Os profissionais de saúde permanente incapacitados para o trabalho por terem atuado no atendimento a pacientes do novo coronavírus não vão receber ajuda do governo federal. Foi o que decidiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao vetar um projeto de lei do Congresso que previa uma compensação financeira que deveria ser paga pela União.
O veto integral do presidente foi divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência e deve ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4). Segundo a pasta, a proposta do Congresso Nacional tem “mérito” e “boa intenção”, mas afirma há “obstáculos jurídico que a impedem de ser sancionada”.
Segundo o governo, não houve estimativa do impacto financeiro da indenização que seria criada, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto vetado garantia a compensação ao profissional de saúde incapacitado permanente em razão do seu trabalho de combate à Covid-19.
Também estendia o pagamento aos agentes comunitários de saúde que ficassem incapacitados permanentemente por terem realizado visitas domiciliares durante a emergência sanitária, segundo informações da Folha de S.Paulo.
O valor da indenização que seria paga ao profissional de saúde incapacitado era de R$ 50.000, segundo o projeto de lei. A proposição vetada também alterava outras normas para determinar que, durante a emergência sanitária, o empregado não precisaria comprovar doença durante os sete primeiros dias de afastamento do trabalho.
O governo argumenta que a matéria já foi objeto de veto presidencial recente por gerar insegurança jurídica.
O prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, Volnei Morastoni (MDB-SC) viralizou nas redes sociais após sugerir um tratamento alternativo ao isolamento social, que vem sendo o mais eficaz para impedir a propagação do coronavírus.
Em uma live feita no perfil oficial da Prefeitura no Facebook na última segunda (3), Morastoni afirmou que inscreveu a cidade para iniciar um protocolo de pesquisa que irá utilizar ozônio no tratamento da Covid-19.
“Estamos providenciando todas as acomodações, os aparelhos, todo o kit necessário para poder aplicar ozônio. Provavelmente vai ser uma aplicação via retal, uma aplicação tranquilíssima, rapidíssima, de 2 minutos, num cateter fininho e isso dá um resultado excelente”, disse o prefeito.
O tratamento com ozonioteparia chamou atenção na web. “O mundo da voltas: antes era buraco na camada de ozônio agora é ozônio no buraco”, disse um internauta. “Eu queria saber é de onde esse cara tirou que dois a três minutinhos de ozônio no boga, por 10 dias, salva pacientes de COVID-19”, questionou outro.
Em fevereiro deste ano, a Sociedade Brasileira de Infectologia, informou que não há evidência científica sobre a eficácia do tratamento.
O Ministério da Saúde também divulgou uma nota técnica sobre o tratamento: “O efeito da ozonioterapia em humanos infectados por coronavírus (Sars-Cov-2) é desconhecido e não deve ser recomendado como prática clínica ou fora do contexto de estudos clínicos”.
Em um decreto publicado nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro oficializou a troca do secretário especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, pasta que cuida, principalmente, das relações entre o governo e o Parlamento.
No ato, que também foi assinado pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, o chefe do Executivo exonerou o atual ocupante da função, Manoel Fernandes Amaral Filho, para nomear André de Souza Monteiro.
Informações Pleno News
Foto: PR/Marcos Corrêa
Desde o dia 5 de junho, há um clima diferente nas ruas do complexo de favelas de Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro: não houve nenhuma operação policial por ali.
A data marca o início da suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro no período da pandemia da Covid-19, salvo em casos “absolutamente excepcionais”, como determina liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
Nesta terça (4), a medida cautelar recebe os votos dos demais ministros do STF, que decidirão sobre sua manutenção ou retirada.
A medida cautelar fez cair o número de operações em favelas do Rio em 78% de 5 de junho a 5 de julho, e no período o número de mortos nessas incursões recuou 72,5%, segundo estudo do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (GENI), da Universidade Federal Fluminense. O estudo também aponta redução de 47,7% nos crimes contra a vida e de 39% nos crimes contra o patrimônio na região metropolitana do Rio de Janeiro no mesmo período, quando vigorou a quarentena.
Segundo projeções do estudo a partir das tendências no número de mortes provocadas pelas polícias em operações, e da redução observada, a suspensão promovida pela liminar seria capaz de poupar 360 vidas nesses territórios ao longo de um ano.
A judicialização das operações policiais fluminenses ocorre no âmbito da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635.
Entre os pedidos da ADPF estão a formulação de um plano de redução da letalidade policial e de violações de direitos humanos, a vedação ao uso de helicópteros como plataformas de tiro ou instrumentos de terror, a divulgação dos protocolos de atuação policial, a instalação de câmeras e GPS nas viaturas, a presença de ambulâncias com equipes médicas durante as operações e a redução de operações no entorno de hospitais e escolas a casos excepcionais.
*Folhapress
Com milhares de servidores públicos trabalhando de forma remota em casa por causa da pandemia, o governo federal conseguiu reduzir em R$ 466,4 milhões as despesas de custeio da máquina pública. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Economia.
