Gastos públicos federais cresceram R$ 7,2 bilhões até setembro, mostram números do Tesouro Nacional

O rombo nas contas públicas no governo Lula pode ser avaliado pelos dados das despesas e arrecadação do governo entre janeiro e setembro. Nesse período, as despesas federais, excluindo os pagamentos de juros, aumentaram R$ 101,4 bilhões. Já a receita líquida cresceu R$ 94,2 bilhões nesse mesmo intervalo.

Os dados do Tesouro Nacional, compilados pelo Poder360, mostram que apesar do crescimento na arrecadação, os gastos superaram os ganhos, resultando em um déficit primário significativo.

A receita líquida do governo, que exclui transferências para Estados e municípios e é crucial para calcular o resultado primário, atingiu um recorde de R$ 1,57 trilhão. Este valor representa um aumento de 6,4% em relação ao mesmo período de 2023. No entanto, os gastos do governo cresceram 6,5%, superando o aumento das receitas.

Rombo em ascensão no governo Lula

O déficit primário registrado foi de R$ 105,2 bilhões, um aumento em relação ao déficit de R$ 97,73 bilhões observado no mesmo período do ano anterior. O aumento do rombo equivale a um crescimento real de 7,4%. 

Esse incremento no déficit só não foi maior devido ao recorde de arrecadação da Receita Federal, que também atingiu seu ponto mais alto desde o início da série histórica em 1995.

Os gastos com benefícios previdenciários foram um dos principais responsáveis pelo aumento das despesas, somando R$ 24,5 bilhões, o que corresponde a 24,2% do aumento total dos gastos. 

Além disso, itens como o Fundeb, o seguro-desemprego e o abono salarial registraram crescimento de R$ 22,4 bilhões em comparação a 2023, tornando-se possíveis alvos de cortes no pacote de medidas que o governo estuda implementar.

Medidas para controlar despesas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), mencionou que as medidas destinadas a conter o crescimento das despesas públicas deveriam ter sido anunciadas na última semana, mas houve um atraso. Ele afirma que essas ações são essenciais para garantir a sustentabilidade do novo marco fiscal, que substituiu o teto de gastos em 2023.

O PT, partido de Lula e de Haddad, e outras siglas de esquerda pressionam para que não haja cortes. As legendas lançaram, inclusive, um manifesto contra a redução de gastos. 

As previsões de mercado indicam que o governo pode não conseguir cumprir as metas fiscais estabelecidas para os anos de 2024 até 2027, aumentando a pressão por ajustes. A equipe econômica do governo está analisando revisões em áreas de gastos obrigatórios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Fundeb, o seguro-desemprego e o abono salarial. Tais revisões são vistas como necessárias para controlar o déficit e garantir a saúde fiscal do país nos próximos anos.

Informações Revista Oeste

Carne bovina foi o maior impacto da inflação de outubro, no IPCA. — Foto: Tiago Ghizoni/ NSC /Arquivo 

O preço das carnes subiu 5,8% em outubro, em relação a setembro, e foi o maior impacto da inflação de alimentos no mês passado, que subiu 1%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (8). 

Os destaques foram para os seguintes cortes: acém (9,09%), costela (7,40%), contrafilé (6,07%) e alcatra (5,79%). 

Isso fez a inflação da alimentação no domicílio passar de 0,56% em setembro para 1,22% em outubro. 

Em setembro, o preço da carne já havia avançado 2,97% em relação a agosto. No acumulado de apenas dois meses, as carnes já apresentam alta de 8,95%. 

Segundo André Almeida, gerente da pesquisa de inflação do IBGE, o avanço expressivo das carnes é consequência de três principais fatores: mudanças climáticas, menor número de animais para abate e um aumento das exportações, que reduziram a oferta no mercado interno. 

A inflação da carne, em outubro, foi o segundo maior impacto da inflação total do mês, depois da energia elétrica. 

Altas também foram observadas no tomate (9,82%) e no café moído (4,01%). No lado das quedas, destacaram-se a manga (-17,97%), o mamão (-17,83%) e a cebola (-16,04%).

