A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.
Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.
A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.
Tributos Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.
O Senado Federal confirmou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na próxima terça-feira, dia 27 de abril. A convocação foi publicada no final da noite desta segunda-feira (19) pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), membro mais velho do colegiado.
De acordo com o texto, os senadores vão se reunir às 10h, em sistema semipresencial, para instalar a comissão e eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. Na segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou o fato de que a reunião para instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da pandemia será semipresencial.
Ao definir a reunião de instalação da CPI como semipresencial, Pacheco considerou os riscos sanitários que envolvem as reuniões presenciais no Senado. Na terça, a CPI se reunirá nas dependências de forma semipresencial para instalação, além da eleição do presidente e vice-presidente, “em data a ser fixada pelo titular mais idoso”, conforme o Regimento Interno da Casa.
Haverá urnas eletrônicas externas ao plenário da comissão e na garagem coberta do Senado, destinadas preferencialmente aos senadores do grupo de risco. Na reunião de instalação da CPI, haverá controle de acesso dos policiais legislativos, além de distanciamento social.
No documento, o presidente do Senado afirma que a comissão é destinada a apurar, no prazo de 90 dias, “as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas”.
Entre os pontos a serem apurados, de acordo com o ato de Pacheco, estão também as possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinaturas de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos e fictícios, entre outros ilícitos.
Segundo o documento, o trabalho da CPI envolvendo estados e municípios é “limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19 e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, [ao] Distrito Federal e [aos] municípios”.
As novas doses da vacina Pfizer/BioNTech, previstas para chegar no Brasil no próximo dia 29 de abril, poderão ser armazenadas no interior da Bahia. É o que garante o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Em sua conta pessoal no twitter, o titular da pasta disse que nove cidades do interior foram equipadas com trinta ultracongeladores que possibilitam o armazenamento dos imunizantes.
As cidades são: Feira de Santana, Juazeiro, Jacobina, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Barreiras, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Simões Filho. As vacinas da Pfizer precisam de equipamentos que forneçam temperaturas abaixo entre -70°C e -80°C para manter o imunizante ativo. Os congeladores foram adquiridos pelo governo da Bahia em dezembro do ano passado.
A Prefeitura de Feira de Santana estabeleceu lockdown a partir das 21h desta terça-feira (20) até às 5h de quinta-feira (22). Apenas serviços essenciais estão autorizados a funcionar e durante este período está proibida a venda de bebidas alcóolicas.
O secretário municipal de Prevenção à Violência, Moacir Lima, responsável pelas ações de fiscalização, afirmou que as fiscalizações irão acontecer, como já estão sendo realizadas durante os finais de semana.
“Será do mesmo modelo que acontece durante o final de semana, porém terá início nesta terça a partir das 21h [e não mais a partir das 20h], nada funcionando até as 5h de quinta, a não ser as empresas essenciais que estão autorizadas, como já sabemos. A gente sabe que todo feriado, quando não estamos em uma situação de anormalidade como a que estamos agora, a tendência é que as pessoas saiam para brindar, beber e sendo um feriado a nível desse porte de Tiradentes, estamos prevendo uma situação de dificuldades para o combate, que já estamos enfrentando. Então dessa forma, o prefeito estabeleceu no decreto, e assim como nos moldes anteriores, bares e restaurantes não poderão funcionar durante este período aqui na cidade”, explicou.
De acordo com Moacir Lima, a zona rural está sendo destaque das ocorrências durante as fiscalizações que acontecem nos finais de semana.
Foi realizada na tarde desta segunda-feira (19), em Feira de Santana, uma coletiva de imprensa com a participação do ex-candidato à Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, Evanildo Borges, conhecido como Argolinha, ex-candidato à prefeitura do município e o ex-prefeito Carlos Germano. Durante a coletiva, ele revelou que está movendo um processo contra o atual gestor da cidade, prefeito Tarcísio Pedreira (SD), suspeito de ter se beneficiado de um suposto esquema de compra de votos. O processo encontra-se em tramitação na Justiça Eleitoral, pede a cassação da chapa que elegeu Tarcísio e o afastamento do mesmo. “Procurei investigar e tomei conhecimento da possibilidade de compra de votos pelo candidato que vendeu”, disse Argolinha.
