O Mercado Livre anunciou o lançamento do Mercado Play, plataforma de streaming própria, com acesso gratuito a filmes, séries, documentários, reality shows e conteúdos infantis de estúdios locais e internacionais para usuários brasileiros.

O serviço será disponibilizado gradualmente a partir de 9 de agosto, liberando inicialmente o acesso a 30% dos mais de 100 milhões de usuários, que poderão acessar o catálogo através da mesma assinatura do Mercado Livre, em uma aba à parte no aplicativo e site.

A plataforma promete oferecer títulos populares, como Venom, Homem-Aranha, Whiplash, Karatê Kid, Hotel Transilvânia 3, A Máscara do Zorro e Gangues de Nova York, com a previsão de que todos os usuários tenham acesso até o final do mês. O lançamento do Mercado Play também ocorrerá em outros países da América Latina, como Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai.

O vice-presidente de entretenimento do Mercado Livre, Luiz Barros, afirmou que a iniciativa foi motivada pelo fato de que muitos brasileiros e latino-americanos não têm assinaturas de plataformas pagas de streaming. Assim, o Mercado Play busca oferecer conteúdo selecionado sem custo, utilizando uma plataforma com a qual o público já está familiarizado.

Outra vantagem do Mercado Play é a integração com outras plataformas como Disney+, Star+, HBO Max e Paramount+. Os usuários poderão centralizar todo o conteúdo gratuito e outras assinaturas de interesse em um só lugar, permitindo que assinem essas plataformas diretamente e por um preço promocional através do site ou aplicativo.

A plataforma também contará com anúncios gerenciados pelo Mercado Ads, a unidade de publicidade digital do Mercado Livre. O CMO do Mercado Livre, Sean Summers, afirmou que o objetivo do ecossistema é continuar evoluindo para oferecer aos usuários novas formas de compra, venda, desenvolvimento de negócios e conexão, agora incluindo a diversão com conteúdos selecionados dos melhores produtores.

Informações TBN

Morro Branco, uma das mais populares praias brasileiras, está entre as 20 que mais encurtarão no mundo até 2100. A conclusão é de uma análise realizada pelo site de acomodações Hawaiian Islands em julho com base em dados de um estudo do Centro Conjunto de Pesquisa da Comissão Europeia.

Para chegar ao resultado, a equipe da plataforma utilizou os parâmetros dos pesquisadores para calcular quanta faixa de areia perderiam as dez praias mais avaliadas de cada país no Tripadvisor.

Depois, os números então foram comparados e resultaram no ranking final, que apresenta as mais populares praias afetadas globalmente pela ação humana — mudanças climáticas, erosão natural e artificial (resultantes, por exemplo, do excesso de construções à beira-mar) são alguns dos elementos apontados como responsáveis pelo encurtamento do litoral.

Veja a lista das praias mais afetadas na galeria, clicando na seta à direita:

20 praias que mais vão encolher no mundo até 2100

1 / 20

1ª: Landmark Beach

Onde? Lagos, na Nigéria. Vai encolher em: 918,3 metrosReprodução/Facebook 

2 / 20

2ª: Mackenzie Beach

Onde? Larnaca, no Chipre. Vai encolher em: 660,9 metrosReprodução/Tripadvisor 

3 / 20

3ª: Spiaggia La Cinta

Onde? San Teodoro, na Itália. Vai encolher em: 514,2 metrosReprodução/Tripadvisor 

4 / 20

4ª: Praia da Costa do Sol

Onde? Maputo, em Moçambique. Vai encolher em: 453,4 metrosReprodução/Tripadvisor 

5 / 20

5ª: Kuakata Sea Beach

Onde? Patuakhali, em Bangladesh. Vai encolher em: 361,2 metrosReprodução/Tripadvisor 

6 / 20

6ª: Kabyar Wa Beach

Onde? Ka Byar Wa, em Myanmar. Vai encolher em: 351,7 metrosReprodução/Tripadvisor 

