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O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do Irã, Mohammad Bagheri, ordenou uma investigação sobre a causa do acidente de helicóptero que matou o presidente Ebrahim Raisi e o ministro das Relações Exteriores Hossein Amir-Abdollahian, de acordo com a CNN.

Segundo a reportagem, a agência de notícias semioficial Tasnim informou que uma delegação de alto escalão, chefiada por um comandante militar e que inclui especialistas técnicos, irá ao local do acidente.

O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos em uma queda de helicóptero no domingo (19). A informação foi confirmada pelo Ministério de Relações Exteriores. O governo iraniano afirmou que a morte do presidente não irá causar “qualquer perturbação na administração” do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte de Ebrahim Raisi. Pelas redes sociais, Lula expressou condolências aos familiares e ao povo iraniano. Em nota, o Palácio do Itamaraty afirmou que recebeu com “profunda consternação” a notícia da morte das autoridades iranianas. E que estende aos familiares das vítimas e ao povo iraniano os “mais sinceros sentimentos de solidariedade e pesar pelas irreparáveis perdas”.

*Metro1
Foto: IRNA/Divulgação


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordou do ministro Alexandre de Moraes ao votar contra a Globo em um julgamento contra a emissora que tramita na Suprema Corte. O caso em questão está relacionado a autuações fiscais em razão da contratação de artistas como pessoas jurídicas, prática chamada de “pejotização”.

Ao Supremo, a Globo ingressou com uma reclamação para derrubar seis acórdãos de uma delegacia da Receita Federal em São Paulo e um do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As decisões versavam sobre cobranças do Fisco contra a emissora e artistas como Tony Ramos, Marcos Palmeira e Mateus Solano.

Nas punições, o Fisco entendeu que os contratos de prestação de serviços para a área artística seriam um artifício para esconder suposto vínculo de emprego entre a Globo e os sócios das pessoas jurídicas, no caso, os artistas. Como nessa modalidade o imposto de renda é menor que os 27,5% das pessoas físicas, a Receita considerou que os alvos deixaram de pagar tributos.

No STF, ao avaliar o pedido da empresa contra as decisões do Carf e da Receita, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, cassou as punições, em decisão tomada em fevereiro deste ano. Com isso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu da determinação de Moraes para tentar modificá-la.

No fim de abril, ao julgar o recurso, Moraes reafirmou sua decisão e disse que as punições do Carf e da Receita contrariaram entendimentos do STF, segundo os quais são permitidas a terceirização de atividades de empresas e a “pejotização”. O ministro foi seguido por Cármen Lúcia em seu voto.

Dino, por sua vez, discordou de Moraes e considerou que “a conclusão das autoridades fiscais reclamadas, baseada em robusta investigação e em evidência documental, apontou para a existência de relação de emprego e de elusão tributária”, termo usado para se referir ao uso de algum artifício para evitar ou reduzir o pagamento de algum tributo.

O ministro mais recente da Corte considerou ainda que os precedentes do Supremo impedem “obstáculos” à terceirização de atividades das empresas, mas não impedem que a Justiça e órgãos da administração pública, como a Receita Federal, apurem “a real relação jurídica estabelecida entre as partes e constatar a existência de abusos ou desvirtuamentos na terceirização”.


Um oficial iraniano afirmou à agência de notícias Reuters, sob condição de anonimato, que as informações sobre o helicóptero que levava o presidente do país, Ebrahim Raisi, “são muito preocupantes”. Segundo o veículo, a autoridade informou que a aeronave caiu enquanto atravessava um terreno montanhoso sob forte neblina, contradizendo informações que davam conta apenas de um pouso de emergência.

O funcionário disse ainda que as vidas de Raisi e do ministro das Relações Exteriores, Hossein Amirabdollahian, estavam “em risco após a queda do helicóptero”, que aconteceu no caminho de volta de uma visita à fronteira do Irã com o Azerbaijão.

De acordo com a agência de notícias estatal IRNA, o mau tempo tem complicado os esforços de resgate. O chefe do Estado-Maior do Exército iraniano, porém, ordenou que todos os recursos da corporação e da elite da Guarda Revolucionária fossem utilizados nas operações de busca e salvamento.

A agência de notícias FARS pediu que iranianos orem pelo presidente do país. O veículo chegou a divulgar imagens das buscas pelo helicóptero. Raisi estava viajando pela província iraniana do Azerbaijão Oriental. De acordo com a TV estatal do país, o incidente aconteceu perto de Jolfa, uma cidade na fronteira com o Azerbaijão, cerca de 600 quilômetros a noroeste da capital iraniana, Teerã.

