A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, esteve em Cuba, na última quinta-feira (28), onde assinou um acordo de cooperação e intercâmbio com o Partido Comunista (PC) cubano. O tratado é similar ao que a legenda assinou em setembro do ano passado com o Partido Comunista da China. O pacto visa reforçar os laços entre as duas organizações e fortalecer a troca de experiências, segundo a legenda.
A visita de Gleisi à ilha caribenha ocorreu na mesma semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, pela primeira vez neste mandato, um governo autoritário de esquerda. Na última quinta-feira, Lula criticou abertamente o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de quem é aliado histórico, por causa do veto do seu governo à candidatura de María Corina Machado, que saiu vencedora das primárias organizadas pela oposição. O petista disse que é “grave que a candidata não possa ter sido registrada, porque ela não foi proibida pela Justiça”.
A passagem de Gleisi pelo país caribenho ainda contou com um encontro com o presidente Miguel Diáz-Canel. Também participou da reunião o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). A presidente do PT escreveu nas redes sociais que transmitiu ao líder cubano o interesse de dialogar “sobre o que mais o Brasil pode fazer para ajudar Cuba, em meio ao bloqueio que está sofrendo”.
De acordo com a parlamentar, Diáz-Canel destacou “os excelentes vínculos entre as duas organizações políticas e a importância de aprofundá-las”. O presidente cubano e primeiro secretário do Partido Comunista ainda teria agradecido, segundo Gleisi, o apoio de Lula aos cubanos por meio de parcerias para fazer frente ao embargo norte-americano.
Cuba enfrenta atualmente uma das piores crises econômicas de sua história. A situação na ilha tem se agravado a tal ponto que especialistas têm traçado paralelos com o chamado período especial, quando a economia cubana passou por severa recessão provocada pela dissolução do seu principal parceiro econômico e político, a União Soviética.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou em suas redes sociais sobre uma reportagem do Metrópoles que divulga um suposto plano do Partido Liberal para que o parlamentar venha a disputar as eleições de 2026 para o governo de Minas Gerais.
De acordo com a lei brasileira, para se candidatar a governador ou vice-governador, a idade mínima é de 30 anos. Até 2026, Nikolas terá idade para pleitear o posto, mas como ele mesmo explicou, ele se sente muito novo para isso.
– Sequer vou pensar nisso agora. Sou muito novo e há um longo caminho pela frente. Estou focado na ocupação de espaços, penetrar na sociedade e continuar realizando o trabalho que faço há anos – explicou.
Nikolas tem 27 anos e está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele se tornou o deputado federal eleito com o maior número de votos da história: 1,47 milhão. Em 2020, foi eleito como vereador de Belo Horizonte.
*Pleno.News Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Segundo informações do G1, Diana Ruiz, uma mãe cubana, passa seus dias preocupada com o que alimentará seu filho de seis anos. A escassez de alimentos e os frequentes apagões na ilha tornaram essa uma preocupação comum entre as mães cubanas.
Diana, uma dona de casa grávida de quatro meses, vive em Nuevo Vedado, um bairro central de Havana. Seu dia começa e termina com a preocupação sobre o que poderá oferecer ao seu filho para comer. Sua despensa e geladeira são escassas, contendo apenas um pouco de arroz, alguns pães, um hambúrguer, duas garrafas de água e uma vitamina de fruta congelada.
A falta de alimentos e os longos apagões, que têm afetado quase toda a população cubana, levaram centenas de pessoas a protestar em 17 de março em pelo menos quatro cidades do país. Esses foram os maiores protestos desde as marchas antigovernamentais históricas de 11 de julho de 2021.
Esses protestos incomuns começaram em Santiago de Cuba, onde os residentes enfrentavam até 13 horas diárias sem eletricidade. “Comida e energia” foram as principais demandas dos manifestantes, muitos dos quais eram mulheres. O presidente Miguel Díaz-Canel reconheceu posteriormente a frustração da população com os longos apagões e a falta de alimentos.
A ONG de direitos humanos Justicia 11J relatou que registrou 17 detenções relacionadas aos protestos, enquanto a Prisoners Defenders, com sede na Espanha, documentou a detenção de 38 pessoas, das quais seis foram libertadas.
Em 2023, as autoridades admitiram problemas devido à falta de divisas para importar 100% dos produtos da cesta básica, que são distribuídos a preços subsidiados aos 11 milhões de cubanos. A produção agropecuária caiu 35% entre 2019 e 2023, segundo dados oficiais.
Em fevereiro, Cuba solicitou pela primeira vez apoio ao Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU para garantir o fornecimento de leite às crianças. No início do ano, as autoridades também tiveram dificuldades para fornecer pão, devido ao atraso na chegada de navios com trigo que Cuba compra no exterior e a falhas em quatro dos cinco moinhos do país.
