Consolidado como principal evento que antecede a folia momesca de Feira de Santana, o Esquenta Micareta 2024 trouxe para a avenida Fraga Maia uma mutidão de foliões neste domingo (07). Pessoas de todas as idades sentiram o clima de folia contagiar a avenida. A Micareta de Feira acontece oficialmente entre os dias 18 e 21 deste mês.
Mesmo com o tempo fechado e alguns chuviscos, o público não se intimidou. A chuva, inclusive, contribuiu para a atmosfera característica da Micareta de Feira, que costuma ser marcada por dias chuvosos. Fanfarras e grupos percussivos deram um tom de antigos carnavais, essência do Esquenta Micareta.
As cores vibrantes das fantasias de crianças e adultos, misturadas às camisas dos times Bahia e Vitória, que disputavam a final do Campeonato Baiano de Futebol, criaram um mosaico de alegria e união no circuito. Os torcedores “BA-VI” formavam um bloco disperso por toda a avenida.
A rivalidade deu lugar à diversão, como exemplificado pelos amigos Fábio Almeida e Neguinho Diesel, torcedores dos times baianos, que aproveitaram a festa juntos. “Nada melhor do que aproveitar essa festa maravilhosa antes de ver o meu Bahêa brocar mais tarde”, declarou Fábio. “Mas freguês é sempre freguês”, rebateu Neguinho.
AVALIAÇÃO POSITIVA
O prefeito Colbert Martins Filho avaliou positivamente o Esquenta Micareta 2024. “A dez dias da Micareta, o Esquenta já nos mostra o que esperar: muita alegria e brincadeira, envolvendo pessoas de todas as idades. É apenas um aperitivo da maior Micareta do Brasil”, destacou.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, ressaltou o crescimento da festa a cada ano. “Neste ano, ampliamos o número de ambulantes, melhoramos a estrutura de apoio e percebemos um aumento significativo do público. A festa cresce a cada edição”, observou.
Em análise feita neste domingo (7), o advogado constitucionalista André Marsiglia identificou o que chama de “equívocos jurídicos” por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação ao dono do X, Elon Musk. Em publicação na plataforma, o especialista abordou os pontos que considera problemáticos na decisão do magistrado de investigar o bilionário no inquérito das milícias digitais.
Marsiglia iniciou sua avaliação citando o argumento de Moraes de que Musk teria incitado crime, o que, para o advogado não se sustenta.
– Para haver incitação ao crime é necessário conexão entre a fala de um e o crime praticado por outro. Qual fala do Musk teria estimulado crime? Ao dizer que descumpriria ordem e reativaria perfis? Ora, descumprir ordem judicial não é crime e não há como terceiros serem incitados a descumprir uma ordem destinada à plataforma – observou.
Na sequência, o especialista abordou a possibilidade de que o “crime” apontado por Moraes se referisse ao estímulo de agressão contra ministros do STF.
– Teria a decisão entendido que a fala de Musk estimulou alguém a agredir ministros? Nesse caso, a fala de Musk precisaria explicitamente incentivar a agressão de terceiros. Não vi nada nesse teor. Não me pareceu haver conexão possível entre fala dele e eventual agressão de terceiros – acrescentou.
O advogado ainda considerou difícil de compreender o fundamento de Moraes para apontar uma “dolosa instrumentalização criminosa”.
– Parece que se quer dizer que a plataforma existe em conluio com sua direção para impactar a opinião pública contra a corte. Mas até onde sabemos, apenas Musk, em seu perfil pessoal, tem se manifestado criticamente. Dizer que suas manifestações foram criminosas parece ser controverso, dizer que ele usou a estrutura de sua rede para impulsionar sua crítica é um passo grande. Dizer, por fim, que possuía intenção dolosa de desestabilizar a opinião pública, atentando contra a soberania do país é um passo e tanto, que não pode ser suposto, exige indícios robustos que não encontrei na decisão – assinalou.
Por fim, Marsiglia conclui que a decisão de incluir Musk como um dos investigados no inquérito é “muito mais uma resposta à sociedade brasileira do que algo efetivo”.
