Folhapress – O auxílio emergencial de R$ 600 removeu temporariamente da extrema pobreza 72% dos domicílios brasileiros que receberam os recursos, segundo estudo do Ministério da Economia.
Para chegar à conclusão, técnicos da pasta dividiram a análise dos beneficiados em dez faixas de rendimento, sendo a mais vulnerável aquela com renda de até R$ 56,62 mensais por pessoa.
Esse grupo está em situação de extrema pobreza, segundo critérios usados pelo governo federal (famílias com renda mensal de até R$ 89 per capita). Esses domicílios são formados por pessoas que não têm uma fonte de recursos advinda do mercado de trabalho formal e por indivíduos sem nenhum tipo de renda.
O estudo afirma que, com o auxílio de R$ 600, mais de 7 em cada 10 domicílios saíram desse grupo e se moveram para faixas superiores de renda de forma temporária. A segunda faixa já está fora da extrema pobreza, segundo os critérios do governo, por ter rendimento de R$ 233 mensais por pessoa.
A linha da extrema pobreza usada pelo governo, no entanto, é mais baixa do que as adotadas por organismos internacionais. A ONU (Organização das Nações Unidas) considera que está na categoria quem tem renda mensal de US$ 1,90 por dia (ou R$ 304,38 mensais, considerando a cotação desta quinta, 9).
Caso seja aplicado o critério da ONU ao estudo do ministério, 32% dos domicílios beneficiados saíram da extrema pobreza durante o período de concessão do auxílio emergencial.
Segundo o ministério, o programa é concentrado nos 30% mais pobres da população e seu direcionamento à pobreza só é menor que o Bolsa Família. Na visão da pasta, programas como o BPC (benefício de prestação continuada, pago a idosos e deficientes carentes), por exemplo, pagam a maior parte da renda para indivíduos com rendimento acima do valor mediano da distribuição.
Têm direito ao auxílio concedido durante a pandemia quem for beneficiário do Bolsa Família e aqueles acima de 18 anos sem emprego formal, além de microempreendedores individuais (MEIs). É preciso atender a certos critérios de renda.
Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada da FGV Ibre, afirma que estudos próprios da instituição vão na mesma direção da análise do ministério sobre o ganho de renda com o auxílio. Ele diz que o programa acabou por reduzir a pobreza devido a seu alto valor, próximo da mediana de distribuição de renda do trabalho no país, e pela alta cobertura.
“Com isso, seu volume de gastos acaba sendo muito maior do que de qualquer outro programa social, tendo assim efeito de redução de pobreza”, disse.
Apesar disso, ele ressalta que o auxílio não foi desenhado para combater a desigualdade, mas para repor rendimentos informais reduzidos ou perdidos devido à pandemia.
Para Duque, o programa deve continuar enquanto perdurarem os efeitos da pandemia e, em seguida, deve ser pensado um programa social mais abrangente e de maior orçamento do que o Bolsa Família, mas não tão caro quanto o auxílio emergencial.
O entendimento é o mesmo expresso pela equipe econômica, que se preocupa com o custo do programa. Mais caro do pacote anticrise, o auxílio emergencial demanda R$ 254,2 bilhões e já representa mais que o dobro do déficit primário registrado pelo governo em 2019. Ele vem pressionando as projeções de endividamento público (que já se aproximam de 100% do PIB nas contas oficiais).
Erik Figueiredo, da Secretaria de Política Econômica do Ministério, diz que o auxílio é temporário e que a formatação de programas como esse devem considerar o equilíbrio nas contas públicas.
“Uma política sem amparo fiscal não tem sustentação a longo prazo. Você fere o teto de gastos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e esse ganho de hoje pode gerar uma perda amanhã”, diz.
“O objetivo do governo é manter o combate à desigualdade e à extrema pobreza. Mas isso deve ser feito com equilíbrio fiscal, com uma política que socorra os indivíduos hoje e ao mesmo tempo pense no amanhã”, afirmou.
Para substituir o auxílio emergencial, o Ministério da Economia acelerou os estudos sobre políticas sociais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer lançar o Renda Brasil, a ser criado a partir de mudanças no Bolsa Família.
Os estudos indicam que o programa pode ter aumento nos valores pagos em relação ao Bolsa Família e também englobar mais pessoas. O orçamento pode ter 40% mais que o antecessor criado na era Lula, mas ainda depende do corte de outras despesas, sobretudo por causa do teto de gastos (considerado fundamental pela equipe econômica).
Desde 2019 o governo tentar uma reformulação do Bolsa Família e avalia a revisão de outros benefícios, como o seguro-defeso (para pescadores). Também entraram no radar os custos com o Farmácia Popular e, mais recentemente, até benefícios para servidores.
A operação de busca e apreensão nesta sexta-feira (10), na casa do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos não apenas o prendeu. Foram encontrados e recolhidos cerca de R$ 5 milhões em seu apartamento em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Foram bloqueados R$ 30 milhões das contas de Santos.
Santos, que foi demitido em maio, é investigado pelo Ministério Público por suspeitas de irregularidades nos contratos para a compra de respiradores e construção de hospitais de campanha para combater a pandemia de Covid-19, de acordo com o colunista Lauro Jardim. Ele é acusado de ser um dos chefes do esquema de corrupção.
O calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial foi antecipado pela Caixa Econômica Federal. Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho.
Os beneficiários nascidos entre julho e setembro poderão sacar a partir da próxima segunda-feira (13). Já os nascidos entre outubro e dezembro poderão sacar de terça-feira (14) em diante. Beneficiários nascidos em junho permanecem com a data de saque marcada para este sábado (11). E nessa sexta-feira (10), o saque foi para os nascidos em maio. Na segunda-feira (13), seria a vez somente dos nascidos em julho, mas a antecipação incluiu os nascidos em agosto e em setembro.
