Primeira aeronave de nova companhia pousou hoje em Natal Imagem: Divulgação
Em meio a uma das maiores crises do setor turístico e dos transportes aéreos, o Brasil ganha mais uma companhia aérea. A primeira aeronave da Itapemirim Transportes Aéreos chegou hoje em Natal (RN).
A partir de março, a companhia passa a voar em destinos nacionais com a promessa de democratizar o transporte aéreo brasileiro, e oferecer maior espaço entre as poltronas e serviço de bordo diferenciado.
A primeira aeronave decolou de Madri, na Espanha, e sua chegada ocorreu por volta das 12h30 deste sábado (20) — o evento pôde ser acompanhado pelas redes sociais.
Após os trâmites de importação na capital potiguar, a aeronave Airbus A320 seguirá para São José dos Campos, no interior paulista, para pintura e customizações com os tons amarelos do logotipo dessa empresa conhecida pelos serviços de transporte rodoviário.
Embora o site da companhia ainda não esteja comercializando passagens, a ITA deve operar em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza, entre outros destinos. Conforme já havia anunciado o UOL no final do ano passado, o voo inaugural deverá ser com convidados entre Vitória (ES) e Brasília (DF).
Os aeroportos de Guarulhos (SP), Confins (MG) e Brasília deverão ser os hubs (centro de operações e conexões) da nova companhia aérea brasileira e os aviões terão capacidade para até 160 passageiros.
“Estamos radiantes com a oportunidade de riscar céu brasileiro com as cores da Itapemirim e oferecer novas possibilidades de viagem”, comemora Sidnei Piva, presidente do Grupo Itapemirim.
De acordo com Piva, o cronograma de trâmites para obtenção das certificações junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) está sendo cumprido dentro do previsto.
Parlamentar teve prisão mantida pelo plenário da Câmara
Veja como cada deputado votou na sessão sobre a prisão de Daniel Silveira Arte: Pleno.News
A Câmara dos Deputados decidiu manter, por 364 votos a 130, a prisão do deputado Daniel Silveira. Silveira foi preso por ordem do Supremo Tribunal Federal após divulgar um vídeo com ataques à Corte e seus ministros. Com ampla vantagem, os parlamentares optaram por manter a decisão do STF e ainda discursaram em repreensão à atitude de Silveira.
Total das aquisições deve custar quase R$ 2 bilhões
Ministro da Saúde autorizou compra de doses da Sputnik V e da Covaxin Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
O Ministério da Saúde publicou neste sábado (20), em edição extra do Diário Oficial da União, a dispensa de licitação para a compra das vacinas contra Covid-19 Sputnik V e Covaxin. Os textos informam que as aquisições terão o custo de R$ 693,6 milhões para o imunizante da Rússia e de R$ 1,614 bilhão para a vacina indiana.
Na prática, isso autoriza a compra das vacinas, mas, de acordo com fontes do governo, o ministério colocou a condição de só realizar o pagamento se houver autorização de uso emergencial ou registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A dispensa de licitação foi autorizada pela Medida Provisória 1.026, que trouxe medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística destinados à vacinação contra o novo coronavírus. As publicações no DOU não especificam o volume de doses contratadas. Pelo cronograma do ministério, serão entregues a partir de março 20 milhões de doses da Covaxin e 10 milhões da Sputnik V.
Ambas as vacinas, porém, nem sequer estão sob análise de uso emergencial na Anvisa. A agência ainda aguarda dados de segurança e eficácia para começar esta avaliação. A agência chegou a devolver um pedido de uso emergencial da Sputnik V pela falta de informações básicas.
O laboratório União Química também pretende fabricar as doses da Sputnik V no Brasil, mas ainda não tem as certificações exigidas para isso. De acordo com fontes do governo federal, a preparação da fábrica para produzir este imunizante pode levar até seis meses.
A eficácia da Sputnik V é de 91,6%, segundo dados publicados na The Lancet. A Anvisa, porém, tem feito cobranças reiteradas à União Química para que o detalhamento destas informações, além daquelas que tratam de segurança do produto, sejam entregues.
A vacina da Índia está em uso emergencial no seu país de origem, mas tem dados de eficácia ainda desconhecidos. A Covaxin é fabricada pela Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos.
