Victor Meyniel é ator e humorista Imagem: Reprodução/Instagram
Tudo teria começado com uma pergunta: ‘Ninguém sabe que você é gay?’. Espancado na portaria de um prédio na madrugada de domingo, no Rio de Janeiro, o ator Victor Meyniel terá o caso de agressão levado à Justiça. Para a sua defesa, trata-se de um crime de homofobia.
A Splash, a advogada de Victor, Maíra Fernandes, fala que o ator foi vítima de homofobia. A defesa do ator acredita que o motivo da violência teria sido a exposição da sexualidade do agressor, Yuri de Moura Alexandre, preso em flagrante. Splash procurou a defesa de Yuri de Moura Alexandre, mas ainda não obteve retorno. Caso haja resposta, a nota será atualizada. O espaço segue aberto.
O que conta a defesa de Victor?
Victor e Yuri se conheceram em uma boate que fica na rua Siqueira Campos, em Copacabana, onde funcionava a antiga Fosfobox, atual Substation. Segundo a defesa, eram aproximadamente 4h30 quando Victor estava na varanda para fumantes, e Yuri chegou com uma taça de vinho em mãos querendo entrar no clube. A pessoa da recepção teria negado sua entrada com a taça, e os dois teriam começado a conversar do lado de fora.
Yuri convidou Victor para ir à sua casa, em Copacabana. Ele disse que dividia apartamento com uma amiga que estava fazendo plantão e que, portanto, a casa estaria vazia. No local, eles conversaram, beberam e ficaram.
A atitude de Yuri teria se transformado com a chegada da amiga, por volta das 7h30.Conforme a defesa, a chegada da outra moradora pegou Yuri de surpresa e, neste momento, o rapaz teria se tornado agressivo. Ele empurrou Victor para fora do apartamento. O ator, que estava descalço, pediu seus sapatos de volta para poder ir embora. Os mesmos foram jogados por Yuri através da porta.
Victor desce por um dos elevadores, e Yuri desce pelo outro, e ambos se encontram na portaria. Neste momento, Victor teria perguntado o que ocasionou a mudança de comportamento de Yuri: ‘O que aconteceu, ninguém sabe que você é gay?’. Este teria sido o questionamento que ocasionou as agressões.
Conforme a defesa de Victor, a pergunta sobre sexualidade, feita perto de onde estava sentado o porteiro, teria sido o que deixou Yuri transtornado. Depois disso, ele desfere uma sequência de socos em Victor, que aparece em imagens da câmera de segurança caído no chão.
Yuri foi preso em flagrante
Após a agressão, Yuri deixa o prédio em direção a uma academia, e Victor é quem aciona a polícia. Em 30 minutos, quando a viatura chega ao local, Yuri também retorna, e é preso em flagrante.
Yuri foi autuado por lesão corporal, injúria por preconceito e falsidade ideológica. No momento da prisão, ele chegou a se identificar como médico militar, confessando posteriormente que é médico residente.
O porteiro do prédio em que Yuri reside, Gilmar José Agostini, foi autuado por omissão de socorro. Quando a delegada Débora Rodrigues foi ao prédio para pedir as câmeras, o porteiro recusou se identificar. Por isso, foi levado para a delegacia, onde foi autuado por omissão de socorro. Nas câmeras, é possível ver que ele assiste às agressões sentado em uma cadeira.
O que acontece agora?
Preso em flagrante por ser acusado de injúria com preconceito homofóbico, que é inafiançável, Yuri teve a prisão convertida para preventiva após audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira. O caso segue para julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão de manter a prisão preventiva de Yuri foi do juiz de direito Bruno Rodrigues Pinto. “A periculosidade do custodiado, evidenciada na gravidade concreta do delito, demonstra a necessidade de se acautelar o meio social, que não pode ser velado, neste momento, por nenhuma outra medida cautelar constritiva de liberdade, nada impedindo, por motivo óbvio, que o Juízo Natural faça nova análise da questão em destaque”, afirma em parte da sentença.
Qual pode ser a sentença? Por lesão corporal, ele pode cumprir pena de 3 meses a um ano. Por injúria por preconceito, pena de 2 a 5 anos e multa. Já por falsidade ideológica, a pena é de 1 a 5 anos.Continua após a publicidade
Já o porteiro Gilmar pode cumprir detenção de 1 a 6 meses multa. O crime de omissão de socorro não admite prisão preventiva.
