O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), publicou ato em que concede aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo cálculos de técnicos legislativos, divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, a estimativa é de que o valor da aposentadoria supere R$ 30 mil. O ato é referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira (2).
Bolsonaro foi deputado federal entre 1991 e 2018. Deputados e senadores têm remuneração mensal bruta de R$ 33.763. Com as regras estipuladas no ato, o presidente teria direito a 32,5% desse valor — isto é, R$ 10.972— acrescido de 20/35 da remuneração fixada para membros do Congresso, o que equivaleria a R$ 19.293.
Ou seja, Bolsonaro teria direito a cerca de R$ 30.265, de acordo com contas feitas por assessores legislativos.
A produção industrial brasileira subiu 0,3% em outubro em comparação com setembro. Ante outubro de 2021, o crescimento foi de 1,7% e, em 2022, queda de 0,8%, ainda melhor que o recuo de 1,4% dos últimos 12 meses.
Esses resultados colocam o setor industrial 2,1% abaixo do patamar pré-pandemia, em fevereiro de 2020, e 18,4% no nível recorde, em maio de 2011.
Ainda na série com ajuste sazonal, com a perda de ritmo da indústria nos últimos meses, a média móvel trimestral permaneceu em recuo em outubro de 2022 e intensificou a magnitude de queda frente ao registrado nos meses de setembro e agosto últimos.
Na variação positiva de 0,3% da atividade industrial na passagem de setembro para outubro de 2022, duas das quatro grandes categorias econômicas e apenas sete dos 26 ramos pesquisados mostraram crescimento na produção. Entre as atividades, as influências positivas mais importantes foram assinaladas por produtos alimentícios (4,8%) e metalurgia (4,6%), com a primeira eliminando parte da perda de 7,1% acumulada nos meses de setembro e agosto últimos; e a segunda com retorno ao crescimento, após ter recuado 7,6% no mês anterior.
Por outro lado, entre as dezenove atividades que apontaram queda na produção, veículos automotores, reboques e carrocerias (-6,7%), máquinas e equipamentos (-9,1%) e bebidas (-9,3%) exerceram os principais impactos em outubro de 2022.
Vale destacar também os recuos de couro, artigos para viagem e calçados (-13,2%), outros produtos químicos (-3,0%), produtos diversos (-12,5%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-7,1%), produtos de madeira (-8,8%), produtos de borracha e de material plástico (-2,6%) e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-3,5%).
Entre as grandes categorias econômicas, bens intermediários (0,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,3%) assinalaram as taxas positivas em outubro de 2022, após recuarem por dois meses consecutivos, acumulando perdas de 2,6% e 3,5%, respectivamente.
Por outro lado, os setores produtores de bens de capital (-4,1%) e de bens de consumo duráveis (-2,7%) apontaram os resultados negativos em outubro, com ambos marcando o segundo mês seguido de queda na produção e acumulando nesse período recuos de 4,7% e 2,9%, respectivamente.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da solenidade de promoção de oficiais-generais do Exército, em Brasília. Trata-se do segundo evento público do qual Bolsonaro participa após as eleições. O primeiro ocorreu no último sábado (26), em Resende, no Rio de Janeiro, quando esteve presente na cerimônia de entrega de espada a aspirantes a oficiais do Exército.
