O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um requerimento na Câmara dos Deputados para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre o déficit primário de 2023, que fechou em R$ 230,5 bilhões.
Na justificativa da convocação, o segundo vice-presidente da Câmara cita que esse resultado é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997 e representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e aponta preocupação para o afastamento da tão almejada sustentabilidade fiscal do governo.
À imprensa, Sóstenes enviou uma nota dizendo que a convocação de Haddad é uma resposta também para o que a Receita Federal promoveu contra os pastores, ao suspender a isenção de tributos sobre a prebenda, salários pagos por igreja a pastores.
– Se acharam quem eu ia me esquecer da fake news produzida pelo Haddad e Receita Federal contra os pastores durante o recesso parlamentar, se enganaram, eis aí o Requerimento 001/2024 e a convocação dele para uma comissão geral logo na primeira semana. Isso é pra ele aprender a respeitar os evangélicos – disse Sóstenes.
O requerimento apresentado por ele deve ser votado nesta terça-feira (6) e, se aprovado, Haddad deve ir à Câmara ainda esta semana.
Na ocasião, o deputado federal, acompanhado do vereador Professor Ivamberg, assegurou a instalação da CIPE Portal do Sertão na sede do distrito, neste domingo (4).
O deputado federal Zé Neto (PT) participou, neste domingo (4), do encerramento do Novenário em louvor à Nossa Senhora dos Humildes, padroeira do maior distrito de Feira de Santana. Os festejos, que este ano teve como tema “Eis a missão: caminhar, recuperar vidas e despertar para o serviço”, foi iniciado no dia 26 de janeiro.
Acompanhado do vereador Professor Ivamberg (PT) e das lideranças comunitárias Tio Bico, Raimundo Arabaca, Jailson Galego e Rodiney, Zé Neto, que é católico desde a infância, acompanhou a procissão durante todo o trajeto pelas ruas do distrito até a benção do Santíssimo Sacramento, presidida pelo pároco Padre Miguel Amaral e concelebrada pelo vigário Padre Wilson Marques.
“Assim como faço todos os anos, não poderia deixar de estar presente nesse momento de devoção, fé e tradição à padroeira de Humildes, maior distrito de Feira e que nosso Mandato tem relevantes serviços prestados, mesmo após chegar direto de viagem a São Paulo, onde fui prestigiar junto com minha esposa Naiana o casamento do nosso amigo ‘feirense de coração’, Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União – TCU), com Camila Camargo”, justificou.
CIPE
Na ocasião, os parlamentares dialogaram com representantes da localidade e reafirmaram o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues e do Comando Geral da Polícia Militar de instalar, em definitivo, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE Leste) Portal do Sertão na sede do distrito. “O Governo do Estado já está sondando opções de áreas para desapropriar e construir a sede própria da CIPE, tipo ‘Caatinga’, em Humildes“, assegurou Zé Neto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2), que afrodescendente “gosta do batuque de um tambor”. A declaração foi feita durante uma cerimônia na fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, em São Paulo.
No momento da fala, o presidente discursava sobre investimentos em educação para a população jovem. Para exemplificar o tema, ele chamou ao seu lado uma jovem negra que acompanhava a solenidade. Lula disse que, ao avistá-la, não soube se a jovem era “cantora”, “namorada de alguém” ou mesmo “percussionista”, pois, segundo ele, “afrodescendente assim gosta do batuque de um tambor”.
– Essa menina bonita que está aqui. Eu estava perguntando: “o que faz essa moça sentada, que eu não ouvi ninguém falar o nome dela?”. Falei: “Ela é cantora, ela vai cantar”. Aí perguntei (e responderam): “Não, não vai ter música”. Então ela vai batucar alguma coisa. Porque uma afrodescendente assim gosta do batuque de um tambor. Também não é. Aí eu falei: “Nossa, então ela é namorada de alguém”. Também não é. O que é essa moça? Essa moça foi premiada ano que vem como a mais importante aprendiz dessa empresa e ganhou um prêmio na Alemanha. É isso que nós queremos fazer para as pessoas nesse país – disse.
De fato, Luiza Eduarda Leôncio, de 20 anos, não é cantora, nem estava na cerimônia por ser “namorada de alguém”. Ela é operadora especialista da Volkswagen e foi contemplada com o prêmio Apprentice Award 2023, uma honraria conferida ao melhor aprendiz da empresa.
A jovem estuda Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica na Universidade Federal do ABC (UFABC). Com o prêmio, Luiza foi contemplada com um intercâmbio cultural para a Alemanha e será a representante do Brasil em uma conferência da Volkswagen a ser realizada na cidade de Wolfsburg.
Em julho de 2023, Lula visitou Cabo Verde e, ao lado do presidente do país, expressou “profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão” no Brasil. A declaração causou muita controvérsia e levou a um reforço na equipe que elabora os discursos do presidente.
