A soja é um importante ativo do Brasil no mercado internacional. Mundialmente, o país é o maior produtor e exportador desse grão de múltiplas aplicações.
Sozinho, o Brasil produziu 30% de toda a soja consumida no mundo em 2022, de acordo com os dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. A safra fechou em 130 milhões de toneladas — e os embarques resultaram em quase 80 milhões de toneladas.
China, União Europeia, Tailândia, Irã são os principais destinos do grão brasileiro. Em todos os casos, a agricultura do Brasil responde por porções significativas no mercado interno.
No caso da China, o fornecimento brasileiro responde por quase metade de todo o consumo. Na União Europeia, a marca fechou em 42% em 2022. Em relação ao consumo tailandês, a participação brasileira chega a 77%. Para o mercado iraniano, a participação do Brasil fechou em 87%.
O Brasil é um dos poucos países com produção excedente suficiente para exportar o grão em grandes quantidades. Os embarques globais devem movimentar por volta de 170 milhões de toneladas em 2023. Cerca de 95 milhões de toneladas (56%) serão colhidas nas lavouras brasileiras, conforme os dados do USDA. Considerando a média paga por tonelada neste ano, esse mercado deve gerar US$ 51 bilhões ao país.
A soja tem apreciação global em razão da vasta aplicação. O leque inclui itens mais conhecidos, como óleos, farinhas e molhos, e a aplicação em outros ramos da indústria de alimentos para humanos, a produção de biocombustíveis para a geração de energia e a nutrição de animais.
Esse grão também serve para gerar insumos e matérias-primas para outros setores da indústria. Estão na lista, por exemplo, as fabricações de produtos de higiene pessoal — como pastas de dentes, xampus e sabonetes — e automobilísticos (entre eles, os pneus de carros e lubrificantes automotivos).
Informações Revista Oeste
Ala do PT classifica o posto como nobre e avalia que há quadros entre os aliados que estão qualificados para a vaga
Uma sinalização do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a respeito do Fundo Monetário Internacional (FMI) tem gerado irritação e incômodo por parte de petistas.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a insatisfação ocorre porque Haddad cogita manter o economista Afonso Bevilaqua, indicado na gestão Bolsonaro, como representante do Brasil no FMI.
A permanência é defendida inclusive pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também indicado no governo anterior e alvo constante de críticas do PT, incluindo do presidente Lula.
Ainda segundo a publicação, a possibilidade de manter Bevilaqua começou a ser ventilada na semana passada entre integrantes do Executivo. Enquanto o ministro da Fazenda ainda analisa a sugestão, alguns integrantes do governo federal já dão como certo que ele ficará no FMI, onde atua como diretor-executivo do Brasil.
A possibilidade gerou surpresa e irritação dos petistas, que classificam o posto como nobre e avaliam que há quadros aliados no governo que estão qualificados para a vaga. Para esta ala, não faz sentido que a gestão de Lula mantenha no posto um economista indicado pela administração de Jair Bolsonaro (PL).
Informações Bahia.ba
Foto: Reprodução/Fernando Frazão/Agência Brasil.
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, minimizou neste sábado (14) a inadimplência de países como a Venezuela. As principais dúvidas somam US$ 1,12 bilhão (R$ 5,69 bilhões na cotação atual), segundo dados divulgados pela instituição até 30 de junho deste ano.
Mercadante afirmou que não há motivos para “nhenhenhem” quando questionado sobre calotes dados na institução pública de fomento e no país. Ele participou do 1º Fórum Internacional da Esfera Brasil, em Paris.
Após o evento, Mercadante concedeu entrevista e disse que as dúvidas pendentes são “irrelevantes”. “O relevante é olhar para frente, de como é que nós vamos construir o crescimento das exportações e o desenvolvimento do Brasil. Vocês [jornalistas] ficam com esse ‘nhenhenhem’, que é uma coisa absolutamente irrelevante para o BNDES”, afirmou.