Informações G1

Dados foram divulgados nesta sexta-feira, 8, pelo IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação no Brasil, foi de 0,56% em outubro e ficou 0,12 ponto porcentual acima da taxa de setembro (0,44%). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, o IPCA acumula alta de 3,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,76%, acima dos 4,42% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2023, a variação havia sido de 0,24%.

Os impactos mais significativos vieram da alta de preços relacionados à habitação, especialmente energia elétrica, e dos produtos alimentícios. 

Dos 9 grupos pesquisados, 7 tiveram alta da inflação

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, os que tiveram maior alta de preços e, portanto, maior impacto na inflação de outubro, foram habitação e alimentação e bebidas, com impacto de alta de 1,49% e 1,06%, respectivamente. Cada um teve impacto de 0,23 ponto porcentual.

Veja os dados:

No grupo habitação, o resultado foi influenciado, principalmente, pela energia elétrica residencial (4,74%), com a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que acrescentou R$ 7,877 a cada 100 kwh consumidos, a partir de 1º de outubro. 

Em alimentação e bebidas, a alimentação no domicílio passou de 0,56% em setembro para 1,22% em outubro. Foram observados aumentos nos preços das carnes (5,81%), com destaque para os seguintes cortes: acém (9,09%), costela (7,40%), contrafilé (6,07%) e alcatra (5,79%). Altas também foram observadas no tomate (9,82%) e no café moído (4,01%). No lado das quedas, destacaram-se a manga (-17,97%), o mamão (-17,83%) e a cebola (-16,04%).

A alimentação fora do domicílio (0,65%) registrou variação superior à do mês anterior (0,34%). O subitem refeição acelerou de 0,18% em setembro para 0,53% em outubro, enquanto o lanche acelerou de 0,67% para 0,88%.

Informações Revista Oeste

O Bolsa Família, um dos programas sociais mais conhecidos do Brasil, está prestes a passar por uma transformação significativa. Uma nova proposta legislativa visa mudar a forma como os beneficiários podem utilizar o auxílio recebido. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.739/2024, que propõe alterações na Lei 14.601, de 2023. O principal objetivo é restringir o uso do benefício a produtos e serviços essenciais.

Atualmente, o Bolsa Família é administrado em contas que permitem saques e transferências eletrônicas, dando maior liberdade financeira aos beneficiários. No entanto, essa liberdade também trouxe preocupações sobre o uso inadequado dos recursos. O PL visa garantir que o benefício seja utilizado exclusivamente para despesas básicas, reorientando-o para necessidades fundamentais como alimentos, vestuário, medicamentos, gás de cozinha e serviços básicos como água e energia.

Por que a restrição do Bolsa Família é necessária?

A proposta parte de uma preocupação com o uso inadequado dos recursos do Bolsa Família. Segundo o senador Cleitinho, há evidências de que parte dos beneficiários está utilizando o benefício em despesas que não condizem com os objetivos do programa. Um estudo do Banco Central aponta que, entre janeiro e agosto de 2024, cerca de R$ 10,5 bilhões foram gastos em apostas online por beneficiários do programa. O projeto visa, assim, evitar que recursos públicos sejam desviados para gastos supérfluos.

Como o benefício do Bolsa Família será distribuído?

Segundo o projeto, o Bolsa Família não mais permitirá saques em dinheiro. Os pagamentos serão feitos através de um cartão de pagamento com uso restringido a estabelecimentos comerciais devidamente cadastrados. Apenas aqueles com CNPJ registrado nas categorias permitidas pelo CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) poderão receber os pagamentos. Isso inclui, principalmente, empresas que vendem alimentos, roupas, remédios e oferecem serviços básicos como água, esgoto e eletricidade.

As principais mudanças da nova lei PL 3.739/2024ao Bolsa Família:

• Proibição de Saques em Dinheiro: Beneficiários não poderão mais realizar saques em dinheiro pelo programa.
• Pagamento via Cartão Restrito: Os pagamentos serão feitos exclusivamente por um cartão de pagamento com restrições de uso.
• Estabelecimentos Cadastrados: Apenas estabelecimentos comerciais cadastrados poderão aceitar pagamentos do Bolsa Família.
• Restrições por CNPJ e CNAE: Apenas empresas com CNPJ registrado em categorias permitidas pelo CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) poderão receber pagamentos.
• Tipos de Produtos e Serviços Permitidos: O benefício poderá ser utilizado apenas em empresas que comercializam alimentos, roupas, remédios e oferecem serviços básicos como água, esgoto e eletricidade.

