O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. Dentro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões.
Apesar do número expressivo de eleitoras, quando se fala de filiação partidária, o quantitativo de mulheres filiadas é menor: Para as Eleições Municipais de 2024, apenas 441 mil mulheres estão filiadas, representando 45% do total de filiados, que é de quase 960 mil. O prazo para a filiação partidária vai até 6 de abril, seis meses antes da eleição.
Nas Eleições Municipais de 2020, houve um aumento significativo no número de candidaturas femininas, totalizando 13 mil mulheres concorrendo, representando um incremento de 17% em relação a 2016. Segundo Janiere Paes, chefe de cartório eleitoral de Salvador e pesquisadora em representatividade da mulher na política, esse aumento pode ser atribuído à proibição de coligações nas eleições para vereador, implementada a partir de 2020. “Tal medida levou os partidos políticos a lançarem candidaturas de forma isolada, ao invés de coligadas, estimulando assim a participação feminina no pleito”.
Jovens eleitoras
Há também um aumento no alistamento eleitoral de jovens do sexo feminino. Embora o voto seja obrigatório apenas a partir dos 18 anos, 12 mil eleitoras de 16 anos e 38 mil de 17 anos já possuem título de eleitor, totalizando mais de 51 mil jovens aptas a votar nas Eleições Municipais de 2024. A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) desempenha um papel crucial ao promover atividades em instituições de ensino para estimular a participação política de jovens.
Participação feminina
Para promover uma maior participação das mulheres na política, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza anualmente uma série de ações, incluindo painéis direcionados às candidatas, servidoras e eleitoras. Além disso, o TRE-BA conta com uma Comissão de Participação Feminina e a Ouvidoria da Mulher, cujo foco é combater a violência de gênero.
Apesar dos avanços, nota-se a necessidade de continuar trabalhando rumo à igualdade de direitos políticos para as mulheres. Nesse sentido, a Lei Nº 14.192/2021 é um exemplo desse compromisso, estabelecendo normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e garantir sua participação plena nos debates eleitorais e nos espaços de poder.
Em 2022, na Bahia, a presença feminina em esferas de poder e instâncias decisórias se mantinha, via de regra, muito aquém da importância demográfica das mulheres, que representavam pouco mais da metade (51,5%) da população do estado. Houve, porém, alguns avanços. O principal deles se deu na proporção de mulheres em cargos gerenciais (tanto no setor público quanto no privado).
É o que constatam dados são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Segundo o levantamento, em 2022, 4 em cada 10 pessoas ocupando cargos gerenciais, na Bahia, eram mulheres: 40,6% de 83 mil, ou cerca de 34 mil. Tanto o número absoluto quanto a participação delas nesse grupo cresceram frente a 2021, quando 33,3% das pessoas em cargos gerenciais eram mulheres, ou cerca de 14 mil (de um total de 44 mil).
Assim, em 2022, a Bahia passou a ter uma participação feminina em cargos gerenciais um pouco maior do que a do Brasil, onde 39,3% dessas posições eram ocupadas por mulheres. A Bahia também subiu de 18º para 7ª maior percentual de dirigentes mulheres, entre os estados, num ranking liderado por Acre (58,6% dos cargos gerenciais eram de mulheres), Amapá (51,5%) e São Paulo (44,8%).
Mesmo ganhando espaço, as mulheres em cargo gerenciais, na Bahia, ganhavam em média 24,0% menos do que os homens nessas mesmas posições: R$ 4.378 era o rendimento médio mensal delas, frente a R$ 5.762 deles. Essa diferença aumentou no estado, frente a 2021, quando era de 16,4% a menos para as mulheres (R$ 5.336 frente a R$ 6.382 dos homens, em valores correntes daquele ano).
No Brasil como um todo, as mulheres em cargos gerenciais tinham rendimento mensal médio 21,2% menor do que os homens (R$ 6.600 contra R$ 8.378). A Bahia tinha a 10ª maior diferença, em termos percentuais, num ranking liderado por Goiás (rendimento médio das mulheres gerentes era -55,9% do que o dos homens), Espírito Santo (-55,4%) e Maranhão (-41,7%).
