Após sabatina nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou a recondução de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. Foram 17 votos favoráveis e 10 contrários.
No entanto, ele ainda precisa passar pelo plenário da Casa e conseguir ao menos 41 votos favoráveis à sua indicação. A sessão está prevista para acontecer ainda nesta quarta.
Em 2023, Gonet foi aprovado com mais “folga” em um placar de 23 votos a favor e 4 contra.
Durante sua fala na sabatina desta quarta (12), na CCJ do Senado, Gonet defendeu o sigilo e uma atuação sem vazamento ou manifestações públicas.
– Minhas manifestações se deram invariavelmente nos autos dos processos, sem vazamento nem comentário público, nenhum detrimento à imagem ou presunção de inocência dos investigados. O respeito ao sigilo judicial sempre foi obedecido de modo absoluto e assim continuará a ser – disse.
O PGR também afirmou que o órgão não tem “cores de bandeiras partidárias”. Seu cargo é o mais alto do Ministério Público Federal (MPF). Ele foi indicado em 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou nesta quarta-feira (12) que o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, “não tem condições” para abrigar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em outubro, Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão no inquérito do golpe. O processo ainda está na fase de recursos, e o local de cumprimento da pena ainda não foi definido. “A Papuda não tem condições para abrigar um presidente da República com a saúde tão debilitada, que pode ter várias complicações dentro do nosso sistema prisional. É algo totalmente desnecessário para esse momento, então nós fazemos um apelo aqui”, declarou Celina em entrevista nesta quarta.
Segundo Celina, o governador Ibaneis Rocha (MDB) também já afirmou que, mesmo discordando, cumprirá uma eventual decisão do STF no sentido de enviar Bolsonaro para a Papuda. “O governador Ibaneis se antecipou, já disse que isso não depende da gente, vai depender do ministro Alexandre de Moraes. A decisão será cumprida”, disse.
O clima natalino já começou a tomar conta de Feira de Santana. Na manhã desta quarta-feira (12), o Paço Municipal foi palco da coletiva de imprensa que marcou o lançamento oficial do Natal Encantado 2025, um dos eventos mais tradicionais e aguardados da cidade. Antes do início da coletiva, um grupo de Música e Teatro encantou o público com uma apresentação especial ao som de clássicos natalinos, dando o tom de emoção que vai marcar toda a programação.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou as atrações que se apresentarão entre os dias 11 e 21 de dezembro, em dois fins de semana consecutivos, de quinta a domingo, formato que, segundo ele, vai facilitar a participação das famílias.
“Nos natais anteriores, a festa começava na terça e ia até o domingo. Agora serão dois finais de semana, o que permite mais pessoas comparecerem à praça, já que muitos trabalham durante a semana. É uma festa voltada para a família, com músicas tranquilas e artistas que agradam diferentes gerações”, destacou o prefeito.
A abertura do Natal Encantado será no dia 11 de dezembro, com apresentação da Orquestra Neojiba. Ao longo dos dias, nomes consagrados da música brasileira e artistas locais se revezarão no palco, incluindo Thathi canta Rita Lee, Baby do Brasil, Filhos de Jorge, Jorge Vercillo & Sandra Sá, Rosana, Ana Carolina, entre outros.
O secretário de Cultura, Cristiano Lôbo, ressaltou que o evento promete movimentar a economia local e atrair visitantes de toda a região.
“Estamos preparando uma festa grandiosa, com atrações de expressão nacional e também artistas da cidade. Além de promover cultura, o Natal Encantado estimula o comércio e o turismo, aquecendo a economia e oferecendo lazer de qualidade para todas as idades”, afirmou.
A programação vai até o dia 21 de dezembro, com o show da cantora Ana Carolina encerrando a edição 2025 do Natal Encantado.
A megaoperação policial no Rio de Janeiro reacendeu o debate sobre segurança pública no país e derrubou a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (12), a desaprovação ao governo do petista passou de 49% para 50%, enquanto a aprovação recuou de 48% para 47%.
A Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de novembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi realizado em meio à repercussão da megaoperação no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos, tornando-se a mais letal da história do estado, e reacendeu o debate sobre a política de segurança pública.
A ação policial contou com ampla aprovação popular: segundo a Quaest, 67% dos brasileiros disseram aprovar a operação, enquanto 25% a desaprovam. O apoio às ações policiais e a intensificação do debate sobre segurança vieram acompanhados de uma piora na avaliação do governo. A parcela que considera a gestão de Lula positiva caiu de 33% para 31%, enquanto a avaliação negativa oscilou de 37% para 38%.
As declarações de Lula sobre o tema já vinham enfrentando ampla rejeição antes mesmo da operação. Durante viagem à Malásia, quando se encontrou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o petista afirmou que “os traficantes também são vítimas dos usuários”. Segundo a Quaest, 81% dos brasileiros discordam dessa frase, enquanto apenas 14% concordam e 5% não souberam responder.
