O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A liminar (decisão provisória) de Lewandowski foi emitida em dezembro. No entendimento do ministro, estados e municípios podem importar e distribuir vacinas caso a Anvisa não dê aval, em 72 horas, após solicitação dos laboratórios responsáveis pelos fármacos. O ministro destaca em sua decisão que isso vale para “imunizantes que tenham registro (aprovação para uso em larga escala) em entidades sanitárias de renome”.
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No início do ano passado, o Congresso aprovou uma lei que estabeleceu prazo de 72 horas para Anvisa se manifestar sobre uso de vacinas que tivessem registro em agências sanitárias regulatórias como a americana, europeia, japonesa e chinesa.
Na avaliação da Anvisa, 72 horas é um período curto para análise. Hoje, a agência aprovou o registro da primeira vacina no país, da Pfizer, mas o governo federal está com negociações para a compra do imunizante emperradas desde o ano passado e não tem doses para aplicar.
Na liminar, o ministro havia considerado que estados e municípios podem importar e distribuir os imunizantes “no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”.
A decisão do ministro é uma resposta a dois questionamentos feitos à corte: um enviado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outro pelo estado do Maranhão. O processo está em julgamento virtual e cada ministro pode manifestar sua decisão até as 23h59 de hoje.
Até a tarde de hoje, acompanharam o entendimento do relator os ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
O relator considerou que a pandemia vitimou centenas de milhares de pessoas no país e revelou “as fraquezas e virtudes de nossa forma de governança”, especialmente no sistema público responsável por assegurar os direitos fundamentais à vida e à saúde.
“É nesse contexto, amplificado pela magnitude da pandemia decorrente da Covid-19, que se exige, mais do que nunca, uma atuação fortemente proativa dos agentes públicos de todos os níveis governamentais, sobretudo mediante a implementação de programas universais de vacinação”, escreveu Lewandowski em seu voto.
Lewandowski havia considerado, na liminar, que o comando do Ministério da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização não exclui a competências de estados e municípios para adaptar a vacinação às realidades locais.
Feira de Santana supera a marca de 24 mil recuperados da Covid-19. Até agora, são exatamente 24.055 pacientes curados da doença, índice que representa 96% dos casos confirmados. Além disso, nas últimas 24h foram registrados 118 exames negativos para o vírus e 131 casos positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 78 pacientes internados no município e 524 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais duas mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (23).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 23 de fevereiro de 2021
Casos confirmados no dia: 131 Pacientes recuperados no dia: 340 Resultados negativos no dia: 118 Total de pacientes hospitalizados no município: 78 Óbitos comunicados no dia: 2 Datas dos óbitos: 17/02 e 22/02
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 524 Total de casos confirmados no município: 25.039 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de fevereiro de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 446 Total de recuperados no município: 24.055 Total de exames negativos: 36.131 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de fevereiro de 2021) Aguardando resultado do exame: 358 Total de óbitos: 460
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.604 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de fevereiro de 2021) Resultado positivo: 3.864 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de fevereiro de 2021) Em isolamento domiciliar: 18 Resultado negativo: 17.740 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de fevereiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
São 20 casos da variante do Reino Unido e 184 da brasileira, originada no Amazonas. Até o momento não há registro da variante da África do Sul.
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (23) que detectou 204 casos de pessoas infectadas com duas das novas variantes do Sars CoV-2 que levantam preocupação por terem maior potencial de transmissão.
São 20 casos de pacientes com a variante do Reino Unido (a chamada B.1.1.7) e 184 casos com a variante brasileira, originada no Amazonas (P.1). Não há casos confirmados de infectados com a variante da África do Sul (501Y.V2).
O levantamento foi feito pela Secretaria de Vigilância em Saúde a partir das notificações recebidas pelas secretarias estaduais da saúde. Os dados foram contabilizados até 20 de fevereiro.
Estados com a variante do Reino Unido (20):
São Paulo (11 casos)
Bahia (6)
Goiás (2)
Rio de Janeiro (1)
Estados com a variante brasileira, originada no Amazonas (184):
Amazonas (60 casos)
São Paulo (28)
Goiás (15)
Paraíba (12)
Pará (11)
Bahia (11)
Rio Grande do Sul (9)
Roraima (7)
Minas Gerais (6)
Paraná (5)
Sergipe (5)
Rio de Janeiro (4)
Santa Catarina (4)
Ceará (3)
Alagoas (2)
Pernambuco (1)
Piauí (1)
De acordo com a pasta, até o momento não há registro da variante descoberta na África do Sul. O ministério esclareceu ainda que, após uma investigação, dois casos da variante do Reino Unido inicialmente notificados como do Distrito Federal são, na verdade, de Goiás. Os pacientes moram em cidades do estado.