7 / 20

7ª: Elegushi Beach

Onde? Lekki, na Nigéria. Vai encolher em: 338 metrosS.aderogba/Creative Commons 

8 / 20

8ª: Royal Commission Yanbu

Onde? Yanbu Al Bahr, na Arábia Saudita. Vai encolher em: 336,2 metrosMahmoud AlElaimi/Getty Images/iStockphoto 

9 / 20

9ª: Simaisma North Beach

Onde? Al Daayen, no Qatar. Vai encolher em: 298,6 metrosReprodução/Tripadvisor 

10 / 20

10ª: Al Thakeera Beach

Onde? Al Khor, no Qatar. Vai encolher em: 278,9 metrosReprodução/Tripadvisor 

11 / 20

11ª: Playa Akumal

Onde? Cancún, no México. Vai encolher em: 265,9 metrosnodostudio/Getty Images 

12 / 20

12ª: Ngapali Beach

Onde? Ngapali, em Myanmar. Vai encolher em: 249,5 metrosTarzan9280/Getty Images 

13 / 20

13ª: Patenga Sea Beach

Onde? Chattogram, em Bangladesh. Vai encolher em: 245,8 metrosReprodução/Tripadvisor 

14 / 20

14ª: Praia de Morro Branco

Onde? Beberibe, no Brasil. Vai encolher em: 224,6 metrosGustavo Pellizzon/Secretaria de Turismo do Ceará 

15 / 20

15ª: St. Brelade’s Bay

Onde? Jersey, no Reino Unido. Vai encolher em: 213,6 metrosReprodução/Tripadvisor 

16 / 20

16ª: Playa Veracruz

Onde? Cidade do Panamá, no Panamá. Vai encolher em: 202,4 metrosReprodução/Tripadvisor 

17 / 20

17ª: Dado Beach

Onde? Haifa, em Israel. Vai encolher em: 201,4 metrosReprodução/Tripadvisor 

18 / 20

18ª: Clearwater Beach

Onde? Longboat Key, nos EUA. Vai encolher em: 193,4 metrosReprodução/Tripadvisor 

19 / 20

19ª: Blavand Beach

Onde? Blavand, na Dinamarca. Vai encolher em: 183,1 metrosWirestock/Getty Images 

20 / 20

20ª: Gisum Beach

Onde? Asalem, no Irã. Vai encolher em: 178,6 metrosReprodução/Tripadvisor 

Praias brasileiras são as que estão mais em risco no continente

As cinco praias que mais perderão espaço até 2100 em toda a América do Sul estão no nosso país, mas o estudo ainda ressalta uma área mais específica de atenção: três delas se encontram em um trecho de apenas 35 km ao sul de Recife, em Pernambuco.

Segundo o Jornal Pan-Americano de Ciências Aquáticas, 81,8% das construções urbanas na cidade estão a menos de 30 metros da costa, o que pode estar impactando as formações naturais. Veja o top 5:

1ª: Praia de Morro Branco (Beberibe, CE)

Morro BrancoImagem: Prefeitura de Beberibe

Vai encolher em: 224,6 metros

2ª: Praia dos Carneiros (Tamandaré, PE)

Praia dos CarneirosImagem: Wikimedia Commons

Vai encolher em: 166,4 metros

3ª: Porto de Galinhas (Ipojuca, PE)

Porto de GalinhasImagem: gustavofrazao/Getty Images/iStockphoto

Vai encolher em: 146,1 metros

4ª: Ponta Negra (Natal, RN)

Ponta NegraImagem: Canindé Soares/UOL

Vai encolher em: 141,5 metros

5ª: Praia de Muro Alto (Ipojuca, PE)

Muro AltoImagem: Eduardo Burckhardt

Vai encolher em: 132,5 metros

Ainda há outras duas representantes nacionais entre as 15 praias que mais devem perder faixa de areia em todo o continente: a Praia do Gunga, em Roteiro (AL), que ficou na 10ª colocação com um encolhimento de 63,3 metros de sua costa, e a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), em 13ª com perda de 47,3 metros de litoral.