O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro fala com a imprensa ao deixar o Senado Federal em Brasília em 21 de junho de 2023 Imagem: MATEUS BONOMI/ESTADÃO CONTEÚDO
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Corte que mande o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) devolver todos os presentes que tenha recebido durante viagens oficiais e visitas de chefes de Estado em seu mandato.
O que diz o MP
A representação assinada pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado diz que Bolsonaro recebeu diversos itens de alto valor e que os objetos devem ser incorporados ao patrimônio público. Furtado também pediu à Corte que determine um levantamento de todos os presentes.
A lista de presentes citada pelo MP inclui desde uma miniatura de capacete de samurai, estimado em R$ 20 mil, a uma maquete do templo Taj Mahal confeccionado em mármore, avaliado em R$ 59 mil.
Há ainda um quadro revestido em ossos de camelo (R$ 7.000) e um vaso confeccionado em prata (R$ 16 mil). O UOL procurou a defesa de Bolsonaro, mas não obteve resposta.
Entende-se cabível a atuação cautelatória do TCU no sentido de adotar medida para que sejam imediatamente devolvidos todos os presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro quando do exercício do mandato, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de governo estrangeiros ao Brasil. Lucas Rocha Furtado, subprocurador do MP junto ao TCU
Caso das joias
Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle são investigados em uma apuração da Polícia Federal sobre desvio e venda ilegal de joias recebidas da Arábia Saudita. Os dois foram convocados a prestar depoimento na sede da corporação na quinta (31), mas ficaram em silêncio.
A suspeita da PF é que o dinheiro da venda das joias era repassado para Bolsonaro. Continua após a publicidade
Na sexta (1º), a defesa de Bolsonaro e Michelle pediram acesso ao depoimento do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, apontado pela PF como o responsável pela venda de kits de joias nos Estados Unidos. Próximo do ex-presidente, Cid tem colaborado com a PF. Na segunda-feira (28), ele permaneceu por dez horas na sede da corporação.
Esse novo governo já revogou 220 das 420 medidas que Bolsonaro implementou e que Lula prometeu revogar em campanha.
Estávamos no caminho certo, pois nosso problema é o inchaço do Estado, que afeta nosso crescimento.
Supondo que o PT fará seu sucessor e que um Tarcísio ganhe em 2030, e implante novamente essas 420 medidas ao longo de seus dois mandatos, estaremos no ponto em que estávamos em 2022, somente em 2038.
Portanto, serão 16 anos de estagnação do ponto de vista de redução do tamanho e autoritarismo do Estado.
Até lá, continuaremos engessados, sem ganhos de produtividade, sem crescimento e com aumento da pobreza e necessidade de auxílio social.
Aqueles que também tinham essa visão perderam a presidência por 0,5% dos votos, com 20% votando em branco. Eu vou
Ou seja, não há nada que possamos fazer.
Esqueça a política, o ativismo social; as leis contra a liberdade de expressão lhe obrigam a ficar quieto, jamais criticar os que estão no poder.
Por isso, proponho que, nos próximos 16 anos, cuidemos mais de nossa família do que lutar por um Brasil menos autoritário.
Produza menos para os outros e gaste mais tempo com sua família, como a geração de Millennials já está fazendo. Produzir excedentes para os outros, para quê? Cuidem de sua vida; o resto fará o mesmo.
Reduza suas despesas para o essencial; há muita coisa que de fato não precisamos, ou que podemos não trocar com tanta frequência.
Mantenha bastante recursos financeiros guardados, pois teremos muitas crises momentâneas no futuro; a empresa em que você trabalha poderá não permanecer por 18 anos no Brasil, ou quebrar no meio do caminho.
Mude para o interior, onde o custo de vida é bem mais barato.
Cuide mais de sua saúde.
Cuide mais de sua vida espiritual.
Aprenda coisas novas, como IA, agora que há cursos gratuitos para quase tudo.
Renove o seu casamento, desgastado por tanto trabalho.
Cuide dos seus amigos, que fatalmente passarão por dificuldades.
Mantenha seus valores morais, que estão desaparecendo ao nosso redor.
Não permita que seus filhos sejam contaminados pelo Instagram, Twitter e TikTok.
Explique para seus filhos que tatuagem é uma automutilação epidérmica e que as células da sua pele vão odiar e reagir; por isso dói tanto fazer uma tatuagem.
Faça um curso de geopolítica, especialmente se você foi um dos que fez o “L” e achava que Bolsonaro falava demais.