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O sequenciamento genético do Sars CoV-2 é feito pelos laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Adolfo Lutz e Instituto Evandro Chagas. No entanto, outros laboratórios públicos e privados também têm feito a análise do material e, por isso, alguns resultados estão sendo notificados apenas aos municípios e estados, de acordo com o Ministério da Saúde.
Por enquanto, três variantes do Sars CoV-2 estão sob a atenção dos cientistas:
B.1.1.7, identificada em dezembro de 2020 no Reino Unido.
501Y.V2, encontrada na África do Sul (também conhecida como B.1351).
P.1., variante brasileira detectada inicialmente em Manaus.
Duas principais mutações chamam a atenção: a N501Y, que ocorreu nas três variantes, e a E484K, presente na sul-africana e na brasileira.
Elas preocupam os especialistas porque ocorrem na proteína S (de Spike), localizada na coroa do vírus. É ela que se conecta com o receptor ACE2 das células humanas, principal porta de entrada para a infecção do novo coronavírus.
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Sobre a N501Y, há a suspeita de que a mudança no código genético tenha tornado as novas variantes mais transmissíveis.
Uma pesquisa brasileira divulgada no início de janeiro analisou a troca de aminoácidos que poderia causar esse efeito de maior facilidade da infecção pelo vírus – onde estava o asparagina (N) no RNA do coronavírus original de Wuhan, na versão do Reino Unido, agora existe o tirosina (Y). Os autores explicaram que o “N fazia duas ligações” e, agora, o “Y faz muito mais”, trazendo mais aderência ao receptor humano.
Já a mutação E484K está relacionada a um possível enfraquecimento da ação dos anticorpos humanos, mas ainda são necessários mais estudos para confirmar o real efeito da mudança do vírus. Com a nova sequência de RNA, é atingida a região da proteína Spike onde justamente atuam os anticorpos neutralizantes produzidos pelo sistema imunológico.
“Pode ser que a variante que teve origem no Amazonas, daqui a um tempo, e suas descendentes possam ser denominadas como cepa, talvez até cepa brasileira, ou cepa amazônica, se se confirmar que ela de fato promove um comportamento diferente na dinâmica da pandemia aqui no Brasil ou onde ela estiver presente”, esclarece Rute Andrade.
Alguns grupos de cientistas se referem às variantes acima como linhagens. Como uma variante pode vir, um dia, a constituir uma linhagem, essa troca pode ocorrer dependendo do contexto, segundo Rute Andrade. A B.1.1.7 pode, por exemplo, gerar variantes de si mesma. Nesse caso, as novas variantes vão dar origem à linhagem B.1.1.7.
Agência Brasil- O governo de São Paulo anunciou hoje (23) o envio de 3,9 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
Hoje (23), será enviado lote com 1,2 milhão de doses e, amanhã (24), serão entregues mais 900 mil frascos da vacina. Até domingo (28), serão liberados mais três lotes de 600 mil doses – previstas para envio nos dias 25, 26 e 28 de fevereiro.
De 5 de fevereiro a 5 de março, o governo paulista estima entregar 5,6 milhões de doses ao PNI, 65% a mais que o volume previsto inicialmente.
“No início de março, o Instituto Butantan vai disponibilizar mais 1,7 milhão de vacinas para a imunização do país, estando previstas remessas de 600 mil doses no dia 2; 500 mil, no dia 4 e 600 mil, no dia 5”, disse o governo de São Paulo, em nota.
As doses enviadas hoje fazem parte do lote de imunizantes envasados no Butantan com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) enviado pela Sinovac Life Science, da China. O instituto já entregou 90% de todas as vacinas usadas na rede pública do país e criou uma força-tarefa para envasar, em ritmo acelerado, doses para a entrega ao PNI.
Vacinação em São Paulo
O estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2 milhões de vacinas aplicadas contra covid-19, às 18h17 do último domingo (21).
Na manhã desta terça-feira, o Vacinômetro apontava 2.070.040 imunizações no estado de São Paulo, sendo 1.665.803 da primeira dose e outras 407.237 para a segunda dose.
