A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) flagrou e retirou do circuito do Esquenta Micareta na avenida Fraga Maia, neste domingo (7), garrafas de vidro, espetos de madeira e objetos perfurocortantes. Os materiais fazem parte da lista de itens proibidos divulgada pela Prefeitura de Feira de Santana.
Antes de iniciar a festa, os fiscais já estavam atuando no circuito com a relocação das barracas pros locais permitidos. Ainda foi identificado vendedores com credenciais falsificadas. A atuação ocorreu de forma conjunta com a Vigilância Sanitária, secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Segundo o chefe da Área Econômica do Procon, Camilo Cerqueira, os itens estavam em posse dos barraqueiros e ambulantes, e considera que a fiscalização garantiu o cumprimento das regras de funcionamento seguro da comercialização na festa.
“Os utensílios que não eram apropriados para estar dentro do circuito foram descartados na presença do proprietário”, ressaltou.
Conforme balanço divulgado pelo Procon, no total, 1.500 espetos de madeira, 2 fogareiros, 150 garrafas de vidro vazias e mais 200 com bebida foram os itens flagrados, além de um pranchão.
Vale destacar que, conforme decreto, apenas os estabelecimentos comerciais localizados na avenida Fraga Maia e com a devida autorização poderiam comercializar bebidas alcoólicas em garrafas e fazer a utilização de materiais perfurocortantes. Além disso, os estabelecimentos autorizados foram orientados a se comprometer a adotar medidas de segurança para que a oferta de bebidas alcoólicas em recipientes não representasse risco.
*Secom/PMFS