A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (21) para liberar a realização do concurso público da Polícia Federal (PF) neste domingo (23). Cerca de 320 mil candidatos estão inscritos para as provas de seleção para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista.
Até o momento, o placar da votação está em seis votos a um para a manutenção das provas. A votação é realizada de forma virtual, na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do STF. Os demais ministros ainda podem votar até as 23h59. A Corte é composta por 11 membros.
Os ministros julgam a ação protocolada por uma candidata questionando a realização do certame mesmo diante da pandemia da covid-19 e de decretos locais que restringem a circulação e a aglomeração de pessoas nos municípios.
A maioria dos ministros que já proferiu voto acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, a autonomia dos estados e municípios para tomar decisões de contenção da pandemia não pode interferir em questões relacionadas à administração pública federal.
“Admitir-se tal solução seria admitir a interferência dos municípios e estados no exercício da administração da União, o que violaria a própria lógica do federalismo e da autonomia dos entes”, argumentou.
O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.
O ministro Marco Aurélio também rejeitou a ação, mas por questões processuais. O ministro entendeu que a reclamação constitucional não é ação adequada para questionar a realização de um concurso.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu a suspensão do concurso, mas ficou vencido.
Segundo Fachin, a prova obrigará os candidatos a se deslocarem para outras cidades e poderá colocar em risco os sistemas de saúde locais.
A Prefeitura de Feira notificou as concessionárias de transporte urbano por descumprirem horários e itinerários desde as primeiras horas da manhã de hoje, 21, no atendimento aos usuários do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e do Bus Rapid Transit (BRT).
A medida determinou o cumprimento imediato da prestação do serviço essencial conforme estabelece o contrato firmado entre o Município e as operadoras de transporte público.
Segundo o secretário da pasta, Saulo Figueiredo, a comunidade foi diretamente afetada.
“A decisão unilateral do sindicato da categoria e a falta de comunicação prévia ao Governo Municipal provocaram sérios prejuízos à população”. A ‘operação tartaruga’, deflagrada por decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana (Sintrafs), também afetou o deslocamento de pessoas que precisariam se dirigir até os postos de vacinação por conta da grave crise que a comunidade enfrenta contra a Covid-19.
Saulo também reitera que a atitude surpresa do sindicato impossibilitou que a SMTT pudesse adotar medidas emergenciais a fim de suprir, ainda que parcialmente, o atendimento aos usuários com outros modais de transporte.
“Houve grave descumprimento das obrigações legais nas linhas operadas, deixando de atender aos princípios de regularidade, eficiência, eficácia, conforto e segurança na prestação do serviço contratado à população”, afirmou o secretário.
Um documento exigido pela Anvisa para a aprovação do uso emergencial da vacina contra Covid-19 Sputnik V foi enviado ao órgão pela Bahia na manhã desta sexta-feira (21).
O Relatório Técnico de aprovação da vacina Sputnik V foi enviado pelo Ministério da Saúde da Federação Russa, e solicita análise urgente. O prazo estabelecido para que a Anvisa avalie pedido de importação excepcional é de sete dias, informou o governo baiano.
O documento era exigido pela agência sanitária em demonstração da eficácia, qualidade e segurança da vacina russa contra Covid-19.
“Cumprida a diligência solicitada, espera o Estado da Bahia poder obter a autorização e, o quanto antes, vacinar a população baiana”, destacou o governo.
Uma sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana concluiu que 218 funcionários receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia. A maioria deles, exatamente 163, são lotados nas secretarias de Educação e Saúde.
De acordo com informações do secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, a sindicância recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar contra 73 dos 218 funcionários, por entender que eles podem ter cometido improbidade administrativa.
Os outros 145 também serão alvos de processos administrativos, mesmo sem indícios de improbidade, mas que merecem uma apuração mãos aprofundada sobre os motivos que levaram a receber o auxílio.
A sindicância foi instaurada em setembro de ano passado, por determinação do prefeito Colbert Martins, quando a Prefeitura recebeu uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontando suspeitos de receber indevidamente o auxílio emergencial.
“Estamos cumprindo uma obrigação de apurar a suspeição, para detectar os culpados e os inocentes, e aplicar as punições previstas em lei. Quem recebeu o auxílio devidamente, evidentemente que pode ficar tranquilo”, comentou o prefeito.
