Com o benefício, até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza
Foto: Reprodução
Mesmo com fraudes de terceiros se cadastrando de forma indevida, com dados de personalidades famosas (como, por exemplo, Neymar, o filho do William Bonner e Luciano Hang), o Auxílio Emergencial teve sua eficácia reconhecida pelo FMI.
Houve também candidatos políticos com patrimônios milionários que se cadastraram e uma operação deflagrada pela Polícia Federal para combater as fraudes no programa.
Em julho de 2020, no quarto mês do auxílio, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) já havia feito um levantamento do programa. O resultado mostrou que o benefício reduziu a pobreza ao menor nível em 40 anos.
Em dezembro de 2020, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou o relatório Artigo IV, no qual destacou que o Governo Federal respondeu rapidamente à crise causada pela pandemia de Coronavírus com a criação do Auxílio Emergencial.
Segundo o documento, o benefício que alcançou diretamente 67,8 milhões de pessoas – cerca de um terço da população – superou os impactos negativos gerados pela paralisação da atividade econômica. O investimento no programa passa de R$ 260 bilhões.
O FMI aponta que até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza. Sem o Auxílio Emergencial, esse percentual teria aumentado de 6,7% para 14,6%. Além disso, o benefício fez a taxa de pessoas pobres no país diminuir para 5,4%.
Programas de preservação do emprego, suporte financeiro para os estados e crédito para os pequenos negócios também foram apontados no relatório como iniciativas que ajudam o país a enfrentar as adversidades.
Para a faixa da extrema pobreza, a mais vulnerável, são consideradas as famílias com renda de até R$ 56,62 mensais por pessoa. Esses domicílios são formados por pessoas que não têm uma fonte de recursos advinda do mercado de trabalho formal e por indivíduos sem nenhum tipo de renda.
O Auxílio Emergencial do Governo Federal está presente nas regiões em que o Produto Interno Bruto (PIB), um dos indicadores mais expressivos de crescimento econômico, é mais baixo.
REGIÃO NORDESTE A região que respondia por 14,5% do PIB nacional em 2017 (segundo o IBGE) e reunia 27,2% da população do País em 2019 recebeu 34,6% dos recursos, num total de R$ 41,8 bilhões, segundo informações consolidadas pela Caixa Econômica Federal.
O destaque na região é a Bahia, que concentra R$ 11 bilhões em pagamentos, quase 10% do valor total. O estado respondia em 2017 por 4,1% do PIB nacional e por 7,1% da população.
REGIÃO NORTE Com 5,6% do PIB e 8,7% da população brasileira, o Auxílio Emergencial totaliza R$ 13 bilhões, ou mais de 10% do valor total pago. Estado mais populoso da região, o Pará, com 5,2% do PIB nacional e 4,1% da população, recebeu R$ 6,3 bilhões em pagamentos (5,2% do total).
– Essa sempre foi a prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro. É essencial que os recursos do benefício cheguem às regiões, [aos] municípios e [às] pessoas que de fato necessitam desse suporte econômico e social durante a pandemia – afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Nas demais regiões, R$44,7 bilhões foram para o Sudeste; 12,7 bilhões, para a Região Sul; e R$ 8,9 bilhões, para o Centro-Oeste.
O investimento do Governo Federal no pagamento do Auxílio Emergencial chegou a R$ 200 bilhões no último dia 18. A marca histórica é alcançada com os créditos de R$ 2,6 bilhões para quatro milhões de cidadãos que nasceram em julho e de R$ 429,5 milhões para os beneficiários do Bolsa Família com o Número de Identificação Social (NIS) final 2. São 67,2 milhões de pessoas beneficiadas com a transferência de recursos do programa criado para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia do novo Coronavírus na população.
Para substituir o Auxílio Emergencial, o Ministério da Economia acelerou os estudos sobre políticas sociais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer lançar o Renda Brasil, a ser criado a partir de mudanças no Bolsa Família.
A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão.
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital. Os recursos creditados são da ordem de R$ 2,3 bilhões.
Desse total, R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial.
O saldo ainda segue disponível para movimentação pelo Caixa Tem, como pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.
Saque em dinheiro
Para o saque em dinheiro, o beneficiário preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos do banco, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Em uma conversa com apoiadores na manhã desta quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro ironizou a polêmica criada na terça-feira (5), após a declaração feita por ele de que o Brasil estava “quebrado” e que ele não conseguia “fazer nada”. Durante o breve diálogo, o chefe do Executivo ainda chamou a imprensa de “sem-vergonha”.
– [Viram] A confusão de ontem? [Por] Que eu falei que o Brasil estava quebrado? Não, o Brasil está bem, está uma maravilha. A imprensa sem-vergonha faz uma onda terrível aí. Para a imprensa, bom estava o Lula, a Dilma, gastando R$ 3 bilhões [por] ano com eles – protestou.
No encontro, que aconteceu pouco antes da reunião ministerial desta quarta, Bolsonaro também comentou uma nota publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, que citava uma suposta conversa telefônica recente entre Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer. O líder do Executivo afirmou que não conversa com Temer há, pelo menos, 30 dias.
