A maior liderança indígena do País, cacique Raoni está internado em Mato Grosso, após agravamento do seu quadro de saúde. No mês passado, o líder da etnia caiapó perdeu a mulher, Bekwyjkà Metuktire, e, desde então, tem apresentado um quadro depressivo.
Indicado ao prêmio Nobel da Paz em 2019, Raoni estava internado em um hospital de Colíder (MT), mas foi transferido para Sinop (MT), depois de seu estado de saúde piorar. Segundo o boletim médico, divulgado neste sábado, 18, Raoni está acordado, mas se alimenta com dificuldade e se queixa de fraqueza. A piora do seu quadro é devido ao agravamento de uma anemia e problemas renais.
“Raoni foi transferido para Sinop (MT), onde vai fazer novos exames. Estou muito preocupado com meu tio. Vamos fazer tudo para ele ficar bom”, disse ao Estadão o intérprete de Raoni, seu sobrinho Megaron Txucarramãe.
Ontem (18), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que está utilizando um novo remédio em sua luta contra a Covid-19, o vermífugo nitazoxanida, que tem o nome comercial de Annita. Ele fez a revelação a um grupo de apoiadores no jardim do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro afirmou, na quarta-feira (15), que seu novo teste para a doença deu positivo. Ele fez o exame tipo RT-PCR, que colhe material genético do nariz com um cotonete longo. Atualmente, é o tipo de exame mais confiável.
Ele já havia falado sobre o uso de Annita contra a Covid-19 durante sua tradicional live de quintas-feiras. Ao afirmar que estava usando a nova medicação contra a doença, o presidente perguntou se alguém iria condená-lo.
Sobre o uso de cloroquina para tratar a Covid-19, Bolsonaro disse que considera o remédio eficaz porque se sentiu melhor “12 horas após tomar a primeira dose”.
Declaração da Malafaia – Em entrevista ao Estadão, o pastor Silas Malafaia criticou a forma como a imprensa tem noticiado a situação do coronavírus no país. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, ele acredita que estão usando isso na tentativa de derrubar o atual governo.
Malafaia ainda retrucou que venha tratando a pandemia como uma histeria. Ele vê como hipocrisia algumas medidas adotadas nesse período, como o fechamento das igrejas evangélicas.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que tem recomendado aos seus membros que se protejam usando máscara e evitando ir à rua caso estejam resfriados. Ele também responsabilizou a China pela pandemia que já contaminou mais de 14 milhões de pessoas ao redor do mundo.
Folhapress – Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo humilhou um guarda-civil após ser multado por andar sem máscara na orla de Santos, cidade do litoral sul paulista, na tarde deste sábado (18).
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamou o agente de fiscalização de “analfabeto”, rasgou a multa e ainda tentou se livrar da punição comunicando o fato ao secretário de Segurança Pública da cidade.
Toda a abordagem foi filmada pelos guardas-civis, e as imagens viralizaram na internet. Elas mostram que Siqueira foi abordado na praia da cidade.
Nas imagens, o guarda-civil primeiro informa que o desembargador precisa cumprir o decreto municipal que manda toda a população usar máscara.
O item de proteção que auxilia no combate à disseminação do novo coronavírus é obrigatório durante a pandemia na cidade por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Quem descumpre a medida pode ser multado em R$ 100.
– Mas decreto não é lei – respondeu o desembargador.
O guarda-civil, então, sai do carro da corporação e insiste para que Siqueira coloque a máscara.
– Eu não tenho hábito de usar (…) Você quer que eu jogue [a multa] na sua cara? Então faça, aqui, a multa – disse o desembargador.
O guarda-civil então responde.
– Eu vou fazer a multa e o senhor joga na minha cara – disse.
Nesse momento, Siqueira pega o celular e diz ligar para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Júnior.
– Del Bel eu estou aqui com um analfabeto, um PM seu aqui, um rapaz. Eu estou andando sem máscara. Só estou eu aqui na faixa de praia. Ele está aqui fazendo uma multa [contra mim] – afirmou.
Na suposta conversa, o desembargador insiste que o decreto municipal não tem força de lei.
– Eu expliquei de novo, mas eles [guardas-civis] não conseguem entender – ressalta o desembargador.
O desembargador tenta fazer o guarda-civil falar no celular com o secretário, mas o agente se nega e pede para que o secretário, se assim desejar, ligue diretamente no celular dele. A suposta conversa termina com Siqueira dizendo que tudo ficaria tranquilo.
– É para fazer o procedimento e rasgar – diz o desembargador.
O agente pede para Siqueira dizer seu nome e ele, primeiro, se nega. O guarda insiste e pede os documentos pessoais de Siqueira, que pergunta: “você sabe ler?”.
– Então leia bem com quem o senhor está se metendo – afirmou o desembargador.