Mais de 8 mil mulheres compõem o quadro de funcionários ativos e inativos da Prefeitura de Feira de Santana atualmente. Elas representam quase 80% entre efetivos, ocupantes de cargos de confiança, aposentados, pensionistas, Reda, e estagiários. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, Hamilton Ramos, os números refletem a dedicação e conquista histórica por espaço das mulheres no serviço público.
“Elas são maioria e não é simplesmente uma questão de quantidade. Mas principalmente de qualidade no trabalho que as mulheres desenvolvem. São maioria no serviço público e desempenham funções indispensáveis e importantes, chefiando a maioria dos setores, departamentos, a frente de secretarias importantes e autarquias. E isso é resultado de muito trabalho, dedicação e competência”, pontua.
Hamilton observa que ao longo dos anos, as mulheres têm conquistado cada vez mais espaço no mercado de trabalho, e no serviço público não é diferente. “A diversidade de habilidades, experiências e perspectivas que as mulheres trazem para o ambiente de trabalho contribui significativamente para a eficiência e eficácia dos serviços prestados à população. Esse cenário reflete não apenas uma conquista histórica por espaço, mas também o reconhecimento da capacidade das mulheres em lidar com as demandas e desafios do serviço público”, acrescenta.
LUTA POR IGUALDADE DE GÊNERO
O presidente do SINDESP observa que apesar dos avanços, ainda há desafios a serem enfrentados para garantir a igualdade de gênero no serviço público. “É fundamental que políticas e práticas de inclusão sejam implementadas para promover um ambiente de trabalho mais igualitário, onde homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional. Neste Dia Internacional da Mulher, é importante celebrar as conquistas das mulheres no serviço público e reafirmar o compromisso com a promoção da igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade”, destaca Hamilton.
“A valorização do trabalho das mulheres e o reconhecimento de sua importância para o funcionamento do serviço público são passos essenciais para construir um futuro mais justo e equitativo para todos”, conclui.
Dando continuidade aos grandes investimentos realizados pela Prefeitura na infraestrutura das escolas municipais, foi publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial Eletrônico, a licitação para contratação integrada de empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da reforma e ampliação de cinco escolas municipais, na sede e na zona rural. O certame acontecerá no dia 29 de abril, às 8h30, no Salão de Licitações da Secretaria de Administração, na Avenida Sampaio.
As escolas incluídas no pacote sãos Eduardo Fróes da Mota (Serraria Brasil), Paula de Freitas Almeida (distrito de Maria Quitéria), Prfª Francy Silva (Campo Limpo), Raul R. de Oliveira (distrito de Maria Quitéria) e Timóteo Ferreira da Silva (distrito de Matinha).
“Cinco novas escolas serão ampliadas significativamente, algumas reconstruídas, para atender ao propósito de oferecer educação de qualidade, com todos os ambientes apropriados para a instalação dos laboratórios de ciências de matemática e robótica, salas amplas, seguras e confortáveis para o desenvolvimento pleno do processo de ensino e aprendizagem”, explica a secretária de Educação Anaci Paim.
A contratação da empresa ou consórcio de empresas será através da modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tipo técnica e preço. É de responsabilidade da contratada a execução da reforma e ampliação das unidades, incluindo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia.
A nova configuração das comissões da Câmara dos Deputados foi favorável ao Partido Liberal (PL) e a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com 19 dos 30 colegiados permanentes da Casa com os líderes definidos, o saldo já traz a presença de parlamentares próximos de Bolsonaro no comando de comissões importantes, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Educação.
Naquela que é considerada a comissão de maior destaque, a CCJ, o cargo de presidente será ocupado durante o próximo ano pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). Com a ida da parlamentar para o comando do colegiado, a CCJ tem uma inversão governo-oposição na liderança, já que o antecessor da congressista do PL era o deputado Rui Falcão (PT-SP).
Outra comissão de destaque que ficará nas mãos do PL é a de Educação, que passará a ser presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar mineiro substituirá Moses Rodrigues (União Brasil-CE) no cargo.
A escolha de Nikolas, por sinal, não foi tão bem recebida por parlamentares da ala mais progressista da Casa.
