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Órgão foi favorável à busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático

Silvinei Vasques Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Antes de determinar a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o ministro Alexandre de Moraes pediu um parecer sobre o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão se manifestou contrário à prisão, defendendo que fosse realizada somente busca e apreensão e quebra dos sigilos telefônico e telemático. As informações são do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, optou por desconsiderar a orientação da PGR e determinou também a prisão de Vasques, a pedido da Polícia Federal. O ex-diretor-geral da PRF foi detido nesta quarta-feira (9) em Florianópolis, Santa Catarina, suspeito de usar máquina pública para influenciar no processo eleitoral de 2022.

O posicionamento da PGR foi mencionado pelo próprio Moraes em sua determinação.

– Intimada, a Procuradoria-Geral da República encampou parcialmente a representação da autoridade policial, manifestando-se: “tão somente para que seja decretada a busca e apreensão pessoal e domiciliar de Silvinei Vasques em seus endereços profissionais e residenciais, observados os pedidos de acesso aos dispositivos eletrônicos apreendidos e demais consectários acima apontados, e a quebra do sigilo de dados telefônicos e telemáticos” – escreveu o ministro.

Informações Pleno News


Foto Reprodução/Internet
Foto Reprodução/Internet

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Nesta quarta-feira (09), ocorreu a eleição do próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso foi eleito.

Na eleição para a vice-presidência do STF, Alexandre de Moraes perdeu. Ele recebeu apenas 1 voto, enquanto Edson Fachin recebeu 10 votos.

Ao anunciar o resultado, Rosa Weber riu e Moraes prontamente respondeu no mesmo tom:

“É que a votação não foi no TSE.”

Na mesma linha, Gilmar “brincou:

“Vai colocar esse pessoal no inquérito.”

Confira:

Na web, o vídeo viralizou rapidamente e deixou os internautas intrigados e alguns irritados. 

Para alguns internautas a cena foi aterradora, em tom de deboche e explica muitos acontecimentos recentes.

Conheça o livro “Perdeu, Mané!”, que fala justamente sobre as atitudes de ministros do STF. Clique no link abaixo:

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Informações Jornal da Cidade


Ex-presidente vai ter de pagar R$ 20 mil

TSE Bolsonaro inelegível
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os direitos políticos de Bolsonaro, por 8 anos – 22/06/2023 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu uma representação da coligação de Lula, Brasil da Esperança, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta propaganda eleitoral irregular.

Dessa forma, na terça-feira 8, o TSE multou Bolsonaro em R$ 20 mil. Isso porque a campanha do então presidente teria praticado desinformação ao associar o petista ao “kit gay”.publicidade

bolsonaro inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro fala com jornalista em frente ao condomínio em que mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro – 29/06/2023 | Foto: Pedro Kirilos/Estadão Conteúdo

Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Floriano Marques, indicado pelo próprio Lula para o TSE. Os ministros Raúl Araújo e Nunes Marques, contudo, defenderam a redução da multa para R$ 10 mil.

Marques observou que o conteúdo a respeito do kit gay fora removido, depois de determinação do TSE, mas disse que prints anexados ao processo mostram que o vídeo alcançou mais de 90 visualizações desde a estreia, em 17 de setembro de 2022, até 6 de outubro.

Canal de Bolsonaro citado pelo TSE

A campanha de Bolsonaro postou o vídeo com supostas fake news no canal Lulaflix. A página tinha como subtítulo “Conheça a verdade sobre o ex-presidiário”. Entre os conteúdos do site, havia publicações com referências a escândalos de corrupção do PT, como os textos “300 milhões de reais foi o que o PT roubou entre 2002 e 2014, só para campanhas” e “Nome de Lula aparece outra vez ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital)”.

Informações Revista Oeste


URGENTE: ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso em operação da PF

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022. 

A prisão é ocorreu em Florianópolis. 

Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto. 

Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. 

À época, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. 

Além da prisão de Vasques, 47 PRF vão ser ouvidos na operação, batizada de Constituição Cidadã. A PF cumpre, ainda, 10 mandados de busca e apreensão. Os nomes dos alvos não foram divulgados. 

G1


WhatsApp agora permite compartilhar tela durante chamada de vídeo; veja como fazer

O WhatsApp lançou esta terça-feira (8) um novo recurso que permite compartilhar tela durante uma chamada de vídeo usando o mensageiro. O recurso aproxima a plataforma de outros serviços muito utilizados para reuniões online, como FaceTime, Google Meet, Zoom e Microsoft Teams. Conforme o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, os usuários poderão compartilhar documentos, fotos e até fazer compras online mostrando o carrinho de todos os itens desejados com os contatos que participarem da videochamada. A seguir, confira mais detalhes da ferramenta. 