O chefe do Executivo deixou o local sem discursar. De acordo com o Exército, a entrega da espada de general obedece a um cerimonial que “simboliza a importância da investidura do oficial como chefe militar, enfatizando os vínculos que o unem ao passado e ao futuro da Instituição”. Receberá a Ordem do Mérito Militar no Grau Grã-Cruz, a Medalha Exército Brasileiro, a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e a Medalha Soldado do Silêncio o seguinte oficial-general:
• General de Exército Combatente Luciano Guilherme Cabral Pinheiro
Receberão a Ordem do Mérito Militar no Grau Grande Oficial os seguintes oficiais-generais:
• General de Divisão Combatente Ivan de Sousa Corrêa Filho • General de Divisão Combatente Ulisses de Mesquista Gomes • General de Divisão Combatente Alexandre Oliveira Cantanhede Lago • General de Divisão Combatente Rogério Cetrim de Siqueira
Receberão as espadas e a Ordem do Mérito Militar no Grau Comendador os seguintes oficiais- generais:
• General de Brigada Combatente Ricardo Moussallem • General de Brigada Combatente Marcus Vinicius Gomes Bonifacio • General de Brigada Combatente Marcio Cossich Trindade • General de Brigada Combatente Ádamo Luiz Colombo da Silveira • General de Brigada Combatente Erb Lyra Leal O presidente está recluso desde o segundo turno das eleições, em 30 de outubro. Desde então, Bolsonaro apareceu poucas vezes diante do público e interrompeu a transmissão de lives, feitas tradicionalmente às quintas-feiras.
De lá para cá, o presidente fez um pronunciamento no Palácio da Alvorada em que agradeceu os votos recebidos. Além disso, ele pediu a seus apoiadores, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, que desbloqueassem as rodovias do país em protesto contra o resultado eleitoral.
Em 3 de novembro, Bolsonaro se encontrou rapidamente com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele se dispôs a contribuir com o governo de transição.
“Foi positivo. O presidente convidou para que fosse ao seu gabinete. E reiterou o que disseram o ministro [da Casa Civil] Ciro Nogueira e o ministro [da Secretaria-Geral da Presidência da República] Luiz Eduardo Ramos, da disposição do governo federal de prestar todas as informações e colaborações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”, disse Alckmin na ocasião.
Ação do PL O PL, partido de Bolsonaro, contestou o pleito de 2022 e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020, no segundo turno da eleição, fossem desconsiderados.
Inicialmente, o presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes, informou que a medida deveria valer também para o primeiro turno, uma vez que as mesmas urnas foram utilizadas no período. O PL, contudo, reafirmou o pedido relacionado apenas ao segundo turno, e Moraes, por sua vez, negou a ação.
Além disso, o ministro aplicou multa de R$ 22,9 milhões à coligação de Bolsonaro, que reúne ainda PP e Republicanos, e bloqueou o fundo partidário das legendas. Os dois partidos, porém, afirmaram reconhecer o resultado eleitoral e foram retirados da suspensão. A dívida, então, ficou apenas com o PL.
Comandado por Valdemar Costa Neto, o PL afirmou, em comunicado divulgado nesta terça-feira (29), que adotará todas as medidas adequadas para preservar o direito “constitucional e democrático” de contestar decisões judiciais “sem sofrer retaliação”. A sigla, contudo, não explicou como vai fazê-lo.
“O Partido Liberal vai adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito constitucional e democrático de contestar decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação”, disse a legenda.
Em Feira de Santana 303 pessoas foram diagnosticadas com o vírus HIV, de janeiro a novembro deste ano. Em 2021, foram 324 casos. A informação é do Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS, que atende 3.613 pessoas.
Nesta quinta-feira, 1 de dezembro é comemorado o Dia Mundial de Combate à Aids, que tem por função primordial alertar toda a sociedade sobre a doença. Anualmente, o órgão realiza a campanha Dezembro Vermelho, que chama atenção para a prevenção, diagnóstico precoce do HIV e do tratamento contra a Aids, além de outras infecções sexualmente transmissíveis.
“A proposta do Ministério da Saúde é realizar uma prevenção combinada, eu abrange o uso da camisinha externa (masculina) ou interna (feminina), gel lubrificante, diagnóstico e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (IST), testagem para HIV, sífilis e hepatites virais B e C, Profilaxias Pré e Pós-Exposição ao HIV (PrEP e PEP, respectivamente), imunização para HPV e hepatite B, prevenção da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, tratamento antirretroviral (TARV) para todas as PVHA e redução de danos”, destaca Vanessa Sampaio, coordenadora do Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS .
Os pacientes diagnosticados são acompanhados por uma equipe multidisciplinar composta por médicos infectologistas, obstetras, ginecologista e pediatra, além de uma equipe de enfermeiros, psicólogos, odontólogos, assistente social e nutricionista.
A estimativa é de que 960 mil pessoas possuam o vírus HIV no Brasil. Desse percentual, 852 mil são diagnosticadas e 700 mil estão em tratamento. “Isso significa que 108 mil pessoas não conhecem a sua condição sorológica, por isso oferecemos a maior quantidade possível de testes, para que aquela pessoa conheça a doença e inicie o tratamento o mais rápido possível”.
Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA)
Feira de Santana, está entre seis municípios brasileiros escolhidos pelo Ministério da Saúde, no projeto que visa o fortalecimento da vigilância das infecções crônicas e sexualmente transmissíveis na atenção à saúde,
“Participar desse projeto é um ganho para o município, visto que é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela equipe, que trabalha de forma coesa, buscando entender aquele paciente, suas limitações e o caminho que deve ser traçado no tratamento”.
As atividades de capacitação com os trabalhadores de saúde têm foco na melhoria do acesso da população atendida, tanto presenciais como à distância em 2023, fortalecendo o acesso dos usuários à rede de diagnóstico com a ampliação dos serviços ofertados pelo Centro de Testagem e Aconselhamento.
O Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS, que funciona no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Leda, na rua Professor Geminiano Costa, Centro.
Nesta quarta-feira (30), três unidades de saúde da atenção básica de Feira de Santana estão com estoque de vacinas contra a Covid-19 zerados. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Saúde aguarda a chegada de novas doses para retomar a imunização nesses locais.
Entre as unidades que já não possuem nenhuma dose para aplicar estão: Cassa, Caseb e Dispensário Santana.
Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, outras unidades também podem sofrer com desabastecimento da vacina nas próximas horas. A previsão é que até esta quinta-feira (01), o município receba novos lotes dos imunizantes.
“Os locais que ainda não zeraram o estoque, tem poucas doses. A qualquer momento podem terminar. Estamos aguardando o recebimento desses imunos que serão enviados pelo governo do Estado, mas não há um horário previsto para essa chegada”, alertou a coordenadora.
Neste sábado (3) devotos de Santa Bárbara estarão em festa no Centro de Abastecimento para render homenagens à padroeira dos feirantes do entreposto comercial. Após a missa às 7h, o andor com a imagem da santa, que é considerada protetora contra relâmpagos e tempestades, sairá em procissão até o Centro. Ao meio-dia, no Restaurante Popular, será servido o tradicional caruru para duas mil pessoas.
O diretor do entreposto comercial, Cristiano Gonçalves, afirma que diante o aumento do número de casos da Covid não haverá banho de cheiro e nem o samba de roda. Os participantes deverão usar máscara.
Os festejos em louvor a santa, que no sincretismo religioso é conhecida como Iansã, tiveram início nesta quarta-feira (30) com o tríduo preparatório na Paróquia Senhor dos Passos e se estende até o dia 2 sempre às 7h. Neste ano, o tema da festa é “Bendito o que vem em nome do Senhor!”.
A Secretaria de Educação volta a discutir ações de desenvolvimento sustentável para a escola pública na 2ª edição do “Seminário Inovação na Educação para a Sustentabilidade”. O evento acontece nesta quarta-feira, 30, a partir das 18h30, no auditório do Centro das Indústrias, CIFS (localizado na avenida Nóide Cerqueira, s/nº, imediações do posto de gasolina São Gonçalo 9).
Nesta segunda edição, o seminário contará com a participação do segmento empresarial. “Nosso objetivo é levar ao conhecimento do segmento empresarial, indústria e comércio, ações que podem ser realizadas em parceria com as escolas municipais, beneficiando toda a comunidade”, destaca a secretária de Educação, professora Anaci Paim.