Na sequência, no último dia 4 de novembro, o presidente voltou a tratar do tema e classificou como “desastrosa” a ação da polícia no Rio. A nova fala também foi mal recebida pela maioria da população. De acordo com a Quaest, 57% dos brasileiros discordam da afirmação de Lula, enquanto 38% concordam e 5% não souberam responder.
O desgaste do governo ocorre em um momento em que a segurança pública voltou a ocupar o centro das preocupações dos brasileiros. A violência é citada por 38% dos entrevistados como o principal problema do país, uma alta em relação a outubro, quando o índice era de 30%.
Em meio ao debate sobre o PL Antifacção e à repercussão da megaoperação policial no Rio de Janeiro, os brasileiros defendem medidas mais duras na área de segurança pública. De acordo com pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (12), 88% dos entrevistados afirmam que as penas deveriam ser mais altas, enquanto 73% defendem que organizações criminosas sejam classificadas como terroristas, principal ponto de divergência entre base governista e oposição.
A Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de novembro. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.
A pesquisa mostra que o desejo por medidas mais duras é amplo. 65% dos brasileiros defendem retirar o direito de visita íntima de presos ligados a facções, e 60% apoiam a PEC da Segurança Pública, uma das principais apostas do governo Lula. A proposta busca ampliar o papel do governo federal na formulação de políticas da área, mas enfrenta resistência de governadores. Já 52% dos entrevistados defendem que a responsabilidade pela segurança pública passe ao governo federal.
A população, no entanto, se divide sobre permitir que cada Estado tenha sua própria legislação sobre segurança (46% a favor e 48% contra). A facilitação do acesso a armas de fogo, por sua vez, é amplamente rejeitada: 70% são contra e apenas 26% a favor.
A megaoperação policial no Rio politizou o debate sobre segurança pública e antecipou o calendário eleitoral. Além da PEC da Segurança, o Planalto aposta no PL Antifacção, enviado à Câmara em 31 de outubro, para endurecer a legislação contra o crime organizado. O texto está sob relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Derrite vinha sendo criticado após propor equiparar as condutas de facções criminosas às de grupos terroristas. A iniciativa, porém, encontra respaldo na opinião pública. Segundo a pesquisa, 73% dos brasileiros concordam que organizações criminosas deveriam ser tratadas como terroristas.
Nesta terça (11), porém, Derrite apresentou uma nova versão do texto e afirmou que não vai mais equiparar diretamente os crimes cometidos por facções aos de grupos terroristas. Houve também recuo em relação ao papel da Polícia Federal: o texto inicial reduzia o protagonismo da corporação no combate ao crime organizado, mas a nova versão mantém sua competência plena, sem restrições.
A pesquisa perguntou ainda quais medidas seriam mais eficazes para reduzir a violência. Em primeiro lugar aparece o endurecimento das leis, citado por 46% dos brasileiros, que defendem penas maiores, legislação mais rígida e que a Justiça deixe de soltar criminosos. Em segundo lugar vêm as ações voltadas à prevenção, como educação, oportunidades e políticas sociais, mencionadas por 27% dos entrevistados.
A violência é citada por 38% dos entrevistados como o principal problema do país. Não por acaso, governadores como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo criaram o chamado “Consórcio da Paz” para coordenar ações estaduais.
A iniciativa divide a opinião pública: 47% avaliam que se trata de uma ação política, enquanto 46% acreditam que o consórcio pode ajudar a reduzir a violência.
O levantamento foi realizado em meio à repercussão da megaoperação no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos e reacendeu o debate sobre a política de segurança pública. A ação contou com ampla aprovação popular: segundo a Quaest, 67% dos brasileiros disseram aprovar a operação, enquanto 25% a desaprovam e 8% não opinaram.
A Justiça da Bahia absolveu, após 22 anos, dois irmãos acusados injustamente pela morte de um familiar em Olindina, no interior do estado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10), dentro da iniciativa “Mais Júri”, da Defensoria Pública da Bahia, que participa de 200 sessões de júri popular neste mês.
Os irmãos foram presos preventivamente em 2003 e ficaram quase dois anos encarcerados por um crime que não cometeram. Segundo a Defensoria, o processo foi sustentado apenas por boatos colhidos no inquérito, sem testemunhas ou provas concretas. Durante o julgamento, a principal testemunha admitiu ter sido ameaçada por uma autoridade policial para incriminar os acusados.
Mesmo sem unidade em Olindina, a Defensoria Pública atuou no caso por meio do mutirão “Mais Júri”, ligado ao Mês Nacional do Júri, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação busca garantir o direito de defesa e a celeridade de julgamentos antigos, priorizando também casos de feminicídio e processos que envolvem menores de 18 anos.