– De vez em quando, eu falo com ele. Mas tem mais de 30 dias que eu não falo com o Temer. Aí inventa historinha embaixo, para influenciar nas eleições da mesa. Tem gente que não tem caráter… Lauro Jardim e tantos outros. Se eu me preocupasse com o que a mídia escreve, não saía de casa – completou.
O valor do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 foi atualizado devido ao reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro.
Esse novo valor será pago para trabalhadores nascidos entre os meses de julho e dezembro ou com número final da inscrição entre 0 e 4 que ainda não sacaram o benefício e nascidos entre janeiro e junho e com números de inscrição de 5 a 9 que ainda vão receber nas datas previstas no calendário de pagamento.
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial passou a variar de R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de 2019.
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 teve o direito de sacar o benefício ainda no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro semestre de 2021.
Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento. Veja nos calendários abaixo:
Correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil que já tiveram o dinheiro creditado diretamente em conta ou quem recebeu o benefício por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, não têm direito ao valor atualizado porque já receberam o benefício no ano passado.
Com relação ao abono salarial de exercícios anteriores que ainda não foram sacados pelos trabalhadores, a Caixa Econômica Federal informa que os benefícios com valores atualizados estarão disponíveis para saque a partir do dia 5 de janeiro.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019.
É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer consulta ainda no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/ ou no app CAIXA Trabalhador. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Em seu primeiro dia de trabalho em 2021, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (5), que o Brasil está ”quebrado”. Para apoiadores, ele disse que não “consegue fazer nada” e citou como exemplo as mudanças na tabela do Imposto de Renda (IR).
– O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, tá. Teve esse vírus, potencializado pela mídia que nós temos, essa mídia sem caráter – afirmou Bolsonaro a um apoiador na saída do Palácio da Alvorada.
A ampliação da isenção do IR é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Em 2019, o presidente chegou a retomar o assunto algumas vezes ao afirmar que a ampliação estava sendo estudada pelo governo.
Atualmente, quem ganha até R$ 1,9 mil por mês está isento de declarar o IR. Bolsonaro já chegou a dizer que gostaria de aumentar a isenção da tabela do IR para quem ganha até cinco salários mínimos até o final de seu mandato (hoje, R$ 5,5 mil). A ideia, contudo, já enfrentava resistência da equipe econômica ainda em 2019, quando as contas do governo não estavam afetadas pela crise do novo coronavírus.
Na conversa com apoiadores nesta terça, Bolsonaro também voltou a intensificar as críticas à mídia, que segundo ele realiza um “trabalho incessante de tentar desgastar” o governo.
– Vão ter que me aguentar até o final de 2022, pode ter certeza aí – afirmou.
Bolsonaro retomou o expediente normal no Palácio do Planalto após 17 dias sem compromissos oficiais e dias de recesso divididos entre o litoral de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, e no litoral de São Paulo, no Guarujá.
A agenda pública desta terça inclui reuniões com os ministros Fábio Faria, das Comunicações, Fernando Azevedo, da Defesa, Braga Netto, da Casa Civil, e Pedro Cesar Nunes, ministro interino da Secretaria-Geral, além do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães.
De tarde, em meio às negociações de uma vacina contra a Covid-19, Bolsonaro também fará uma visita técnica ao Ministério da Saúde.
Os preços da indústria subiram 1,39% em novembro de 2020 em relação ao mês anterior. Apesar da alta, houve desaceleração em relação ao resultado de outubro, quando o índice registrou a maior alta da série histórica (3,41%), iniciada em 2014.
A inflação na indústria em novembro foi a menor observada em cinco meses, mas o indicador já registra 16 altas consecutivas e elevações históricas nos acumulados do ano (18,92%) e dos últimos 12 meses com 19,69%.
Os dados são do Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação dos preços de produtos na porta da fábrica, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e da transformação, divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os valores acumulados são os maiores de toda a série do IPP iniciada em janeiro de 2014.
Segundo o IBGE, em novembro, 19 das 24 atividades analisadas apresentaram variações positivas na comparação com o mês anterior. Mas a atividade alimentar (2,76%) foi a principal responsável pela elevação do índice.
“O setor representa cerca de 25% do peso do IPP, porém, em novembro, ao juntar a variação com o peso, a contribuição no resultado foi de 0,71 ponto percentual dentro dos 1,39%, ou seja, um pouco mais da metade do resultado. Esse já é o quinto aumento consecutivo de preços dos alimentos, que acumulam, no ano, crescimento de 32,01%, o maior desde 2010, e, em 12 meses, de 35,19%”, disse, em nota, o gerente do IPP, Manuel Souza Neto.
De acordo com o gerente, mesmo com o recuo do dólar em novembro (3,7% em relação a outubro), o mercado externo continuou causando impacto nos preços do setor, mas também houve influência de fatores atrelados ao mercado interno.
“No caso do leite, por exemplo, a oferta nas bacias leiteiras foi muito instável, em um ano no qual o clima não foi propício, e a demanda também se manteve instável por causa do isolamento social. Outros produtos entre os que mais influenciaram o resultado, como os derivados de soja e cana de açúcar, tiveram impacto da entressafra, em um ambiente de alta de preços no mercado externo”, afirmou o pesquisador.