Com o evento e a aproximação entre os setores, os organizadores pretendem encontrar novas e favorecer alternativas já em prática que aliam Educação, a inovação e a sustentabilidade em ações conjuntas – escola, empresa e comunidade. “Estas iniciativas potencializam as riquezas e favorecem o desenvolvimento do município”, defende a secretária.
A programação contará também com a presença do prefeito Colbert Filho; de representantes das empresas, como a Belgo Bekaert Arames e a Sustentare Saneamento que já desenvolvem ações nas escolas.
O diretor do Wordwatch Institute no Brasil, Eduardo Athayde, abordará a temática “ESG: Empoderando gestores públicos e privados para a sustentabilidade”. Também serão apresentados cases de iniciativas da Educação Municipal com projetos sustentáveis.
A Secretaria Municipal de Saúde recebeu 2.570 doses da vacina CoronaVac e retomou a vacinação para crianças de 3 a 4 anos, para serem aplicadas como primeira e segunda doses neste público.
O município estava com o armazenamento zerado e aguardava o abastecimento por parte do Ministério da Saúde. Porém, o quantitativo recebido é insuficiente para atender todo o público e a vacinação vai ocorrer até durar o estoque.
Para facilitar a imunização, as crianças de 3 a 4 anos serão vacinadas na Unidade de Saúde da Família Rua Nova II, III e Barroquinha, vinculada ao programa Saúde na Hora, com funcionamento ampliado das 8h às 21h. O posto de saúde está localizado na Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
As unidades de saúde que estão localizadas nos distritos vão fazer a busca ativa das crianças de 3 a 4 anos, e de imediato fazer a imunização.
OUTROS GRUPOS DO PÚBLICO INFANTIL
A vacinação de crianças de 5 a 11 anos, continua normalmente, uma vez que utiliza a vacina de outra farmacêutica. O imunizante é aplicado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), de segunda a sexta-feira.
Vale lembrar que crianças de seis meses a dois anos 11 meses e 29 dias com comorbidades ou imunossuprimidas podem ser vacinadas contra a Covid com a vacina Pfizer Baby.
A aplicação da vacina nestas crianças será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Cassa, Subaé, Caseb 1, Mangabeira, Dispensário Santana, Serraria Brasil, Irmã Dulce. O horário é das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Para receber a dose, a criança deve estar acompanhada dos pais ou de um adulto responsável, com os documentos de identidade e cartão SUS, além da caderneta de vacinação. Para aqueles com comorbidade, é preciso apresentar relatório médico.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação.
O juiz federal José Arthur Diniz Borges, no entanto, deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alegação de que se encontra de férias até o dia 6 de dezembro. O MPF reiterou o pedido, argumentando que “o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”.
De acordo com a Agência Brasil, na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro. Para o MPF, a postura de Vasques está relacionada com a conduta da PRF no dia do segundo turno, quando vários ônibus, sobretudo no nordeste, foram parados por agentes em operações policiais questionadas pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A inércia da PRF em bloqueios rodoviários promovidos por eleitores de Bolsonaro, insatisfeitos com a derrota do presidente, também foi lembrada na ação.
Aliados ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da equipe de transição afirmam que até 10 de dezembro o petista deve anunciar os nomes dos seus ministros de governo. As informações são da CNN Brasil.
A necessidade de definição dos nomes por Lula vem em meio aos desafios de articulação política para conseguir avançar com a PEC apresentada pelo novo governo no Congresso Nacional para abrir espaço no orçamento além do teto de gastos e, também, com o andamento dos trabalhos dos grupos técnicos da equipe de transição.
Os grupos têm até 30 de novembro para apresentar o relatório preliminar dos seus temas, com diagnóstico do setor. E o prazo para entregar o relatório final se esgotar em 11 de dezembro. Enquanto os nomes não são anunciados oficialmente, nos bastidores alguns ganham maior protagonismo.
Um dos cotados para chefiar o Ministério do Planejamento é Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos pais do Plano Real. Para a pasta da Economia, o nome mais forte neste momento é o de Fernando Haddad.
