A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado.
Entre os pontos retomados pelos parlamentares está a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão da União, estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até 10 anos. A versão anterior do relatório previa um período máximo de seis anos.
No parecer de Maia, estão proibidos o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.
O parecer de Maia também determina que “é nula a concessão de estabilidade no emprego ou de proteção contra a despedida para empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual”.
No caso do Legislativo, o texto da reforma retira a competência do Poder para dispor sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública.
O texto também trouxe modificações nos critérios para a abertura de processos administrativos para a perda de cargo de servidor. A proposta facilita a abertura do processo, prevendo que o servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos. O relatório anterior instaurava os processos depois de três avaliações ruins consecutivas ou cinco intercaladas.
Críticas O parecer aprovado foi criticado pela oposição, que argumentou que o novo relatório foi apresentado sem tempo hábil para análise e que retomou pontos já superados.
Ontem (22), parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT, Rede, PSB, Solidariedade e PV anunciaram que os partidos fecharam questão contra a proposta.
De acordo com a deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a PEC prejudica não só os servidores, mas, principalmente, a população mais carente, que necessita da prestação de um serviço público de qualidade.
“Se você faz alguma mudança no serviço público, é para melhorar a qualidade, melhorar o atendimento público, e para garantir direito dos trabalhadores, não o contrário. O que assistimos de ontem para hoje é incrível, porque é um relatório da retaliação”, disse o deputado.
Segundo o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o texto apresentado enfraquece o Estado, e promove uma desvalorização das carreiras que exercem os serviços públicos. O deputado citou a volta do artigo 37-A, que prevê que a União, estados e municípios possam fazer contratos com a iniciativa privada para a prestação de serviços públicos.
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que zera, até 31 de dezembro, os tributos sobre a importação do milho. O texto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial da União e, como tem força de lei, já está em vigor.
A medida atinge a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A renúncia do PIS/Cofins incidente na importação de milho terá um impacto de R$ 66,47 milhões em 2021.
De acordo com a Presidência, a medida é necessária para aumentar a importação do grão devido à escassez no mercado interno, “em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque”. O milho é insumo agrícola importante, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura.
Aumento compensa perda A perda nessa arrecadação será compensada com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), promovido pelo governo na semana passada e que entrou em vigor na segunda-feira (20). Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%). O ajuste vale até 31 de dezembro.
Os valores arrecadados com as novas alíquotas do IOF também serão utilizados para custear o Auxílio Brasil, programa social que deve substituir o Bolsa Família, e o aumento do valor da cota de importação pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Os gastos com o novo programa acarretarão, neste ano, um acréscimo de R$ 1,62 bilhão na despesa obrigatória de caráter continuado. No caso do CNPq, a renúncia fiscal do governo chega a R$ 236,49 milhões.
Mesmo sem manifestações populares de grande alcance, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece mais de 20 pontos porcentuais à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo pesquisa sobre as eleições presidenciais realizada pelo Instituto em Pesquisa e Consultoria (Ipec) e divulgada nesta quarta-feira (22).Recém-conhecido do público, o Ipec é comandado pelos antigos donos do Ibope Inteligência – que encerrou suas atividades no início deste ano após o fim da parceria com o grupo internacional Kantar Group, que detinha o licenciamento das operações do Ibope no Brasil.
Recém-conhecido do público, o Ipec é comandado pelos antigos donos do Ibope Inteligência – que encerrou suas atividades no início deste ano após o fim da parceria com o grupo internacional Kantar Group, que detinha o licenciamento das operações do Ibope no Brasil.
Nas duas simulações pesquisadas, Lula supera todos os outros virtuais candidatos a presidente da República somados, o que o levaria a vencer no primeiro turno se o pleito fosse hoje, segundo o levantamento divulgado pela TV Globo.
No primeiro cenário indicado pelo Ipec, Lula tem 48% ante 23% de Bolsonaro. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece com 8%, à frente do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tem 3% e está empatado com o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), também com 3%. Votos em branco e nulos somam 10% e não sabem ou não responderam, 4%.
No segundo cenário, Lula tem 45% e Bolsonaro 22%. Nesta sondagem, Ciro aparece com 6%, um ponto porcentual à frente do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro (sem partido), que tem 5%. O jornalista José Luiz Datena (PSL) vem em seguida, com 3%, e Doria aparece com 2%. Mandetta e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão empatados com 1%. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) não pontuaram. Votos em branco e nulos somam 9% e não sabem ou não responderam 5% dos entrevistados. Neste cenário, Lula aparece no limite da margem de erro para vencer em primeiro turno se as eleições fossem hoje.
A pesquisa do Ipec foi realizada de 16 a 20 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%.
Os idosos acima de 70 anos, cuja aplicação da segunda dose contra Covid tenha completado seis meses, poderão ser vacinados com a terceira dose até as 17h, na UniFTC. O horário foi estendido pela Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para facilitar o acesso à vacina. No local, o movimento é tranquilo e sem filas.