Outras atividades que tiveram influência no resultado do IPP foram móveis (4,03%), borracha e plástico (3,58%) e fumo (-2,91%).
As indústrias extrativas, que haviam acumulado sete resultados positivos até outubro, tiveram variação negativa em novembro (-2,05%). Com isso, o índice acumulado no ano para essa atividade recuou de 50,31%, em outubro, para 47,23%, em novembro. E, no acumulado em 12 meses, houve também recuo:de 53,64% para 43,52%.
A indústria química (0,79%) apresentou o quinto aumento consecutivo, mas a menor variação positiva no ano. O setor acumulou variação positiva de 23,04% de janeiro a novembro de 2020. Em 12 meses, a atividade alcançou 20,90% de alta.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta segunda-feira (4) o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a cumprir a ordem para compartilhar com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as mensagens obtidas na Operação Spoofing contra o grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Sérgio Moro e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“À vista da íntegra da decisão juntada aos autos, prolatada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que responde pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, determino seja ele intimado das decisões proferidas por este Relator mediante oficial de justiça”, apontou o despacho.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 903 acidentes em rodovias federais entre os dias 30 de dezembro e 3 de janeiro. O número é 1% maior do que o registrado no mesmo período de 2019. Deste total, 254 foram considerados graves, por terem resultado em vítimas – 11% a menos do que no ano passado. Ao todo, 67 pessoas perderam a vida nessas rodovias. O total de vítimas fatais foi 9% menor do que o registrado no ano anterior.
De acordo com o balanço divulgado hoje (4) pela PRF, 1.150 pessoas ficaram feridas, o que representa queda de 6% na comparação com a Operação Ano-Novo do ano passado. Durante a operação, mais de 3,3 mil testes do etilômetro foram aplicados, resultando no flagrante de 479 motoristas que dirigiam após terem consumido bebida alcoólica – número 65% menor do que o registrado no período de 28 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020.
Cerca de 6 mil condutores foram autuados pela manobra arriscada. Na comparação com o feriado de ano-novo de 2019 para 2020, o número representa aumento de 17%.
A PRF verificou também se os motoristas estavam usando os equipamentos de segurança obrigatórios. Segundo o órgão, mais de 800 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete (11% a menos que no ano passado). No caso dos automóveis, cerca de 3,7 mil (-7%) pessoas viajavam sem o cinto de segurança, item cujo uso é obrigatório para motoristas e passageiros. Ao todo, 180 (+49%) motoristas foram flagrados usando celular enquanto dirigiam.
Durante a operação deste feriado de fim de ano, a PRF reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nos principais pontos de acidentes e de maior incidência de práticas criminosas. Mais de 125 mil veículos e pessoas foram fiscalizados.
As ações de educação para o trânsito, que visam a conscientização das pessoas sobre a importância de se obedecer as leis de trânsito, atingiram mais de 3,3 mil pessoas.
O canal Brasil Paralelo realizou um Especial de Natal no YouTube, dividido em três episódios. Estavam presente vários pensadores e comentaristas políticos. Sob o comando do jornalista Luís Ernesto Lacombe, o painel do segundo episódio teve como o tema o sucesso e as frustrações na vida.
Ana Paula Henkel, ex-jogadora de volei e influenciadora política conservadora, participou da conversa. Ao receber a oportunidade de falar sobre o tema, Ana Paula abriu citando o psicanalista Jordan Peterson: “Life is suffering” (a vida é sofrimento).
A ex-atleta discorreu sobre como as derrotas também são importantes para forjar o ser humano. O assunto a levou a compartilhar um episódio em sua vida. No ano 2000, no auge de sua carreira e às vésperas da terceira olimpíada, ela engravidou.
Nesse momento do relato, Ana Paula se emociona ao lembrar que, mesmo uma gravidez estando fora de cogitação naquela fase profissional, seu pai a encorajou a prosseguir com a gestação.
– A vida está batendo à porta da minha casa, e eu vou abrir. Não importa a condição – disse seu pai.
Hoje, o filho da ex-jogadora está com 19 anos.
– A minha melhor medalha e maior conquista é meu filho – contou ela emocionada.
Seguidores comentaram que esse foi o momento mais emocionante do especial.
A Caixa Econômica Federal libera, nesta segunda-feira, 4, saques e transferências das últimas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 ou R$ 600, para aniversariantes de março que não são do Bolsa Família. Os beneficiários já haviam recebido os dois últimos depósitos no aplicativo Caixa Tem em 25 de novembro e 14 de dezembro. Quem tem direito ao auxílio, mas não está inscrito no Bolsa Família, recebeu nos chamados ciclos de pagamento da Caixa. O cronograma varia de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O calendário é dividido em duas etapas. Na primeira, o dinheiro foi depositado na poupança digital e, desde então, está disponível apenas para pagamentos e transações pelo aplicativo Caixa Tem. Na segunda etapa, o auxílio é liberado para saques e transferências.