O Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor Ricardo Manuel Castro, entrou com um recurso contra a decisão da justiça paulista que revogou, no último dia 19, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckimin (PSB-SP) até o valor de R$ 9,9 milhões.
O pré-candidato a vice-presidente na chapa de Lula (PT) é réu em uma ação de improbidade administrativa por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2014. Alckmin foi acusado de receber R$ 7,8 milhões da construtora na época em que foi reeleito governador pelo PSDB.
Além da delação dos ex-executivos da empreiteira, o MP agregou à investigação planilhas de um doleiro, mensagens trocadas pela transportadora encarregada de distribuir os valores e gravações telefônicas que mostram entregas de dinheiro vivo na casa de um ex-assessor do governo em São Paulo. Alckmin nega todas as acusações.
O bloqueio dos bens havia sido determinado em 2019 para garantir que Alckimin tenha como devolver dinheiro aos cofres públicos em caso de condenação.
A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que não havia mais motivo para manter os imóveis, veículos e contas bancárias em nome de Alckmin indisponíveis depois das alterações feitas pelo Congresso na Lei de Improbidade no ano passado, afrouxando as punições.
Para a magistrada, o MP agora precisaria provar que “há indícios concretos de dilapidação do patrimônio” para justificar o bloqueio. Ou seja, seria necessário comprovar que Alckmin tinha a intenção de se desfazer do patrimônio para escapar da devolução do dinheiro em caso de condenação.
A promotoria, por sua vez, afirma que a nova Lei de Improbidade não deve ser aplicada de forma retroativa, em ações já aceitas pela Justiça no passado, e o bloqueio de bens no caso de Alckmin se mostra “razoável e proporcional” para quem “dilapidou o patrimônio público apossando-se fraudulentamente daquilo que não lhe pertencia”.
O recurso pedindo o novo bloqueio de bens do ex-governador ainda será analisado pela Justiça e pode causar incômodo à chapa Lula-Alckmin em plena campanha.
O ex-ministro da Cidadania, deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia João Roma (PL), destacou o principal motivo da visita de Jair Bolsonaro à Feira de Santana, nesta sexta-feira (1º). Em entrevista ao programa Rotativo News com Joilton Freitas (Sociedade News FM), Roma disse que o presidente anunciará as obras do Rodoanel.
“Será um dia importante para Feira de Santana. O presidente vai anunciar uma obra muito esperada, que é a duplicação do Rodoanel, que foi prometido e nunca chegou. Ele tem tratado a Bahia com muito carinho e respeito, e trazido obras importantes, como a da BR-116 que foi duplicada em Santa Bárbara”, falou.
O político foi questionado se o desejo de ser candidato ao governo da Bahia, é próprio, ou uma sugestão de Bolsonaro.
“Minha candidatura é movida pelo propósito de erguer e libertar o nosso estado de práticas políticas atrasadas que não tem trazido benefícios para a população, e nem qualidade de vida. É fazer com que a Bahia retome o seu protagonismo e caminhe de mãos dadas com o Brasil. Naturalmente, a minha candidatura estará ao lado do presidente Bolsonaro, uma vez que a eleição no estado e no país, se dão em conjunto. Tenho certeza que o povo baiano sabe por onde a Bahia deve remar”, explanou.
O ex-jogador de futsal Falcão revelou a parceria com o influenciador baiano Luva de Pedreiro. Em postagem nas redes sociais, o atleta ressaltou que todas as decisões sobre a carreira do influenciador serão tomadas por Luva.
“Receba o que for seu! Obrigado por ter me procurado e me escolhido em te ajudar! O mundo abraçou você e sua #Tropa” iniciou o texto.
Fazendo referência à relação conturbada e aos rumores de conflitos entre Luva de Pedreiro e seu ex-empresário, Falcão disse ainda durante o anúncio: “Te apresento pessoas do bem e super profissionais que estarão dia a dia com você e colocará tudo na mesa para que vocês decidam”.
A partir de agora, Luva será agenciado pela empresa F12.bet, criada por Falcão no começo deste ano.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição ao governo no Senado, protocolou nesta terça-feira (28) o requerimento para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto “gabinete paralelo” no Ministério da Educação (MEC). O pedido teve apoio de 31 senadores (confira a lista a seguir), quatro a mais do que o mínimo necessário, que são 27.
O pedido de abertura da CPI só terá prosseguimento com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe analisar o requerimento e determinar a instalação. Há dúvidas, até o momento, se a comissão de fato será aberta com a proximidade das eleições de outubro.
A possível oposição ao colegiado residiria no fato de que uma CPI exige a presença de parlamentares. No entanto, por ser ano eleitoral, e com diversos congressistas dedicando a maior parte de suas agendas a compromissos de campanha fora do Congresso, a comissão poderia ficar esvaziada.
