A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) liberou na tarde desta sexta-feira (12) o áudio da revisão do árbitro de vídeo no lance do pênalti concedido ao Flamengo na noite da última quinta (11), no Maracanã. Na jogada, o meia Diego finalizou de bicicleta e a bola bateu no peito do zagueiro Conti, mas o juiz Vinícius Gonçalves Dias Araújo enxergou toque no braço.
Responsável pela operação da máquina, Elmo Alves Resende Cunha tentou explicar o motivo de ter chamado o árbitro para a revisão do lance.
“Parei no ponto de contato quando a bola bate no peito e segue no braço. No braço que está esticado para cima não tem toque com a mão na bola, tá ok?”, disse.
“Ela bate no peito e vai no bíceps”, acrescentou.
Mesmo com a explicação, o árbitro federado em São Paulo decidiu manter a sua marcação inicial, o que deixou os tricolores revoltados.
“Concordo com o que você fala, mas ele está em uma ação de bloqueio. Ele corre o risco, e pega no braço. Vou manter a penalidade, está bom?”, finalizou.
O Bahia vem reclamando com frequência da arbitragem nas últimas partidas. Nesta sexta, a CBF informou o desligamento de Leonardo Gaciba da Comissão de Arbitragem.
A deputada estadual de São Paulo, Janaina Paschoal (PSL), fez uma ‘previsão’ sobre o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (12). Em suas redes sociais, ela disse acreditar que o casamento de Bolsonaro “com o PL não dará certo” e afirmou ainda que não descarta “haver abandono no altar”. – Amigos, eu não gosto de gorar, mas, pelo pouco que conheço o Presidente, penso que o casamento com o PL não dará certo! Não descarto haver abandono no altar… – apontou a parlamentar.
A cerimônia de filiação de Bolsonaro ao PL está marcada para o dia 22 de novembro. Antes de sua escolha, o presidente chegou a dizer que também estava conversando com o PP e com o Republicanos.
A rede Unimed, em Feira de Santana, vai ampliar sua estrutura e, consequentemente, a oferta de serviços de saúde à comunidade feirense com a aquisição recente de área próxima à unidade hospitalar, na avenida João Durval. A informação foi divulgada quinta-feira, 11, pelo presidente Nacional da Unimed, Luiz Paulo Tostes Coimbra, e o médico psiquiatra João Carlos Cavalcanti, gestor local.
O projeto prevê uma nova unidade multiuso, composta por 15 andares, onde serão assegurados uma gama de serviços necessários para garantir o atendimento aos usuários Unimed. Neste empreendimento será implantado também um restaurante panorâmico e estacionamento com capacidade para 450 veículos.
“Nosso usuário poderá fazer desde o exame de sangue à cirurgia cardíaca. Nesta unidade teremos bancos, lojas de materiais médicos e farmácias”, informou João Carlos Cavalcanti. A previsão de investimentos ultrapassa R$ 60 milhões.
Segundo o presidente regional, a ideia é que “o usuário Unimed, ao chegar para fazer uma consulta e/ou exame, resolva todas as demandas e consiga passar um dia agradável”.
“Queremos prestar um atendimento que amenize o estresse de quem encontra-se sob cuidados médicos”, acrescentou. A expectativa, ainda, é gerar no 500 empregos diretos no município.
O prefeito Colbert Filho, que é médico por formação e um dos fundadores da Unimed, considera que os investimentos da Unimed no município representam “um grande avanço na área de atenção à saúde”.
“Agora, a Unimed Baía de Todos os Santos cresce na área de atenção médica, trazendo renovação da sua unidade hospitalar. É um grande investimento que vai também gerar mais empregos”.
Os servidores da Prefeitura de Feira de Santana passam a contar com a opção de aderir a um plano de previdência complementar. O contrato de gestão com o Banco do Brasil (BB) foi assinado pelo prefeito Colbert Filho, na manhã desta sexta-feira, 12, no Paço Municipal Maria Quitéria.
