O prefeito Colbert Filho abriu a 1ª reunião do Fórum Baiano de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana que acontece nesta quarta (7) e quinta-feira (8), em Feira de Santana. O evento no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) busca discutir os avanços e desafios da mobilidade urbana no Estado, compartilhando experiências na gestão do transporte público para a melhoria da qualidade do serviço prestado ao cidadão.
O chefe do Executivo Municipal ressaltou a importância do Fórum para discutir a realidade dos municípios reconhecendo que “mobilidade urbana é muito mais que transporte e trânsito. Envolve segurança, custos, valores e as novas formas de transporte, como os elétricos” e ponderou a necessidade dos municípios em receber verba carimbada para manutenção do sistema público de transporte.
“O pagamento por tarifa não sustenta o sistema. É preciso que os municípios recebam recursos públicos oficiais adequados para serem gastos”, enfatizou Colbert Filho.
Durante a programação, entre os assuntos a serem abordados, financiamento e soluções pós-pandemia; estruturação de sistemas coletivo urbano, complementar, alternativo, intermunicipal e metropolitano, e a problemática do transporte clandestino.
Entre os presentes no Fórum, o presidente do Fórum e secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo; o diretor de Transportes de Feira, André Akio; o diretor executivo da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Alexandre Resende, além de gestores de Aracaju, Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Rio de Janeiro.
SISTEMA ESTRUTURADO
Saulo Figueiredo ressaltou que o fórum é uma forma de integrar os gestores de transporte e trânsito e uma oportunidade para troca de experiências.
“Amanhã (9) os participantes irão ver como está estruturado o nosso sistema de transporte e quais são as nossas boas práticas, a exemplo da micromobilidade com o Expresso Novo Centro; a Tarifa Social por R$ 0,50; a tarifa reduzida em horários de entrepico, entre outras ações que serão implementadas em 2023. Assim como demais municípios, Feira vem conseguindo superar a crise no setor”, pontuou.
Já o diretor executivo da ANTT, Alexandre Resende, destacou a necessidade “de pensar uma política nacional de redução de emissão de poluentes voltada ao transporte público”.
A Reunião do Fórum Baiano prossegue nesta quinta-feira (8), às 9h, quando será discutido as tecnologias e inovações para os ecossistemas de mobilidade urbana. Logo após, às 10h30, haverá visita técnica aos terminais Central e Noide Cerqueira, bem como ao CC0 (Centro de Controle Operacional).
Por maioria em plenário, foi aprovado na Câmara, na sessão desta quarta-feira, mais um projeto do Governo Municipal pedindo autorização legislativa para suplementação orçamentária. A matéria, que permite ao Executivo realizar remanejamento de recursos em até 30% do Orçamento Anual, foi votada em primeiro e segundo turnos, tendo o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD) convocado uma sessão extraordinária para conclusão do processo, “considerando a urgência da matéria”, conforme argumentou. A expectativa é que o prefeito Colbert Martins Filho faça a publicação da lei na edição de amanhã do Diário Oficial Municipal.
Houve intenso debate em torno do projeto, que contou com 12 votos a favor e 4 contra – estes, dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Eremita Mota (MDB), Professor Ivamberg (PT) e Sílvio Dias (PT). Os contrários alegaram que a matéria não tem o detalhamento exigido sobre o remanejamento. Jhonatas oserva que a autorização envolve aproximadamente R$ 480 milhões do Orçamento e “não há qualquer item que trate de previsão de despesa com salários”. Sem as informaçoes necessárias, a autorização legislativa pode ser um “cheque em branco” para o prefeito Colbert Martins Filho, diz o petista Sílvio Dias.
Do lado governista, o líder Lulinha (União Brasil) garante que a Câmara está “atendendo ao interesse público”, ao aprovar a matéria, na medida em que vai garantir que a Prefeitura possa honrar o compromisso salarial com os servidores contratados temporariamente por meio de cooperativas e empresas. Provável futuro líder da bancada, José Carneiro (MDB) observa que não há “mais dinheiro” sendo disponibilizado para o Governo, mas apenas autorização para remanejamento de receita.
Colbert destaca as qualidades do vereador José Carneiro: “experiente”
O governo Colbert deverá ter um novo líder na Câmara Municipal em 2023. O convite para o escolhido, inclusive, já foi feito pelo Paço Maria Quitéria. Agora só falta o “sim”.
