O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse nesta segunda-feira (19), em Feira de Santana, que vai retomar as viagens ao interior do estado, que foram suspensas em função do agravamento da pandemia da Covid-19. No início do ano, Neto promoveu reuniões técnicas sobre gestão pública nas cidades de Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus.
Hoje, o democrata esteve na Princesa do Sertão a convite do prefeito do município, Colbert Martins (MDB), para a inauguração da nova Avenida Josias Ribeiro. Ao lado também do ex-prefeito da cidade, José Ronaldo de Carvalho (DEM), e de outras lideranças políticas, Neto ainda visitou as instalações do antigo Feira Tênis Clube, que está se transformando em um centro educacional voltado principalmente para pessoas com deficiência.
“A gente tinha suspendido as viagens por conta do agravamento da pandemia. Agora que as coisas estão ficando mais estáveis, vamos retomar a agenda no interior com todo cuidado e respeitando as medidas sanitárias. Vamos tratar dos problemas de cada região, ouvindo as pessoas, para que possamos construir um projeto de futuro para o estado”, afirmou Neto.
O democrata ressaltou que, ao viajar ao interior, percebe claramente o desejo das pessoas de apoiar uma eventual candidatura dele ao governo estadual. “Existe tanto essa expectativa quanto o desejo no que se refere a possibilidade de consolidarmos uma pré-candidatura e depois uma candidatura vitoriosa”.
ACM Neto deixou claro, no entanto, que ainda não é pré-candidato. “Temos que respeitar as pessoas que estão sofrendo com a pandemia, as pessoas que estão desempregadas. Não podemos colocar o calendário eleitoral à frente disso. No momento certo, ainda este ano, teremos condições de confirmar uma pré-candidatura”, salientou.
Questionado sobre a participação de José Ronaldo nesse processo, ACM Neto disse que será fundamental. “Ainda é muito cedo para falar em composição de chapa, já que ainda nem me coloco como pré-candidato ao governo. O que posso assegurar é que, dada a importância política, econômica, social e histórica de Feira, é óbvio que esta cidade terá um peso muito grande nas discussões sobre 2022, e Zé Ronaldo é um dos nomes considerados nesse contexto. O importante agora é que todos nós temos um objetivo em comum que é pensar no futuro da Bahia”.
O desembargador Baltazar Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Reforma da Previdência do Estado. A ação foi movida pelas associações que integram o Carreiras do Estado Organizadas (CEO): Instituto de Auditores Fiscais (IAF), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Associação dos Defensores Públicos (Adep) e Associação dos Gestores Governamentais da Bahia (AGGEB). O relator da ação já havia suspendido os efeitos da Reforma da Previdência na Bahia por entender que havia violação da Constituição estadual, além do princípio da isonomia, por estabelecer base de cálculo de contribuição previdenciária paga pelos beneficiários do RPPS em descompasso com a base de cálculo utilizada no RGPS.
O Governo do Estado declarou que o sobrestamento da ação se deve ao fato do Supremo Tribunal Federal (STF) debater uma matéria da mesma natureza, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O pedido de suspensão foi feito pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), alegando que todo o projeto de lei tramitou com respeito a todas as regras legais e regimentais, defendendo a constitucionalidade da norma, tanto pelo aspecto formal e material. A Procuradoria Geral de Justiça da Bahia também defendeu o sobrestamento até conclusão do julgamento no STF.
Os autores da ação alegaram que o caso concreto não está em discussão no bojo da ação analisada pelo Supremo, e por isso, não deveria ser suspensa. Entretanto, para o relator, a ação deve ser suspensa, pois uma decisão do STF pode afetar o julgamento do caso na Bahia.
A Corregedoria do Ministério Público do Pará recebeu, no dia 8 de abril, uma notícia de fato – uma espécie de procedimento administrativo – denunciando a descoberta de respiradores pulmonares em uma possível parede falsa, no Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, distrito de Belém (PA). O pedido de apuração foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirma que, no dia 22 de março, foram identificados 19 ventiladores pulmonares em uma sala nas instalações do hospital, mas nega a existência de uma parede falsa.
O promotor responsável pela investigação, Rodier Barata Ataíde, disse à reportagem que realizou uma análise preliminar da denúncia e, na última quarta-feira (14), determinou diligências para levantar mais informações sobre o caso.“Nós avaliamos que, sim, têm relevância o que está sendo noticiado e precisa de uma apuração.
Especialmente, em dois sentidos: um é direcionado para que esses equipamentos estejam colocados em uso por conta da vida das pessoas que precisam de respiradores e o outro já é quanto às eventuais responsabilidades de gestores por essa ocorrência.”, disse.
Em nota, a Secretaria diz que os respiradores foram imediatamente colocados em uso após a realização de uma análise técnica. De acordo com a pasta, o atendimento de pacientes não foi prejudicado, por conta do hospital estadual já estar com o seu quantitativo de UTI na capacidade máxima, tendo sido os aparelhos distribuídos na rede estadual.
Segundo o despacho do Ministério Público, entre as determinações, a Sespa terá 10 dias úteis para esclarecer se houve uma abertura de procedimento administrativo para apurar responsabilidades, comunicação a órgãos de Segurança Pública e quais outras providências adotadas.
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 2.574 novos casos de Covid-19, segundo informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), neste domingo (18).