Informações Nossa Viagem/UOL

Wellington de Oliveira Rodrigues, o Manguaça, foi preso na sexta-feira. Ainda há mandados de prisão contra o filho de Suel, Maxwell Simões Corrêa Júnior, e policial militar Sandro dos Franco, que estão foragidos.

Lessa e Suel — Foto: Reprodução 

Ronnie Lessa e o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, presos acusados de participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, tiveram novos mandados de prisão decretados pela Justiça. Os novos mandados são pela exploração do gatonet no bairro de Rocha Miranda, Zona Norte do Rio. 

Também foram pedidas as prisões do filho de Suel, Maxwell Simões Corrêa Júnior, e do policial militar Sandro dos Santos Franco. Os dois são considerados foragidos, e o Disque Denúncia fez um cartaz pedindo informações sobre eles. 

Disque-Denúncia fez cartaz pedindo informações sobre Maxwell e Sandro — Foto: Disque Denúncia/Divulgação 

Wellington de Oliveira Rodrigues, o Manguaça, teve um mandado de prisão expedido e foi preso na manhã de sexta-feira (4). 

Maxwell Corrêa, o Suel, com o filho, conhecido como Júnior: o pai está preso e o filho segue foragido — Foto: Reprodução 

Nesta sexta-feira (4), agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado realizaram operação para cumprir os mandados expedidos pela Vara Especializada de Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio. Os agentes estiveram em diversos endereços ligados a Suel. 

A Justiça ainda pediu o sequestro de um carro, um Land Rover Discovery Sport, que, segundo as investigações, foi adquirido com os ganhos obtidos pela exploração do gatonet. 

As contas de Suel e de sua mulher, Aline também foram bloqueadas. 

Quando soube que estava sendo procurado na operação de sexta-feira, Sandro fugiu da Polícia Federal e do Ministério Público. 

De acordo com as investigações, havia uma organização criminosa que explorou, pelo menos, entre 2018 até 2023, a instalação de TV a cabo clandestina e internet nos bairros de Rocha Miranda, Colégio, Coelho Neto e Honório Gurgel. 

Suel aparece como responsável pelo serviço. Segundo as investigações, ele estaria a frente da empresa junto com o Lessa. Ele exerceria o comando da organização , recebendo as maiores parcelas. 

Já Lessa, além de sócio financeiro, garantiria a manutenção do serviço através de sua reputação de matador profissional. 

Por isso, era temido mantendo assim o controle dos bairros nos quais a organização criminosa atuava, inclusive com ingerência sobre traficantes de Rocha Miranda. 

Os investigadores descobriram que com a descoberta do envolvimento de Lessa na morte de Marielle e Anderson, o grupo modificou seu funcionamento e estrutura para que Lessa, antes de ser preso, e depois Suel não atuassem diretamente no negócio. 

O filho de Suel, de acordo com as investigações, está presente nos bairros, repassa ordens a subordinados e centraliza o recebimento do dinheiro recolhido dos moradores coagidos para pagar pelo serviço. 

Central de transmissão do sinal de TV clandestino por assinatura — Foto: Reprodução 

Já Wellington e Sandro atuam agora na gerência da “empresa”. Sandro, por exemplo, arrendou o gatonet e passou a explorar através de uma empresa, a Tecsat, que foi alvo de buscas nesta sexta. 

Na denúncia, o MP informa que para adquirir o veículo por R$ 213 mil, Suel e sua mulher usaram dinheiro ganho com o gatonet. O veículo foi registrado em nome de Aline. Ela é investigada por lavagem de dinheiro. 

R$ 70 no pix ou em espécie

Cartão do assinante da empresa Tecsat, que mantinha as atividades da quadrilha — Foto: Reprodução 

Uma anotação de contabilidade apreendida na casa de Suel indicava o vulgo de Wellington, Manguaça, além do lucro de apenas um mês com a atividade de Gatonet: R$ 31 mil. 