O ex-candidato falou sobre a existência de várias provas contra o atual prefeito, a exemplo de áudios enviados por WhatsApp para pessoas envolvidas na campanha e depoimentos de ex-vereadores.
Domingos Arjones, advogado desta parte, afirmou que a ação é uma satisfação para a sociedade do que ocorreu nas eleições majoritárias de São Gonçalo dos Campos.
O ex-prefeito Carlos Germano, que inclusive apoiou a chapa de Tarcísio disse ter certeza de que o atual gestor será afastado do cargo com o prosseguimento da ação judicial devido às provas divulgadas. “Tem sim comprovantes de valores sendo depositados em contas de várias pessoas que beneficiaram Tarcísio, diretamente”.
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta segunda-feira (19) que a missão principal da pasta é chegar aos brasileiros que estão sofrendo mais, ao participar da inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Ponto Novo, no Centro-Norte da Bahia. Roma participou do ato ao lado do prefeito da cidade, Tiago Gilleno (PSD), e do deputado estadual Luciano Simões Filho (DEM).
Além de Gilleno, outros quatro prefeitos participaram do evento: Elmo Nascimento (DEM), de Campo Formoso; Laercio Júnior (DEM), de Senhor do Bonfim; Zé do Rádio (PP), de Itiúba; e Danilo de Deraldo (PCdoB), de Várzea da Roça. O ato ainda teve a participação de vereadores, vice-prefeitos e lideranças políticas de cidades da região.
“Com muita satisfação que participo da inauguração desse CRAS. É por aqui que começa o Ministério da Cidadania, braço social do governo Bolsonaro. A missão principal do Ministério da Cidadania é ir atrás dos brasileiros que estão sofrendo mais. É por meio de equipamentos como esse que possibilitamos que profissionais da assistência social possam desenvolver seu trabalho, que é fundamental para o Brasil, para essas pessoas que mais precisam”, afirmou o ministro.
Roma lembrou, em seu discurso, que pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a priorização para profissionais da assistência social na vacinação contra a Covid-19.
“Eles estão também na linha de frente cuidando dos que mais precisam”, disse, ao complementar: “Se todos passam por constrangimento, sabemos que tem brasileiros que sofrem mais. É justamente para esses brasileiros que nós precisamos, enquanto agentes da administração, líderes políticos, ter o olhar focado para eles, e nosso trabalho precisa ter eficácia”.
Durante o evento, João Roma recebeu uma cesta com produtos agrícolas produzidos no município. Vale destacar que Ponto Novo tem uma forte produção agrícola, que é uma das principais fontes da economia local.
O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).
Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.
O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.
As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.
Em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (18), o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Ele afirmou que nunca mais pretende fazer uma aliança com o PT e apontou que Lula “está tomado de ódio” e com “vontade de se vingar”.
Ciro abordou o assunto ao ser questionado sobre uma viagem que fez para Paris, na França, após o primeiro turno das eleições em 2018. Ele então disse não ter se arrependido e afirmou que faria hoje com mais convicção.
Pelo contrário. Eu faria hoje com muito mais convicção. Em 2018, fiz com grande angústia. Aquela eleição já estava perdida. Mesmo somando meus votos com os do Haddad, não alcançaríamos Bolsonaro. Lula mentiu para o povo dizendo que era candidato quando todos sabiam que não seria. Manipulou até 22 dias antes da eleição, deixando parte da população excitada – afimou Ciro.
O político falou sobre o último encontro que teve com Lula, em setembro de 2020.
