro. De acordo com a pasta, medida vai gerar receita de aproximadamente R$ 26 milhões por ano.
Familiares de detentos do RJ vão poder comprar alimentos e itens de higiene para presos em site exclusivo — Foto: Divulgação/Seap
Visitantes de detentos do sistema penitenciário do Estado do Rio poderão, a partir do dia 15 de setembro, comprar alimentos, roupas, itens de higiene e limpeza em um sistema on-line exclusivo para esse fim. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
A pasta explica que a plataforma funcionará em sistema de e-commerce, ou seja, comércio eletrônico, como funcionam grandes marcas que vendem produtos pela internet. A diferença é que os itens comercializados serão apenas aqueles permitidos por lei aos presos.
“A medida vai possibilitar que os detentos tenham a liberdade de combinar com a família o que querem adquirir. Muitas vezes você vê mães idosas trazendo sacos de compras. Ou seja, o site vai trazer mais dignidade para o privado de liberdade e para a família. As cantinas físicas que disponibilizam esses itens tem um sobrepreço, o que não vai acontecer no site”, afirma a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel.
De acordo com a Seap, o site terá um sistema auditável, que poderá ser fiscalizado 24 horas por dia. A iniciativa vai gerar uma nova receita para o estado no valor aproximado de R$ 26 milhões por ano, correspondente a um percentual do total faturado.
“Cerca de 7% da receita bruta das vendas irá para a própria secretaria e será direcionado ao Fundo Especial Penitenciário (Fuesp) para ser revertido em prol do sistema penal”, completa a responsável pela pasta.
Ao g1, Maria Rosa contou que o sistema já havia sido pensado em outra gestão, mas começou a ser reformulado de formulado em abril de 2022. Já o processo licitatório foi iniciado em julho do mesmo ano.
A Seap explica que as compras poderão ser feitas apenas por visitantes devidamente cadastrados no sistema que tenham expresso vínculo com detentos. A pasta detalha que a logística de entrega terá o mesmo fluxo atualmente adotado no recebimento de remessas via Correios.
Os envios, ainda segundo a secretaria, vão passar por fiscalização “rigorosa e detalhada” de revista, com suporte de scanner e supervisão dos servidores lotados nas unidades prisionais.
Inicialmente será lançado um projeto-piloto de cestas de custódia, que funcionará a partir de setembro, durante um mês, em quatro unidades prisionais. A ideia é que a iniciativa seja testada e aprimorada nesse período.
Em setembro, apenas visitantes de detidos nos seguintes locais poderão comprar no sistema:
Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro Domingues – Rua Olegário Nascimento, S/N°, Jardim Catarina, São Gonçalo – RJ
Complexo de Gericinó (duas unidades a serem definidas) – Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, Gericinó, Rio de Janeiro
A partir de outubro, após a conclusão do projeto-piloto, a previsão é que a medida seja ampliada para outras unidades prisionais.
“As cantinas físicas e cestas de custódia disponibilizam itens que os detentos não foram impedidos de consumir com as penas deles. São itens que não estão inclusos no que o Estado obrigatoriamente vai garantir com recursos públicos, como vestuário básico, alimentação básica e afins”, comenta o subsecretário de Gestão Administrativa, Alexander de Carvalho Maia.
Ele explica que, somente no Complexo de Gericinó, há 26 mil detentos, mais de 3 mil funcionários, além das visitas dos presos que circulam no local. Por isso, segundo o subsecretário, há uma expressiva demanda.
Entre os produtos alimentícios disponibilizados estão biscoitos doces, biscoitos salgados, bolo industrializado, cereal, chocolates, doce de amendoim, refrigerante, queijo processado, sal, além de itens de vestuário, higiene e limpeza. Os compradores poderão pagar através de cartão de débito, boleto bancário e Pix.
Três formas de pagamento estarão disponíveis no sistema — Foto: Divulgação/Seap
De acordo com a Seap, a princípio não haverá cota de compra por detento, apenas um valor mínimo de R$ 100 que precisará ser comprado para que as cestas sejam entregues. Apesar de não ter cota, o subsecretário ressalta que existem algumas restrições.
“Temos resoluções que limitam determinados produtos por unidade prisional. O privado de liberdade não pode portar o que não vai conseguir guardar, o que vai afetar o limite do espaço dele e acabar entrando no espaço do outro. Um detento pode ter até duas calças, por exemplo. Se ele tiver duas e comprar mais duas, vai precisar doar ou se desfazer das que já tinha para receber as outras”, explica o subsecretário.