Moradores ouvidos pela Polícia Federal relataram que o valor cobrado pela quadrilha, em todo o bairro de Rocha Miranda, era de R$ 70, com pagamento em espécie ou no pix.

Uma foto mostra o cartão da empresa Tecsat, que foi utilizada para a continuidade dos serviços da quadrilha após as prisões de Lessa e Suel.

Informações G1

Foto: Reprodução de Internet/Márcio Canutto.

Segundo o deputado estadual do Ceará, Carmelo Neto, em seu Twitter, a polícia Militar de São Paulo encontrou uma equipe da Rede Globo dentro de uma casa localizada em uma favela no Guarujá, durante diligênicas para averiguação de uma ocorrência.

O deputado disse que, segundo informações, “a Rede Globo teria mobilizado cinegrafistas em áreas dominadas pelo crime com o propósito de capturar alegadas cenas de violência policial”.

Veja vídeo:

Durante diligências para averiguação de uma ocorrência em uma favela no Guarujá, a Polícia Militar (PM) localizou uma equipe de reportagem do Fantástico dentro de uma residência. Segundo informações, a Rede Globo teria mobilizado cinegrafistas em áreas dominadas pelo crime com o… pic.twitter.com/CmEHKYR3lN

— Carmelo Neto (@carmelonetobr) August 5, 2023

De acordo com o TJMG, mineradora pediu o efeito suspensivo das determinações judiciais. Já a Vale diz que o recurso visa ‘esclarecer alguns pontos da decisão’. Paleotoca em Caeté é a única conhecida no estado.

Imagem do interior da paleotoca de Caeté — Foto: Reprodução/TV Globo 

A Vale recorreu da decisão que determinou a proteção da paleotoca localizada nos limites do Distrito Espeleológico Serra do Gandarela, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

🦥Trata-se de uma caverna com 340 metros de comprimento escavada por preguiças-gigantes há pelo menos 10 mil anos. 

O que são as paleotocas, ‘tocas’ de animais pré-historicos 

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mineradora apresentou embargos declaratórios e pediu o efeito suspensivo das determinações judiciais. O Ministério Público (MPMG) afirmou que está elaborando uma resposta ao recurso. A Justiça ainda não analisou o pedido da Vale. 

Já a empresa afirmou que o recurso visa “esclarecer alguns pontos da decisão” e que a “a paleotoca está preservada” e sob seus cuidados desde 2010. 

• O que são paleotocas? Conheça a cavidade natural que está sob proteção da Justiça em Minas

• Na decisão, assinada no dia 20 de junho, além de reconhecer a paleotoca como local protegido, a juíza Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, da comarca de Caeté, determinou que a Vale e o estado de Minas Gerais “se abstenham de promover qualquer ato tendente à destruição, inutilização ou deterioração da área”.
• A magistrada acatou a um pedido do MPMG, que concluiu que as maiores ameaças à paleotoca estão associadas à implantação de empreendimentos minerários na região. Além disso, um estudo do Instituto Prístino apontou a existência de marcas que indicam a alteração das condições originais da paleotoca, como pisoteamento, carreamento de materiais e pichações.
• Ainda segundo o Instituto, uma eventual aprovação do licenciamento do Projeto Apolo, da Vale, entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara, representa risco à integridade do bem. O projeto consiste na implantação de mina, usina e ramal ferroviário de 8 km.
• Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o projeto Apolo está em licenciamento na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri). “A análise já foi iniciada, com audiência pública prevista para os próximos meses. Não há licença emitida ou previsão de conclusão da análise do processo”, disse a pasta.

Justiça de MG determina proteção de sítio pré-histórico: a maior paleotoca já encontrada no estado; entenda 

As paleotocas são estruturas em forma de túneis de centenas de metros de comprimento que foram escavadas em rochas por mamíferos gigantes, já extintos, que habitavam a América do Sul. 

O megatério foi uma das várias espécies de preguiças gigantes que habitavam o Brasil milhares de anos atrás — Foto: Nobu Tamura/Wikipedia CC BY-SA 4.0 

🦥De acordo com o Ministério Público, a paleotoca localizada nos limites do Distrito Espeleológico Serra do Gandarela é a única conhecida em Minas Gerais. 

