Presidente da Câmara repercutiu o assunto na sessão desta quarta-feira
O presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), denunciou, nesta quarta (9), ter sido vítima de gravação ilegal e divulgação do conteúdo em redes sociais, por parte do advogado Hércules Oliveira, a quem criticou em plenário, esta semana. “Liguei para ele com o objetivo de esclarecer um fato, que ele teria apresentado em uma entrevista, de que eu teria brigado e até ameaçado o meu pai com uma arma, além de ter me chamado na imprensa de cheirador de pó”, diz o vereador. Em uma primeira tentativa, o advogado não atendeu, mas “armou a gravação quando lhe telefonei pela segunda vez”. Fernando admite ter ficado tenso, principalmente pelo advogado ter envolvido o pai dele, de 86 anos, na discussão. “Queria apenas esclarecer essa história de briga com meu pai, que nunca existiu, mas ele, como torturador, conseguiu me abalar psicologicamente e acabei lhe xingando”. O presidente considera encerrado o assunto: “ele não é um vereador, uma autoridade, uma liderança popular. Somente voltarei a tratar aqui se for para me defender. Não é local para este assunto, que se tornou pessoal. Talvez o espaço adequado seja a Justiça”.
Informações O Protagonista
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19, nas últimas 24h. Até agora são exatamente 22.197 pacientes recuperados, índice que representa 94,2% dos casos confirmados. Enquanto isso, 15 exames foram negativos e 25 positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 50 pacientes internados no município e 917 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde neste sábado (06)
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTE SÁBADO
06 de fevereiro de 2021
Casos confirmados no dia: 25
Pacientes recuperados no dia: 18
Resultados negativos no dia: 15
Total de pacientes hospitalizados no município: 50
Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 917
Total de casos confirmados no município: 23.543 (Período de 06 de março de 2020 a 06 de fevereiro de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 867
Total de recuperados no município: 22.197
Total de exames negativos: 33.470 (Período de 06 de março de 2020 a 06 de fevereiro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 471
Total de óbitos: 429
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.187 (Período de 06 de março de 2020 a 06 de fevereiro de 2021)
Resultado positivo: 3.779 (Período de 06 de março de 2020 a 06 de fevereiro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 17
Resultado negativo: 17.408 (Período de 06 de março de 2020 a 06 de fevereiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
CNN Brasil- O novo comando do Congresso Nacional articula uma operação político-legislativa para tentar reduzir o poder do Supremo Tribunal Federal. A avaliação é a de que a Corte invade prerrogativas de outros poderes e que é preciso equilibrar o jogo de forças entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O movimento tem aval do Palácio do Planalto.
A primeira peça a ser movimentada nesse sentido foi o acordo praticamente unânime para a escolha da deputada federal Bia Kicis como futura presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o colegiado mais poderoso da casa.
A despeito de ela ser uma das principais representantes do bolsonarismo no Congresso e, consequentemente, da agenda de costumes, ela também focou suas ações na primeira metade de seu mandato no combate ao ativismo judicial. E pretende fazer avançar pautas nesse sentido na sua gestão na CCJ.
“Tem algumas propostas que são para resgatar a autoridade do Legislativo e combater o ativismo judicial. Tem vários projetos para isso. Para esses quero dar prioridade”, disse nesta quarta-feira á CNN. Como exemplo, citou um que determina que uma decisão de ministro do STF que atinja a competência de outro poder nunca pode ser feita por medida liminar.
Na própria CCJ, por exemplo, já há propostas nesse sentido. Um exemplo é a PEC 6 de 2020. Ela diz que “as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de lei ou ato normativo federal ou estadual, não poderão ser decididas monocraticamente em nenhuma hipótese, devendo ser sempre apreciadas pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal”. Ou seja, para dar uma liminar, é preciso o voto de seis ministros.
É justamente a partir das ADIs que o STF acaba tomando decisões que afetam poutros poderes, uma vez que o instrumento tem o objetivo de declarar a inconstitucionalidade de leis, atos federais ou estaduais, como decretos.