Três países devem juntos mais de R$ 5 bilhões ao Brasil. A Venezuela soma US$ 739 milhões (R$ 3,76 bilhões), enquanto Cuba, US$ 261 milhões (R$ 1,33 bilhão), e Moçambique, US$ 122 milhões (R$ 620,7 milhões). O BNDES financiou a chamada exportação de serviços aos países durante gestões petistas passadas.
Nessa modalidade, entram obras realizadas por empresas brasileiras, e o FGE (Fundo Garantidor de Exportações), com recursos do Tesouro, cobre eventuais inadimplências.
Segundo dados do BNDES, até junho deste ano, o FGE já ressarciu a instituição em US$ 1,09 bilhão na soma dos três países citados. O porto de Mariel, em Cuba, e parte do metrô de Caracas, por exemplo, foram financiados dessa forma.
“Exportação de serviços no BNDES nunca foi mais do que 1,3% do desembolso. Então é irrelevante. E é altamente rentável, historicamente, para o BNDES, inclusive para o Brasil. O Fundo Garantidor, o FGE da União, tem um superávit hoje de R$ 7,5 bilhões”, afirmou Mercadante.
Segundo o presidente do BNDES, “eventuais inadimplências” não quebram o Brasil.
“O país atrasa pagamento, sempre recupera, em algum momento volta a pagar. E o BNDES é um banco público, é um banco paciente, que vai continuar cobrando e esperar que tudo seja pago”, disse.
Questionado sobre se o Brasil vai estimular novos projetos no exterior, ele afirmou que não há previsão de iniciativas semelhantes.
Mercadante destacou o que considera pontos positivos do banco público neste primeiro ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afirmou que BNDES aumentou em 40% as aprovações de financiamento e duplicou o apoio às exportações de produtos industrializados em relação a 2022.
“É isso que conta, gerar emprego e investimento, aprimorar e melhorar as práticas do banco, que é um banco extremamente rigoroso e competente. A inadimplência no BNDES é 0,01%. Me apresente algum banco no mundo que seja mais transparente que o BNDES, que seja mais rigoroso com os seus critérios”, disse.
ÔNIBUS ELÉTRICO
O presidente do BNDES falou ainda sobre a migração para veículos elétricos e híbridos. Segundo ele, o BNDES vai anunciar na quinta-feira (19) uma linha de financiamento de ônibus elétricos no país.
“O Brasil é o segundo país que mais anda de ônibus no planeta, perde para a Índia. E 52% dos ônibus que circulam na América Latina foram produzidos pela indústria brasileira”, afirmou.
“Os chineses entraram muito fortes com ônibus prontos no Chile e no México. São dois mercados históricos do Brasil. Então nós agora, nesta semana mesmo, já vamos fazer o primeiro financiamento para a produção de ônibus elétricos, para financiar ônibus elétricos produzidos no Brasil”, disse, sem dar mais detalhes.
Mercadante explicou que defende o conteúdo nacional e afirmou que quatro montadoras vão aderir à linha de financiamento. “Nós queremos agregar cada vez mais valor”, disse.
De acordo com ele, o país precisa substituir 170 mil ônibus. “Então é um mercado muito importante, com muita escala, muito poder de compra. E o BNDES tem um papel decisivo. Vamos avançar muito”, afirmou.
Créditos: Estado de Minas.
Nesta sexta-feira, 13, as cotações internacionais dopetróleosubiram 5% depois que os Estados Unidos endureceram as sanções contra as exportações de petróleo bruto da Rússia.
O petróleoBrent, principal referência internacional, superou os US$ 90 por barril. Já o petróleo tipoWTI, chegando a US$ 87 o barril.
A alta dos preços ocorreram depois de os EUA imporem na última quinta-feira novas sanções a duas empresas de transporte marítimo.
Segundo o porta-voz doDepartamento de Estado dos Estados Unidos,Matthew Miller, as empresas violaram o teto de preços do petróleo doG7.
O teto é um mecanismo para manter um fornecimento confiável de fluxos russos no mercado, visando limita o arsenal de guerra daRússia.