Sobre o ocorrido desta sexta, o jornal O Estado de São Paulo buscou contato com a Secretaria de Comunicação Social, com o Palácio do Planalto e com o Ministério da Igualdade Racial para repercutir a declaração, mas não obteve retorno até a publicação do texto. O espaço segue à disposição.
O deputado federal João Leão (PP) voltou a criticar a gestão da prefeita da cidade de Freitas, Moema Gramacho (PT), que deixará o comando do município em 2025. Para o ex-governador, “está tudo errado” com as ações e o modelo de governo de Moema. Leão ainda subiu o tom e disse que a “mamata” da prefeita está terminando.
“Se ela quiser, eu sento com ela para dizer o que ela precisa fazer. Nós, do grupo de oposição, estamos fazendo reuniões, Moema Gramacho tem mais candidatos que nós, nós temos seis. Nós queremos ter uma unidade, em torno de um nome só, para bater testa. Eu estou querendo ser o maestro desse grupo. Nós temos um grupo de trabalho alegre e feliz”, disse em entrevista ao podcast In Off Cast.
“A partir de janeiro de 2025, vai entrar um novo grupo querendo fazer boas ações em Lauro de Freitas. Tapar os buracos, recapear a cidade toda, duplicar uma série de vias, acabar os problemas daquele trânsito maluco. Melhorar a saúde e a educação. Enfim, tomar uma série de medidas”, completou o parlamentar que já foi prefeito da cidade da Região Metropolitana.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que a investigação que apura a existência de uma suposta “Abin paralela”, e a operação realizada na última segunda-feira (29) que teve como alvo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), tiveram como objetivo, respectivamente, ofuscar a apuração sobre o 8 de janeiro e a superlive feita por ele e os filhos no último domingo (28).
Bolsonaro deu as declarações em entrevista ao programa Oeste sem Filtro, nesta quinta (1°). Ao ser questionado pela comentarista Ana Paula Henkel sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao 8 de janeiro, Bolsonaro disse ser “a cereja do bolo” e disparou: “Querem a minha cabeça”.
– Essa história de Abin paralela é para ofuscar o 8 de janeiro (…). Assim como a operação de busca e apreensão na segunda-feira foi para ofuscar a live de domingo. Sou a cereja do bolo, eles querem a minha cabeça, vão ter? Só na base da arbitrariedade – disse.
Na entrevista, o ex-presidente também negou ter aparelhado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e disse que sequer nomeou alguém para diretorias do órgão. Segundo Bolsonaro, é o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quem está criando uma “Abin totalmente paralela”.
– Agora vemos na imprensa, [no site] Metrópoles: “Novo número 2 da Abin doou para candidatos de esquerda [do] PT e [do] PCdoB”. Ou seja, ele [Lula] está formando uma Abin totalmente paralela, onde seus amigos de confiança estão indo para lá – destacou.
Bolsonaro ainda disse que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), enquanto esteve no poder, utilizou a agência para trabalhar em parceria com serviços similares de países como Cuba e Venezuela, notadamente conhecidos por serem regimes ditatoriais de esquerda, visando interesses políticos.
– A exemplo da Abin de 2012, quando afastou, com material capturado pelas inteligências cubana e venezuelana e a própria Abin, o Paraguai do Mercado Comum do Sul (Mercosul) para poder entrar no bloco o seu amigo Hugo Chávez, naquela época – revelou.
*Pleno.News Foto: Reprodução/YouTube Revista Oeste
Nesta quinta-feira, 1º, o prefeito Colbert Martins Filho e a secretária municipal de Educação Anaci Paim receberam o ex-prefeito da cidade de Sobral, no Ceará, Veveu Arruda. Veveu é diretor executivo da Associação Bem Comum, que apoia o município no desenvolvimento do programa Caminhos da Educação.
A iniciativa do Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, tem o objetivo de assegurar a alfabetização das crianças na idade certa e a aprendizagem adequada das competências das séries iniciais do Ensino Fundamental.
“Este é um momento importante porque o prefeito de Feira de Santana conhece com mais detalhes os resultados da avaliação de aprendizagem que foi feita com os estudantes, que, além de mostrarem os níveis de aprendizado, iluminam as estratégias de gestão e pedagógicas para uma intervenção”, explicou Veveu Arruda.
O diretor executivo da Associação destacou também o potencial de Feira de Santana em relação à educação e o empenho do governo municipal.
“Feira tem uma capacidade muito grande e a gente percebe isso, primeiro, na vontade do prefeito. Nos locais onde o líder político lidera o programa ao lado da equipe, acompanhando de perto cada ação, os resultados são mais imediatos.”
De acordo com o prefeito Colbert Martins Filho, a meta é alcançar um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tão bom quanto o de Sobral. A cidade ocupa o primeiro lugar no ranking de qualidade da educação básica.