Ainda conforme Alexander, os valores dos produtos também serão controlados. “Trimestralmente, equipes farão levantamentos e estabelecerão preços que os fornecedores não podem ultrapassar. O site terá um painel de gestão para que a Seap possa acompanhar o que está sendo vendido, em qual unidade e o valor pelo qual o produto foi comercializado”, garante.
Os fornecedores terão até 5 dias úteis para entregar as compras nas unidades prisionais. Não será cobrada taxa de entrega aos compradores. As remessas devem ser levadas para as cadeias às segundas, quartas e sextas.
O cantor Jimmy Buffett na cidade de Nova York, em 2016 — Foto: Brendan McDermid / Arquivo / Reuters
O cantor e compositor americano Jimmy Buffett, de 76 anos, morreu nesta sexta-feira (1º), informam seu perfil na plataforma X (antigo Twitter) e também as agências internacionais de notícias.
Jimmy Buffett popularizou o soft rock com a canção “Margaritaville”. Ele também era empresário, dono de uma rede de restaurantes e resorts.
“Jimmy faleceu pacificamente na noite de 1º de setembro, cercado por sua família, amigos, música e cachorros”, informa um comunicado no site oficial de Buffett e em suas páginas de mídia social.
A declaração não informou onde Buffett morreu tampouco a causa da morte.
“Margaritaville”, lançado em 14 de fevereiro de 1977, rapidamente ganhou vida própria. A música é um retrato de um homem que, de uma varanda, lamenta um amor perdido e observa turistas tomando sol.
A música – do álbum “Changes in Latitudes, Changes in Attitudes” – passou 22 semanas na parada Billboard Hot 100 e alcançou a 8ª posição e também foi incluída no Grammy Hall of Fame, em 2016, por seu significado cultural e histórico. Tornou-se até padrão de karaokê.
Em 2016, Buffett ocupou o 13º lugar na lista da Forbes das celebridades mais ricas da América, com um patrimônio líquido de US$ 550 milhões.
Jimmy Buffett durante o New Orleans Jazz Festival, em Nova Orleans, em maio de 2022 — Foto: Amy Harris / Invision / AP
No Brasil a canção mais conhecida de Buffett é “Survive”, que fez parte da trilha sonora da novela “Coração alado”, da Rede Globo, de 1980.
Outra canção de destaque é “La Vie Dansante”, gravada em 1984, que possui uma versão em português, gravada em 1996, pela dupla sertaneja Chrystian & Ralf, chamada “No mesmo olhar”.
Petrobras aumenta em 20% o querosene de aviação e passagens aéreas podem subir
Foto: Pedro Menezes/M&E
Umnovo aumento no preço do querosene de aviação(QAV) foi comunicado nesta sexta-feira (1º) pela Petrobras e isso pode impactar nas passagens aéreas.
A empresa brasileira de petróleo informou que o QAV terá seu terceiro reajuste consecutivo mensal, com alta de 20% no preço nas refinarias.
Para a Reuters, a Petrobras afirmou que as altas nas refinarias de Duque de Caxias (RJ), Betim (MG) e Paulínia (SP) giraram em torno de 21%.
O QAV é utilizado por aviões turboélices, jatos e helicópteros turbo-eixo, sendo o combustível mais comum na aviação mundial.
Pelo fato de os jatos das companhias aéreas utilizarem apenas QAV, e o combustível ser entre 30% a 40% da composição dos custos totais das aéreas, é bem provável que esta terceira alta que vem desde julho reflitanas passagens aéreas.
Outro fator é que o dólar tem voltado a subir em agosto, após uma baixa histórica em julho, que também refletiu neste aumento do preço do QAV, que assim como a Gasolina de Aviação (AVGAS), sempre é negociado na moeda americana.
Não Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal. Vetos presidenciais são analisados por Câmara e Senado, que decidem se mantêm ou não a medida.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do arcabouço fiscal tem “muita chance” de ser derrubado pelo Congresso.
Entre os pontos vetados, está um dispositivo que impedia o governo de retirar da meta para as contas do governo “quaisquer despesas”.
Com isso, o governo poderá propor, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, considerada uma prévia do orçamento federal, retirar algumas despesas das metas fiscais e, mesmo assim, cumpri-las.