Amigo e deputado Carlos Jordy citou a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Aliados não descartam recorrer a tribunal internacional para soltar Daniel Silveira Foto: Câmara dos Deputados/Michel Jesus
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não descarta a possibilidade de levar o caso do parlamentar à Corte Interamericana de Direitos Humanos para tentar libertá-lo. A ideia foi ventilada pelo amigo e deputado federal Carlos Jordy, também do PSL do Rio de Janeiro.
– É óbvio que o Supremo não vai mudar de posição com relação a ele, esperamos que outras medidas possam reverter isso, até mesmo recorrer a cortes internacionais, Tribunal de Haia, Corte Interamericana de Direitos Humanos, porque foi uma violação da Constituição [Federal], o artigo 53 foi rasgado na íntegra. Tanto na questão da imunidade parlamentar quanto na impossibilidade na prisão de um deputado salvo em flagrante de crime inafiançável, o que não houve – disse Jordy à CNN Brasil.
Jordy também voltou a falar de uma estratégia que a própria defesa havia cogitado antes da decisão da Câmara dos Deputados, que seria entrar com um recurso no próprio STF, que determinou a prisão de Silveira por unanimidade.
– A ideia agora é aguardar a defesa fazer todos os recursos disponíveis. Em que pese isso caia no próprio STF, é impossível ele ficar preso todo esse tempo aqui, porque isso é uma prisão ilegal – afirmou.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo composto por sete juízes que representam 20 países, incluindo o Brasil. Sua finalidade é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos.
Presidente afirmou que deve trocar “peças que não estão dando certo”
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou hoje (20) que deve realizar novas mudanças em cargos do governo. Ao participar da cerimônia de formatura de alunos da Escola Preparatória de Cadetes (EspCEx), em Campinas (SP), Bolsonaro disse que precisa “trocar as peças que por ventura não estejam dando certo.”
Em discurso, o presidente afirmou que há possibilidade de mais trocas na semana que vem, mas sem detalhes.
A declaração do presidente foi feita um dia após ele anunciar a troca no comando da Petrobras. Na noite desta sexta-feira (19), em postagem nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou uma nota oficial do Ministério das Minas e Energia (MME) que informava a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o cargo de presidente da empresa. Silva e Luna vai substituir Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo, em janeiro de 2019.
Para ocupar a vaga deixada por Silva e Luna, que ocupava o cargo de diretor-geral brasileiro da usina hidrelétrica Itaipu Binacional, Bolsonaro indicou o general de reserva do Exército João Francisco Ferreira. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente, com uma nota do Ministério de Minas e Energia.
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e que cumprirem 3 requisitos:
Incapacidade para o trabalho ou atividade habitual Cumprimento da carência Ter qualidade de segurado
A aposentadoria por invalidez é destinado para aqueles que se encontram permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade em seu local de trabalho e não consiga também exercer outra profissão.
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
O trabalhador que por causa de uma doença ou até por mesmo por ter sofrido um acidente, o que o levou a ficar um tempo sem trabalhar, terá direito ao auxílio-doença. No entanto, será necessário passar por perícia médica do INSS para poder ter acesso ao benefício.
O trabalhador que por algum motivo não consegue mais exercer mais suas atividades no trabalho, se encontrando incapaz, poderá se aposentar por invalidez. Lembrando que a invalidez precisa ser permanente. Neste caso, o profissional não consegue mais voltar ao trabalho ou exercer outra profissão. Para ter o benefício também precisará passar por perícia médica do INSS.
O benefício será pago enquanto persistir a invalidez e o segurado será reavaliado pelo INSS a cada dois anos.
15 doenças incapacitantes
Existe uma lista do INSS que consta 15 doenças incapacitantes que poderá dar direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Mas, por acaso, o segurado estiver com uma doença que não esteja na lista, poderá fazer uma solicitação para obter o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Importante: Essas doenças podem ocorrer em qualquer idade e por isso você também terá direito de solicitar os benefícios.
Confira a lista das 15 doenças
Alienação mental: distúrbios da mente como, por exemplo, esquizofrenia, demência, depressão, paranoia e afins. Para isso seria necessário que a junta médica lhe examinasse para que você pudesse ser classificado como incapaz para a vida normal.
