Epicuro, um marcante filósofo da antiguidade, aconselhava o ser humano a se afastar da política para se dedicar a algo mais valioso que vale a pena. “Viva escondido!”, recomendava Epicuro. O bem deste “olhar sobre si mesmo” era infinitamente superior a qualquer coroa de qualquer dos reis da terra, falava ele.
Tenho a impressão de que ministros do Supremo Tribunal Federal não estão seguindo o conselho do filósofo. Resolveram entrar num ativismo judicial (ou será política?), e colocaram acima da própria Constituição um tal de “bem público” muito estranho.
Quando conservadores são insultados publicamente, contra eles aparecem insultos como “terraplanistas”, “obscurantistas”, “negacionistas”. Existe um esculacho que é mais ainda caricato, o adepto de teoria conspiratória. Este é aquele que desconfia que existe uma trama maquiavelicamente arquitetada com um único fim específico. No caso, tomar o poder.
Se é assim, então prestem bem atenção no Brasil de hoje. Depois pergunte-se a si mesmo: “É conspiração contra o “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo”. Bem, podem dar a isso o nome que desejarem. Mas é fato.
Os “conspiradores”. Partidos de esquerda, artistas do show business, intelectuais da velha guarda, a falida grande mídia, o STF e meros desafetos do Presidente da República, grupos contrários a interesses comuns do povo, de uma mentalidade conservadora, padres, religiosos, todos agem como se nada no mundo fosse melhor do que a proposta salvacionista que eles estão oferecendo a preço de banana. Eles se fazem de especialistas. O produto ofertado é propaganda enganosa. É viciante.
O ambiente conspiratório. Não existe uma sala de reunião adredemente preparada para tal finalidade, e nem existe uma prévia combinação entre eles para o fim supremo que eles querem para a República brasileira. Telefonemas, e-mails, mensagens de texto ou de whatsapp trocadas? Pode ser, mas poucas. Talvez até existam umas poucas conversas entre eles, um burburinho aqui e outro ali, grupinhos de whatsapp, enfim, conversas do tipo “de bastidores”, em espaços mais ou menos reservados. Mas conversas diretas sobre o tal “plano” não. A coesão está acima dos desejos de cada um, por isso podem até existir panelinhas. Mas tudo se desenrola naturalmente. O que importa é o fim-último de um bem público maior.
O espírito conspiratório. O que há é um espírito único, o da corrupção da inteligência e da moral, da mentalidade e da cultura. Para se ter certeza da presença desse mal basta pensar na troca de posições e de valores. Desde quando um ladrão já condenado assume o lugar do bom moço e o bom moço o quadrante do ladrão? Só no cinema brasileiro, onde vale tudo…
Vamos aos fatos, para não dizerem por aí que estou vendo chifre em cabeça de cavalo. Ou melhor, que sou adepto de “teorias conspiratórias”.
O processo criminal de Lula, que até então tinha terminado com sua condenação em Curitiba, ficou um bom tempo parado. O porquê só conseguimos saber depois, exatamente agora, quando as coisas voltaram a se movimentar. Pasmem, seu processo volta e é anulado! Lula não foi absolvido, mas é como se tivesse sido. Não vai sobrar tempo para processar tudo novamente e nova condenação. Será que às vésperas de uma eleição tem algo a dizer? Tô vendo chifre em cabeça de cavalo?
Barroso fez instaurar CPI da COVID como se existissem culpados diretos pelas mortes, quer dizer, o Presidente da República. Ora, o Estado não é um segurador universal, não existindo uma apólice de um seguro total em todo o território nacional. Então, cadê a lógica?
Alexandre de Moraes diz na internet que o Brasil vive hiato em liderança na pandemia. Quer ter razão nisso? Depois que o próprio STF tira a batata quente do Presidente da República e a coloca para os governadores no trato da pandemia?
