Agência Brasil- O ano de 2021 começa sem a aprovação da Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita ea fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, em meados de dezembro, traz em seu texto uma previsão dos passos que o governo pode dar antes da aprovação final do orçamento. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da LOA, ainda pendente no Congresso. 

O texto da LDO estipula que o governo federal só poderá gastar, até a aprovação do orçamento de 2021, o referente a 1/12 avos do orçamento previsto. Na prática, impede o repasse de verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas. Dentro desse valor não estão incluídas despesas obrigatórias como pagamentos de servidores, pagamentos de benefícios, como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com a Previdência Social, dentre uma série de outras despesas.

Mas, segundo Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a grande dúvida que a ausência da LOA deixa está no pagamento do auxílio emergencial. Criado no ano passado para ajudar a população que havia perdido fonte de renda durante a pandemia, o auxílio de R$ 600 mensais ficou em 2020, sem garantias de que voltará em 2021.

“O principal desafio é saber como ficará a questão do teto de gastos e qual será o peso dos gastos não previstos. A questão do auxílio emergencial ainda está indefinida e o nível de despesas discricionárias, aquelas que têm maior maleabilidade do ponto de vista de cortes, será um dos mais baixos da série histórica”, explica Salto. Para ele, a questão do auxílio é a mais preocupante.

O combate à pandemia e a compra de vacinas, no entanto, não ficam ameaçadas. O governo ainda tem em caixa recursos de 2020, a título de restos a pagar e reaberturas de créditos extraordinários para o combate ao covid-19. Esses recursos são de R$ 36,1 bilhões.

O que falta para aprovar

O Congresso não começou a discutir o orçamento de 2021. Isso ocorreu graças a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Agora, depende do presidente do Congresso, que também preside o Senado, determinar a instalação da comissão. Os parlamentares estão de recesso, marcado para encerrar dia 1º de fevereiro, justamente com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Faz parte do caminho para aprovação da LOA na comissão, além da escolha dos seus membros, a eleição da Mesa, a apresentação de emendas e o parecer do relator, seguido de sua discussão e votação.

Na prática, a CMO, que é criada para discutir o orçamento do ano seguinte e depois desfeita, já tem prazo para se desfazer sem sequer ter sido instalada. A comissão deve encerrar seus trabalhos no final de março, mas nada impede uma mudança para prorrogar essa data. A excepcionalidade do momento atual, fez com que a própria LDO fosse aprovada sem passar pela comissão, o que não é praxe. Como as comissões não se reuniram durante a pandemia, o texto foi direto para o plenário.

Salto acredita que o orçamento de 2021 será aprovado um pouco depois, em abril. “É provável que o orçamento seja aprovado até abril, seguindo-se o rito tradicional. O presidente do Congresso autorizou processo mais célere que alcança apenas a LDO. A não ser que isso seja alterado, a perspectiva é ter a apreciação da LOA até abril”.

Fundação negocia a importação de um 2º lote do imunizante, diz jornal

Pleno News- A Fiocruz prevê receber a matéria-prima para a produção da vacina de Oxford no Brasil “por volta do dia 8 de fevereiro”, segundo a presidente da fundação, Nísia Trindade Lima. Com isso, a Fiocruz já negocia a importação de um 2º lote do imunizante, enquanto a fabricação nacional não começa.

Na sexta-feira (22), chegaram dois milhões de doses compradas da Índia, já encaminhadas aos estados.

Nísia afirmou que não há atraso no contrato firmado com a AstraZeneca. Também negou que a atuação da equipe diplomática do governo federal tenha prejudicado a entrega.

A nova compra no exterior, porém, ainda está em negociação. Na semana passada, a farmacêutica AstraZeneca, parceira da Universidade de Oxford no desenvolvimento do imunizante, informou à União Europeia que entregaria menos remessas do que o previsto inicialmente, por causa de problemas de produção.

Segundo Nísia, o IFA não poderá ser entregue ainda este mês por causa de um parecer do laboratório chinês. O documento indicou alto risco biológico na produção do insumo, mas ela diz que já está “superado” o problema.

Ao Ministério Público Federal (MPF) esta semana, o Instituto Biomanguinhos, que integra a Fiocruz, informou que o primeiro lote do IFA tinha chegada prevista para 23 de janeiro, mas a confirmação ainda estava pendente. Neste mesmo documento ao MPF, o órgão indica adiamento de fevereiro para março da entrega das primeiras doses produzidas no Brasil ao Ministério da Saúde.