Segundo o presidente da Previdência Municipal, Nau Santana, a adesão ao plano complementar é um importante passo da administração municipal que vai resultar em benefícios para os servidores, assim como, a longo prazo, economia aos cofres públicos. Até então, o regime era próprio. Agora, com essa adesão, passa a ser híbrido.
“O servidor que aderir terá um complemento, uma renda extra ao se aposentar. A Prefeitura vai contribuir com 8%, enquanto o servidor 8,5%. Essa é uma determinação constitucional obrigatória em relação à emenda 103 a partir da Reforma Previdenciária de 2019”, acrescentou Nau Santana informando, ainda, que a adesão ao regime complementar é opcional.
Superintendente Regional de Governo do BB, Christiano José Carvalho, ressaltou as vantagens que há na adesão à um plano de previdência complementar. “O plano vem para permitir a quem tem renda, acima do teto [valor] máximo, que não haja perda permitindo manter as condições financeiras”, explica. Quanto mais cedo o servidor começar a investir, pontua o superintendente, maior será o valor de reserva acumulado no final do período definido.
O prefeito Colbert Filho observou que o servidor público, ao se aposentar, precisa ter garantia de estabilidade. “Esse é um desafio e, portanto, precisamos partir para uma área de complementação de renda futura do servidor após cessar as atividades de trabalho. Mais uma vez, o Banco do Brasil se associa à Prefeitura de Feira pela qualidade do serviço prestado. Esta é uma participação respeitada”.
Também presente durante o ato de assinatura, os secretários José Marcondes (Administração) e Denilton Brito (Governo), entre outros representantes do Banco do Brasil.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) afastou qualquer possibilidade de realizar o Carnaval 2022 em um formato alternativo dos “moldes tradicionais”. Ao ser questionado pelo bahia.ba sobre o assunto, durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (12), o Chefe do Executivo baiano afirmou que não cogitou a possibilidade.
“Nós não cogitamos modelo alternativo. Qualquer discussão sobre esse assunto agora só vai trazer mais instabilidade, dificultar mais esse processo. Eu consigo me colocar no lugar de diversos representantes de blocos e camarotes, que geram milhares de empregos e são responsáveis pela promoção da nossa cidade.[…] Esses empresários, esses representantes dos blocos estão há quase dois anos sem qualquer renda. Os negócios da sua vida estão na iminência de quebrar. Seis mil trabalhadores da área cultural estão há quase dois anos sem qualquer renda, passando dificuldade, passando fome. Nós tivemos que distribuir cesta básica para os músicos, nós tivemos que pagar o SOS cultura. Eu entendo o desespero dessas pessoas. Porém, com responsabilidade e colocando a vida em primeiro lugar, nós iremos tomar essa decisão. Então cogitar agora qualquer outra alternativa em relação a realização do Carnaval nos moldes tradicionais só vai gerar mais instabilidade nesse processo”, concluiu.
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o acesso à suas dependências, a partir da próxima terça-feira (16). Com isso, advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, não precisarão mais fazer agendamento prévio para o atendimento.
O TJ vai exigir a comprovação do esquema vacinal completo, a partir do cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes. O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19 só ocorrerá mediante apresentação de relatório médico, justificando o óbice à imunização. As pessoas que não estiverem vacinadas deverão apresentar laudo do exame RT/PCR negativo para Covid-19 nas últimas 72h.
A medida será válida para todos os fóruns do TJ-BA no estado. A comprovação da vacinação poderá ser feita pelo aplicativo Conect SUS, comprovante ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.
Nos casos de audiências, sessões de julgamento, ou outros atos processuais previamente designados, o magistrado responsável será imediatamente comunicado pelos administradores dos fóruns do impedimento de ingresso de quem deles participaria.
Com a implantação da exigência do cartão de vacinação, não será mais realizado o rodízio de servidores, que voltarão a trabalhar presencialmente, com exceção dos que estejam autorizados a realizar o teletrabalho, como no caso de gestantes e lactantes.
