O Ministério da Economia anuncia hoje (10), às 11hs, no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor de Operações para a linha de crédito destinada às micro e pequenas empresas.
Alinha de crédito será concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro no dia 19 de maio, a linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que estará disponível nas agências bancárias. Esse crédito vai garantir o apoio a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas que necessitam de capital de giro. Terão acesso a esta linha empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões.
O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019. A Receita Federal está enviando comunicado a todas as empresas informando qual o limite de crédito elas poderão solicitar nesta linha. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.
O governo vai garantir 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira.
O nome de Sarí Corte Real, patroa indiciada pela morte do menino Miguel, em Recife, consta na lista de solicitantes do auxílio emergencial no valor de R$ 600 destinado a a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais. Ela é primeira-dama do município de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco.
Até a última terça-feira (9), o nome de Sarí Gaspar Corte Real consta como “em análise” na lista de solicitações do auxílio emergencial. De acordo com O Estado de S. Paulo, a informação foi confirmada pela Diretoria de Comunicação Social do Ministério da Cidadania.
De acordo com o advogado de Sarí, Pedro Avelino, eles tomaram conhecimento do pedido através da imprensa e destacou que ela não tem interesse em receber o valor.
“Alguém se utilizou dos dados dela para tentar o auxílio, até porque ela não preenche nenhum tipo de requisito. Estamos estudando o que vamos fazer porque, na verdade, não seria só um simples boletim de ocorrência, que se faz na Secretaria de Defesa Social. Em tese, isso é de competência da União. Nesta semana, vamos registrar essa ocorrência na Polícia Federal ou diretamente na Caixa Econômica”, afirmou Avelino, que indicou que ela não deve falar com a imprensa sobre o caso de Miguel e nem sobre o auxílio.
“Em caso dela querer falar com a imprensa, isso só vai poder acontecer depois dela falar com o delegado e ainda não tem data para isso”, explicou.
Segundo o Ministério da Cidadania, as pessoas que tentarem burlar a legislação que rege o auxílio emergencial podem ser penalizadas, de acordo com o artigo 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020, que rege o benefício: “Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, o trabalhador que prestar declarações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do auxílio emergencial, será obrigado a ressarcir os valores recebidos de forma indevida”.
O cantor e compositor forrozeiro pernambucano, Flávio José, doou 50 cestas básicas para serem distribuídas entre os idosos do Centro de Convivência Dona Zazinha Cerqueira. Os alimentos foram doados aos idosos carentes que frequentam a instituição e que ainda não tinham sido contemplados com este tipo de iniciativa, de acordo com a diretora do espaço, Tilda Brasileiro.
Conhecido pelas canções que falam das belezas do nordeste e do sofrimento do seu povo, bem como de amores – correspondidos ou não, Flávio José já esteve no espaço (Foto durante a visita do cantor), onde conheceu o serviço lá prestado. Segundo a diretora, nos últimos dois anos o cantor visitou o Centro de Convivência Dona Zazinha Cerqueira e prometeu que neste ano faria uma apresentação especial para os idosos, conhecidos pés de valsa.
“Como a situação, devido à pandemia, não permite, ele mais uma vez mostrou ser uma pessoa do bem, de grande coração e preocupado com os nossos idosos, doando estes alimentos”, afirmou Tilda Brasileiro.
No novo centro – recentemente inaugurado pelo prefeito Colbert Filho, mais de 1,5 mil idosos – de ambos os sexos, participam de várias atividades, como oficinas de dança, música, informática, que lhes são oferecidas. Mantido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, o espaço tem como objetivo romper com a solidão, marginalização e a exclusão que a sociedade ainda destina aos idosos.
Também busca resgatar seu exercício de cidadania e o engajamento nas atividades produtivas, estimular o idoso numa rotina de vida participativa e ativa através de oficinas ocupacionais e atividades de convivência e lazer.
Em razão da pandemia pelo novo coronavírus (covid-19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a realização de alterações em aeronaves operadas por órgãos púbicos e operadores aéreos autorizados para serviço aeromédico a fim de permitir a acomodação e fixação da Cápsula de Isolamento de Pacientes (PID, na sigla em inglês de Patient Isolation Device), destinada ao transporte de vítimas de infecção respiratória.
A cápsula de isolamento já é utilizada em diversos países para o resgaste e transporte aéreo de pacientes com suspeita ou com diagnóstico confirmado de covid-19. A PID cria uma barreira de isolamento respiratório e de contato contra o contágio do vírus, aumentando a segurança dos tripulantes e profissionais de saúde e minimizando a contaminação da aeronave.
A autorização de uso da cápsula de isolamento será válida apenas para o período em que vigorar a emergência de saúde pública decorrente da transmissão do novo coronavírus no Brasil.
Para a decisão, a Anac analisou as boas práticas já empregadas por outros países e optou por solução semelhante à adotada pela autoridade de aviação europeia, a European Union Aviation Safety Agency (EASA).
A autorização apenas o transporte aeromédico, que no Brasil é realizado por aeronaves de órgãos públicos, operadas sob o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90, e por aeronaves operadas por empresas de táxi-aéreo, certificadas sob o RBAC nº 135.
Foto: Marcos Coelho
ANAC autoriza uso de cápsula de isolamento para o transporte de vítimas da Covid-19
Rotativo News/Rafael Marques Os vereadores de Feira de Santana se reuniram no plenário da casa, nesta segunda-feira (20), para decidirem novas medidas de combate ao coronavírus. Foi definido entre os parlamentares que será destinado o valor de R$ 1 mil reais para a compra de álcool em gel e máscaras descartáveis que serão entregues à Secretaria Municipal de Saúde. “Os vereadores resolveram comprar e doar máscaras através de recursos próprios. Serão distribuídas às comunidades carentes que precisam se proteger do risco de contaminação. Cada edil vai doar R$1000,00”, afirmou José Carneiro
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16).