Ainda redigindo a multa, o guarda-civil pergunta: o senhor vai assinar?
– Imagina! Isso aí eu vou rasgar – disse o magistrado.
E ele cumpre o que promete. Mas, antes, é avisado pelo agente que se rasgasse a multa e jogasse o papel na praia sofreria uma segunda penalidade por despejo de lixo em via pública.
O desembargador rasga a multa e sai embora caminhando normalmente. A cena choca uma mulher que passa logo em seguida e diz ter visto muita gente na praia sem máscara.
– Essa é a quinta autuação que eu faço hoje senhora – disse o guarda.
Agricultores no Sul do Brasil voltaram a ficar preocupados com a nuvem de gafanhotos que está na Argentina. Com o aumento da temperatura, os insetos podem chegar ao Rio Grande Sul até a próxima quarta-feira (22).
Por enquanto, a nuvem segue estável em Corrientes, na Argentina, a 130 quilômetros de Barra do Quaraí (RS). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanha a situação junto com autoridades do país vizinho.
Com a elevação das temperaturas no Rio Grande do Sul neste final de semana, estamos apreensivos, mas preparados para o caso de uma eventual ocorrência da praga em território gaúcho. Temos um plano operacional de emergência elaborado como Ministério da Agricultura – explicou o chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ricardo Felicetti.
O prejuízo será muito grande caso os insetos alcancem o estado brasileiro, principalmente para as plantações de trigo e canola. A preocupação se estende às culturas de cevada e frutas cítricas, pastagens de inverno para gado de leite e o engorda de gado de corte.
Produtores rurais devem ficar atentos à chegada dos insetos e comunicar sua presença imediatamente à inspetoria de defesa agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural ou ao escritório municipal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) mais próximo.
Um grupo de evangélicos denominado “Marcha dos Evangélicos” se uniu ao grupo “Fechados com Bolsonaro” para manifestar apoio ao presidente da República na manhã deste domingo (19).
Os manifestante exibem cartazes e com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao president Dias Toffoli e ao relator do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes.
O ato conta ainda com a presence do blogueiro Oswaldo Eustáquio, que chegou a ser preso pela Polícia Federal em junho deste ano. O grupo caminha em direção ao Palácio do Alvorada.
Uma notícia ruim para o ex-agente da Polícia Federal (PF) Newton Ishii, conhecido como o “Japonês da Federal”. Ele foi condenado pela Justiça à perda do cargo e ao pagamento de uma multa no valor de R$ 200 mil por facilitação de contrabando pela fronteira Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu.
A decisão é do juiz Sérgio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, que considerou o comportamento do ex-agente como de “extrema gravidade, com afronta direta a dignidade da função pública por ele exercida”.
De acordo com o magistrado, a multa de R$ 200 mil foi calculada tendo como base a renda declarada por Newton Ishii e multiplicada 40 vezes. O valor terá atualização com base no INPC e ainda sofrerá juros mensais.
Em sua decisão, o juiz escreveu ainda que “há que se ressaltar que o réu Newton Hidenori Ishii é determinado, quando o assunto é cobrar propina para facilitar o contrabando/descaminho. No caso, Newton Japonês escolheu o tipo de mercadoria que aceitaria facilitar e, ainda, fixou o preço da propina a ser cobrada pela omissão na atribuição de combater o crime que lhe foi conferida pelo Estado”.
A plataforma de triagem para os testes clínicos da vacina chinesa contra a Covid-19, conduzidos pelo Instituto Butantan, registrou quase 1 milhão de candidatos nos últimos cinco dias. As inscrições permanecem abertas até que se alcance o número de 9 mil selecionados previstos nesta etapa de testes da vacina produzida pela empresa Sinovac, da China. A aplicação em voluntários começa já nesta segunda-feira (20).
Em entrevista a Época, o hematologista Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, demonstrou otimismo em relação ao prazo de conclusão da fase de testes. “Seria muito oportuno encerrar essa etapa até o final deste ano”.Na entrevista, o hematologista afirma que o número de inscrições reflete o medo, neste momento de pandemia.
O Butantan contabilizou 600 mil acessos em 24 horas na plataforma digital criada para a inscrição de voluntários, porém apenas os profissionais da área de saúde serão testados, inicialmente.
Agência Brasil – A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou no início da tarde de hoje (18) que já transferiu todos os pacientes que estavam internados no Hospital de Campanha do Maracanã. O esvaziamento foi anunciado ontem e a retirada concluída, mesmo com a decisão judicial que determinou a permanência dos pacientes na unidade.
No início da tarde dessa sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde informou que 26 pacientes do hospital do Maracanã e oito do de São Gonçalo estavam em processo de transferência devido ao término do contrato com a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). No grupo, 23 pacientes estavam em unidades de terapia intensiva.