Para receber o imunizante é necessário apresentar a caderneta de vacinação confirmando o recebimento das duas doses da vacina, RG, CPF e comprovante de residência
Nesta quinta-feira, 23, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começa a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos acima de 70 anos, cuja segunda dose tenha completado seis meses. A imunização acontece na UniFTC, das 8h às 12h.
Para receber o imunizante é necessário apresentar a caderneta de vacinação confirmando o recebimento das duas doses da vacina, RG, CPF e comprovante de residência.
ADOLESCENTES
Também haverá aplicação da primeira dose da vacina para adolescentes de 14 anos (nascidos em 2007), com ou sem comorbidade, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), das 9h às 16h. É obrigatório que o jovem esteja acompanhado de um adulto responsável, apresente cartão de vacinação (caso possua), RG, cartão do SUS e comprovante de residência.
SEGUNDA DOSE PFIZER
Ainda na UEFS será aplicada a segunda dose da vacina Pfizer, das 8h às 12h, para pessoas com aprazamento até o dia 23 de setembro. Vale salientar que não será possível o adiantamento da vacinação para além dessa data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a data na caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
18 ANOS OU MAIS, GESTANTES E PUÉRPERAS
A primeira para pessoas a partir de 18 anos (nascidos até 23 setembro de 2003); gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto) maiores de 18 anos, em 21 Unidades de Saúde da Família (confira no final da matéria) e nos distritos, das 8h às 16h.
É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex-cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. É exigido para as puérperas e gestantes uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E OXFORD/ASTRAZENECA
A aplicação da segunda dose das vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford, para pessoas que estão no período recomendado, será nas 21 Unidades de Saúde da Família, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 16h.
Para receber a segunda dose é obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBSs):
A Executiva Nacional do DEM se reuniu, na noite desta terça-feira (21), para discutir a fusão com o PSL.
A aprovação para início das tratativas para a união com o PSL, entre os 40 membros com direito a voto, foi unânime
Participaram do encontro o presidente nacional do partido, ACM Neto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o presidente na Bahia, deputado Paulo Azi.
De acordo com informações do jornal Estadão, o objetivo das duas legendas é oficializar a fusão até outubro. Depois da reunião da Executiva, o DEM vai convocar para o próximo mês um encontro do Diretório Nacional para decidir internamente a fusão.
Dentro do PSL também estão marcadas reuniões para debater o assunto, mas a aprovação da fusão também já está praticamente aprovada internamente.
Se concretizado, o novo partido terá a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 81 parlamentares, além de sete senadores, três governadores, o maior tempo de rádio e televisão na campanha de 2022 e os maiores fundos eleitoral e partidário.
A presidência do partido deve ficar com Luciano Bivar, atual presidente do PSL, e a Secretaria-Geral com ACM Neto.
Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (22), o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021).
No Senado, a estratégia é promulgar apenas os pontos consensuais dentre os aprovados pela Câmara em agosto. A manobra impede um eventual retorno do texto para a Câmara. O principal ponto que ficou de fora do texto foi a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais, extinta na reforma eleitoral de 2017, mas que havia sido reintroduzida pelos deputados.
“A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, justificou Tebet no documento. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional.
Ainda na avaliação da relatora, as coligações partidárias em eleições proporcionais, nas quais são escolhidos representantes para as câmaras de vereadores, assembleias legislativas e para a dos Câmara dos Deputados, são uma “dissonância” quando confrontadas com o sistema eleitoral proporcional previsto no artigo 45 da Constituição.
Participação popular Outro ponto aprovado na Câmara e rejeitado pela CCJ do Senado é o que flexibiliza a participação popular nas proposições apresentadas ao Congresso. A PEC encaminhada aos senadores estabelece que 100 mil eleitores podem apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica.
Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.
O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara.
Para Simone Tebet, é preciso debater mais sobre a questão. Ela ponderou que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.
Sob o argumento que o texto proposto pelos deputados poderia inviabilizar todo trabalho de interpretação e adequação das normas vigentes por parte do Judiciário, os senadores rejeitaram a exigência de que decisões jurisdicionais ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral fossem tomadas um ano antes para que valessem para o pleito seguinte. Hoje, esse princípio da anualidade vale para alterações feitas pelo Congresso.
Consenso Já entre os pontos aprovados pelos deputados e que seguem para o plenário do Senado figura a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
Pelo texto, o partido que incorpora outras siglas também não será responsabilizado pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
Outro ponto consensual trata da constitucionalização das regras de fidelidade partidária. Pela proposta, deputados e vereadores que se desligarem do partido perdem o mandato, salvo nos casos de justa causa nos termos da lei e anuência do partido.
Posses podem ter novas datas Durante as discussões, a relatora Simone Tebet voltou atrás e decidiu acolher, de forma oral, uma mudança já prevista pelos deputados, que altera a data das posses de presidente da República e governadores para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. Hoje, essas cerimônias ocorrem no dia 1º de janeiro.