“Esta ação destaca o compromisso doDepartamento do Tesourocom seus parceiros internacionais de reduzir de forma responsável os lucros dopetróleodo governo russo e de conter a máquina de guerra russa”, informou o governo americano em nota.
OG7,AustráliaeUnião Europeiaimplementaram o teto de US$ 60 por barril para o petróleo russo em 5 de dezembro do ano passado.
Essa medida acompanhou a proibição de importações marítimas de petróleo bruto russo por parte daUEe doReino Unido.
As medidas foram consideradas um passo significativo para reduzir a receita de exportação de combustíveis fósseis que financia aguerra da Rússia na Ucrânia.
Nesta quinta-feira, oEscritório de Controle de Ativos Estrangeiros(OFAC) doDepartamento do Tesouro dos EUAdisse sancionaria dois intermediários do petróleo.
Uma das empresas está naTurquia, a outra nosEmirados Árabes Unidos.
Segundo o departamento, as entidades transportavam petróleo russo com preço acima do teto.
O petroleiroYasaGolden Bosphorus, propriedade daIce Pearl Navigation Corp, sede naTurquia, teria transportado petróleo bruto com preço acima de US$ 80 por barril.
Enquanto isso, oOFACdisse que oSCF Primorye, de propriedade daLumber Marine SA, sede nosEmirados Árabes Unidos, transportou petróleo russo com preço acima de US$ 75 por barril.
A medida para reprimir as vendas de petróleo russo “demonstra nosso compromisso contínuo em reduzir os recursos daRússiapara sua guerra contra aUcrâniae em fazer cumprir o teto de preços”, disse o secretário adjunto doTesourodos EUA, Wally Adeyemo.
“Permanecemos comprometidos em implementar uma política de teto de preços [dopetróleo] que tem dois objetivos: reduzir os lucros do petróleo dos quais a Rússia depende para travar sua guerra injusta contra a Ucrânia e manter os mercados globais de energia estáveis e bem abastecidos” acrescentou Adeyemo.
Informações TBN
O diagnóstico foi realizado durante o evento anual que o Banco Mundial e o FMI estão realizando na cidade de Marrakech, no Marrocos
Representantes do Banco Mundial afirmaram nesta quarta-feira, 11, que o alto endividamento público do Brasil tem um impacto negativo sobre o crescimento de sua economia.
A avaliação ocorreu durante uma entrevista coletiva em Marrakech, no Marrocos, onde o Banco Mundial realiza sua reunião anual com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Contudo, o economista-chefe da instituição, Indermit Gill, disse que o Brasil não faz parte do grupo de países pressionados pelo aumento da dívida pública sobre o Orçamento.
A pressão que ocorre nesses países é efeito do aperto monetário promovido pelos Bancos Centrais para enfrentar a inflação global. Nesses ciclos, os Bancos Centrais elevam as taxas de juros.
Uma alta dívida pública reduz o efeito de investimento privado na economia e desacelera o crescimento.
Segundo Gill, o Brasil está sob o efeito do chamado “crowding out”. O termo econômico define o cenário em que o efeito da elevação dos gastos públicos para estimular a economia é anulado pela redução dos investimentos privados.
“Se olharmos para o Brasil, por exemplo, e para alguns desses outros países, eles não estão pressionados pela dívida, mas, devido a esse efeito de “crowding out” da dívida pública sobre o investimento privado, o crescimento do Brasil tem desacelerado constantemente”, disse o economista-chefe.
Na avaliação do presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, a adoção de uma postura cautelosa em termos de estabilidade macroeconômica é o melhor caminho para minimizar os impactos do “crowding out”.
O Banco Mundial salienta que o fenômeno acontece não somente no Brasil, mas, sim, em escala global. “Estamos vendo isso no mundo todo”, afirmou Gill.
Informações Revista Oeste
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar o seu relatório final em 24 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vale ressaltar que o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Segundo Braga, foi acordado com o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a proposta seja analisada e votada pelo colegiado em 7 de novembro, para então prosseguir com a discussão no plenário do Senado.