Ainda de acordo com a publicação de hoje, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.
Já as 69 cidades com transporte suspenso até 3 de maio são: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Em virtude do Estado de Calamidade Pública no município por conta da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Feira de Santana realiza várias ações de enfrentamento a doença, bem como a adoção de medidas visando frear a contaminação, a exemplo do fechamento de parte do comércio, instituições de ensino e equipamentos públicos que não prestam serviços essenciais à população. Para não parar a atividade econômica no município todas as empresas do comércio, de serviços, indústrias e outros estabelecimentos considerados essenciais e que representem baixo risco em relação ao contágio estão autorizados a abrir. Confira na relação abaixo quais são:
Farmácias Lojas de peças para veículos automotivos em geral Lojas de material de construção em geral Lojas de cimento Lojas de tintas Lojas de ferragens Lojas de material elétrico e hidráulico Lojas de fertilizantes Lojas de material de limpeza Lojas de Equipamentos de Proteção Individual Abatedouros de frango Açougue Supermercados Mercearias Armazéns Atacadões Lojas de alimentos naturais Distribuidor de alimentos Distribuidor de gás Lojas de produtos médicos e veterinários Lojas de rações Distribuidora de produtos médicos Madeireiras Lojas de aluguel de equipamentos para construção Lojas de lubrificantes Lojas de implementos agrícolas Lojas de pneus Lojas de produtos agropecuário e fertilizantes Empresas Imobiliárias Distribuidora de água mineral Empresas de call center Empresas de manutenção e limpeza Empresas Limpa fossas Empresas de delivery Hotéis Pousadas Motéis Locadoras de veículos Empresas de tecnologia e processamento de dados Lavanderias Transportadoras Empresas de emplacamentos Serviço odontológico Serviço oftamologico Corretoras de seguros Empresas de publicidades e comunicação Agências de viagens Oficinas de automóveis Oficinas de motocicletas Oficinas de bicicletas Oficinas eletrodomésticas Oficinas de tratores e veículos pesados Oficinas de equipamentos industriais Autoescolas Clínicas Hospitais Laboratórios Consultórios diversos Convênios de Saúde Serviços de contabilidade Instituições bancárias Casas Lotéricas Postos de gasolina Serviços veterinários e petshop Transporte público Transporte de valores Transportadoras de todos os níveis Serviços de frete Segurança privada Borracharias Indústria de produtos automotivos Indústria de vestuários Indústria de calçados Indústria de alimentos Indústrias químicas e saneantes Indústria de bebidas indústrias metalúrgicas Indústria de plásticos Indústrias de panificação Indústrias gráficas Indústria de Fertilizantes Indústria de equipamentos médicos Indústria da construção civil
O Brasil teve a primeira morte pelo novo coronavírus nesta terça-feira (17) em São Paulo. O paciente é um homem de 62 anos. Novas informações devem ser divulgadas pelo Governo de Estado de São Paulo nesta terça às 13h.
Em pronunciamento, na tribuna da Casa da Cidadania, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (16), o presidente do Legislativo, vereador José Carneiro Rocha, comunicou a sua desfiliação do PSDB, garantindo que está buscando uma sigla que faça parte da base governista do prefeito Colbert Martins (MDB) e que ofereça maior probabilidade de ser reeleito.
O parlamentar declarou que, como já era especulado, decidiu sair do partido ao qual estava filiado há cerca de cinco anos. “Quero anunciar a minha carta de desfiliação ao PSDB, agradecendo a Eremita Mota pelo carinho e respeito que sempre teve conosco. Também quero dizer que continuo admirando o partido e desejo boa sorte para que consiga formar uma boa chapa para eleger homens e mulheres de bem que continuem defendendo os interesses da nossa cidade. Eu saio convicto de que honrei a passagem pelo PSDB e saio convicto de que a senhora continuará na linha de frente, defendendo sempre o que há de melhor para Feira de Santana. Tenho mais 15 dias para decidir para onde irei, mas, tenho certeza que irei para um partido que faça parte da base do prefeito”.
Além das escolas municipais, as unidades da rede particular, bem como cursinhos e instituições de ensino superior vão suspender as aulas, em Feira de Santana, pelo período de 15 dias, a partir desta quarta-feira, 18. A decisão foi tomada hoje, 16, pelo prefeito Colbert Martins Filho, em entendimento com o Comitê de Acompanhamento das Ações de Controle do Coronavírus.
Também vão ser suspensas atividades dos equipamentos da Fundação Cultural Egberto Costa, a exemplo do Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, Biblioteca Municipal, Teatro Margarida Ribeiro e Centro de Cultura Maestro Miro, incluindo o programa arte de Viver, que atende a mais de três mil pessoas.Os parques José Monteiro (Parque da Cidade) e Erivaldo Cerqueira (Parque da Lagoa), vinculados a Secretaria de Serviços Públicos, serão fechados aos finais de semana, nesse período. Há, por enquanto, “recomendação” do Poder Executivo para suspensão de funcionamento dos cinemas, academias de ginástica e teatros privados, ambientes geralmente fechados.
Idosos com idade a partir de 65 anos estão dispensados do trabalho nos órgãos da Prefeitura Municipal, com exceção dos ocupantes de cargos de confiança (estes devem buscar meios de continuar em serviço, porém sem se expor a aglomerações) e os que atuam em serviços essenciais na assistência à saúde (médicos, enfermeiros, agentes de saúde, entre outros).Fica suspensa a concessão de férias para funcionários públicos dessas áreas específicas e mais os guardas municipais, pessoal da Defesa Civil, entre outros.