*Pleno.News
Foto: EFE/EPA/IRANIAN PRESIDENTIAL OFFICE


A comunidade católica de Feira de Santana celebrou um momento histórico com a elevação da Igreja Senhor dos Passos à categoria de Santuário Arquidiocesano, em comemoração aos 60 anos de fundação da paróquia. Esta mudança marca um novo capítulo na história religiosa da cidade.

Localizado estrategicamente no centro comercial da segunda maior cidade da Bahia, o novo santuário atrai a atenção de milhares de pessoas diariamente, de diversas partes do país, devido à sua arquitetura gótica e à sua localização emblemática em frente à prefeitura municipal, na esquina das avenidas Getúlio Vargas e Senhor dos Passos.

Além de seu valor arquitetônico, a igreja é um ponto de referência espiritual para a comunidade local e visitantes, sendo venerada como um cartão postal da região. As missas semanais, especialmente as de quinta-feira ao meio-dia, são momentos de grande devoção, onde os fiéis se reúnem para prestar homenagens ao Bom Jesus dos Passos.

A missa solene de oficialização do novo título foi conduzida pelo Arcebispo Emérito de Feira de Santana, Dom Itamar Vian, junto com o pároco e agora reitor do santuário, Júlio Santa Bárbara, e o vigário Padre Jorge Allan, reforçando o significado espiritual e histórico deste importante marco religioso na cidade.

*Metro1
Foto: Reprodução


O déficit nominal do governo Lula (PT) em março deste ano já era quase o mesmo que o registrado durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, no início de 2021. A informação consta em uma reportagem publicada neste domingo (19) pelo site Poder360, que aponta que a situação pode se agravar ainda mais.

De acordo com informações do Banco Central, o déficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões no acumulado de 12 meses até março deste ano. O pior resultado já atingido foi em janeiro de 2021, quando esse valor atingiu R$ 1,016 trilhão. No entanto, o país vivia na época o pior momento da pandemia de Covid-19, quando inúmeras medidas precisaram ser adotadas em razão da paralisação da economia.

A situação do déficit atual, porém, deve se agravar em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta semana, o Congresso aprovou uma medida apresentada pelo governo para excluir os gastos com o Rio Grande do Sul do cálculo das principais regras fiscais, por exemplo do marco fiscal sancionado em agosto de 2023.

Um desses gastos será a suspensão da dívida do estado sulista e de seus municípios por três anos. Isso resultará em impacto de R$ 23 bilhões no período. Além disso, o governo liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários na Medida Provisória (MP) 1.218 de 2024. Ou seja, no total, R$ 35 bilhões já foram anunciados fora das regras fiscais.

Além disso, há a expectativa de que o governo implemente programas para beneficiar diretamente a população do estado. Como não há estimativas sobre o custeio, o custo final total para mitigar os efeitos das chuvas no Rio Grande do Sul sequer é conhecido.

*Pleno.News
Foto: Ricardo Stuckert / PR


O lançamento da pré-candidatura a vereador do Pastor Valdemir Santos pelo Partido Progressista (PP), neste sábado (18), foi marcado pela presença do pré-candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil). Os dois antigos aliados estiveram lado a lado no mesmo palco, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde o ex-prefeito feirense por quatro mandatos também lançou sua pré-candidatura há pouco mais de um mês.
Além de José Ronaldo, o lançamento da pré-candidatura também foi marcado pelas presenças dos deputados Kátia Oliveira (União Brasil) e Gabriel Nunes (PSD), além do presidente municipal do PP, Yuri Guimarães, populares e lideranças políticas que lotaram o espaço.
Dentre as bandeiras defendidas pelo Pastor Valdemir estão pautas em comum com as mesmas priorizadas por José Ronaldo em seu governo, a exemplo de defesa dos interesses das famílias e desenvolvimento e modernização do município, o que os torna candidatos com trânsito livre de um mesmo eleitorado.
Pastor da Igreja da Família, Valdemir Santos é vereador em seu primeiro mandato e foi eleito em 2020 pelo PV, com um total de 1.898 votos.


A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que o sistema penitenciário do estado não tem condições de receber e tratar Roberto Jefferson (sem partido), após o hospital particular Samaritano Botafogo, onde que o ex-deputado está, sugerir dar alta ao detento.

A posição foi dada ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Alexandre de Moraes solicitar que a instituição realizasse exames a fim de estabelecer a viabilidade de Jefferson retornar a Bangu 8, prisão em que o mesmo se encontra desde outubro de 2022.