“Houve uma reunião com o Pacheco e com o Davi, e ficou acertado o dia 24 para apresentação do relatório na CCJ”, afirmou Braga. “Como tem o feriado, acaba votando no dia 7 e vai para plenário 7, 8 e 9 para votar.”
Na tarde desta terça-feira, 10, Braga também se reuniu com os governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) para debater os últimos ajustes relacionados ao tema.
O encontro contou com a presença dos governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; Jorginho Mello, de Santa Catarina; Ratinho Junior, do Paraná; e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul.
A Casa Baixa aprovou o texto-base da proposta em julho deste ano. Agora é a vez de os senadores darem continuidade à aprovação.
Por ser uma PEC, o texto terá de passar por dois turnos de votação para ser aprovado. No Senado, o quórum mínimo é de 49 votos.
Informações Revista Oeste
Segundo técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo. Depois, o projeto será enviado ao Congresso
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O projeto prevê um piso por hora rodada para esses trabalhadores, que seria de R$ 30 para motoristas e de R$ 17 para entregadores. O cálculo foi feito para equivaler a um salário mínimo proporcional às horas trabalhadas.
Trata-se de um valor por hora rodada, e não pelo período logado no aplicativo. Nas discussões, os trabalhadores (especialmente os entregadores) queriam uma regulamentação pela hora em que o motorista estivesse logado na plataforma e não por hora rodada, mas o governo argumentou que não haverá essa cobrança.
Para definir a cifra, foram consideradas 176 horas mensais, incluindo o descanso remunerado e os custos operacionais dos prestadores, com o meio de transporte, veículo e motocicleta, e combustível.
O desenho da regulamentação prevê recolhimento de 7,5% dos trabalhadores para a Previdência. As empresas pagarão 20%. Há, porém, diferentes bases para esses valores serem calculados. No caso dos motoristas de aplicativo, os percentuais vão incidir sobre 25% do valor repassado a eles pelas empresas, o que representaria o rendimento efetivo do trabalhador.
Tomando o valor da hora trabalhada de R$ 30, a contribuição vai incidir sobre R$ 7,50.
Já no caso dos entregadores, o governo quer estipular como base de cálculo 50% do ganho. Neste caso, a alíquota incidiria sobre R$ 8,50, considerando o valor da hora de R$ 17.
Representantes dos trabalhadores e das plataformas querem que seja adotada a mesma base de cálculo para todos. As empresas alegam que motoristas também fazem entregas. Outro argumento é que, como os entregadores ganham menos em relação aos motoristas, proporcionalmente, eles pagarão mais para a Previdência.
O governo afirma que isso pode gerar um descasamento entre receitas e despesas com benefícios da Previdência. Com o recolhimento, os trabalhadores passam a ter acesso a todos os direitos relativos ao INSS, como aposentadoria.
Segundo técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo. Depois, o projeto será enviado ao Congresso.
Os termos da regulamentação foram alinhavados pelo MTE e deverão ser apresentados ao presidente Lula em duas semanas, segundo fontes. O grupo de trabalho criado em maio, com representantes do governo, dos trabalhadores e das plataformas, concluiu as discussões em 30 de setembro.
Como ainda não foi fechado um acordo com os entregadores, só com os motoristas, as negociações continuam. Isso envolve as duas principais empresas dos setores. A Uber teria concordado com a proposta, mas o iFood, não, explicou um interlocutor. Contudo, a empresa de entrega está interessa em fechar um acordo.
As plataformas resistiram ao máximo à contribuição patronal, mas o governo decidiu arbitrar para assegurar proteção previdenciária aos trabalhadores, como acontece com os assalariados. O argumento das empresas é que não há vínculo e não haveria necessidade de cobrar contribuição patronal.
A alíquota de 7,5% para o trabalhador ficou acima do percentual cobrado do microempreendedor individual (MEI), que é 5%, para evitar o descasamento das contas da Previdência no futuro. O valor é o mesmo do piso de contribuição do assalariado. A estimativa é que existam 1,5 milhão motoristas de aplicativos e 300 mil entregadores ativos.