Com o retorno das audiências presenciais, somente terão acesso às salas das sessões de julgamento presenciais as pessoas que figurem como partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, nos processos pautados para o dia das sessões, bem como os servidores e os colaboradores indispensáveis ao respectivo funcionamento.
Os serviços prestados pela Central de Agendamento e pelo Balcão Virtual serão mantidos. Os eventos presenciais serão retomados, com a limitação de 50% da capacidade máxima dos espaços físicos. Em setembro deste ano, os órgãos do Sistema de Justiça da Bahia haviam sido consultados pelo Bahia Notícias sobre a possibilidade de adoção do passaporte de vacinação. Na época, apenas a Defensoria afirmou que não exigiria por representar uma restrição de atendimento ao público vulnerável.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) por manter o poder conferido às defensorias públicas de fazer requisições obrigatórias de documentos e informações a órgãos públicos.
Um pedido de vista (mais tempo de análise) feito logo em seguida pelo ministro Alexandre de Moraes, entretanto, adiou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que trata do assunto. Agora, não há prazo definido para que o tema volte à pauta do Supremo.
O tema havia entrado em julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos no sistema do Supremo dentro um prazo, sem que haja debate presencial ou por videoconferência. Neste caso, a votação estava prevista para durar até 22 de novembro, antes de ser interrompida pela vista de Moraes.
O caso trata de um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que em maio protocolou 23 ADIs contra a prerrogativa de requisição conferida aos defensores públicos por uma lei federal e 22 leis estaduais.
Entre outros argumentos Aras alegou que o direito de requisição dados às defensorias “desequilibra a relação processual”, ferindo o princípio constitucional de isonomia entre as partes de um processo, uma vez que os advogados privados não possuem o mesmo poder.
O julgamento tem preocupado defensores públicos e entidades de defesa de direitos humanos, que veem na iniciativa de Aras uma ameaça no acesso à Justiça das pessoas pobres e vulneráveis que são atendidas pelas defensorias.
Voto do relator Relator de todas as 23 ADIs, Fachin rejeitou os argumentos apresentados pela PGR e afirmou que “não há de se falar em qualquer espécie de violação ao texto constitucional, mas ao contrário, em sua densificação”.
Para o ministro, o poder de requisição foi um dos instrumentos dados aos defensores públicos justamente para que consigam cumprir sua missão constitucional de defender os necessitados, “ao viabilizar o acesso facilitado e célere da coletividade e dos hipossuficientes à documentos, informações e esclarecimentos”.
Fachin escreveu que “as funções desempenhadas pelo defensor público e pelo advogado não se confundem, ainda que em determinadas situações se aproximem”. O ministro destacou que a Constituição distingue tais categorias, com artigos próprios dedicados a cada uma delas.
Para o relator, “a missão institucional da Defensoria Pública na promoção do amplo acesso à justiça e na redução das desigualdades, impede a aproximação pretendida pelo requerente com a Advocacia”.
Defensorias As defensorias públicas têm como missão principal garantir o acesso à Justiça de pessoas de baixa renda que não têm condições de pagar por um advogado. O serviço prestado por elas alcança 47% das comarcas do país, com um público em potencial estimado em 153 milhões de pessoas, ou 72,3% da população nacional, segundo dados da Pesquisa Nacional Defensoria Pública 2021.
A Defensoria Pública da União (DPU), por exemplo, a maioria dos processos em que os defensores atuam está relacionada a direitos assistenciais, como pagamento de aposentadorias e outros benefícios, como o auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.
O poder das defensorias requisitarem documentos e informações a órgãos públicos – como certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos e esclarecimentos – está previsto na Lei Complementar 80, de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União (DPU) e as defensorias estaduais. A requisição tem caráter obrigatório e não pode ser negada pelos órgãos de governo.