Embora a capital não sofra com os longos apagões que afetam o restante das províncias, muitos relatam que os alimentos chegam em pequenas quantidades.
Aracely Hernández, uma aposentada de 73 anos que mora em Bacuranao, nos arredores de Havana, relata que recebe uma pensão de 1.500 pesos (pouco mais de 300 reais no câmbio oficial) e que um pacote de frango custa 3.000 pesos fora do sistema de racionamento.
Desde 2021, as lojas privadas também vendem leite, pão, frango e outros produtos básicos, mas a preços muito altos em relação ao salário médio. Em sua pior crise econômica em três décadas, a ilha está enfrentando uma escalada inflacionária. Em 2021, os preços dispararam 70%, em 2022, 39%, e em 2023, 30%, níveis não vistos pelos cubanos desde o triunfo da revolução em 1959.
Para Arturo López-Levy, pesquisador associado à Escola de Estudos Internacionais na Universidade de Denver, a exacerbação das sanções de Washington dificulta todos os esforços de Cuba. No entanto, ele acredita que “o governo cubano optou por um sistema muito hostil às estruturas do mercado” e que “o modelo está em crise”.
O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins (MDB) aproveitou o feriado da Semana Santa para receber convidados. Entre eles, o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro está ocorrendo neste, sábado (30), em Praia do Forte, no litoral Norte.
Em registro obtido pelo Bahia Notícias, com exclusividade, Flávio e Colbert posaram durante o encontro. O senador tem aproveitado o período de recesso para curtir as praias baianas, local onde tradicionalmente já visita e possui amigos. Já Colbert, ainda debate o futuro partidário em meio a possibilidade de deixar o MDB, partido que tem um direcionamento de apoio à candidatura do deputado federal Zé Neto (PT), em Feira.
Recentemente, o Bahia Notícias divulgou a insatisfação de Colbert com a direção estadual do MDB. Ao BN, Colbert revelou estar insatisfeito. “Eu entendo que Feira de Santana tem o único prefeito, da maior cidade do interior do Norte Nordeste que é do MDB. Elegi e me reeelegi pelo MDB. Fizemos a maior bancada de vereadores em Feira do MDB. E o MDB neste momento, não querer que o MDB volte a ter representação, é como se cortasse a cabeça do partido e entregasse em uma bandeja ao PT em Salvador, por uma troca em Salvador, que nós, feirenses, não aceitamos”, disse.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro manifestou apoio à intérprete de Libras Brenda Rodrigues, que relatou ter sido hostilizada no Palácio do Planalto pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Lula (PT).
Em postagem nos stories do Instagram feita nesta sexta (29), a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que é “importante reconhecer e apoiar os profissionais de Libras que trabalham para garantir a acessibilidade para a comunidade surda”.
– A inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, e à pessoa surda, incluindo o acesso à informação, são fundamentais para uma sociedade justa, igualitária e sem barreiras de comunicação. Todo o meu carinho, admiração e respeito à nossa querida intérprete – acrescentou.
ENTENDA Por meio das redes sociais, Brenda contou ter sido ameaçada a ser retirada a força do Planalto por parte de uma integrante da Secretaria de Comunicação (Secom).
– Na quinta-feira, fui prestar um serviço como terceirizada de uma empresa no Palácio do Planalto. Fui devidamente identificada, autorizada a entrar, com o pin de acesso livre como deve ser para os intérpretes de Libras… Porém, chegou uma assessora de participação social e diversidade da Secom, intérprete de Libras também, e disse que não precisava mais dos meus serviços – detalhou.
Nesta sexta-feira (29), o advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de prisão em flagrante delito do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Silveira alega que o magistrado cometeu “crime permanente e perpétuo de tortura”.
O motivo do pedido contra Moraes seria a não conferência de progressão de regime ao ex-deputado, de acordo com a revista Oeste.
Nas redes sociais, Faria disse que Moraes não respeita nenhuma lei.
– Daniel Silveira está há 200 dias preso além do prazo legal para progressão de regime ao semiaberto. 200 dias preso ilegalmente! Todos os dias, vou denunciar essa ilegalidade de Alexandre de Moraes. 200 dias preso ilegalmente! Isso é para que todos saibam que esse cidadão não respeita nenhuma lei, a Constituição e muito menos a advocacia.
Por conta da lotação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Queimadinha que está com todos os 14 leitos ocupados, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que a população, em situação de urgência e emergência, dê prioridade na procura de outros locais.
Nessa quinta-feira (28), 53 pessoas em Feira de Santana aguardam transferência para unidades que atendam casos de alta complexidade. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.
Do total, 19 pacientes aguardam na UPA Queimadinha, nove na UPA Mangabeira e 25 nas policlínicas municipais: Feira X (4), Parque Ipê (7), São José (2), George Américo (3), Humildes (2) e Tomba (7).