Ensine sua filha a procurar um par que ela admira, em vez de soltar veneno ao sexo masculino.
Ensine seus filhos que não dá para mudar de sexo sem mutilação corporal, suplementos hormonais e cirurgias caríssimas, disponíveis apenas para jovens com muito dinheiro.
Nossos jovens não aprendem música, ritmo, poesia, esportes, a dançar, a cantar, a ajudar o próximo, gastando 8 horas por dia nas mídias sociais.
Homeschooling nada mais é do que manter seus filhos longe das escolas, aprendendo as 500 palavras “freirianas”, em vez de ouvirem as 30.000 palavras e conceitos que você e seu cônjuge falam corriqueiramente.
Gaste tempo assistindo comentaristas que discutem o futuro, em vez de noticiar o presente.
Identifique os melhores comentaristas nas redes sociais e os siga.
Criem uma comunidade mais forte de amigos.
Lembrem-se de que, depois da queda do Império Romano, corrupto, depravado, cheio de intrigas e politicagem, seguiram-se 1.400 anos de Idade Média.
O mesmo deverá ocorrer com esse colapso da civilização ocidental.
Mas foi nessa Idade Média que surgiu a pequena cidade, o comunitarismo, a valorização da família e a religião.
Eu não vou mais me dedicar à política, não pretendo educar a esquerda autoritária de seus erros, nem perder tempo sendo oposição ao progressismo que não quer mudança.
Precisamos impedir que nossos filhos e netos sejam novamente capturados, para que possam mudar o Brasil daqui a 30 anos.
Vocês não têm consciência da gravidade da situação brasileira.
Antony durante jogo entre Manchester United e Antony, pela Premier League Michael Steele/Getty Imagesnone
Antony é acusado por sua ex-namorada Gabriela Cavallin de violência doméstica, lesão corporal e ameaça. Ela, que é influenciadora digital e DJ, procurou a polícia no último dia 5 de junho, e a reportagem da ESPN teve acesso ao boletim de ocorrência registrado na ocasião.
Nesta segunda-feira (4), o portal “UOL” também teve acesso ao conteúdo da denúncia e apresentou áudios e imagens até então inéditos sobre o caso. Antony, que está servindo à seleção brasileira, falou apenas uma vez sobre o assunto até o momento, em comunicado em suas redes sociais, se dizendo inocente.
A ESPN monta abaixo uma linha do tempo dos acontecimentos relatados por Gabriela Cavallin, desde a data do que teria sido a primeira agressão de Antony, em julho de 2022, segundo seu depoimento; a maio de 2023, quando, segundo ela, foi seu último contato com o atleta antes de procurar a polícia.
O empresário de Antony, Junior Pedroso, enviou um comunicado ao UOL nesta segunda, tratando sobre a entrevista concedida pela ex-namorada do jogador ao portal.
“O que se pode observar é que ela aparece na mídia sempre nos momentos que ela sabe que pode prejudicar o Antony. Como no dia da convocação para seleção brasileira e agora no momento da apresentação. Mas os fatos expostos são os mesmos que estão sendo tratados no processo investigatório.”
A ESPN também procurou o Manchester United, clube do jogador, que afirmou que não se manifestará sobre o caso; e a CBF, já que Antony foi convocado para a seleção brasileira para as eliminatórias da Copa do Mundo. Até o momento, também não houve posicionamento oficial da entidade.
Antony acusado de agressões e ameaça: a linha do tempo do caso
(Alerta de gatilho: o texto a seguir contém relatos de violência)
Julho de 2022 – Data da primeira agressão de Antony reportada por Gabriela. Em seu depoimento à polícia, ela não detalhou a data exata, mas declarou que foi a uma festa na Vila Olímpia, bairro de São Paulo, após ter terminado o namoro com o jogador, quando estava grávida de 17 semanas. Segundo ela, ele a retirou do local com ajuda de seguranças, “a puxando pelos braços e cabelo e a colocou dentro de seu veículo”, tentando fazer com que eles reatassem o relacionamento. O carro estaria sendo dirigido por um amigo.
21 de julho de 2022 – Gabriela relata que sentiu um sangramento, após a briga no carro, se dirigiu a um hospital na Zona Leste de São Paulo, onde foi constatada a perda do bebê.