A licitação que vai contratar a empresa responsável pelas obras de construção da ciclovia na avenida Francisco Fraga Maia está marcada para a próxima quinta-feira, 27, às 8h30. O investimento será de R$3.229.685,94.
A avenida já possui 800 metros de ciclovia, no trecho recentemente entregue para o tráfego de veículos, e será completada com cerca de 2km. O edital prevê também requalificação do canteiro central em piso intertravado e moderno sistema de iluminação.
Os investimentos são resultado dos esforços da administração municipal em oferecer melhorias na mobilidade urbana. Outras seis avenidas de Feira de Santana também estão sendo dotadas de ciclovias, quatro delas formando um grande complexo de mobilidade urbana na zona Norte da cidade, onde está situada a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
Sindicombustíveis Bahia alerta para dificuldades de abastecimento dos postos de combustíveis em todo o Estado, em função da parada técnica para manutenção da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). “O problema da refinaria está no bombeio da gasolina, do diesel S10 e diesel S500 para as distribuidoras”, relata o presidente do sindicato dos revendedores de combustíveis, Walter Tannus Freitas.
Segundo Tannus, a previsão da regularização do problema pela RLAM é até sábado (22/05), “tempo suficiente para comprometer o abastecimento no Estado, considerando que a capacidade de estoque dos postos é de dois dias”, diz. Ele chama a atenção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e demais órgãos fiscalizadores para a situação. “Se o problema não for sanado até sábado, teremos comprometimento no abastecimento dos combustíveis”, comenta.
Além da parada de manutenção, a RLAM já vem operando, desde 2017, com reduzido efetivo operacional em consequência da decisão da Petrobrás de implantar o O&M (Organização e Método).
Desde ontem (19), os ônibus urbanos em Feira de Santana estão circulando até 21h55. A ampliação no horário, realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), visa adequar a oferta ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços conforme último decreto.
Aos domingos e feriados, o transporte público funciona até 20h30. No Boulevard Shopping o atendimento está garantido ao usuário até 20h45, assegurando o serviço aos trabalhadores do centro comercial.
Segundo o secretário Saulo Figueiredo, ações de combate à Covid-19 como higienização, desinfecção e demarcação do distanciamento social em assentos e plataformas nos terminais de transbordo Central, Norte e Sul, bem como nos veículos das concessionárias continuam sendo fiscalizadas pela SMTT.
Ainda, os passageiros só podem embarcar nos ônibus das linhas do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e do Bus Rapid Transit (BRT) usando máscaras.
Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, realizado entre os dias 12 e 15 de maio em 188 municípios da Bahia aponta que “dobradinhas” para a eleição nacional podem influenciar na decisão dos eleitores na disputa pelo governo da Bahia.
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foi testado ao lado do presidenciável Ciro Gomes (PDT), enquanto o ex-governador Jaques Wagner (PT) apareceu ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse cenário, o ex-gestor soteropolitano venceria a disputa pelo Palácio de Ondina.
Os pesquisadores questionaram: “Se as eleições para governador do estado da Bahia fossem hoje e os candidatos fossem somente ACM Neto com o apoio de Ciro Gomes, Jaques Wagner com o apoio de Lula e João Roma com apoio de Jair Bolsonaro, em quem o senhor votaria?”. As respostas apontam que a dupla ACM Neto/ Ciro obtém 38% das intenções de voto, enquanto Wagner/ Lula teria 33,6%. É uma diferença pequena, inclusive levando em consideração a margem de erro, de 2% para mais ou para menos.
Ministro da Cidadania e citado como potencial candidato de Bolsonaro na Bahia, Roma teria o apoio de 15,2% dos entrevistados quando associado ao presidente. Apenas 8,9% dos eleitores responderam que votariam nenhum, branco ou nulo e cerca de 4,3% não souberam ou não responderam.´
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que será candidato à presidência da República em 2022. A informação foi trazida pela coluna Radar, da revista Veja, nesta quinta-feira (20).
A possibilidade já vinha sendo especulada desde o mês de março, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula e o petista recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
De acordo com a coluna, Lula assumiu que será candidato em uma entrevista a um site da França. “Serei candidato contra Bolsonaro”, disse o ex-presidente.
