“O Governador não respondeu porque quase 350 pacientes de Feira de Santana estão fora da lista dos beneficiados no mutirão de cirurgias. Ele preferiu me atacar do que dar satisfação a quem está precisando de cirurgia, gente que está na lista desde 2019”. Reagiu o prefeito Colbert Martins às declarações do governador sobre essa discriminação com Feira de Santana.
O prefeito divulgou um vídeo denunciando que dezenas de pessoas de Feira estão sendo discriminadas num mutirão de cirurgias realizado no Hospital Dom Pedro de Alcântara, com recursos do SUS recebidos pelo Governo do Estado.
“Pacientes de mais de 20 municípios circunvizinhos estão sendo beneficiados e merecem, mas os de Feira ficaram de fora”, alegou.
“O governador reagiu à minha denúncia com desdém, enrolou na resposta, desprezou os feirenses pobres que estão na fila para as cirurgias”, afirmou Colbert Martins.
O Conselho Municipal de Educação (CME) aprovou o Calendário de Reposição das aulas para garantir os 200 dias e 800 horas do ano letivo de 2022 para os estudantes da rede pública municipal. A resolução CME Nº 17/2022 consta na publicação desta sexta-feira, 15, do Diário Oficial Eletrônico.
As unidades escolares que tiveram as aulas interrompidas por conta de greve, paralisações, intervenções na estrutura da escola ou questões internas, deverão seguir a resolução, que estende os dias letivos até 16 de fevereiro de 2023. Caso haja necessidade, as escolas também têm à disposição 12 sábados letivos durante este período.
Anteriormente, a previsão era que as aulas terminassem no final de janeiro de 2023. As escolas deverão adaptar o período letivo da unidade de ensino de acordo com os dias de aula que precisam de reposição.
“O calendário foi aprovado para garantir o direito dos estudantes de 200 dias letivos e 800 horas, como é preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação [LDB]. Assim atenderá as demandas da rede sem prejuízo para os alunos”, explica a presidente do Conselho de Educação, Karina Macedo.
Já as escolas que não tiveram interrupção dos dias letivos seguirão o calendário oficial vigente pela resolução CME N° 5/2022.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) reforça aos artistas e bandas de Feira de Santana, de variados estilos e ritmos, que ainda não tenham notoriedade, a fazer o credenciamento no órgão municipal para participar de eventos tradicionais, esportivos, turísticos e culturais realizados ou apoiados pelo Governo Municipal.
O titular da pasta, Jairo Carneiro Filho, afirma que esse credenciamento é um meio legal para contratação dos artistas e bandas. “Aqueles que ainda não tem notoriedade e que sejam conhecidos apenas em um grupo seleto podem procurar a Secel para solicitar o credenciamento”, afirma.
Desta forma, poderão participar de contratações da Prefeitura, conforme a demanda e a necessidade do momento.
Os documentos [veja na publicação em anexo] devem ser entregues na Secel, situada à rua Estados Unidos, 37, bairro Kalilândia, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. O credenciamento é gratuito.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atendeu, entre janeiro e junho deste ano, 922 motociclistas acidentados. Os meses de abril e junho lideram as estatísticas com 172 e 193 atendimentos – respectivamente.
Dentre as principais causas de acidentes, se destacam infrações de trânsito, como ultrapassagens perigosas e em locais proibidos e avanço de sinal vermelho.
“Essas continuam sendo as ocorrências mais atendidas pelo SAMU. Periodicamente realizamos ações de orientação, buscando reduzir esses números alarmantes”, afirma a coordenadora do órgão, Maiza Macedo.
O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Carvalho Neto, e a vice-presidente da referida comissão, Cristine Nascimento, se reuniram com o gerente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Erivaldo Souza Brasileiro, na tarde de quarta-feira (12), para discutir questões relacionadas à advocacia previdenciária feirense.
No encontro, que aconteceu na unidade do bairro Queimadinha, foram tratadas demandas com relação aos atendimentos prestados, marcação de perícias, bem como averiguação de captação de clientela na porta da autarquia.
“O gerente da unidade relatou diversas dificuldades relativas a equipamentos e ao quadro de pessoal, mas garantiu que os atendimentos estão acontecendo dentro da normalidade, apesar de saber que podem melhorar”, declara Raphael Pitombo.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está notificando os postos de gasolina de Feira de Santana. O documento entregue a cada estabelecimento orienta que deve ser colocado à exposição do cliente o preço praticado na bomba no dia 22 de junho de 2022 e o valor atual.
A medida é uma determinação do Governo Federal por meio do decreto 11.121/2022.