Além do tempo de produção do imunizante a partir do IFA, justificou a Fiocruz ao MPF esta semana, as doses fabricadas nacionalmente precisarão passar por testes de qualidade, que demorarão quase 20 dias.

Está prevista a compra do IFA chinês em dois lotes, com intervalo de duas semanas entre eles. Cada um trará produto suficiente para produzir 7,5 milhões de doses, ao todo, 15 milhões. A produção, porém, pode ser acelerada. A capacidade da Fiocruz de produzir vacinas é maior do que a quantidade a ser importada.

Em março, a Fiocruz produzirá as primeiras doses, ainda com insumo importado. A partir de abril, começará a produzir o IFA. A previsão é fabricar 100,4 milhões de doses até julho. No fim do ano, devem ser produzidos mais 110 milhões.

DISTRIBUIÇÃO
No início da madrugada de sábado (23), as vacinas passaram por conferência e avaliação de temperatura em Bio-Manguinhos. Os servidores do órgão verificaram se as doses estavam em perfeitas condições após a viagem. Pela manhã, foi iniciado o processo de etiquetagem de quatro mil caixas, cada uma tem 50 frascos e 500 doses.

Caminhões com os imunizantes deixaram a sede da fundação, para serem levados aos estados. O Amazonas, que passa por um colapso no seu sistema de saúde por causa do avanço da pandemia, terá prioridade e ficará com 5% do total das doses (132,5 mil). São Paulo receberá 501,9 mil doses.

Em evento, no sábado, alguns cientistas da Fiocruz receberam as primeiras doses da vacina de Oxford no país. O infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Estevão Portela, foi o primeiro a receber a vacina, junto com a médica pneumologista da Fiocruz, Margareth Dalcolmo. Ambos têm atuado na linha de frente da assistência a pacientes da Covid-19 desde o início da pandemia.

*Estadão

Os números sorteados neste sábado foram 02, 09, 34, 49, 51, 55

Agência Brasil- Um ganhador de Fortaleza foi o único a acertar os seis números da Mega-Sena sorteados neste sábado (23) e receberá 21.898.260,37.

Os números sorteados no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. foram 02, 09, 34, 49, 51, 55.

O sorteio 2337 da Caixa também teve 84 apostas ganhadoras de cinco números, que receberão R$ 35.529,81 e 4.321 apostadores acertaram quatro números e ganharão R$ 986,71.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, na próxima quarta-feira (26), é de pagar R$ 2 milhões a quem acertar as seis unidades sorteadas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Senador teria situação definida na próxima segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do RJ

Pleno News- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (23) suspender o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que iria definir qual instância tem competência para julgar o senador Flávio Bolsonaro(Republicanos-RJ).

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro previa a análise do caso para a próxima segunda-feira (25). No processo, o filho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter supostamente participado de um esquema de “rachadinha” quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.

– Determino, com base no poder geral de cautela, até o julgamento de mérito da presente reclamação, que o Órgão Especial do TJRJ se abstenha de adotar qualquer ato judicial que possa reformar o decidido pela 3ª Câmara Criminal Tribunal do TJRJ, especificamente quanto à definição da competência do órgão judicante para processar e julgar o terceiro interessado – determinou Gilmar.

Ao acionar o Supremo, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que o próprio Supremo ainda precisa analisar ações que tratam do foro privilegiado do senador no caso.

– Chama a atenção a estratégia adotada pelo MPRJ de utilizar vários remédios jurídicos para uma mesma finalidade, acionando múltiplas instâncias com o intuito de precipitar pronunciamento deste STF quanto à matéria de fundo – criticou Gilmar Mendes.

O Órgão Especial do TJ-RJ é formado por 25 desembargadores – os 13 mais antigos do tribunal e 12 eleitos pelo Tribunal Pleno para mandatos de dois anos – e fará no dia 25 sua primeira sessão de 2021. A pauta foi definida pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.

Em 25 de junho de 2020, por dois votos a um, a 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ acatou um habeas corpus apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. Transferiu o processo, que tramitava na 27ª Vara Criminal do Rio, sob o comando do juiz Flávio Itabaiana, para o Órgão Especial.