Para iniciar o compartilhamento de tela, basta clicando no ícone “compartilhar” e escolhendo entre compartilhar um aplicativo específico ou compartilhar a tela inteira com outros usuários. O recurso já começou a ser implementado em celulares Android, iPhone (iOS) e Windows Phone, mas o acesso será gradual, de forma que alguns usuários não vão conseguir usá-lo imediatamente. 

Outra novidade anunciada pela Meta nesta terça é a possibilidade de fazer videochamadas no modo Paisagem, ou seja: com a tela posicionada na horizontal. Isso garante uma visualização melhor das telas compartilhada e mais opções para o usuário na hora de usar o app. 

O WhatsApp lançou o recurso de videochamada em novembro de 2016 e vem adicionando novos recursos para a ferramenta desde então. O sucesso da comunicação por vídeos nas redes sociais também fez com que o mensageiro investisse recentemente na mensagem de vídeo. A ferramenta é uma forma de compartilhar registros rápidos de 60 segundos feitos com a câmera diretamente no chat, sem precisar procurar arquivos armazenados no celular. 

CanalTech/Com informações de WhatsApp e TechCrunch.


Lascou: Mulher trans vai à Justiça para que ex devolva testículos dela; entenda

A Justiça do estado de Michigan, Estados Unidos, recebeu um pedido um tanto quanto diferente. Uma mulher trans pede que o ex-namorado devolva ostestículos retirados dela na cirurgiade transição e que estão guardados na geladeira da casa dele. 

Segundo o jornal Detroit News, no processo, Brianna Kingsley, 40 anos, afirma que William Wojciechowski preserva os testículos ao lado dos ovos no refrigerador. “Exigir a devolução imediata dos restos humanos e pagamento de indenização de US$ 6.500”, diz o texto da ação. 

Testículos em jogo

Brianna diz que ela e William terminaram o relacionamento há oito meses. O rapaz disse ao NY Post que a jovem “pegou todo os pertences dela após o término. “Não devo nada”, afirmou. 

Em abril do ano passado, Brianna chegou a mostrar os órgãos em um saco plástico. O vídeo dizia que ela estava fazendo o “unboxing das bolas”. O caso ainda aguarda julgamento.

Informações TBN


anatel ; tv box ; IPTV pirata

Foto: Portal 97 fm


Desde o início do ano a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vem fechando o cerco para combater o uso e a comercialização de TV Box pirata — também conhecido como “gatonet”. Segundo o órgão, 1,4 milhão de TV boxes clandestinas, no valor estimado de R$ 400,8 milhões, já foram retiradas de circulação durante as fiscalizações.

A informação foi divulgada pelo vice-presidente, conselheiro Moisés Moreira, ontem durante o painel “Pirataria em xeque: indústria e poder público unidos no combate”, no Congresso da SET Expo 2023, um dos maiores fóruns da América Latina sobre tecnologia e negócios do audiovisual, realizado em São Paulo.

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Ainda segundo a Anatel, foram realizadas 22 operações contra streaming pirata, que resultaram no bloqueio de 743 endereços de IP (Internet Protocol) e 54 domínios.

Só na operação realizada no dia 20 de abril mais de 500 mil acessos clandestinos foram afetados e deixaram de funcionar. Na operação de 28 de junho, 184 prestadoras se uniram para derrubar domínios e endereços de IP que transmitiam programação de TV por assinatura de forma clandestina.

“Esses equipamentos nós sabemos muito bem, podem roubar dados; podem ser operados de longa distância, promovendo ataques cibernéticos”, disse Moreira, durante o evento.

Quando a TV Box é ilegal?

TV Box nada mais é do que um aparelho que permite o acesso a canais de TV e serviços de streaming, como Netflix, Prime Video, Disney+, entre outros, pela internet. Com ele, mesmo uma televisão “normal” passa a ter funções de TV Smart: roda aplicativos, exibe séries e acessa sites, por exemplo.

Ao contrário do que muita gente pensa, esses aparelhos podem ser legalizados ou não – quando não tem regulamentação da Anatel.