Agosto de 2022 – Gabriela reata o namoro com Antony e se muda para Amsterdã, na Holanda, com o jogador ainda defendendo o Ajax. Em seguida, ele se transfere para o Manchester United, em negócio de 100 milhões de euros.
Novembro e dezembro de 2022 – Antony disputa a Copa do Mundo com a seleção brasileira.
Janeiro de 2023 – Antony teria agredido Gabriela em seu apartamento por “motivos de ciúmes”, segundo o boletim de ocorrência. Ele teria dado chutes, mordidas e cabeçadas na namorada, causando o deslocamento de sua prótese de silicone. O jogador teria pedido para médicos do Manchester United a atenderem na ocasião.
Fevereiro de 2023 – Gabriela e Antony passam a morar juntos em Manchester, na Inglaterra.
4 de abril de 2023 – Gabriela passa por cirurgia na cidade de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, para a troca da prótese de silicone.
8 de maio de 2023 – Gabriela estava na casa de Antony em Manchester. Ela afirma que o jogador estava sob efeito de álcool. Ele teria se ajoelhado na frente dela, que estava no sofá, retirado uma taça de vidro de sua mão e a quebrado, ferindo o dedo da namorada. Quando ela foi ao banheiro para lavar o dedo machucado, segundo o relato do boletim de ocorrência, Antony teria continuado agredindo-a com “puxões de cabelo, chutes pelo corpo e boladas”. Ainda segundo o relato de Gabriela, Antony não a deixou procurar atendimento médico, tendo quebrado seu celular para impossibilitar o pedido de ajuda. Ela só teria conseguido deixar o local 5 horas depois, quando o fisioterapeuta do atleta a levou ao médico. Ela ainda tem uma cicatriz no dedo resultado desse dia.
20 de maio de 2023 – Antony teria ligado para Gabriela e dito, por telefone, que “se a visse com alguém a mataria”.
28 de maio de 2023 – Gabriela relata que esse foi o último dia no qual ela teve contato com Antony antes de procurar a polícia para denunciar o jogador.
5 de junho de 2023 – Gabriela Cavallin procura a 5ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher para prestar depoimento contra Antony, o acusando de agressões e ameaças.
28 de junho de 2023 – Antony presta depoimento à polícia e se pronuncia através de comunicado em suas redes sociais sobre as acusações, que chama de “falsas”, e se diz inocente. “Aos amigos, fans e seguidores, Por vocês, após ter prestado meu depoimento na delegacia onde está sendo conduzida a investigação do inquérito envolvendo meu nome, queria falar publicamente, pela primeira vez, desde que fui falsamente acusado de agressão. Fiquei calado até o momento para que nada pudesse interferir no processo investigatório, mas durante todos esses dias eu e minha família sofremos em silêncio. Mesmo nascendo e tendo sido criado em uma comunidade muito carente, nunca tinha passado por uma situação semelhante a essa, na qual uma falsa acusação de agressão gerou um julgamento público prévio e injusto por parte de alguns. Após o encerramento da investigação será comprovada minha inocência, sendo certo que a justiça vai prevalecer e o dano inicialmente causada em minha imagem vai ficar no passado. Agradeço pelas incontáveis mensagens de apoio recebidas nesse momento muito difícil.”
O ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) general Carlos José Russo Assumpção Penteado, resolveu romper o silêncio e soltar o verbo.
Nesta segunda-feira (4), ele afirmou com todas as letras que o ex-ministro Gonçalves Dias não repassou aos demais responsáveis os alertas que recebeu da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o risco de invasão de prédios públicos durante os atos do dia 8 de janeiro.
Convidado a depor à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Penteado garantiu que nem mesmo ele, que ocupava o segundo cargo mais importante na hierarquia do GSI, a convite do próprio ex-ministro, teve conhecimento dos alertas produzidos pela Abin e entregues a Gonçalves Dias.
Segundo o general, a falta de informações completas sobre a conjuntura e os riscos reais dos atos comprometeu o esquema de segurança montado na ocasião.
“Todas as ações conduzidas pelo GSI no dia 8 de janeiro estão diretamente relacionadas à retenção, pelo ministro Gonçalves Dias, dos alertas produzidos pela Abin, que não foram disponibilizados oportunamente para que fossem acionados todos os meios do Plano Escudo”, disse Penteado durante a fala inicial, antes de começar a responder às perguntas dos deputados distritais que integram a CPI.