*Estadão

Em meio à campanha de vacinação contra o novo coronavírus, ao menos 14 profissionais de saúde se recusaram a receber doses da CoronaVac na cidade do Rio de Janeiro até a tarde de ontem (21). Eles atuam na linha de frente de combate à covid-19 em enfermarias, UTIs e asilos das redes municipal, estadual e privada. Além deles, seis idosos também rejeitaram a aplicação.

“Tivemos alguns casos de recusa antivacinal. Nós [os profissionais da secretaria] tentamos convencer essas pessoas em relação a isso, temos mantido diálogos e explicado sobre a segurança da vacina. Mesmo assim, 14 profissionais de saúde e seis idosos se recusam”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Ele não especificou contudo o motivo das negativas.

Segundo o secretário, um possível afastamento de suas funções cabe às diretorias dos hospitais em que esses profissionais trabalham. “A maioria deles sequer é da rede municipal de saúde. Nesse grupo também há pessoas que atuam, por exemplo, nas redes privada e estadual da capital.”

A presidente da Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro, Tânia Vergara, defende que é necessário ouvir cada um dos profissionais antes de qualquer julgamento. Na opinião dela, questões clínicas precisam ser respeitadas, mas eventuais crenças que impedem a vacinação devem ser desfeitas.

“Não temos medicamentos com os quais possamos tratar a covid-19 e a nossa única chance [de combate] é a vacina, que passou por todas as fases de pesquisas e é fabricada por instituições consagradas.”

É necessário saber quais são as razões dessas pessoas para a recusa. A menos que sejam razões clínicas, como o tratamento de outra doença em curso ou o histórico de reações a outras vacinas, não há por quê. É uma lástima [a rejeição]

Tânia Vergara, presidente da Sociedade de Infectologia do Rio

Já o infectologista e professor da UFRJ Edimilson Migowiski teme que decisões desse tipo vindas de profissionais de saúde possam influenciar outras pessoas.

“Se essas pessoas se recusaram a ser vacinadas por questões ideológicas ou religiosas, isso é um absurdo. Mas, isso é muito diferente de uma questão técnica. A pessoa, munida de informações, pode preferir esperar por outra vacina, a da Astrazeneca, por exemplo. Mas, na minha opinião, a melhor vacina é a que está disponível”, afirma.

Lamento a decisão, caso isso tenha ocorrido por questões ideológicas. Estatisticamente, 14 pessoas que se negaram em um universo de milhares de pessoas imunizadas é pouco, um percentual quase desprezível. Não vejo um impacto direto sobre a campanha de vacinação. O que eu vejo é que por serem profissionais da saúde podem influenciar outras pessoas

Edimilson Migowiski, infectologista

O secretário Soranz informou nesta semana, após a recusa dos seis idosos, que fará uma companha de conscientização em prol da vacinação.

Rio: 1º lote deve acabar hoje

A prefeitura espera ter vacinado até o final da tarde de hoje 115 mil pessoas. O número corresponde ao primeiro lote da vacina recebida pela capital fluminense —ao todo, foram encaminhadas 231.840 doses, sendo que cada vacinado toma duas doses com intervalo de algumas semanas.

Na última terça-feira (19), o estado recebeu 488 mil doses que foram divididas pelos 92 municípios.

O número é muito baixo e insuficiente para vacinar todos os profissionais da saúde. Não há previsão para a chegada de uma nova remessa da CoronaVac e não há estimativa de quando idosos e pessoas com comorbidades serão vacinados.

Nesse primeiro lote, foram vacinados trabalhadores da saúde que trabalham na linha de frente contra a covid-19 e idosos em asilos ou abrigos.

Farol da Bahia- Em vídeo publicado em suas redes sociais a atriz global Maria Flor ganhou destaque no decorrer da ultima semana porque, entre palavrões e muitas expressões de raiva, pedia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que desse entrada com o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

O vídeo viralizou com muitas pessoas a favor e contra a atitude da atriz que, em video anterior, já havia demonstrado não gostar de Bolsonaro afirmando que gostaria de “esfregar a cara dele no asfalto até dilacerar”.

No entanto, um perfil no Twitter fez uma série de postagens [veja abaixo] em que mostram que Maria Flor é sócia da empresa ‘Fina Flor Produtora de Filmes’ e desde 2013 recebia verbas do Ministério da Cultura por meio da Lei 8.685/93, que fornece recursos federais para “fomento à atividade audiovisual”.