Nos dias 16 e 17 de junho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário.
Rotativo News
Informações Agência Brasil
Foto: Marcello Casal
Fabrício Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (10), para cumprir prisão domiciliar.
O ex-assessor estava preso preventivamente desde o dia 18 de junho, no âmbito de investigação sobre a prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj.
Rotativo News
Informações Pleno News
Foto: SBT
Em imagens que circulam pelas redes sociais, o vereador Thiago Maggioni (PSDB) de Jataí, em Goiás, foi registrado narrando um dança de quadrilha em festa junina. No evento em que é possível ver as pessoas se aglomerando durante o “arraiá”, o parlamentar chega a dizer “viva o coronavírus.
Além da festa ir contra as recomendações das autoridades sanitárias, os presentes não usavam máscaras de proteção.
Ao G1, o vereador alegou que a festa foi realizada em Serranópolis, próximo de Jataí, no último fim de semana. Um decreto municipal da cidade onde o evento foi realizado prevê multa de R$ 1,5 mil para o dono do imóvel que permitir qualquer celebração que provoque a aglomeração de pessoas.
Além disso, o uso de máscara é obrigatório na cidade, os que desrespeitarem a medida podem receber multa de R$ 150. A punição pode ser de R$ 250 caso a pessoa esteja com o equipamento de proteção no pescoço, no bolso ou mão.
“Viva essa ‘muiézada’! Viva o coronavírus, meu povo!”, anima o vereador. Na sequência, Thiago fica no centro da celebração e diz: “Viva o Thiago! Pode vir, pode vir!”.
O município que o vereador representa também por meio de decreto prevê multa de R$ 5 mil para quem promover ou organizar festa com aglomeração. Para os que estiverem sem máscara, a multa é de R$ 200 e o uso do objeto é obrigatório.
Maggioni se pronunciou por meio de nota e relatou que não considera ter ofendido ninguém.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o pastor e professor universitário Milton Ribeiro para comandar o MEC (Ministério da Educação).
O anúncio foi feito em uma rede social. Em seguida, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra.
Ribeiro é ex-vice-reitor do Mackenzie, em São Paulo. Ele também é pastor da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, de Santos, litoral de São Paulo.
Milton Ribeiro será o quarto ministro da Educação em pouco mais de um ano e meio de governo.
Ribeiro teve seu nome levado ao presidente, de acordo com fontes envolvidas no processo, pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). O apoio do ministro da Justiça, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, foi crucial para a escolha. O convite final a Ribeiro ocorreu na tarde desta sexta-feira, pouco antes do anúncio oficial.
Ribeiro era o nome de São Paulo citado por Bolsonaro em entrevista recente como possível ministro. O presidente sondou evangélicos, incluindo Ribeiro, após pressão do grupo sobre o cargo.
O pastor conta com a simpatia de parlamentares evangélicos de São Paulo, que haviam manifestado o apoio ao nome do professor a Bolsonaro. Aliados do presidente falaram sobre a escolha.
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da da frente evangélica, elogiou a escolha.
Ribeiro é membro do Conselho Deliberativo do instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da universidade Mackenzie. Ele atuou como vice-reitor da instituição durante três anos, entre 2000 e 2003, período em que ocupou outros cargos burocráticos. Ele diz ter sido responsável por 38 cursos de especialização e cinco cursos de extensão.
Sua atuação acadêmica mantém ligação estreita com a religião. No mestrado, pesquisou liberdade religiosa e no doutorado, finalizado em 2006, o calvinismo no Brasil e a relação com a educação.
Também aparecem no currículo duas especializações sobre o Velho Testamento.
*Com Folhapress
Os jornalistas Rodrigo Capelo e Martin Fernandez entrevistaram o dirigente do Bahia, Guilherme Bellintani, sobre a MP 984/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que muda provisoriamente as regras para a negociação dos direitos de transmissão do futebol. Bellintani posicionou-se favoravelmente ao conteúdo e explicou por que gostaria da mudança nas regras. Guilherme também adiantou planos sobre plataforma para transmissão de jogos ao “sócio digital”.
Rotativo News
com informações Globo Esporte
O ex-secretário de Saúde da gestão de Wilson Witzel no governo do Rio de Janeiro, Edmar Santos, foi preso na manhã desta sexta-feira (10) durante uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Santos é investigado por suspeita de irregularidades nos contratos de Saúde, entre elas a compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19.
A prisão do ex-gestor da Saúde aconteceu em Itaipava, distrito da cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Além da prisão, os agentes do MP também cumprem mandados no endereço da residência de Santos, em Botafogo, na Zona Sul da capital fluminense.
Na última semana, a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e bloqueio dos bens do ex-secretário. Também na última semana, ele se recusou a responder as perguntas feitas pelas Comissões de Fiscalização dos Gastos do Estado, da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), contra a Covid-19 e de Saúde durante uma sessão virtual virtual.
Santos foi exonerado no dia 17 de maio. A decisão do governador Wilson Witzel foi motivada por conta dos atrasos e problemas nas entregas dos hospitais de campanha, incluindo o desgaste provocado por denúncias de fraudes na licitação para a compra de respiradores.
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Uma operação realizada pela Polícia Civil, Ministério Público de São Paulo e Receita Federal nas cidades de São Paulo e Bragança Paulista, ambas no estado paulista prendeu dois participantes do Movimento Brasil Livre (MBL) na manhã desta sexta-feira (10).
Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso são investigados por suspeita de desviar mais de R$ 400 milhões de empresas, segundo a polícia. De acordo com o MP paulista, além da investigação por lavagem de dinheiro, os dois teriam cometido crime de ocultação de patrimônio.
Rotativo News
Informações Pleno News
Foto: divulgação Polícia Civil