“Nesse ponto é necessário destacar que se a Coordenação de Análise de Risco, responsável pela elaboração da matriz de criticidade, tivesse tido acesso ao teor dos alertas que o [então] diretor da Abin, Saulo Moura [da Cunha], encaminhou ao ex-ministro Gonçalves Dias, as ações previstas no Plano Escudo teriam impedido a invasão do Palácio do Planalto”, acrescentou o general, garantindo que os alertas da Abin não chegaram ao seu conhecimento e às mãos dos responsáveis pela execução da segurança do Palácio do Planalto e da segurança presidencial.
Comediante Mussum atuando em uma das produções que participou | Foto: Reprodução
Morto há quase 30 anos, o comediante Mussum deixou uma herança milionária, que é motivo de disputa até hoje entre os cinco filhos. Integrante do grupo humorístico Os Trapalhões, ele morreu, aos 53 anos, em 1994, depois de complicações em decorrência de transplante de coração.
Com a estreia do filme Mussum, o Filmis, previsto para 2 de novembro de 2023, a divisão do patrimônio do humorista aos herdeiros volta à tona. Isso porque a Justiça ainda não resolveu o caso.
Entenda por que a herança de Mussum é motivo de briga até hoje
Em 2019, testes de DNA confirmaram que o cirurgião-dentista Igor Palhano também é filho de Mussum. Desde então, ele briga na Justiça pelo direito à herança e pelo reconhecimento da paternidade.
“Até hoje, estou esperando meu reconhecimento de paternidade”, disse Palhano, segundo o site do jornal carioca Extra. “O reconhecimento demorou porque minha mãe, que era advogada principal do caso, colocou algumas coisas no início do processo que não estavam certas e isso atrasou um pouco mais.”
“O reconhecimento (de paternidade) está previsto para sair no fim deste ano”, garantiu o dentista. “Deveria ter saído muito antes. Falta só isto para eu pedir o que é meu por direito. Só depois vou ter acesso a outras coisas.”
Fora do inventário do pai, Palhano entrou com uma ação na Justiça. Tal decisão ocorreu depois de a família de Mussum afirmar que ele não tem direito à herança. Com o processo em andamento, os bens dos herdeiros do humorista ficam bloqueados até a conclusão do caso.
Em 2019, exames de DNA confirmaram que Igor Palhano (foto) também é filho de Mussum | Foto: Reprodução
Em entrevista ao Extra, o advogado Alexander Medeiros, que representa o cirurgião-dentista no caso, disse que o processo continua e que os juízes concordaram com o reconhecimento de paternidade de Palhano. “Para findar essa ação, ainda falta a sentença”, destacou o advogado.
Sambista, ator e humorista, Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum, sofria de miocardiopatia dilatada. O quadro clínico fez com que ele ganhasse prioridade na lista de transplantes de coração no país, em 1994. Ele chegou a receber um novo órgão, mas seu estado de saúde piorou, e, assim, um novo procedimento chegou a ocorrer, mas Mussum não resistiu.
Depois da morte dele, Os Trapalhões deixaram de gravar novos episódios e deixaram a grade da programação da TV Globo, em julho de 1995. O grupo humorístico já tinha perdido o ator Mauro Faccio Gonçalves, que interpretava Zacarias, em 1990, vítima de insuficiência respiratória.
Ministro Nunes Marques devolveu ação para ser julgada
Ministro Kassio Nunes Marques devolveu o processo para julgamento | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Nunes Marques devolveu na quinta-feira 31 o processo que pede a revisão da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o julgamento já pode ser marcado no Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe à presidente da Corte, Rosa Weber, pautar o caso.
Ajuizada em 2014, a ação questiona a correção do FGTS pela Taxa Referencial (TR), próxima de zero, mais juros de 3% ao ano. O Solidariedade, autor da ação, alega que o trabalhador tem prejuízos com essa correção do FGTS.publicidade
Obrigado ao desconto mensal de 8% do que recebe, o trabalhador saca, ao fim do contrato de trabalho, valor muito inferior do que se a correção fosse feita pelo índice oficial da inflação. Por isso, o partido pede a correção pelos índices oficiais de inflação, como o INPC ou o IPCA-E.
Até agora, já votaram Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Na sessão de 20 de abril, Barroso votou para que o FGTS fosse corrigido ao menos pelo índice da poupança, de 6% ao ano mais a TR. Mendonça acompanhou o entendimento.