“Houve a redução dos impostos, tanto a nível federal quanto estadual. Aqui na Bahia, por exemplo, caiu de 24% para 18%. Por isso, o decreto determina que haja transparência de modo que os consumidores possam comparar os preços praticados no momento da compra”, explica o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
O órgão deu o prazo de cinco dias para que os postos cumpram a determinação. Após a notificação, o Procon vai retornar aos estabelecimentos para verificar se houve adequação. “Aqueles que não cumprirem serão multados. O decreto precisa ser cumprido”, afirma Maurício Carvalho.
O superintendente orienta ainda que o consumidor deve solicitar a nota fiscal no momento da compra. O documento detalha os percentuais e impostos sobre o produto.
A ex-servidora da Prefeitura de Feira, falecida em 10 de fevereiro de 2019, nunca recebeu aposentadoria. A partir da data do óbito foi feito o desligamento da folha de pagamento, uma vez que ainda não estava aposentada. O esclarecimento é da Secretaria Municipal de Administração.
Conforme informações do órgão municipal, havia em trâmite o processo de aposentadoria da agente comunitária de saúde Rita de Cássia Alves dos Santos que, por equívoco, foi publicado em 30 de março de 2019, um mês após a morte. A publicação tornou sem efeito nesta quinta-feira, 14, em edição no Diário Oficial Eletrônico.
“A ex-servidora não foi registrada em nenhum sistema de pagamento do Município desde a data do seu falecimento, o que significa que não houve nenhum pagamento indevido”, explica a diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Claudia Villas Boas.
Vale destacar que para receber a aposentadoria é necessário que o servidor realize anualmente a prova de vida, situação que nunca ocorreu.
Outra mudança é que o primeiro retorno após o viaduto Francisco José Pinto será fechado
A Prefeitura de Feira vai abrir para o tráfego de veículos o novo retorno da avenida Noide Cerqueira nesta sexta, 15. A entrada fica entre os colégios Asas de Papel e Acesso.
O retorno vai minimizar os problemas de congestionamento na via. Outra mudança apontada pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) é o fechamento do primeiro retorno, localizado após o viaduto Francisco José Pinto – que liga as avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira.
Pedro já foi internado na unidade por conta do problema de saúde e necessita realizar a cirurgia com urgência.
Foto: Arquivo Pessoal
Atualizada às 19h07
Com dores abdominais, o adolescente Pedro Soares Bonfim, 13 anos, está desde o dia 4 de julho deste ano aguardando por uma cirurgia para retirada de pedra na vesícula, no Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana.
De acordo com a mãe do garoto, Faina Nascimento Soares, Pedro já foi internado na unidade por conta do problema de saúde e necessita realizar a cirurgia com urgência, porém segundo o médico que o atendeu, o hospital está sem médico anestesista, e por esse motivo não pôde marcar o procedimento.
“Pedro vem apresentando dores abdominais há uns 4 ou 5 meses e tenho levado ele para o Hospital Estadual da Criança. Na primeira vez que ele foi atendido lá, a médica falou que ele tinha gases e mandou para casa. Então eu fiz por conta própria na rede particular um ultrassom e o levei em um pediatra, que diagnosticou pedra na vesícula. Essa dor só vem aumentando e então o levei com fortes dores para o HEC no dia 10 de junho, onde tomou toda a medicação. O médico deu um relatório e orientou o retorno para a parte ambulatorial, para saber o dia da cirurgia. Esse retorno foi marcado para o dia 4 de julho, ao meio-dia, com a equipe cirúrgica do hospital. Neste dia, foi me passado que não tinha como agendar uma data, pois estava sem anestesista, e o profissional da área que tinha era para casos de maior complexidade”, relatou.
A mãe de Pedro informou que, por conta das dores e o desconforto, o filho está sem poder ir à escola.
“Ele está sem ir para a escola, porque sente dores, fica enjoado quando come alguma coisa, a barriga dói e nisso ele continua fazendo a dieta prescrita pelo médico. Peço encarecidamente um posicionamento do hospital, porque eles me pediram para aguardar. No dia da consulta, no dia 4, o médico informou que iriam colocar o nome dele na lista de prioridade, porque já tinha ficado internado, já tinha ido lá outras vezes e quando tivesse anestesista disponível, que o hospital iria entrar contato comigo, só que isso já faz um tempo e eles não dão notícias.
Faina Soares reclamou também que o telefone fornecido pelo hospital para contato ninguém atende. “O telefone que eles me deram cai em uma caixa musical e ninguém atende. Eu não tenho mais condições de voltar lá porque não foi agendada uma nova consulta e o médico disse para eu retornar só se Pedro sentisse dores fortes, para ele dar entrada na emergência e se isso não acontecesse era para eu ficar no aguardo esperando o hospital entrar em contato comigo”, lamentou a mãe.”
Ao Acorda Cidade o Hospital Estadual da Criança, enviou a seguinte nota:
O Hospital Estadual da Criança (HEC) informa que conta com equipe médica completa. O caso será acompanhado e as devidas providências serão adotadas.
O Acorda Cidade entrou em contato também com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e aguarda o retorno.
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