Entre as principais despesas que foram economizadas estão deslocamentos e viagens a trabalho, que demandam pagamento de diárias e passagens, e os serviços de energia elétrica e comunicação. A comparação foi feita entre os meses de abril, maio e junho deste ano com o mesmo período de 2019. Somente com diárias e passagens, o governo economizou mais de R$ 271,4 milhões, um valor 67,5% menor em relação ao ano passado. Os gastos com energia elétrica caíram, na média dos três meses, 22,4%, uma economia de R$ 127,9 milhões. Os serviços de comunicação (correspondências), de água e esgoto e cópia e reprodução de documentos também tiveram quedas expressivas no mesmo período.
O governo federal está estudando a possibilidade de estender o auxílio emergencial até dezembro deste ano. No entanto, o valor do benefício deve ser inferior aos atuais R$ 600.
Por causa do rombo no orçamento, o Ministério da Economia trabalha com a possibilidade de pagar mais três parcelas de R$ 200, totalizando R$ 600. Os valores seriam repassados nos meses de outubro, novembro e dezembro. R$ 200 é o valor médio do Bolsa Família.
Ainda assim, para que o valor do auxílio possa ser reduzido, o Congresso Nacional precisa aprovar a medida. O governo federal poderia prorrogar o benefício por conta própria se o valor de R$ 600 mensais fosse mantido.
Inicialmente, o auxílio emergencial seria pago durante três meses, gerando um impacto de R$ 151,5 bilhões nos cofres públicos. No entanto, o agravamento da pandemia e a perda de postos de trabalho obrigaram o governo a estender o benefício por mais dois meses, a um custo adicional de R$ 51 bilhões. Até o momento, a medida já exigiu cerca de R$ 203 bilhões.
Fonte: site Pleno News
A expectativa é que o médium baiano Divaldo Franco, 93 anos, receba alta nesta segunda-feira, 3. Divaldo está internado desde a última quarta-feira, 29 de julho, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após passar por uma cirurgia para correção de três hérnias de disco.
De acordo com publicação nas redes sociais da Mansão do Caminho, instituição espírita fundada por ele, Divaldo “está bem, satisfeito, e teve um domingo bastante proveitoso, com fisioterapia e caminhadas pela manhã e à tarde”.
A publicação também informa que o médium está grato pelas “preces e vibrações de saúde e paz” e que “deseja muita paz a todos”.
Informações: A Tarde
As novas especificações para a gasolina vendida no Brasil começam a valer a partir desta segunda-feira (3). Com isso, os padrões de qualidade para o combustível foram alterados e agora ficam mais próximos do praticado na Europa. O impacto será sentido tanto no modelo comum quanto no premium.
Entre as mudanças que entram em vigor nesta segunda, estão a massa específica de gasolina, que agora deverá ser de 715 kg/m3, ou seja, cada litro de gasolina devera pesar ao menos 715 gramas. Antes da nova regra, não havia limite fixado.
Outra alteração promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é a fixação dos limites para a octanagem, item que já existe nas especificações da gasolina comercializada em outros países. A definição desse parâmetro, segundo a ANP, acontece devido às novas tecnologias dos motores, o que trará um melhor desempenho aos veículos.
A iniciativa de mudar o padrão da gasolina foi resultado da realização de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade, considerando o acompanhamento das especificações e harmonizações internacionais, além de debates com os agentes econômicos do mercado de combustíveis.
Fonte: site Pleno News
O recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) e as férias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deste ano foram diferentes dos anos anteriores, por causa da pandemia. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com a publicação, muitos ministros preferiram trabalhar para tirar o acúmulo de processos dos gabinetes
O efeito disso é que a partir desta semana virá uma enxurrada de decisões monocráticas em processos que estavam parados há tempos.
Informações Pleno News
Foto: José Cruz
Neste domingo (2), o cantor Gusttavo Lima promoveu mais um show live e, junto com artistas convidados, aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente Jair Bolsonaro.
Durante a programação, ele, a dupla Matheus e Kauan e Cuiabano Lima falaram sobre a conclusão de parte da obra de Transposição do São Francisco na região Nordeste.
– Tem muita gente que fica com medo de falar. Parabéns, Bolsonaro, você tirou 10! Levou água a milhões de pessoas. Começar uma obra é fácil, agora terminar é difícil – afirmou Gusttavo Lima.
O colega sertanejo continuou, declarando que a ação do presidente “ajudou muita gente” e que é preciso elogiar quando o governante faz coisas certas.
O trecho da live foi divulgado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e pelo senador Flávio Bolsonaro e rapidamente viralizou na internet.
Mais de 6,5 milhões de pessoas serão beneficiadas com água de qualidade com a transposição do Rio São Francisco. O projeto vai levar água para 220 cidades do CE, PB e RN.