O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende usar até R$ 15 bilhões em subsídios para zerar o imposto federal sobre o diesel até o próximo ano. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (12), em entrevista à rádio Jovem Pan Maringá.
“O que eu conversei com o Paulo Guedes e com o secretário da Receita. Eu vou pegar esses R$ 15 bilhões e vamos abater nos R$ 19 bilhões que arrecadamos em PIS e Cofins do diesel. Ou seja, eu pretendo zerar o preço do imposto federal do diesel para o início do ano que vem e todo mundo ganha com isso. Não é só assinar MP. Tem que conversar com o parlamento, lideranças, ver o impacto e ver se vai passar”, afirmou Bolsonaro.
Na última segunda-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto do clube-empresa, que regulamenta a transformação de clubes brasileiros, que funcionam como associações sem fins lucrativos, em organizações que poderão emitir títulos de dívida e lançar ações na bolsa de valores. Para muitos, essa será uma grande novidade. No caso do Esporte Clube Bahia, é a lembrança de uma parceria que se mostrava promissora, mas que se tornou um problema que até hoje assola os tricolores.
Oito anos após ser campeão brasileiro no Beira-Rio, em 1997, o Bahia amargou o seu primeiro rebaixamento para a Série B com um insosso 0 a 0 com o Juventude na antiga Fonte Nova. A queda gerou crise e muitas mudanças, a principal delas na presidência, com a saída de Antônio Pithon para a entrada de Marcelo Guimarães. Em fevereiro de 1998, com a aprovação da Lei Pelé, que exigia que todos os clube se tornassem empresas, criou-se a expectativa de um ano melhor, com mais investimentos e grandes contratações. Ali nasceu a parceria com o Banco Opportunity, do banqueiro baiano Daniel Dantas.
A união fez o Esporte Clube Bahia se tornar o Bahia S/A. Essa sociedade era dividida com 51% para a Liga Futebol (empresa do Opportunity) e 49% para o Bahia. Como detentora da maior parte das ações, a Liga Futebol fez um aporte e colocaram diretores no clube, com a exceção do futebol, que seguiu comandado por Marcelo Guimarães. Esse contrato foi assinado com validade de 25 anos.
Após três anos de jejum, o Bahia foi campeão baiano de 1998. A taça estadual conquistada diante do Vitória em pleno Barradão aumentava ainda mais a esperança de sucesso, mas a disputa da Série B se tornou frustração com a eliminação na primeira fase. De seis equipes, quatro se classificavam para a fase seguinte e o Tricolor só foi o quinto.
Em 1999, uma campanha melhor, mas ainda assim de tristeza. O Bahia terminou se mantendo na Segunda Divisão ao não fazer uma boa campanha no quadrangular final contra Goiás, Santa Cruz e Vila Nova. Apenas os dois primeiros conseguiram o acesso. Em 2000, o Bahia foi convidado para disputar a Copa João Havelange.
Após se manter com campanhas regulares, o Bahia acabou mais uma vez rebaixado em 2003 com uma estrondosa goleada de 7 a 0 diante do Cruzeiro. No ano seguinte, mais uma frustração ao não conseguir o acesso no quadrangular final de 2004 e em 2005 veio a grande tragédia: a queda para a Série C.
Para o torcedor, pior ainda foi ser presa fácil dos adversários e não conseguir voltar para a B em 2006. A parceria já não era vista da mesma forma e dava sinais de um fim melancólico.
Em 2006, o Bahia procurou o Opportunity para dar fim ao trato. Para isso, o clube assumiria toda a dívida (cerca de R$ 40 milhões) e repassaria percentuais de vendas de atletas, sendo 10% em 2007, 20% em 2008 e 30% de 2009 até 2023. A parceria teve fim em 2008. O banco, porém, não foi pago em nenhum momento. Por isso, a Justiça foi acionada pela instituição bancária, que cobra R$ 100 milhões. Após decisões favoráveis para os dois lados, o caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Em contato com o Bahia Notícias, o advogado Fernando Orotavo Neto, que representa o clube no caso, explicou a argumentação do Esquadrão de Aço para se ver livre deste problema.