🦥Segundo a Vale, a caverna apresenta túneis, salões escavados e ranhuras compatíveis com preguiças-gigantes de dois dedos. O espaço funciona como abrigo e local de reprodução e alimento para espécies que vivem na superfície e em ambientes subterrâneos. 

🦥Em nota, a mineradora afirmou que elaborou um plano de ação para mitigar possíveis impactos na cavidade, que inclui barreiras físicas e sismógrafos para monitoramento de vibrações. “Hoje, são cerca de 40 hectares protegidos no entorno da cavidade, mais que o dobro que determina a legislação”.

Informações G1

Presidente do Senado deu declarações nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento nesse sentido foi retomado, nesta quarta-feira (2), pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional discutir a questão, e uma decisão do STF não pode ser contrária à lei vigente.

— Houve, a partir da concepção da Lei Antidrogas, também uma opção política de se prever o crime de tráfico de drogas com a pena a ele cominada, e de prever também a criminalização do porte para uso de drogas — afirmou Pacheco em Plenário, nesta quarta.

O presidente do Senado classificou a descriminalização, sem discussão no Congresso e sem criação de programas de saúde pública, como “invasão de competência do Poder Legislativo”.

— Ao se permitir ou ao se legalizar o porte de drogas para uso pessoal, de quem se irá comprar a droga? De um traficante de drogas, que pratica um crime gravíssimo equiparado a hediondo – pontuou.

Ele ainda cobrou dos ministros do STF a compreensão do papel da arena política e afirmou que o Congresso está “trabalhando duramente” pelo bem do país.

*Agência Senado

Um publicitário de Maceió (AL) achou que estava renegociando uma dívida de quase R$ 8.000 por R$ 94,44 pelo Desenrola Brasil, mas descobriu que foi vítima de um golpe. Em vez de estar limpando o nome nos birôs de crédito, ele diz que foi enganado e levado a fazer um pagamento para um site de cursos.

Anúncio no TikTok oferecia a renegociação da dívida por meio do Desenrola. Segundo o publicitário, que pediu para não ter seu nome divulgado, o vídeo mostrava depoimentos de outras pessoas que teriam conseguido quitar a dívida por bons valores e levava a um link.

Ele ia deixar para lá, mas no dia seguinte decidiu fazer um boletim de ocorrência e denunciar o caso. Seu objetivo com a reclamação era evitar que mais pessoas fossem vítimas do mesmo que ele.

Depois de fazer uma reclamação no Reclame Aqui, recebeu o reembolso do pagamento. Ele diz que, mesmo que o valor havia sido baixo, ficou satisfeito de ter conseguido reaver o dinheiro. 

Pepper é o nome de uma empresa que vende cursos online. Procurada pelo UOL, a empresa diz que não tem envolvimento com golpes e reprime qualquer tipo de conduta deste tipo. Afirmou também que possui um núcleo responsável por analisar tentativas de fraude e repreender quem tenta agir dessa forma na plataforma. O UOL perguntou se qualquer pessoa pode criar um curso na plataforma e sobre o reembolso dado à vítima, mas não obteve retorno. 

Procurado pelo UOL, o TikTok não se manifestou sobre o caso até o fechamento da reportagem.

Anúncios falsos em plataformas

Google e Facebook receberam ordem para remover anúncios falsos sobre o Desenrola. A determinação foi dada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) em 26 de julho.Continua após a publicidade

Redes sociais devem adotar medidas para prevenir que novos anúncios sejam publicados. Ao UOL, a Meta afirmou que “que coopera e responde a requisições das autoridades brasileiras nos termos da legislação aplicável”. O Google não se manifestou até o fechamento da reportagem. 