Outros pontos polêmicos estão em aberto. As empresas insistem que os operadores de logística, como motoboys de uma empresa de transporte, por exemplo, fiquem de fora das novas regras, com o argumento de que são assalariados. Mas boa parte está na informalidade, afirmam membros do governo.
Procurado, o MTE não quis comentar, alegando que o projeto ainda está sendo fechado. A iFood não quis se posicionar, e a Uber não retornou.
A negociação no grupo de trabalho criado pelo governo para propor uma regulamentação foi tensa, segundo as empresas. Elas se queixam que o objetivo do grupo era propor regulamentação para uma categoria “diferente”, ligada a novas tecnologias, mas se tornou uma negociação salarial.
Os trabalhadores chegaram a propor R$ 35 por hora para os entregadores, o que foi rechaçado pelas empresas. O valor de R$ 17 acabou avançando quando se fixou a hora rodada em vez da logada.
Os motoristas pediram R$ 32 de vale-refeição, mas aceitaram R$ 30 a hora sem vale.
Não é só o Brasil que tenta regulamentar o trabalho por aplicativos e plataformas on-line. No exterior, alguns países estabeleceram direitos, mas sem considerar esses trabalhadores como empregados; outros determinam que seja registrado o vínculo empregatício, enquanto em outros não há qualquer proteção social.
Em Portugal, salvo nos casos em que a plataforma consiga comprovar que o trabalhador era autônomo, são considerados empregados. A Espanha criou um modelo de trabalho que fica entre a mesma regulação do empregado formal e a do autônomo.
O documento traz regras mais gerais: não estabelece duração da jornada de trabalho, mas determina que todo trabalhador deve ter um intervalo de 12 horas entre cada jornada.
Na Alemanha, os casos são decididos nos tribunais e, em grande parte, a análise gira em torno do grau de autonomia que o trabalhador mantém em sua relação com a plataforma. Em 2020, a Justiça da França reconheceu um motorista da Uber como empregado, em uma ação individual, com o argumento de que ele não definia suas tarifas e trabalhava sem autonomia na prestação do serviço.
Mas, apesar da decisão, a questão está longe de ser resolvida, e cada caso é tratado individualmente nos tribunais: enquanto alguns trabalhadores são reconhecidos como empregados, outros ainda são considerados como autônomos.
Em seu site, a Uber informa que a plataforma conta com seis milhões de motoristas cadastrados no mundo, dos quais um milhão está no Brasil, uma parcela representativa.
Pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), com dados da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), estima que há 1,2 milhão de motoristas de aplicativos no Brasil, enquanto são apenas 385 mil entregadores.
O levantamento considerou o intervalo entre agosto e novembro de 2022. Os dados foram compartilhados por empresas como iFood, Uber e 99, representadas pela associação, e mostram também que a jornada semanal desses trabalhadores é de cerca de 4,2 dias.
Entre sindicatos que representam a categoria, os números são diferentes. O Sindmobi, que reúne trabalhadores vinculados a aplicativos no Rio de Janeiro, estima que o número de entregadores e motoristas chegue a 1,8 milhão no Brasil.
A Federação dos Motoristas de Aplicativo contabiliza 1,5 milhão de motoristas vinculados às plataformas, sem considerar o número de entregadores.
Já em um estudo com dados de 2021, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que existem 945 mil pessoas exercendo a função de motorista de aplicativo e taxista no Brasil. Não há informações separadas entre os dois subgrupos.
O Globo
O dólar fechou em queda nesta sexta-feira (6), após passar boa parte da sessão em forte alta. A moeda chegou a romper o patamar dos R$ 5,20, após dados do “payroll” (relatório sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos) virem muito acima do esperado.
No início da tarde, porém, com a reavaliação dos números por parte dos investidores, o dólar inverteu o sinal positivo e passou a cair.
Já o Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, abriu em queda, mas também mudou de direção e fechou em alta.