Algumas operadoras fornecem aparelhos com acesso ao IPTV — a Claro tem o ClaroTV, por exemplo. Outras empresas oferecem IPTV via aplicativo — a Vivo tem o Vivo Play. Esses equipamentos têm a homologação da Anatel e recebem um selo, que vem obrigatoriamente colado nele ou na caixa.

Já o equipamento pirata, ou seja, de uso proibido, é considerado assim quando:

Não tem a aprovação da Anatel para funcionar

Decodifica canais de TV paga sem autorização e não repassa pagamento para as empresas donas dos pacotes de assinatura. Ou seja, eles permitem que o usuário assista a canais exclusivos das TVs por assinatura, ou mesmo filmes e séries dos serviços de streaming, sem que ele precise assiná-los e pague por isso. 

Algumas TV Box cobram uma mensalidade ou anuidade, mas o valor vai para os criminosos e não para as empresas.

Essa prática é considerada crime no Brasil por infringir a lei dos direitos autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997).

Regras mais duras

Na batalha de tentar acabar com o “gatonet” no país, a Anatel, além de operações de fiscalização, também criou mais exigências técnicas antes de homologar aparelhos de TV Box no Brasil.

As novas medidas foram anunciadas no mês passado e serão obrigatórias a partir de setembro. Os cinco novos requisitos analisarão se:

  1. Existe algum software ou aplicativo instalado por padrão no produto que esteja na lista de equipamentos ou softwares irregulares publicada pela Anatel;
  2. Há qualquer software, aplicativo, funcionalidade ou instruções que permitem acesso ilícito a conteúdo audiovisual;
  3. O sistema operacional do equipamento é fornecido com modo root habilitado (modo com maiores privilégios para uso e configuração do sistema operacional);
  4. A instalação de softwares ou aplicativos de terceiros não disponibilizados na loja de aplicativos dos equipamentos está habilitada por padrão;
  5. O equipamento possui alguma forma ou serviço de comunicação (porta) não documentada, ou seja, informações ou instruções sobre a utilização, atualização ou instalação de softwares, ou aplicativos destinados ao acesso ilícito a conteúdo audiovisual.

Informações Tilt/UOL


Uma selfie ‘exibida’ ou um clique do seu embarque pode revelar a golpistas seu itinerário de viagem e dados pessoaisImagem: wutwhanfoto/Getty Images/iStockphoto

Apesar de típica e aparentemente inocente, aquela selfie comemorando a viagem com o bilhete de embarque à mostra é um perigo para viajantes. O motivo? Ela pode revelar mais da programação de férias a hackers e outros golpistas online do que se imagina.

O alerta foi do especialista em mídias sociais e digitais Robinson Jardin, diretor da empresa de software de cibersegurança NordVPN, à revista “Forbes” americana. “O risco de ser hackeado aumenta drasticamente quando você compartilha informação demais sobre sua viagem. Quando se trata de bilhetes de embarque, o problema real está nos códigos de barras. Eles podem ser lidos por qualquer pessoa com um software gratuito online”, frisou.

O risco também existe com QR codes — e praticamente todas as passagens aéreas hoje contam com um dos dois, que podem revelar a hackers a identidade completa do viajante, informações de contato (como endereço e telefone), número da reserva, identificação de acesso ao programa de milhas, número do passaporte e até carteira de motorista do passageiro.

Estes dados são valiosos na dark web, onde podem ser vendidos a criminosos interessados em roubar a identidade da vítima para criar cartões de créditos e fazer compras não autorizadas.

Algumas formas de ataques

“Se um hacker consegue acessar suas milhas, pode ser bastante lucrativo porque os pontos não necessariamente precisam ser usados em outro voo”, observou Jardin. A maioria dos programas permite a troca por serviços, cartões de presentes — transferíveis a terceiros — e até outros produtos, como celulares e eletrodomésticos. Por isso, há golpistas especializados exclusivamente no roubo de pontos, raramente recuperáveis.

Também há outra forma: de posse do número do viajante, o criminoso liga ou manda e-mail se passando por um funcionário da companhia, pedindo para confirmar informações de cartão de crédito para o voo de volta. “Ou o hacker pode fazer o caminho inverso e ligar para a aérea se passando pelo viajante, oferecendo informações que estavam no código de barras do bilhete de embarque para conseguir ainda mais informações do passageiro”.