Não permitimos atividades fraudulentas ou que violem seus Padrões da Comunidade ou de Publicidade. Usamos uma combinação de tecnologia e revisão humana para identificar e remover conteúdos violadores, o que temos feito em relação ao Desenrola Brasil. 
Nota da Meta

65% dos brasileiros afirmam não saber identificar se uma página é verdadeira ou falsa. É o que mostra um estudo da Kaspersky, empresa de cibersegurança. Veja dicas do Idec e do Reclame Aqui para evitar golpes:

Entrar em contato com o banco é a melhor forma para renegociar dívidas. Golpistas falsificam páginas de bancos, usam recortes de entrevistas dadas por autoridades e usam parte dessa situação de verdade para induzir o consumidor a entrar em páginas falsas, segundo Ione Amorim, coordenadora do programa de serviços financeiros do Idec. 

Negociações devem ser feitas diretamente pelo banco que o consumidor é correntista ou pelo site do governo. Evite negociações pelo WhatsApp ou canais paralelos onde você não tenha segurança.Continua após a publicidade

Desconfie de anúncios em redes sociais. O Reclame Aqui diz que existem anúncios sendo promovidos por criminosos.

Evite clicar em links com senso de urgência e soluções muito fáceis. Caso haja o clique nesses links, a pessoa poderá ser direcionada a sites fraudulentos e ter seus dados e dispositivo clonados (contas, redes sociais e todas as informações que constam no aparelho), aumentando as chances de novas fraudes

Verifique sempre qual é o link do site que está acessando. Sites falsos têm utilizado logos e layouts do governo federal e do Programa Desenrola Brasil para enganar os consumidores. A Kaspersky diz que é preciso ficar atento quando há erros gramaticais ou uso de termos genéricos.

Não preencha nenhum formulário com dados pessoais em sites que não sejam os oficiais.

Informações UOL

Remi Lucidi registrava fotos no alto de construções de diversos países

Um francês de 30 anos, conhecido por escalar arranha-céus sem qualquer tipo de proteção, morreu ao cair do 68° andar de um edifício residencial em Hong Kong, na China. Remi Lucidi usava as redes sociais para compartilhar fotos em alturas aterrorizantes localizadas em diversos países; mas, não resistiu à escalada do complexo Tregunter Tower.

Segundo informações do South China Morning Post, as aventuras do jovem eram ilegais, e Lucidi teve que mentir para os seguranças do Tregunter Tower para conseguir entrar no local.

Remi alegou que queria visitar um amigo no 40º andar. Contatado, o suposto amigo disse que não conhecia o jovem. Um dos seguranças chegou a tentar prendê-lo; mas ele conseguiu escapar e entrar em um elevador.

As câmeras de segurança do local mostram Lucidi chegando ao 49° piso e subindo de escada até o topo. O edifício possui 68 andares e 220 metros de altura.

Contudo, a sorte que acompanhou Remi nas últimas escaladas o abandonou, e o rapaz não conseguiu descer. Por volta das 19h38, ele foi visto por uma funcionária batendo na janela da cobertura do edifício, pedindo ajuda. Em vez de deixá-lo entrar, a mulher optou por acionar as autoridades.

O jovem foi encontrado morto no pátio, sem qualquer bilhete de suicídio. A causa da morte ainda será confirmada em autópsia.

Remi Lucidi acumulava quase 30 mil seguidores no Instagram, e usava sua conta para compartilhar suas fotos no topo de arranha-céus, pontes, antenas e guindastes. O fotógrafo já tinha realizado suas aventuras em países como Colômbia, Dubai, Portugal, China, Bulgária, França, entre outros.

Informações Pleno News

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a garantia da não autoincriminação não pode ser aplicada como justificativa para quem foge de uma blitz policial.

O PGR argumentou que uma pessoa que fugir de uma ordem de parada dos agentes de segurança pública para ocultar um crime anterior não pode ser justificada pelo direito, previsto na Constituição, de um investigado produzir provas contra si.publicidade

“Não existe violação à garantia da não autoincriminação no enquadramento penal da conduta daquele que desobedece a ordem legal de parada, emanada por agentes públicos no contexto de policiamento ostensivo, com o objetivo de prevenir e reprimir a prática de crimes”, explicou Aras.