Além disso, alguns congressistas acreditam que a comissão, por ter ampla cobertura midiática, seria utilizada como palanque político. Em 2021, foi justamente esse argumento que levou Rodrigo Pacheco a segurar a abertura da CPI da Covid. O colegiado só foi aberto após uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja a lista de senadores que assinaram o requerimento de abertura da CPI:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — autor; Paulo Paim (PT-RS); Humberto Costa (PT-PE); Fabiano Contarato (PT-ES); Jorge Kajuru (Podemos-GO); Zenaide Maia (Pros-RN); Paulo Rocha (PT-PA); Omar Aziz (PSD-AM); Rogério Carvalho (PT-SE); Reguffe (União Brasil-DF); Leila Barros (PDT-DF); Jean Paul Prates (PT-RN); Jaques Wagner (PT-BA); Eliziane Gama (Cidadania-MA); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Nilda Gondim (MDB-PB); Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); José Serra (PSDB-SP); Eduardo Braga (MDB-AM); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Cid Gomes (PDT-CE); Alessandro Vieira (PSDB-SE); Dario Berger (PSDB-SC); Simone Tebet (MDB-MS); Soraya Thronicke (União Brasil-MS); Rafael Tenório (MDB-AL); Izalci Lucas (PSDB-DF); Giordano (MDB-SP); Marcelo Castro (MDB-PI); Confúcio Moura (MDB-RO); Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).
Pré-candidato a vice-governador da Bahia, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior, “ameaça” os vereadores do MDB em Feira de Santana que não apoiam a candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo do Estado. A afirmação é de José Carneiro, que, na sessão desta terça(28), da Câmara de Feira, disse que Geraldo Júnior tentou intimidar os parlamentares com a possível abertura de um inquérito administrativo para investigá-los.
Insatisfeito com o suposto comportamento do pré-candidato a vice-governador, José Carneiro solicitou à presidente do diretório municipal do MDB, Lu de Ronny, que encaminhe o documento que autoriza a sua saída do partido. “Fazia 30 anos que o MDB não tinha vereador em Feira e agora temos quatro. Se quiser conquistar apoio, venha conversar, mas ameaçar, não”.
Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nesta terça-feira (28), o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades no Ministério da Educação, relacionadas ao chamado “gabinete paralelo do MEC”.
“Acabamos de protocolar o requerimento de instalação da CPI do MEC. Isso acontece diante de várias denúncias de corrupção, desvios de recursos e interferências do Governo Federal no Ministério da Educação, que têm causado diversos prejuízos à população brasileira”, informou o parlamentar, por meio das redes sociais.
Em meio a acusações de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal, Randolfe afirmou que a CPI dará à PF e ao Ministério Público “a tranquilidade de fazer a investigação sem nenhum tipo de interferência política”. “Vamos passar a limpo toda a corrupção desse governo e proteger o dinheiro público!”, concluiu o senador, que foi vice-presidente da CPI da Pandemia.
A reunião de assinaturas para protocolar o pedido para abertura da CPI do MEC ganhou força após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que foram soltos em seguida. Durante as investigações, a PF apura suspeitas de interferência de Bolsonaro, que telefonou para Ribeiro e disse ter um “pressentimento” de que ele poderia ser alvo de busca e apreensão.
Após uma primeira tentativa sem êxito em abril e o recente empenho da base do governo – incluindo o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente – para barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito, agora Randolfe Rodrigues conseguiu colher 29 assinaturas das 27 mínimas necessárias para a instalação. Cabe, então, o posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para iniciar a CPI.
Apesar de avaliar que o calendário eleitoral atrapalhe as investigações, Pacheco disse a interlocutores na segunda-feira (27) que vai ler o requerimento e instalar a Comissão Parlamentar caso o pedido cumpra os requisitos legais.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá uma agenda cheia no final desta semana na Bahia. O chefe do Executivo tem compromissos marcados em Feira de Santana, Cruz das Almas e no estaleiro Enseada, em Maragogipe, no dia 1º de julho, e em Salvador participa de uma motociata no dia 2 de julho, feriado que marca a Independência da Bahia. Ao final, o presidente também deve participar da Festa do Vaqueiro, no município de Curaçá, no sertão do São Francisco. A última agenda ainda não foi confirmada.
andança do presidente na Bahia foi confirmada pelo deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma, nesta segunda-feira (27), durante entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM. “Teremos a motociata da Independência, teremos uma série de eventos. Na semana passada comentou-se até que ele ia participar dos festejos juninos, não deu para encaixar na agenda, ele esteve em Caruaru [Pernambuco] e Campina Grande [Paraíba], mas nessa semana ele vem a Salvador. E a programação começa da seguinte forma: nós vamos a Feira de Santana, de Brasília direto para Feira, de lá participaremos de uma solenidade com vários itens, desde novos anúncios a cerca do Auxílio Brasil, como também o convênio de dessalinizadores com mais de 30 municípios baianos, que é a instalação de dessalinizadores movidos a energia solar”, disse Roma.