Em contato com o Protagonista, nesta terça (6), o prefeito Colbert Filho revelou que já fez o convite ao vereador José Carneiro (MDB) para assumir a interlocução do governo municipal na Câmara, papel desempenhado, atualmente, por Lulinha.
“O vereador José Carneiro é experiente, ex-presidente da Casa, conhece bem o andamento das atividades e, principalmente, os bastidores da Câmara. Lulinha, inclusive, foi quem sugeriu a mudança”, explica Colbert.
Caso aceite a missão, José Carneiro vai comandar a bancada hoje composta por 7 vereadores – 8 com ele. Na composição política da atual legislatura, após a implosão do grupo dos 10, a oposição segue com 3 representantes; o grupo considerado independente agora tem 7 membros; e surgiu o fiel da balança, que é a aliança entre Fernando Torres, Galeguinho SPA e Luiz da Feira. Juntos, decidem a favor ou contra o governo, a depender do projeto. E deve continuar assim em 2023, mesmo com a saída de Fernando.
Em Feira de Santana, 45 pessoas aguardam por transferência para uma unidade hospitalar até esta segunda-feira (5). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Os pacientes estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.
Na policlínica do George Américo, uma idosa de 91 anos está há quatro dias esperando transferência, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Na UPA Mangabeira, outra idosa de 73 anos está na sala vermelha há 10 dias, com pielonefrite.
Do total, 12 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, 12 na UPA Mangabeira e outros 21 distribuídos nas policlínicas municipais: George Américo (3), São José (2), Feira X (6), Tomba (5), Rua Nova (1) e Parque Ipê (4).
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
O Plano Municipal de Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos foi apresentado a secretários, chefes de gabinete e demais servidores municipais da Prefeitura de Feira de Santana nesta segunda-feira (05). Este foi o primeiro passo para a implantação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A iniciativa é da Secretaria Municipal de Administração. A apresentação foi ministrada pela advogada Marla Oliveira, consultora especializada responsável pelo processo de implantação da Nova Lei no Município. Ela explica que o plano de implantação da Nova Lei de Licitações orienta a aplicação segura do novo regime de licitação e contratos administrativos.
“Sendo que as profundas modificações trazidas pela nova lei precisam ser devidamente compreendidas pelos agentes públicos, para que estes interpretem o novo regime por meio de escolhas mais eficientes, justificando corretamente a adoção das novas ferramentas”, salienta.
Outro aspecto abordado foi o Plano de Contratações Anual (PCA). “O PCA é uma avaliação anualmente quantificada e consolidada em um documento único das aquisições de materiais ou prestações de serviços realizados por todas as Secretarias Municipais. O intuito, previamente, é de estabelecer as regras que irão nortear as compras públicas ao longo do exercício subsequente, através de experiências de exercícios e gestões anteriores, e perspectivas futuras, com anseios as necessidades da população e da eficiente atividade administrativa”, pontua Marla.
O secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, observa que o Município está atento quanto ao prazo de aplicação das novas regras de licitações. “Estamos obedecendo um calendário de atos pré-ordenados, necessários para concretização das etapas sequenciadas, fundamentais para maior segurança jurídica das novas licitações e contratos administrativos; uma vez que a partir de 1º de abril de 2023 todas as novas contratações públicas serão regidas exclusivamente pelo novo diploma legal licitatório”, frisou.
Quem passar pelo Novo Centro vai se surpreender com a decoração natalina. Neste ano, Feira de Santana inova com espaços modernos e totalmente instagramáveis – cenários pensados para despertar no feirense a vontade de fazer uma selfie ou gravar vídeos. A estrutura começou a ser montada no último sábado (3).
Além da Sales Barbosa, a Praça da Bandeira e a Praça Dr. Remédios Monteiro vão receber modernos cenários. Bancos em palets também vão compor o ambiente.
O calçadão da Sales Barbosa vai ganhar um túnel vermelho com lâmpadas LED. Os postes serão decorados com arandelas, enquanto as palmeiras receberão mangueiras em LED. Em frente à Igreja dos Remédios será montada uma árvore com nove metros de altura.
Neste ambiente instagramável haverá ursos, caixas de presentes, estrelas e trenó. Na Praça da Bandeira um painel com felicitações de Natal. A decoração está sendo montada pela Conecta Feira.