– Na prática, não vejo como isso pode ser de fato realizado. Mais do que qualquer outra coisa, parece-me que a decisão intencionou dar um recado a Musk, para que não avance, e uma resposta à sociedade, ou parte dela, que talvez estivesse esperando por algo do gênero – ponderou.
“CENSURA PRÉVIA” Além de sua análise exposta no X, o especialista apontou, em entrevista ao Estadão, uma “censura prévia” imposta por Moraes.
– Pressionar plataformas, sem uma lei que autorize a medida, é usar em excesso o poder judicial, bem como excluir ou suspender perfis de usuários de redes sociais, como se naturalizou por aqui, é censura prévia. A postagem pode ser excluída, se ilícita, mas excluir o perfil é impedir manifestações futuras, inclusive as lícitas, portanto, censura prévia vedada pela Constituição – indicou.
Para ele, a saída de plataformas do Brasil deveria levar a sociedade à reflexão.
– O X sentir-se desconfortável, plataformas como Rumble e Locals terem deixado o país ano passado, tudo isso deveria nos levar à reflexão de que não se deve impor goela abaixo a regulação. Posso afirmar que é melhor não regular do que ter uma regulação ruim, e é notório que o PL 2630 tem diversas fragilidades sobre as quais não foi feito um debate amadurecido ainda – finalizou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma nova manifestação, desta vez no Rio de Janeiro, no próximo dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. O ex-chefe do Executivo falou aos seus apoiadores por meio de um vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (
– Estou te convidando para uma grande manifestação no Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana – convidou.
– Estaremos dando continuidade ao que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de fevereiro. Estamos discutindo, levando informações para vocês, juntamente com autoridades e o pastor Silas Malafaia, sobre o nosso Estado Democrático de Direito e, também, falarmos sobre a maior fake news da história do Brasil, que está resumida hoje na minuta de golpe – disse o ex-presidente.
– Vamos lutar pela nossa democracia e nossa liberdade – acrescentou.
Desta vez, o ex-presidente não fez nenhum pedido para que seus apoiadores se recusem a levar cartazes com menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como fez quando convocou o ato na Avenida Paulista, em São Paulo, em fevereiro.
Na manifestação de São Paulo, o ex-presidente falou em perseguição e pediu anistia a manifestantes que participaram da invasão à Praça dos Três Poderes, no dia 8 de Janeiro. Bolsonaro também negou liderar uma articulação golpista depois da derrota nas eleições
– Golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Por que continuam me acusando de golpe? Porque tem uma minuta de decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Deixo claro que estado de sítio começa com presidente convocando conselho da República. Isso foi feito? não – declarou.
O filho caçula do presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, acusado de agredir física, verbal e psicologicamente a ex-companheira, nega todas as acusações feitas contra ele. O empresário teria um relacionamento de dois anos com a vítima, que prestou depoimento nesta sexta-feira (5) acompanhada de escolta policial.
Segundo informações do portal UOL, Luís Cláudio disse que “jamais agrediria” a vítima e que, “desde o término do relacionamento, em janeiro deste ano, sempre fui muito atencioso com ela”. “Nunca chamei ela destes nomes todos que ela diz. Vou provar minha inocência”.
No depoimento, a vítima alegou que Luis Cláudio deu “uma cotovelada na barriga” dela “em uma das brigas no final de janeiro deste ano”, e que recebia ameaças e ofensas constantes dele, sendo chamada de “doente mental”, “vagabunda” e “louca”.
Em defesa, o filho do presidente da República alega que chegou a receber uma cesta de café da manhã de Natália após a data da suposta agressão e que ela planejava fazer uma festa surpresa a ele. Ordens da juíza Joanna Palmieri Abdallah, do Foro da Casa da Mulher Brasileira, proíbem o contato e a aproximação de Luis Cláudio com a vítima.
“Se eu a tivesse agredido de alguma forma, tivesse machucado, você acha que ela teria mandado um presente para mim no dia do meu aniversário?, disse Luís Cláudio. “Ela me mandou uma cesta cheia de comida, com mensagem e tudo. Como uma pessoa que foi agredida, tem esse tipo de reação?”, afirmou.