Outra proposta mencionada por Bia Kicis à CNN é a que proíbe ao STF tipificar condutas penais. Trata-se do projeto de lei 4075 de 2019, de sua própria autoria. Ele “vedar a tipificação de conduta ou a criação de tipo penal, na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade, e na ação direta de inconstitucionalidade por omissão”. Justamente as ações que o STF analisa.
O PL foi uma reação á decisão do STF de tipificar o crime de homofobia em 2019. A decisão ocorreu no dia 13 de junho e o PL foi apresentado por Bia Kicis um mês depois, no dia 14 de julho de 2019. “É preciso mais independência entre os poderes. É preciso resgatar a autoridade do parlamento”, afirmou.
Esse ideário é compartilhado pelas principais lideranças do Centrão com quem a CNN conversou nos últimos dias. E é aí que o bolsonarismo se encontra com a política tradicional. Ambos os grupos têm muitas críticas ao STF e querem aproveitar a união de forças que a eleição, principalmente da Câmara, vai proporcionar, para fazer essa agenda andar.
Um influente representante do Centrão disse à CNN que uma missão agora é botar o Judiciário no tamanho do Judiciário e enquadrá-lo. A avaliação é a de que o poder se distanciou de outros poderes não só pelo que considera interferências constantes – um exemplo, a anulação pelo STF da nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal – como também em privilégios.
Um dos questionamentos é por que motivo o teto salarial do Judiciário é R$ 39 mil e dos outros poderes R$ 33 mil. Não à toa o projeto que prevê o fim dos supersalários no serviço público foi incluído hoje na lista de projetos prioritários que o presidente Jair Bolsonaro entregou a Arthur Lira e a Rodrigo Pacheco.
Para além da frente legislativa, o governo estrutura uma operação política para conter o STF. “É preciso montar uma operação política e com diálogo convencer os ministros do STF a não interferir em prerrogativas de outros poderes”, disse à CNN Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.
Sua ideia é que parlamentares que tenham intimidade com ministros da corte conversem com eles para relatar o sentimento do Congresso de que a corte interfere em seus poderes.
Feira de Santana registra apenas 18 casos positivos, nas últimas 24h. Até agora são exatamente 22.110 pacientes curados, índice que representa 94,4% dos casos confirmados. Enquanto isso, 31 pessoas que aguardavam o resultado do exame testaram negativo.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 50 pacientes internados no município e 877 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais quatro mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (03).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA
03 de fevereiro de 2021
Casos confirmados no dia: 18
Pacientes recuperados no dia: 28
Resultados negativos no dia: 31
Total de pacientes hospitalizados no município: 50
Óbitos comunicados no dia: 4
Datas dos óbitos: 31/01, 01/02, 01/02 e 02/02
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 877
Total de casos confirmados no município: 23.419 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de fevereiro de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 827
Total de recuperados no município: 22.110
Total de exames negativos: 33.284 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de fevereiro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 421
Total de óbitos: 424
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.147 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de fevereiro de 2021)
Resultado positivo: 3.764 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de fevereiro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 10
Resultado negativo: 17.383 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de fevereiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Ouça agora, na íntegra, o quadro Polícia Cidadã, com Patrícia Sales, que foi ao ar no Rotativo News, na edição desta quarta (03).
Apesar de ser uma das festas mais icônicas do Brasil, o Carnaval não é, pelo menos em âmbito nacional, nem feriado. O que existe, no entanto, são leis estaduais e municipais que cuidam do assunto. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe legislação estadual sobre o tema. Já em São Paulo, por outro lado, deveria ser vida normal.
“As empresas costumam dar essa folga por uma questão de cultura e hábito. Mas nada impede, e isso ocorre com alguma frequência, que as companhias determinem que haja expediente normal”, diz Alexandre Cardoso, sócio na área trabalhista do escritório TozziniFreire.
O que pode haver, no caso de funcionários públicos, é o ponto facultativo, o que os desobriga a trabalhar naquele dia. Também há casos de convenções específicas, como no caso dos bancários, que determina pontualmente que a classe não deve trabalhar em uma data específica.
