Documento detalha tudo o que a Prefeitura pretende arrecadar e aplicar
O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, acompanhado do diretor da pasta, Luiz Ivan dos Santos Silva, protocolou a entrega da Lei Orçamentária Anual 2023 à Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 30. O documento detalha tudo o que a Prefeitura pretende arrecadar e aplicar ao longo do exercício financeiro do próximo ano.
A projeção elaborada pela Seplan é de R$ 1.963.320.508,00 [Um bilhão, novecentos e sessenta e três milhões, trezentos e vinte mil, quinhentos e oito reais], quantitativo 18% maior que o orçamento deste ano. Destaque para as áreas de Saúde e Educação, que juntas correspondem a 2/3 do orçamento.
Na área da Saúde o Município pretende o investir 30% do orçamento, o que corresponde ao dobro do percentual mínimo exigido por lei, que é de 15%, totalizando R$ 592.332.000,00 [Quinhentos e noventa e dois milhões, trezentos e trinta e dois mil reais]. Já na Educação, o investimento pretendido corresponde a 25% do orçamento: R$ 489.720.000,00 [Quatrocentos e oitenta e nove milhões, setecentos e vinte mil reais].
Luiz Ivan dos Santos Silva observa que a Lei Orçamentária Anual foi elaborada visando a manutenção das prioridades pautadas pela Administração. “Que são os recursos inerentes às áreas da Saúde, Educação e Assistência Social”, explica.
A onda azul tomou as ruas de Feira de Santana na manhã desta quinta-feira (29), porque uma megacarreata foi realizada na cidade com as presenças de ACM Neto, candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, Cacá Leão, candidato ao Senado pelo PP, Zé Chico (UB), candidato a deputado federal, além das presenças de vários postulantes à Assembleia Legislativa.
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, que coordena a campanha de ACM Neto também participou da carreata da vitória. Destaca-se também as presenças do prefeito Colbert Filho e do vice Fernando de Fabinho.
A megacarreata teve a sua concentração na avenida Maria Quitéria e passou por inúmeras ruas e avenidas de Feira de Santana, sempre com inúmeras manifestações de apoio e incentivo aos candidatos. “Por onde passamos, as pessoas vão se engajando. O momento de Feira ter um deputado federal é agora. Que as pessoas conheçam e saibam que mora aqui, que trabalha e que queira trabalhar muito por Feira de Santana”, afirmou Zé Chico, destacando também a importância da eleição de ACM Neto e Cacá Leão ao Governo e Senado, respectivamente.
Devido ao controle dos índices de contaminação da covid-19, o uso de máscara deixa de ser obrigatório em todos os ambientes fechados e no transporte coletivo de Feira de Santana. A medida publicada no Diário Oficial começa a valer nesta quinta-feira (29).
A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, destaca que a utilização do item de proteção individual continua sendo recomendado para idosos e pessoas com baixa imunidade.
“Tivemos uma queda de 99,1% dos casos da covid nos últimos dois meses, mas as pessoas com maior probabilidade de terem complicações devem manter esses cuidados”, pontuou Carlita.
Antes do decreto, o uso de máscara obrigatório estava restrito apenas para as unidades de saúde, hospitais, farmácias, clínicas, consultórios, laboratórios e no transporte coletivo de passageiros, tanto público quanto privado. Com a nova medida, o uso torna-se opcional.
Unidades higienizadas e com conexão a internet para o pleito
Oitenta escolas da Rede Municipal de Educação vão funcionar como locais de votação durante as eleições de 2022 que transcorrem neste domingo, 2. O funcionamento nas unidades de ensino é normal até o final da tarde da sexta-feira, 30, com aulas durante todo o dia. As escolas atendem às quatro zonas eleitorais do município.
A Prefeitura de Feira de Santana disponibiliza ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE a conexão de internet para realização das atividades, além do prédio das escolas devidamente higienizado.
Durante esta semana que antecede as eleições, a equipe de manutenção da Secretaria de Educação está fazendo um mutirão para verificar se os locais precisam de interferência na estrutura física.