Quais são os impactos esperados dessa mudança?

Se aprovado, o PL poderá promover uma maior efetividade do Bolsa Família em alcançar seus objetivos principais: a redução da pobreza, combate à fome e apoio ao desenvolvimento social das famílias carentes. Ao restringir o uso dos recursos a necessidades básicas, acredita-se que as famílias beneficiárias terão uma melhor gestão do orçamento familiar, focada em despesas que ajudem a superar a situação de vulnerabilidade social. A proposta tem o potencial de tornar os gastos mais transparentes e garantir que os recursos sejam efetivamente investidos no bem-estar das famílias beneficiárias.

O que vem a seguir?

O Projeto de Lei 3.739/2024 ainda será discutido nas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação em plenário. O debate em torno dessa proposta deve incluir diversas perspectivas, considerando tanto os benefícios quanto as críticas potenciais à restrição de uso imposta aos beneficiários. Será fundamental avaliar como essas mudanças podem impactar o cotidiano das famílias atendidas e se realmente alinham-se aos interesses do programa de apoio social.

Informações TBN

Números sorteados foram: 07–09–25–37–57–59

A Mega-Sena acumulou novamente pela décima vez consecutiva. Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.793, na noite desta terça-feira (5), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números foram 07–09–25–37–57–59. Com isso, o prêmio acumulado da faixa principal está estimado em R$ 140 milhões.

Se ninguém ganhou o prêmio da faixa principal, a quina teve 222 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 36.233,07. Já a quadra registrou 14.183 ganhadores, com prêmio de R$ 810,19 para cada.

O concurso 2.794 será realizado nesta quinta (7). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Informações Bahia.ba

A depender do tipo de investimento, o apostador pode rentabilizar mais de R$ 1 milhão por mês

O prêmio do sorteio 2792 da Mega-Sena acumulou, em cerimônia realizada na noite desta sexta-feira, 1º. O anúncio das seis dezenas ocorreu no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Veja as dezenas:

16 – 22 – 33 – 34 – 49 – 59

Como ninguém acertou todos os números, o prêmio de R$ 127 milhões estará novamente no radar dos apostadores na próxima terça-feira, 5, no sorteio 2793 da Mega-Sena.

Oeste preparou um levantamento para mostrar quanto renderia o valor dessa premiação nos mais diversos investimentos.

Quanto rende na poupança o prêmio da Mega-Sena

A poupança, mais popular entre os investimentos, apresenta a menor rentabilidade. Se o apostador investisse o valor da premiação do sorteio 2793 da Mega-Sena, obteria R$ 635 mil por mês. Porcentualmente, esse valor representa 0,5% do dinheiro investido.

O Tesouro Selic aparece na sequência, com 0,6% de rentabilidade por mês. O apostador ganharia pouco mais de R$ 760 mil no período, caso investisse o valor da premiação da loteria.

Em segundo lugar, de acordo com o levantamento realizado por Oeste, aparece o Certificado de Depósito Bancário (CDB). O sortudo que investir R$ 127 milhões nessa modalidade de investimento terá mais de R$ 900 mil por mês, ou 6,5% sobre o investimento total.

O tipo de investimento mais rentável são as Letras de Crédito (LC). Ao investir R$ 127 milhões nessa modalidade, o apostador terá um retorno mensal de R$ 1,1 milhão, ou 0,9% do valor investido.

Veja como apostar

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números (quadra e quina, respectivamente).

Para jogar, o apostador deve marcar de seis a 20 números no volante, de forma manual ou automática (surpresinha). Além disso, é possível concorrer com a mesma aposta por até 12 concursos consecutivos (teimosinha).

Os jogadores podem fazer as apostas até uma hora antes do sorteio em qualquer casa lotérica ou pelo site/app da Caixa.

Sorteios​​

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados.​ A aposta mínima, de seis números, custa R$ 5. 