– Foi nosso último encontro. Depois, nem por telefone. Naquela ocasião, estava um extremo azedume entre as nossas militâncias. E o Camilo Santana fez esforço enorme para unificar. Achei que devia colaborar. Mas Lula virou uma pessoa que “o que diz de manhã, já não serve de tarde”. Está tomado de ódio. Tudo o que domina Lula hoje é a vontade de se vingar. Lula tem cinismo. A gente faz monitoramento de rede. Eles continuam atacando a mim e a outras pessoas na blogosfera. Lula dá a ordem, eles fazem. Se existe gabinete do ódio com Bolsonaro, com o PT é igualzinho – destacou.
Ciro Gomes disse que não receberá apoio do ex-presidente e apontou inconsistências de Lula.
– O lulopetista fanático não me apoiará. Prefere Bolsonaro. E falo isso como alguém que foi contra o golpe de estado contra Dilma, apesar de ela ter desastrado o país. No Senado, Renan Calheiros e Eunício Oliveira apoiaram o impeachment. Aí, eu parto para cima dessa gente. E, um ano depois, lá está Lula agarrado a eles. E ainda tem quem ache que devo alguma coisa ao PT. Nunca mais faço aliança com eles – ressaltou.
Importante vetor para o crescimento do município, foi entregue oficialmente hoje, 19, a avenida Josias Ribeiro, no Papagaio, pelo prefeito Colbert Martins Filho.
Parte integrante de um complexo de mobilidade urbana na zona norte, a obra facilita o acesso a bairros como Novo Horizonte, Feira VI e o próprio Papagaio, além de otimizar a infraestrutura local que nos últimos anos atraiu novos empreendimentos residenciais.
Ainda, melhora o fluxo de veículos na região da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), sendo alternativa para motoristas enfrentavam o intenso tráfego até à BR-116 Norte [Feira-Serrinha].
A nova via é dotada de pistas duplas e pavimentadas a asfalto, ciclovia e iluminação a LED, além de completo paisagismo.
O prefeito Colbert Filho destacou a importância da integração da região norte com o centro da cidade, em especial a Uefs, através do uso das ciclovias. “São novas alternativas na itegração dos sistemas de transporte, permitindo que as pessoas tenham acessibilidade garantida”.
O novo complexo de mobilidade também inclui o prolongamento das avenidas Fraga Maia e Ayrton Sena, já concluído, a duplicação da avenida Francisco Dias – estrada do Papagaio – e a requalificação da avenida Universitária.
Convidados, o atual presidente do Democratas, ACM Neto, e o ex-prefeito José Ronaldo acompanharam o ato de inauguração.
Nesta segunda-feira (19), o prefeito Colbert Martins Filho (MDB), o ex-prefeito de Feira, José Ronaldo de Carvalho (DEM), o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e demais autoridades municipais, fizeram uma visita às instalações do Complexo Educacional de Feira de Santana, antigo Feira Tênis Clube (FTC). Na ocasião, Colbert ressaltou a importância do equipamento para o município. “Estamos numa escola de crianças especiais. Teremos esporte para deficientes, um grande centro que atenderá essas pessoas. Estou alegre em poder dizer que estamos sintonizados com o verdadeiro e grande desenvolvimento humano de Feira de Santana”, afirmou.
José Ronaldo
Sem dúvidas é uma obra muito valorosa para o município. É importante o prefeito Colbert poder mostrar de perto tudo aquilo que está sendo feito na cidade.
ACM Neto
“É uma alegria poder estar aqui em Feira, hoje, para ver de perto as obras importantes que o prefeito vem fazendo. É impressionante o quanto Feira continua crescendo, uma expansão urbana extraordinária que é resultado do crescimento econômico e da importância estratégica que a cidade tem na Bahia. Uma obra histórica da administração do prefeito Colbert”.
Foto: Rafael Marques
Secretaria Municipal de Educação, Anaci Paim.
“Este complexo é um centro integrado de referência à educação inclusiva. Ele tem uma dimensão muito ampla. Vamos estar oferecendo a condição de formação de quadros”.