Cardiopatia grave: consiste em uma doença crônica que tem por base o coração. Como esse mal atinge exatamente o coração, fica o segurado incapacitado para o trabalho ou qualquer esforço mais forte.
Cegueira: esta pode acontecer por diversos motivos, mas em geral é causada por glaucoma, retinopatia diabética, retinopatia hipertensiva, entre outros males.
Radiação por medicina especializada: alguém que tenha sido exposto à radiação e que por isso não possa fazer atividades da vida comum.
HIV – síndrome da imunodeficiência adquirida: Popularmente conhecida como AIDS, a doença dá ensejo ao benefício por incapacidade do segurado de ter uma vida normal, já que fará uso de medicamentos para se manter vivo.
Doença de Paget: esta doença é também conhecida como osteíte deformante. Em seu estágio avançado a doença incapacita os ossos e medula óssea. Doença incurável e crônica.
Nefropatias graves: doenças que atingem os rins causando ao segurado incapacidade nas condições de trabalhar e ter uma vida normal. São, em geral, patologias de evolução do tipo aguda ou do tipo subaguda e crônica.
Espondiloartrose anquilosante: doença que acomete a coluna vertebral e sacroilíaca. As vértebras se fundem umas às outras e isso causa dores e incapacidade de mexer com a coluna.
Doença de Parkinson: é uma doença degenerativa que atinge o sistema nervoso central. É crônica e progressiva. Causa enrijecimento muscular e das articulações, além de tremores nos membros inferiores e superiores.
Paralisia incapacitante e irreversível: a via motora é prejudicada de forma que a capacidade de mexer um músculo fica diminuída, e isso resulta em lesão destrutiva e degenerativa. Pode ser tetraplegia, paraplegia, entre outros tipos.
Neoplasia maligna: doença que afeta as células corporais atingindo os tecidos. Também é conhecida pelo nome popular de câncer.
Hepatopatia grave: de forma aguda ou crônica acomete o fígado levando o segurado ao risco de morte.
Esclerose Múltipla: por questões ambientais ou genéticas essa doença é inflamatória e ao mesmo tempo crônica. Começa a dar sinais no sistema nervoso.
Hanseníase: afetando a pele primeiramente, depois os nervos, essa doença é uma infecção crônica. Em grau avançado, há a perda de sensibilidade e o surgimento de manchas brancas pelo corpo todo.
Tuberculose ativa: doença causada por uma bactéria acometendo os pulmões com febre, perda de peso e até a morte.
Como solicitar?
Para você solicitar o auxílio-doença terá que acessar o Meu INSS, fazendo o login no sistema, depois escolher a opção “Agende sua Perícia”, no menu lateral esquerdo, depois clique em “Agendar Novo”.
Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
O segurado deverá comparecer à unidade do INSS escolhida para realizar a perícia médica ou, em alguns casos, a perícia médica poderá ser realizada na residência ou hospital.
Acompanhe o andamento da solicitação e o resultado da perícia pelo Meu INSS na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
Documentos necessários para solicitar o auxílio-doença
Documento de identificação oficial com foto e número do CPF; Carteira de trabalho, carnês de contribuição ou outros documentos que comprovem pagamento ao INSS; No caso dos segurados empregados: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado; Documentos comprovando o tratamento médico (atestados, exames, relatórios médicos, receitas médicas, etc).
364 deputados votaram a favor; 130, contra. Preso no Batalhão Especial da PM do Rio, parlamentar acompanha a sessão por vídeo.
A Câmara dos Deputados votou, na noite desta sexta-feira (19), a prisão do deputado federal Daniel Silveira. E com 364 votos, a Casa decidiu a favor de manter a prisão do parlamentar. Outros 130 deputados votaram contra e três se abstiveram.
O deputado foi preso na madrugada de quarta-feira (17) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, horas depois de ter postado um vídeo com críticas aos ministros do STF. A prisão foi confirmada na quarta, por unanimidade, pelo plenário do Supremo.
Na tarde desta quinta-feira (18), um juiz do gabinete de Moraes realizou a chamada audiência de custódia, para checar a regularidade da prisão.