Em nota, a defesa de Luís Cláudio negou as acusações e disse que processará a ex-companheira.
“Tomamos conhecimento das fantasiosas declarações que teriam sido proferidas pela médica, atribuindo ao nosso cliente inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais, motivos pelos quais serão tomadas as medidas legais pertinentes”, disse a advogada, Carmen Tannuri.
Elon Musk questionou publicamente, na madrugada deste sábado (6) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre qual a necessidade “de tanta censura no Brasil”.
A publicação que pegou os internautas de surpresa foi em resposta a um post de Moraes em janeiro deste ano na rede socil X, da quel Musk é o dono. O ministro estava parabenizando Ricardo Lewandowski pelo novo cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
– Por que você está determinando tanta censura no Brasil? – escreveu Musk na publicação de Moraes.
O comentário de Musk veio logo após as revelações do jornalista americano Michael Shellenberger sobre uma série de conteúdos que expõem ações de Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esta não foi a primeira vez que Elon Musk comentou sobre a política brasileira. A última, inclusive, foi bastante recente: no dia 21 março. Na ocasião, o bilionário reagiu a uma publicação sobre o caso da professora aposentada Iraci Nagoshi, de 71 anos, que foi condenada pelo STF a cumprir 14 anos de pena após participação nos atos do 8 de janeiro.
O prazo para filiação partidária de quem concorrerá às eleições municipais de 2024 termina neste sábado (6). Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores devem estar filiados ao partido em que pretendem disputar a eleição até seis meses antes do primeiro turno, que acontece em outubro. Caso o candidato não esteja filiado a um partido político, ele perde a elegibilidade, já que, seguindo o que diz a legislação eleitoral brasileira, candidaturas independentes não são autorizadas.
Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos também devem cumprir outros critérios como ter domicílio eleitoral na cidade em que deseja ser eleito, ter nacionalidade brasileira, ter direitos políticos pleno e estar inscrito como eleitor. Além disso, só poderá disputar a candidatura para prefeito e vice quem tiver no mínimo 21 anos, enquanto os vereadores devem ser maiores de 18 anos.
Este sábado (6) também é a data limite para governadores, prefeitos e o presidente da República, que desejem concorrer a outros cargos nas eleições municipais deste ano, renunciem dos atuais mandatos.
As eleições municipais de 2024 acontecerão no dia 6 de outubro, com possível segundo turno marcado para 27 do mesmo mês. Até o dia 8 de maio brasileiros a partir dos 16 anos podem tirar o título de eleitor ou regularizar o documento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou as obras no Rio São Francisco com a Muralha da China. A declaração foi feita nesta quinta-feira (4) em Arcoverde, Pernambuco, onde foi inaugurado um novo trecho da transposição do rio.
– É a segunda grande coisa que você vê da lua. Você vê o muro da China e você vê o canal do São Francisco – declarou.
O petista ainda citou Deus, o “homem lá de cima”.
– Isso só pôde ser feito, porque Deus existe. O homem lá de cima falou “eu vou ajudar o nordestino através de um nordestino” e cá estou eu – completou.
A referência ao monumento chinês se deve ao fato de que, após o sistema ser finalizado, serão 1,5 mil quilômetros de adutoras, que levarão 4 mil litros por segundo de água da transposição do Rio São Francisco para abastecimento da Região Agreste de Pernambuco.
Ainda falando sobre Deus, Lula também aproveitou para alfinetar o grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, segundo ele, usa o nome de Deus em vão.
– Porque Deus não é mentira, Deus é a verdade. E ninguém pode utilizar o nome de Deus em vão como eles usam todo santo dia. É por isso que a gente vai ter que mudar este país – declarou.
A Chave da Cidade e a coroa de rainha da Micareta 2024 já têm donos. As majestades da festa foram escolhidas na tarde desta sexta-feira (5), no Teatro Municipal Margarida Ribeiro.
O rei momo eleito é Deivison Alves Santos com 107 kg. A coroa de rainha ficou para Lorena dos Santos Lima Martins, enquanto a transexual Ariele Cerqueira e Andressa Almeida de Jesus foram escolhidas como 1ª e 2ª princesas, respectivamente. Chegaram à última fase de eliminação 10 mulheres [foram 22 candidatas inscritas] e seis homens no total.