“O Bahia alega várias teses defensivas, dentre elas, a existência de prescrição, a ausência de comutatividade do contrato, uma vez que o que fizeram os antigos administradores foi entregar ao Opportunity quase R$ 60 milhões em direitos federativos em troca de um empréstimo de aproximadamente R$ 4 milhões. Entregaram os direitos sobre os atletas de mão beijada. A defesa alega também que a FIFA proíbe que sejam cedidos direitos federativos de atletas a associações não desportivas (vedação da Third Party Ownership)”, explicou Orotavo Neto, que apontou a expectativa de que seja reconhecida a invalidade da transação celebrada com o Opportunity.
“Ao distratar o instrumento particular de transação, o Oportunnity devolveu o controle do Bahia S/A ao Esporte Clube Bahia com mais de R$ 50 milhões em dívidas fiscais, ou seja, ao tempo em que administrou o Bahia S/A, o Opportunity deixou de pagar os impostos devidos. Presente de grego, sem querer ofender os gregos!”, destacou.
A reportagem do BN também procurou o banco Opportunity, que se limitou a dizer que “não comenta casos em apreciação na Justiça”. Uma decisão sobre o caso pode sair a qualquer momento.
A Bahia não tem pessoas na fila da regulação para leitos de UTI adulto exclusivos para a Covid nesta quarta (11). A informação foi confirmada com a Secretaria de Saúde do Estado. Isso acontece pela primeira vez desde o início da pandemia.
O fim da fila de espera é reflexo da queda de taxas relacionadas a doença. Nos últimos dias, a capital baiana, por exemplo, registrou baixo número de mortes por Covid. A infectologista e pesquisadora da Fiocruz, Fernanda Grassi acredita que o índice é resultado do avanço da vacinação. O mesmo pode ser aplicado ao estado.
Segundo o último boletim divulgado pela Sesab, atualmente a Bahia possui 3.395 casos ativos da doença. Há 1.280 leitos de UTI Covid adulto disponíveis, destes, 546 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 43%.
A Prefeitura de Feira de Santana autorizou a retomada gradual de eventos privados, como shows, casamentos e aniversários, das 10h às 22h, desde que seja obedecido a quantidade máxima de 500 pessoas.
Ainda conforme a edição extra do decreto municipal, esta quarta-feira, 11, a realização de eventos particulares com venda de ingresso e público superior a 100 participantes será obrigatória a apresentação de cartão de vacina, com no mínimo a primeira dose contra a Covid-19.
Os bares e restaurantes poderão ter música ao vivo, mas desde que limitada a presença de quatro artistas. Em eventos com venda de ingressos, o decreto estabelece o seguinte:
“a produção deverá utilizar, preferencialmente, a modalidade de comercialização online e a venda física será realizada com o uso de totens de álcool 70% ao lado de cada bilheteria e com separação através de barreiras físicas entre os trabalhadores, que deverão estar usando máscaras e face shield (escudo)”.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deu início à aplicação da primeira dose da vacina Pfizer em 21 de maio, devendo aplicar a segunda dose em 90 dias. Portanto, ainda não há pessoas no período indicado para esta vacinação.
O que tem ocorrido, segundo o secretário de Saúde, Marcelo Britto, é que muitas pessoas estão tentando antecipar a aplicação e, como não foi possível devido à falta de vacinas destinadas para a segunda dose, surgiram rumores de falta de vacinas. A previsão é de que uma nova remessa, para esta aplicação, chegue ao município nesta quinta-feira, 12.
“Conferi as cadernetas de vacinação das pessoas que reclamaram da ausência da Pfizer, mas o que ocorre é que elas estão tentando antecipar a imunização. A expectativa é que nos próximos dias cheguem novas doses”, explicou observando que a aplicação dessa vacina ocorreu há 82 dias, portanto, está “dentro dos prazos preconizados”.
O gestor da pasta destaca ainda que as doses que serão enviadas ao município não poderão ser antecipadas.