Para quem joga pelo site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30 — seja para uma única aposta, seja para mais.

Premiação da Mega-Sena

O prêmio bruto da Mega corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem:

— 35% vão para quem acertar os seis números sorteados (sena);

— 19% entre aqueles que acertarem cinco números (quina);

— 19% entre aqueles que acertarem quatro números (quadra);

—  22% ficam acumulados e vão para aqueles que acertarem os seis números nos concursos de final 0 ou 5.

— 5% ficam acumulados para a primeira faixa (sena) do último concurso do ano de final 0 ou 5 (Mega da Virada).

Acumulação

Se não houver vencedor em nenhuma faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação. 

Segundo a Caixa, os prêmios da Mega-Sena prescrevem 90 dias depois da data do sorteio. Ao fim desse prazo, os valores vão para o Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).​​​​

Informações Revista Oeste

Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores. Quem já usa o PIX em um celular ou computador não será impactado.

Celular exibe sistema do PIX — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

As novas regras para transações via PIX estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC) começam a valer em 1º de novembro. Na prática, as mudanças limitam os valores a serem transferidos por celulares ou computadores não cadastrados. 

Ou seja, se o aparelho nunca realizou uma transação via PIX, as transferências serão limitadas a: 

• R$ 200 por transação;
• R$ 1.000 na soma de todas as transações no dia.

Os limites valem até que o usuário confirme junto ao banco que aquele novo aparelho pode ser liberado para transações maiores. 

As regras são apenas para aparelhos novos.Portanto, quem já usa o PIX em um celular ou computador atualmente não será impactado, a menos que troque de aparelho ou queira usar uma outra chave. 

“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações PIX”, explicou o Banco Central em nota.

Com as novas regras, mesmo com login e senha, o fraudador não conseguirá realizar transferências maiores que R$ 1.000 ao dia a partir de um celular ou computador novo.

Informações G1

Apostas podem ser feitas até 19h (horário de Brasília)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.792 da Mega-Sena sorteadas na quinta-feira (31). Agora, o prêmio a ser pago no próximo sorteio é de R$ 105 milhões. 

Na quinta, os números sorteados foram 37, 03, 25, 11, 02 e 43. O próximo sorteio ocorre nesta sexta-feira (1), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista. As apostas podem ser feitas até 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país pela internet. 

O jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 5. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

Informações Bahia.ba

A moeda norte-americana teve alta de 0,92%, cotada a R$ 5,7610. Já o principal índice de ações da bolsa de valores encerrou em queda de 0,37%, aos 130.730 pontos.

Cédulas de dólar — Foto: Pexels 

O dólar fechou em alta nesta terça-feira (29) e bateu os R$ 5,76, no maior patamar desde 30 março de 2021, quando fechou em R$ 5,7613. Apesar do dia contar com a divulgação de novos dados econômicos, investidores seguiram à espera de um novo anúncio de corte de gastos por parte do governo. 

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que tem uma série de reuniões com o presidente Lula nesta semana, mas disse que não há previsão para divulgação do novo pacote fiscal com corte de despesas públicas. 

Nas últimas semanas, Haddad havia sinalizado que a equipe econômica poderia lançar novas medidas estruturais para reduzir os gastos públicos após as eleições municipais. Com isso, o mercado passou a esperar um pacote fiscal com corte de até R$ 60 bilhões — o que ajudaria o governo a passar uma maior “credibilidade”. (Entenda mais abaixo)

Na agenda de indicadores, os investimentos diretos no Brasil foram menores que o projetado em setembro, alcançando US$ 5,23 bilhões, segundo o Banco Central do Brasil (BC), contra uma expectativa de US$ 5,60 bilhões. 

Além disso, as transações correntes do país — soma das balanças comercial e de serviços e de transferências unilaterais entre os países — tiveram um déficit de US$ 6,53 bilhões, pior do que as estimativas, que esperavam um déficit menor, de US$ 5,0 bilhões. 

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, encerrou em queda. 

Veja abaixo o resumo dos mercados.

Ao final da sessão, o dólar avançou 0,92%, cotado a R$ 5,7610, atingindo o maior patamar desde 30 março de 2021, quando fechou a R$ 5,7613. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,7666. Veja mais cotações.