Alteração locais de votação
Alguns pontos de votação das eleições anteriores foram alterados por conta da reforma ou reconstrução das unidades escolares. É importante conferir antecipadamente sua seção eleitoral e a referida localização.
Os eleitores podem consultar as informações através do aplicativo e-Título ou pelo site (https://www.tre-ba.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao) do TRE-BA.
O vereador José Carneiro Rocha usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Feira de Santana nesta quarta-feira (28) para falar sobre o debate com os candidatos a governador da Bahia, promovido pela TV Bahia.
Na ocasião, o vereador afirmou que o debate era um complô contra o candidato ACM Neto (UB). José Carneiro disse ainda que João Roma foi a ”maior decepção”.
A Prefeitura de Feira de Santana antecipou para esta quarta-feira, 28, o pagamento do salário do mês de setembro. A antecipação, em dois dias, foi uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho. Com esta medida, um montante de mais de R$ 42 milhões são injetados na economia local. Os pagamentos já estão disponíveis nas contas dos mais de 6 mil servidores municipais desde as primeiras horas desta quarta-feira.
“Graças a um esforço da nossa equipe de Governo, especialmente das secretarias da Fazenda e Administração. E a gente mostra que mesmo com todas as dificuldades, inclusive orçamentárias, a Prefeitura vem mantendo os salários em dia, garantindo os reajustes, e até antecipando, como ocorre agora”, ressalta o prefeito Colbert Filho.
Feira de Santana é o único município da Bahia escolhido para integrar o projeto de reestruturação dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), desenvolvido pelo Ministério da Saúde. A iniciativa pretende incluir, futuramente, a oferta de novos serviços no CTA, a exemplo de exames para diagnóstico da hanseníase, tuberculose e HTLV.
O segundo encontro entre representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde (SMS) ocorreu nesta segunda-feira, 26, no auditório Dr. João Batista Cerqueira, na sede da SMS.
De acordo com o diretor do Departamento de Saúde do MS, Gerson Pereira, a iniciativa propõe ampliar a carteira de serviços a fim de “atender os pacientes, especialmente a população mais vulnerável aos agravos”.
A coordenadora do Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS, Vanessa Sampaio, que também coordena o CTA de Feira, considera de grande reconhecimento fazer parte do projeto que é fruto de empenho de todos os envolvidos. No Nordeste, apenas Feira e Sobral (Ceará) foram escolhidos para participar do projeto.
“Com essa iniciativa vamos conseguir fazer um atendimento único e não ficar dividido, olhando apenas para a doença. Vamos ter um olhar macro do paciente. Feira foi escolhida por ser a segunda maior cidade do estado e também por estar situada no mais importante entroncamento rodoviário do Nordeste”, afirma. Ainda de acordo com Vanessa Sampaio, a reestruturação vai diagnosticar e encaminhar os pacientes para o tratamento nos serviços de referência.
“É uma proposta que não extingue os serviços de referências, mas amplia a capacidade de diagnóstico”, pontua Vanessa Sampaio. A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, destaca que o município presta assistência pactuada a mais de 18 cidades vizinhas. “Temos a oportunidade de melhorar, ainda mais, a qualidade do serviço”.
O processo de alfabetização de 136 escolas da rede municipal será potencializado em 2023 com a adesão das unidades de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental ao Programa Tempo de Aprender – do Ministério da Educação. A Secretaria de Educação (Seduc) garantiu o recurso, com fomento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é voltado à contratação de assistentes de alfabetização e custeio de materiais pedagógicos.
A iniciativa do MEC visa melhorar a alfabetização em todas as escolas públicas do país. Os assistentes de alfabetização atuam em sala de aula como apoio ao professor alfabetizador, contribuindo no desenvolvimento da leitura, escrita e matemática dos estudantes.
Em 2022, 68 unidades escolares dos anos iniciais do Ensino Fundamental (turmas 1º e 2º ano) foram contempladas com o projeto em Feira de Santana. São mais de cinco mil estudantes assistidos e acompanhados para sanar suas dificuldades.