“Não há, no momento, essa possibilidade. Por isso, solicito que a população não deixe de ir na data correta para tomar a sua segunda dose, sob o risco de depois não ter vacinas”.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nas últimas 24h. O município atingiu a marca de 44.609 curados da doença, índice que representa 90,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 78 exames foram negativos e 52 positivos. O número de pacientes internados reduziu de 46 para 43. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 5 e 9 de agosto que estavam aguardando resultado do laboratório. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (11). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) identificou que o sistema utilizado para o acompanhamento dos pacientes infectados pela Covid-19, em Feira de Santana, não está contabilizando a quantidade correta de pacientes recuperados, ocasionando acúmulo no quantitativo de pacientes em isolamento e ativos. Até a solução e atualização do sistema, a divulgação dos casos ativos será acompanhada pelos dados da Secretaria do Estado da Bahia (Sesab).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 11 de agosto de 2021
Casos confirmados no dia: 52 Pacientes recuperados no dia: 80 Resultados negativos no dia: 78 Total de pacientes hospitalizados no município: 43 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 0 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 49.169 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de agosto de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.557 Total de recuperados no município: 44.609 Total de exames negativos: 66.136 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de agosto de 2021) Aguardando resultado do exame: 184 Total de óbitos: 960
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 25.121 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de agosto de 2021) Resultado positivo: 4.870 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de agosto de 2021) Em isolamento domiciliar: 6 Resultado negativo: 20.270 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de agosto de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) fez uma denúncia de erro na votação da PEC do voto impresso auditável no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10). Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar relatou falha no InfoLeg, sistema de votação eletrônica da Câmara, que impediu o seu voto de ser computado.
A proposta de instituir uma modalidade de voto impresso auditável foi derrotada. Ao todo, foram 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). No entanto, mesmo com a maioria dos votos, a PEC precisaria de 308 para avançar.
Na lista de presença do plenário, consta o registro de 499 parlamentares. Somando os votos a favor, os votos contra e mais a abstenção, o total de votos computados é de 448, ou seja, 50 parlamentares supostamente não tiveram suas escolhas registradas.
Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (11) em Ilhéus e Itabuna, no Sul baiano. Intitulada de Nefanda, a operação tem como objetivo o combate a fraudes em licitação e desvios de recursos públicos federais empregados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Junto com a Controladoria Geral da União (CGU), a PF apurou que o município de Ilhéus, mediante dispensa de licitação, contratou empresa sem capacidade técnica e operacional demonstradas, cujo objeto social é “recreação e lazer”. A companhia – contratada para gerir abrigo destinado ao acolhimento de pacientes com Covid-19 – teria recebido cerca de R$ 1,2 milhão para administrar o local.
Ainda segundo a operação, as investigações começaram em novembro do ano passado e revelaram, segundo a PF, “fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da empresa, dentre os quais: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação”.
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (10), por um placar de 229 a 218 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, medida defendida pelo governo Jair Bolsonaro como solução para evitar uma possível fraude eleitoral. Para que fosse aprovada e seguisse para o Senado, o texto precisava de pelo menos 308 votos na Câmara.
Cinco dias após a comissão especial ter derrubado a proposta, o plenário seguiu a mesma linha.
Legendas como PSD, PSB, PSDB e MDB orientaram as bancadas a votar contra a PEC. Mesmo entre as siglas aliadas do governo não houve apoio em bloco à bandeira do governo. O PL também orientou o voto contra. As lideranças de Republicanos e PSL pediram para que as bancadas votassem a favor. O Progressistas, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, liberou os parlamentares para que votassem como quisessem.
A proposta do voto impresso tem sido objeto de uma crise institucional provocada por Bolsonaro, que vem aumentando os ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, Bolsonaro xingou o presidente do TSE Luis Roberto Barroso, de “filho da p…” por sua posição contrária ao voto impresso e afirmou que a “hora” do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ia chegar. A pedido do TSE, Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news, em tramitação no Supremo.
Até agora o presidente tem dito que não aceitará o resultado das eleições sem mudanças no sistema eleitoral. A leitura política é a de que Bolsonaro está criando a narrativa para se precaver, caso seja derrotado na eleição de 2022. Atualmente, seu maior adversário é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto.