Inicialmente, a impressão era de que um número muito alto de novas vagas de trabalho impactaria diretamente na inflação do país, e poderia levar Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) a manter os juros elevados por mais tempo na maior economia do mundo.
A possibilidade perdeu força porque salários de trabalhadores ficaram estáveis e a taxa de desemprego não caiu.
Veja abaixo o dia nos mercados
Ao final da sessão, a moeda norte-americana recuou 0,14%, cotada a R$ 5,1615. Veja mais cotações.
Na máxima do dia, a moeda chegou a R$ 5,2207. O dólar não ficava acima do patamar dos R$ 5,20 desde março deste ano.
No dia anterior, o dólar fechou em alta de 0,32%, cotado a R$ 5,1524, no maior patamar em seis meses. Com o resultado de hoje, a moeda passou a acumular:
Ibovespa
Já o Ibovespa, por sua vez, marcou alta de 0,78%, aos 114.170 pontos.
Na véspera, o índice fechou em baixa de 0,28%, aos 113.248 pontos. Com o resultado de hoje, passou a acumular:quedas de 1,92% na semana e no mês;alta de 4,19% no ano.
Com os juros americanos entre 5,25% e 5,50%, maior patamar em duas décadas, todas as notícias que reforcem a possibilidade de permanência das taxas em alto patamar geram estresse no mercado.
O Fed tem sinalizado que deve mantê-los elevados até que a inflação esteja controlada e de volta à meta, de 2%. Hoje, a inflação anual está perto de 3,7%.
Acontece que, nesta sexta-feira, a criação de vagas de emprego nos Estados Unidos aumentou em setembro e superou com força as expectativas do mercado. Foram abertas 336 mil novas vagas de empregos não-agrícolas no mês, enquanto as projeções apontavam para uma geração de 171 mil vagas.
Assim, a taxa de desemprego dos EUA permaneceu em um recorde de 18 meses de 3,8%.
O aumento maior do que o esperado ocorreu devido a questões de ajuste sazonal relacionadas ao retorno dos trabalhadores da educação após as férias de verão.
A divulgação dos números causou uma reação inicial negativa para os mercados. A leitura preliminar foi a de que mais empregos colocam mais dinheiro na mão da população, cenário que continua pressionando a inflação e, consequentemente torna mais difícil a tarefa do Fed de baixar suas taxas de juros no curto prazo.
G1
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O desafio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de equilibrar as contas públicas em 2024 pode ser ainda maior do que “apenas” arranjar R$ 168 bilhões a mais em arrecadação. Segundo analistas, o total de gastos projetado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem estaria subestimado em mais de R$ 20 bilhões.
A diferença poderia levar ao descumprimento da meta de zerar o déficit primário mesmo com o aumento de receitas visado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O quadro ainda pode ser agravado caso o Congresso aprove uma série de medidas em tramitação que preveem forte redução de arrecadação ou elevação de despesas – as chamadas “pautas-bomba”.
A principal subestimação estaria nas despesas com a Previdência, projetadas em R$ 913,9 bilhões na peça orçamentária apresentada no fim de agosto pelo governo. A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, calcula que o gasto, na verdade, deve ficar em R$ 932,4 bilhões, uma diferença de R$ 18,5 bilhões.
Para Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset e especialista em contas públicas, o governo estaria prevendo um gasto de cerca de R$ 14 bilhões a menos nessa rubrica. “A diferença é principalmente por conta da zeragem da fila do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] que o governo diz que vai fazer”, explica. “Ainda que não zere a fila, vemos um crescimento muito forte no número de beneficiários, então é uma variável que preocupa”, diz.
Nos cálculos do economista, haveria subestimação ainda em despesas com folha de pagamento, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. “Por baixo, são quase R$ 20 bilhões de despesas subestimadas, em um contexto em que a receita está superestimada”, afirma.
Para Barros, os R$ 168 bilhões que o governo prevê arrecadar a mais em 2024 dificilmente serão alcançados, principalmente em razão do que a Fazenda prevê obter com a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – em torno de R$ 54,7 bilhões.