Entre os casos que chamam a atenção está o de uma idosa de 68 anos portadora de diabetes mellitus com complicações circulatórias com que espera transferência há 13 dias em uma das unidades de pronto atendimento.
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
O governo federal autorizou um reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano, a partir deste domingo (31). O aval para o aumento foi publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). O porcentual, que funciona como um valor máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).
O ajuste de preços de remédios é anual e tem como fundamento um modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.
As empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços no prazo de até quinze dias após a publicação desta Resolução, conforme instruções da Secretaria Executiva da CMED, cita a nota publicada no DOU.
Os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência, foram estabelecidos como zero pela CMED, em resolução anunciada em fevereiro.
Em 2024, não haverá distinção de aumento em três faixas como já ocorreu em anos anteriores, indicando medicamentos por meio da competitividade do mercado, se mais competitivo, moderadamente concentrado ou muito competitivo.
De acordo com a lei, a recomposição anual de preços definida pelo governo pode ser aplicada em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
A despeito de ser válido a partir deste domingo, o reajuste não deve ser imediato, ou seja depende de cada farmácia e da própria indústria farmacêutica. Por isso, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) recomenda ser importante que o consumidor pesquise nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde
– Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer – diz em nota o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
O reajuste autorizado pelo governo federal para 2024 é inferior ao de até 5,60% no preço concedido em 2023. Conforme observa o Sindusfarma, de 2014 a 2024 o IPCA acumulou alta de 77,5% ante uma variação de preços dos remédios de 72,7%.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual, nesta sexta-feira (29), o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. O relator do caso, Luiz Fux, já deu o seu parecer na manhã desta sexta, afirmando que Constituição não encoraja ruptura democrática.
Para ele, a Constituição não autoriza que o presidente da República recorra às Forças Armadas contra os outros dois Poderes – Congresso e Supremo -, bem como não concede aos militares a atribuição de moderar eventuais conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
– Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição – disse o ministro em seu voto, acrescentando ser urgente “constranger interpretações perigosas que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito”.
O ministro não teceu qualquer comentário acerca das denúncias sobre arbitrariedades praticadas por ministros do STF, principalmente de Alexandre de Moraes. Seu comentário não contempla o descontentamento político e social com atuações recentes do Poder Judiciário, raiz de muitas destas questões sobre rupturas.
A ação foi apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2020, questionando pontos da lei de 1999 que regula o emprego das Forças, como, por exemplo, as atribuições do presidente da República frente ao pedido do uso das Forças pelos demais Poderes.
O pedido para que a Corte analise a questão tem como pano de fundo declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores com interpretações sobre o artigo 142 da Constituição, que, segundo eles, permitiria aos Poderes pedir intervenção militar em casos necessários para o restabelecimento da ordem.
Nesta sesta-feira (29), o ministro Gilmar Mendes votou para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após o fim de mandatos de políticos. A votação foi aberta em plenário virtual e deverá se estender até o dia 8 de abril.
O Supremo Tribunal Federal volta a se debruçar sobre o tema a partir de um recurso encaminhado ao plenário pelo decano Gilmar Mendes. O ministro argumentou que é preciso “recalibrar os contornos” do foro privilegiado.
O pano de fundo do julgamento é um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Ele é réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por suspeita operar um esquema de “rachadinha” quando foi deputado. A defesa nega as acusações e alega que o processo deveria tramitar no Supremo, porque desde então ele exerce cargos com prerrogativa de foro.
Em seu voto Gilmar afirmou estar convencido de que “a competência dos Tribunais para julgamento de crimes funcionais prevalece mesmo após a cessação das funções públicas, por qualquer causa (renúncia, não reeleição, cassação etc.)”.
Gilmar declarou que seu entendimento diverge da atual jurisprudência da Corte e, por isso, propõe “que o Plenário revisite a matéria, a fim de definir que a saída do cargo somente afasta o foro privativo em casos de crimes praticados antes da investidura no cargo ou, ainda, dos que não possuam relação com o seu exercício; quanto aos crimes funcionais, a prerrogativa de foro deve subsistir mesmo após o encerramento das funções”.
Uma das zonas cinzentas envolvendo o alcance do foro é justamente o cenário dos “mandatos cruzados” – quando um deputado (estadual ou federal) ou senador troca de Casa Legislativa.
A discussão ganhou tração em meio à transferência das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao STF. O deputado Chiquinho Brazão, apontado pela Polícia Federal como mandante do crime, era vereador na época. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, argumentou que houve tentativas de obstrução do inquérito quando ele já tinha assento na Câmara dos Deputados, o que em sua avaliação justifica o deslocamento do caso ao Supremo.