O Estadão apurou que, nos bastidores, o próprio presidente da Câmara se mobilizou para garantir o enterro da PEC. Lira avaliou que era preciso tirar esse assunto de cena para votar outras propostas importantes, como a da reforma tributária. Líderes de partidos contaram, sob reserva, que receberam telefonemas do presidente da Câmara pedindo votos contrários das bancadas.
O desfile bélico na Praça dos Três Poderes, na manhã desta terça-feira, 10, serviu para acirrar ainda mais os ânimos e aumentou o racha no Centrão. Antes da votação, vários deputados de partidos da esquerda à direita se reuniram e discutiram a importância de dar uma resposta “à altura” ao que classificaram como afronta ao Congresso.
Com apoio da cúpula das Forças Armadas, Bolsonaro promoveu uma ação inédita em Brasília, com um comboio de blindados desfilando pela Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios. Contestada até pelo aliado Arthur Lira, a iniciativa não contou nem mesmo com o apoio do vice-presidente Hamilton Mourão.
Sob pretexto de entregar um convite a Bolsonaro para manobras militares que serão realizadas no próximo dia 16, em Formosa, o desfile bélico que passou pelos arredores do Congresso foi visto como uma tentativa de Bolsonaro de demonstrar poder e controle sobre aliados fardados, já sabendo que a derrota em relação ao voto impresso era iminente.
A PEC rejeitada, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), instituía um mecanismo para que todas as urnas eletrônicas do País passassem a imprimir o registro do voto e acabou se transformando em um cabo de guerra.
Antes defensor da proposta, o PSDB resolveu fechar questão contra a PEC. Dessa forma, o deputado tucano que decidisse votar favoravelmente à proposta poderia sofrer punição do partido. Outras legendas, como DEM e Solidariedade, também optaram pelo mesmo caminho. Mesmo entre as siglas aliadas do governo não houve apoio em bloco à bandeira do governo. O PL também orientou o voto contra. O Progressistas liberou os parlamentares para que votassem como quisessem.
Antes de cair no plenário, a iniciativa havia sido derrubada pela comissão especial da Câmara na semana passada, por 23 votos contrários a 11 favoráveis, mas Lira decidiu pautá-la para que todo os parlamentares se posicionassem.
Após a derrota na comissão, o Palácio do Planalto agiu para tentar salvar a proposta. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), chegou a articular uma emenda para modificar o texto e fazer com que apenas uma porcentagem de 2% das urnas fosse alterada para poder imprimir o voto. O acordo, porém, não obteve sucesso.
Com a derrota de Bolsonaro e o tom de ameaça e afronta à democracia impostos reiteradamente pelo governo, representantes do Congresso, do Judiciário e o ministro da Casa Civil avaliaram a construção de uma solução para “esfriar” o clima de conflito entre as instituições.
Uma das ideias era fazer com que o Judiciário aumentasse a porcentagem das urnas que são submetidas ao teste de integridade, que é uma votação paralela à oficial, na qual é demonstrado que o voto digitado é o mesmo registrado no sistema eletrônico.
Desde a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já acusava as urnas eletrônicas de fraude. O presidente nunca apresentou nem mesmo uma evidência do que diz, admitiu não ter provas e foi desmentido inúmeras vezes pelos órgãos oficiais. Mesmo com o revés, o Planalto avalia que ganhou o discurso nas redes sociais e, de quebra, semeou uma dúvida na cabeça de eleitores sobre a idoneidade das urnas eletrônicas.
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin confirmou que pretende deixar o PSDB em breve. “Eu devo realmente sair, e a definição deve ocorrer nas próximas semanas”, declarou Alckmin, em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Globo. Um dos fundadores da sigla em 1988, junto com Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e José Serra, Alckmin afirmou que deve definir “mais para a frente” se disputará novamente o governo paulista, ou mesmo a Presidência da República. “Se esse for o pensamento do povo de São Paulo, é nosso dever sempre estar à disposição para servir à população”, disse o ex-governador. Alckmin tem sido especulado no PSD, de Gilberto Kassab, mas também já teve cogitada sua filiação ao DEM.