– O que queremos é que tenha respeito ao conjunto da Educação aqui, senão essa comissão não vai funcionar – disse o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Outro nome próximo de Bolsonaro que vai chefiar um colegiado relevante da Câmara é o deputado Alberto Fraga (PL-DF). Em seu quinto mandato, o congressista assume o comando da Comissão de Segurança Pública, que já era dirigida pelo PL, mas com o deputado Sanderson (PL-RS).
Além dos três, outros dois deputados do Partido Liberal foram eleitos para presidir comissões da Câmara pelo próximo ano. São eles: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), na Comissão de Esporte; e Pastor Eurico (PL-PE), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
*Pleno.News Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A cada 15 horas, uma mulher morre em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros e ex-parceiros – mais de 70% dos casos – munidos de armas brancas ou de fogo. No total 586 casos de feminicídio foram registrados em 2023. Os dados revelados são do novo boletim “Elas Vivem: liberdade de ser e viver”, da Rede de Observatórios da Segurança, divulgado nesta quinta-feira (7).
A Bahia apresentou o maior registro de homicídios de mulheres entre os oito estados monitorados. Enquanto Pernambuco lidera em casos de feminicídio no Nordeste, com 92 vítimas.
Ainda conforme o boletim, a cada 24 horas ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023 – em oito dos nove estados monitorados (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). No total, 3.181 registros – o que representa um aumento de 22,04% em comparação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.
Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. São inúmeras as violências sofridas que não começam ou se esgotam nas mortes registradas. De acordo com a secretária da Mulher, Gerusa Sampaio, os dados representam uma realidade cruel. Mas com a ajuda da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em Feira de Santana, é possível quebrar o ciclo da violência.
“As mulheres que tiveram a coragem de quebrar o silêncio e denunciar merecem todo nosso respeito. Em Feira o serviço de proteção à mulher possui uma rede fortalecida e preparada para amparar as mulheres e a família, com muita credibilidade. É uma assistência efetiva que a mulher pode confiar”, afirma. Ainda segundo Gerusa Sampaio, no município os números de denúncia de violência contra a mulher cresceram, mas os de feminicídio não. “Isso aponta a eficácia da atuação da rede de proteção à mulher, especialmente por termos uma delegacia e ronda policial específica como a DEAM e a Ronda Maria da Penha. Mesmo assim, precisamos cada vez mais de políticas públicas para reduzir os índices”, destaca.
ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS
No Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ), a vítima encontra apoio na rede de proteção à mulher. O órgão tem como principal objetivo apoiar as mulheres vítimas de violência. Os serviços oferecidos incluem atendimento multiprofissional, orientação para registro de ocorrências, solicitações de medidas protetivas e encaminhamentos para cursos profissionalizantes.
Todas as mulheres que estiverem inseridas em contextos de violência podem procurar o órgão no endereço: rua Barão do Rio Branco, 1723, Centro. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h – sem intervalo.
Feira de Santana também possui o Programa Acolhe – iniciativa do Instituto Avon em parceria com a Secretaria da Mulher – e a Casa Abrigo Regional (destinada a vítima de violência em risco de morte), alguns dos programas de acolhimento que dão suporte a mulheres vítimas de violência que não tenham um vínculo familiar fortalecido ou um local seguro quando é necessário o distanciamento de suas casas.
Móveis velhos, eletrônicos, restos de madeira e demais itens em desuso deixados pelos moradores foram recolhidos pela operação Bota-Fora, da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp). No último sábado (2) e segunda-feira (4), 2.680 quilos de inservíveis foram recolhidos no bairro Rua Nova e distrito de Humildes.
A força tarefa teve a missão de eliminar o mosquito Aedes Aegypti e marcou o Dia D de Combate à Dengue – mobilização nacional.
Na operação Bota-fora, os moradores colocam nos passeios objetos e móveis que não mais usam. A equipe faz a coleta de objetos e materiais inservíveis, geralmente de grande volume, que o carro do lixo não recolhe.
O diretor do Departamento de Limpeza Pública da Sesp, João Marcelo Gomes, destaca que os objetos em desuso armazenados em quintais podem ser potenciais criadouros do mosquito. Desta forma, com a retirada é possível minimizar as chances de proliferação do Aedes Aegypti. “O trabalho foi desenvolvido com boa adesão da população, principalmente na segunda-feira”, afirma.