Com o resultado, acumulou:

• alta de 0,99% na semana;
• avanço de 5,77% no mês;
• ganho de 18,72% no ano.

No dia anterior, a moeda subiu 0,06%, cotada a R$ 5,7082. 

Já o Ibovespa encerrou em queda de 0,37%, aos 130.730 pontos. 

Com o resultado, acumulou:

• alta de 0,64% na semana;
• perdas de 0,82% no mês; 
• recuo de 2,58% no ano.

Na véspera, o índice encerrou em alta de 1,02%, aos 131.213 pontos. 

O que está mexendo com os mercados?

Mesmo com algumas divulgações na agenda econômica, o foco dos investidores continuava voltado para a promessa de um corte de gastos feita pelo governo. 

Nas últimas semanas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que a equipe econômica poderia lançar novas medidas estruturais para reduzir os gastos públicos após as eleições municipais. 

Agora, encerradas as eleições, o mercado espera por mais informações de quando e como esses cortes devem acontecer. Segundo o blog do Valdo Cruz, agentes financeiros disseram que, para ter credibilidade, esse pacote precisaria indicar cortes entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nos gastos públicos. 

A ideia é que o tamanho do ajuste fiscal fique em torno de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Nesta terça-feira (29), o ministro da Fazenda chegou a afirmar que tem uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo desta semana, mas reiterou que ainda não há previsão para a divulgação das medidas.

“Não tem uma data, ele [Lula] que vai definir. Mas a gente está avançando a conversa, estamos falando muito com o [Ministério do] Planejamento também”, afirmou Haddad em conversa com jornalistas.

A equipe econômica vem sendo pressionada a adotar iniciativas pelo lado das despesas. O tema também tem sido abordado frequentemente pelo Banco Central do Brasil (BC) como fator de influência na política monetária. 

Na segunda-feira, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, voltou a afirmar que se o Brasil quiser ter juros estruturalmente mais baixos, precisará apresentar medidas que sejam interpretadas como um choque fiscal positivo. As falas aconteceram em uma reunião com investidores realizada pelo Deutsche Bank, em Londres. 

Na agenda de indicadores, o destaque ficou com os dados da balança comercial brasileira, que frustrou as expectativas do mercado. 

Os números do BC mostram que com o resultado de setembro, em 12 meses, o déficit em transações correntes do país acumula um valor equivalente a 2,07% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo mês de 2023, houve superávit de 268 milhões de dólares. 

Em setembro, a balança comercial teve superávit de US$ 4,81, uma queda em relação aos US$ 8,48 bilhões registrados no mesmo mês de 2023. 

Já o rombo na conta de serviços ficou em US$ 4,98 bilhões, contra US$ 3,45 bilhões em setembro do ano anterior. 

*Com informações da agência de notícias Reuters

Banco Mundial diz que tributação beneficia famílias de baixa renda

O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”

De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – algo em torno de 20% do total de óbitos contabilizados no país. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.

“A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo”, avaliou o banco no comunicado.

Pouco imposto
O documento cita ainda que os preços de produtos derivados do tabaco, de bebidas alcoólicas açucaradas no Brasil são “relativamente baixos” quando comparados aos de países da América Latina e do Caribe e de países do G20. “Os valores tornam esses produtos muito acessíveis para a população brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo”.

“Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa das mortes e de doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país ainda poderá arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos.”

Famílias de baixa renda
Famílias mais pobres, segundo o Bird, devem ser as mais beneficiadas pela política.

“Populações de baixa renda são mais sensíveis às mudanças de preços. Um aumento significativo de preços impulsionado pela implementação de impostos de saúde bem planejados reduzirá substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo”.

Segundo o banco, a maioria das mortes pelo consumo desses produtos ocorre em domicílios de baixa renda.

“O Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de tributação estratégica e é crucial aproveitá-la. A implementação de impostos de saúde bem projetados salvará inúmeras vidas, aumentará o capital humano e aumentará a produtividade da economia”, concluiu o Banco Mundial.

Reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana.

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas, em razão de um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto só começaria a tramitar no final do calendário das eleições municipais.

Informações Bahia.ba