Medida considera o elevado número de casos da Covid-19
Bares, restaurantes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas podem manter o atendimento presencial até as 18h, em Feira de Santana. O decreto foi publicado em edição extra no Diário Oficial Eletrônico, nesta segunda-feira, 22.
A publicação determina ainda a proibição de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizados. Bem como a venda de bebidas alcoólicas em praças e áreas públicas, feiras livres e centros comerciais.
Os serviços de alimentação buffets e casas de recepção e similares devem respeitar, por tempo indeterminado, o limite de quatro clientes por mesa, uso de máscara entre clientes e funcionários e distanciamento mínimo de dois metros entre mesas. (Confira na íntegra todas as exigências sanitárias).
A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 20h às 05h, entre os dias 22 a 28 de fevereiro, estão proibidas. O decreto determina como exceção os serviços de delivery de medicamentos, serviços de limpeza pública e manutenção urbana, além de servidores, funcionários e colaboradores no desempenho de suas funções nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.
Os deslocamentos para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou situações em que fique comprovada a urgência estão permitidos, bem como o funcionamento dos serviços de delivery de alimentos que devem ser prestados até as 23h.
A medida leva em consideração a elevação do número de casos ativos da Covid-19, como forma de reduzir os riscos à saúde pública.
Jake Sullivan acredita que a única forma de haver uma investigação com base científica é tendo acesso a todos os dados
Pompeo anuncia que embaixador americano na China deixará cargo Foto: Reprodução
O assessor de segurança do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Jake Sullivan, garantiu neste domingo (21) que a China não forneceu dados suficientes sobre a origem e a posterior propagação do novo coronavírus.
– Estão a ponto de publicar um informe sobre as origens da pandemia em Wuhan, sobre o qual temos perguntas, porque não acreditamos que a China tenha colocado à disposição suficientes dados originais sobre como começou a se propagar essa pandemia tanto na China como em todo o mundo – afirmou o assessor, em entrevista à emissora americana CBS News.
Em 9 de fevereiro, a missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que fez investigação no país asiático descartou a possibilidade de que o SARS-CoV-2 tenha sido criado em laboratório, ao mesmo tempo que considerou possível que o patógeno tenha chegado à China, vindo de outros países, por meio da cadeia de alimentos congelados.
O diretor de Emergências da OMS, Mike Ryan, chegou a afirmar nesta semana que o objetivo da missão não era “investigar a China, mas sim obter lições para o futuro”, podendo, assim, evitar outras pandemias.
Sullivan, no entanto, afirmou hoje que a única forma de acontecer uma investigação com base científica é tendo acesso a todos os dados, embora admita que não tenha respostas sobre o desenrolar da crise, evitando, assim, fazer qualquer tipo de acusação.
– Não estou em condições de dizer como chegou a Covid-19 a este mundo. Tudo o que tenho condições [de fazer] é pedir à OMS que faça seu trabalho da melhor maneira possível – disse o assessor.
Sullivan ainda deixou claro que toda a busca de informações deve ficar a cargo de cientistas e especialistas, “sem nenhuma interferência por parte de qualquer governo”.
O assessor de segurança ainda deu detalhes sobre a conversa de cerca de duas horas que Biden teve com o presidente da China, Xi Jingping, no último dia 10.
– O presidente Biden levantou a questão da Covid-19 e da necessidade de todos os países assumirem a responsabilidade de ajudar a proteger o mundo, inclusive a China – revelou Sullivan.
Chegada a São Paulo está prevista para as 6h55 de amanhã
Um avião da companhia Emirates, com remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 decolou na madrugada de hoje (22) de Mumbai, na Índia, e deve chegar a São Paulo às 6h55 desta terça-feira.
A aeronave deixou a cidade indiana por volta das 10h30 da manhã (horário local), o que equivale a 2h da madrugada de hoje no horário de Brasília. A carga fará escala em Dubai, nos Emirados Árabes, de onde decolará para São Paulo às 22h40 (horário local) – 15h40 de hoje (horário de Brasília).
O voo chegará a São Paulo amanhã de manhã e as vacinas seguirão para o Rio de Janeiro, onde serão levadas para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).
As doses foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia e maior produtor mundial de vacinas. Mesmo prontas, as vacinas precisarão passar primeiro por Bio-Manguinhos para que possam ser rotuladas antes de serem distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações.