O boletim ainda contabilizou 75 óbitos, que apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas neste domingo. Dos 862.334 casos confirmados desde o início da pandemia, 828.606 são considerados recuperados e 16.425 encontram-se ativos. Do total de casos, 17.303 tiveram óbito confirmado, o que representa uma letalidade de 2,01%. Dentre os óbitos, 55,46% ocorreram no sexo masculino e 44,54% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,64% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,90%, preta com 15,33%, amarela com 0,47%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,52% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 65,60%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,66%). O boletim também contabiliza 1.169.727 casos descartados e 191.531 em investigação. Na Bahia, 46.580 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste domingo.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello teria se defendido das acusações instauradas contra ele no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Coluna do Estadão, o militar teria comentado sobre possíveis desdobramentos da CPI da Covid no Senado.
Segundo a publicação, o ex-ministro teria afirmado que “tudo que pude fazer, eu fiz”. Além disso, ele teria dito a interlocutores que “se tiver que sair alguém preso, não será eu”.
Os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa) devem ser os primeiros a serem convocados pelo Senado. Os parlamentares também buscam materiais do Ministério Público Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a atuação do governo no combate à pandemia de coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais, neste domingo (18), a disponibilização verbas para a abertura de quase 8 mil leitos em unidades de terapia intensiva espalhadas pelo Brasil. Segundo o presidente, ele editou uma medida provisória que criou crédito extraordinário que será destinado à Saúde.
– Mais uma MP das muitas, desde 2020, no combate ao covid: ampliação de mais cerca de 8 mil leitos. Total de UTIs será de 21,3 mil desde o início do ano pelo governo federal. O crédito também será aplicado na aquisição de medicamentos e fármacos para intubação – escreveu Bolsonaro.
O comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Vitória da Conquista, major PM Nivaldo Góes Oliva Júnior, 48 anos, morreu na noite deste sábado (17) após um grave acidente na Rodovia Santos Dumont – BR-116, próximo ao município de Cândido Sales, próximo a Vitória da Conquista.
De acordo com o Blog do Anderson, Nivaldo conduzia uma motocicleta, que colidiu com um veículo. O registro do acidente foi feito pela Polícia Rodoviária Federal. Os detalhes do acidente não foram especificados.
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal manifestou pesar pelo ocorrido. “Com relevantes serviços prestados à instituição da Polícia Militar da Bahia, exerceu com profissionalismo, bravira e zelo pela ordem e segurança pública do Estado”.
Em cumprimento ao decreto que determina o toque de recolher e lockdown em Feira de Santana, neste fim de semana, a Polícia Militar fechou entre as 20h de sábado (17) e as 5h da manhã deste domingo (18), 26 estabelecimentos que estavam descumprindo as medidas de restrição.
Além dos estabelecimentos que foram fechados, a Polícia Militar informou que realizou 124 orientações ao público, 23 deslocamentos por denúncias de descumprimento do decreto e 03 encerramentos de festa do tipo “paredão”.
A Operação Toque de Recolher é feita pela Polícia Militar em conjunto com os órgãos municipais (Guarda Municipal, Superintendência de Trânsito e Secretaria de Meio Ambiente), como forma de combater o avanço da Covid-19.
Em toda a área do CPRL (Comando de Policiamento Regional Leste), foram contabilizados, 57 fechamentos de estabelecimentos, 331 orientações ao público, 56 deslocamentos
Trabalhadores informais nascidos em junho começam a receber hoje (18) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16) e segue até o dia 30. Amanhã (19), recebem os beneficiários com NIS de final 2. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Depois de afirmar que os deputados estaduais Arthur do Val (Patriota) e Ricardo Mellão (Novo), além do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), invadiram o Hospital Geral de Guarulhos, na Grande São Paulo, na tarde de sexta-feira (16), tentando acessar uma área restrita ao atendimento aos pacientes de Covid-19, o governo de São Paulo mudou sua versão, negou a invasão e classificou o episódio como “mal-entendido”.
– Após análise das imagens do mal-entendido, notou-se que não houve tentativa de acesso ao espaço da UTI do Hospital. A Secretaria reforça ainda que a visita de parlamentares em meio a uma pandemia não é recomendável – diz trecho do comunicado publicado neste sábado no perfil oficial da Secretaria Estadual de Saúde no Twitter.
A mensagem representa uma mudança de posicionamento depois que o órgão havia lamentado o ocorrido e informado que a “conduta dos parlamentares destoa do que é esperado de autoridades públicas, que deveriam ser exemplo e zelar pela segurança da população, principalmente em tempos de crise sanitária global”.
Ainda de acordo com o primeiro comunicado, o órgão afirmou que “eles tentaram acessar à força a área restrita de atendimento aos casos graves de Covid-19 promovendo aglomeração e risco à equipe e aos pacientes da ala”. Nesta sexta-feira, o Hospital Geral de Guarulhos estava com 60 pacientes internados com quadros graves da covid-19, sendo 27 em enfermaria e 33 em UTI.
Após o recuo da secretaria, o deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, escreveu “Obrigado pela honestidade” após a publicação da secretaria.
Logo após a visita, o deputado havia publicado um vídeo nas redes sociais no qual afirmava que o grupo fez “uma fiscalização com o máximo de respeito e que em nenhum momento usou de grosseria ou de violência”. Segundo do Val, a escolha pelo Hospital Geral de Guarulhos acontece por ser uma unidade para a qual ele enviou emendas.