O caso tem repercussão geral, ou seja, uma decisão sobre o assunto deverá ser aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores da Justiça. Ainda não há data para o julgamento definitivo do processo por parte do STF.

O recurso tem como base o caso de um homem que roubou um carro, em Santa Catarina. Ele desobedeceu a ordem da Polícia Militar de parar numa blitz. Posteriormente, foi preso e condenado, na primeira instância, por roubo e desobediência.

Na segunda instância, ele foi absolvido do segundo crime no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que concluiu que a conduta dele seria compatível com o princípio constitucional da não autoincriminação. Mais tarde, o STJ mudou a decisão do TJ, derrubando a absolvição.

Informações Revista Oeste

Regras de impedimento e suspeição podem afetar Zanin no STF; Entenda

Foto: Lula Marques/Liderança PT na Câmara.

A atuação ao longo de mais de 20 anos como advogado deve gerar obstáculos para Cristiano Zanin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Defensor do presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato, ele toma posse nesta quinta-feira (3).

Regras de impedimento e suspeição previstas na legislação e na jurisprudência do STF poderão ser acionadas para tentar evitar a participação do ministro em processos em que ele, parentes ou a esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tenham atuado.

Com base nessas restrições, Zanin pode ainda ser alvo de questionamentos em julgamentos relacionados à Operação Lava Jato e ao governo Lula. Ele também pode ter que explicar novamente sua relação com o chefe do Executivo. Lula disse ser amigo de Zanin.

Para especialistas, a interpretação sobre eventual impedimento ou suspeição precisará ser avaliada caso a caso.

Entenda as regras de impedimento e suspeição de magistrados:

Qual era a atuação do ministro Zanin antes de ingressar no STF?

Zanin se formou em direito em 1999 pela PUC-SP. Na maior parte da carreira ele atuou no escritório do sogro, o advogado Roberto Teixeira. Próximo a Lula, foi por meio dele que Zanin assumiu a defesa do então ex-presidente nos processos da Lava Jato.

O advogado também é conhecido pela atuação em casos de direito empresarial, entre os mais recentes está o da recuperação judicial das lojas Americanas. Ele também advogou para TransBrasil, Varig e Grupo Santos, entre outras empresas.

O que diz a lei sobre impedimento?

Regras que impedem a atuação de julgadores estão previstas no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, aplicáveis aos ministros do Supremo.

O impedimento acontece em processos em que o magistrado tenha atuado antes, seja como advogado, defensor ou pelo Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de Justiça e perícia –ou sido testemunha.

O ministro também não pode apreciar ações em que houver atuação de cônjuge ou parentes ou em que forem partes ou interessados como sócio ou herdeiro.

Um dispositivo do Código de Processo Civil prevê ainda o impedimento em processos de clientes de escritório de advocacia do cônjuge ou parentes, mesmo que a ação seja patrocinada por advogado de outro escritório. A regra foi questionada em uma ação que tramita no STF.

O que diz a lei sobre suspeição?

O magistrado é suspeito em processos de amigos íntimos ou inimigos e de seus advogados. A suspeição também é prevista caso ele tenha recebido presentes de pessoas interessadas no processo ou que tenham como parte credores ou devedores de seu cônjuge ou parentes.

A norma vale ainda para casos em que o juiz tiver interesse no julgamento. Nesses casos, o magistrado pode se declarar suspeito por foro íntimo, sem precisar apresentar o motivo.

A suspeição não se aplica quando for provocada: por exemplo, se o réu ofender o magistrado para que ele não possa julgá-lo.

Qual é a diferença entre impedimento e suspeição?

Enquanto o impedimento tem regras mais objetivas, a suspeição dá margem à interpretação e nem sempre é reconhecida. Um aspecto comum é que tanto o impedimento quanto a suspeição têm como finalidade garantir imparcialidade nas decisões judiciais.

Como as regras de impedimento e suspeição são aplicadas no STF?