A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de vacinas acertada entre a AstraZeneca e a Fiocruz. Para acelerar a disponibilidade de vacinas à população, 2 milhões de doses já foram trazidas da Índia em janeiro e está previsto um total de 10 milhões de doses prontas a serem importadas. Além dos 2 milhões que chegam amanhã ao país, mais 8 milhões estão previstas para os próximos dois meses.
Enquanto negocia a chegada das doses prontas, a Fiocruz trabalha na produção local das vacinas Oxford/AstraZeneca. Segundo o acordo com a farmacêutica anglo-sueca, a Fiocruz vai produzir 100,4 milhões de doses de vacinas até julho, a partir de um ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado. A primeira remessa desse insumo já chegou ao Bio-Manguinhos e o primeiro milhão de doses produzido na Fiocruz tem entrega prevista para o período de 15 a 19 de março.
De acordo com a fundação, os dois primeiros lotes estarão liberados internamente nos próximos dias. Esses lotes são destinados a testes para o estabelecimento dos parâmetros de produção.
“Com esses resultados, a instituição produzirá os três lotes de validação, cuja documentação será submetida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses lotes somarão cerca de 1 milhão de doses e seus resultados serão enviados à Anvisa até meados de março”.
Também está em andamento na Fiocruz o processo de transferência de tecnologia para a produção do IFA no Brasil, o que tornará a fundação autossuficiente na produção das vacinas. A previsão é que as primeiras doses com IFA nacional sejam entregues ao Ministério da Saúde em agosto, e, até o fim de 2021, seja possível entregar 110 milhões de doses, elevando o total produzido no ano pela Fiocruz para 210,4 milhões.
O terceiro dia do Toque de Recolher, em Feira de Santana, resultou em 55 estabelecimentos fechados; um encerramento de festa com paredão; 40 atendimentos de ocorrências por descumprimento ao decreto vigente e 399 orientações ao público.
Ainda neste domingo, 21, a fiscalização composta de prepostos da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado fechou a feirinha de animais, na Getúlio Vargas, por constatar aglomerações de pessoas no local.
Vale lembrar que a restrição para circulação de pessoas, a partir desta segunda-feira, 22, é das 20h às 5h. O novo decreto estadual estabelece ainda que o funcionamento do delivery de alimentos é até 23h, e em bares e restaurantes o atendimento presencial encerra às 18h.
O transporte público urbano circula até 20h30, e aos domingos e feriados com último balão às 20h. O decreto se estende até o dia 28 de fevereiro.
Veterano do SBT apresentou febre, mas está bem; exame para confirmar doença ainda não ficou pronto
Foto: reprodução/SBT
O apresentador Carlos Alberto de Nóbrega, de 84 anos, foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, como precaução contra o novo coronavírus após ter febre. A decisão foi tomada depois dos familiares do veterano contraírem a doença. A esposa do humorista, Renata Domingues, está internada na mesma unidade e o filho dele, João Victor, 20, faz o tratamento em casa.
Segundo informações do portal Notícias da TV, o apresentador informou que está bem e disposto, apesar de ter apresentado febre recentemente. Ele fez dois exames para a Covid-19, mas o resultado ainda não ficou pronto. Carlos Alberto tomou a primeira dose da vacina contra ao vírus em 10 de fevereiro.
“De quarta-feira (17) para quinta nós passamos a noite em claro pelo mal-estar dela [Renata Domingues]. Ela foi internada e eu estava bem. A única coisa que eu estava sentindo é que, às vezes, fico um pouco resfriado. Mas não é gripe. Sou vacinado todos os anos contra gripe e nunca mais tive. Mas, muitas vezes, tem aquela aguinha no nariz e aquela rouquidão”, contou.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19, nas últimas 24h. Até agora são exatamente 23.265 pacientes recuperados, índice que representa 94% dos casos confirmados. Enquanto isso, 32 exames foram negativos e 17 positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 69 pacientes internados no município e 1.030 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde neste domingo (21).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTE DOMINGO 21 de fevereiro de 2021
Casos confirmados no dia: 17 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 32 Total de pacientes hospitalizados no município: 69 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.030 Total de casos confirmados no município: 24.748 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de fevereiro de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 961 Total de recuperados no município: 23.265 Total de exames negativos: 35.726 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de fevereiro de 2021) Aguardando resultado do exame: 347 Total de óbitos: 453
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.544 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de fevereiro de 2021) Resultado positivo: 3.852 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de fevereiro de 2021) Em isolamento domiciliar: 19 Resultado negativo: 17.692 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de fevereiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
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