“A Petrobras é a empresa que mais tem litígio no Carf, mas para ter esse acordo, os diretores precisam concordar com a desistência dessas ações em disputa”, explica. “Só que, sem um amparo jurídico, eles podem ser responsabilizados na pessoa física, então é muito difícil eles tomarem esse risco”, diz.
A medida provisória (MP) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos também deve ser desidratada no Congresso, avalia o economista. O texto regulamenta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual créditos fiscais devem ser incluídos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
O Ministério da Fazenda calcula que a medida teria o potencial de gerar mais R$ 35 bilhões de arrecadação no próximo ano, mas há resistência entre parlamentares que consideram a mudança prejudicial principalmente para empresas do Nordeste e criticam o fato de não haver um prazo para transição.
O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, estima que as despesas com Previdência devem ficar próximas de R$ 937 bilhões em 2024, R$ 23,1 bilhões acima do calculado pelo governo. “A previsão no Orçamento está abaixo até do crescimento com o aumento do salário mínimo”, diz.
Segundo ele, o gasto com o Bolsa Família também estaria subestimado, em cerca de R$ 10,5 bilhões. “A peça orçamentária traz R$ 169,5 bilhões, mas o benefício anualizado estaria mais perto de R$ 180 bilhões”, afirma. “Mas nesse caso é menos preocupante, porque o governo consegue ter algum controle sobre essa despesa na medida em que pode retirar famílias do quadro de beneficiários”, ressalta.
“Este ano vimos o governo fazer uma revisão nos cadastros, verificar fraudes e excluir famílias, de modo que hoje há um conjunto menor de beneficiários do que havia no início do ano. É possível fazer esse ajuste, então a preocupação é menor. No caso da Previdência, não tem como”, aponta Sbardelotto.
Governo quer cortar R$ 12,5 bilhões em gastos com Previdência
O governo calculou a despesa previdenciária de 2024 levando em conta uma redução de R$ 12,5 bilhões com cortes de gastos, segundo notas técnicas internas obtidas pelo jornal “Valor Econômico” por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com a publicação, a economia viria principalmente de três ações. A primeira seria a automação de processos de recuperação de valores depositados após o óbito do segurado.
A segunda, a otimização do processo de estorno de valores não recebidos pelos beneficiários e que são devolvidos pelos agentes pagadores.
A terceira e principal medida seria o fortalecimento das ações de prevenção de irregularidades.
“Eu acho que é um número incerto para compor a peça orçamentária. Poderia ser sido feito como no Bolsa Família deste ano, em que na dotação inicial da LOA [Lei Orçamentária Anual] não constava os efeitos da revisão cadastral”, disse a economista Vilma Pinto, diretora da IFI, ao jornal.
Pautas-bomba podem deixar cumprimento da meta fiscal ainda mais distante
Não bastassem as despesas subestimadas, as chances de se cumprir o objetivo estabelecido no novo arcabouço fiscal podem ficar ainda mais distantes caso o Congresso aprove uma ou mais pautas-bomba já em tramitação.
Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado que, caso passe também na Câmara, pode incorporar à folha de pagamento do governo federal até 50 mil servidores públicos que eram contratados dos antigos territórios federais de Rondônia, Amapá e Roraima, transformados em estados nos anos 1980. O custo adicional, nesse caso, chegaria a R$ 6,3 bilhões para a União.
O projeto de lei (PL) 334/2023, que estende a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e ainda estende o benefício a prefeituras, impactaria negativamente as contas do governo federal em aproximadamente R$ 19,5 bilhões, segundo cálculos de Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset.
Há ainda um projeto de lei complementar (PLP 136/2023), que prevê a recomposição de perdas de governos estaduais e prefeituras em razão do corte no ICMS sobre combustíveis feito em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de transferências adicionais aos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) para a compensação de perdas de 2023 em relação a 2022.