Com a pandemia do novo coronavírus, no entanto, a coisa ficou um pouco mais complicada. Já se sabe que não vai haver festa nas ruas, mas e o trabalho? A resposta para essa pergunta varia de caso a caso.
Utilizando o exemplo acima: o Rio iria manter seu feriado de terça-feira (16) mesmo sem festas (Paes desistiu), enquanto São Paulo cancelou o ponto facultativo do funcionalismo e determinou que todos devem trabalhar. A B3, que é uma empresa privada sediada em São Paulo, manteve o feriado mesmo assim.
Ou seja, se você é funcionário público, consulte a decisão da instância em que trabalha. Se for trabalhador da iniciativa privada, a própria empresa deve dar orientações aos seus funcionários.
Contudo, se existir feriado na cidade (ou estado), o poder público decidir mantê-lo e, mesmo assim, a empresa pedir que seus funcionários trabalhem na data, entra em vigor uma legislação específica.
“Quando existe o feriado e o empregado vai trabalhar, a empresa tem que remunerá-lo de forma dobrada”, Rodrigo Marques, sócio na área trabalhista do escritório Nelson Wilians Advogados.
Da mesma forma, se não for feriado e a empresa liberar os funcionários, a empresa pode solicitar que seus colaboradores compensem o tempo cedido através do banco de horas ou repondo o trabalho em outro momento.
Existe ainda a possibilidade do feriado ser transferido para outra data, tornando o dia 17 dia útil. (Na cidade de São Paulo, os feriados de Corpus Christi (que seria celebrado no dia 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) foram antecipados para tentar conter o avanço do novo coronavírus.)
Num movimento para tentar conter o avanço da pandemia, 17 governadores já anunciaram medidas de suspensão do ponto facultativo durante o Carnaval. Com isso, nos dias previstos para a festa, será dia normal de trabalho.
De acordo com levantamento feito pelo Fórum de Governadores, os seguintes estados tomaram a decisão: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Informações CNN Brasil
“Vamos definir uma nova data e nova estratégia”, disse o presidente da ANTB
A Associação Nacional de Transporte do Brasil ( ANTB ), decidiu se retirar da greve dos caminhoneiros , que teve início na segunda-feira (1). A associação foi uma das que convocou o movimento, que não ganhou a força esperada.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, José Roberto Stringasci, presidente da ANTB, disse que a decisão foi tomada depois de uma pressão do governo para que a greve não crescesse. “Agora vamos nos reagrupar, reorganizar, para só então decidir. Vamos definir uma nova data e nova estratégia”, disse.
Para o presidente da ANTB, a ideia de que o movimento seria partidário pode ter contribuído para o seu enfraquecimento. “Não tinha bandeira de partido, não era contra o presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, o governo mandou um aparato de guerra”, avaliou. Com a greve marcada, as Justiças de alguns estados, como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, proibiram o bloqueio de estradas.
As entidades que convocaram a greve, incluindo a ANTB, pediram para que os caminhoneiros não trabalhassem na segunda-feira. Isso, porém, não durou muito. Pressionados, motoristas voltaram à ativa já na parte da tarde do primeiro dia de greve, e o movimento não teve força.
A oposição à manifestação de insatisfação com o preço mínimo do frete e o alto preço do óleo diesel não partiu apenas do governo. Entidades que participaram da greve de 2018, como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros ( Abcam ) e Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores ( Abrava ), não quiseram participar da greve desta vez.
Além disso, o agronegócio , que havia sido um forte aliado dos caminhoneiros em 2018, foi contra a paralisação neste momento. Grupos como a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística e a Confederação Nacional do Transporte (CNT) também foram contrários à greve .
Informações Brasil Econômico/ IG
Foi publicada na edição desta quarta-feira (03), a nomeação do vereador José Carneiro Rocha (MDB) como secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais do governo Colbert Filho.