Durante a tarde, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro foram à Justiça para impedir o esvaziamento dos hospitais. Segundo os órgãos, o governo do estado estava desrespeitando decisões anteriores que determinavam o funcionamento dos hospitais e colocando em risco grave e irreversível a vida dos pacientes.
A decisão judicial que atendeu a esse pedido foi divulgada na noite de ontem. A juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a admissão de novos pacientes nos hospitais não fosse suspensa e decidiu que os que já estavam na unidade e ainda não haviam sido transferidos deveriam ser mantidos.
Na noite de ontem (17), e no início da tarde de hoje, a Secretaria Estadual de Saúde informou que ainda não havia sido notificada da decisão judicial e prosseguiu com as transferências. Em nota ao meio-dia deste sábado, a secretaria informou que ainda havia um paciente em cada um dos hospitais de campanha. Cerca de uma hora depois, a secretaria afirmou que o último paciente internado no Maracanã foi transferido para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.
Apesar do esvaziamento, a secretaria nega que esteja fechando os hospitais de campanha. Ontem, o órgão disse que a Fundação Saúde, que é estadual, irá ceder profissionais para atuarem nas unidades. Na tarde de hoje, a secretaria reforçou que as unidades continuarão abertas e em condições de receber novos pacientes, caso seja necessário.
A SES justifica que decidiu retirar os pacientes dos hospitais porque, no último dia 14, a OS Iabas teria comunicado que suspenderia seus serviços com o término do contrato, que se dará hoje (18).
A organização social contesta essa versão. Em nota divulgada ontem, o Iabas diz que solicitou a rescisão do contrato, mas não pediu o fechamento dos hospitais. A OS afirma que não foi informada previamente da decisão da SES e acusa o governo de falta de transparência na gestão.
A OS lembra que o governo do estado já havia decretado intervenção nos hospitais de campanha. “Desde a intervenção decretada no dia 2 de junho, todas as ações relacionadas a esses hospitais passaram a ser determinadas pela Fundação Saúde, que, no entanto, seguiu utilizando a mão de obra e os fornecedores de serviços e insumos contratados pelo Iabas.”
O Iabas foi contratado em março para construir e gerir sete hospitais de campanha no estado do Rio de Janeiro, mas uma série de denúncias em contratos emergenciais firmados pela SES levaram à prisão de um ex-subsecretário e um ex-secretário da pasta. Os hospitais do Maracanã e São Gonçalo foram os únicos que foram entregues, mas com atraso.
Folhapress – O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (18) que o projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado limita a liberdade de expressão. Para ele, não será possível se manifestar sobre nada se o texto passar a valer.
A proposta foi aprovada no fim de junho pelos senadores e ainda depende de análise da Câmara dos deputados. Se for aprovado, segue para sanção ou veto de Bolsonaro.
As afirmações foram feitas em transmissão ao vivo em redes sociais. Bolsonaro estava no Palácio da Alvorada, onde alimentou emas. Pela segunda vez na semana, uma das aves bicou a mão do presidente, que reclamou da dor, mas seguiu alimentando os animais.
A proposta aprovada pelos senadores traz a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos.
O armazenamento de registros se dará apenas das mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento só serão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram mil ou mais usuários.
A matéria isentou a disseminação de fake news de penalizações criminais, retirando da versão debatida o financiamento de redes de fake news das leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O texto final ainda excluiu a obrigatoriedade das empresas de identificação prévia no uso de pseudônimos para a inscrição em redes sociais.
No início do mês, o presidente disse a apoiadores que há possibilidade de vetar o projeto de lei sobre fake news aprovado pelo Senado. Na transmissão, o presidente ainda voltou a defender que a população se arme.
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto, prazo final para a Justiça Eleitoral dizer qual será o limite de gastos para cada cargo eletivo em disputa.
Além de contratação de pessoal de forma direta ou indireta, com detalhamento dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado, a regra também alcança a confecção de material impresso de qualquer natureza, a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
Gastos com correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral também entram nessa conta.
De acordo com a norma, candidatos que gastarem recursos além dos gastos es estabelecidos estão sujeitos à multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite determinado. Os infratores também podem responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
Nas últimas eleições municipais, em 2016, o limite de gastos foi definido pela Justiça Eleitoral pela primeira vez. À época, o cálculo foi feito com base nos números declarados na prestação de contas das eleições municipais de 2012. Para o pleito deste ano, os valores serão calculados conforme a atualização do INPC e terá como termo inicial o mês de julho de 2016 e como termo final o mês de junho de 2020.
Também a partir do dia 31 de agosto, os partidos políticos e os candidatos ficam obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na internet, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral. A divulgação será feita a cada 72 horas após o recebimento dos recursos, conforme determina a legislação.