Nesta quarta-feira (6), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 22 votos de um total de 37 – houve 15 votos em branco.
Desta forma, Ferreira substitui o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) na presidência da comissão. Sua indicação, feita pelo Partido Liberal, enfrentou resistência por parte dos deputados de esquerda.
Após ter seu nome aprovado, o parlamentar, que está em licença-paternidade, enviou um vídeo ao colegiado para agradecer os votos e se comprometer em debater ideias para melhorar a educação do país.
Pelas redes sociais, Nikolas também listou alguns assuntos importantes que estarão em pauta neste ano.
– Debateremos assuntos importantes e complexos como: Plano Nacional de Educação, segurança nas escolas, fortalecimento da educação básica, homeschooling, dentre diversos outros temas que são importantes para a Educação em nosso país – informou.
O parlamentar mineiro ainda pontuou que a comissão irá realizar audiências públicas, criará subcomissões e fará também a fiscalização da política nacional de Educação do atual governo.
– Estou comprometido em trabalhar com a Comissão para que a educação no Brasil seja um alicerce sólido para todos – completou Nikolas Ferreira.
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) se reuniu na tarde desta quarta-feira (6) para discutir os preparativos para a Micareta 2024, a maior festa de carnaval fora de época do país, que acontece entre os dias 18 e 21 de abril. O objetivo é garantir que o evento ocorra de forma tranquila e segura para todos.
O encontro inaugural, que aconteceu no Teatro Margarida Ribeiro, teve como propósito apresentar os membros da FPI deste ano e destacar os resultados positivos da Micareta do ano passado, que marcou o retorno do evento após a pandemia de Covid-19. Na oportunidade, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho anunciou a ampliação do circuito até a Rua Castro Alves e a introdução de uma ala infantil, que será denominada área kids, ao final do percurso.
“Com o objetivo de aprimorar e ampliar as conquistas do ano anterior, é crucial a colaboração de todos esses órgãos para que esta Micareta supere as expectativas em termos de segurança, turismo e diversão tanto para os comerciantes ambulantes quanto para os foliões. Estamos todos unidos com o propósito de proporcionar uma Micareta repleta de alegria e segurança para nossos foliões, assim como foi em 2023, e não mediremos esforços para que 2024 seja ainda melhor”, destacou o secretário Jairo Filho.
A próxima reunião está agendada para o dia 15 deste mês, quando será apresentado o mapa final com mais de 30 dias de antecedência ao evento.
Além da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, compõem a FPI representantes dos seguintes órgãos e secretarias municipais:
Coelba Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) Corpo de Bombeiros Crea-BA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia Defesa Civil Guarda Municipal Polícia Civil Polícia Militar Polícia Rodoviária Federal Procon Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) Secretaria de Mobilidade Urbana Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev) Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) Superintendência de Operação e Manutenção (SOMA)
Fabio Wajngarten, advogado de Jair Bolsonaro (PL), disse ter recebido a informação de que um homem portando uma faca foi preso em um evento no qual o ex-presidente estava presente, na cidade de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (5).
– Recebo com preocupação a informação de que foi preso um homem ontem em Não-Me-Toque/RS portando uma faca justamente na feira onde o presidente Jair Bolsonaro estava – disse Wajngarten em publicação na rede social X.
O advogado informou também que solicitou à Polícia Federal que apure a ocorrência “com lupa”.
– Solicito à Policia Federal que apure com lupa a ocorrência. Se necessário os advogados do presidente estão à disposição para o devido acompanhamento – completou.
Bolsonaro está em terras gaúchas acompanhado dos deputados federais Tenente Coronel Zucco (PL-RS) e Bibo Nunes (PL-RS). Ele foi recebido por uma multidão de apoiadores no Aeroporto da cidade de Passo Fundo.
De lá, ele seguiu de carro até Não-Me-Toque, onde pessoas subiram até em cima de tratores para tentar enxergar o líder conservador e ovacioná-lo. No município, Bolsonaro participou da Expodireto Cotrijal.
A feira recebe expositores focados nas áreas de tecnologia e negócios direcionadas para o agronegócio. O objetivo do evento é aproximar os produtores do meio digital para ampliar as oportunidades de mercado. A Expodireto Cotrijal vai até o dia 8 de março.