Esse veto do presidente Lula permitirá, na prática, o governo gastar mais sem descumprir os objetivos das contas públicas.
O arcabouço fiscal estabelece, em termos gerais, que as despesas do governo cresçam atreladas ao aumento das despesas. O objetivo é conter o rombo das contas públicas.
“É prerrogativa do presidente o veto a qualquer matéria legislativa que ele julgue prejudicar seu governo ou que tenha inconstitucionalidades. Mas também é prerrogativa do Congresso analisar esse veto, e derrubá-lo ou mantê-lo””, afirmou Lira em um evento em São Paulo.
“Eu não tenho ainda o juizo de mérito, mas pelo caminhar das discussões, depois das alterações do Senado e manutenção da Câmara, eu penso que esse veto tem muita chance de ser derrubado pelo Congresso Nacional”, completou o presidente da Câmara.
Vetos do presidente da República a textos aprovados pelo Congresso são analisados na Câmara e no Senado. Se as duas Casas votarem contra o presidente, o veto cai.
Orçamento: Integração e Cidades perdem recursos, Educação e Transportes são turbinados
O presidente Lula também vetou dispositivo que autorizava que as despesas com investimentos em infraestrutura, entre elas obras do PAC, pudessem “ser reduzidas em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das demais despesas discricionárias.” As despesas discricionárias são os gastos livres dos ministérios.
Para cumprir as metas fiscais, ou o teto para despesas (que não pode ter uma alta real acima de 2,5% ao ano), essas despesas “discricionárias” dos ministérios podem ser bloqueadas no decorrer de cada ano.
Com o veto do presidente Lula, os investimentos não poderão mais ser bloqueados.
O arcabouço fiscal também traz um piso para as despesas anuais do governo com os investimentos.
Narrador esportivo fez história na Globo e, agora, assinou com concorrente Imagem: Rogerio Pallatta/SBT
O SBT anunciou a contratação do narrador Cleber Machado, ex-Globo que participa de transmissões do Amazon Prime Video.
Nova casa
O locutor vai fazer parte do time fixo de narradores e apresentadores do canal de Silvio Santos.
A emissora transmite, entre outros eventos esportivos, a Sul-Americana e a Champions League. Cleber deve dividir as transmissões ao lado de Teo José e Luiz Alano, que estão mantidos no quadro.
O SBT não informou detalhes do tempo do contrato com seu novo funcionário. O narrador deve ter escala definida nos próximos dias.
Superfeliz de trabalhar em uma rede que a gente viu nascer. Quando eu era moleque comecei a assistir e ver a programação. Com todo esse interesse e força que o SBT está dando para o esporte e o futebol, para mim, é um prazer e uma honra ser convidado para participar dessa equipe que já tem Téo José, Luiz Alano, Mauro Beting, companheiro de muito tempo, e outros grandes profissionais. Espero que eu some e que, juntos, a gente faça um trabalho bem bacana e bonito” Cleber Machado
Quem é o brasileiro condenado à prisão perpétua, que fugiu da cadeia nos EUA?
Foto: Reprodução/Twitter/@chescoda – 31/8/2023
Foragido da polícia americana desde a quinta-feira (31), o brasileiro Danilo Sousa Cavalcante, de 34 anos, tem um longo histórico de problemas com a Justiça.
Segundo o advogado que defendeu Cavalcante perante um tribunal na semana passada, seu cliente foi vítima de abuso doméstico durante a infância, motivo que o teria levado ao alcoolismo e ao envolvimento com traficantes de drogas.
Ele era procurado por matar a tiros um homem por causa de uma dívida, em 2017, no Brasil, e foi por esse motivo que ele entrou ilegalmente nos Estados Unidos.
Deborah Brandão, sua ex-namorada, tinha conhecimento do crime e disse que iria denunciá-lo caso Cavalcante não a deixasse em paz — esse seria o real motivo pelo qual o brasileiro teria matado Débora na frente dos filhos dela, em 2021.
Deborah, de 33 anos, foi declarada morta em 18 de abril de 2021, após ser esfaqueada por Cavalcante. Ele fugiu e foi preso no dia seguinte, no estado da Virgínia.
Danilo foi condenado por assassinar a facadas a namorada na semana passada, no dia 22 de agosto. Ele estava detido na penitenciária de Chester County e seria transferido para uma prisão estadual nos próximos dias.