Segundo o perfil do colunista Dom, que se autointitula “Brazilian Gay Conservative” (Gay brasileiro e conversador) e faz parte do movimento ‘Gays com Bolsonaro’, o motivo do “xilique” da atriz seria pelo fato de, “curiosamente”, a produtora não receber recursos públicos desde o início da gestão do governo Bolsonaro.

DONA FLOR E SEUS 10 MILHÕES

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Essa semana rolou um vídeo de uma tal "Maria Flor" – atriz da #GloboLixo – no qual ela grita aos berros e palavrões contra o Presidente @jairbolsonaro dizendo que não consegue mais viver… Pesquisando algumas coisinhas, eu entendi o porquê. pic.twitter.com/ghIwVn9ECy

— Dom (@domlancellotti) January 23, 2021

Imunizantes agora serão distribuídos para o resto do país para a imunização

Pleno News- A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) liberou na tarde deste sábado (23), por volta das 14h, as doses da vacina contra a Covid-19 produzidas pela Universidade de Oxford, com parceria do laboratório AstraZeneca, para serem entregues ao Ministério da Saúde e, em seguida, distribuídas aos estados.

A carga da vacina que veio da Índia, com 2 milhões de doses produzidas pelo instituto indiano Serum, foi analisada desde a madrugada deste sábado em um procedimento que é uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que os imunizantes sejam aplicados.

À noite, após a longa viagem da Índia para o Brasil, as vacinas passaram por uma avaliação de temperatura para verificar se estavam nas condições perfeitas. Já pela manhã, as caixas foram etiquetadas. Cada uma delas tem 50 frascos e 500 doses de vacina.

Nas primeiras horas deste sábado (23), o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) coletou amostras para análise de protocolo e liberação do produto para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) distribuí-la pelo país.

Vídeo foi compartilhado pelo presidente, neste sábado

Pleno News- Neste sábado (23), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que é perseguido pela Rede Globo. Ele compartilhou um vídeo, no qual a atriz Antonia Fontenelle, durante live com Rica Perrone, expõe a emissora.

– Porque a Rede Globo persegue tanto a mim e minha família. Antonia Fontenelle foi casada com um diretor da Globo, ou seja, fala com propriedade. Tudo o que fiz foi evitar o desperdício de dinheiro público, em respeito ao povo brasileiro – destacou Bolsonaro.

Neste sábado (23), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que é perseguido pela Rede Globo. Ele compartilhou um vídeo, no qual a atriz Antonia Fontenelle, durante live com Rica Perrone, expõe a emissora.

– Porque a Rede Globo persegue tanto a mim e minha família. Antonia Fontenelle foi casada com um diretor da Globo, ou seja, fala com propriedade. Tudo o que fiz foi evitar o desperdício de dinheiro público, em respeito ao povo brasileiro – destacou Bolsonaro.

No conteúdo, Fontenelle disse que a Globo cortou gastos e chegou ao ponto de mandar “os capítulos [das novelas] pelo WhatsApp”. Na avaliação da apresentadora, a emissora é contra Bolsonaro porque não recebe verba do governo.

– Quem ganhava R$ 50 mil, hoje ganha R$ 15 mil. Tá todo mundo desempregado trabalhando por obra, as novelas não fazem sucesso. Para você ter ideia, a Globo não paga sequer hotel para as pessoas que vêm de fora, a Globo manda os capítulos pelo WhatsApp – falou.

‘Estamos negociando receber mais doses no começo de fevereiro’, destacou o ministro

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que rapidamente o Brasil deve conseguir imunizar 8 milhões de pessoas contra o coronavírus e, então, passará a ser o segundo país do Ocidente com mais pessoas vacinadas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. As declarações foram dadas na noite desta sexta-feira (22).

– Esse processo começou em junho. Esses dois milhões de doses são apenas o início. Estamos negociando receber mais doses agora, no começo de fevereiro, e o IFA ingrediente farmacêutico ativo, para a produção nacional de 15 milhões de doses por mês. A encomenda tecnológica prevê 100 milhões de doses para o primeiro semestre – afirmou.

Pazuello esteve no Rio de Janeiro para receber os dois milhões de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca, produzida pelo Instituto Serum, da Índia, que chegaram às 22h desta sexta-feira à base aérea do Galeão e foram encaminhados à sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A conferência das vacinas estava prevista para acontecer na madrugada deste sábado (23), bem como a colocação de rótulos em língua portuguesa, para depois os imunizantes serem distribuídos aos estados.