Segundo o jornal O Globo, no trajeto entre Goiânia (GO) e Piedade de Caratinga (MG), o piloto do avião de Marília Mendonça se comunicou duas vezes pela frequência de rádio. Um piloto da região disse que as mensagens de Geraldo Martins de Medeiros Júnior indicavam um voo normal, mas houve um detalhe: Geraldo repetiu duas vezes que iria iniciar o procedimento de pouso.
— Ele disse que estava pegando a perna do vento e, cerca de 20 segundos depois, voltou a dizer que estava pegando “a perna do vento 02”, o que significa que estava iniciando o procedimento padrão de pouso. Isso não configura uma anormalidade, pois os pilotos podem prolongar um pouco o tempo do pouso — relatou o piloto local, que não teve o nome revelado pelo jornal.
O homem já foi ouvido pelo Seripa (Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e por outros órgãos responsáveis pela investigação do acidente que aconteceu na última sexta-feira (5).
Pelo fato de a frequência ser aberta, as mensagens trocadas durante os voos não ficam registradas.
O governo federal regulamentou hoje (11) o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doações de alimentos por empresas com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros, representantes do setor de alimentos e outras personalidades.
“Quando se fala que em torno de 30% [de alimentos produzidos] é desperdiçado, no Brasil equivale, você com esse desperdício, poder alimentar 60 milhões de pessoas”, destacou Bolsonaro.
O objetivo do programa é conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilitadas a recebê-los. A portaria hoje assinada tem o manual operativo de doações no âmbito do programa de segurança alimentar e nutricional e cria um selo de reconhecimento para as empresas que se conectarem ao serviço e realizarem doações.
Quem pretende fazer as doações pode preencher o cadastro no portal, para pleitear a isenção do ICMS. A plataforma reúne um mapa georreferenciado com dados completos de bancos de alimentos incluídos na Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e permite o cadastro de instituições que poderão receber as doações diretamente, em cada unidade da federação.
O programa Brasil Fraterno foi lançado em março deste ano, mas, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a isenção do ICMS para empresas doadoras era uma possibilidade pouco conhecida. Ainda assim, até outubro, mais de R$ 42 milhões em valor de alimentos já foram doados com a isenção.
Operação Segundo João Roma, a portaria de regulamentação deixa claro as responsabilidades e procedimentos de doação e critérios de isenção. Como o ICMS é um imposto estadual, a medida precisou ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda e Economia.
O ministro explicou que a isenção do ICMS é a mesma que se aplicaria ao comércio e à indústria de alimentos nos casos de logística reversa. Normalmente, os produtos que estão perto do prazo de validade são substituídos nas prateleiras e destinados à incineração ou destruição em locais adequados, de acordo com a legislação ambiental. Essa operação logística é isenta de tributação.
“Com essa regulamentação, atualizamos as normativas para que ficasse claro que, se esses produtos forem entregues nesta rede de banco de alimentos, a indústria também ficaria isenta de impostos”, disse. “Porque esse produto não está sendo comercializado, está destinado a uma função social. Com isso, estamos potencializando a capacidade de doação não só da rede de varejo, mas de muitas indústrias”, explicou, durante coletiva de imprensa após a cerimônia.
Nesta sexta-feira, 12, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá aplicar a primeira e segunda doses da vacina contra a Covid-19 no Shopping Popular Cidade das Compras, das 8h às 16h. A primeira dose é destinada a pessoas a partir de 18 anos (nascidos até 12 de novembro de 2003), gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto), também a partir de 18 anos.
É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
Além disso, será realizada a imunização em segunda dose da vacina Coronavac para aqueles que estão no período recomendado e da Astrazeneca/Oxford (para pessoas com aprazamento até o dia 17 de novembro). É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Também será aplicada a primeira e segunda doses da vacina contra a Covid-19 nas unidades de saúde. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS, GESTANTES E PUÉRPERAS
Pessoas de 18 anos ou mais (nascidos até 12 de novembro de 2003), gestantes e puérperas – também nesta faixa etária – serão vacinadas exclusivamente na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 17 de novembro, será nos distritos, nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
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