O PLP foi enviado pelo próprio Executivo após acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, homologado em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por enquanto, prevê-se um repasse de R$ 2,3 bilhões para municípios e de R$ 1,6 bilhões para estados em razão da queda no terceiro trimestre deste ano em relação ao montante verificado no ano passado. Pode haver novas transferências, no entanto, caso haja perdas também no quarto trimestre.
Outra pauta-bomba é a PEC 15/2021, que cria uma espécie de Refis para dívidas previdenciárias municipais, com desconto de 60% em multas, 80% em juros e 50% em honorários, além de permitir o parcelamento por 20 anos.
Barros calcula que se um terço do estoque de dívidas municipais, estimado em R$ 200 bilhões pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), for efetivamente pago, já que há chances de perdão integral de juros, multa e mora, a perda fiscal para a União será de R$ 133 bilhões em duas décadas, ou R$ 6,7 bilhões por ano.
Informações TBN
Foto: Reprodução/Seu Dinheiro.
Aumentou entre executivos do mercado financeiro a avaliação de que a política econômica do governo está caminhando na direção errada. O grupo que compartilha desse pensamento era de 53% em julho e agora representa 72% dos entrevistados em pesquisa da série Genial/Quaest realizada com 87 executivos e economistas de fundos de investimentos com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro. Já o percentual dos que consideram que a política econômica do governo está no rumo certo caiu de 47% para 28% em dois meses.
A piora na avaliação dos executivos em relação a esse aspecto resulta também num aumento da insatisfação com o desempenho do governo Lula como um todo. O percentual dos que avaliam a gestão como “positiva” recuou de 20% para 12% em dois meses. Já a taxa de avaliações negativas oscilou na direção oposta, de 44% para 47%. Outros 41% veem o governo como “regular”.
O trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia atingido em julho seu patamar de aprovação mais alto (65%), agora é considerado “positivo” por 46% dos entrevistados. A taxa de insatisfação saltou de 11% para 23% desde então, enquanto as avaliações “regular” passaram de 24% para 31%.
As avaliações no mercado de capitais se dividem em relação às expectativas para a economia do país para os próximos 12 meses: 36% acreditam que haverá melhora, enquanto 34% preveem deterioração do cenário econômico e 30% acham que as coisas seguirão como estão. Em julho, mais da metade se dizia otimista, enquanto 21% afirmavam esperar um quadro pior.
O levantamento permite identificar nas políticas fiscais do governo Lula um fator-chave para a piora das avaliações no mercado financeiro. Nesse núcleo, 57% consideram que a falta de uma política fiscal que funcione é o que mais atrasa o avanço econômico do país — em julho, eram 45% os que faziam essa afirmação. Quase a totalidade dos executivos ouvidos (95%) diz não acreditar que o governo será capaz de zerar o deficit fiscal no ano que vem, como proposto por Haddad no Orçamento enviado ao Congresso.
As propostas apresentadas para se alcançar essa meta também não convenceram os executivos. Ainda que a taxação dos fundos exclusivos, a taxação de offshores e o fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio venham a ser aprovadas pelo Legislativo, 86% consideram que as medidas não seriam suficientes para levar o governo a registrar deficit fiscal zero em 2024.
Só 20% das pessoas no mercado financeiro veem o governo Lula com “alta” capacidade de aprovar sua agenda no Congresso Nacional, contra 27% que a consideram “baixa” e 53% que a veem como “regular”.
Sobre o impacto do embarque do PP e do Republicanos na base de apoio do governo, há divisão nas opiniões dos executivos, com inclinação favorável aos que acham que isso aumentará a capacidade de aprovação de projetos do governo (56%, contra 44% que acham que não haverá mudança).
Perguntados sobre o novo PAC anunciado pelo governo com investimento de R$ 1,7 trilhão, a maioria dos executivos (71%) diz classificar a proposta como “negativa”, sendo que 85% acham que o valor anunciado é “inadequado” e 86% dizem que esse investimento não fará o Brasil crescer.
A pesquisa foi realizada entre 13 e 18 de setembro a partir de entrevistas online com gestores, economistas e analistas do mercado financeiro.
O Globo