De acordo com o senador Jaques Wagner (PT-BA) a matéria que divulga o bloqueio de bens dele, é requentada. O bloqueio foi por decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara de Fazenda Pública. “Trata-se de matéria requentada, uma vez que processo criminal sobre o tema já foi arquivado e o eleitoral segue em curso”, destaca, em nota enviada via assessoria.
Na nota, Wagner criticou o fato de a decisão ter sido tomada sem ouvi-lo e informou que o próprio magistrado reviu parcialmente sua decisão, ao reduzir os valores bloqueados – de R$ 7 milhões para R$ 150 mil.
“Vivemos tempos estranhos no Brasil, em que processos são mantidos sob sigilo até das partes, mas divulgados para causar confusão na opinião pública”, concluia nota da assessoria.
Sete estados brasileiros registraram queda no número de mortes por causa do novo coronavírus desde o início de junho. Liderando o ranking, o Rio de Janeiro mostrou uma queda de 194 mortes por dia, em 1º de junho, para 149,9 novos óbitos nesta quinta-feira (18). Pernambuco vem em seguida com uma queda de 29 novos óbitos na média e logo depois vem o Pará com 26,9.
Em comum, os três estados adotaram medidas de isolamento para a população e alguns, como o Rio de Janeiro, já iniciou a fase de flexibilização e retomada da economia. Os outros quatro estados que tiveram a maior queda foram Amazonas, Acre, Amapá e Santa Catarina. Hoje (19) São Paulo voltou a liberar a circulação de passageiros em pé durante viagens em ônibus como mais uma medida de afrouxamento de regras da quarentena.
Com tudo isso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou uma melhora no desempenho industrial no mês de maio. Divulgada nesta sexta-feira (19), a Sondagem Industrial mostrou que o resultado foi ainda melhor do que em abril.
De acordo com a CNI, os índices mostram que o setor começa a se distanciar dos piores momentos da crise provocada pelo novo coronavírus. Entretanto, a atividade industrial ainda continua em queda.
A pesquisa realizada entre os dias 1º e 10 de junho consultou 472 grandes empresas, 663 médias e 724 pequenas. Os empresários mostraram que o pessimismo vem reduzindo de forma significativa. Mesmo sob os efeitos da pandemia, a produção teve uma queda menor visto que o índice de evolução subiu de 26 pontos em abril para 43,1 em maio.
Os setores que tiveram um aumento e produção em maio foram o de biocombustíveis, produtos de limpeza, perfumaria e higiene pessoal e produtos farmoquímicos e farmacêuticos. Já os de impressão e reprodução de gravações, couros e artefatos de couro, calçados e suas partes e vestuário e acessórios seguem com o pior desempenho.
Agência Brasil – As atividades religiosas nas mais de 280 igrejas do Rio serão reiniciadas a partir do 4 de julho. O anúncio foi feito hoje (19) pela Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e vale para missas, orações e demais celebrações que estão sendo realizadas via internet e sem a presença de público desde 20 de março.
A decisão da Arquidiocese naquele momento de não permitir a presença de fiéis nas paróquias e capelas era para evitar aglomerações e para conter a propagação da covid-19.
O arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, informou que a Arquidiocese respeita as normas estabelecidas pelas autoridades e, para decidir sobre o retorno das atividades religiosas, consultou infectologistas e outros profissionais de saúde ligados à igreja católica.
A prefeitura de São Paulo emitiu também hoje (19) uma circular para todas as empresas de transporte coletivo que atuam na cidade retirando a recomendação de que os passageiros não fossem transportados em pé, como forma de evitar a aglomeração dentro dos ônibus e assim diminuir o risco da transmissão do covid-19. Segundo a SPTrans, a recomendação agora é a de que os motoristas evitem a superlotação e que transportem os passageiros com distância segura, independentemente de estarem sentados ou em pé.
A circular foi enviada às empresas depois de consulta à Vigilância Sanitária. Segundo as informações do órgão, a equipe técnica da SPTrans monitora, diariamente, o comportamento de locomoção dos usuários para verificar a possibilidade de reprogramação da oferta, de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ainda segundo a SPTrans, diversas medidas vêm sendo adotadas para combater a transmissão do coronavírus, como uso obrigatório de máscaras nos ônibus e terminais; marcação no solo nos terminais para sinalizar a distância de um metro entre os usuários nas filas; higienização dos ônibus entre as viagens, principalmente nos locais onde há contato dos passageiros como balaústres, corrimãos e assentos e higienização de ar-condicionado.