“Estamos empenhados em elevar os nossos níveis de aprendizagem. Fizemos um diagnóstico para sabermos como está a nossa rede, como é que estão os nossos alunos e agora estamos traçando estratégias e capacitando os nossos professores para alcançarmos resultados cada vez maiores, assim como o município de Sobral.”
Este ano, uma nova avaliação será feita para analisar a evolução do desempenho dos estudantes do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental após as intervenções. “Vamos avaliar as competências e habilidades que foram adquiridas, se o letramento melhorou, se é um leitor que tem fluência e se está compatível com o ano escolar que ele está desenvolvendo”, pontua a Secretária de Educação do município, Anaci Paim.
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil instaurado contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A investigação era por suposta omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando ele era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
No arquivamento, o procurador Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo caso, declarou que não foi possível verificar “uma conduta intencional de facilitar os atos criminosos” realizados pelos manifestantes na Praça dos Três Poderes.
Nas justificativas, o MPF fala sobre a baixa adesão de manifestantes nos dias que antecederam o 8 de janeiro e que “houve repentina mudança” na data, quando vários ônibus começaram a chegar na capital federal e os cidadãos deixaram a porta do Quartel-General do Exército e foram até as sedes dos Três Poderes da República.
– Percebe-se que o secretário de Segurança não teve meios suficientes para impedir as graves consequências das invasões – diz.
O documento do Ministério Público Federal também analisou os registros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional e rejeita o indiciamento proposto a Torres. Para o órgão, “trata-se de documento que carrega em si, e legitimamente, viés político, visto ser fruto de trabalho de integrantes do Poder Legislativo, os quais visam, com sua atuação, atender expectativas do seu eleitorado”.
Torres estava de férias e fora do Brasil quando tudo aconteceu. Mesmo assim, ele ficou preso por quatro meses e, após conseguir o direito de responder em liberdade, passou a usar tornozeleira eletrônica.
O Centro Municipal de Educação Infantil Therezinha Pereira Pitombo foi inaugurado nesta terça-feira, 30, no bairro Asa Branca. A unidade de ensino vai atender a 190 crianças entre 2 a 5 anos e funcionará em tempo integral. As atividades começam às 7h30 e são encerradas às 16h45.
O prédio tem dez salas de aula, que contam com banheiros internos, dando mais conforto às crianças e praticidade aos professores, biblioteca, fraldário, lactário, rouparia, lavandaria, pátio coberto, vestiários masculinos e femininos, banheiros convencionais e PCD entre outros cômodos administrativos.
A dona de casa Ângela Santos estava admirada com a estrutura. É a primeira vez que o filho dela, o pequeno Levy Freitas, de 2 anos, vai estudar. “A escola está muito bonita. É um lugar seguro para ele e ainda fica perto da minha casa. Espero que ele consiga se desenvolver bem aqui”, disse.
Durante o evento, também foi lançado o programa Educação Integral em Tempo Integral. Este ano, 30 escolas da rede municipal terão Educação Integral, 7 delas funcionarão exclusivamente nesta modalidade, ampliando 240% no número de vagas disponíveis, que antes era de 733, e agora passa para 2.505.
“Os estudantes ficarão aqui durante todo o dia, participando de atividades integradas. Uma novidade que melhora, ainda mais, a qualidade da educação ofertada pelo município, que tem o compromisso de promover a equidade no acesso ao conhecimento”, destacou o prefeito Colbert Filho.
Além de aumentar o tempo que os alunos passam na escola, a Educação em Tempo Integral busca garantir o desenvolvimento do estudante em todas as suas dimensões: intelectual, física, afetiva, social e cultural.
“Os estudantes terão 9h15 diárias de permanência na instituição, sete serão dedicadas à atividade pedagógica. Teremos também atividades de recreação, intervalos para refeição e higiene. Para essa rotina, vamos disponibilizar todas as condições como os materiais para o banho, para o soninho, materiais pedagógicos, circuitos psicomotores e chromebooks”, explica a secretária de Educação do município, Anaci Paim.
Para Jennifer França, mãe de Aylla Valentina Silveira, de 5 anos, e de Jasmim França, de 2 anos, a oferta de tempo integral chegou na hora certa. “Vai me ajudar muito porque vou conseguir trabalhar mais tranquila, sei que os meus filhos estarão aprendendo, seguros e bem cuidados”, contou.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou, nesta segunda-feira (29), a criação de uma narrativa que responsabiliza produtores rurais pelos conflitos por terras na Bahia, inclusive como os culpados pela morte de uma indígena durante confronto em Itapetinga, no sudoeste baiano. Roma criticou o “sumiço” de um relatório da Polícia Militar que atestava que, naquele domingo (21), o primeiro disparo com arma de fogo partiu dos supostos indígenas.