Na ordem de prisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que a conduta de Daniel Silveira se enquadra em artigos da lei de Segurança Nacional e que o flagrante está configurado porque a permanência do vídeo na internet primou, “de maneira clara e evidente, pela perpetuação dos delitos”.
Entretanto, a Constituição diz que deputados federais só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável. Na decisão que determinou a prisão de Daniel Silveira, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a conduta do deputado se enquadra nesses requisitos, apesar de diversos especialistas, como o jurista Ives Gandra, manifestarem-se contra a decisão de Moraes.
Deputada diz que atitude do deputado justifica a medida imposta pelo STF
Deputada Magda Mofatto deu parecer favorável à prisão de Daniel Silveira Foto: Câmara dos Deputado/Michel Jesus
A relatora do processo sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Magda Mofatto (PL-GO) votou na Câmara pela manutenção da prisão dele.
Segundo a deputada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão de Silveira foi “correta” e “proporcional”, diante das ameaças e xingamentos feitos pelo deputado em vídeo publicado nas redes sociais.
– Julgo atendidos os requisitos constitucionais para a decretação da medida cautelar (prisão). Meu voto é pela preservação da eficácia da proferida pelo ministro Alexandre de Moraes – disse ela ao votar pela prisão do deputado.
Magda também criticou o argumento da imunidade parlamentar usada por Silveira para se defender.
– É impensável que o constituinte tenha pensado a imunidade como um instrumento para pedir o fechamento do Congresso, ou para pôr fim ao princípio da separação dos poderes – disse ela no começo do voto.
PEDIDO DE DESCULPAS O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) mudou de tom nesta sexta-feira e, ao se defender na sessão da Câmara que decide se mantém ele na cadeia, e pediu “desculpas” pelas declarações. Em apelo aos colegas, disse que “qualquer um pode exagerar” e atribuiu as falas a um “momento passional”.
– Assisti ao vídeo 3 vezes. Realmente, minhas palavras foram duras até para mim mesmo. Compreendi que eu tinha outra forma de expressar a minha fala – afirmou ele, que repetiu o termo “desculpas” por cinco vezes no discurso.
Conmebol confirma calendário para primeiros jogos das Eliminatórias em 2021 Foto: Pixabay
As Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022, em recesso desde novembro, serão retomadas em março, com a quinta e a sexta rodadas entre os dias 25 e 30, confirmou a Conmebol nesta sexta-feira (19).
A Diretoria de Competições entre Seleções da confederação enviou um comunicado a todas as associações que compõem a Conmebol, anunciando as sedes, os dias e os horários dos próximos jogos pelo torneio classificatório.
Líder das Eliminatórias, com 12 pontos em quatro partidas, o Brasil enfrentará a Colômbia em Barranquilla, no dia 26 de março, às 19h (de Brasília). Quatro dias depois, disputará o clássico contra a Argentina, no Recife (PE).
Confira, abaixo, a programação completa das próximas rodadas das eliminatórias:.
Quinta rodada:
Quinta-feira (25/03) La Paz, Bolivia – Peru
Caracas, Venezuela – Equador
Santiago, Chile – Paraguai
Sexta-feira (26/03) Barranquilla, Colômbia – Brasil
General Joaquim Silva e Luna assumirá o comando da empresa no lugar de Roberto Castello Branco
Bolsonaro anuncia troca na presidência da Petrobras Foto: Flickr
O presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais, na noite desta sexta-feira (19), para informar seus seguidores sobre a troca do presidente da Petrobras. Com a medida, Roberto Castello Branco sairá do comando da empresa e em seu lugar assumirá o general Joaquim Silva e Luna.
A medida ocorre após a Petrobras decidir por um novo reajuste nos combustíveis. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (18), Bolsonaro chegou a criticar o aumento e prometeu mudanças na empresa.
Joaquim Silva e Luna é general da reserva do Exército e exerceu o cargo de ministro da Defesa no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2019, ele assumiu o cargo de presidente da usina binacional de Itaipu.
General Joaquim Silva e Luna foi escolhido para presidir a Petrobras Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
– O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco – diz a nota compartilhada pelo presidente.