O suplente Fabiano da Van (MDB) assume a vaga de Carneiro da Câmara, fazendo com que José Carneiro tenha menos contato com o presidente da Câmara, Fernando Torres, o qual vem acontecendo desavenças desde o início dessa legislatura.
No mesmo Decreto que nomeou José Carneiro no Meio Ambiente, Colbert dispensou José Marcondes de Carvalho, Diretor Geral, da Secretaria Municipal de Administração, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
O ex-vereador Beldes Ramos, que virou uma espécie de coringa no governo, atual Diretor do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, foi designado para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Administração do FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Símbolo DA-1.
Nas últimas 24h, Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19. Até agora são exatamente 21.932 pacientes recuperados curados, índice que representa 94,6% dos casos confirmados. Enquanto isso, 80 exames foram negativos e 44 positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 48 pacientes internados no município e 825 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde neste sábado (30)
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTE SÁBADO
30 de janeiro de 2021
Casos confirmados no dia: 44
Pacientes recuperados no dia: 35
Resultados negativos no dia: 80
Total de pacientes hospitalizados no município: 48
Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 825
Total de casos confirmados no município: 23.180 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de janeiro de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 777
Total de recuperados no município: 21.932
Total de exames negativos: 33.051 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de janeiro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 335
Total de óbitos: 417
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.114 (Período de 06 de março de 2020 a 29 de janeiro de 2021)
Resultado positivo: 3.753 (Período de 06 de março de 2020 a 29 de janeiro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 16
Resultado negativo: 17.361 (Período de 06 de março de 2020 a 29 de janeiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Anúncio foi feito nesta quarta-feira
Pleno News- O Kremlin disse nesta quarta-feira (27) que não existem condições para reiniciar as relações entre a Rússia e os Estados Unidos, após a conversa entre os presidentes Vladimir Putin e Joe Biden.
– Por enquanto, não há condições para um recomeço – disse o porta-voz presidencial, Dmitry Peskov, em sua coletiva de imprensa diária.
Na terça (26), Putin comunicou ao presidente americano a necessidade de normalizar as relações entre a Rússia e os EUA não apenas no que tange ao interesse de ambos os países, mas também ao de toda a comunidade internacional, em benefício da segurança e da estabilidade no mundo.
No entanto, Peskov disse nesta quarta que entre Moscou e Washington existem “muitos obstáculos”.
Segundo Peskov, “foi suficiente que os presidentes tenham sublinhado a necessidade de prosseguir o diálogo, embora tenham destacado a existência de divergências bastante importantes” entre os dois governos. Ele deu essas declarações referindo-se ao conflito no leste da Ucrânia e à “agressão russa” mencionada na terça-feira por Biden.
Biden falou com Putin sobre algumas questões que o preocupam, tais como os relatórios sobre pirataria do SolarWinds, as recompensas da Rússia ao Talibã pelos soldados americanos abatidos no Afeganistão, a interferência nas eleições de 2020 nos EUA, o envenenamento do líder da oposição Alexei Navalny e o tratamento, por parte das forças de segurança russas, de manifestantes pacíficos.
Segundo Peskov, o presidente russo deu “as explicações relevantes” sobre o caso Navalny, em prisão preventiva após ter sido preso logo após retornar da Alemanha à Rússia, onde se recuperou do envenenamento sofrido em agosto de 2020, que, segundo o opositor, foi por ordem de Putin.
No último sábado, Peskov conseguiu levar às ruas de toda a Rússia mais de 110 mil pessoas, que pacificamente exigiram sua libertação e expressaram sua indignação com os casos de corrupção atribuídos pelo ativista a Putin, mas os protestos foram duramente reprimidos e resultaram na prisão de mais de 3,7 mil cidadãos.
De acordo com o Kremlin, os dois presidentes também discutiram em sua conversa, descrita como direta e franca pelo Kremlin, sobre a retirada dos Estados Unidos do Tratado Céus Abertos (pacto multilateral que busca transparência no controle de armas), o acordo nuclear com o Irã, a luta contra a pandemia do coronavírus e a cooperação comercial e econômica.
*Com informações da Agência EFE