“Mas o evento principal é justamente as obras do rodoanel de Feira de Santana. Feira é a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro, tirando as capitais, a interligação de quatro BRs, esse rodoanel é esperado por décadas pela população. Cabe lembrar que o ex-presidente Lula inclusive chegou a anunciar mas não avançou na obra e agora com Bolsonaro vamos efetivamente ver as máquinas na pista trabalhando no rodoanel de Feira de Santana. Esse é o primeiro momento”, acrescentou o ex-ministro da Cidadania.
De acordo com João Roma, ao final dos compromissos de sexta-feira (1º), Bolsonaro vai pernoitar em Salvador para participar da “Motociata da Independência” no sábado pelo manhã, durante o 2 de julho.
“De lá faremos uma visita a Cruz das Almas, o prefeito Ednaldo falou diretamente com o presidente Bolsonaro no dia que estava comigo, e vamos também visitar um estaleiro em Seabra, no Rio Paraguaçu, que chegou a interromper as atividades, todos conhecem a história que foi investido ali e problemas que ocorreram no passado e no ano passado conseguimos com o ministro Tarcísio de Freitas a mudança do estaleiro em si para um complexo industrial portuário. […] Pernoite em Salvador, no sábado pelo manhã, no dia 2 de julho, e o presidente vai participar conosco da motociata da Independência. A concentração será em frente a Arena Fonte, no Dique e daremos sequência até o estacionamento que fica ao lado do Parque dos Ventos. E logo depois, ainda a confirmar, devo ir com o presidente para a festa do Vaqueiro em Curaçá, no sertão do São Francisco”, finalizou Roma.
Questionado sobre a logística para definição do roteiro do presidente no Estado, Roma aponta que mesmo não tendo sido vencedor na Bahia nas últimas eleições, Bolsonaro tem tratado os baianos com “respeito e carinho”. “Mesmo o presidente Bolsonaro não tendo sido o vencedor das eleições no estado da Bahia nas últimas eleições, ele tem tratado a Bahia com muito respeito e carinho. Um exemplo disso é o investimento que tem sido alocado no Estado. Você observa que durante todo o período em que o PT levou a confiança e o voto dos baianos, enquanto ele esteve em Brasília ele não entregou 1 km sequer de BR duplicada no Estado da Bahia. Já com Bolsonaro nós vemos as obras chegando, a 116 já chegou duplicada até a cidade de Santa Bárbara. Tudo isso são vantagens para o povo baiano. A ferrovia Oeste-Leste, a Fiol, as pessoas nem acreditavam mais que essa obra sairia do lugar e hoje está literalmente entrando nos trilhos. Vai ser toda uma mudança na estrutura logística da Bahia”, disse.
O boletim epidemiológico divulgado neste domingo (26) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) indica que nas últimas 24 horas a Bahia registrou 677 casos de Covid-19, 698 recuperados e 2 óbitos.
De acordo com o órgão, dos 1.567.054 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.530.929 já são considerados recuperados, 6.112 encontram-se ativos e 30.013 pessoas morreram como consequência da doença.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O Ministério de Saúde tem, em estoque, mais de 28 milhões de doses de vacinas contra a Covid que perdem a validade até agosto deste ano. Dessas, 11,7 milhões vencem até julho. O dado é resultado de uma inspeção feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O número de imunizantes próximos de expirar são da Pfizer e pela Astrazeneca e, segundo o tribunal, custou R$ 1,21 bilhão aos cofres públicos. A informação foi revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e obtida pela TV Globo.
Em momentos anteriores da pandemia, quando a população brasileira ainda não tinha atingido a cobertura vacinal mínima, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegou a prorrogar a validade dos lotes de vacinas estocadas.
Em nota nesta quinta-feira (16), a Anvisa informou que “não possui, no momento, nenhum pedido de prorrogação do prazo de validade para esses lotes. Todas as prorrogações de prazo avaliadas pela Anvisa foram comunicadas por meio dos canais de comunicação da agência.”
Um dos presos por suspeita de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips foi levado pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (15), para a área de buscas no Rio Itaquaí.
O homem foi conduzido da delegacia de Atalaia do Norte, Amazonas, para o porto da cidade, principal acesso à Terras Indígena do Vale do Javari. Uma vez lá, foi colocado em um carro da Polícia Federal e embarcou usando boné, máscara de proteção facial e um casaco com capuz.
Os policiais que atuam no caso não quiseram confirmar se o homem decidiu revelar informações que podem elucidar o caso, considerado suspeito de homicídio. Mais cedo, os agentes incluíram um cão farejador na equipe de buscas.
Pereira e Phillips percorriam a região do Vale do Javari. Pereira orientava moradores da região a denunciar irregularidades cometidas em reserva indígena, e o jornalista estrangeiro acompanhava o trabalho para registrar em um livro que pretendia escrever.
Ainda nesta quarta, a PF deve divulgar resultado de testes de DNA feitos em vestígios humanos que foram encontrados durante as investigações. Parentes de Pereira e Phillips cederam amostras para comparação.