Projetos autônomos Para que uma mudança na redação do texto enviado pela Câmara não implique no retorno da PEC à análise dos deputados, parte das emendas apresentadas por senadores, entre elas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente e governador e vice-governador deverá ser destacada, passando a tramitar como projetos autônomos.
O mesmo ocorreu com uma emenda do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) para contemplar também o Senado Federal nas exigências relativas à quantidade de cadeiras obtidas pelo partido político para ter acesso aos recursos públicos condicionados à expressividade eleitoral da agremiação, mínimo de cinco senadores.
Votação Segundo o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( DEM-MG), se comprometeu a pautar a matéria para a tarde de hoje na sessão plenária.
Para que estejam em vigor já nas próximas eleições, as alterações precisam ser votadas até um ano antes do pleito, ou seja, até 2 de outubro. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores.
O jogador do Paris Saint-Germain Neymar Jr., conhecido por propagar sua fé cristã e fazer alguns comentários sobre política brasileira, receberá cerca de R$ 40 milhões do clube francês para não se manifestar publicamente sobre assuntos políticos ou religiosos. O chamado “bônus de ética” é comum na França e tem como objetivo “não desagradar” os torcedores.
Uma das cláusulas do contrato entre o brasileiro e o clube francês proíbe a “propaganda política ou religiosa que possa prejudicar a imagem e a unidade do clube”. O bônus de ética inclui ainda obrigações como “cortesia, gentileza e disponibilidade para com a torcida, incluindo principalmente o dever de cumprimentar e agradecer a torcida antes e depois de cada partida” e “comportamento exemplar para com patrocinadores ou rivais, árbitros e delegados, pontualidade e assiduidade em todos os treinos, proibição de apostas em competições em que o clube participa ou mesmo respeito pelos meios de comunicação”.
Para tanto, o PSG irá pagar cerca de 542 mil euros brutos por mês, o que dá uma média 6,5 milhões de euros por ano (R$ 40 milhões).
A cláusula também exige que o jogador se abstenha de criticar o próprio clube, além de apresentar “comportamento exemplar, especialmente em campo” – o que muitas vezes não acaba acontecendo com Neymar, que também é famoso pela pouca paciência no gramado.
Os termos do contrato foram revelados pelo jornalista Esteban Urreiztieta, em reportagem para o jornal espanhol El Mundo. O repórter informou que tanto Neymar quanto seus colegas de equipe estão impedidos de fazer “qualquer comentário público adverso sobre as opções táticas da equipe, ou comentários públicos negativos sobre o clube, quem trabalha nele e quem o apoia”.
Feira de Santana tem registrado queda no índice de notificação das arboviroses – doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. Somente neste ano, foram notificados 606 casos suspeitos, sendo 109 confirmados para dengue, 48 Chikungunya e 7 Zika. Enquanto ano passado, foram 11.924 casos notificados.
Na avaliação da coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Carlita Correia, entre os fatores que podem ter contribuído para a redução, está a pandemia da Covid-19. Situação em que a população sente os sintomas da arbovirose e, sozinha, atribui ao coronavírus, não procurando os serviços de saúde.
“Nas unidades de saúde os profissionais estão treinados para identificar e diferenciar os sinais e sintomas referente a ambas doenças. Vale destacar que a notificação dos casos é importante para desencadear ações na região, o que interrompe a cadeia de transmissão da arbovirose”, explica Carlita Correia.
Ao sentir sintomas como febre, dores nas articulações, náuseas/vômito, dor nos olhos e manchas no corpo, a Secretaria de Saúde recomenda procurar a unidade de saúde mais próxima de casa. No local, será feita a avaliação, medicação e encaminhamentos – se necessário.
O Centro Municipal de Referência em Endemias é o responsável pelas operações de controle do mosquito Aedes Aegypti, realizando a aplicação de larvicida em água parada, bloqueio da cadeia de transmissão e trabalho perifocal diariamente, inclusive nos finais de semana. Segundo o coordenador do órgão, Edilson Matos, o cuidado da população é essencial.
“Evitar manter recipientes com água parada, colocar areia na base dos vasos de plantas e não deixar tanques de água descobertos são ações simples, mas importantes para evitar a reprodução do mosquito”, enfatizou o coordenador do Centro Municipal de Referência em Endemias, Edilson Matos.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) virá à Bahia na próxima terça-feira (28), ocasião em que fará uma série de inaugurações, segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo a publicação, a viagem faz parte de uma espécie de festa comemorativa dos mil dias do governo.
De acordo com Jardim, na mesma data, praticamente quase todos os ministros do mandatário irão para diferentes cidades, onde entregarão obras ou lançarão ações da gestão federal. “A um ano da eleição, Bolsonaro está mais em campanha do que nunca”, escreveu o colunista.
A agenda do presidente em solo baiano se dará menos de um mês após ele assinar um contrato para obras em trecho da trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) no município de Tanhaçu, no sudoeste do estado. Naquela ocasião, sem máscara e em meio ao avanço da variante delta da Covid, Bolsonaro reiterou ameaças golpistas e ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ao convocar apoiadores para atos a seu favor no feriado de 7 de Setembro.