VACINAS CONTRA COVID-19 NO BRASIL
Além das vacinas CoronaVac, da China, e da farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, o Brasil deve contar com a vacina russa Sputnik, desenvolvida na China e produzida no Brasil por um laboratório particular, para combater o coronavírus.

– Está sendo negociada para isso – afirmou o ministro.

O uso da Sputinik no Brasil ainda não foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, e o embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, também participaram da cerimônia de recebimento das doses da vacina.

O ministro Ernesto Araújo exaltou a cooperação da Índia com o Brasil e classificou a chegada das doses, ontem, como um marco na relação entre os dois países.

Para a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, a chegada da vacina representa “uma mensagem de esperança que vem da ciência” no combate à pandemia de coronavírus.

– A vacina pode ser comparada, na história do mundo, à água potável para a saúde das populações – afirmou.

*Estadão

UOL Carros- O encerramento da produção de veículos da Ford no Brasil ganhou mais um capítulo hoje. Dez dias após anunciar o fim da fabricação de carros no país, a empresa foi notificada extrajudicialmente por sua rede de concessionários. A Associação Brasileira dos Distribuidores Ford (Abradif), que representa as revendas, não aceitou o acordo inicial de indenização proposto pela marca do oval azul.

A rede atual, com 283 concessionários, tem valor estimado de R$ 1,5 bilhão, segundo a Abradif. E a expectativa dos concessionários é receber um valor superior a esse como indenização pela rescisão.

Eles exigem que o ressarcimento siga moldes previstos em lei, como a recompra de todo ferramental e também do estoque de veículos zero-km e gastos com reformas, aluguéis, material de PDV, treinamentos e propaganda, entre outros – itens que ficaram fora da primeira proposta apresentada pela Ford.

Outros pontos exigidos pela rede é que a indenização de 24 meses de faturamento seja contado em período anterior ao da pandemia do novo coronavírus. Isso significa período anterior a março de 2020, quando o novo vírus chegou ao País e obrigou o fechamento de concessionárias. Outra reclamação é sobre as vendas diretas: a Ford não quer incluir tais números na conta.

Total de concessionárias desligadas ainda não foi definido

Dos atuais 283 distribuidores, a estimativa é de que a Ford mantenha entre 120 e 130. Esse é o número de revendas que a marca pretende trabalhar em sua nova fase como importadora de veículos. Quem restar, segundo distribuidor consultado por UOL Carros, terá um faturamento de cerca de 20% do que tinha até agora, ao trabalhar apenas com produtos importados, com preço elevado.

Outro temor da rede é que em dois anos a Ford encerre até as operações como importador do Brasil. Isso afetaria concessionários que mantiverem as lojas e que, por isso, receberiam indenização 80% menor o que receberia agora. Por isso, a Abradif exige que mesmo as revendas que permanecerem abertas tenham um encerramento de contrato e a criação de um novo, já com a “Ford Importadora”.

Ford x marcas premium: “é briga de vira-lata contra Pitbull”

“Ford está com um vira-lata na mão e quer brigar com pitbull”, diz o concessionário, sob condição de anonimato, sobre a intenção da montadora de concorrer com as marcas alemãs e a Volvo. Apenas com carros importados, o ticket médio dos veículosvai situar a Ford na mesma categoria de marcas premium. O temor é que os clientes prefiram pagar o mesmo valor em um carro de luxo.

A fonte diz também que os US$ 4,2 bilhões (cerca de R$ 22 bilhões) que a Ford tem alocados para pagar as indenizações de todos os envolvidos já estão no Brasil. “Não queremos embate judicial, isso é muito demorado, mas pretendemos travar esse dinheiro e a venda de qualquer ativo pela Ford do Brasil até que todos os distribuidores sejam indenizados”.

“Os executivos querem se aproveitar da crise econômica para pagar menos e embolsar o bônus. Não é justo tratar assim distribuidores que alavancaram a marca, investiram. Há concessionários que estão há quatro gerações no negócio. Teve funcionário desligado de fábrica na Europa que ganhou 190 mil euros de indenização”, finalizou.

O UOL Carros procurou a Ford para questionar sobre a notificação extrajudicial e as críticas dos concessionários. A montadora respondeu que “não irá se manifestar sobre o assunto”.