“E agora eu vi que a Polícia Militar da Bahia retirou do ar, do seu link, o laudo da polícia, um laudo técnico, sobre o que ocorreu, no sudoeste baiano, em Itapetinga. Estava no link, no site da Polícia Militar da Bahia; tiraram o link da Polícia Militar”, denunciou João Roma, em entrevista à Rádio Band News FM. Ele então questinou: “Como é que isso está sendo abordado? Uma propriedade foi invadida. Então se pegar pelo mesmo princípio, como é que seria? Não teria que ser desinvadida essa propriedade? Então parece, quando se olham as notícias, que os proprietários estavam lá invadindo terras indígenas”.
Roma foi categórico sobre a hipótese de invasão pelos proprietários das terras: “Não foi isso o que ocorreu. A área em questão, inclusive, não está passível de desapropriação, não faz parte de delimitação ou questionamento, com laudo da Funai, inclusive”. O presidente estadual do PL criticou a omissão do Estado em todas as suas esferas, estadual ou municipal.
“Na hora que você vê uma omissão do Estado que gera, óbvio, uma reação, pois quem está lá não quer perder o que é seu, que foi conquistado muitas vezes há gerações. Quando observa a notícia parace que foi uma coisa justamente ao contrário do que ocorreu. Então é isso resulta dessa insegurança jurídica, da omissão do Estado de forma lato sensu. Você começa a não enxergar as regras claras. Quando não há regras claras, começam a ocorrer convulsões sociais que são péssimas para o Brasil”, avaliou João Roma.
O presidente estadual do PL também foi perguntado sobre o planejamento do partido para as eleições de outubro e disse que trabalha para que a maior sigla do Brasil, com maior bancada na Câmara dos Deputados, também se torne grande na Bahia. “Temos a missão de fazer que o maior partido do Brasil também seja grande aqui na Bahia. Nos 417 municípios, estamos fazendo toda essa estruturação: tanto nos municípios como em cidades que têm tempo de TV, onde estamos tentando viabilizar candidaturas”, disse Roma.
A respeito da definição em Salvador, ele sinalizou que isso deve ocorrer até o final de março. João Roma destacou as conversas com Bruno Reis, atual prefeito da capital, mas disse que um apoio à reeleição do gestor dependerá também de entendimentos em nível nacional. “Uma decisão como essa não pode ser tomada sem consultar as principais lideranças do partido”, pontuou.
João Roma disse que há uma conversa ampla com os candidatos a vereador sobre formação da chapa, com os líderes do partido, pois há uma ameaça maior: “uma movimentação do PT, que detém hoje o governo do Estado e o governo federal, e quer pegar grandes cidades da Bahia. Temos que agir com muita estratégia para sermos, de fato, assertivos”.
O ex-ministro da Cidadania também destacou a pré-candidatura do deputado federal Capitão Alden (PL), em Feira de Santana. “Estou muito entusiasmado com a candidatura de Capitão Alden em Feira de Santana”, declarou o dirigente. Segundo Roma, o parlamentar tem frequentado a cidade e tem participado os debates, principalmente sobre as questões da segurança pública. “O Capitão Alden tem protagonizado esse debate”, destacou.
O dirigente do PL na Bahia também foi questionado sobre a ação da Polícia Federal contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, e manifestou preocupação com o papel que o Judiciário vem adotando, com dois pesos e duas medidas. “Eu vejo muito esquisito tudo isso. As pessoas começam de fato a questionar tanto a isenção quanto a pertinência das ações. Estamos em um Brasil em que se veem dois pesos e duas medidas dentro do judiciário, paritindo da mais alta corte”, observou Roma.
“Então se observa nisso, na figura do Alexandre de Moraes, uma figura que basicamente se imbuiu do papel de ser o persecutório do bolsonarismo. Ele próprio se intitula o defensor de uma democracia relativizada: para uns vale tudo, para outros, outro tipo de regra”, criticou o presidente do PL na Bahia.
Pacientes que não atenderam ao chamado da Divisão de Assistência de Alta e Média Complexidade (DAMAC) em 2023 para realizar exames de tomografia e ressonância devem procurar o setor para fazer agendamento. A orientação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem como objetivo zerar a lista de espera.
A coordenadora do DAMAC, Vera Lucia Galindo, destaca que a iniciativa busca dar nova oportunidade a esses pacientes.
“Garantir o acesso à saúde é uma das nossas principais metas. Buscando isso, vamos dar outra oportunidade para que esses pacientes que não puderam comparecer, por alguma razão que não nos foi informada, possam realizar seus exames”, frisou.
Em 2023, quase 2.700 tomografias e 1.816 ressonâncias magnéticas foram efetuadas pela rede municipal de saúde. Março e maio foram os períodos com maior atendimento.