Outra de Moraes. Ele prendeu deputado Daniel Silveira em flagrante (?), prisão que durou dias e mais dias, quando deveria durar por apenas 24 horas. Sim, porque não houve decretação de prisão preventiva na continuidade da prisão em flagrante. Pura ilegalidade. Mas isso a mídia não fala, se omite. Ainda, ele prorroga o andamento do inquérito das fake news, o já conhecido Inquérito do Fim do Mundo.
A decisão do dia 08.04.2021 foi a gota d’água. Neste fatídico dia, os capas pretas decidiram que governos locais decidem sobre cultos presenciais.
Ainda sobre religião, a ministra Carmem Lucia decidiu que Bíblia não pode ter em escola pública para não ofender as demais religiões. É? Desde quando o cristianismo é somente religião?
Ao contrário do conselho de Epicuro, o Supremo Tribunal Federal tem provado a cada dia que passa que se autoproclama a medida de todas as coisas.
O Brasil anda bem agitado. É impeachment pra cá impeachment pra lá, troca de ministros. Na CPI contra o Presidente, alguns relutaram em expandi-la para Estados e Municípios. Ora, quem não deve não teme, certo?
Ora, será que não há uma revolução cultural em curso?
Tem alguma coisa muito errada acontecendo, certo? Agora, reverter isso… Só lendo a proposta de Epicuro, investindo pesado em jejum, oração, dinheiro em universidades e até em escolas infantis. Fazer o caminho da política é como dar murro em ponta de faca, como diz o povo.
Agora, diante deste jogo amarrado de fatos e projetos, e para fechar com chave de ouro, a pergunta que não calar: É conspiração? Bem, como disse, o nome não importa. É fato.
Sem motivação plausível, certa feita uma decisão do ministro Alexandre de Moraes não permitiu que o presidente Jair Bolsonaro indicasse o delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
O ministro considerou na época a ocorrência de desvio de finalidade do ato, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”. Só ele viu isso.
Entretanto, nesta terça-feira (20), o mesmo Alexandre de Moraes não viu nada de errado em decidir em um processo de corrupção onde um dos envolvidos é o ex-presidente Michel Temer, seu amigo pessoal, ex-chefe e responsável por sua indicação para o cargo de ministro do STF.
Moraes declarou a incompetência do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, para julgar Michel Temer, Moreira Franco e mais 6 réus denunciados por corrupção e lavagem.
Para o ministro, o caso deveria ter tramitado na Justiça Federal de Brasília.
Assim, ele determinou a remessa do processo para a capital federal em 24 horas e ainda anulou a decisão de Bretas que recebeu a denúncia e tornou Temer e Moreira Franco réus no processo.
O processo em Brasília irá recomeçar da estaca zero.
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.
O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.
O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.
“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.
Críticas
Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.
“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.
Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.
“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as exigências de armazenamento da vacina da farmacêutica estadunidense Pfizer, flexibilizano a temperatura de conservação das doses.
Anteriormente, os frascos da vacina da Pfizer contra a covid-19 tinham de ser armazenados em temperaturas entre -90º e -60º. Com a mudança, os frascos podem ser guardados em temperaturas entre -25º e -15º por um período de até duas semanas.
Após esse prazo, os frascos precisam ser mantidos na temperatura já autorizada, entre -90º e -60º. Se retirada do congelador, os recipientes podem ser armazenados por até cinco dias nas temperaturas entre 2º e 8º.
Segundo a Anvisa, estudos mostraram que a flexibilização da temperatura de conservação não prejudica a estabilidade do imunizante.
O imunizante, denominado Comirnaty, foi registrado no Brasil pela Wyeth Indústria Farmacêutica. A vacina obteve o registro definitivo da Anvisa em fevereiro deste ano.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) confirmar a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar uma acusação contra o ex-ministro Guido Mantega.
Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não deve analisar o caso porque as imputações não estão relacionadas com as investigações sobre desvios na Petrobras, fatos investigado pela Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília. Os fatos referem-se a supostas irregularidades sobre parcelamentos de dívidas fiscais previstos em medidas provisórias de 2008 e 2009.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que nenhum órgão pode ser juízo universal dos fatos que teriam ligação com a Lava Jato. Segundo o ministro, a Justiça Federal em Curitiba só pode julgar casos que estejam estritamente relacionados com supostos atos de corrupção na Petrobras.
“É esse o contexto das imputações que deram azo à presente reclamação. Consigno essa circunstância para que cada um de nós possa fazer uma avaliação histórica do modelo de Justiça Criminal que foi consolidado nos últimos anos a partir da fixação de um Juízo pretensamente universal como o de Curitiba.”, entendeu o ministro.
A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.
Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.
A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.
Tributos Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.
O Senado Federal confirmou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na próxima terça-feira, dia 27 de abril. A convocação foi publicada no final da noite desta segunda-feira (19) pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), membro mais velho do colegiado.
De acordo com o texto, os senadores vão se reunir às 10h, em sistema semipresencial, para instalar a comissão e eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. Na segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou o fato de que a reunião para instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da pandemia será semipresencial.
Ao definir a reunião de instalação da CPI como semipresencial, Pacheco considerou os riscos sanitários que envolvem as reuniões presenciais no Senado. Na terça, a CPI se reunirá nas dependências de forma semipresencial para instalação, além da eleição do presidente e vice-presidente, “em data a ser fixada pelo titular mais idoso”, conforme o Regimento Interno da Casa.
Haverá urnas eletrônicas externas ao plenário da comissão e na garagem coberta do Senado, destinadas preferencialmente aos senadores do grupo de risco. Na reunião de instalação da CPI, haverá controle de acesso dos policiais legislativos, além de distanciamento social.
No documento, o presidente do Senado afirma que a comissão é destinada a apurar, no prazo de 90 dias, “as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas”.
Entre os pontos a serem apurados, de acordo com o ato de Pacheco, estão também as possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinaturas de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos e fictícios, entre outros ilícitos.
Segundo o documento, o trabalho da CPI envolvendo estados e municípios é “limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19 e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, [ao] Distrito Federal e [aos] municípios”.
Cidadãos que não indicarem conta no requerimento de pagamento do seguro-desemprego e não possuírem outro tipo de poupança na Caixa passam a partir de hoje, a receber o benefício por meio da conta poupança social digital . As contas digitais serão abertas automaticamente e de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos e comparecimento à agência. A movimentação será pelo aplicativo Caixa Tem.
“Para quem já tem outro tipo de conta na Caixa, os créditos serão realizados nas contas existentes e os valores poderão ser movimentados com a utilização do cartão da conta ou ainda pelo Internet Banking ou pelo aplicativo do banco. Nos casos em que o valor do Seguro-Desemprego não possa ser creditado em conta existente ou em conta poupança social digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências”, explicou a instituição financeira.
Seguro-desemprego O Seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado aos trabalhadores. Ele é pago de três a cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado, e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). A Caixa atua como agente pagador do benefício, cujos recursos são custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador.
O valor do Seguro-desemprego considera a média dos salários dos últimos 3 meses anteriores à dispensa. Para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado, o valor é de um salário mínimo.
Tem direito ao Seguro-desemprego:
• Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
• Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
• Pescador profissional durante o período do defeso;
• Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo
Presidente disse já estar atrasado para escolher a nova legenda pela qual, provavelmente, concorrerá em 2022
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa
O presidente Jair Bolsonaro colocou o fim de abril como prazo para definir seu futuro político. Na manhã de segunda-feira (19), em conversa com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, o chefe do Executivo disse já estar “atrasado” em sua escolha.
– Já estou atrasado. Não tenho outro partido, espero que esse mês eu resolva – disse.
O chefe do Poder Executivo tem falado desde o segundo semestre do ano passado que conversa com integrantes do PSL para voltar a ser um deles, mas também negocia com outras legendas. No mês passado ele afirmou que estava “namorando” um partido para ser “dono”.