De acordo com o relatório do hospital, Jefferson tem quadro estável, recebe visita regulares da equipe médica e pode receber tratamento fora da unidade. Entretanto, a Seap diz que, mesmo que haja estabilidade clínica do paciente, a partir dos exames apresentados, a recomendação é ele continuar internado na instituição hospitalar, para evitar o risco de piora de doenças crônicas e manter o controle nutricional.

SOBRE O CASO
Moraes determinou a prisão domiciliar de Jefferson em 2021 após ligar o político a uma “organização criminosa que queria desestabilizar as instituições”, dentro do inquérito das milícias digitais.

Jefferson ficou em regime domiciliar até outubro de 2022, quando violou sua condição após postar um vídeo com ofensas contra a ministra do STF e hoje presidente da Casa, Carmen Lúcia. Ao receber voz de prisão, o ex-deputado apresentou resistência. Quando os policiais federais chegaram a sua casa, ele realizou disparos de fuzil e atirou granadas contra os agentes da PF.

Em junho de 2023, Jefferson foi autorizado pela Justiça a deixar Bangu 8 e a ser internado no hospital Samaritano Botafogo após sofrer uma queda. Segundo a defesa do detento, o tratamento não poderia ser feito no presídio, pois os advogados alegaram ser necessário um atendimento especializado e multidisciplinar.

*AE
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados


A partir de agora, o usuário do transporte público urbano poderá desembarcar fora dos pontos de ônibus regulamentados durante à noite. A norma denominada Parada Segura foi autorizada pela Prefeitura de Feira em decreto publicado, ontem (16), no Diário Oficial do Município.

O secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro explica que a Parada Segura passa a garantir ao passageiro a possibilidade de descer do ônibus, entre 21h e 6h, em local próximo do seu destino que esteja movimentado, iluminado ou mais próximo da residência que o ajude a reduzir a exposição aos riscos que enfrenta diariamente.

“Com a nova regra, pessoas com deficiência, mulheres, idosos, trabalhadores e estudantes poderão evitar áreas vazias, escuras e sem segurança ao desembarcarem de um ônibus”, explica o titular da Semob. Ele acrescenta que a mudança assegura a permissão oficial a motoristas e cobradores atenderem a solicitação do passageiro.

O decreto estabelece que a solicitação do usuário de transporte urbano deverá respeitar o trajeto regular [itinerário] previsto da linha, além de respeitar a legislação de trânsito e não oferecer risco à segurança de veículos e de pedestres.

“A regra determinada pelo prefeito Colbert Filho vai proporcionar mais segurança e comodidade aos passageiros, especialmente os trabalhadores e os estudantes que diuturnamente utilizam o serviço de transporte público”, ressalta Sérgio Carneiro.

A Parada Segura apenas não se aplica ao transporte público nos corredores do BRT (Bus Rapid Transit) e nas rodovias.

*Secom/PMFS


A Prefeitura de Feira de Santana deu início aos pagamentos do edital Demais Artes da Lei Paulo Gustavo e repassou mais de R$ 1 milhão aos proponentes nesta sexta-feira (17).

O montante foi repassado para artistas, produtores e organizadores culturais.

O recurso disponibilizado pelo Governo Federal é destinado para incentivar e reaquecer o setor cultural afetado pela pandemia da Covid-19.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro, destaca que os valores serão direcionados ao desenvolvimento dos projetos aprovados.

Vale lembrar que todas as publicações com as etapas de oficinas e prestações de contas, relação de habilitados e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural, bem como referentes a pagamentos constam no Diário Oficial Eletrônico.

*Secom/PMFS


O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho (MDB), participou nesta sexta-feira (17), de uma entrevista no programa Rotativo News, da Sociedade News FM. Durante a conversa, ele abordou uma série de temas importantes para a cidade, incluindo questões políticas, projetos em andamento e inaugurações recentes.

Entre os destaques da entrevista, o prefeito falou sobre a inauguração da Escola Cívico-Militar Municipal Quinze de Novembro, entregue na manhã de hoje. Colbert ressaltou a importância desta escola para a comunidade, enfatizando que a iniciativa faz parte de um esforço maior para melhorar a qualidade da educação no município. A escola cívico-militar combina a estrutura tradicional de ensino com a disciplina e os valores das instituições militares, o que, segundo o prefeito, contribuirá para uma formação mais completa dos alunos.

Além da educação, o prefeito também discutiu outros projetos e melhorias em infraestrutura que estão sendo implementados na cidade. Ele destacou o compromisso da sua administração em continuar desenvolvendo Feira de Santana, atendendo às necessidades dos moradores e promovendo o crescimento sustentável do município.

Ouça a entrevista completa em nosso podcast abaixo:

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