O Regimento Interno do Supremo estabelece que os questionamentos feitos pelos envolvidos no processo sejam direcionados à presidência da corte para a análise de admissibilidade. Se o caso for admitido, o ministro é ouvido e o processo é encaminhado para análise do plenário e julgamento. O próprio ministro também pode se declarar impedido ou suspeito.

Uma pesquisa do grupo Supremo em Pauta, da FGV Direito SP, apontou que, dos 111 casos apresentados à corte até o final de 2018, praticamente todos foram arquivados, à exceção de um que seguia em tramitação. Os processos, segundo o estudo, tendem a funcionar para tirar os casos da análise dos ministros.

Em 14 dos 35 episódios em que o ministro foi ouvido, houve a declaração de impedimento, mas sem justificativa clara. Já em 76 casos houve arquivamento ainda na fase inicial.

Uma crítica feita pelos pesquisadores é que esses processos são administrados sem transparência e falha em garantir noções de imparcialidade.

Doutoranda pela USP e uma das pesquisadoras autoras do estudo, Ana Laura Pereira Barbosa afirma que um dos indicativos das decisões de arquivamento dadas por presidentes do STF é que o impedimento e a suspeição não são considerados com base em temas, mas em processos específicos.

Como essas regras devem afetar a atuação de Zanin no STF?

Ao ser sabatinado no Senado, Zanin afirmou que não vai participar de julgamentos de processos em que atuou durante a advocacia. Porém evitou se declarar suspeito em casos referentes ao presidente Lula ou à Lava Jato.

Doutor em direito pela USP e professor assistente no Insper, Luiz Fernando Esteves afirma ser difícil caracterizar o impedimento de Zanin de forma genérica em relação a processos da operação, por serem ações diferentes. Mas considera que a hipótese de suspeição já seria aplicável pelas críticas públicas feitas contra a Lava Jato.

“Se o ministro tem uma vasta produção em que critica publicamente a operação, a depender do nível, isso pode comprometer a imparcialidade que um juiz precisa ter para julgar as causas”, diz.

Quais movimentações feitas no STF podem ajudar Zanin?

Em maio, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, acolheu o pedido do ministro Dias Toffoli para passar a integrar a Segunda Turma da corte, responsável pelos processos da Lava Jato. Para especialistas, com Zanin por ora fora da Segunda Turma, devem diminuir as chances de questionamentos a ele.

E em ações relacionadas ao presidente Lula e ao governo?

Embora questionável, especialistas dizem que não há uma regra geral que impeça a atuação do ministro em temas referentes ao governo. Em relação a Lula, caso o presidente venha a responder a novos processos no futuro, o ministro pode ser questionado sobre a suspeição.

A advogada e professora de direito penal da USP Helena Regina Lobo afirma que a jurisprudência dos tribunais indica que não há impedimento para que um juiz se manifeste em julgamentos sobre assuntos sobre os quais já tenha se manifestado anteriormente.

“O simples fato de ser uma ação de interesse do governo não gera um impedimento ou suspeição. O que a gente precisa ver é se existe alguma das hipóteses legais na causa específica que será julgada”, diz.

SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO NO STF

Admissibilidade da arguição: seguimento da ação ou arquivamento

Se seguir, pede-se manifestação do ministro

Recebida manifestação, encaminha-se para plenário e julgamento

Nova fase, após manifestação do ministro, leva processo ao arquivo

Rito

Está previsto nos artigos 277 e 287 do regimento interno do STF:

Exemplos de casos de atenção

As causas de suspeições estão nos artigos 254, do CPP (Código de Processo Penal) e 145, do CPC (Código de Processo Civil); as de impedimento estão nos 252, do CPP, e 144 e 147, do CPC

Suspeição:

• Amizade ou inimizade
• Receber presentes
• Parte credora ou devedora sua ou de cônjuge
• Dar conselhos a qualquer das partes

Impedimento:

• Atuação de cônjuge como defensor
• Ter sido como promotor no caso
• Quando figurar como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente

Créditos: Folha de S. Paulo.