– Abril está bom (como prazo para definir). O duro foi quando eu me candidatei (em 2018), que eu acertei em fevereiro, março (do ano da eleição), em cima da hora – disse o presidente.
Bolsonaro deixou o PSL em novembro de 2019 após desavenças com o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE). O principal motivo foi o controle do cofre da legenda, que se tornou uma superpotência partidária ao eleger 54 deputados, quatro senadores e três governadores na esteira da popularidade do presidente da República.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, integrantes do PSL afirmam que as conversas para o retorno ao partido pelo qual se elegeu presidente em 2018 estão na fase de aprofundamento e que Bolsonaro “namora” o partido.
O projeto de reeleição de Bolsonaro também visa o comando de diretórios estaduais do partido no Nordeste. Hoje há rivais do presidente em estados nordestinos, como os deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Heitor Freire (PSL-CE), que coordenam os diretórios partidários de seus Estados. Também é o objetivo de Bolsonaro retomar o comando do partido no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A ponte entre Bolsonaro e o PSL é feita pelo advogado Antonio Rueda, vice-presidente nacional da sigla e coordenador do diretório do Distrito Federal. A última vez que Rueda e Bolsonaro conversaram foi há um mês, quando o presidente reforçou a vontade de voltar ao partido e foi discutido um panorama geral sobre o cenário político brasileiro.
Deputados aliados de Bolsonaro no PSL acreditam que é possível que o presidente volte ao partido. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das mais firmes apoiadoras de Bolsonaro, afirmou que a decisão sobre o novo partido do líder federal ainda está em aberto.
– Tudo é possível, mas ainda não está decidido – declarou.
Luiz Lima (PSL-RJ) segue a mesma linha e crê em um retorno do presidente. Já o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) concorda com a ideia de Bolsonaro de expulsar os membros do PSL que têm sido críticos ao presidente.
– Há possibilidade de reatar, possibilidade real. As conversas estão nesse sentido, mas há um impasse que é a questão dos traíras. Existe ali uns oito ou dez no máximo que têm que sair do partido para que a gente possa restabelecer o PSL como o partido do presidente. Eu acredito que deva avançar – completou Jordy.
Presidente comentou sobre a recém elegibilidade do petista
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (19) que o povo merece sofrer, caso vote no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições.
– Pelo amor de Deus, o povo que por ventura vote em um cara desses, é um povo que merece sofrer – afirmou o presidente em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro deu a declaração ao comentar sobre o julgamento da semana passada em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, anular as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o manteve elegível para o próximo ano.
– Foi 8 a 3 o placar lá. Você interprete como quiser – disse.
Ao falar sobre o STF, Bolsonaro, disse que “não há ditadura boa”.
– Não estou criticando o Supremo, estou falando o seguinte: quem está lá vai ficar até os 75 anos. Alguns querem mudar para mandato de dez anos agora. Agora, o que eu vou indicar querem mudar para dez? – questionou.
Aos pedidos de um apoiador por mais “meritocracia” na escolha de membros da Corte, Bolsonaro respondeu “esquece isso, cara”.
– Não se faz meritocracia nem pra vereador. Elegem de vez em quando cada cara tranqueira. O povão vai aprendendo devagar, vai se interessando. Muita gente vê o problema imediato. Para eu resolver, só se eu impusesse uma ditadura, mas a gente não vai fazer isso. Não tem cabimento. Não tem ditadura boa – afirmou.
Conforme ressaltou Bolsonaro, o presidente que será eleito na próxima eleição, prevista para outubro de 2022, terá direito a indicar dois membros para a Corte no primeiro trimestre de 2023.
– Se for o caso da minha linha, terá quatro lá. Depois muda as coisas. Alguns querem que dê um cavalo de pau no Brasil. Não dá pra dar um cavalo de pau no Brasil – reforçou.