A votação foi então suspensa. Em 27 de abril, Nunes Marques pediu vista. Quando o julgamento for retomado, ele será o primeiro a votar. Entretanto, isso não significa que o caso será decidido logo. Os outros ministros podem pedir vista (mais tempo para julgar) e o processo, que já tramita há 9 anos, se estenderia ainda por longos meses ou até anos.
Impactos da correção do FGTS
Trabalhador perde de 24% a 194% com dinheiro retido no FGTS | Foto: Reprodução/Redes sociais
Segundo a Advocacia-Geral da República (AGU), o impacto nas contas públicas com a possível revisão do FGTS é de R$ 661 bilhões.
Para recorrer ao STF, o Solidariedade se baseou em estudo que mostrou que a correção dos valores trouxe prejuízo de 88,3% ao dinheiro depositado no FGTS de 1999 até 2013. Diversos cálculos apontam perdas que vão de 24% nos últimos dez anos a até 194% para quem tem valores no fundo desde 1999.
Em razão disso, o partido pediu a substituição da TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige salários e aposentadorias do INSS, ou ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), usado até dezembro de 2021 para corrigir precatórios do governo federal na Justiça.
Em 2014, data do início da ação, estudo da Força Sindical mostrou que um trabalhador que tinha R$ 1 mil em 1999 no FGTS tinha, em 2013, R$ 1.340,47. Se fosse considerada a inflação medida pelo INPC, o valor deveria ser de R$ 2.586,44, uma diferença de mais de R$ 1,2 mil.
Caso seja aprovada no Supremo, a revisão pode afetar 117 milhões de contas ativas e com saldo no FGTS, conforme dados da Caixa Econômica Federal. O número de trabalhadores, no entanto, é menor, pois um único profissional pode ter mais do que uma conta, aberta a cada novo registro na carteira de trabalho.
Presidente da Câmara deseja destravar a pauta da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) | Foto: Reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato obrigando os parlamentares a registrarem presença na Casa Baixa pessoalmente a partir desta segunda-feira, 4, até a quarta-feira 6 — na semana do feriado do 7 de Setembro.
A medida, contudo, não é comum. Os deputados costumam ter sessões semipresenciais às segundas-feiras. Além disso, quando há algum feriado durante a semana, a Casa libera o registro de presença por meio de um aplicativo de celular. publicidade
Conforme apurou Oeste, a ideia de Lira é limpar a pauta dos projetos de lei que estão obstruindo-a. É o caso do PL 2925/2023 — que dispõe sobre a transparência do sistema de tutela privada dos investidores do mercado de valores imobiliários; e o PL 2926/2023, que trata da infraestrutura do mercado financeiro.
Além disso, pautas de interesse do governo Lula estão previstas para serem pautadas nesta semana, como o PL 2.685/20223 do programa Desenrola; e o PL 3.626/20223 das Apostas Esportivas.
Até a quarta-feira 6, Lira deseja, ao menos, ter quórum para votar a urgência do PL do Desenrola. Desse modo, o mérito da proposta seria apreciado na próxima semana. Já o PL das Apostas tramita em urgência constitucional, portanto, deve ser analisado em até 45 dias, sendo que o prazo termina na sexta-feira 8.
Informação consta no relatório de gestão do PIX. Documento traz análise sobre primeiros anos de funcionamento da ferramenta, entre 2020 e 2022, além de previsões sobre novas funcionalidades.
Fiz um PIX errado, e agora?
O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (4) que o PIX, a modalidade de pagamentos instantânea desenvolvida pela instituição, poderá ser usado para novas finalidades no futuro.
“O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específicos, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público”, diz o Banco Central.
A informação consta no relatório de gestão do PIX, documento que traz uma análise sobre os primeiros anos de funcionamento da ferramenta de pagamentos, entre 2020 e 2022, além de previsões sobre novas funcionalidades que poderão ser incorporadas no futuro.
O Banco Central também reafirmou que o PIX poderá ser usado, futuramente, para operações internacionais, viabilizando remessas, pagamentos entre empresas e pagamentos de compras de bens e de serviços no exterior.
No mês passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o PIX poderá ser uma alternativa ao cartão de crédito.
A declaração foi dada após ele ter informado que o BC avalia o fim do rotativo do cartão de crédito, e o parcelamento do saldo devedor com juro menor. Outra sugestão foi cobrar uma tarifa para compras parceladas com prazo maior.