Além disso, estão em vigor as medidas de limpeza dos terminais, plataformas e banheiros; autorização do uso de cortina em “L” para proteção do motorista; ações de orientação e conscientização sobre cuidados e higiene pessoal por meio de mensagens sonoras e cartazes nos terminais, redes sociais e no Jornal do Ônibus, além do monitoramento diário para ampliação e remanejamento da frota, se necessário.
O canal ‘“Terça Livre”‘ atingiu 1 milhão de inscritos no YouTube nesta quinta-feira (18). Foram mais de 130 milhões de visualizações. O canal conservador ultrapassou grandes veículos da imprensa brasileira, como CNN, TV Folha e UOL.
Atualmente, a emissora americana, CNN Brasil tem 805 mil inscritos. O site O Antagonista tem 722 mil. Já a UOL acumula 674 mil e por último, a TV Folha com 519 mil.
Nos últimos dias, Allan dos Santos, dono do canal foi alvo de um inquérito das Fake News,validado nesta quinta pelo Supremo Tribunal Federal.
Por 10 votos a 1, o Suprem decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento foi concluído após quatro sessões de debates.
Nesta quinta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova apreciação. A matéria segue para sanção presidencial.
A medida estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias. Segundo o texto, serão incluídos os inadimplentes de prestações devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão.
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.
Para obter a suspensão, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.
O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares.
O projeto de lei prevê a suspensão dos seguintes pagamentos:
amortização do saldo devedor
juros incidentes sobre o financiamento
quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos
pagamentos eventualmente devidos pelos estudantes beneficiários e pelas mantenedoras das instituições de ensino superior (IES) aos agentes financeiros para saldar multas por atraso de pagamento e gastos operacionais com o P-Fies ao longo dos períodos de utilização e de amortização do financiamento.
Refinanciamento
Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.
Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.
Médicos
O texto aprovado inclui médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19 entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também pode abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.
FG-Fies
O projeto aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 5,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.
Rotativo News/informações Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr.
No dia que o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a validade do inquérito das fake news, um grupo de militares da reserva divulgou um manifesto indicando “enérgico repúdio” aos ministros da corte.
O documento, intitulado “504 Guardiões da Nação”, é subscrito por centenas de militares de alta patente do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. Na lista, há generais, brigadeiros e coronéis.
“Ombreamos com o Presidente da República, Chefe-de-Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, eleito democraticamente por 57 milhões de brasileiros, para expressar, por intermédio do único meio gratuito e democrático de que dispomos, as redes sociais, as quais Vossas Excelências tentam criminalizar, um enérgico repúdio por sermos governados dissimuladamente por grupos inescrupulosos, formados por cidadãos eleitos com um único voto, concedido por conveniência ou nepotismo, em cumplicidade com parlamentares que não honram os diplomas conferidos por seus eleitores”, diz trecho do manifesto.
Dentre os signatários, está o general da reserva Aléssio Ribeiro Souto, que compôs o núcleo duro da campanha de Jair Bolsonaro e o conhece há mais de 20 anos. Ao lado do general Oswaldo Ferreira e do general Augusto Heleno, que hoje é ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Souto ajudou a formular o programa de governo.
À CNN, o general Souto afirmou que a coleta de assinaturas começou nos últimos dias pelo major-brigadeiro Jaime Sanchez.
“Acho que está na hora de os integrantes dos três Poderes terem juízo e comprometimento para evitar que sejamos uma República de banana. Eu achava que já tínhamos ultrapassado esse patamar. Temos dívida com aqueles que nos substituirão. Temos que entregar uma herança razoável”, afirmou Souto.
Agência Brasil – Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro.
A ação faz parte da Operação Anjo, que cumpre ainda outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, relacionadas ao inquérito que investiga a chamada “rachadinha”, em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) devolveriam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
Queiroz era lotado no gabinete do parlamentar à época em que Flávio era deputado estadual.
O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor.
O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro do ano passado.
Contra outros suspeitos de participação no esquema (o servidor Matheus Azeredo Coutinho, os ex-funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins e o advogado Luis Gustavo Botto Maia), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e a proibição de contato com testemunhas.
O pastor Rodrigo dos Santos pediu desculpas, nesta quarta-feira (17), após se referir a fiéis de uma região mais pobre como “sujo”, “encardidos” e “moreninhos”. As ofensas aconteceram durante uma live com a esposa dele, nesta terça-feira (16).
– Estou aqui para me redimir de um ato grosseiro no qual eu tenho cometido nesta semana, em um vídeo que está circulando. Tive palavras ofensivas e estou aqui para reconhecer cada uma delas – declarou o pastor em suas redes sociais.