“Não será uma decoração tradicional, mas algo moderno e inovador para o feirense”, afirma o gestor da empresa, Paulo Almeida. A previsão é de que os serviços sejam concluídos na próxima sexta-feira (9). “Estamos montando as estruturas à noite para não atrapalhar o comércio”, diz.
Com o objetivo de discutir temas como violência estrutural e a conquista de políticas públicas através dos movimentos sociais, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Feira de Santana vai realizar, no dia 14/12, às 18h, o I Congresso Regional de Direitos Humanos.
O evento será realizado na sede da instituição e contará com a participação de Kim Villanele, Policial Militar do Estado da Bahia, primeira policial militar trans da Bahia e Representante do Movimento Popular de Rua, e João Neto, advogado, Presidente da Comissão do Idoso da OAB Feira e Membro do Conselho Municipal do Idoso.
Ainda, vão participar do evento Elaine Paixão, Presidente do Desencarcera Bahia; Kinda Van Gastel, diretora executiva do Engaja Mundo; Mariane Oliveira, advogada, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Feira, é Dilson Cerqueira, coordenador do Núcleo do MNU (Movimento Negro Unificado) de Feira de Santana.
O evento contará com duas mesas: uma que discutirá a violência estrutural: mediações entre o matar e o morrer, e outra que vai discutir a conquista de políticas públicas através dos movimentos sociais. De acordo com Mariane Oliveira, o congresso busca “fortalecer a função social dos espaços, atendendo as demandas sociais com vistas à construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Dois mil pratos de caruru foram servidos no Restaurante Popular neste sábado (3) dentro das comemorações a Santa Bárbara, considerada a padroeira dos feirantes do entreposto comercial.
Quem participou do almoço saboreou um delicioso prato desta iguaria, acompanhado com vatapá, galinha cozida e arroz. A refeição foi fornecida pela Prefeitura de Feira gratuitamente.
As homenagens a santa, que no sincretismo religioso é conhecida como Iansã, tiveram início com o tríduo no último dia 30 na Paróquia Senhor dos Passos. Ainda no sábado, véspera do dia da santa, logo após a missa, os féis devotos seguiram em procissão levando o andor de Santa Bárbara até o Centro de Abastecimento.
Feira de Santana alcançou a terceira melhor nota, dentre todos os 417 municípios baianos, no índice Dimensão Finanças do IGM-CFA 2022, avaliado pelo Conselho Regional de Administração da Bahia. O resultado foi revelado no último dia 30, durante o VI Fórum de Gestão Pública, evento híbrido realizado online e presencialmente, no Hotel Mercure, em Salvador. O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, recebeu o certificado, representando o prefeito Colbert Filho.
O Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) é baseado na análise de dados brutos chamados de Variáveis, cuja média serve de base para a criação dos Indicadores. O IGM-CFA auxilia gestores municipais a visualizar as necessidades e/ou boas práticas de sua região, permitindo priorizar as políticas públicas adequadas ao Município, além de promover o debate sobre a importância da Gestão Municipal Profissional, tendo em vista que o IGM-CFA obtém os resultados através de mais de 2,4 milhões de dados coletados, das mais diversas fontes oficiais brasileiras, tais como o IBGE, Perfil Munic, Datasus, Secretaria do Tesouro Nacional, Índice Firjan, entre outros.
Confira abaixo os 10 municípios com melhores notas na Bahia:
1º- São Félix do Coribe 2º- Salvador 3º- Feira de Santana 4º- Varzea Nova 5º- Tapiramutá 6º- Camaçari 7º- Juazeiro 8º- Lapão 9º- Maracás 10º- Mulungu do Morro
A Prefeitura de Feira de Santana esclarece que já iniciou o pagamento das empresas que administram as unidades de saúde do município e das empresas que respondem pelos terceirizados da Educação. O pagamento foi possível depois que a Câmara Municipal de Vereadores autorizou as despesas no orçamento.
Na sexta-feira (2), a Secretaria de Saúde pagou R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais). O processo de pagamento dos terceirizados da Educação deve ser concluído na segunda-feira (5), o valor total é de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).
O Governo Municipal informa ainda que assim que os projetos de suplementação orçamentária foram enviados pela Câmara para o gabinete do prefeito, todo o trâmite foi agilizado para publicação no Diário Oficial. Depois das publicações, as secretarias já iniciaram os processos de pagamento.
Vale destacar que a Secretaria de Saúde já entrou em contato com as empresas e a partir de segunda-feira (5) os salários dos terceirizados devem ser regularizados.