Como é o ‘super-radar’ que detecta até 8 infrações de trânsito
Foto: Reprodução/Guarulhos Hoje
Grandes cidades brasileiras instalaram um “super-radar” nas estradas. O aparelho é capaz de identificar até oito infrações de trânsito.
O “super-radar” tem uma tecnologia avançada. Ele flagra multas por velocidade, por trânsito em local e horário não permitidos e por avanço em sinal vermelho.
Veja a lista completa de infracções que o “super-radar” capta
Tecnologia de radares tem aprimorado sensores dos equipamentos | Foto: Divulgação/Doutor Multas
Dirigir em velocidade até 20% acima da máxima permitida Infração média, soma quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário do veículo e gera multa no valor de R$ 130,16;
Dirigir em velocidade entre 20% e 50% acima da máxima permitida Infração grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira;
Dirigir em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% Infração gravíssima, que leva à suspensão do direito de dirigir, não importando o número de pontos na carteira, além de multa que pode chegar a R$ 880,41;
Parar sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal Infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH;
Transitar em local e/ou horário não permitidos Infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH;
Executar operação de conversão em local proibido pela sinalização Infração grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira;
Avançar sinal vermelho do semáforo Infração gravíssima, cuja penalidade são sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47 (existe uma exceção, indicada na Nova Lei de Trânsito); e
Não permanecer na faixa sinalizada para o veículo Infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
Novo imposto sindical: STF forma maioria para autorizar cobrança de taxa mesmo de não associados
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / CP
A maioria dos ministros doSupremo Tribunal Federal (STF)votou pela autorização da cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição. Mas não está claro como o trabalhador poderia fazer para evitar a cobrança. Na prática, a contribuição pode acabar se tornando um novo imposto sindical – que era compulsório e foi extinto pela reforma trabalhista de 2017.
O julgamento do caso foi retomado nesta sexta-feira, 1º, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até o momento, o placar é de 6 x 0. Os ministros favoráveis à retomada da cobrança são o relator,Gilmar Mendes, e os ministrosLuís Roberto Barroso,Edson Fachin,Cármen Lúcia,Dias ToffolieAlexandre de Moraes.
A contribuição assistencial consiste em um desconto feito na folha de pagamento pelas empresas (com porcentual definido em assembleia). Seu objetivo é custear as atividades coletivas dos sindicatos, como as campanhas de dissídio salarial. Essa cobrança já é feita hoje, mas, como lembrou o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, desde o Precedente Normativo nº 119 do TST, de 2014, o sindicato só pode cobrar essa taxa assistencial de seus filiados.
O que está em jogo no STF, portanto, é a cobrança desse “imposto” dos não associados. “A discussão é se o sindicato pode cobrar a taxa assistencial de não associado e se o trabalhador tem o direito de se opor à cobrança. Tem gente que não é associada e não quer contribuir. O trabalhador tem o direito de se opor a um desconto indevido em seu salário”, disse Pazzianotto, em entrevista aoEstadão, em 20 de junho de 2023.
Areforma trabalhistaaprovada no governo Michel Temer, em 2017, extinguiu a obrigatoriedade doimposto sindical, que era a principal fonte de custeio dos sindicatos, cujos cofres eram abastecidos com o desconto referente a um dia de expediente do empregado. Essa extinção foi declarada constitucional pelo Supremo em 2018, após uma enxurrada de ações. Com a mudança, os recursos arrecadados anualmente pelos sindicatos despencaram de R$ 3,8 bilhões para pouco mais de R$ 100 milhões, disse o professor da FEA-USP e membro da Academia Paulista de Letras, José Pastore, em sua coluna noEstadão.
De acordo com o professor, não há um grande problema de a contribuição ser compulsória. A grande questão no País é a ausência de representatividade do sindicato. “O financiamento do sindicato é legítimo. É um elemento essencial para a democracia e Justiça social. Isso não se discute. Mas, ao mesmo tempo, tem de ser uma instituição de escolha dos trabalhadores. Hoje, é uma situação de monopólio com mercado cativo”, afirma Zylberstajn, também coordenador do projeto Salariômetro, da Fipe.
Na prática, os ministros formaram maioria para mudar entendimento anterior da Corte. Em 2017, o Supremo considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto sindical obrigatório. Agora, o STF julga recurso contra aquela decisão. O relator, Gilmar Mendes, havia sido contrário à cobrança, mas mudou seu posicionamento. Ele destacou que há “real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo” após a reforma trabalhista.