Santos também classificou suas declarações como “infantis” e disse que não foi sua intenção magoar ou ofender ninguém.
– Não era minha intenção magoar alguém ou ofender alguma, e de forma alguma ser racista. Mas agi com palavras infantis e estou aqui para reconhecer e repugnar todas as minhas palavras. Peço perdão a todas as pessoas que eu tenha ofendido, em especial a comunidade negra – disse o pastor.
O CASO Um casal de pastores da cidade de Toledo, no Paraná, se tornou alvo de repúdio após a transmissão de uma polêmica live entre os dois. Eles são acusados de racismo por se referirem a fiéis de uma região mais pobre da cidade como “encardidos” e “sujos”.
No momento da live, o pastor Rodrigo dos Santos contava sobre como conheceu a esposa, Jéssica Maciel, na Igreja Batista do Calvário, que fica numa região mais pobre da cidade, segundo o religioso.
– Na região da Pioneira a gente não via loira como a minha esposa. Quando ela veio pro culto, destacou. Porque tudo pessoal mais classe pobre, mais moreninho, meio encardido, meio sujo. Quando ela veio eu pensei: essa aí é da zona mais nobre da cidade.
Após as declarações, o casal recebeu uma enxurrada de críticas, muitas delas com acusações de racismo e preconceito de classe social. Eles decidiram então retirar o vídeo da live do ar.
IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO Em nota, a Igreja Batista do Calvário repudiou as declarações do pastor e destacou que Rodrigo dos Santos não faz mais parte da congregação.- A igreja, diante das repercussões geradas pela “live do pastor Rodrigo dos Santos”, reafirma seu compromisso institucional com a promoção da igualdade étnico-racial, sexual, religiosa, repudiando toda e qualquer manifestação de preconceito, contra quem quer que seja. Sendo que reconhecemos que todas as pessoas são iguais perante a Lei e o Criador. Também informamos que o Sr. Rodrigo dos Santos, foi membro de nossa igreja há tempos atrás, mas que atualmente (8 anos) reside fora do país e congrega em outro ministério onde atua como pastor. A nota de retratação foi postada em nossa página em função de nossa igreja ter sido citada na live – explicou o comunicado.
Eleições 2020 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de hoje (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.
Novas regras trabalhistas – A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A matéria segue para o Senado.
A MP 927/20 prevê que acordo individual entre o empregado ou empregador deve se sobrepor sobre leis e acordos coletivos, respeitados os limites estabelecidos na Constituição. O texto estabelece ainda que o empregador poderá optar, caso queira, celebrar acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho com o sindicato da categoria profissional para adotar as medidas.
O único destaque aprovado pelos parlamentares prevê que quando houver paralisação total ou parcial das atividades da empresa por determinação do poder público, ficará suspenso o cumprimento de acordos trabalhistas em andamento.
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, fazer o levantamento da quantidade de militares da ativa e da reserva ocupando cargos civis no governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). A ação inicial foi feita pelo ministro Bruno Dantas. O tribunal apurar os dados atuais e compará-lo com os dos últimos três anos, “a fim de avaliar a situação e divulgarmos esses dados à sociedade”.
Na avaliação do ministro Dantas, a militarização excessiva do serviço público civil pode represetar riscos à ruptura do papel institucional das esferas governamentais.
Estima-se que hoje existam quase 3 mil militares em cargos no Executivo federal, mas nunca foi feita uma contagem rigorosa. Um levantamento do site Poder360 mostrou que dos 2.930 integrantes das Forças Armadas da ativa cedidos aos Três Poderes, 92,6% estão em postos abertos no governo Bolsonaro e 7,2%, no Judiciário. Só 1 trabalha no Congresso (0,03%).
Além de diversos auxiliares militares, o Palácio do Planalto possui atualmente três dos quatro ministros que despacham na sede do Executivo oriundos do Exército: general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), general Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Além do trio, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, integram a ala militar do governo.
A operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra aliados de Jair Bolsonaro gerou revolta no chefe do Executivo. Na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse a apoiadores, nesta quarta-feira (17), que não será o primeiro a “chutar o pau da barraca”, mas “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”.
De acordo com informações do jornal O Globo, o chefe do Executivo disse que democracia não é “o que eu quero” ou “o que um Poder quer”. No entanto, Bolsonaro não especificou o que seria exatamente.
As declarações foram feitas após uma apoiadora do governo afirmar que os demais Poderes não deixam Bolsonaro governar. Quanto a isso, o presidente disse que está fazendo “exatamente o que deve ser feito” e que “Está chegando a hora de entenderem o que é democracia”, alertou.