O Rei Momo e a Rainha vão receber como prêmio o valor de R$ 2.500, cada um. Já as princesas eleitas ganharão R$ 2 mil cada. A realização do concurso é da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Durante o resultado, familiares e convidados deixaram o local ainda mais animado, transmitindo energia para os candidatos enquanto se apresentavam para jurados e o público. O evento foi aberto com apresentação da cantora Letícia Brasil.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, destacou que os próximos dias serão no ritmo de alegria e de expectativas para a Micareta. “Esse clima contagiante vai se estender até a manhã do dia 22 de abril (segunda-feira) com o arrastão do cantor Thiago Aquino”.
O titular da pasta destacou que além do Esquenta Micareta neste domingo (7), na avenida Fraga Maia, com a presença das majestades eleitas, haverá o Esquenta no distrito de Humildes, dia 14.
A TV Feira, primeira emissora pública de Feira de Santana, mantida pela Prefeitura e filiada da TV Brasil, recebeu nesta quinta-feira (04) a visita de uma comitiva do município de Indaiatuba-SP. A cidade paulista está se preparando para a implantação de uma TV pública. A secretária de Relações Institucionais e Comunicação, Graziela Milani, e o secretário adjunto de Relações Institucionais e Comunicação, Lincoln Franco, conheceram a estrutura e a grade de programação da TV Feira, sintonizada pelo canal 2.1 HD e que alcança mais de 700 mil telespectadores.
Eles foram recepcionados pela secretária de Comunicação Social de Feira de Santana, a jornalista Renata Maia. Graziela expressou sua gratidão pelas informações compartilhadas e pela apresentação da TV Feira, destacando a inteligência e o profissionalismo com que a comunicação pública é realizada para a população. Ela ressaltou sua impressão positiva em relação ao processo de construção da emissora. “Com certeza Indaiatuba vai copiar esse modelo. É exatamente isso: produzir TV com baixo custo e com uma estrutura pra gente poder cada vez mais levar a informação pra população”, completou.
Ela explicou que a TV Feira foi indicada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como modelo para a implantação da TV em Indaiatuba, onde também será estabelecida uma filial da TV Brasil.
A secretária de Comunicação de Feira de Santana, Renata Maia, responsável pelo processo de implantação da TV Feira, considerou a oportunidade de compartilhar a experiência extremamente positiva.
“Foi um enorme prazer receber os representantes da Prefeitura de Indaiatuba e compartilhar com eles nossa experiência na implantação da TV Feira. Acreditamos que a comunicação pública tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e democrática, e a TV Feira é um exemplo concreto de como um canal público pode ser utilizado para promover a informação, a cultura e a cidadania. Tivemos a oportunidade de apresentar todo o processo de implantação da TV Feira. Também mostramos a estrutura da emissora, que conta com um estúdio moderno e uma equipe qualificada de profissionais”, contou.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou nesta sexta-feira (5) em uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes.
Em seu voto, a ministra afirmou que em nenhuma Constituição brasileira as Forças Armadas receberam a condição de Poder, nem mesmo moderador, e que a leitura da história deve ser feita “de todo o enredo, não de uma página”. A ministra foi a oitava a votar no julgamento, que começou na última sexta-feira e vai até segunda-feira (8).
Já há maioria para afastar qualquer interpretação de poder moderador dos militares. Para Cármen Lúcia, qualquer ação das Forças Armadas fora da lista de suas atribuições constitucionalmente definidas é “inconstitucional e, portanto, inválida”. A ministra afirma que no sistema constitucional brasileiro não existe “sequer” referência a qualquer atuação exorbitante ou autônoma das Forças Armadas em relação aos poderes constitucionais.
“Essa adjetivação do poder constitucional não se contém na gênese nem na dinâmica das Forças Armadas como estruturada constitucionalmente. São forças, não poderes. E como toda força social, política, econômica e mesmo a jurídica submissas ao ordenamento constitucional e aos limites de competência a elas assinalados no sistema e, ainda, às injunções dos poderes constitucionais”, diz a ministra em seu voto.