O ex-primeiro-ministro da Austrália Tony Abbott também foi vítima de um hackerImagem: Lukas Coch/EFE

Até mesmo o ex-primeiro-ministro australiano Tony Abbott passou por um ataque similar, segundo a BBC. Uma hora após postar uma foto no Instagram que mostrava seu bilhete aéreo da Qantas, ele foi hackeado. No caso do político, o próprio hacker entrou em contato e o avisou do potencial risco de segurança. Há também aqueles que usam o código de barras ou o QR code para pegadinhas.

“Na hora em que você tem o código, pode conseguir o sobrenome e número da reserva da pessoa. Então você pode entrar no site da companhia e cancelar o voo de volta ou mudar o destino.”

Como se proteger? 

Além de não compartilhar fotos de seu bilhete, deve-se evitar suas versões digitais. “Para os hackers, os melhores alvos são aqueles que compartilham seus cartões de embarque digitais. É ainda mais fácil de ler se for um print do código de barra”, recomendou Jardin à Forbes.

Ao comprar passagens ou fazer reservas de hotéis também não se deve reaproveitar senhas de outros sites. Troque-as com regularidade, caso seu acesso a outro site — como uma plataforma de streaming, e-mail, e-commerce — já tenha vazado na web.

E esta vale para golpes “presenciais”: não compartilhe fotos da viagem enquanto ainda estiver longe de casa e não ative sua geolocalização; ladrões podem estar monitorando seu período ausente para invadir sua casa.

Informações UOL


Nelson Jr./SCO/STF

Nelson Jr./SCO/STF 

Em mais um de seus editoriais críticos a autoridades de Brasília, o Estadão concentrou-se, desta vez, em apontar que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal invade a competência do Congresso. Para o jornal, ao propor uma nova regulação, o ministro Alexandre de Moraes age como parlamentar e extrapola os limites de seu cargo.

No texto intitulado O Dever de Respeitar o Congresso, o jornal relembra que o Parlamento já retirou, em 2006, a pena de prisão para consumidores de entorpecentes. A legislação atual determina que uma pessoa em tal situação deve receber uma advertência sobre o efeito das drogas, prestar serviços à comunidade e participar de curso educativo sobre o tema.

Entretanto, o periódico afirma que juízes de todo o país têm burlado a decisão e passaram a “condenar como crime de tráfico de entorpecentes o que antes era mero porte de drogas para consumo pessoal”, ampliando o “conceito de tráfico” para punir os usuários.

O Estadão aponta que, a fim de conter tais juízes, o STF tenta instituir uma nova legislação, em vez de “proteger a vontade do Legislativo, assegurando a aplicação efetiva da Lei 11.343/2006 por todos os juízes e tribunais do país”.

Na sequência, o jornal concentra suas críticas especificamente no ministro Alexandre de Moraes, sugerindo que ele não compreende o papel da Suprema Corte.

– O ministro Alexandre de Moraes utilizou o seu voto para redigir uma nova legislação antidrogas. (…) Ao inventar uma nova regulação das drogas, a partir de como acha que ela deveria ser, o ministro do STF atua como se fosse parlamentar. Com razão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, qualificou como “invasão de competência do Poder Legislativo” eventual decisão do STF que crie um novo regime jurídico, diferente do que foi aprovado pelo Congresso, para as drogas – acrescentou.

O jornal finaliza seu editorial ratificando que “o dever do Supremo é assegurar respeito à vontade do Legislativo” e advertindo que tentar substituir o Congresso seria “inconstitucional e politicamente desastroso”.

Fonte: Pleno.News


Nesta terça-feira (8), o mutirão “Feira Faz Mais Pra Você” segue para o bairro da Cidade Nova. O evento, promovido pela Prefeitura, vai disponibilizar diversos serviços de saúde e das demais secretarias na praça localizada próxima ao Terminal Norte.

Durante a programação que tem início a partir das 8h e segue até às 17h, a comunidade terá acesso a aferição de pressão arterial, glicemia e consultas com clínico geral, nutricionista e psicólogo. 

Serão efetuados testes rápidos para diagnóstico da sífilis, hepatite e HIV. Para quem gosta de estar em movimento, haverá atividades e práticas corporais com fisioterapeuta e educador físico. Já as crianças terão escovação supervisionada com especialistas.

Para os que precisam atualizar a caderneta de imunização, estarão disponíveis vacinas de rotina, contra covid e influenza. É necessário que o morador apresente documento de idade com foto,  cartão de vacina e cartão SUS. Também ocorrerá vacinação para cães e gatos.

É válido destacar que a aplicação de imunizantes em crianças e adolescentes é feita somente com a presença dos pais ou de um responsável legal.

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