Com a adesão de mais unidades escolares no ano letivo de 2023, a expectativa é que a Seduc amplie o combate a distorção idade-ano escolar e acompanhe mais de perto o processo de ensino-aprendizagem nas escolas municipais.
“Este reforço busca qualificar o desempenho da aprendizagem dos alunos e acompanhar o rendimento das competências e habilidades compatíveis com cada ano escolar”, explica a secretária de Educação, professora Anaci Paim, salientando que a iniciativa está em consonância com os preceitos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Aline Bonfim Souza, vice-diretora e docente da Escola Municipal Maria José Dantas, contou que após a pandemia percebeu uma realidade diferente na sala de aula. Ela considera que são diversos casos que precisam de uma atenção especial. Neste ponto, o Tempo de Aprender vem como um suporte importante para superar o período.
“Não é fácil lidar com este pós-pandemia, são inúmeros os desafios, ainda mais na alfabetização. Esta retomada é a longo prazo, por isso contar com esse auxílio é essencial. Vamos construir juntos essa base tão importante para nossos alunos”, afirma.
Nesta segunda-feira (26), o Centro de Feira de Santana foi palco da ‘Caminhada da vitória’ do time de ACM Neto (UB). Comandado pelo ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, o ato que tomou a avenida Getúlio Vargas contou com a participação do candidato a deputado federal, Zé Chico e de postulantes à Assembleia Legislativa.
Autoridades como o prefeito Colbert Martins e o vice Fernando de Fabinho também marcaram presença na caminhada. “Muito obrigado, Feira. Vamos juntos com a mudança que a nossa Bahia merece e precisa”, disse José Ronaldo.
O candidato a deputado federal pelo União Brasil, Zé Chico, comemorou a participação dos inúmeros apoiadores que estiveram no ato em defesa do seu projeto político e do de ACM Neto e Cacá Leão. “É fundamental que nós tenhamos um deputado de Feira que trabalhe. Precisamos de um deputado que veja Feira como metrópole. Por isso, colocamos o nosso nome pelo grupo de José Ronaldo de Carvalho”, destacou Zé Chico.
CARREATA NA BARAÚNA
Com todo gás depois de uma intensa e marcante caminhada pelo Centro de Feira, Zé Chico acompanhado de todas as suas lideranças fez uma carreata pelo bairro Baraúna.
O ato que saiu da avenida Riachuelo, passou por diversas ruas do bairro. Por onde a carreata passava, os eleitores demonstravam apoio à Zé Chico, que ressaltava a importância de Feira ter um representante na Câmara dos Deputados para conseguir recursos e grandes investimentos em obras para a cidade e região.
Caminhada com José Ronaldo no centro de Feira de Santana e Piseiro lotado no Campo Limpo. A agenda de Carlos Geilson (77077) começou a semana assim, com diversas atividades.
Convidado por José Ronaldo, Geilson caminhou pelo centro da cidade, ao lado de Zé Chico (4470). A dobradinha estadual-federal feirense, que tem o apoio do ex-prefeito de Feira de Santana, andou da praça da Matriz até o comitê oficial de ACM Neto, na avenida Getúlio Vargas, em frente ao Banco do Brasil.
Na sequência, Geilson e sua turma realizaram um grande Piseiro pelas ruas do bairro Campo Limpo. Mais uma vez a caminhada diferenciada atraiu a atenção dos moradores. Gente como a aposentada Rosimeire Soares Campos. Aos 76, fã do radialista, ela esperou pacientemente a passagem do Piseiro em sua rua. “Gosto dele. Votei em Geilson em todas as eleições e no domingo vou votar de novo”, afirma.
“A alegria da nossa militância é contagiante. O cansaço, a essa altura da campanha, é grande, mas ficamos revigorados quando recebemos essas demonstrações de carinho do povo nas ruas e dos nossos amigos e amigas”, diz Geilson.
O Piseiro do CG vai estar no bairro Jussara, às 17h, e no conjunto Feira X, às 19h, nessa terça-feira (27).