No relatório de gestão do PIX, divulgado nesta segunda, o BC informou que existe a possibilidade de “estabelecer regras padronizadas que viabilizem a utilização de mecanismos de garantia vinculados às transações de pagamento, possibilitando que o PIX seja utilizado para pagamentos a prazo ou parcelados, mitigando o risco de crédito do recebedor em eventuais situações de inadimplência do pagador”.
O BC informou ainda que vem acompanhando a oferta, pelo setor financeiro, de soluções próprias que viabilizam o parcelamento com PIX.
“Há, por exemplo, soluções que vinculam uma concessão de crédito pessoal à transação PIX e soluções que permitem o pagamento de uma transação PIX na fatura do cartão de crédito”, diz o relatório.
“O BC monitora a evolução desse mercado e o uso dessas soluções, podendo, futuramente, caso julgue necessário, decidir pela criação de um produto único ou pela definição de regras mínimas a serem observadas pelas instituições”, acrescentou o BC.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ao presidente Lula (PT) o nome do desembargador Afrânio Vilela para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo relatos feitos à Folha, os dois se reuniram na noite de terça-feira (29) no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o chefe do Congresso recomendou ao mandatário o magistrado de Minas Gerais para um dos dois assentos vagos no segundo tribunal mais importante do país.
A disputa conta com outros três candidatos, que também têm apoios de peso.
O endosso de Pacheco fortalece o nome do postulante que já vinha sendo apontado como um dos favoritos para a vaga.
No encontro com o chefe do Executivo, Pacheco estava acompanhado de dois senadores que têm papel central nas articulações para a escolha dos novos ministros.
Ele estava com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado responsável por sabatinar os escolhidos, e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
Ambos defenderam o cearense Teodoro Santos, que também conta com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). Ele tem sido apontado nos bastidores como o outro favorito na disputa. Pesa a favor dele o fato de ser o único nordestino na corrida. Além disso, ele é negro, o que ampliaria a diversidade num tribunal composto majoritariamente por homens brancos.
Opositores de Santos costumam associar seu nome ao do ex-ministro Cesar Asfor Rocha, que exercia liderança no STJ no período em que Lula amargava derrotas no tribunal. Para esses opositores, sua indicação representaria o empoderamento ao grupo que impôs reveses ao presidente na Justiça.
Lula tem sobre a mesa uma lista com quatro nomes eleitos pelo STJ, sendo que terá que escolher dois deles. Aliados do petista lembram que essa não será uma decisão fácil para o presidente depois das derrotas nos julgamentos que enfrentou no tribunal.
Os outros concorrentes são o paulista Carlos Von Adamek e o carioca Elton Leme. Diferentemente de Santos, em relação a ambos a questão regional é um fator negativo, uma vez que o tribunal já tem diversos magistrados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
O paulista é nome apoiado pelo ministro do STF Dias Toffoli. Ele também buscou apoio do PT de SP para não ficar restrito à pecha de candidato de Toffoli, que tem sido criticado por Lula nos bastidores.
Adamek trabalha em tribunais de Brasília há anos e também tem apoios importantes do mundo jurídico e de movimentos ligados ao governo, como o grupo Prerrogativas.
O ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) também é simpático à indicação.
Defensores de Adamek chegam a afirmar que sua escolha ajudaria a diluir o poder hoje concentrado nas mãos de um bloco de 15 ministros, encabeçados por Luis Felipe Salomão.
O desembargador Elton Leme, por sua vez, tem apoio de camadas importantes do Judiciário no Rio de Janeiro. Ele ficou entre os mais votados no STJ porque teve o apoio da ala carioca da corte.
Além disso, buscou estreitar laços com movimentos de esquerda a fim de sensibilizar o atual governo.
Já Vilela pode ser uma maneira de Lula agradar Pacheco. O principal candidato do presidente do Senado para o STJ era seu ex-assessor Luís Cláudio Chaves, que disputou o assento destinado a integrantes da advocacia.
Ele chegou a figurar na lista sêxtupla formada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mas ficou de fora da relação de três nomes eleitos pelo STJ para ser enviada ao chefe do Executivo.
Diante disso, Pacheco passou a se empenhar pelo conterrâneo que está na disputa das vagas destinadas a desembargadores estaduais.
Na terça (29), Lula assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira para uma vaga de ministra do STJ —ela era a única mulher na lista de três nomes da advocacia pré-selecionados pelos ministros da corte.
O tribunal tem um total máximo de 33 ministros. Se Daniela for confirmada pelo Senado, 7 deles serão mulheres e 26, homens.