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (Idecan) será a empresa responsável por todas as etapas do concurso público que será realizado pela Prefeitura de Feira de Santana para o cargo de professor. Serão oferecidas mil vagas.
O instituto, com sede em Brasília, ficará encarregado da organização, elaboração, aplicação e correção das provas. O certame ainda não tem data definida, mas o preenchimento dessas vagas é um compromisso da administração municipal.
Ainda não há previsão para a publicação do edital do concurso, documento oficial que contém todas as regras sobre a seleção pública e é considerado a “Lei do Concurso”. O contrato com o Idecan foi assinado no dia 4 e terá validade de 24 meses.
O objetivo do concurso público é preencher progressivamente as vagas abertas no quadro efetivo de servidores, em razão de aposentadorias, afastamentos ou falecimentos de professores.
Com mais de 25 anos de experiência, o Idecan já realizou concursos para as Universidades Federais do Sul e do Oeste da Bahia, além de seleções para residência médica da Prefeitura de Campina Grande (PB), entre outros certames de relevância nacional.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV), recebeu na tarde desta terça-feira (11) seis rádios comunicadores do Centro Integrado de Comunicações (CICOM) da Polícia Militar da Bahia.
A entrega dos equipamentos foi realizada na sede da SEPREV pelo capitão PM Vitor Espírito Santo, coordenador do CICOM em Feira de Santana, e contou com a presença do secretário de Prevenção à Violência, Luziel Andrade, e do comandante da Guarda Municipal, Marcos Vinícius Dantas.
Os novos rádios serão utilizados pela Guarda Municipal para garantir respostas mais ágeis às ocorrências encaminhadas pelo CICOM, fortalecendo a comunicação direta entre as forças de segurança pública do município e do Estado.
“Essa doação representa um apoio importante do Estado para ampliar a integração das forças de segurança em Feira de Santana. Faz parte do convênio que também permite à Prefeitura o acesso às imagens das câmeras de videomonitoramento do CICOM”, explicou o capitão Vitor Espírito Santo, coordenador do centro.
O secretário Luziel Andrade destacou que a iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a melhoria contínua da segurança pública.
“Esses rádios vão facilitar a comunicação e o alinhamento das ações entre a Polícia Militar, a SEPREV e a Guarda Municipal. Essa aproximação fortalece o trabalho conjunto e melhora a capacidade de resposta às demandas da população”, afirmou.
Divulgada nesta terça-feira (11), a nova pesquisa Futura/Apex mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atrás da maioria de seus oponentes políticos no segundo turno. Segundo os dados, o pior resultado para o petista seria em um cenário de enfrentamento com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no qual o petista somaria 39,5% dos votos contra 46,5% do gestor paulista.
As projeções mostram que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também venceria, com 46,6% votos contra 40,2% do atual chefe do Executivo. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ganharia com 46,5% dos votos, enquanto Lula acumularia 40,4%.
Os cenários em que Lula se mostraria bem-sucedido são aqueles nos quais enfrenta os governadores do Paraná e Minas Gerais, Ratinho Jr. (PSD) e Romeu Zema (Novo). Segundo o levantamento, Ratinho teria 39,9% contra 41,5% do petista. Já Romeu Zema somaria 38,8% contra 40,6% de Lula.
Foram entrevistadas 2.000 pessoas oriundas de 898 cidades entre os dias 4 e 8 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, e o índice de confiança é de 95%.
O vereador destacou que a decisão é resultado de um projeto político coletivo e não individual
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), o vereador Jurandy Carvalho (PSDB) anunciou que vai se afastar do mandato a partir do dia 1º de dezembro, por um período de quatro meses, para se dedicar à pré-campanha para deputado estadual.
Durante o pronunciamento no plenário, Jurandy afirmou que a decisão foi tomada após reunião com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o vice-prefeito Pablo Roberto e o suplente Albino Brandão Neto, que deve assumir a vaga durante o período de licença.
“Conversamos com o nosso líder maior, o prefeito José Ronaldo e com o vice-prefeito Pablo Roberto. Ontem tivemos uma nova reunião e decidimos que no dia 1º de dezembro estarei me afastando da Câmara”.
O vereador destacou que a decisão é resultado de um projeto político coletivo e não individual.
“Não há um acordo, há uma decisão de grupo. A gente faz política em grupo. Aprendi isso desde cedo no movimento estudantil e no cooperativismo. É assim que a gente vem construindo a política”, ressaltou.
Jurandy também afirmou que o principal objetivo é fortalecer a representação de Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia.
“Quero mostrar a importância de se ter um deputado genuinamente feirense que nasceu na zona rural e que tem compromisso com o povo. A gente vai sair para ganhar, com fé em Deus, ouvindo a população e defendendo os interesses da nossa cidade”, completou.
